Termos de Colaboração e Fomento
PARCERIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO 2021
|
Concedente |
Convenente |
Tipo do Instrumento |
Quantidade de Aditivos |
Objeto |
Vigência |
Valor Atualizado após Aditivo (R$) |
Desembolso pelo Estado (R$) |
Situação |
|||||||
|
Nº do Termo |
Código Completo da Unidade Gestora |
Nome da Unidade Gestora |
Nome |
CNPJ |
Original |
Alterado por Aditivo |
Data de Início |
Data de Término Atual |
Estado |
Contrapartida |
Acumulado |
No Exercício |
|||
|
R$ 27.898.450,81 |
R$ 286.365,06 |
R$ 24.089.732,75 |
R$ 3.294.685,94 |
||||||||||||
|
003/2018 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
CIPO COMUNICACAO INTERATIVA |
03.083.873/0001-01 |
Termo de Colaboração |
3 |
Execução do Projeto "Coletivo de Jovens Comunicadoras e Comunicadores do Subúrbio" |
Não se Aplica |
20/06/2018 |
20/12/2021 |
R$ 200.000,00 |
R$ 140.760,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 0,00 |
1 – Em execução |
|
005/2018 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
Organização Gongombira de Cultura e Cidaddania |
07.176.145/0001-97 |
Termo de Colaboração |
- |
Execução do Projeto "Implantação de Galinheiros em Comunidade Tradicionais de Terreiros distribuídos no Litoral Sul do Estado da Bahia" |
Não se Aplica |
18/07/2018 |
19/07/2019 |
R$ 236.801,00 |
R$ 0,00 |
R$ 118.400,50 |
R$ 0,00 |
5 – Paralisado |
|
006/2018 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE APOIO A ECONOMIA FAMILIAR |
03.425.488/0001-97 |
Termo de Colaboração |
1 |
Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidarias, banco comunitários e fundos rotativos" |
Não se Aplica |
23/08/2018 |
15/08/2021 |
R$ 1.495.033,23 |
R$ 0,00 |
R$ 1.495.033,23 |
R$ 0,00 |
3 – Considerado irregular pelo controle interno |
|
007/2018 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO - IDASB |
03.147.919/0001-09 |
Termo de Colaboração |
3 |
Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias distribuídos nos territórios Baixo Sul, Portal do Sertão, SISAL, e Região Metropolitana de Salvador" |
Não se Aplica |
23/08/2018 |
21/10/2021 |
R$ 198.501,06 |
R$ 0,00 |
R$ 198.501,06 |
R$ 0,00 |
3 – Considerado irregular pelo controle interno |
|
009/2018 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA TERRA SERTANEJA |
08.656.766/0001-30 |
Termo de Colaboração |
1 |
Execução do "Projeto de Expansão, Fortalecimento, Estímulo e Desenvolvimento das Finanças Solidárias através do Associativismo de Crédito Solidário, Bancos Comunitários e Fundos Rotativos" |
Não se Aplica |
29/08/2018 |
15/09/2021 |
R$ 200.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 0,00 |
3 – Considerado irregular pelo controle interno |
|
010/2018 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOC REGIONAL DOS GRUPOS SOLIDARIOS GERACAO RENDA |
09.588.172/0001-00 |
Termo de Colaboração |
2 |
Execução do "Projeto de Expansão, Fortalecimento, Estímulo e Desenvolvimento das Finanças Solidárias através do Associativismo de Crédito Solidário, Bancos Comunitários e Fundos Rotativos" |
Não se Aplica |
31/08/2018 |
11/03/2022 |
R$ 299.555,00 |
R$ 0,00 |
R$ 299.550,00 |
R$ 0,00 |
1 – Em execução |
|
011/2018 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
MOVIMENTO DE ORGANIZACAO COMUNITARIA - MOC |
16.260.713/0001-24 |
Termo de Colaboração |
1 |
Execução do "Projeto de Expansão, Fortalecimento, Estímulo e Desenvolvimento das Finanças Solidárias através do Associativismo de Crédito Solidário, Bancos Comunitários e Fundos Rotativos" |
Não se Aplica |
03/09/2018 |
13/10/2021 |
R$ 199.982,66 |
R$ 0,00 |
R$ 199.982,66 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
012/2018 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOC. DAS ENT.DE APOIO AO DESEN. S.P.R. PINTADAS |
06.281.222/0001-06 |
Termo de Colaboração |
1 |
Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário" |
Não se Aplica |
03/09/2018 |
25/12/2020 |
R$ 200.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
013/2018 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOC LUTAR PELA VIDA EM ABUNDANCIA |
12.980.623/0001-57 |
Termo de Colaboração |
1 |
Execução do "Projeto de Expansão, Fortalecimento, Estímulo, e Desenvolvimento das Finanças Solidaria através do Associativismo de Créditos Solidários, Bancos Comunitários e Fundos Rotativos" |
Não se Aplica |
04/09/2018 |
22/03/2021 |
R$ 199.984,00 |
R$ 0,00 |
R$ 199.984,00 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
014/2018 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASS.DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA |
32.700.502/0001-11 |
Termo de Colaboração |
1 |
Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário" |
Não se Aplica |
06/09/2018 |
15/11/2021 |
R$ 299.999,83 |
R$ 0,00 |
R$ 299.999,83 |
R$ 0,00 |
1 – Em execução |
|
015/2018 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO IGUAPE |
05.796.564/0001-04 |
Termo de Colaboração |
1 |
Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos" |
Não se Aplica |
20/09/2018 |
16/08/2021 |
R$ 200.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
3 – Considerado irregular pelo controle interno |
|
016/2018 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
Instituto Mãe Terra - IMT |
10.341.392/0001-06 |
Termo de Colaboração |
2 |
Execução do "Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidário como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia" no território da Costa do Descobrimento. R$ 326.082,96 em repasse financeiro e R$ 30.257,67 em bens e materiais. |
Não se Aplica |
26/11/2018 |
25/11/2020 |
R$ 445.846,78 |
R$ 42.872,10 |
R$ 445.846,78 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
017/2018 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSESSORIA E GESTAO EM ESTUDOS DA NATUREZA, DESENVOLVIMENTO HUMANO AGROECOLOGIA |
05.900.819/0001-29 |
Termo de Colaboração |
4 |
Execução do "Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estrategia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia no Território de Itaparica". R$ 318.618,50 em repasse financeiro, R$ 30.062,37 em bens e materiais. |
Não se Aplica |
26/11/2018 |
31/05/2021 |
R$ 440.131,63 |
R$ 56.362,92 |
R$ 440.131,63 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
018/2018 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL |
08.949.168/0001-50 |
Termo de Colaboração |
1 |
Execução do "Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia no Território de Chico Velho. R$ 314.851,68 em repasse financeiro R$ 30.062,37 em bens e materiais. |
Não se Aplica |
27/11/2018 |
26/11/2020 |
R$ 418.325,89 |
R$ 0,00 |
R$ 418.325,89 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
002/2019 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIAÇÃO BAIANA PARA CULTURA E INCLUSÃO - ABACI |
21.537.901/0001-97 |
Termo de Colaboração |
1 |
Execução do Projeto “ABACI Itinerante - Trabalho da Pessoa com Deficiência”. |
Não se Aplica |
17/04/2019 |
17/04/2021 |
R$ 186.800,00 |
R$ 0,00 |
R$ 93.400,00 |
R$ 0,00 |
3 – Considerado irregular pelo controle interno |
|
003/2019 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
INSTITUTO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO |
10.783.539/0001-18 |
Termo de Colaboração |
1 |
Execução do Projeto “Costurando Renda: Mulher, Negra e Cidadã”. |
Não se Aplica |
24/04/2019 |
24/03/2020 |
R$ 199.800,00 |
R$ 0,00 |
R$ 199.800,00 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
005/2019 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - ADELNOR |
10.843.672/0001-12 |
Termo de Colaboração |
1 |
Execução do Projeto “Pólo de Produção de Horta Orgânica”. |
Não se Aplica |
18/04/2019 |
19/12/2020 |
R$ 249.640,19 |
R$ 0,00 |
R$ 249.640,19 |
R$ 0,00 |
3 – Considerado irregular pelo controle interno |
|
006/2019 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
ASS.DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA |
32.700.502/0001-11 |
Termo de Colaboração |
4 |
Execução do Projeto “Cursos Profissionalizantes - Juventude Itapagipana”. |
Não se Aplica |
24/04/2019 |
23/02/2022 |
R$ 246.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 246.000,00 |
R$ 0,00 |
1 – Em execução |
|
008/2019 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
INSTITUTO BAIANO DE DES AMBIENTAL E SOCIO PRODUTIVO |
09.385.474/0001-73 |
Termo de Colaboração |
3 |
Execução do Projeto “Reestruturação e Fortalecimento da Rede de Comercialização dos Povos da Cabruca e Mata Atlântica a partir de Feiras Inter-Territoriais da Agricultura Familiar e Economia Solidária com Ênfase na Juventude e nas Mulheres”. |
Não se Aplica |
24/04/2019 |
24/01/2022 |
R$ 250.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 0,00 |
1 – Em execução |
|
009/2019 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMBIENTALISTA DOS INDIOS TUPINAMBA DE OLIVENCA |
06.124.837/0001-29 |
Termo de Colaboração |
3 |
Execução do Projeto "Intervenção Educacional e de Segurança Alimentar para Erradicação do Trabalho Infantil Indígena nas Aldeais Tupinambás de Olivença" |
Não se Aplica |
26/04/2019 |
26/01/2022 |
R$ 348.636,48 |
R$ 0,00 |
R$ 348.636,48 |
R$ 0,00 |
1 – Em execução |
|
011/2019 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia |
02.275.306/0001-86 |
Termo de Colaboração |
4 |
Execução do Projeto "Artes e Empreendimentos Associados dos Quilombos" |
Não se Aplica |
27/04/2019 |
27/12/2021 |
R$ 124.400,00 |
R$ 0,00 |
R$ 124.400,00 |
R$ 0,00 |
1 – Em execução |
|
012/2019 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
INSTITUTO DE INVEST.E RESPONSABILIDADE SOCIAL-IRIS |
03.474.086/0001-82 |
Termo de Colaboração |
2 |
Execução do Projeto a execução do "Projeto Ori Empreendedorismo". |
Não se Aplica |
20/05/2019 |
21/05/2022 |
R$ 249.870,00 |
R$ 0,00 |
R$ 249.870,00 |
R$ 69.672,00 |
1 – Em execução |
|
014/2019 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
COOPERATIVA DE TRABALHO E APOIO TECNOLOGICO LTDA |
02.539.152/0001-92 |
Termo de Colaboração |
6 |
Execução do Projeto "PROINSER - PRODUZIR PARA INSERIR". |
Não se Aplica |
28/06/2019 |
29/06/2022 |
R$ 555.337,58 |
R$ 0,00 |
R$ 555.337,58 |
R$ 91.885,00 |
1 – Em execução |
|
016/2019 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
INSTITUTO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO |
10.783.539/0001-18 |
Termo de Colaboração |
4 |
Execução do Projeto "Rede Mulheres Empreendedoras". |
Não se Aplica |
27/11/2019 |
26/05/2022 |
R$ 261.045,44 |
R$ 0,00 |
R$ 229.936,00 |
R$ 48.036,00 |
1 – Em execução |
|
017/2019 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
COOPERATIVA DE TRABALHO E APOIO TECNOLOGICO LTDA |
02.539.152/0001-92 |
Termo de Colaboração |
1 |
Execução do Projeto "Empreender Salvador". |
Não se Aplica |
03/12/2019 |
01/12/2021 |
R$ 300.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 240.000,00 |
R$ 0,00 |
1 – Em execução |
|
019/2019 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
Instituto Mãe Terra - IMT |
10.341.392/0001-06 |
Termo de Colaboração |
3 |
Execução do Projeto "Filhos da Terra"inclusão socioprodutiva e enfrentamento ao trabalho infantil". |
Não se Aplica |
18/12/2019 |
18/01/2022 |
R$ 202.884,72 |
R$ 46.370,04 |
R$ 202.884,72 |
R$ 75.047,94 |
1 – Em execução |
|
020/2019 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
ASSOCIACAO EDUCACIONAL SONS NO SILENCIO |
04.162.471/0001-57 |
Termo de Colaboração |
2 |
Execução do Projeto "LIBRAS PARA TODOS". |
Não se Aplica |
11/12/2019 |
12/09/2021 |
R$ 250.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 101.900,00 |
2 – Concluído |
|
001/2020 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSUE DE CASTRO |
12.661.611/0001-60 |
Termo de Colaboração |
3 |
Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
Não se Aplica |
04/05/2020 |
03/02/2021 |
R$ 934.798,24 |
R$ 0,00 |
R$ 934.798,24 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
002/2020 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
COMUNIDADE CIDANIA E VIDA - COMVIDA |
07.552.266/0001-96 |
Termo de Colaboração |
3 |
Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
Não se Aplica |
04/05/2020 |
03/01/2021 |
R$ 936.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 936.000,00 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
003/2020 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA |
18.338.286/0001-85 |
Termo de Colaboração |
4 |
Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
Não se Aplica |
04/05/2020 |
04/02/2021 |
R$ 1.871.769,40 |
R$ 0,00 |
R$ 1.871.776,66 |
R$ 0,00 |
3 – Considerado irregular pelo controle interno |
|
004/2020 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA |
07.961.355/0001-96 |
Termo de Colaboração |
5 |
Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
Não se Aplica |
04/05/2020 |
04/06/2021 |
R$ 936.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 936.000,00 |
R$ 86.400,00 |
2 – Concluído |
|
005/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA |
23.321.586/0001-91 |
Termo de Colaboração |
- |
Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19. |
Não se Aplica |
10/06/2020 |
06/12/2020 |
R$ 241.800,00 |
R$ 0,00 |
R$ 241.800,00 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
006/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
COMISSAO ECUMENICA DOS DIREITOS DA TERRA |
02.481.542/0001-59 |
Termo de Colaboração |
- |
Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.500 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social no Território de Identidade Recôncavo do Estado da Bahia em decorrência da pandemia covid 19. |
Não se Aplica |
10/06/2020 |
06/12/2020 |
R$ 119.910,00 |
R$ 0,00 |
R$ 119.910,00 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
007/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA |
18.338.286/0001-85 |
Termo de Colaboração |
- |
Aquisição e doação de 3.000 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social. |
Não se Aplica |
17/06/2020 |
16/12/2020 |
R$ 248.460,00 |
R$ 0,00 |
R$ 248.460,00 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
008/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA |
18.338.286/0001-85 |
Termo de Colaboração |
- |
Aquisição e doação de 2.190 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social. |
Não se Aplica |
18/06/2020 |
16/12/2020 |
R$ 181.332,00 |
R$ 0,00 |
R$ 181.332,00 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
009/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
COMUNIDADE CIDANIA E VIDA - COMVIDA |
07.552.266/0001-96 |
Termo de Colaboração |
- |
Assistência técnica na produção, aquisição e doação de 2.400 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social em decorrência da pandemia do CORONAVÍRUS. |
Não se Aplica |
11/06/2020 |
10/12/2020 |
R$ 186.720,00 |
R$ 0,00 |
R$ 186.720,00 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
010/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
FILHOS DO MUNDO - FEME |
03.218.098/0001-46 |
Termo de Colaboração |
- |
Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 2.400 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19. |
Não se Aplica |
10/06/2020 |
06/12/2020 |
R$ 187.080,00 |
R$ 0,00 |
R$ 187.080,00 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
011/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOC REGIONAL DOS GRUPOS SOLIDARIOS GERACAO RENDA |
09.588.172/0001-00 |
Termo de Colaboração |
- |
Aquisição e doação de 3.600 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social. |
Não se Aplica |
16/06/2020 |
15/12/2020 |
R$ 334.080,00 |
R$ 0,00 |
R$ 334.080,00 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
012/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOC. DAS ENT.DE APOIO AO DESEN. S.P.R. PINTADAS |
06.281.222/0001-06 |
Termo de Colaboração |
- |
Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19. |
Não se Aplica |
16/06/2020 |
15/12/2020 |
R$ 254.190,00 |
R$ 0,00 |
R$ 254.190,00 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
013/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA |
07.961.355/0001-96 |
Termo de Colaboração |
- |
Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19. |
Não se Aplica |
11/06/2020 |
10/12/2020 |
R$ 255.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 255.000,00 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
014/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
COOPERAÇÃO PARA EDUCAÇÃO E TRABALHO COLETIVO - CTEC |
18.955.653/0001-90 |
Termo de Colaboração |
- |
Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.200 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19. |
Não se Aplica |
10/06/2020 |
06/12/2020 |
R$ 96.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 96.000,00 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
015/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL BAIANO |
07.456.178/0001-90 |
Termo de Colaboração |
- |
Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19 no Território de Identidade Sertão Produtivo. |
Não se Aplica |
15/06/2020 |
15/12/2020 |
R$ 252.240,00 |
R$ 0,00 |
R$ 252.240,00 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
016/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSUE DE CASTRO |
12.661.611/0001-60 |
Termo de Colaboração |
- |
Aquisição e doação de 5.100 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social. |
Não se Aplica |
11/06/2020 |
10/12/2020 |
R$ 408.918,00 |
R$ 0,00 |
R$ 408.918,00 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
017/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
INSTITUTO DE GESTÃO E POLITICAS SOCIAIS |
05.734.910/0001-11 |
Termo de Colaboração |
- |
Aquisição e doação de 3.000 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social. |
Não se Aplica |
11/06/2020 |
10/12/2020 |
R$ 239.850,00 |
R$ 0,00 |
R$ 239.850,00 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
018/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSUE DE CASTRO |
12.661.611/0001-60 |
Termo de Colaboração |
- |
Execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária através da realização de 12 (doze) festivais territoriais de economia solidária que congreguem atividades comerciais, culturais, formação e gastronomia. |
Não se Aplica |
17/06/2020 |
17/06/2022 |
R$ 2.388.915,20 |
R$ 0,00 |
R$ 368.992,29 |
R$ 0,00 |
1 – Em execução |
|
019/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA |
07.961.355/0001-96 |
Termo de Colaboração |
- |
Execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária através da realização de Feiras de Economia Solidária em 2021 e 2022. |
Não se Aplica |
11/07/2020 |
10/07/2022 |
R$ 2.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.125.000,00 |
R$ 755.000,00 |
1 – Em execução |
|
020/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA |
18.338.286/0001-85 |
Termo de Colaboração |
- |
Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.299 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar, Vulnerabilidade Social e Mulheres Chefes de Famílias Monoparentais em decorrência da pandemia de Covid-19 a ser realizado no Território de Identidade Sisal. |
Não se Aplica |
27/07/2020 |
27/01/2021 |
R$ 107.583,18 |
R$ 0,00 |
R$ 107.583,18 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
021/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA |
18.338.286/0001-85 |
Termo de Colaboração |
- |
Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 2.058 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar, Vulnerabilidade Social e Mulheres Chefes de Famílias Monoparentais. |
Não se Aplica |
27/07/2020 |
27/01/2021 |
R$ 170.402,40 |
R$ 0,00 |
R$ 170.402,40 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
022/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOC. DAS ENT.DE APOIO AO DESEN. S.P.R. PINTADAS |
06.281.222/0001-06 |
Termo de Colaboração |
- |
Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.440 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da pandemia de Covid-19. |
Não se Aplica |
17/07/2020 |
17/01/2021 |
R$ 122.011,20 |
R$ 0,00 |
R$ 122.011,20 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
023/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
O ILE AXE OBA LAJA - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL E RECREATIVA ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA |
11.496.234/0001-98 |
Termo de Colaboração |
1 |
MULHERES DE AXÉ: BORDANDO ANCESTRALIDADE E AUTONOMIA DE FORMA DECENTE |
Não se Aplica |
22/09/2020 |
20/05/2022 |
R$ 250.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 98.000,00 |
1 – Em execução |
|
024/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA |
23.321.586/0001-91 |
Termo de Colaboração |
- |
Projeto Serviço de assistência técnica para apoiar a organização coletiva em rede dos catadores de materiais recicláveis organizados e não organizados no Estado da Bahia, fomentando a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios beneficiários Rede Norte |
Não se Aplica |
30/09/2020 |
30/12/2020 |
R$ 920.527,35 |
R$ 0,00 |
R$ 920.527,35 |
R$ 0,00 |
3 – Considerado irregular pelo controle interno |
|
025/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSUE DE CASTRO |
12.661.611/0001-60 |
Termo de Colaboração |
- |
Projeto serviço de assistência técnica para apoiar a organização coletiva em rede dos catadores de materiais recicláveis organizados e não organizados no Estado da Bahia, fomentando a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios beneficiários Rede Sul |
Não se Aplica |
30/09/2020 |
30/12/2020 |
R$ 944.042,68 |
R$ 0,00 |
R$ 994.042,68 |
R$ 0,00 |
2 – Concluído |
|
001/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
COMUNIDADE CIDANIA E VIDA - COMVIDA |
07.552.266/0001-96 |
Termo de Fomento |
1 |
Execução do Projeto "Rede GERAR de Economia Solidária em Saúde Mental". |
Não se Aplica |
19/09/2020 |
18/08/2021 |
R$ 250.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 50.000,00 |
2 – Concluído |
|
002/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ACFBA - ASSOCIACAO CIVIL FILHOS DE BARBARA |
12.802.172/0001-68 |
Termo de Fomento |
- |
Execução do Projeto Bordando a Minha Renda |
Não se Aplica |
19/09/2020 |
18/09/2021 |
R$ 241.200,00 |
R$ 0,00 |
R$ 241.200,00 |
R$ 87.304,80 |
3 – Considerado irregular pelo controle interno |
|
003/2020 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
ASSOCIACAO EDUCACIONAL SONS NO SILENCIO |
04.162.471/0001-57 |
Termo de Fomento |
2 |
Execução do Projeto Inclusão com Cidadania |
Não se Aplica |
19/09/2020 |
18/12/2021 |
R$ 250.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 85.956,25 |
1 – Em execução |
|
004/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
CAJAVERDE - ORGANIZACAO AMBIENTAL E CULTURAL DE CAJAZEIRAS |
07.784.264/0001-22 |
Termo de Fomento |
1 |
Execução do Projeto RECOCAZ - Rede de Cooperativas de Materiais Recicláveis Cajazeiras. |
Não se Aplica |
19/09/2020 |
18/09/2022 |
R$ 250.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 70.000,00 |
1 – Em execução |
|
005/2020 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
ASSOCIACAO FUTURO DA NACAO |
32.930.262/0001-41 |
Termo de Fomento |
- |
Execução do Projeto Curso de Qualificação Profissional de Gestão em Mídias Digitais. |
Não se Aplica |
19/09/2020 |
18/12/2021 |
R$ 250.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 100.000,00 |
1 – Em execução |
|
006/2020 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
ASS.DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA |
32.700.502/0001-11 |
Termo de Fomento |
1 |
Execução do Projeto Ponto de Partida. |
Não se Aplica |
19/09/2020 |
18/03/2022 |
R$ 245.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 175.000,00 |
R$ 0,00 |
1 – Em execução |
|
007/2020 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJ |
56.096.092/0001-00 |
Termo de Fomento |
1 |
Execução do Projeto "Capacitação de Jovens Ativistas pelo Trabalho Decente" |
Não se Aplica |
19/09/2020 |
18/03/2022 |
R$ 250.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 0,00 |
1 – Em execução |
|
008/2020 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DO CABOTINHO NOVO CABOTINHO E ADJACENCIAS |
09.579.302/0001-30 |
Termo de Fomento |
1 |
Execução do Projeto LGTTransformar - Capacitar para Empoderar. |
Não se Aplica |
22/09/2020 |
23/07/2021 |
R$ 249.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 124.500,00 |
R$ 0,00 |
3 – Considerado irregular pelo controle interno |
|
009/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
INSTITUTO AUA DE EMPREENDEDORISMO SOCIOAMBIENTAL |
02.371.608/0001-58 |
Termo de Fomento |
2 |
A execução do Projeto Constituição de Rede de Sistematização e Produção de Conhecimento. |
Não se Aplica |
22/09/2020 |
21/02/2022 |
R$ 325.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 325.000,00 |
R$ 211.250,00 |
1 – Em execução |
|
010/2020 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
ASSOCIACAO ARTE CULTURA DO BAIRRO BAIANAO |
05.849.524/0001-75 |
Termo de Fomento |
- |
Execução do Projeto Juventude em Ação :Transformação nas periferias de Porto Seguro-Ba |
Não se Aplica |
22/09/2020 |
21/09/2021 |
R$ 250.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 125.000,00 |
3 – Considerado irregular pelo controle interno |
|
011/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
Instituto Mãe Terra - IMT |
10.341.392/0001-06 |
Termo de Fomento |
1 |
Execução do Projeto Mulheres da Costa: Empreender para o Bem-Viver. |
Não se Aplica |
22/09/2020 |
20/03/2022 |
R$ 241.560,00 |
R$ 0,00 |
R$ 241.560,00 |
R$ 84.990,42 |
1 – Em execução |
|
012/2020 |
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
INSTITUTO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL SORRIA |
18.181.575/0001-13 |
Termo de Fomento |
4 |
Execução do Projeto Construção de Observatório Social para Diagnóstico do Trabalho Escravo. |
Não se Aplica |
23/09/2020 |
22/11/2021 |
R$ 245.394,67 |
R$ 0,00 |
R$ 245.394,67 |
R$ 0,00 |
1 – Em execução |
|
013/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - ADELNOR |
10.843.672/0001-12 |
Termo de Fomento |
1 |
Execução do Projeto "Empreendimentos Orgânicos" |
Não se Aplica |
25/09/2020 |
23/03/2022 |
R$ 250.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 125.000,00 |
1 – Em execução |
|
014/2020 |
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIAÇÃO DO PROJETO AGRICOLA DOIS RIACHÕES |
20.804.483/0001-94 |
Termo de Fomento |
1 |
Execução do Projeto Programa Inclusão Socioprodutiva e Mundo do Trabalho. |
Não se Aplica |
28/09/2020 |
27/03/2022 |
R$ 250.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 90.540,00 |
1 – Em execução |
|
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENV. SUST. E SOLIDÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ADESBA |
23.321.586/0001-91 |
Termo de Colaboração |
1 |
Execução do serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 692 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana em decorrência da Pandemia do Coronavírus no Território de Identidade Sertão do São Francisco. |
Não se Aplica |
18/08/2021 |
18/02/2022 |
R$ 89.900,00 |
R$ 0,00 |
R$ 89.900,00 |
R$ 89.900,00 |
1 – Em execução |
|
|
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
Instituto Mãe Terra - IMT |
10.341.392/0001-06 |
Termo de Colaboração |
- |
Execução do Projeto Qualifica Bahia, a ser realizado no Território de Identidade Costa do Descobrimento, no município de Porto Seguro no Estado da Bahia |
Não se Aplica |
01/12/2021 |
01/12/2022 |
R$ 134.400,00 |
R$ 0,00 |
R$ 134.400,00 |
R$ 134.400,00 |
1 – Em execução |
|
|
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA |
18.338.286/0001-85 |
Termo de Colaboração |
- |
Fornecimento de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, em decorrência da Pandemia do Coronavírus, a ser realizado no Território de Identidade Metropolitano de Salvador. |
Não se Aplica |
20/08/2021 |
20/02/2022 |
R$ 330.800,00 |
R$ 0,00 |
R$ 330.800,00 |
R$ 330.800,00 |
1 – Em execução |
|
|
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
COOPIMAN- COOPERATIVA MISTA DO AGRONEGOCIO |
32.628.433/0001-82 |
Termo de Fomento |
- |
Estabelecer as compras dos insumos in natura do sistema produtivo do côco das áreas de agricultores familiares, comunidades tradicionais, e da Reforma Agrária com o objetivo fim de ter ganhos de renda, no processo de beneficiamento direto entre os produtores em ações permanentes de comercialização através do Projeto Polo Produtivo do Côco. |
Não se Aplica |
28/10/2021 |
28/10/2022 |
R$ 249.995,00 |
R$ 0,00 |
R$ 124.995,00 |
R$ 124.995,00 |
1 – Em execução |
|
|
21101.0005 |
Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho |
INSTITUTO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO |
10.783.539/0001-18 |
Termo de Fomento |
- |
Implementação do Projeto Comunidade Produtiva: Trabalho, Emprego e Renda, focado ao público prioritariamente: mulheres chefas de famílias, LGBTQIA+ e juventude, via capacitação presencial, de 225 (duzentos e vinte e cinco) pessoas, com carga horária de 100 (cem) horas, subdivididos em 9 oficinas no município de Salvador. |
Não se Aplica |
21/10/2021 |
20/05/2022 |
R$ 249.996,00 |
R$ 0,00 |
R$ 149.942,50 |
R$ 149.942,50 |
1 – Em execução |
|
|
|
21101.0007 |
Superintendência de Economia Solidária |
ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL DE CAPOEIRA APRENDENDO A VIVER-ABCAV |
14.760.793/0001-51 |
Termo de Fomento |
- |
Enfrentamento da Violência doméstica e justiça: Respostas e desafios para a garantia da valorização da vida, nos municipios de Salvador e região Metropolitana. |
Não se Aplica |
22/11/2021 |
22/11/2022 |
R$ 250.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 108.666,03 |
R$ 108.666,03 |
1 – Em execução |
