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Contratações e Aquisições COVID-19

Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo:

§ 2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

Disponibilizamos abaixo informações referentes às Contratações e Aquisições da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia.

Confira o texto completo da lei, clicando aqui.



Nº PROCESSO Nº DO CONTRATO MODALIDADE CONTRATADO CNPJ OBJETO VALOR PRAZO APOSTILA
021.2114.2020.0001511-28 001/2020  Dispensa de Chamamento público nº 001/2020 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSUÉ DE CASTRO 12.661.611/0001-60 Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no combate ao Coronavirus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio  a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social a ser realizado no Território de Identidade Litoral Sul, no município de Itabuna. R$ 719.756,30 03(três) meses, a partir da data da asinatura 007/2020
021.2114.2020.0001513-90 002/2020  Dispensa de Chamamento público nº 001/2020 COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA 07.552.266/0001-96 Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no combate ao Coronavirus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio  a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social a ser realizado no Território de Identidade Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru, nos municípios de Juazeiro e Senhor do Bonfim. R$ 720.000,00 03(três) meses, a partir da data da asinatura  
021.2114.2020.0001510-47 003/2020  Dispensa de Chamamento público nº 001/2020 ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE CIDADANIA 18.338.286/0001-85 Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no combate ao Coronavirus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social a ser realizado no Território de Identidade Metropolitano de Salvador,no município da Salvador. R$ 1.439.828,20 03(três) meses, a partir da data da asinatura 008/2020
021.2114.2020.0001509-11 004/2020  Dispensa de Chamamento público nº 001/2020 INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA 07.961.355/0001-96 Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no combate ao Coronavirus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social a ser realizado no Território de Identidade Sudoeste Baiano, no município de Vitória da Conquista. R$ 720.000,00 03(três) meses, a partir da data da asinatura  


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