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Publicado em 27 de Julho de 2020

PORTARIA Nº 029 DE 27 DE JULHO DE 2020

INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM DO ARTESANATO BAIANO - SELO "ARTESANATO DA BAHIA"


Portaria nº 029/2020

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM DO ARTESANATO BAIANO - SELO "ARTESANATO DA BAHIA"

ANEXO I

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO III DECLARAÇÃO DA NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA INFATIL

ANEXO IV DECLARAÇÃO DE RESPEITO AO MEIO AMBIENTE

ANEXO V CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO VI PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO

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