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Contratos de Gestão

26/05/2021

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 015/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2021.0001157-78. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA, qualificada como Organização Social. DO OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, com efeitos a partir de 20/05/2021 até 19/05/2024; b) a apresentação e execução de nova Proposta de Trabalho, em substituição à anterior, incluindo ajustes no quadro de indicadores e metas; c) a alteração de algumas Cláusulas, com objetivo de aprimorar a execução dos serviços. DO REPASSE DOS RECURSOS: valor global estimado de R$ 2.388.052,32 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil, cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária
Fonte
Projeto /Atividade
Natureza da Despesa
Unidade Gestora
3.21.101 – APG
0.128
6672
3.3.90.39.00/4.4.90.52.00
0007-SESOL

Assinam: Davidson de Magalhães Santos – Secretário da SETRE e Waldir Soares Lino – representante legal da Organização Social.


26/05/2021

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 014/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2021.0001245-05. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: COOPERAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E TRABALHO COLETIVO – CTEC, qualificada como Organização Social. DO OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, com efeitos a partir de 20/05/2021 até 19/11/2021; b) a apresentação e execução de nova Proposta de Trabalho, em substituição à anterior, incluindo ajustes no quadro de indicadores e metas; c) a alteração de algumas Cláusulas, com objetivo de aprimorar a execução dos serviços. DO REPASSE DOS RECURSOS: valor global estimado de R$ 223.131,91 (duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e um reais e noventa e um centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária
Fonte
Projeto /Atividade
Natureza da Despesa
Unidade Gestora
3.21.101 – APG
0.128
6672
33.90.39.00
0007-SESOL

Assinam: Davidson de Magalhães Santos – Secretário da SETRE e Maridalva Freire Lemos – representante legal da Organização Social.


26/05/2021

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 013/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2021.0000995-51. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE CIDADANIA, qualificada como Organização Social. DO OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, com efeitos a partir de 20/05/2021 até 19/05/2024; b) a apresentação e execução de nova Proposta de Trabalho, em substituição à anterior, incluindo ajustes no quadro de indicadores e metas; c) a alteração de algumas Cláusulas, com objetivo de aprimorar a execução dos serviços. DO REPASSE DOS RECURSOS: valor global estimado de R$ 1.631.732,49 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária
Fonte
Projeto /Atividade
Natureza da Despesa
Unidade Gestora