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Termos de Colaboração e Fomento


SECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO RENDA E ESPORTE - SETRE

PARCERIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO 2021



Concedente

Convenente

Tipo do Instrumento

Quantidade de Aditivos

Objeto

Vigência

Valor Atualizado após Aditivo  (R$)

Desembolso pelo Estado (R$)

Situação

Nº do Termo

Código Completo da Unidade Gestora

Nome da Unidade Gestora

Nome

CNPJ

Original

Alterado por Aditivo

Data de Início

Data de Término Atual

Estado

Contrapartida

Acumulado

No Exercício

R$ 27.898.450,81

R$ 286.365,06

R$ 24.089.732,75

R$ 3.294.685,94

003/2018

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

CIPO COMUNICACAO INTERATIVA

03.083.873/0001-01

Termo de Colaboração

3

Execução do Projeto "Coletivo de Jovens Comunicadoras e Comunicadores do Subúrbio"

Não se Aplica

20/06/2018

20/12/2021

R$ 200.000,00

R$ 140.760,00

R$ 200.000,00

R$ 0,00

1 – Em execução

005/2018

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

Organização Gongombira de Cultura e Cidaddania

07.176.145/0001-97

Termo de Colaboração

-

Execução do Projeto "Implantação de Galinheiros em Comunidade Tradicionais de Terreiros distribuídos no Litoral Sul do Estado da Bahia"

Não se Aplica

18/07/2018

19/07/2019

R$ 236.801,00

R$ 0,00

R$ 118.400,50

R$ 0,00

5 – Paralisado

006/2018

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE APOIO A ECONOMIA FAMILIAR

03.425.488/0001-97

Termo de Colaboração

1

Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidarias, banco comunitários e fundos rotativos"

Não se Aplica

23/08/2018

15/08/2021

R$ 1.495.033,23

R$ 0,00

R$ 1.495.033,23

R$ 0,00

3 – Considerado irregular pelo controle interno

007/2018

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO - IDASB

03.147.919/0001-09

Termo de Colaboração

3

Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias distribuídos nos territórios Baixo Sul, Portal do Sertão, SISAL, e Região Metropolitana de Salvador"

Não se Aplica

23/08/2018

21/10/2021

R$ 198.501,06

R$ 0,00

R$ 198.501,06

R$ 0,00

3 – Considerado irregular pelo controle interno

009/2018

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA TERRA SERTANEJA

08.656.766/0001-30

Termo de Colaboração

1

Execução do "Projeto de Expansão, Fortalecimento, Estímulo e Desenvolvimento das Finanças Solidárias através do Associativismo de Crédito Solidário, Bancos Comunitários e Fundos Rotativos"

Não se Aplica

29/08/2018

15/09/2021

R$ 200.000,00

R$ 0,00

R$ 200.000,00

R$ 0,00

3 – Considerado irregular pelo controle interno

010/2018

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOC REGIONAL DOS GRUPOS SOLIDARIOS GERACAO RENDA

09.588.172/0001-00

Termo de Colaboração

2

Execução do "Projeto de Expansão, Fortalecimento, Estímulo e Desenvolvimento das Finanças Solidárias através do Associativismo de Crédito Solidário, Bancos Comunitários e Fundos Rotativos"

Não se Aplica

31/08/2018

11/03/2022

R$ 299.555,00

R$ 0,00

R$ 299.550,00

R$ 0,00

1 – Em execução

011/2018

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

MOVIMENTO DE ORGANIZACAO COMUNITARIA - MOC

16.260.713/0001-24

Termo de Colaboração

1

Execução do "Projeto de Expansão, Fortalecimento, Estímulo e Desenvolvimento das Finanças Solidárias através do Associativismo de Crédito Solidário, Bancos Comunitários e Fundos Rotativos"

Não se Aplica

03/09/2018

13/10/2021

R$ 199.982,66

R$ 0,00

R$ 199.982,66

R$ 0,00

2 – Concluído

012/2018

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOC. DAS ENT.DE APOIO AO DESEN. S.P.R. PINTADAS

06.281.222/0001-06

Termo de Colaboração

1

Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário"

Não se Aplica

03/09/2018

25/12/2020

R$ 200.000,00

R$ 0,00

R$ 200.000,00

R$ 0,00

2 – Concluído

013/2018

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOC LUTAR PELA VIDA EM ABUNDANCIA

12.980.623/0001-57

Termo de Colaboração

1

Execução do "Projeto de Expansão, Fortalecimento, Estímulo, e Desenvolvimento das Finanças Solidaria através do Associativismo de Créditos Solidários, Bancos Comunitários e Fundos Rotativos"

Não se Aplica

04/09/2018

22/03/2021

R$ 199.984,00

R$ 0,00

R$ 199.984,00

R$ 0,00

2 – Concluído

014/2018

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASS.DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA

32.700.502/0001-11

Termo de Colaboração

1

Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário"

Não se Aplica

06/09/2018

15/11/2021

R$ 299.999,83

R$ 0,00

R$ 299.999,83

R$ 0,00

1 – Em execução

015/2018

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO IGUAPE

05.796.564/0001-04

Termo de Colaboração

1

Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos"

Não se Aplica

20/09/2018

16/08/2021

R$ 200.000,00

R$ 0,00

R$ 100.000,00

R$ 0,00

3 – Considerado irregular pelo controle interno

016/2018

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

Instituto Mãe Terra - IMT

10.341.392/0001-06

Termo de Colaboração

2

Execução do "Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidário como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia" no território da Costa do Descobrimento. R$ 326.082,96 em repasse financeiro e R$ 30.257,67 em bens e materiais.

Não se Aplica

26/11/2018

25/11/2020

R$ 445.846,78

R$ 42.872,10

R$ 445.846,78

R$ 0,00

2 – Concluído

017/2018

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSESSORIA E GESTAO EM ESTUDOS DA NATUREZA, DESENVOLVIMENTO HUMANO AGROECOLOGIA

05.900.819/0001-29

Termo de Colaboração

4

Execução do "Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estrategia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia no Território de Itaparica". R$ 318.618,50 em repasse financeiro, R$ 30.062,37 em bens e materiais.

Não se Aplica

26/11/2018

31/05/2021

R$ 440.131,63

R$ 56.362,92

R$ 440.131,63

R$ 0,00

2 – Concluído

018/2018

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL

08.949.168/0001-50

Termo de Colaboração

1

Execução do "Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia no Território de Chico Velho. R$ 314.851,68 em repasse financeiro R$ 30.062,37 em bens e materiais.

Não se Aplica

27/11/2018

26/11/2020

R$ 418.325,89

R$ 0,00

R$ 418.325,89

R$ 0,00

2 – Concluído

002/2019

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIAÇÃO BAIANA PARA CULTURA E INCLUSÃO - ABACI

21.537.901/0001-97

Termo de Colaboração

1

Execução do Projeto “ABACI Itinerante - Trabalho da Pessoa com Deficiência”.

Não se Aplica

17/04/2019

17/04/2021

R$ 186.800,00

R$ 0,00

R$ 93.400,00

R$ 0,00

3 – Considerado irregular pelo controle interno

003/2019

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

INSTITUTO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO

10.783.539/0001-18

Termo de Colaboração

1

Execução do Projeto “Costurando Renda: Mulher, Negra e Cidadã”.

Não se Aplica

24/04/2019

24/03/2020

R$ 199.800,00

R$ 0,00

R$ 199.800,00

R$ 0,00

2 – Concluído

005/2019

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - ADELNOR

10.843.672/0001-12

Termo de Colaboração

1

Execução do Projeto “Pólo de Produção de Horta Orgânica”.

Não se Aplica

18/04/2019

19/12/2020

R$ 249.640,19

R$ 0,00

R$ 249.640,19

R$ 0,00

3 – Considerado irregular pelo controle interno

006/2019

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

ASS.DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA

32.700.502/0001-11

Termo de Colaboração

4

Execução do Projeto “Cursos Profissionalizantes - Juventude Itapagipana”.

Não se Aplica

24/04/2019

23/02/2022

R$ 246.000,00

R$ 0,00

R$ 246.000,00

R$ 0,00

1 – Em execução

008/2019

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

INSTITUTO BAIANO DE DES AMBIENTAL E SOCIO PRODUTIVO

09.385.474/0001-73

Termo de Colaboração

3

Execução do Projeto “Reestruturação e Fortalecimento da Rede de Comercialização dos Povos da Cabruca e Mata Atlântica a partir de Feiras Inter-Territoriais da Agricultura Familiar e Economia Solidária com Ênfase na Juventude e nas Mulheres”.

Não se Aplica

24/04/2019

24/01/2022

R$ 250.000,00

R$ 0,00

R$ 250.000,00

R$ 0,00

1 – Em execução

009/2019

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMBIENTALISTA DOS INDIOS TUPINAMBA DE OLIVENCA

06.124.837/0001-29

Termo de Colaboração

3

Execução do Projeto "Intervenção Educacional e de Segurança Alimentar para Erradicação do Trabalho Infantil Indígena nas Aldeais Tupinambás de Olivença"

Não se Aplica

26/04/2019

26/01/2022

R$ 348.636,48

R$ 0,00

R$ 348.636,48

R$ 0,00

1 – Em execução

011/2019

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia

02.275.306/0001-86

Termo de Colaboração

4

Execução do Projeto "Artes e Empreendimentos Associados dos Quilombos"

Não se Aplica

27/04/2019

27/12/2021

R$ 124.400,00

R$ 0,00

R$ 124.400,00

R$ 0,00

1 – Em execução

012/2019

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

INSTITUTO DE INVEST.E RESPONSABILIDADE SOCIAL-IRIS

03.474.086/0001-82

Termo de Colaboração

2

Execução do Projeto a execução do "Projeto Ori Empreendedorismo".

Não se Aplica

20/05/2019

21/05/2022

R$ 249.870,00

R$ 0,00

R$ 249.870,00

R$ 69.672,00

1 – Em execução

014/2019

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

COOPERATIVA DE TRABALHO E APOIO TECNOLOGICO LTDA

02.539.152/0001-92

Termo de Colaboração

6

Execução do Projeto "PROINSER - PRODUZIR PARA INSERIR".

Não se Aplica

28/06/2019

29/06/2022

R$ 555.337,58

R$ 0,00

R$ 555.337,58

R$ 91.885,00

1 – Em execução

016/2019

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

INSTITUTO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO

10.783.539/0001-18

Termo de Colaboração

4

Execução do Projeto "Rede Mulheres Empreendedoras".

Não se Aplica

27/11/2019

26/05/2022

R$ 261.045,44

R$ 0,00

R$ 229.936,00

R$ 48.036,00

1 – Em execução

017/2019

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

COOPERATIVA DE TRABALHO E APOIO TECNOLOGICO LTDA

02.539.152/0001-92

Termo de Colaboração

1

Execução do Projeto "Empreender Salvador".

Não se Aplica

03/12/2019

01/12/2021

R$ 300.000,00

R$ 0,00

R$ 240.000,00

R$ 0,00

1 – Em execução

019/2019

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

Instituto Mãe Terra - IMT

10.341.392/0001-06

Termo de Colaboração

3

Execução do Projeto "Filhos da Terra"inclusão socioprodutiva e enfrentamento ao trabalho infantil".

Não se Aplica

18/12/2019

18/01/2022

R$ 202.884,72

R$ 46.370,04

R$ 202.884,72

R$ 75.047,94

1 – Em execução

020/2019

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SONS NO SILENCIO

04.162.471/0001-57

Termo de Colaboração

2

Execução do Projeto "LIBRAS PARA TODOS".

Não se Aplica

11/12/2019

12/09/2021

R$ 250.000,00

R$ 0,00

R$ 250.000,00

R$ 101.900,00

2 – Concluído

001/2020

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSUE DE CASTRO

12.661.611/0001-60

Termo de Colaboração

3

Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Não se Aplica

04/05/2020

03/02/2021

R$ 934.798,24

R$ 0,00

R$ 934.798,24

R$ 0,00

2 – Concluído

002/2020

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

COMUNIDADE CIDANIA E VIDA - COMVIDA

07.552.266/0001-96

Termo de Colaboração

3

Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Não se Aplica

04/05/2020

03/01/2021

R$ 936.000,00

R$ 0,00

R$ 936.000,00

R$ 0,00

2 – Concluído

003/2020

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA

18.338.286/0001-85

Termo de Colaboração

4

Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Não se Aplica

04/05/2020

04/02/2021

R$ 1.871.769,40

R$ 0,00

R$ 1.871.776,66

R$ 0,00

3 – Considerado irregular pelo controle interno

004/2020

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA

07.961.355/0001-96

Termo de Colaboração

5

Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Não se Aplica

04/05/2020

04/06/2021

R$ 936.000,00

R$ 0,00

R$ 936.000,00

R$ 86.400,00

2 – Concluído

005/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA

23.321.586/0001-91

Termo de Colaboração

-

Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19.

Não se Aplica

10/06/2020

06/12/2020

R$ 241.800,00

R$ 0,00

R$ 241.800,00

R$ 0,00

2 – Concluído

006/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

COMISSAO ECUMENICA DOS DIREITOS DA TERRA

02.481.542/0001-59

Termo de Colaboração

-

Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.500 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social no Território de Identidade Recôncavo do Estado da Bahia em decorrência da pandemia covid 19.

Não se Aplica

10/06/2020

06/12/2020

R$ 119.910,00

R$ 0,00

R$ 119.910,00

R$ 0,00

2 – Concluído

007/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA

18.338.286/0001-85

Termo de Colaboração

-

Aquisição e doação de 3.000 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social.

Não se Aplica

17/06/2020

16/12/2020

R$ 248.460,00

R$ 0,00

R$ 248.460,00

R$ 0,00

2 – Concluído

008/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA

18.338.286/0001-85

Termo de Colaboração

-

Aquisição e doação de 2.190 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social.

Não se Aplica

18/06/2020

16/12/2020

R$ 181.332,00

R$ 0,00

R$ 181.332,00

R$ 0,00

2 – Concluído

009/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

COMUNIDADE CIDANIA E VIDA - COMVIDA

07.552.266/0001-96

Termo de Colaboração

-

Assistência técnica na produção, aquisição e doação de 2.400 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social em decorrência da pandemia do CORONAVÍRUS.

Não se Aplica

11/06/2020

10/12/2020

R$ 186.720,00

R$ 0,00

R$ 186.720,00

R$ 0,00

2 – Concluído

010/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

FILHOS DO MUNDO - FEME

03.218.098/0001-46

Termo de Colaboração

-

Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 2.400 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19.

Não se Aplica

10/06/2020

06/12/2020

R$ 187.080,00

R$ 0,00

R$ 187.080,00

R$ 0,00

2 – Concluído

011/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOC REGIONAL DOS GRUPOS SOLIDARIOS GERACAO RENDA

09.588.172/0001-00

Termo de Colaboração

-

Aquisição e doação de 3.600 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social.

Não se Aplica

16/06/2020

15/12/2020

R$ 334.080,00

R$ 0,00

R$ 334.080,00

R$ 0,00

2 – Concluído

012/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOC. DAS ENT.DE APOIO AO DESEN. S.P.R. PINTADAS

06.281.222/0001-06

Termo de Colaboração

-

Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19.

Não se Aplica

16/06/2020

15/12/2020

R$ 254.190,00

R$ 0,00

R$ 254.190,00

R$ 0,00

2 – Concluído

013/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA

07.961.355/0001-96

Termo de Colaboração

-

Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19.

Não se Aplica

11/06/2020

10/12/2020

R$ 255.000,00

R$ 0,00

R$ 255.000,00

R$ 0,00

2 – Concluído

014/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

COOPERAÇÃO PARA EDUCAÇÃO E TRABALHO COLETIVO - CTEC

18.955.653/0001-90

Termo de Colaboração

-

Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.200 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19.

Não se Aplica

10/06/2020

06/12/2020

R$ 96.000,00

R$ 0,00

R$ 96.000,00

R$ 0,00

2 – Concluído

015/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL BAIANO

07.456.178/0001-90

Termo de Colaboração

-

Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19 no Território de Identidade Sertão Produtivo.

Não se Aplica

15/06/2020

15/12/2020

R$ 252.240,00

R$ 0,00

R$ 252.240,00

R$ 0,00

2 – Concluído

016/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSUE DE CASTRO

12.661.611/0001-60

Termo de Colaboração

-

Aquisição e doação de 5.100 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social.

Não se Aplica

11/06/2020

10/12/2020

R$ 408.918,00

R$ 0,00

R$ 408.918,00

R$ 0,00

2 – Concluído

017/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

INSTITUTO DE GESTÃO E POLITICAS SOCIAIS

05.734.910/0001-11

Termo de Colaboração

-

Aquisição e doação de 3.000 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social.

Não se Aplica

11/06/2020

10/12/2020

R$ 239.850,00

R$ 0,00

R$ 239.850,00

R$ 0,00

2 – Concluído

018/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSUE DE CASTRO

12.661.611/0001-60

Termo de Colaboração

-

Execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária através da realização de 12 (doze) festivais territoriais de economia solidária que congreguem atividades comerciais, culturais, formação e gastronomia.

Não se Aplica

17/06/2020

17/06/2022

R$ 2.388.915,20

R$ 0,00

R$ 368.992,29

R$ 0,00

1 – Em execução

019/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA

07.961.355/0001-96

Termo de Colaboração

-

Execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária através da realização de Feiras de Economia Solidária em 2021 e 2022.

Não se Aplica

11/07/2020

10/07/2022

R$ 2.000.000,00

R$ 0,00

R$ 1.125.000,00

R$ 755.000,00

1 – Em execução

020/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA

18.338.286/0001-85

Termo de Colaboração

-

Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.299 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar, Vulnerabilidade Social e Mulheres Chefes de Famílias Monoparentais em decorrência da pandemia de Covid-19 a ser realizado no Território de Identidade Sisal.

Não se Aplica

27/07/2020

27/01/2021

R$ 107.583,18

R$ 0,00

R$ 107.583,18

R$ 0,00

2 – Concluído

021/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA

18.338.286/0001-85

Termo de Colaboração

-

Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 2.058 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar, Vulnerabilidade Social e Mulheres Chefes de Famílias Monoparentais.

Não se Aplica

27/07/2020

27/01/2021

R$ 170.402,40

R$ 0,00

R$ 170.402,40

R$ 0,00

2 – Concluído

022/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOC. DAS ENT.DE APOIO AO DESEN. S.P.R. PINTADAS

06.281.222/0001-06

Termo de Colaboração

-

Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.440 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da pandemia de Covid-19.

Não se Aplica

17/07/2020

17/01/2021

R$ 122.011,20

R$ 0,00

R$ 122.011,20

R$ 0,00

2 – Concluído

023/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

O ILE AXE OBA LAJA - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL E RECREATIVA ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA

11.496.234/0001-98

Termo de Colaboração

1

MULHERES DE AXÉ: BORDANDO ANCESTRALIDADE E AUTONOMIA DE FORMA DECENTE

Não se Aplica

22/09/2020

20/05/2022

R$ 250.000,00

R$ 0,00

R$ 250.000,00

R$ 98.000,00

1 – Em execução

024/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA

23.321.586/0001-91

Termo de Colaboração

-

Projeto Serviço de assistência técnica para apoiar a organização coletiva em rede dos catadores de materiais recicláveis organizados e não organizados no Estado da Bahia, fomentando a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios beneficiários Rede Norte

Não se Aplica

30/09/2020

30/12/2020

R$ 920.527,35

R$ 0,00

R$ 920.527,35

R$ 0,00

3 – Considerado irregular pelo controle interno

025/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSUE DE CASTRO

12.661.611/0001-60

Termo de Colaboração

-

Projeto serviço de assistência técnica para apoiar a organização coletiva em rede dos catadores de materiais recicláveis organizados e não organizados no Estado da Bahia, fomentando a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios beneficiários Rede Sul

Não se Aplica

30/09/2020

30/12/2020

R$ 944.042,68

R$ 0,00

R$ 994.042,68

R$ 0,00

2 – Concluído

001/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

COMUNIDADE CIDANIA E VIDA - COMVIDA

07.552.266/0001-96

Termo de Fomento

1

Execução do Projeto "Rede GERAR de Economia Solidária em Saúde Mental".

Não se Aplica

19/09/2020

18/08/2021

R$ 250.000,00

R$ 0,00

R$ 250.000,00

R$ 50.000,00

2 – Concluído

002/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ACFBA - ASSOCIACAO CIVIL FILHOS DE BARBARA

12.802.172/0001-68

Termo de Fomento

-

Execução do Projeto Bordando a Minha Renda

Não se Aplica

19/09/2020

18/09/2021

R$ 241.200,00

R$ 0,00

R$ 241.200,00

R$ 87.304,80

3 – Considerado irregular pelo controle interno

003/2020

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SONS NO SILENCIO

04.162.471/0001-57

Termo de Fomento

2

Execução do Projeto Inclusão com Cidadania

Não se Aplica

19/09/2020

18/12/2021

R$ 250.000,00

R$ 0,00

R$ 250.000,00

R$ 85.956,25

1 – Em execução

004/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

CAJAVERDE - ORGANIZACAO AMBIENTAL E CULTURAL DE CAJAZEIRAS

07.784.264/0001-22

Termo de Fomento

1

Execução do Projeto RECOCAZ - Rede de Cooperativas de Materiais Recicláveis Cajazeiras.

Não se Aplica

19/09/2020

18/09/2022

R$ 250.000,00

R$ 0,00

R$ 250.000,00

R$ 70.000,00

1 – Em execução

005/2020

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

ASSOCIACAO FUTURO DA NACAO

32.930.262/0001-41

Termo de Fomento

-

Execução do Projeto Curso de Qualificação Profissional de Gestão em Mídias Digitais.

Não se Aplica

19/09/2020

18/12/2021

R$ 250.000,00

R$ 0,00

R$ 250.000,00

R$ 100.000,00

1 – Em execução

006/2020

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

ASS.DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA

32.700.502/0001-11

Termo de Fomento

1

Execução do Projeto Ponto de Partida.

Não se Aplica

19/09/2020

18/03/2022

R$ 245.000,00

R$ 0,00

R$ 175.000,00

R$ 0,00

1 – Em execução

007/2020

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJ

56.096.092/0001-00

Termo de Fomento

1

Execução do Projeto "Capacitação de Jovens Ativistas pelo Trabalho Decente"

Não se Aplica

19/09/2020

18/03/2022

R$ 250.000,00

R$ 0,00

R$ 250.000,00

R$ 0,00

1 – Em execução

008/2020

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DO CABOTINHO NOVO CABOTINHO E ADJACENCIAS

09.579.302/0001-30

Termo de Fomento

1

Execução do Projeto LGTTransformar - Capacitar para Empoderar.

Não se Aplica

22/09/2020

23/07/2021

R$ 249.000,00

R$ 0,00

R$ 124.500,00

R$ 0,00

3 – Considerado irregular pelo controle interno

009/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

INSTITUTO AUA DE EMPREENDEDORISMO SOCIOAMBIENTAL

02.371.608/0001-58

Termo de Fomento

2

A execução do Projeto Constituição de Rede de Sistematização e Produção de Conhecimento.

Não se Aplica

22/09/2020

21/02/2022

R$ 325.000,00

R$ 0,00

R$ 325.000,00

R$ 211.250,00

1 – Em execução

010/2020

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

ASSOCIACAO ARTE CULTURA DO BAIRRO BAIANAO

05.849.524/0001-75

Termo de Fomento

-

Execução do Projeto Juventude em Ação :Transformação nas periferias de Porto Seguro-Ba

Não se Aplica

22/09/2020

21/09/2021

R$ 250.000,00

R$ 0,00

R$ 250.000,00

R$ 125.000,00

3 – Considerado irregular pelo controle interno

011/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

Instituto Mãe Terra - IMT

10.341.392/0001-06

Termo de Fomento

1

Execução do Projeto Mulheres da Costa: Empreender para o Bem-Viver.

Não se Aplica

22/09/2020

20/03/2022

R$ 241.560,00

R$ 0,00

R$ 241.560,00

R$ 84.990,42

1 – Em execução

012/2020

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

INSTITUTO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL SORRIA

18.181.575/0001-13

Termo de Fomento

4

Execução do Projeto Construção de Observatório Social para Diagnóstico do Trabalho Escravo.

Não se Aplica

23/09/2020

22/11/2021

R$ 245.394,67

R$ 0,00

R$ 245.394,67

R$ 0,00

1 – Em execução

013/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - ADELNOR

10.843.672/0001-12

Termo de Fomento

1

Execução do Projeto "Empreendimentos Orgânicos"

Não se Aplica

25/09/2020

23/03/2022

R$ 250.000,00

R$ 0,00

R$ 250.000,00

R$ 125.000,00

1 – Em execução

014/2020

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIAÇÃO DO PROJETO AGRICOLA DOIS RIACHÕES

20.804.483/0001-94

Termo de Fomento

1

Execução do Projeto Programa Inclusão Socioprodutiva e Mundo do Trabalho.

Não se Aplica

28/09/2020

27/03/2022

R$ 250.000,00

R$ 0,00

R$ 250.000,00

R$ 90.540,00

1 – Em execução

001/2021

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENV. SUST. E SOLIDÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  ADESBA

23.321.586/0001-91

Termo de Colaboração

1

Execução do serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 692 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana em decorrência da Pandemia do Coronavírus no Território de Identidade Sertão do São Francisco.

Não se Aplica

18/08/2021

18/02/2022

R$ 89.900,00

R$ 0,00

R$ 89.900,00

R$ 89.900,00

1 – Em execução

002/2021

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

Instituto Mãe Terra - IMT

10.341.392/0001-06

Termo de Colaboração

-

Execução do Projeto Qualifica Bahia, a ser realizado no Território de Identidade Costa do Descobrimento, no município de Porto Seguro no Estado da Bahia

Não se Aplica

01/12/2021

01/12/2022

R$ 134.400,00

R$ 0,00

R$ 134.400,00

R$ 134.400,00

1 – Em execução

003/2021

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA

18.338.286/0001-85

Termo de Colaboração

-

Fornecimento de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, em decorrência da Pandemia do Coronavírus, a ser realizado no Território de Identidade Metropolitano de Salvador.

Não se Aplica

20/08/2021

20/02/2022

R$ 330.800,00

R$ 0,00

R$ 330.800,00

R$ 330.800,00

1 – Em execução

001/2021

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

COOPIMAN- COOPERATIVA MISTA DO AGRONEGOCIO

32.628.433/0001-82

Termo de Fomento

-

Estabelecer as compras dos insumos in natura do sistema produtivo do côco das áreas de agricultores familiares, comunidades tradicionais, e da Reforma Agrária com o objetivo fim de ter ganhos de renda, no processo de beneficiamento direto entre os produtores em ações permanentes de comercialização através do Projeto Polo Produtivo do Côco.

Não se Aplica

28/10/2021

28/10/2022

R$ 249.995,00

R$ 0,00

R$ 124.995,00

R$ 124.995,00

1 – Em execução

002/2021

21101.0005

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho

INSTITUTO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO

10.783.539/0001-18

Termo de Fomento

-

Implementação do Projeto Comunidade Produtiva: Trabalho, Emprego e Renda, focado ao público prioritariamente: mulheres chefas de famílias, LGBTQIA+ e juventude, via capacitação presencial, de 225 (duzentos e vinte e cinco) pessoas, com carga horária de 100 (cem) horas, subdivididos em 9 oficinas no município de Salvador.

Não se Aplica

21/10/2021

20/05/2022

R$ 249.996,00

R$ 0,00

R$ 149.942,50

R$ 149.942,50

1 – Em execução

003/2021


 

21101.0007

Superintendência de Economia Solidária

ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL DE CAPOEIRA APRENDENDO A VIVER-ABCAV

14.760.793/0001-51

Termo de Fomento

-

Enfrentamento da Violência doméstica e justiça: Respostas e desafios para a garantia da valorização da vida, nos municipios de Salvador e região Metropolitana.

Não se Aplica

22/11/2021

22/11/2022

R$ 250.000,00

R$ 0,00

R$ 108.666,03

R$ 108.666,03

1 – Em execução









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