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Contratos de Gestão

 

06/02/2019

 

RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO N. 001/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2018.0001679-10. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra - CEDITER. Do Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no Território Recôncavo do Estado da Bahia. Do Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Do Preço: global estimado em R$1.599.675,76 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 1.499.675,76 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos) destinados às despesas de custeio e R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados às despesas de investimento. Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária

Fonte

Projeto /Atividade

Natureza de Despesa

Unidade Gestora

3.21.101 - APG

0.128

6672

3.3.90.39.00

4.4.90.52.00

21.101.0007-SESOL

 

Assinam: Vicente José de Lima Neto - Secretário da SETRE e José Orlando Gomes Sampaio - representante legal da Contratada.

 

 

 

08/02/2019

 

RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO N. 002/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2018.0001673-24. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Instituto de Gestão e Políticas Sociais. Do Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no Território Baixo Sul do Estado da Bahia. Do Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Do Preço: global estimado em R$ 1.599.497,20 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos), sendo R$ 1.516.497,20 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos) destinados às despesas de custeio e R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) destinados às despesas de investimento. Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária

Fonte

Projeto /Atividade

Natureza de Despesa

Unidade Gestora

3.21.101 - APG

0.128

6672

3.3.90.39.00

4.4.90.52.00

21.101.0007-SESOL

 

Assinam: Vicente José de Lima Neto - Secretário da SETRE e Ramon Nascimento dos Santos - representante legal da Contratada.

 

 

22/02/2019

 

RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO N. 003/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000116-86. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA. Do Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no Território Irecê do Estado da Bahia. Do Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Do Preço: global estimado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), sendo R$ 1.568.535,20 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) destinados às despesas de custeio e R$ 31.464,80 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) destinados às despesas de investimento. Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária

Fonte

Projeto /Atividade

Natureza de Despesa

Unidade Gestora

3.21.101 - APG

0.128

6672

3.3.90.39.00

4.4.90.52.00

21.101.0007-SESOL

 

Assinam: Vicente José de Lima Neto - Secretário da SETRE e Valnei Roberto de Souza Silva - representante legal da Contratada.

 

 

 

19/04/2019

 

RESUMO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000113-33. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Beneficente Josué de Castro, qualificada como Organização Social. Do Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no Território LITORAL SUL do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Do Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Do Preço: global estimado em R$ 1.592.028,88 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária

Fonte

Projeto /Atividade

Natureza de Despesa

Unidade Gestora

3.21.101 - APG

0.128

6672

3.3.90.39.00

4.4.90.52.00

21.101.0007-SESOL

 

Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Diego Samuel Felisardo Silva - representante legal da Organização Social.

 

 

RESUMO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 012/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000115-03. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, qualificada como Organização Social. Do Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no Território SERTÃO DO SÃO FRANCISCO do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Do Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Do Preço: global estimado em R$ 1.592.082,88 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária

Fonte

Projeto /Atividade

Natureza de Despesa

Unidade Gestora

3.21.101 - APG

0.128

6672

3.3.90.39.00

4.4.90.52.00

21.101.0007-SESOL

 

Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Romário Alves Meira - repre-sentante legal da Organização Social.

 


 

 

 

21/05/2019

 

RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000118-48. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Central de Cidadania - ACC, qualificada como Organização Social. Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no TERRITÓRIO SISAL E SEGUINTES MUNICÍPIOS DO PORTAL DO SERTÃO: FEIRA DE SANTANA, IRARÁ, CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AMÉLIA RODRIGUES, CORAÇÃO DE MARIA, TANQUINHO, TEODORO SAMPAIO E SANTANÓPOLIS, do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária

Fonte

Projeto /Atividade

Natureza de Despesa

Unidade Gestora

3.21.101 - APG

0.128

6672

3.3.90.39.00

4.4.90.52.00

21.101.0007-SESOL

 

Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Eleneide Alves Cordeiro Carneiro - representante legal da Organização Social.

 

RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000042-13. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Filhos do Mundo - FEME, qualificada como Organização Social. Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no TERRITÓRIO METROPOLITANO DE SALVADOR NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: SALVADOR, ITAPARICA E VERA CRUZ,no Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária

Fonte

Projeto /Atividade

Natureza de Despesa

Unidade Gestora

3.21.101 - APG

0.128

6672

3.3.90.39.00

4.4.90.52.00

21.101.0007-SESOL

 

Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Vasco Zugno Aguzzoli - representante legal da Organização Social.

 

RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000114-14. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas - REDE PITANDAS, qualificada como Organização Social. Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE E SERROLÂNDIA,do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária

Fonte

Projeto /Atividade

Natureza de Despesa

Unidade Gestora

3.21.101 - APG

0.128

6672

3.3.90.39.00

4.4.90.52.00

21.101.0007-SESOL

Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Elias de Oliveira Rios - representante legal da Organização Social.

 

RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000112-52. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB, qualificada como Organização Social. Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no TERRITÓRIO SERTÃO PRODUTIVO, do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 1.599.073,52 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, setenta e três reais e cinqüenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária

Fonte

Projeto /Atividade

Natureza de Despesa

Unidade Gestora

3.21.101 - APG

0.128

6672

3.3.90.39.00

4.4.90.52.00

21.101.0007-SESOL

 

Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Antônio Eduardo Santos Moraes - representante legal da Organização Social.

 

RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000117-67. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Regional dos Grupos Solidários de Geração de Renda - ARESOL, qualificada como Organização Social. Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no TERRITÓRIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU E MUNICÍPIOS DE MONTE SANTO, CANSANÇÃO, ITIÚBA E NORDESTINA, do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária

Fonte

Projeto /Atividade

Natureza de Despesa

Unidade Gestora

3.21.101 - APG

0.128

6672

3.3.90.39.00

4.4.90.52.00

21.101.0007-SESOL

 

Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Rogério Lopes de Oliveira - representante legal da Organização Social.

 

RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 013/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000760-36. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Central de Cidadania - ACC, qualificada como Organização Social. Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no TERRITÓRIO METROPOLITANO DE SALVADOR NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: CAMAÇARI, CANDEIAS, LAURO DE FREITAS, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, MATA DE SÃO JOÃO E SIMÕES FILHO do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 878.759,00 (oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e cinqüenta e nove reais). Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária

Fonte

Projeto /Atividade

Natureza de Despesa

Unidade Gestora

3.21.101 - APG

0.128

6672

3.3.90.39.00

4.4.90.52.00

21.101.0007-SESOL

 

Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Eleneide Alves Cordeiro Carneiro - representante legal da Organização Social.


 

 

 

RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000015-32. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Cooperação para a Educação e Trabalho Coletivo - CTEC, qualificada como Organização Social. Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no TERRITÓRIO CHAPADA DIAMANTINA: LENÇÓIS, MUCUGÊ, ANDARAÍ, ABAÍRA, PIATÃ E PALMEIRAS do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 878.663,52 (oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinqüenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária

Fonte

Projeto /Atividade

Natureza de Despesa

Unidade Gestora

3.21.101 - APG

0.128

6672

3.3.90.39.00

4.4.90.52.00

21.101.0007-SESOL

 

Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Maridalva Freire Lemos - representante legal da Organização Social.

 

RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 015/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000762-06. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Instituto de Integração e Formação Casa da Cidadania, qualificada como Organização Social. Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no TERRITÓRIO SUDOESTE BAIANO E MUNICÍPIO DE ITAPETINGA do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 1.592.034,88 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária

Fonte

Projeto /Atividade

Natureza de Despesa

Unidade Gestora

3.21.101 - APG

0.128

6672

3.3.90.39.00

4.4.90.52.00

21.101.0007-SESOL

 

Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e André Lúcio Ribeiro Alves - representante legal da Organização Social.

 

 

 

09/10/2019

 

RESUMO DO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 024/2019 - Processo n. 1600170029349. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Fábrica Cultural, qualificada como Organização Social. Objeto: gestão dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da produção artesanal, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 010/2018. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Repasses Financeiros: importância global estimada em R$ 3.808.601,83 (três milhões, oitocentos e oito mil, seiscentos e um reais e oitenta e três centavos). Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária

Fonte

Projeto /Atividade

Natureza de Despesa

Unidade Gestora

3.21.101 - APG

0.100

2234

3.3.90.39.00

4.4.90.52.00

21.101.0009-CFA

 

Assinam em 08/10/2019: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Margareth Menezes da Purificação Costa - representante legal da Organização Social.

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