Gestão Documental
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados e selecionados para os descartados um total de
7.000 caixas arquivo, aproximadamente 27,5 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual.
O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos:
Processo SEI Nº 021.15159.2023.0004071-48
Listagem de Eliminação de Documentos nº 003/2023, relativos ao período de 1965 a 2018 indicados a seguir:
Série Documental: 01.02.02.06 - Relatório de atividade
Data-Limite: 1968, 1969, 1971, 1978, 1981, 1986, 1988, 1989, 1993, 1995 a 2001, 2003,
2008, 2009 e 2015
Quantidade: 36 Caixas arquivo
Série Documental: 01.03.01.01 - Agenda de compromissos oficiais
Data-Limite: 2006
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 01.03.01.04 - Convite recebido
Data-Limite: 2010 e 2011
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 02.01.03.03 - Ofício de agradecimento felicitações, despedidas ou pêsames
Data-Limite: 2014 e 2018
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental:02.01.04.01 - Clipping
Data-Limite: 2010
Quantidade:01 Caixa arquivo
Série Documental: 02.01.04.02 - Publicações no diário oficial da Bahia
Data-Limite: 1973, 1987, 1988, 1991, 1994, 1996, 2002, 2009, 2011 e 2013
Quantidade: 13 Caixas arquivo
Série Documental: 03.02.01.08 - Ficha e inscrição de estagiários
Data-Limite: 2010
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.02.01.09- Currículo de candidato de estagiário
Data-Limite: 1977
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de rescisão do contrato individual do trabalho
Data-Limite: 1989
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 03.03.03.19 - Salário maternidade Data-Limite: 1986
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.04.04 - Relação anual de informações sociais- RAIS
Data-Limite: 1975 e 1982
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 03.04.01.04 - Mapas de hora extra
Data-Limite: 1985
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.04.01.05 - Registro de ponto
Data-Limite: 1986, 1988, 1991, 1995 e 1996
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Série Documental: 03.04.01.08 - Relatório de frequência
Data-Limite: 1985, 1986, 1988, 1989, 1995, 2000, 2002, 2006 e 2013
Quantidade: 14 Caixas arquivo
Série Documental: 03.05.01.06 - Adiantamento salarial
Data-Limite: 1986 e 2001
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 03.05.01.07 - Resumo de folha de pagamento
Data-Limite: 1980
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.05.01.08 - Consignações
Data-Limite: 1977, 1984 a 1987 e 1992
Quantidade: 06 Caixas arquivo
Série Documental: 03.05.02.07 - Relatório de folha de pagamento
Data-Limite: 1975, 1982, 1984 a 1989, 1992 e 2010
Quantidade: 11 Caixas arquivo
Série Documental: 03.06.01.10 - Autorização para tratamento de saúde
Data-Limite: 1988
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.01.01.01 - Contratos
Data-Limite: 1975, 1977, 1979, 1980, 1982, 1983, 1985, 1986, 1988 a 1990, 1993 a 1995, 1997 a 1999,
2002, 2003, 2005 a 2008
Quantidade: 30Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.01.03 - Processo de licitação por carta-convite
Data-Limite: 1983
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.01.01.05 - Processo de licitação por tomada de preço
Série Documental:04.01.01.06 - Processo de dispensa de licitação
Data-Limite: 1982, 1998 e 2009
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.03.01 - Processo de aquisição de material de consumo
Data-Limite: 1987 e 1999
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 04.02.01.03 - Inventário de material permanente
Data-Limite: 1989
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais
Data-Limite: 1999, 2016 e 2022
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental:04.02.03.10 - Autorização para saída de material
Data-Limite: 1981, 1988, 1994, 1998, 2000, 2001, 2005 e 2007
Quantidade: 12Caixas arquivo
Série Documental: 04.03.03.04 - Controle de solicitação de veículos
Data-Limite: 2008
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.03.06.04 - Requisição de serviço de veículo
Data-Limite: 1996
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.03.06.12 - Serviços executados em veículos
Data-Limite: 2003, 2006, 2007 e 2010
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 04.04.01.02 - Boletim de saída de material
Data-Limite: 1974, 1985, 1996 e 1999
Quantidade: 04Caixas arquivo
Série Documental: 04.04.01.03 - Formulário de previsão de consumo de material
Data-Limite: 1981
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.04.01.12 - Requisição de material
Data-Limite: 1968, 1981 e 1999
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 05.01.03.02 - Processo de alteração orçamentária
Data-Limite: 1976
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de adiantamento
Data-Limite: 1973, 1975, 1979 a 1981, 1984 a 1986, 1988 a 1989, 1991 a 1993, 1996 a 1999, 2001 e 2002
Quantidade: 38 Caixas arquivo
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbas
Data-Limite: 1976 a 1979, 1981 a 1989, 1992, 1994, 1999 e 2001
Quantidade: 20 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.02 - Processo de relatório de auditoria do tribunal de contas do estado da Bahia
Data-Limite: 1976, 1977, 1987 e 1988
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.06 - Recibo de conta de consumo de água
Data-Limite: 1994
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.02.07 - Recibo de conta de serviço telefônico
Data-Limite: 1986
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.02.11 - Faturas de passagens
Data-Limite: 1984
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestados
Data-Limite: 1968, 1969, 1972, 1973, 1975, 1976, 1978 a 2000, 2002, 2004 a 2007, 2009 a 2016
Quantidade: 193 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.02.16 - Prestação de contas anual
Data-Limite: 1974, 1977, 1983, 1985 a 1987 e 1993
Quantidade: 09 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.03 - Processo de pagamento de diária e ajuda de custo
Data-Limite: 1971, 1974, 1975, 1977, 1980, 1982 a 1987, 1989, 1991 a 1993, 1995 a 1999, 2001 e 2002
Quantidade: 33 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.06 - Processo de pagamento de impostos e taxas
Data-Limite: 1986
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de diárias
Data-Limite: 1978, 1985, 1987, 1988, 1990 a 1992, 1997 a 2004, 2009 e 2015
Quantidade: 42 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.09 - Ordem de serviço
Data-Limite: 1975e 1977
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.11 - Autorização de pagamento
Data-Limite: 1969, 1977, 1980 a 1985, 1989, 2000, 2010 e 2011
Quantidade: 12 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.01 - Balancete analítico
Data-Limite: 1976
Série Documental: 05.02.05.06 - Extrato, saldo bancário
Data-Limite: 1993
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.05.08 - Guia de recolhimento de FGTS
Data-Limite: 1983
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.05.15 - Nota fiscal de fornecedor
Data-Limite: 1983, 1987 e 1998
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.19 - Relatório Contábil
Data-Limite:1973, 1975, 1976, 1979, 1981, 1986, 1997, 2006, 2011 e 2014
Quantidade: 10 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de conciliação bancária
Data-Limite: 1984, 1990 e 1999
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.43 - Controle financeiro
Data-Limite: 1965, 1971, 1972, 1974, 1983 a 1989, 1992, 1999, 2001 e 2008
Quantidade: 21 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.06.01 - Relação bancária
Data-Limite: 1976, 1985, 1988 e 1995
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.07.01 - Nota de empenho
Data-Limite: 1969, 1973, 1976, 1978 a 1990, 1992, 1993, 1995, 1998 a 2000, 2006 e 2009
Quantidade: 39 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.07.03 - Ordem bancária
Data-Limite: 1980, 1983, 1990, 1992, 1993, 1996 e 1999
Quantidade: 8Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.01 - Circular
Data-Limite: 1967, 1975, 1979, 1981, 1983, 1985 a 1987, 1989, 1992, 1995, 1997 a 2000, 2008, 2014, 2017
e 2018
Quantidade: 22 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicação interna
Data-Limite: 1969, 1977, 1982, 1984 a 1992, 1994, 2001, 2003, 2007, 2008 e 2021
Quantidade: 19 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.02 - Ofício, carta, requerimento, moção ou voto, Abaixo-assinado.
Data-Limite: 1976 e 1989
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.03 - Aviso de recebimento - AR
Data-Limite: 2011, 2015 e 2018
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de tramitação de documento
Data-Limite: 1979, 1982, 1986, 1988, 1989, 1992, 1996 a 2002, 2005 a 2009 e 2011
Quantidade: 25 Caixas arquivo
Série Documental: 06.02.05.06 - Relatório técnico de serviço
Data-Limite: 1994, 1998 e 2005
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 07.00.01.03 - Registro de entrada e saída de materiais
Data-Limite: 1974, 1978 e 2013
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 07.00.03.04 - Requisição de cópia
Data-Limite: 1998, 2001, 2002, 2003, 2004, 2006 e 2007
Quantidade: 09 Caixas arquivo
Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:
Processo SEI Nº 021.15159.2023.0004071-48
Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 08/2023 (00072519908)
Listagem de Eliminação de Documentos 03-2023 (00072523344)
Processo SEI Nº 021.15159.2023.0001790-99
Parecer Técnico APEB FPC SECULT N° 05/2023 (00066761681)
Listagem de Eliminação de Documentos 02-2023 (00066762516)
Processo SEI Nº 021.15159.2023.0000025-98
Parecer Técnico APEB/FPC/SECULT N°03/2023
Listagem de eliminação 01 2023
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0005288-58
Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 01/2023
Listagem de Eliminação de Documentos nº 006-2022
Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados:
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0004675-31
Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 023/2022
Listagem de Eliminação de Documentos 05-2022
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43
Parecer APEB / FPC/ SECULT Nº 013/2022
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021
Listagem de documentos 001/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021
Listagem de documentos 002/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021
Listagem de documentos 003/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021
Listagem de documentos 004/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022
Listagem de documentos 005/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022
Listagem de documentos 001/2022
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022 Listagem de documentos 002/2022
Jorge Luiz dos Reis Santos
Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - SETRE
Atualizado em: 09/08/2023.
Data-Limite: 2003 e 2006
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.03.01 - Processo de aquisição de material de consumo
Data-Limite: 1982, 1984 a 1986, 1991, 1992, 1994, 1995, 2003 a 2007 e 2009
Quantidade: 22 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.03.02 - Processo de aquisição de material de permanente
Data-Limite: 1992, 2000 e 2002
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais
Data-Limite: 2012
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.03.01.03 - Processo de aquisição de veículos
Data-Limite: 1997
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.03.03.07 - Controle de entrada e saída de veículos
Data-Limite: 2002, 2006 a 2008 e 2010
Quantidade: 07 Caixas arquivo
Série Documental:04.03.04.04 - Controle de aquisição e distribuição de combustível
Data-Limite: 2006
Quantidade:01 Caixa arquivo
Data-Limite: 1981
Quantidade:01 Caixa arquivo
Série Documental:04.04.01.06 - Inventário físico-financeiro de material de almoxarifado
Data-Limite: 2007
Quantidade:01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.04.01.10 - Autorização de fornecimento de materiais- AFM
Data-Limite: 1999, 2001, 2002 e 2005
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 04.04.01.11 - Termo de responsabilidade de recebimento de bens materiais
Data-Limite: 1991, 1992, 1996 e 1998
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 04.05.04.01 - Contrato de locação de imóvel
Data-Limite: 2000
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.05.05.01 - Laudo de avaliação de bens imóveis
Data-Limite: 1989
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental:04.05.06.01 - Processo de desapropriação
Data-Limite:1990 e 1992
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental:05.01.03.09 - Capacitação de recursos
Data-Limite:1994, 1997, 1998 e 2002
Quantidade: 06 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de adiantamento
Data-Limite: 1972 a 1974, 1980, 1982, 1983, 1986 a 1990, 1993, 1997 a 2006, 2012, 2015 e 2016
Quantidade: 50 Caixas arquivo
Série Documental:05.02.01.05 - Relação de adiantamentos concedidos
Data-Limite:1976, 1986, 1991, 1998 e 2000
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de pagamento cancelado
Data-Limite:1987, 1993, 1994, 1999 a 2001, 2003, 2007, 2014 e 2015
Quantidade: 13 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbas
Data-Limite: 1989, 1996 a 2000
Quantidade: 07 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de consumo de água
Data-Limite: 2016
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de energia elétrica
Data-Limite: 2016
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de serviço telefônico
Data-Limite: 1999 e 2013
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestados
Data-Limite:1956, 1961, 1966, 1968, 1970, 1973 a 1975, 1977 a 2016
Quantidade: 325 Caixas arquivo
Série Documental:05.02.02.16 - Prestação de contas anual
Data-Limite:1978, 1986, 1987, 2000 e 2002
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Série Documental:05.02.03.03 - Processo de pagamento de diárias e ajuda de custo
Data-Limite:1982, 1996, 2006, 2007, 2010 e 2014
Quantidade: 06 Caixas arquivo
Série Documental:05.02.03.06 - Processo de pagamento de impostos e taxas
Data-Limite:1978
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de Diárias
Data-Limite:1967, 1969, 1970, 1976, 1977, 1979, 1981 a 1989, 1990, 1993, 1996 a 2008, 2010, 2012, 2014 e
2015
Quantidade: 132 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de pagamentos de despesas inscrito em resto a pagar
Data-Limite:1996, 1997, 2001, 2000 e 2013
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.09 - Ordem de serviços
Data-Limite:1974, 1996 e 1999
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.11 - Autorização de pagamento
Data-Limite: 1969, 1975, 1979, 1980, 1985, 1986, 2001, 2003 e 2006
Quantidade: 10 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.01 - Balancete analítico
Data-Limite: 1979, 1987 e 1988.
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.06 - Extrato, Saldo bancário
Data-Limite: 1967 e 1978 a 1980
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.15 - Nota fiscal de fornecedor
Data-Limite: 1969, 1973, 1990, 1997 e 2013
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.19 - Relatório contábil
Data-Limite: 1973, 1985 a 1988, 1990, 1991 e 1993
Quantidade: 12 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de conciliação bancária
Data-Limite: 2002
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.05.42 - Reconciliação bancária
Data-Limite: 1974
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.05.43 - Controle financeiro
Data-Limite: 1971, 1974, 1975, 1977, 1981 a 1987, 1989, 1991, 1993, 1995 a 2006, 2009, 2010 e 2015
Quantidade: 32 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.06.01 - Relação bancária
Data-Limite: 1982, 1988, 1992, 2004 a 2006
Quantidade: 07 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.07.01 - Nota de empenho
Data-Limite: 1974, 1982, 1985, 1986 a 1989, 1991, 1996, 1998 a 2003, 2011 e 2012
Quantidade: 19 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.07.03 - Ordem bancária
Data-Limite: 1982, 1986, 1991, 1995 a 1998 e 2003
Quantidade: 08 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicação interna
Data-Limite: 1975, 1979, 1983 a 1985, 1988, 1991 a 2000, 2002 a 2004, 2006, 2007, 2009 a 2011
Quantidade: 49 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.01 - Circular
Data-Limite: 1968, 1970, 1971, 1973, 1983 a 1985, 1987, 1990 a 1993, 1995 a 2000, 2002, 2005, 2008,
2009, 2011 e 2014
Quantidade: 35 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicado
Data-Limite: 1983 e 1989
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.02 - Ofício
Data-Limite: 1988, 1991, 1995, 1999, 2000, 2002, 2004 a 2007
Quantidade: 10 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de tramitação de documentos
Data-Limite: 1978, 1983 a 1986, 1988, 1989, 1993, 1995, 1997 a 2006, 2008 a 2013 e 2015
Quantidade: 40 Caixas arquivo
Série Documental: 06.02.05.06- Relatório técnico de serviço
Data-Limite: 1985, 1989, 1999, 2000 a 2003
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Série Documental:07.00.03.04 - Requisição de cópia
Data-Limite:2002 a 2004
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres
Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 03/2023
Parecer Técnico APEB/FPC/SECULT N°03/2023
Listagem de eliminação 01 2023
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0005288-58
Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 01/2023
Listagem de Eliminação de Documentos nº 006-2022
Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de
Eliminação de Documentos que já foram descartados:
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0004675-31
Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 023/2022
Listagem de Eliminação de Documentos 05-2022
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43
Parecer APEB / FPC/ SECULT Nº 013/2022
Lista de documentos nº 04/2022
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14
Parecer TÉCNICO APEB / FPC/ SECULT Nº 004/2022
Lista de eliminação de documentos nº 03/2022
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021
Listagem de documentos 001/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021
Listagem de documentos 002/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021
Listagem de documentos 003/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021
Listagem de documentos 004/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022
Listagem de documentos 005/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022
Listagem de documentos 001/2022
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022
Listagem de documentos 002/2022
Jorge Luiz dos Reis Santos
Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - SETRE
Atualizado em: 09/05/2023.
_______________________________________________________________________
Processo SEI Nº 021.15159.2023.0000025-98
Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2023, relativos ao período de 1957 a 2019 indicados a seguir:
Série Documental: 01.02.02.06 - Relatório de atividade
Data-Limite: 1963 a 2010
Quantidade: 61 Caixas arquivo
Série Documental: 01.03.01.04 - Convite recebido
Data-Limite: 2006 a 2013
Quantidade: 04Caixas arquivo
Data-Limite: 2010
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 02.01.04.01 - Clipping
Data-Limite: 2007 a 2013
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 02.01.04.02 - Publicações no Diário Oficial da Bahia
Data-Limite: 1972 a 2014
Quantidade: 31Caixas arquivo
Série Documental: 03.02.01.04 - Provas e Gabaritos de Concurso Público ou Processo Seletivo
Data-Limite: 2000 a 2006
Quantidade:14 Caixas arquivo
Série Documental: 03.02.01.06- Relação das contratações por tempo determinado
Data-Limite: 1980 a 2009
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 03.02.01.08 - Ficha de inscrição de estagiário
Data-Limite: 1996 a 2012
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 03.02.01.07 - Plano de capacitação
Data-Limite: 2010
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.02.01.12 - Relatório de movimentação de funcionários
Data-Limite: 1982
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.01.17 - Desligamento de Estagiário
Data-Limite: 2007
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.02.18 - Dados cadastrais de ex-empregados
Data-Limite: 1972 a 1996
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 03.03.02.19 - Ficha de ex-funcionários
Data-Limite: 1982 a 1985
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
Data-Limite: 1979
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.02.10 - Contrato de estágio
Data-Limite: 1996
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.03.06 - Processo de concessão de direitos e benefícios
Data-Limite: 1985
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.03.12 - Recibo de Pagamento Salário Educação
Data-Limite: 1996 a 1997
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 03.03.04.02 - Processo de recolhimento de FGTS
Data-Limite:1983
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.04.11 - Guia de recolhimento de salário educação
Data-Limite: 1984
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.04.12 - Imposto sobre serviços (ISS)
Data-Limite: 2009
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.04.13 - Imposto de Renda – Guia de Recolhimento de Pessoa Física
Data-Limite: 1984
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.05.02 - Processo trabalhista
Data-Limite: 2005
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.04.01.04 - Mapa de horas extras
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 03.04.01.08 - Relatório de frequência
Data-Limite: 1981 a 2008
Quantidade: 17 Caixas arquivo
Série Documental: 03.05.01.01 - Boletim informativo para elaboração da folha de pagamento
Data-Limite: 2019
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.05.01.03 - Processo de guias de recolhimento de PIS/PASEP
Data-Limite: 1986 a 1989
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 03.05.01.07 - Resumo da folha de pagamento
Data-Limite: 2008
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.05.01.08 - Consignações
Data-Limite: 1983 a 1986
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 03.05.02.05 - Declaração de rendimentos dos servidores
Data-Limite: 1989
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.05.02.07 - Relatório da Folha de Pagamento
Data-Limite: 1970 a 1993
Quantidade: 27 Caixas arquivo
Série Documental: 03.06.01.06 - Atestado médico
Data-Limite: 2012
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.01.01.01 - Contratos
Data-Limite: 1977 a 2008
Quantidade: 33 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.01.03 - Processo de licitação por carta convite
Data-Limite: 1984 a 2006
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.01.05 - Processo de Licitação por Tomada de preço
Data-Limite: 1980 a 2002
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.01.06 - Processo de Dispensa de licitação
Data-Limite: 1995 a 2006
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.01.08 - Processo de Licitação por Pregão eletrônico
Data-Limite: 2006 a 2008
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.02.05 - Processo de contratação de serviço terceirizado
Data-Limite: 2007
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.01.03.01 - Processo de aquisição de material de consumo
Data-Limite: 1992 a 2008
Quantidade: 10 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.03.04 - Guias de fornecimento de materiais
Data-Limite: 2008
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.02.01.03 - Inventário de material permanente
Data-Limite: 1997
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais
Data-Limite: 2002 a 2015
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 04.03.03.05 - Solicitação de saída de veículos para serviço externo
Data-Limite: 2010
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.03.03.07 - Controle de entrada e saída de veículos
Data-Limite: 2002
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.04.01.10 - Autorização de fornecimento de materiais- AFM
Data-Limite: 2017
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.04.01.11 - Termo de responsabilidade de recebimento de bens materiais
Data-Limite: 1998 a 2014
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Série Documental: 04.04.01.12 - Requisição de material
Data-Limite: 2000
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.05.04.01 - Contrato de locação de imóvel
Data-Limite: 2006
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de adiantamento
Data-Limite: 1981 a 2015
Quantidade: 24 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de pagamento cancelado
Data-Limite: 2007 a 2013
Quantidade: 06 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.05 - Relatório resumido da execução orçamentária
Data-Limite: 2007 a 2008
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de serviço telefônico
Data-Limite: 1987 a 2015
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.11 - Faturas de Passagens
Data-Limite: 2004
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestados
Data-Limite: 976 a 2016
Quantidade: 226 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de Diárias
Data-Limite: 985 a 2015
Quantidade: 63 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.01 - Balancete analítico
Data-Limite: 1996 a 2006
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.06 - Extrato, Saldo bancário
Data-Limite: 1987 a 2001
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.15 - Nota fiscal de fornecedor
Data-Limite: 1999 a 2003
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.19 - Relatório contábil
Data-Limite: 1988 a 2004
Quantidade: 06 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de conciliação bancária
Data-Limite: 1987 a 1993
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.26 - Controle de caixa
Data-Limite: 1984
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.05.29 - Demonstrativos de análises de contas
Data-Limite: 2000 a 2003
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.05.43 - Controle financeiro
Data-Limite: 1983 a 2011
Quantidade: 08 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.07.01 - Nota de empenho
Data-Limite: 1976 a 2000
Quantidade: 08 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.07.03 - Ordem bancária
Data-Limite: 1975 a 2010
Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicação interna
Data-Limite: 1957 a 2012
Quantidade: 25 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.01 - Circular
Data-Limite: 1973 a 2014
Quantidade: 36 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicado
Data-Limite: 1977 a 2005
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.02 - Ofício
Data-Limite: 1977 a 2015
Quantidade: 06 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.04 - Correio Eletrônico
Data-Limite: 2018
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de tramitação de documentos
Data-Limite: 1986 a 2017
Quantidade: 27 Caixas arquivo
Série Documental: 06.02.05.06- Relatório técnico de serviço
Data-Limite: 2002
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:
Processo SEI Nº 021.15159.2023.0000025-98
Parecer Técnico APEB/FPC/SECULT N°03/2023
Listagem de eliminação 01 2023
EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS Nº 02/2023
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0005288-58
Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 01/2023
Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados:
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0004675-31
Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 023/2022
Listagem de Eliminação de Documentos 05-2022
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14
Parecer TÉCNICO APEB / FPC/ SECULT Nº 004/2022
Lista de eliminação de documentos nº 03/2022
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021
Listagem de documentos 001/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021
Listagem de documentos 002/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021
Listagem de documentos 003/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021
Listagem de documentos 004/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022
Listagem de documentos 005/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022
Listagem de documentos 001/2022
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022
Listagem de documentos 002/2022
Eliane Melo Souza
Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo SETRE
Atualizado em: 13/03/2023.
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados e selecionados para os descartados um total de 4.926 caixas arquivo, aproximadamente 21,0 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual.
Data-Limite: 1972 a 2008
Quantidade: 48 Caixas arquivo
Data-Limite: 1984
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 02.01.04.01 - Clipping
Data-Limite: 2007 a 2013
Quantidade: 23 Caixas arquivo
Série Documental: 02.01.04.02 - Publicações no Diário Oficial da Bahia
Data-Limite: 1991 a 2013
Quantidade: 17Caixas arquivo
Série Documental: 03.02.01.04 - Provas e Gabaritos de Concurso Público ou Processo Seletivo
Data-Limite: 1998 a 2008
Quantidade:20 Caixas arquivo
Série Documental: 03.02.01.08 - Ficha de inscrição de estagiário
Data-Limite: 1998
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.01.17 - Desligamento de Estagiário
Data-Limite: 1997 a 1999
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.02.08 - Contratação Temporária
Data-Limite: 2000
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.03.12 - Recibo de Pagamento Salário Educação
Data-Limite: 1993 a 1997
Quantidade: 06 Caixas arquivo
Data-Limite: 1996
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.03.30 - Auxilio funeral
Data-Limite: 2012
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.04.04 - Relação Anual de Informações Sociais- RAIS
Data-Limite: 1993
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.04.09 - Declaração de Opção do FGTS do Empregado
Data-Limite: 1982
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.04.13 - Imposto de Renda Guia de Recolhimento de Pessoa Física
Data-Limite: 1990 a 1992
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 03.04.01.05 - Registro de ponto
Data-Limite: 2000 a 2005
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 03.05.02.07 - Relatório de Folha de Pagamento
Data-Limite: 1986 a 1989
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.01.01 - Contratos
Data-Limite: 1981 a 2008
Quantidade: 41 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.01.03 - Processo de Licitação por Carta Convite
Data-Limite: 1988 a 2009
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.01.05 - Processo de Licitação por Tomada de Preço
Data-Limite: 1984 a 2008
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.01.06 - Processo de Dispensa de Licitação
Data-Limite: 2002 a 2005
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.01.08 - Processo de Licitação por Pregão eletrônico
Data-Limite: 2008 a 2009
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.03.01 - Processo de Aquisição de Material de Consumo
Data-Limite: 1986 a 2009
Quantidade: 30 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.03.02 - Processo de Aquisição de Material Permanente
Data-Limite: 1973 a 2009
Quantidade: 09 Caixas arquivo
Data-Limite: 1996 a 2001
Quantidade: 06 Caixas arquivo
Série Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais
Data-Limite: 1994 a 2003
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 04.03.03.06 - Relação de veículos em desuso
Data-Limite: 1996
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.03.03.07 - Controle de entrada e saída de veículos
Data-Limite: 2000 a 2007
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 04.03.04.04 - Controle de aquisição e distribuição de combustível
Data-Limite: 2003 a 2010
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 04.04.01.11 - Termo de Responsabilidade de Recebimento de Bens Materiais
Data-Limite: 2001 a 2002
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 04.04.01.12 - Requisição de material
Data-Limite: 2001
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.05.04.01 - Contrato de locação de Imóveis
Data-Limite: 2002
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.05.05.01 - Laudo de avaliação de bens Imóveis
Data-Limite: 1992
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de adiantamento
Data-Limite: 1973 a 2015
Quantidade: 39 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.01.04 - Recibo de adiantamento
Data-Limite: 1991 a 2005
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de Pagamento Cancelado
Data-Limite: 2005 a 2010
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbas
Data-Limite: 1977 a 2006
Quantidade: 10 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de Conta de Serviço Telefônico
Data-Limite: 2016
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Data-Limite: 1967 a 2015
Quantidade: 300 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.16 - Prestação de Contas Anual
Data-Limite: 1983 a 2006
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de Diárias
Data-Limite: 1982 a 2015
Quantidade: 78 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de pagamento de despesas inscritos em restos a pagar
Data-Limite: 2002 a 2008
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.09 - Ordem de Serviço
Data-Limite: 2000 a 2005
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.06 - Extrato, Saldo bancário
Data-Limite: 1976 a 1983
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.08 - Guia de recolhimento de FGTS
Data-Limite: 1988
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.05.19 - Relatório Contábil
Data-Limite: 1980 a 1995
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de Conciliação Bancaria
Data-Limite: 1989 a 2002
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.43 - Controle Financeiro
Data-Limite: 1972 a 1997
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.06.01 - Relação Bancária
Data-Limite: 1981 a 1985
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.07.01 - Nota de Empenho
Data-Limite: 1975 a 2014
Quantidade: 41 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.07.03 - Ordem Bancaria
Data-Limite: 1972 a 1998
Quantidade: 08 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.01 - Circular
Data-Limite: 1969 a 2015
Quantidade: 17 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.01 - CI
Data-Limite: 1968 a 2016
Quantidade: 62 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicado
Data-Limite: 1993 a 2012
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.02 - Ofício
Data-Limite: 1976 a 2010
Quantidade: 06 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de tramitação de documentos
Data-Limite: 1982 a 2012
Quantidade: 27 Caixas arquivo
Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 01/2023
Listagem de Eliminação de Documentos nº 006-2022
Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados:
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021
Listagem de documentos 001/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021
Listagem de documentos 002/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021
Listagem de documentos 003/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021
Listagem de documentos 004/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022
Listagem de documentos 005/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022
Listagem de documentos 001/2022
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022
Listagem de documentos 002/2022
Eliane Melo Souza
Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo
SETRE
Atualizado em: 10/01/2023.
Gestão de Documentos
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados e selecionados para os descartados um total de 4.926 caixas arquivo, aproximadamente 21,0 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual.
O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos:
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0004675-31
Listagem de Eliminação de Documentos nº 005/2022, relativos ao período de 1969 a 2015 indicados a seguir:
Série Documental: 01.02.02.06 - Relatório de atividade
Data-Limite: 1971-2010
Quantidade: 38 Caixas arquivo
Série Documental: 02.01.03.05 - Ofício para Autoridade Diplomática ou Consulado
Data-Limite: 2013
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 02.01.04.02 - Publicações no Diário Oficial da Bahia
Data-Limite: 1993-2014
Quantidade: 16Caixas arquivo
Série Documental: 03.02.01.04 - Provas e Gabaritos de Concurso Público ou Processo Seletivo
Data-Limite: 2000-2006
Quantidade: 51 Caixas arquivo
Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de Rescisão de Contrato Individual de Trabalho
Data-Limite: 1988
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.03.11 - Recibo de Pagamento de Ferias
Data-Limite: 1992
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.03.03.12 - Recibo de Pagamento Salário Educação
Data-Limite: 1986-2009
Quantidade: 16 Caixas arquivo
Série Documental: 03.04.01.08 - Relatório de Frequência
Data-Limite: 1977-1996
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Série Documental: 03.05.01.07 - Resumo de Folha de Pagamento
Data-Limite: 1983-1992
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 03.05.01.08 - Consignações
Data-Limite: 1984-1988
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 03.05.02.06 - Alteração da Folha de Pagamento
Data-Limite: 1982
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 03.05.02.07 - Relatório de Folha de Pagamento
Data-Limite: 1989
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.01.01.01 - Contratos
Data-Limite: 1997-2005
Quantidade: 06 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.01.03 - Processo de Licitação por Carta Convite
Data-Limite: 1985-2003
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.01.05 - Processo de Licitação por Tomada de Preço
Data-Limite: 2001
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.01.01.06 - Processo de Dispensa de Licitação
Data-Limite: 1996-2007
Quantidade: 12 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.02.02 - Processo de Contratação de Serviço Técnico Profissional Especializado
Data-Limite: 2005
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.01.03.01 - Processo de Aquisição de Material de ConsumoData-Limite: 1986-2008
Quantidade: 42 Caixas arquivo
Série Documental: 04.01.03.02 - Processo de Aquisição de Material Permanente
Data-Limite: 2002
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.02.01.03 - Inventário de Material Permanente
Data-Limite: 1984-2001
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.02.03.08 - Transferência de Material de Permanente
Data-Limite: 2002
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.03.03.07 - Controle de entrada e saída de veículos
Data-Limite: 2002-2009
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Série Documental: 04.04.01.11 - Termo de Responsabilidade de Recebimento de Bens Materiais
Data-Limite: 2001-2004
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de adiantamento
Data-Limite: 1982-2015
Quantidade: 50 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de Pagamento Cancelado
Data-Limite: 2010
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbas
Data-Limite: 1983-2004
Quantidade: 11 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de Conta de Serviço Telefônico
Data-Limite: 2012
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.02.09 - Relação de Auditoria
Data-Limite: 2013
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestados
Data-Limite: 1969-2014
Quantidade: 486 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.16 - Prestação de Contas Anual
Data-Limite: 2002-2006
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.03 - Processo de Pagamento de Diárias e Ajuda de Custo
Data-Limite: 1990-2000
Quantidade: 03 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de Diárias
Data-Limite: 1979-2015
Quantidade: 93 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de pagamento de despesas inscritos em restos a pagar
Data-Limite: 1994-2001
Quantidade: 06 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.15 - Nota fiscal de fornecedor
Data-Limite: 1982-2012
Quantidade: 18 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.19 - Relatório Contábil
Data-Limite: 1986-1997
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de Conciliação Bancaria
Data-Limite: 1984-2006
Quantidade: 08 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.39 - Nota Fiscal de Entrada
Data-Limite: 1972
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.43 - Controle Financeiro
Data-Limite: 1971-2011
Quantidade: 27 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.06.01 - Relação Bancária
Data-Limite: 1980-1985
Quantidade: 02 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.07.01 - Nota de Empenho
Data-Limite: 1975-1998
Quantidade: 09 Caixas arquivo
Série Documental: 05.02.07.03- Ordem Bancaria
Data-Limite: 1983-1991
Quantidade: 04 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.01- Circular
Data-Limite: 1981-2014
Quantidade: 31 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.01- CI
Data-Limite: 1987-2014
Quantidade: 23 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.01- Comunicado
Data-Limite: 2005-2009
Quantidade: 05 Caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.02- Carta
Data-Limite: 2005
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 06.01.03.01- Protocolo de tramitação de documentos
Data-Limite: 1973-2015
Quantidade: 14 Caixas arquivo
Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43
Parecer APEB / FPC/ SECULT Nº 013/2022
Lista de documentos nº 04/2022
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14
Parecer TÉCNICO APEB / FPC/ SECULT Nº 004/2022
Lista de eliminação de documentos nº 03/2022
Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados:
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021
Listagem de documentos 001/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021
Listagem de documentos 002/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021
Listagem de documentos 003/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021
Listagem de documentos 004/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022
Listagem de documentos 005/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022
Listagem de documentos 001/2022
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022
Listagem de documentos 002/2022
Eliane Melo Souza
Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo
SETRE
Atualizado em: 22/09/2022.
Gestão de Documentos
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados e selecionados para os descartados um total de 4.926 caixas arquivo, aproximadamente 21,0 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual.
O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos:
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43
Listagem de Eliminação de Documentos nº 004/2022, relativos ao período de 1981 a 2015 indicados a seguir:
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14
Listagem de Eliminação de Documentos nº 003/2022, relativos ao período de 1982 a 2014 indicados a seguir:
Série Documental: 03.02.02.07 - Plano de capacitação
Data-Limite: 1990-2012
Quantidade: 12 Itens documentais
Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de rescisão de contrato Individual de trabalho
Data-Limite: 1985-1996
Quantidade: 06 Itens documentais
Série Documental: 03.03.03.11 – Recibo de pagamento de férias
Data-Limite: 1983-1984
Quantidade: 04 Itens documentais
Série Documental: 03.03.03.12 – Recibo de Pagamento de Salário Educação
Data-Limite: 1982-2003
Quantidade: 105 Itens documentais
Série Documental: 03.03.03.14 – Apólice de seguro
Data-Limite: 2010
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 03.03.03.30 – Auxilio Funeral
Data-Limite: 2009-2010
Quantidade: 11 Itens documentais
Série Documental: 03.03.05.01 – Processo administrativo para aplicação de pena disciplinar
Data-Limite: 2013
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 03.03.04.13 – Imposto de Renda – Guia de Recolhimento Pessoa Física
Data-Limite: 1982-1986
Quantidade: 04 Itens documentais
Série Documental: 03.03.05.02 – Processo trabalhista
Data-Limite: 2007
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 03.03.04.12 – Imposto sobre serviços-ISS
Data-Limite: 1982-1987
Quantidade: 11 Itens documentais
Série Documental: 04.01.01.01 – Contratos
Data-Limite: 2003
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 04.01.01.03 – Processo de Licitação por Carta Convite
Data-Limite: 1992-2003
Quantidade: 16 Itens documentais
Série Documental: 04.01.01.05 – Processo de Licitação por Tomada de Preço
Data-Limite: 2003
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 04.01.01.06 – Processo de Dispensa Licitação
Data-Limite: 1995-2000
Quantidade: 18 Itens documentais
Série Documental: 04.01.02.02 – Processo de contratação de serviços técnico profissional especializado
Data-Limite: 1984
Quantidade: 06 Itens documentais
Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de Consumo
Data-Limite: 1982-2007
Quantidade: 172 Itens documentais
Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de Permanente
Data-Limite: 1982-2007
Quantidade: 24 Itens documentais
Série Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais
Data-Limite: 2004-2009
Quantidade: 17 Itens documentais
Série Documental: 04.02.03.08 - Transferência de Bens materiais permanente
Data-Limite: 2000-2009
Quantidade: 84 Itens documentais
Série Documental: 04.02.03.09 - Transferência de bens materiais
Data-Limite: 2004-2005
Quantidade: 04 Itens documentais
Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para saída de material
Data-Limite: 2007-2011
Quantidade: 148 Itens documentais
Série Documental: 04.03.02.01 - Processo de contratação de seguro para veículo oficial
Data-Limite: 1984-1986
Quantidade: 04 Itens documentais
Série Documental: 04.03.04.03 – Aumento de cotas para abastecimento de veículos
Data-Limite: 1989
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 04.03.04.04 - Controle de aquisição de distribuição de combustível
Data-Limite: 1982-2002
Quantidade: 06 Itens documentais
Série Documental: 04.03.04.06 – Controle de fornecimento de ticket combustível
Data-Limite: 2012
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 04.03.06.12 - Serviços executados em veículos
Data-Limite: 1984-2012
Quantidade: 10 Itens documentais
Série Documental: 04.03.07.01 - Auto de Infração de Trânsito
Data-Limite: 2013
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 04.05.05.01 - Laudo de Avaliação de Bens Imóveis
Data-Limite: 2004
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de Adiantamento
Data-Limite: 1982-1991
Quantidade: 33 Itens documentais
Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de Pagamento Cancelado
Data-Limite: 2005
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de Verbas
Data-Limite: 1983-1994
Quantidade: 175 Itens documentais
Série Documental: 05.02.02.06 - Recibo de conta de consumo de água
Data-Limite: 1982-2013
Quantidade: 44 Itens documentais
Série Documental: 05.02.02.07 - Recibo de Conta de Energia Elétrica
Data-Limite: 1982-2013
Quantidade: 53 Itens documentais
Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de Conta de Serviço Telefônico
Data-Limite: 1982-2013
Quantidade: 145 Itens documentais
Série Documental: 05.02.02.11 - Fatura de passagens
Data-Limite: 1984-2011
Quantidade: 19 Itens documentais
Série Documental: 05.02.02.12 – Reembolso e cancelamento de passagens
Data-Limite: 2010
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 05.02.02.14 – Faturas referentes a serviços prestados
Data-Limite: 1982-2013
Quantidade: 823 Itens documentais
Série Documental: 05.02.03.02– Processo de pagamento de anuidade de órgão ou entidade de classe
Data-Limite: 1992
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de Pagamento de Diárias
Data-Limite: 1981-2011
Quantidade: 289 Itens documentais
Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de Pagamento de Despesas Inscritos em Restos a Pagar
Data-Limite: 1984-2004
Quantidade: 02 Itens documentais
Série Documental: 05.02.03.11 - Autorização de Pagamento
Data-Limite: 1988-2003
Quantidade: 05 Itens documentais
Série Documental: 05.02.05.11 – Guia de Recolhimento de INSS
Data-Limite: 2007
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicação Interna
Data-Limite: 2002-2013
Quantidade: 189 Itens documentais
Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicado
Data-Limite: 2005-2013
Quantidade: 18 Itens documentais
Série Documental: 06.01.02.01 - Circular
Data-Limite: 1999-2014
Quantidade: 156 Itens documentais
Série Documental: 06.01.02.02 - Carta
Data-Limite: 2008-2013
Quantidade: 03 Itens documentais
Série Documental: 06.01.02.04 - Correio eletrônico
Data-Limite: 2003-2008
Quantidade: 08 Itens documentais
Série Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de Tramitação de Documentos
Data-Limite: 1997-2009
Quantidade: 284 Itens documentais
Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43
Parecer APEB / FPC/ SECULT Nº 020/2022
Lista de documentos nº 04/2022
Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados:
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021
Listagem de documentos 001/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021
Listagem de documentos 002/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021
Listagem de documentos 003/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021
Listagem de documentos 004/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022
Listagem de documentos 005/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022
Listagem de documentos 001/2022
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022
Listagem de documentos 002/2022
Eliane Melo Souza
Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo
SETRE
Atualizado em: 22/08/2022.
Gestão de Documentos
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados e selecionados para os descartados um total de 4.426 caixas arquivo, aproximadamente 20,5 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual.
O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos:
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14
Listagem de Eliminação de Documentos nº 003/2022, relativos ao período de 1982 a 2014 indicados a seguir:
Série Documental: 03.02.02.07 - Plano de capacitação
Data-Limite: 1990-2012
Quantidade: 12 Itens documentais
Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de rescisão de contrato Individual de trabalho
Data-Limite: 1985-1996
Quantidade: 06 Itens documentais
Série Documental: 03.03.03.11 – Recibo de pagamento de férias
Data-Limite: 1983-1984
Quantidade: 04 Itens documentais
Série Documental: 03.03.03.12 – Recibo de Pagamento de Salário Educação
Data-Limite: 1982-2003
Quantidade: 105 Itens documentais
Série Documental: 03.03.03.14 – Apólice de seguro
Data-Limite: 2010
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 03.03.03.30 – Auxilio Funeral
Data-Limite: 2009-2010
Quantidade: 11 Itens documentais
Série Documental: 03.03.05.01 – Processo administrativo para aplicação de pena disciplinar
Data-Limite: 2013
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 03.03.04.13 – Imposto de Renda – Guia de Recolhimento Pessoa Física
Data-Limite: 1982-1986
Quantidade: 04 Itens documentais
Série Documental: 03.03.05.02 – Processo trabalhista
Data-Limite: 2007
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 03.03.04.12 – Imposto sobre serviços-ISS
Data-Limite: 1982-1987
Quantidade: 11 Itens documentais
Série Documental: 04.01.01.01 – Contratos
Data-Limite: 2003
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 04.01.01.03 – Processo de Licitação por Carta Convite
Data-Limite: 1992-2003
Quantidade: 16 Itens documentais
Série Documental: 04.01.01.05 – Processo de Licitação por Tomada de Preço
Data-Limite: 2003
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 04.01.01.06 – Processo de Dispensa Licitação
Data-Limite: 1995-2000
Quantidade: 18 Itens documentais
Série Documental: 04.01.02.02 – Processo de contratação de serviços técnico profissional especializado
Data-Limite: 1984
Quantidade: 06 Itens documentais
Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de Consumo
Data-Limite: 1982-2007
Quantidade: 172 Itens documentais
Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de Permanente
Data-Limite: 1982-2007
Quantidade: 24 Itens documentais
Série Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais
Data-Limite: 2004-2009
Quantidade: 17 Itens documentais
Série Documental: 04.02.03.08 - Transferência de Bens materiais permanente
Data-Limite: 2000-2009
Quantidade: 84 Itens documentais
Série Documental: 04.02.03.09 - Transferência de bens materiais
Data-Limite: 2004-2005
Quantidade: 04 Itens documentais
Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para saída de material
Data-Limite: 2007-2011
Quantidade: 148 Itens documentais
Série Documental: 04.03.02.01 - Processo de contratação de seguro para veículo oficial
Data-Limite: 1984-1986
Quantidade: 04 Itens documentais
Série Documental: 04.03.04.03 – Aumento de cotas para abastecimento de veículos
Data-Limite: 1989
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 04.03.04.04 - Controle de aquisição de distribuição de combustível
Data-Limite: 1982-2002
Quantidade: 06 Itens documentais
Série Documental: 04.03.04.06 – Controle de fornecimento de ticket combustível
Data-Limite: 2012
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 04.03.06.12 - Serviços executados em veículos
Data-Limite: 1984-2012
Quantidade: 10 Itens documentais
Série Documental: 04.03.07.01 - Auto de Infração de Trânsito
Data-Limite: 2013
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 04.05.05.01 - Laudo de Avaliação de Bens Imóveis
Data-Limite: 2004
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de Adiantamento
Data-Limite: 1982-1991
Quantidade: 33 Itens documentais
Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de Pagamento Cancelado
Data-Limite: 2005
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de Verbas
Data-Limite: 1983-1994
Quantidade: 175 Itens documentais
Série Documental: 05.02.02.06 - Recibo de conta de consumo de água
Data-Limite: 1982-2013
Quantidade: 44 Itens documentais
Série Documental: 05.02.02.07 - Recibo de Conta de Energia Elétrica
Data-Limite: 1982-2013
Quantidade: 53 Itens documentais
Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de Conta de Serviço Telefônico
Data-Limite: 1982-2013
Quantidade: 145 Itens documentais
Série Documental: 05.02.02.11 - Fatura de passagens
Data-Limite: 1984-2011
Quantidade: 19 Itens documentais
Série Documental: 05.02.02.12 – Reembolso e cancelamento de passagens
Data-Limite: 2010
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 05.02.02.14 – Faturas referentes a serviços prestados
Data-Limite: 1982-2013
Quantidade: 823 Itens documentais
Série Documental: 05.02.03.02– Processo de pagamento de anuidade de órgão ou entidade de classe
Data-Limite: 1992
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de Pagamento de Diárias
Data-Limite: 1981-2011
Quantidade: 289 Itens documentais
Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de Pagamento de Despesas Inscritos em Restos a Pagar
Data-Limite: 1984-2004
Quantidade: 02 Itens documentais
Série Documental: 05.02.03.11 - Autorização de Pagamento
Data-Limite: 1988-2003
Quantidade: 05 Itens documentais
Série Documental: 05.02.05.11 – Guia de Recolhimento de INSS
Data-Limite: 2007
Quantidade: 01 Item documental
Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicação Interna
Data-Limite: 2002-2013
Quantidade: 189 Itens documentais
Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicado
Data-Limite: 2005-2013
Quantidade: 18 Itens documentais
Série Documental: 06.01.02.01 - Circular
Data-Limite: 1999-2014
Quantidade: 156 Itens documentais
Série Documental: 06.01.02.02 - Carta
Data-Limite: 2008-2013
Quantidade: 03 Itens documentais
Série Documental: 06.01.02.04 - Correio eletrônico
Data-Limite: 2003-2008
Quantidade: 08 Itens documentais
Série Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de Tramitação de Documentos
Data-Limite: 1997-2009
Quantidade: 284 Itens documentais
Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14
Parecer APEB / FPC/ SECULT Nº 004/2022
Lista de documentos nº 03/2022
Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados:
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021
Listagem de documentos 001/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021
Listagem de documentos 002/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021
Listagem de documentos 003/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021
Listagem de documentos 004/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022
Listagem de documentos 005/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022
Listagem de documentos 001/2022
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022
Listagem de documentos 002/2022
Eliane Melo Souza
Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo
SETRE
Atualizado em: 11/05/2022.
Gestão de Documentos
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço dedescarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social,desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com aequipe de trabalho do Arquivo Central,desde o início doprojetoaté o presente momento já foram avaliados e selecionados para o descartados um total de 3.426 caixas arquivo, aproximadamente 18,8 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administraçãopública estadual.
O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos:
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09
Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2022, relativos ao período de 1961 a 2014 indicados a seguir:
Série Documental: 01.01.03.02 – Parecer jurídico
Data-Limite: 1993
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 01.01.03.03 – Parecer técnico
Data-Limite: 1967-2006
Quantidade: 78 caixas arquivo
Série Documental: 02.01.04.01 – Clipping
Data-Limite: 1971-1998
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 02.01.04.02 – Publicações no Diário Oficial da Bahia
Data-Limite: 1985-1997
Quantidade: 04 caixas arquivo
Série Documental: 03.02.01.04 – Provas e Gabaritos de Concurso Público ou Processo Seletivo
Data-Limite: 2002-2006
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 03.02.02.03 – Relatório de avaliação de cursos de capacitação ou qualificação técnica
Data-Limite: 1976-2002
Quantidade: 06 caixas arquivo
Série Documental: 03.03.01.12 – Relatório de movimentação de funcionários
Data-Limite: 1981-1988
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 03.03.02.10 – Contrato de Estágio
Data-Limite: 1987
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 03.03.03.12 – Recibo de Pagamento de Salário Educação
Data-Limite: 1982-2006
Quantidade: 07 caixas arquivo
Série Documental: 03.03.04.01 – Processo de Recolhimento de Contribuição para o Plano de Seguridade Social
Data-Limite: 2000
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 03.03.04.02 – Processo de Recolhimento do FGTS
Data-Limite: 1982
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 03.04.01.05 – Registro de Ponto
Data-Limite: 1971-1996
Quantidade: 14 caixas arquivo
Série Documental: 03.04.01.08 – Relatório de Frequência
Data-Limite: 1999
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 03.05.01.06 – Adiantamento Salarial
Data-Limite: 1961-2007
Quantidade: 55 caixas arquivo
Série Documental: 03.05.01.07 – Resumo da Folha de Pagamento
Data-Limite: 1998-1999
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 03.05.01.08 – Consignações
Data-Limite: 1983-1989
Quantidade: 11 caixas arquivo
Série Documental: 03.05.02.03 – Folha de pagamento (via arquivada nas Unidades de Recursos Humanos)
Data-Limite: 1983
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 04.01.01.01 – Contratos
Data-Limite: 1973-2006
Quantidade: 14 caixas arquivo
Série Documental: 04.01.01.03 – Processo de Licitação por Carta Convite
Data-Limite: 1978-2005
Quantidade: 07 caixas arquivo
Série Documental: 04.01.01.05 – Processo de Licitação por Tomada de Preço
Data-Limite: 1995-2003
Quantidade: 05 caixas arquivo
Série Documental: 04.01.01.06 – Processo de Dispensa Licitação
Data-Limite: 2001-2005
Quantidade: 09 caixas arquivo
Série Documental: 04.01.01.08 – Processo de Licitação por Pregão Eletrônico
Data-Limite: 2005
Quantidade: 03 caixas arquivo
Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de Consumo
Data-Limite: 1974-2004
Quantidade: 24 caixas arquivo
Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de Permanente
Data-Limite: 2001
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 04.03.07.01 – Auto de Infração de Trânsito
Data-Limite: 1990
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 04.04.01.12 – Requisição de Material
Data-Limite: 1983-2002
Quantidade: 04 caixas arquivo
Série Documental: 04.05.05.01 – Laudo de Avaliação de Bens Imóveis
Data-Limite: 1969-1987
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 05.01.03.09 – Captação de Recursos
Data-Limite: 1999-2000
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de Adiantamento
Data-Limite: 1980-2014
Quantidade: 41 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.01.06 – Processo de Pagamento Cancelado
Data-Limite: 1988-2005
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.01.07 – Repasse de Verbas
Data-Limite: 1982-1996
Quantidade: 15 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.02 – Processo de Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Data-Limite: 1966-2004
Quantidade: 52 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.04 – Relatório e Pareceres relativos a auditoria e controle interno para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Data-Limite: 1976-2001
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.07 – Recibo de Conta de Energia Elétrica
Data-Limite: 1984-2013
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.08 – Recibo de Conta de Serviço Telefônico
Data-Limite: 1984-2013
Quantidade: 09 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.14 – Faturas Referentes a Serviços Prestados
Data-Limite: 1968-2006
Quantidade: 278 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.17 – Prestação de contas de viagem a serviço
Data-Limite: 1988
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 05.02.03.03 – Processo de Pagamento de Diária e Ajuda de Custo
Data-Limite: 1987-1988
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 05.02.03.06 – Processo de Pagamento de Impostos e Taxas
Data-Limite: 1984-1988
Quantidade: 04 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de Pagamento de Diárias
Data-Limite: 1982-2014
Quantidade: 93 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de Pagamento de Despesas Inscritos em Restos a Pagar
Data-Limite: 1985-1988
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.09 - Ordem de Serviço
Data-Limite: 1976-2006
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.11 - Autorização de Pagamento
Data-Limite: 1975-1987
Quantidade: 08 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.01 – Balancete Analítico
Data-Limite: 1974-1987
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.15 – Nota Fiscal de Fornecedor
Data-Limite: 2000
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 05.02.05.19 – Relatório Contábil
Data-Limite: 1976
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 05.02.05.20 – Relatório das atividades desenvolvidas com exposição sobre as demonstrações contábeis e seus resultados
Data-Limite: 1975-1990
Quantidade: 05 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.21 – Relatório de Conciliação Bancária
Data-Limite: 1993-2005
Quantidade: 04 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.29 – Demonstrativos ou Análises de Contas
Data-Limite: 1977-1992
Quantidade: 07 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.42 – Reconciliação Bancária
Data-Limite: 2003
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 05.02.05.43 – Controle Financeiro
Data-Limite: 1976-2005
Quantidade: 16 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.06.01 – Relação Bancária
Data-Limite: 1973-1989
Quantidade: 04 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.07.01 – Nota de Empenho
Data-Limite: 1968-2008
Quantidade: 39 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.07.03 – Ordem Bancária
Data-Limite: 1976-2000
Quantidade: 16 caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicação Interna
Data-Limite: 1976-2012
Quantidade: 46 caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.01 – Circular
Data-Limite: 1977-2004
Quantidade: 04 caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.02 – Carta
Data-Limite: 1984
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de Tramitação de Documentos
Data-Limite: 1977-2011
Quantidade: 78 caixas arquivo
Série Documental: 07.00.01.02 – Livro de Controle para Entrada e Saída de Visitante
Data-Limite: 1983-1985
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 07.00.03.02 – Relatório de Quantidade de Cópias
Data-Limite: 2001
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 07.00.03.04 – Requisição de Cópia
Data-Limite: 2004-2006
Quantidade: 04 caixas arquivo
Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022
Listagem de documentos 002/2022
Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados:
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021
Listagem de documentos 001/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021
Listagem de documentos 002/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021
Listagem de documentos 003/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021
Listagem de documentos 004/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022
Listagem de documentos 005/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022
Listagem de documentos 001/2022
Eliane Melo Souza
Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo
SETRE
Atualizado em: 15/03/2022
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50
Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2022, relativos ao período de 1970 a 2017 indicados a seguir:
Série Documental: 01.01.03.03 – Parecer técnico
Data-Limite: 1979
Quantidade: 01 item documental
Série Documental: 01.03.01.04 – Convite Recebido
Data-Limite: 2004
Quantidade: 01 item documental
Série Documental: 03.03.02.05 – Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
Data-Limite: 1987
Quantidade: 01 item documental
Série Documental: 03.03.02.07 – Plano de Capacitação
Data-Limite: 2000 a 2008
Quantidade: 16 itens documentais
Série Documental: 03.03.03.06 – Processos de Concessão de direitos e benéficos
Data-Limite: 1984
Quantidade: 02 itens documentais
Série Documental: 03.03.03.11 – Recibo de pagamento de Férias
Data-Limite: 1983
Quantidade: 03 itens documentais
Série Documental: 03.03.03.12 – Recibo de Pagamento de Salário Educação
Data-Limite: 1984 a 2000
Quantidade: 37 itens documentais
Série Documental: 03.03.03.16 – Recibo de Pensão alimentícia
Data-Limite: 1988
Quantidade: 01 item documental
Série Documental: 03.03.03.21 – Relação de Incorporação de Gratificação
Data-Limite: 1988
Quantidade: 02 itens documentais
Série Documental: 03.03.03.30 – Auxilio Funeral
Data-Limite: 2012
Quantidade: 02 itens documentais
Série Documental: 03.03.04.12 – Imposto Sobre Serviços – ISS
Data-Limite: 1984-1989
Quantidade: 02 itens documentais
Série Documental: 03.03.04.13 – Imposto de Renda – Guia de Recolhimento de Pessoa Física
Data-Limite: 1984
Quantidade: 01 item documental
Série Documental: 03.03.05.01 – Processo administrativo para aplicação de pena disciplinar
Data-Limite: 2005
Quantidade: 01 item documental
Série Documental: 03.04.01.06 – C.I de Frequência de Funcionários àDisposição
Data-Limite: 1970 a 1992
Quantidade: 53 itens documentais
Série Documental: 03.04.01.08 – Relatório de Frequência
Data-Limite: 1979 a 2005
Quantidade: 136 itens documentais
Série Documental: 03.05.01.02 – Guia de Autorização para Consignação em Folha de pagamento
Data-Limite: 1985
Quantidade: 01 item documental
Série Documental: 03.05.01.08 – Consignações
Data-Limite: 1983-1986
Quantidade: 22 itens documentais
Série Documental: 04.01.01.01 – Contratos
Data-Limite: 2000 a 2006
Quantidade: 22 itens documentais
Série Documental: 04.01.01.03 – Processo de Licitação por Carta Convite
Data-Limite: 1984 a 2000
Quantidade: 25 itens documentais
Série Documental: 04.01.01.05 – Processo de Licitação por Tomada de Preço
Data-Limite: 2003
Quantidade: 03 itens documentais
Série Documental: 04.01.01.06 – Processo de Dispensa Licitação
Data-Limite: 2000 a 2006
Quantidade: 05 itens documentais
Série Documental: 04.01.01.08 – Processo de Licitação por Pregão Eletrônico
Data-Limite: 2004-2005
Quantidade: 05 itens documentais
Série Documental: 04.01.02.02 – Processo de Contratação de Serviço Técnico Profissional Especializado
Data-Limite: 2008
Quantidade: 05 itens documentais
Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de Consumo
Data-Limite: 1982 a 2007
Quantidade: 273 itens documentais
Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de Permanente
Data-Limite: 1983-2007
Quantidade: 114 itens documentais
Série Documental: 04.02.03.05 – Termo de Responsabilidade pelo uso de Bens Patrimoniais
Data-Limite: 2004
Quantidade: 02 itens documentais
Série Documental: 04.02.03.09 – Transferência de Bens Materiais
Data-Limite: 2005 a 2014
Quantidade: 08 itens documentais
Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para Saída de Material
Data-Limite: 2005 a 2011
Quantidade: 06 itens documentais
Série Documental: 04.03.01.03 – Processo de Aquisição de Veículo
Data-Limite: 1983
Quantidade: 01 item documental
Série Documental: 04.03.02.01 – Processo de Contratação de Seguro para Veículo Oficial
Data-Limite: 1983 a 1998
Quantidade: 03 itens documentais
Série Documental: 04.03.04.03 – Aumento de Cotas para abastecimento de veículos
Data-Limite: 1991
Quantidade: 04 itens documentais
Série Documental: 04.03.04.04 – Controle de Aquisição e Distribuição de Combustível
Data-Limite: 1983 a 2004
Quantidade: 17 itens documentais
Série Documental: 04.03.06.12 – Serviços Executados em Veículos
Data-Limite: 1998 a 2004
Quantidade: 22 itens documentais
Série Documental: 04.03.07.01 – Auto de Infração de Trânsito
Data-Limite: 2004
Quantidade: 01 item documental
Série Documental: 04.03.08.01 – Contrato de Locação de Veículo
Data-Limite: 2000
Quantidade: 02 itens documentais
Série Documental: 04.04.01.12 – Requisição de Material
Data-Limite: 2011 a 2014
Quantidade: 89 itens documentais
Série Documental: 04.05.05.01 – Laudo de Avaliação de Bens Imóveis
Data-Limite: 1998 a 2007
Quantidade: 07 itens documentais
Série Documental: 05.02.01.03 – Processo de Adiantamento
Data-Limite: 1980 a 1989
Quantidade: 49 itens documentais
Série Documental: 05.02.01.07 – Repasse de Verbas
Data-Limite: 1982 a 1989
Quantidade: 51 itens documentais
Série Documental: 05.02.02.04 – Relatório e Pareceres relativos a auditoria e controle interno para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Data-Limite: 1999 a 2006
Quantidade: 13 itens documentais
Série Documental: 05.02.02.06 – Recibo de Conta de Consumo de Água
Data-Limite: 1983 a 2012
Quantidade: 63 itens documentais
Série Documental: 05.02.02.07 – Recibo de Conta de Energia Elétrica
Data-Limite: 1983 a 2012
Quantidade: 91 itens documentais
Série Documental: 05.02.02.08 – Recibo de Conta de Serviço Telefônico
Data-Limite: 1984 a 2012
Quantidade: 169 itens documentais
Série Documental: 05.02.02.10 – Recibo de Conta da Empresa de Correios e Telégrafos
Data-Limite: 1983 a 2012
Quantidade: 29 itens documentais
Série Documental: 05.02.02.11 – Faturas de Passagens
Data-Limite: 1982 a 2012
Quantidade: 37 itens documentais
Série Documental: 05.02.02.14 – Faturas Referentes a Serviços Prestados
Data-Limite: 1979 a 2014
Quantidade: 939 itens documentais
Série Documental: 05.02.03.05 – Processo de Pagamento de Honorários
Data-Limite: 1996
Quantidade: 03 itens documentais
Série Documental: 05.02.03.07 – Processo de Pagamento de Diárias
Data-Limite: 1983 a 2012
Quantidade: 236 itens documentais
Série Documental: 05.02.03.08 – Processo de Pagamento de Despesas Inscritos em Restos a Pagar
Data-Limite: 2008
Quantidade: 01 item documental
Série Documental: 05.02.03.09 – Ordem de Serviço
Data-Limite: 2013
Quantidade: 02 itens documentais
Série Documental: 05.02.03.11 – Autorização de Pagamento
Data-Limite: 1988 a 2012
Quantidade: 225 itens documentais
Série Documental: 05.02.05.06 – Extrato, Saldo Bancário
Data-Limite: 2008
Quantidade: 01 item documental
Série Documental: 05.02.05.11 – Guia de Recolhimento de INSS
Data-Limite: 2000 a 2005
Quantidade: 05 itens documentais
Série Documental: 05.02.06.01 – Relação Bancária
Data-Limite: 1985
Quantidade: 01 item documental
Série Documental: 05.02.07.03 – Ordem Bancária
Data-Limite: 1988
Quantidade: 10 itens documentais
Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicação Interna
Data-Limite: 1979 a 2017
Quantidade: 267 itens documentais
Série Documental: 06.01.02.01 – Circular
Data-Limite: 1996 a 2017
Quantidade: 208 itens documentais
Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicado
Data-Limite: 1996 a 2005
Quantidade: 315 itens documentais
Série Documental: 06.01.02.02 – Carta
Data-Limite: 1979 a 1980
Quantidade: 30 itens documentais
Série Documental: 06.01.02.03 – Aviso de Recebimento – AR
Data-Limite: 2011
Quantidade: 01 item documental
Série Documental: 06.01.02.04 – Correio Eletrônico
Data-Limite: 2004 a 2017
Quantidade: 65 itens documentais
Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de Tramitação de Documentos
Data-Limite: 2012 a 2014
Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022
Listagem de documentos 001/2022
Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados:
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021
Listagem de documentos 001/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021
Listagem de documentos 002/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021
Listagem de documentos 003/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021
Listagem de documentos 004/2021
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022
Listagem de documentos 005/2021
Eliane Melo Souza
Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo
SETRE
Atualizado em: 21/02/2022
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30
Listagem de Eliminação de Documentos nº 005/2021, relativos ao período de 1970 a 2014 indicados a seguir:
Série Documental: 03.02.01.03 – Processo Referente aos Programas de Recrutamento e Seleção
Data-Limite: 2006
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 03.02.02.03 – Relatório de Avaliação de Cursos de Capacitação ou Qualificação Técnica
Data-Limite: 2012
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 03.03.02.05 – Processo de Rescisão de Contrato Individual de Trabalho
Data-Limite: 1989
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 03.03.02.10 – Contato de Estágio
Data-Limite: 1977 a 1979
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 03.03.04.02 – Processo de Recolhimento de FGTS
Data-Limite: 1979 a 1985
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 03.04.01.08 – Relatório de Frequência
Data-Limite: 1979 a 1986
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 03.05.01.07 – Resumo da Folha de Pagamento
Data-Limite: 1985 a 1993
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 04.01.01.06 – Processo de Dispensa de Licitação
Data-Limite: 2000 a 2006
Quantidade: 09 caixas arquivo
Série Documental: 04.01.03.02 – Processo de Aquisição de Material Permanente
Data-Limite: 2000 a 2001
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 04.03.04.06 – Controle de Fornecimento de Ticket Combustível
Data-Limite: 2007
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 05.02.01.03 – Processo de Adiantamento
Data-Limite: 1979 a 2011
Quantidade: 11 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.01.07 – Repasse de Verbas
Data-Limite: 1995
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 05.02.02.02 – Processo de Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Data-Limite: 2003
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 05.02.02.05 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Data-Limite: 1981
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 05.02.02.07 – Recibo de Conta de Energia Elétrica
Data-Limite: 2000 a 2009
Quantidade: 03 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.08 – Recibo de Conta de Serviço Telefônico
Data-Limite: 2000 a 2009
Quantidade: 10 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.14 – Faturas Referentes a Serviços Prestados
Data-Limite: 1985 a 2013
Quantidade: 95 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de Pagamento de Diárias
Data-Limite: 1991 a 2014
Quantidade: 24 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.19 – Relatório Contábil
Data-Limite: 1978 a 1998
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.21 – Relatório de Conciliação Bancária
Data-Limite: 1977
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.43 – Controle Financeiro
Data-Limite: 1996 a 1999
Quantidade: 05 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.07.01 – Nota de Empenho
Data-Limite: 1987 a 1993
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.01 – Circular
Data-Limite: 1983 a 1993
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicação Interna
Data-Limite: 1970 a 1972
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 07.00.03.04 – Requisição de Cópia
Data-Limite: 2001
Quantidade: 01 caixa arquivo
Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022
Listagem de documentos 005/2021
Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados:
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70
Eliane Melo Souza
Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo
SETRE
Atualizado em: 19/01/2022.
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11
Série Documental: 02.01.04.02 – Publicações no DiárioOficial
Data-Limite: 2000 a 2002
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 03.03.03.12 – Recibo de Pagamento de Salário Educação
Data-Limite: 1986 a 1995
Quantidade: 06 caixas arquivo
Série Documental: 03.04.01.05–Registro de Ponto
Data-Limite: 2005 a 2006
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 03.04.01.07 –Frequênciade Estágio
Data-Limite: 1993
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 03.05.01.08 – Consignações
Data-Limite: 1988
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 03.05.02.03 – Folha de pagamento(via arquivada nas Unidadesde Recursos Humanos)
Data-Limite: 1981
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 03.05.02.04– Declaração de Encargos de Imposto de Renda(IR)
Data-Limite: 1985
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 03.05.02.07 – Relatório da Folha de Pagamento
Data-Limite: 1986
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 04.01.01.01 –Contratos
Data-Limite: 1977 a 2006
Quantidade: 06 caixas arquivo
Série Documental: 04.01.01.03 –Processo de Licitação por Carta Convite
Data-Limite: 2001
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 04.01.01.06 –Processo de Dispensa de Licitação
Data-Limite:2007
Quantidade: 01 Caixa arquivo
Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de aquisição de material de consumo
Data-Limite: 1978 a 2006
Quantidade: 38 caixas arquivo
Série Documental: 04.01.03.02 – Processo de aquisição de material permanente
Data-Limite: 1979 a 2007
Quantidade: 10 caixas arquivo
Série Documental: 04.02.02.01 – Processo de locação de máquinas e equipamentos
Data-Limite: 1985 a 1992
Quantidade: 04 caixas arquivo
Série Documental: 04.03.02.01 – Processo de contratação de seguro para veículo oficial
Data-Limite: 1985
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 04.03.03.02 – Ficha de Controle de Tráfego de Veículo
Data-Limite: 2002
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 04.05.04.01 – Contrato de locação de imóveis
Data-Limite: 1979 a 1992
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.01.03 – Processo de Adiantamento
Data-Limite: 1979 a 2005
Quantidade: 13 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.01.07 – Repasse de Verbas
Data-Limite: 1990 a 1996
Quantidade: 03 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.07 – Recibo de Conta de Energia Elétrica
Data-Limite: 1996
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 05.02.02.08 – Recibo de Conta de Serviço Telefônico
Data-Limite: 1993 a 2007
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas Referentes a Serviços Prestados
Data-Limite: 1978-2008
Quantidade: 69 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.07 – Processo de Pagamento de Diárias
Data-Limite: 1985 a 2008
Quantidade: 17 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.03.11 – Autorização de pagamento
Data-Limite: 1985
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 05.02.05.21 – Relatório de Conciliação Bancária
Data-Limite: 2001
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 05.02.05.29 – Demonstrativos ou análises de contas
Data-Limite: 1973 a 1976
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.05.43 – Controle Financeiro
Data-Limite: 2000
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 05.02.06.04 – Requisições de talões de cheques
Data-Limite: 1980
Quantidade: 01 caixa arquivo
Série Documental: 05.02.07.01 – Nota de empenho
Data-Limite: 1969 a 1988
Quantidade: 04 caixas arquivo
Série Documental: 05.02.07.03 – Ordem bancária
Data-Limite: 1983 a 1985
Quantidade: 02 caixas arquivo
Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicação interna
Data-Limite: 1981 a 2009
Quantidade: 08 caixas arquivo
Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de tramitação de documentos
Data-Limite: 1979 a 1993
Quantidade: 04 caixas arquivo
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14
Listagem de Eliminação de Documentos nº 004/2021, relativos ao período de 2003 a2019 indicados a seguir:
Série Documental: 01.03.01.04– Convite Recebido
Data-Limite: 2011
Quantidade: 36 itens documentais
Série Documental: 03.06.01.06– Atestado Médico
Data-Limite: 2013 a 2014
Quantidade: 06itens documentais
Série Documental: 04.02.01.02 –Inventário Físico-Financeiro de Bens
Patrimoniais
Data-Limite: 2008 a 2014
Quantidade: 546 itens documentais
Série Documental: 04.02.03.05– Termo de Responsabilidade Pelo Uso de BensPatrimoniais
Data-Limite: 2014 a 2016
Quantidade: 16itens documentais
Série Documental: 04.02.03.07 –Baixa de Material Permanente
Data-Limite: 2015
Quantidade: 01 item documental
Série Documental: 04.02.03.09 – Transferência de Bens Materiais
Data-Limite: 2013 a 2016
Quantidade: 39 itens documentais
Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para Saída de Material
Data-Limite: 2014 a 2019
Quantidade: 53 itens documentais
Série Documental: 04.04.01.10– Autorização de Fornecimento de Material –AFM
Data-Limite: 2016 a 2019
Quantidade: 728 itens documentais
Série Documental: 04.04.01.12 – Requisição de Material
Data-Limite: 2011
Quantidade: 25 itens documentais
Série Documental: 05.02.03.08 –Processo de Pagamentos de DespesasInscritos em Restos a Pagar
Data-Limite: 2011
Quantidade: 01 item documental
Série Documental: 05.02.03.09 –Ordem de Serviço
Data-Limite: 2011 a 2012
Quantidade: 126 itens documentais
Série Documental: 05.02.05.01 –Balancete Analítico
Data-Limite:2013 a 2014
Quantidade: 98 itens documentais
Série Documental: 05.02.05.06 – Extrato Bancário
Data-Limite: 2008 a 2014
Quantidade: 668 itens documentais
Série Documental: 05.02.05.21 – Relatório de Conciliação Bancária
Data-Limite: 2003 a 2014
Quantidade: 1.375itens documentais
Série Documental: 05.02.05.29– Demonstrativo ou Análises de Contas
Data-Limite: 2008 a 2013
Quantidade: 36 itens documentais
Série Documental: 06.01.02.01 –Circular, Comunicado e Comunicação Interna
Data-Limite: 2007 a 2017
Quantidade: 483itens documentais
Série Documental: 06.01.02.04– Correio Eletrônico
Data-Limite: 2008 a 2017
Quantidade: 178 itens documentais
Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de tramitação de documentos
Data-Limite: 2003 a 2018
Quantidade: 5.264itens documentais