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Gestão Documental



Gestão de Documentos

 

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço dedescarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social,desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com aequipe de trabalho do Arquivo Central,desde o início doprojetoaté o presente momento já foram avaliados e selecionados para o descartados um total de 1.663 caixas arquivo, aproximadamente 8,1 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual.

                       

O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos:

 

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70

Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2021, relativos ao período de 1955a2004 indicados a seguir:


Série Documental: 01.01.03.02 – Parecer Jurídico

Data-Limite: 1968 a 1982

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 02.01.04.02 - Publicações no Diário Oficial da Bahia

Data-Limite: 1987 a 2000

Quantidade: 06 caixas arquivo

 

Série Documental: 03.02.01.04 - Provas e gabaritos de concurso público ou processo seletivo

Data-Limite: 1978

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.02.01.08 - Ficha e inscrição de estagiários

Data-Limite: 1981

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.02.02.03 - Relatório de avaliação de cursos de capacitação ou qualificação técnica

Data-Limite: 1987 a 1988

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.02.02.05 - Levantamento de necessidades de treinamento de servidores

Data-Limite: 2000

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.01.07 - Processo de exoneração do cargo

Data-Limite: 1967 a 2000

Quantidade: 03 caixas arquivo

 

Série Documental: 03.03.02.02 - Contrato individual de trabalho

Data-Limite: 1986

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de rescisão de contrato individual de trabalho

Data-Limite: 1989

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.02.06 - Termo aditivo ao contrato individual de trabalho

Data-Limite: 1982 a 1993

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.03.18 - Comprovante de pagamento de salário família

Data-Limite: 1973

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.03.20 - Recibo de entrega de Vale transporte

Data-Limite: 1995 a 1998

Quantidade: 03 caixas arquivo

 

Série Documental: 03.03.04.02 - Processo de recolhimento do FGTS

Data-Limite: 1978 a 1979

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.05.01.02 - Guia de autorização para consignação em Folha de pagamento

Data-Limite: 1991

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.05.01.07 - Resumo da folha de Pagamento

Data-Limite: 1991

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.05.01.07 - Resumo da folha de Pagamento

Data-Limite: 1979

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.05.01.08 - Consignações

Data-Limite: 1979

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.05.02.03 - Folha de pagamento (via arquivada nas Unidades de Recursos Humanos)

Data-Limite: 1971 a 1984

Quantidade: 02 caixas arquivo

 

Série Documental: 03.05.02.06 - Alteração da Folha de Pagamento

Data-Limite: 1990

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental:  03.05.02.07 - Relatório da Folha de Pagamento

Data-Limite: 1979 a 1987

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental:  03.05.02.08 - Contracheque

Data-Limite: 1980 a 1989

Quantidade: 02 caixas arquivo

 

Série Documental:  03.06.01.02 - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT

Data-Limite: 1969 a 1976

Quantidade: 02 caixas arquivo

 

Série Documental:  04.01.01.01 - Contratos

Data-Limite: 1955 a 2000

Quantidade: 67 caixas arquivo

 

Série Documental:  04.01.01.02 - Processo relativo aos trabalhos de Comissão Permanente ou Especial de Licitação

Data-Limite: 1987 a 1988

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental:  04.01.01.03 - Processo de Licitação por Carta convite

Data-Limite: 1975 a 1999

Quantidade: 10 caixas arquivo

 

Série Documental:  04.01.01.04 - Processo de Licitação por Concorrência

Data-Limite: 1982 a 1989

Quantidade: 08 caixas arquivo

 

Série Documental:  04.01.01.05 - Processo de Licitação por Tomada de preço

Data-Limite: 1994

Quantidade: 23 caixas arquivo

 

Série Documental:  04.01.01.06 - Processo de Dispensa de licitação

Data-Limite: 1991 a 1999

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental:  04.01.02.01 - Processo de contratação de obras públicas

Data-Limite: 1993 a 1995

Quantidade: 02 caixas arquivo

 

Série Documental:  04.01.03.01 - Processo de aquisição de material de consumo

Data-Limite: 1971 a 2001

Quantidade: 404 caixas arquivo

 

Série Documental:  04.01.03.02 - Processo de aquisição de material permanente

Data-Limite: 1982 a 2001

Quantidade: 107 caixas arquivo

 

Série Documental:  04.02.02.01 - Processo de locação de máquinas e equipamentos

Data-Limite: 1989 a 1999

Quantidade: 04 caixas arquivo

 

Série Documental:  04.03.04.01 - Nota fiscal de abastecimento

Data-Limite: 1977

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental:  04.03.08.01 - Contrato de locação de veículo

Data-Limite: 1980 a 1981

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental:  04.04.01.05 - Inventário físico de material de almoxarifado

Data-Limite: 1981

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental:  04.05.04.01 - Contrato de locação de imóveis

Data-Limite: 1982 a 1999

Quantidade: 33 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.01.03 - Processo de adiantamento

Data-Limite: 1973 a 2002

Quantidade: 200 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.01.04 - Recibo de adiantamento

Data-Limite: 1976 a 2002

Quantidade: 160 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.01.07 - Repasse de verbas

Data-Limite: 1995

Quantidade: 02 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.02.01 - Processo de prestação de contas de adiantamento

Data-Limite: 1978 a 2002

Quantidade: 44 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.02.05 - Relatório resumido da execução orçamentária

Data-Limite: 1977

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental:  05.02.02.06 - Recibo de conta de consumo de água

Data-Limite: 1990 a 1988

Quantidade: 07 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.02.07 - Recibo de conta de energia elétrica

Data-Limite: 1990 a 1999

Quantidade: 07 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.02.08 - Recibo de conta de serviço telefônico

Data-Limite: 1992 a 1999

Quantidade: 17 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.02.11 - Faturas de passagens

Data-Limite: 1981 a 2002

Quantidade: 07 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestados

Data-Limite: 1974 a 1999

Quantidade: 62 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.03.05 - Processo de pagamento de honorários

Data-Limite: 1987

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental:  05.02.03.07 - Processo de pagamento de Diárias

Data-Limite: 1982 a 2003

Quantidade: 309 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.03.08 - Processo de pagamento de despesas inscritos em restos a pagar

Data-Limite: 1982 a 1992

Quantidade: 06 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.03.09 - Ordem de serviço

Data-Limite: 1980 a 1983

Quantidade: 04 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.03.11 - Autorização de pagamento

Data-Limite: 1973 a 2002

Quantidade: 53 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.04.01 - Balancete do fundo da dívida pública

Data-Limite: 1981 a 1982

Quantidade: 02 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.05.11 - Guia de recolhimento de INSS

Data-Limite: 1993 a 2002

Quantidade: 33 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.05.12 - Guia de recolhimento do PIS/PASEP

Data-Limite: 1987

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental:  05.02.05.15 - Nota fiscal de fornecedor

Data-Limite: 1985 a 1986

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental:  05.02.05.19 - Relatório Contábil

Data-Limite: 1979 a 1992

Quantidade: 08 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.05.20 - Relatório das Atividades desenvolvidas com exposição sobre as demonstrações contábeis e seus resultados

Data-Limite: 1968 a 1984

Quantidade: 04 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.05.21 - Relatório de conciliação bancária

Data-Limite: 1987 a 2002

Quantidade: 12 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.05.29 - Demonstrativos ou análises de contas

Data-Limite: 1971 a 1990

Quantidade: 16 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.05.40 - Nota fiscal de simples remessa

Data-Limite: 1981 a 2000

Quantidade: 08 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.06.01 - Relação bancária

Data-Limite: 1978 a 1998

Quantidade: 05 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.06.03 - Relação de contas a receber

Data-Limite: 1996 a 2004

Quantidade: 04 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.06.04 - Requisições de talões de cheques

Data-Limite: 1988

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental:  05.02.07.01 - Nota de empenho

Data-Limite: 1973 a 1999

Quantidade: 45 caixas arquivo

 

Série Documental:  05.02.07.03 - Ordem bancária

Data-Limite: 1973 a 2001

Quantidade: 63 caixas arquivo

 

Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicação interna

Data-Limite: 1977 a 2003

Quantidade: 14 caixas arquivo

 

Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de tramitação de documentos

Data-Limite: 1981 a 2002

Quantidade: 13 caixas arquivo

 

Série Documental: 06.02.02.02 – Aquisição de licença de software

Data-Limite: 1988 a 1998

Quantidade: 09 caixas arquivo

 

 

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28

Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2021, relativos ao período de 1989 a2018 indicados a seguir:


Série Documental: 01.03.01.01 – Convite Recebido

Data-Limite: 2010 a 2011

Quantidade: 171 itens documentais

 

Série Documental: 03.04.01.05 – Registro de Ponto

Data-Limite: 1989

Quantidade: 898 itens documentais

 

Série Documental: 04.02.01.04 – Bens Patrimoniais Não Localizados

Data-Limite: 2013

Quantidade: 01 item documental

 

Série Documental: 04.02.03.04 – Processo de Transferência de Bens Materiais

Data-Limite: 2013 a 2015

Quantidade: 32 itens documentais

 

Série Documental: 04.02.03.05 – Termo de Responsabilidade pelo uso de Bens Patrimoniais

Data-Limite: 2011 a 2018

Quantidade: 33 itens documentais

 

Série Documental: 04.02.03.09 – Transferência de Bens Materiais

Data-Limite: 2018

Quantidade: 12 itens documentais

 

Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para Saída de Material

Data-Limite: 2013 a 2018

Quantidade: 137 itens documentais

 

Série Documental: 04.04.01.04 – Formulário de Requisição de Material

Data-Limite: 2012 a 2013

Quantidade: 500 itens documentais

 

Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbas

Data-Limite: 2012 a 2014

Quantidade: 10 itens documentais

 

Série Documental: 05.02.03.09 - Ordem de serviço

Data-Limite: 2013

Quantidade: 07 itens documentais

 

Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de conciliação bancária

Data-Limite: 2013

Quantidade: 03 itens documentais

 

Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicação interna

Data-Limite: 2008 a 2018

Quantidade: 308 Itens documentais

 

Série Documental: 06.01.02.04 – Correio Eletrônico

Data-Limite: 2010

Quantidade: 22 itens documentais

 

Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de tramitação de documentos

Data-Limite: 2015 a 2018

Quantidade: 1.947 itens documentais

 

 

Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos a serem descartados:


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021

Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021

Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2021

 

Eliane Melo Souza

Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo

SETRE

 

Atualizado em: 13/07/2021.

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