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Termos de Colaboração e Fomento


SECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO RENDA E ESPORTE - SETRE

PARCERIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO 2021


Concedente Convenente Tipo do Instrumento Nº do Termo Quantidade de Aditivos Objeto Vigência Valor Atualizado após Aditivo  (R$) Desembolso pelo Estado (R$) Situação
Código Completo da Unidade Gestora Nome da Unidade Gestora Nome CNPJ Original Alterado por Aditivo Data de Início Data de Término Atual Estado Contrapartida  Acumulado  No Exercício
R$ 27.898.450,81 R$ 286.365,06 R$ 24.089.732,75 R$ 3.294.685,94
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária CIPO COMUNICACAO INTERATIVA 03.083.873/0001-01 Termo de Colaboração 003/2018 3 Execução do Projeto "Coletivo de Jovens Comunicadoras e Comunicadores do Subúrbio" Não se Aplica 20/06/2018 20/12/2021 R$ 200.000,00 R$ 140.760,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 1 – Em execução
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária Organização Gongombira de Cultura e Cidaddania 07.176.145/0001-97 Termo de Colaboração 005/2018 - Execução do Projeto "Implantação de Galinheiros em Comunidade Tradicionais de Terreiros distribuídos no Litoral Sul do Estado da Bahia" Não se Aplica 18/07/2018 19/07/2019 R$ 236.801,00 R$ 0,00 R$ 118.400,50 R$ 0,00 5 – Paralisado
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE APOIO A ECONOMIA FAMILIAR 03.425.488/0001-97 Termo de Colaboração 006/2018 1 Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidarias, banco comunitários e fundos rotativos" Não se Aplica 23/08/2018 15/08/2021 R$ 1.495.033,23 R$ 0,00 R$ 1.495.033,23 R$ 0,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO - IDASB 03.147.919/0001-09 Termo de Colaboração 007/2018 3 Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias distribuídos nos territórios Baixo Sul, Portal do Sertão, SISAL, e Região Metropolitana de Salvador" Não se Aplica 23/08/2018 21/10/2021 R$ 198.501,06 R$ 0,00 R$ 198.501,06 R$ 0,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA TERRA SERTANEJA 08.656.766/0001-30 Termo de Colaboração 009/2018 1 Execução do "Projeto de Expansão, Fortalecimento, Estímulo e Desenvolvimento das Finanças Solidárias através do Associativismo de Crédito Solidário, Bancos Comunitários e Fundos Rotativos" Não se Aplica 29/08/2018 15/09/2021 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOC REGIONAL DOS GRUPOS SOLIDARIOS GERACAO RENDA 09.588.172/0001-00 Termo de Colaboração 010/2018 2 Execução do "Projeto de Expansão, Fortalecimento, Estímulo e Desenvolvimento das Finanças Solidárias através do Associativismo de Crédito Solidário, Bancos Comunitários e Fundos Rotativos" Não se Aplica 31/08/2018 11/03/2022 R$ 299.555,00 R$ 0,00 R$ 299.550,00 R$ 0,00 1 – Em execução
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária MOVIMENTO DE ORGANIZACAO COMUNITARIA - MOC 16.260.713/0001-24 Termo de Colaboração 011/2018 1 Execução do "Projeto de Expansão, Fortalecimento, Estímulo e Desenvolvimento das Finanças Solidárias através do Associativismo de Crédito Solidário, Bancos Comunitários e Fundos Rotativos" Não se Aplica 03/09/2018 13/10/2021 R$ 199.982,66 R$ 0,00 R$ 199.982,66 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOC. DAS ENT.DE APOIO AO DESEN. S.P.R. PINTADAS 06.281.222/0001-06 Termo de Colaboração 012/2018 1 Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário" Não se Aplica 03/09/2018 25/12/2020 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOC LUTAR PELA VIDA EM ABUNDANCIA 12.980.623/0001-57 Termo de Colaboração 013/2018 1 Execução do "Projeto de Expansão, Fortalecimento, Estímulo, e Desenvolvimento das Finanças Solidaria através do Associativismo de Créditos Solidários, Bancos Comunitários e Fundos Rotativos" Não se Aplica 04/09/2018 22/03/2021 R$ 199.984,00 R$ 0,00 R$ 199.984,00 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASS.DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA 32.700.502/0001-11 Termo de Colaboração 014/2018 1 Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário" Não se Aplica 06/09/2018 15/11/2021 R$ 299.999,83 R$ 0,00 R$ 299.999,83 R$ 0,00 1 – Em execução
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO IGUAPE 05.796.564/0001-04 Termo de Colaboração 015/2018 1 Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos" Não se Aplica 20/09/2018 16/08/2021 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária Instituto Mãe Terra - IMT 10.341.392/0001-06 Termo de Colaboração 016/2018 2 Execução do "Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidário como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia" no território da Costa do Descobrimento. R$ 326.082,96 em repasse financeiro e R$ 30.257,67 em bens e materiais. Não se Aplica 26/11/2018 25/11/2020 R$ 445.846,78 R$ 42.872,10 R$ 445.846,78 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSESSORIA E GESTAO EM ESTUDOS DA NATUREZA, DESENVOLVIMENTO HUMANO AGROECOLOGIA 05.900.819/0001-29 Termo de Colaboração 017/2018 4 Execução do "Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estrategia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia no Território de Itaparica". R$ 318.618,50 em repasse financeiro, R$ 30.062,37 em bens e materiais. Não se Aplica 26/11/2018 31/05/2021 R$ 440.131,63 R$ 56.362,92 R$ 440.131,63 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL 08.949.168/0001-50 Termo de Colaboração 018/2018 1 Execução do "Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia no Território de Chico Velho. R$ 314.851,68 em repasse financeiro R$ 30.062,37 em bens e materiais. Não se Aplica 27/11/2018 26/11/2020 R$ 418.325,89 R$ 0,00 R$ 418.325,89 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIAÇÃO BAIANA PARA CULTURA E INCLUSÃO - ABACI 21.537.901/0001-97 Termo de Colaboração 002/2019 1 Execução do Projeto “ABACI Itinerante - Trabalho da Pessoa com Deficiência”. Não se Aplica 17/04/2019 17/04/2021 R$ 186.800,00 R$ 0,00 R$ 93.400,00 R$ 0,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho INSTITUTO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO 10.783.539/0001-18 Termo de Colaboração 003/2019 1 Execução do Projeto “Costurando Renda: Mulher, Negra e Cidadã”. Não se Aplica 24/04/2019 24/03/2020 R$ 199.800,00 R$ 0,00 R$ 199.800,00 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - ADELNOR 10.843.672/0001-12 Termo de Colaboração 005/2019 1 Execução do Projeto “Pólo de Produção de Horta Orgânica”. Não se Aplica 18/04/2019 19/12/2020 R$ 249.640,19 R$ 0,00 R$ 249.640,19 R$ 0,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASS.DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA 32.700.502/0001-11 Termo de Colaboração 006/2019 4 Execução do Projeto “Cursos Profissionalizantes - Juventude Itapagipana”. Não se Aplica 24/04/2019 23/02/2022 R$ 246.000,00 R$ 0,00 R$ 246.000,00 R$ 0,00 1 – Em execução
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária INSTITUTO BAIANO DE DES AMBIENTAL E SOCIO PRODUTIVO 09.385.474/0001-73 Termo de Colaboração 008/2019 3 Execução do Projeto “Reestruturação e Fortalecimento da Rede de Comercialização dos Povos da Cabruca e Mata Atlântica a partir de Feiras Inter-Territoriais da Agricultura Familiar e Economia Solidária com Ênfase na Juventude e nas Mulheres”. Não se Aplica 24/04/2019 24/01/2022 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 1 – Em execução
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMBIENTALISTA DOS INDIOS TUPINAMBA DE OLIVENCA 06.124.837/0001-29 Termo de Colaboração 009/2019 3 Execução do Projeto "Intervenção Educacional e de Segurança Alimentar para Erradicação do Trabalho Infantil Indígena nas Aldeais Tupinambás de Olivença" Não se Aplica 26/04/2019 26/01/2022 R$ 348.636,48 R$ 0,00 R$ 348.636,48 R$ 0,00 1 – Em execução
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia 02.275.306/0001-86 Termo de Colaboração 011/2019 4 Execução do Projeto "Artes e Empreendimentos Associados dos Quilombos" Não se Aplica 27/04/2019 27/12/2021 R$ 124.400,00 R$ 0,00 R$ 124.400,00 R$ 0,00 1 – Em execução
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária INSTITUTO DE INVEST.E RESPONSABILIDADE SOCIAL-IRIS 03.474.086/0001-82 Termo de Colaboração 012/2019 2 Execução do Projeto a execução do "Projeto Ori Empreendedorismo". Não se Aplica 20/05/2019 21/05/2022 R$ 249.870,00 R$ 0,00 R$ 249.870,00 R$ 69.672,00 1 – Em execução
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho COOPERATIVA DE TRABALHO E APOIO TECNOLOGICO LTDA 02.539.152/0001-92 Termo de Colaboração 014/2019 6 Execução do Projeto "PROINSER - PRODUZIR PARA INSERIR". Não se Aplica 28/06/2019 29/06/2022 R$ 555.337,58 R$ 0,00 R$ 555.337,58 R$ 91.885,00 1 – Em execução
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho INSTITUTO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO 10.783.539/0001-18 Termo de Colaboração 016/2019 4 Execução do Projeto "Rede Mulheres Empreendedoras". Não se Aplica 27/11/2019 26/05/2022 R$ 261.045,44 R$ 0,00 R$ 229.936,00 R$ 48.036,00 1 – Em execução
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho COOPERATIVA DE TRABALHO E APOIO TECNOLOGICO LTDA 02.539.152/0001-92 Termo de Colaboração 017/2019 1 Execução do Projeto "Empreender Salvador". Não se Aplica 03/12/2019 01/12/2021 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 240.000,00 R$ 0,00 1 – Em execução
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho Instituto Mãe Terra - IMT 10.341.392/0001-06 Termo de Colaboração 019/2019 3 Execução do Projeto "Filhos da Terra"inclusão socioprodutiva e enfrentamento ao trabalho infantil". Não se Aplica 18/12/2019 18/01/2022 R$ 202.884,72 R$ 46.370,04 R$ 202.884,72 R$ 75.047,94 1 – Em execução
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASSOCIACAO EDUCACIONAL SONS NO SILENCIO 04.162.471/0001-57 Termo de Colaboração 020/2019 2 Execução do Projeto "LIBRAS PARA TODOS". Não se Aplica 11/12/2019 12/09/2021 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 101.900,00 2 – Concluído
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSUE DE CASTRO 12.661.611/0001-60 Termo de Colaboração 001/2020 3 Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Não se Aplica 04/05/2020 03/02/2021 R$ 934.798,24 R$ 0,00 R$ 934.798,24 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho COMUNIDADE CIDANIA E VIDA - COMVIDA 07.552.266/0001-96 Termo de Colaboração 002/2020 3 Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Não se Aplica 04/05/2020 03/01/2021 R$ 936.000,00 R$ 0,00 R$ 936.000,00 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA 18.338.286/0001-85 Termo de Colaboração 003/2020 4 Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Não se Aplica 04/05/2020 04/02/2021 R$ 1.871.769,40 R$ 0,00 R$ 1.871.776,66 R$ 0,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA 07.961.355/0001-96 Termo de Colaboração 004/2020 5 Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Não se Aplica 04/05/2020 04/06/2021 R$ 936.000,00 R$ 0,00 R$ 936.000,00 R$ 86.400,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA 23.321.586/0001-91 Termo de Colaboração 005/2020 - Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19. Não se Aplica 10/06/2020 06/12/2020 R$ 241.800,00 R$ 0,00 R$ 241.800,00 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária COMISSAO ECUMENICA DOS DIREITOS DA TERRA 02.481.542/0001-59 Termo de Colaboração 006/2020 - Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.500 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social no Território de Identidade Recôncavo do Estado da Bahia em decorrência da pandemia covid 19. Não se Aplica 10/06/2020 06/12/2020 R$ 119.910,00 R$ 0,00 R$ 119.910,00 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA 18.338.286/0001-85 Termo de Colaboração 007/2020 - Aquisição e doação de 3.000 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social. Não se Aplica 17/06/2020 16/12/2020 R$ 248.460,00 R$ 0,00 R$ 248.460,00 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA 18.338.286/0001-85 Termo de Colaboração 008/2020 - Aquisição e doação de 2.190 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social. Não se Aplica 18/06/2020 16/12/2020 R$ 181.332,00 R$ 0,00 R$ 181.332,00 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária COMUNIDADE CIDANIA E VIDA - COMVIDA 07.552.266/0001-96 Termo de Colaboração 009/2020 - Assistência técnica na produção, aquisição e doação de 2.400 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social em decorrência da pandemia do CORONAVÍRUS. Não se Aplica 11/06/2020 10/12/2020 R$ 186.720,00 R$ 0,00 R$ 186.720,00 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária FILHOS DO MUNDO - FEME 03.218.098/0001-46 Termo de Colaboração 010/2020 - Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 2.400 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19. Não se Aplica 10/06/2020 06/12/2020 R$ 187.080,00 R$ 0,00 R$ 187.080,00 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOC REGIONAL DOS GRUPOS SOLIDARIOS GERACAO RENDA 09.588.172/0001-00 Termo de Colaboração 011/2020 - Aquisição e doação de 3.600 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social. Não se Aplica 16/06/2020 15/12/2020 R$ 334.080,00 R$ 0,00 R$ 334.080,00 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOC. DAS ENT.DE APOIO AO DESEN. S.P.R. PINTADAS 06.281.222/0001-06 Termo de Colaboração 012/2020 - Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19. Não se Aplica 16/06/2020 15/12/2020 R$ 254.190,00 R$ 0,00 R$ 254.190,00 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA 07.961.355/0001-96 Termo de Colaboração 013/2020 - Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19. Não se Aplica 11/06/2020 10/12/2020 R$ 255.000,00 R$ 0,00 R$ 255.000,00 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária COOPERAÇÃO PARA EDUCAÇÃO E TRABALHO COLETIVO - CTEC 18.955.653/0001-90 Termo de Colaboração 014/2020 - Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.200 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19. Não se Aplica 10/06/2020 06/12/2020 R$ 96.000,00 R$ 0,00 R$ 96.000,00 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL BAIANO 07.456.178/0001-90 Termo de Colaboração 015/2020 - Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19 no Território de Identidade Sertão Produtivo. Não se Aplica 15/06/2020 15/12/2020 R$ 252.240,00 R$ 0,00 R$ 252.240,00 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSUE DE CASTRO 12.661.611/0001-60 Termo de Colaboração 016/2020 - Aquisição e doação de 5.100 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social. Não se Aplica 11/06/2020 10/12/2020 R$ 408.918,00 R$ 0,00 R$ 408.918,00 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária INSTITUTO DE GESTÃO E POLITICAS SOCIAIS 05.734.910/0001-11 Termo de Colaboração 017/2020 - Aquisição e doação de 3.000 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social. Não se Aplica 11/06/2020 10/12/2020 R$ 239.850,00 R$ 0,00 R$ 239.850,00 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSUE DE CASTRO 12.661.611/0001-60 Termo de Colaboração 018/2020 - Execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária através da realização de 12 (doze) festivais territoriais de economia solidária que congreguem atividades comerciais, culturais, formação e gastronomia. Não se Aplica 17/06/2020 17/06/2022 R$ 2.388.915,20 R$ 0,00 R$ 368.992,29 R$ 0,00 1 – Em execução
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA 07.961.355/0001-96 Termo de Colaboração 019/2020 - Execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária através da realização de Feiras de Economia Solidária em 2021 e 2022. Não se Aplica 11/07/2020 10/07/2022 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 1.125.000,00 R$ 755.000,00 1 – Em execução
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA 18.338.286/0001-85 Termo de Colaboração 020/2020 - Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.299 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar, Vulnerabilidade Social e Mulheres Chefes de Famílias Monoparentais em decorrência da pandemia de Covid-19 a ser realizado no Território de Identidade Sisal. Não se Aplica 27/07/2020 27/01/2021 R$ 107.583,18 R$ 0,00 R$ 107.583,18 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA 18.338.286/0001-85 Termo de Colaboração 021/2020 - Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 2.058 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar, Vulnerabilidade Social e Mulheres Chefes de Famílias Monoparentais. Não se Aplica 27/07/2020 27/01/2021 R$ 170.402,40 R$ 0,00 R$ 170.402,40 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOC. DAS ENT.DE APOIO AO DESEN. S.P.R. PINTADAS 06.281.222/0001-06 Termo de Colaboração 022/2020 - Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.440 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da pandemia de Covid-19. Não se Aplica 17/07/2020 17/01/2021 R$ 122.011,20 R$ 0,00 R$ 122.011,20 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária O ILE AXE OBA LAJA - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL E RECREATIVA ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA 11.496.234/0001-98 Termo de Colaboração 023/2020 1 MULHERES DE AXÉ: BORDANDO ANCESTRALIDADE E AUTONOMIA DE FORMA DECENTE Não se Aplica 22/09/2020 20/05/2022 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 98.000,00 1 – Em execução
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA 23.321.586/0001-91 Termo de Colaboração 024/2020 - Projeto Serviço de assistência técnica para apoiar a organização coletiva em rede dos catadores de materiais recicláveis organizados e não organizados no Estado da Bahia, fomentando a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios beneficiários Rede Norte Não se Aplica 30/09/2020 30/12/2020 R$ 920.527,35 R$ 0,00 R$ 920.527,35 R$ 0,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSUE DE CASTRO 12.661.611/0001-60 Termo de Colaboração 025/2020 - Projeto serviço de assistência técnica para apoiar a organização coletiva em rede dos catadores de materiais recicláveis organizados e não organizados no Estado da Bahia, fomentando a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios beneficiários Rede Sul Não se Aplica 30/09/2020 30/12/2020 R$ 944.042,68 R$ 0,00 R$ 994.042,68 R$ 0,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária COMUNIDADE CIDANIA E VIDA - COMVIDA 07.552.266/0001-96 Termo de Fomento 001/2020 1 Execução do Projeto "Rede GERAR de Economia Solidária em Saúde Mental". Não se Aplica 19/09/2020 18/08/2021 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 50.000,00 2 – Concluído
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ACFBA - ASSOCIACAO CIVIL FILHOS DE BARBARA 12.802.172/0001-68 Termo de Fomento 002/2020 - Execução do Projeto Bordando a Minha Renda Não se Aplica 19/09/2020 18/09/2021 R$ 241.200,00 R$ 0,00 R$ 241.200,00 R$ 87.304,80 3 – Considerado irregular pelo controle interno
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASSOCIACAO EDUCACIONAL SONS NO SILENCIO 04.162.471/0001-57 Termo de Fomento 003/2020 2 Execução do Projeto Inclusão com Cidadania Não se Aplica 19/09/2020 18/12/2021 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 85.956,25 1 – Em execução
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária CAJAVERDE - ORGANIZACAO AMBIENTAL E CULTURAL DE CAJAZEIRAS 07.784.264/0001-22 Termo de Fomento 004/2020 1 Execução do Projeto RECOCAZ - Rede de Cooperativas de Materiais Recicláveis Cajazeiras. Não se Aplica 19/09/2020 18/09/2022 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 70.000,00 1 – Em execução
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASSOCIACAO FUTURO DA NACAO 32.930.262/0001-41 Termo de Fomento 005/2020 - Execução do Projeto Curso de Qualificação Profissional de Gestão em Mídias Digitais. Não se Aplica 19/09/2020 18/12/2021 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 100.000,00 1 – Em execução
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASS.DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA 32.700.502/0001-11 Termo de Fomento 006/2020 1 Execução do Projeto Ponto de Partida. Não se Aplica 19/09/2020 18/03/2022 R$ 245.000,00 R$ 0,00 R$ 175.000,00 R$ 0,00 1 – Em execução
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJ 56.096.092/0001-00 Termo de Fomento 007/2020 1 Execução do Projeto "Capacitação de Jovens Ativistas pelo Trabalho Decente" Não se Aplica 19/09/2020 18/03/2022 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 1 – Em execução
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DO CABOTINHO NOVO CABOTINHO E ADJACENCIAS 09.579.302/0001-30 Termo de Fomento 008/2020 1 Execução do Projeto LGTTransformar - Capacitar para Empoderar. Não se Aplica 22/09/2020 23/07/2021 R$ 249.000,00 R$ 0,00 R$ 124.500,00 R$ 0,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária INSTITUTO AUA DE EMPREENDEDORISMO SOCIOAMBIENTAL 02.371.608/0001-58 Termo de Fomento 009/2020 2 A execução do Projeto Constituição de Rede de Sistematização e Produção de Conhecimento. Não se Aplica 22/09/2020 21/02/2022 R$ 325.000,00 R$ 0,00 R$ 325.000,00 R$ 211.250,00 1 – Em execução
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASSOCIACAO ARTE CULTURA DO BAIRRO BAIANAO 05.849.524/0001-75 Termo de Fomento 010/2020 - Execução do Projeto Juventude em Ação :Transformação nas periferias de Porto Seguro-Ba Não se Aplica 22/09/2020 21/09/2021 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 125.000,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária Instituto Mãe Terra - IMT 10.341.392/0001-06 Termo de Fomento 011/2020 1 Execução do Projeto Mulheres da Costa: Empreender para o Bem-Viver. Não se Aplica 22/09/2020 20/03/2022 R$ 241.560,00 R$ 0,00 R$ 241.560,00 R$ 84.990,42 1 – Em execução
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho INSTITUTO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL SORRIA 18.181.575/0001-13 Termo de Fomento 012/2020 4 Execução do Projeto Construção de Observatório Social para Diagnóstico do Trabalho Escravo. Não se Aplica 23/09/2020 22/11/2021 R$ 245.394,67 R$ 0,00 R$ 245.394,67 R$ 0,00 1 – Em execução
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - ADELNOR 10.843.672/0001-12 Termo de Fomento 013/2020 1 Execução do Projeto "Empreendimentos Orgânicos" Não se Aplica 25/09/2020 23/03/2022 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 125.000,00 1 – Em execução
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIAÇÃO DO PROJETO AGRICOLA DOIS RIACHÕES 20.804.483/0001-94 Termo de Fomento 014/2020 1 Execução do Projeto Programa Inclusão Socioprodutiva e Mundo do Trabalho. Não se Aplica 28/09/2020 27/03/2022 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 90.540,00 1 – Em execução
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENV. SUST. E SOLIDÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 23.321.586/0001-91 Termo de Colaboração 001/2021 1 Execução do serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 692 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana em decorrência da Pandemia do Coronavírus no Território de Identidade Sertão do São Francisco. Não se Aplica 18/08/2021 18/02/2022 R$ 89.900,00 R$ 0,00 R$ 89.900,00 R$ 89.900,00 1 – Em execução
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho Instituto Mãe Terra - IMT 10.341.392/0001-06 Termo de Colaboração 002/2021 - Execução do Projeto Qualifica Bahia, a ser realizado no Território de Identidade Costa do Descobrimento, no município de Porto Seguro no Estado da Bahia Não se Aplica 01/12/2021 01/12/2022 R$ 134.400,00 R$ 0,00 R$ 134.400,00 R$ 134.400,00 1 – Em execução
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA 18.338.286/0001-85 Termo de Colaboração 003/2021 - Fornecimento de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, em decorrência da Pandemia do Coronavírus, a ser realizado no Território de Identidade Metropolitano de Salvador. Não se Aplica 20/08/2021 20/02/2022 R$ 330.800,00 R$ 0,00 R$ 330.800,00 R$ 330.800,00 1 – Em execução
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária COOPIMAN- COOPERATIVA MISTA DO AGRONEGOCIO 32.628.433/0001-82 Termo de Fomento 001/2021 - Estabelecer as compras dos insumos in natura do sistema produtivo do côco das áreas de agricultores familiares, comunidades tradicionais, e da Reforma Agrária com o objetivo fim de ter ganhos de renda, no processo de beneficiamento direto entre os produtores em ações permanentes de comercialização através do Projeto Polo Produtivo do Côco. Não se Aplica 28/10/2021 28/10/2022 R$ 249.995,00 R$ 0,00 R$ 124.995,00 R$ 124.995,00 1 – Em execução
21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho INSTITUTO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO 10.783.539/0001-18 Termo de Fomento 002/2021 - Implementação do Projeto Comunidade Produtiva: Trabalho, Emprego e Renda, focado ao público prioritariamente: mulheres chefas de famílias, LGBTQIA+ e juventude, via capacitação presencial, de 225 (duzentos e vinte e cinco) pessoas, com carga horária de 100 (cem) horas, subdivididos em 9 oficinas no município de Salvador. Não se Aplica 21/10/2021 20/05/2022 R$ 249.996,00 R$ 0,00 R$ 149.942,50 R$ 149.942,50 1 – Em execução
21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL DE CAPOEIRA APRENDENDO A VIVER-ABCAV 14.760.793/0001-51 Termo de Fomento 003/2021 - Enfrentamento da Violência doméstica e justiça: Respostas e desafios para a garantia da valorização da vida, nos municipios de Salvador e região Metropolitana. Não se Aplica 22/11/2021 22/11/2022 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 108.666,03 R$ 108.666,03 1 – Em execução







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