Bahia Solidária - Apresentação

 A criação, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, da Superintendência de Economia Solidária – SESOL é uma demonstração de que a Bahia, assim com acontece em outros estados do Brasil, apresenta a economia solidária como alternativa de geração de trabalho e renda para milhares de pessoas. Com o intuito de consolidar este potencial, o Governo criou o Programa Bahia Solidária a ser implementado pela SESOL. Este programa constitui um primeiro passo para a consolidação de uma política pública de economia solidária no Estado. Para tanto, desencadeará uma série de ações voltadas para fortalecer dos milhares de empreendimentos já existentes na Bahia (1610 já foram mapeados) e para estimular a criação de outros, dentre elas estão:

Ø      Apoio à Geração de Trabalho e renda em Atividades de Economia Solidária

Ø      Promoção de Ações de Geração de Trabalho e Renda para a População Carente

Ø      Apoio a Cooperativas e Associações Atuantes com Resíduos Sólidos

Ø      Implantação e Manutenção de Centros Públicos de Economia Solidária

Ø      Apoio à implantação de Instituições de Finanças Solidárias

Ø      Atualização do Sistema Estadual de Informações em Economia Solidária

Ø      Apoio à implantação e manutenção de Incubadoras Públicas

Ø      Apoio a Trabalhadores Organizados em Autogestão para Recuperação de Empresas

Ø      Realização de eventos sobre Economia Solidária

Ø      Apoio à Concessão de Crédito Produtivo e Orientado

Ø      Capacitação Gerencial de Empreendedor de Micro e Pequeno Negócio

Ø      Publicidade de Utilidade Pública - Economia Solidária

Ø      Formação de Educadores para Atuação em Economia Solidária

PROGRAMA- PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

Apoio à implementação do conselho estadual de economia solidária

Esta ação objetiva a criação de um espaço institucional que agregue as contribuições de entes públicos e da sociedade civil organizada para a construção democrática da Política Pública de Economia Solidária, o que se dá através de um conselho com competências consultivas e propositivas.

Para que aconteça de forma mais permanente, a criação do conselho estadual está vinculada a aprovação de uma lei de fomento a Economia Solidária, cujo conteúdo está sendo estudado e será discutido em audiências públicas, em todo o estado. Também nesta oportunidade, diplomas legais que disciplinam e, muitas vezes, dificultam as atividades dos empreendimentos de economia solidária serão apresentados à população e discutidos de forma aprofundada e, desejamos, esclarecedora.