Publicado em 10 de Novembro de 2022
COMUNICADO
RESULTADO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS INSCRITOS "ARTESANATO DA BAHIA";
Publicado em 21 de Dezembro de 2021
PORTARIA Nº 029 DE 27 DE JULHO DE 2020
RESULTADO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM DO ARTESANATO BAIANO - SELO "ARTESANATO DA BAHIA";
Publicado em 27 de Julho de 2020
PORTARIA Nº 029 DE 27 DE JULHO DE 2020
INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM DO ARTESANATO BAIANO - SELO "ARTESANATO DA BAHIA"
Portaria nº 029/2020
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM DO ARTESANATO BAIANO - SELO "ARTESANATO DA BAHIA"
ANEXO I
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III DECLARAÇÃO DA NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA INFATIL
ANEXO IV DECLARAÇÃO DE RESPEITO AO MEIO AMBIENTE
ANEXO V CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
ANEXO VI PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO