INÍCIO
Institucional
- Histórico
- Competências
- Estrutura e Finalidade
- Regimento
- Quem é quem
- Perfil do Secretário
- Manual da marca
Carta de Serviços
Notícias
Imprensa
- Fotos
- Flickr
PUBLICAÇÕES
- Portfólio
- Cartilhas
- Revistas
- Livros
  - Funtrad
- Certificados
  - Declarações
TRABALHO
- Superintendência do Desenvolvimento do Trabalho
  - Sudet
  - SineBahia
- Observatório do Trabalho
- Agenda Bahia do Trabalho Decente
ECONOMIA SOLIDÁRIA
- Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo
- Bahia Solidária
- Finanças Solidárias
- Assistência Técnica e Inclusão Sócioprodutiva
- Inovação e Fomento
  - Sobre
  - Ações
- Formação e Divulgação
  - Sobre
  - Ações
- Legislação
ESPORTE
- Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia
- Coordenação de Esportes
- Programas
- Equipamentos
ARTESANATO
- Coordenação de Fomento ao Artesanato
- Portal Artesanato da Bahia
- Selo Artesanato da Bahia
- Documentos
- Carteira Nacional do Artesão
CONSELHOS
- Cooperativismo
- Economia Solidária
- Esporte e Lazer
- Tripartite e Paritário do Trabalho e Renda
Editais e Chamadas
Credenciamento
- Qualifica Bahia
- Sobre o Credenciamento
- Documentos para o Credenciamento
- Lista de Credenciados
- Programa Trilha
CONTRATOS
- Resumo dos Contratos
- Termo de Adesão ao Credenciamento
- Notificações e Convocações
Contratos de Gestão
Contratações e Aquisições COVID-19
PARCERIAS MROSC
- RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
- TERMO DE FOMENTO
- TERMO DE COLABORAÇÃO
Contratos de Gestão
ATOS E NORMAS
- Despachos do Secretário
- Autorização de Fornecimento de Material
- Portarias
- Legislação
CONVÊNIOS
TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO
LICITAÇÕES
- Avisos
- Resultados
GESTÃO DOCUMENTAL
Fale Conosco
- Ouvidoria
- Endereço

Documentos

Manuais

Manual do Trabalho Doméstico (Ministério do Trabalho e Emprego)

Dúvidas frequentes

Contrato de experiência

Modelos de documentos

Contrato de experiência

Recibo de entrega de Carteira Profissional para anotações

Recibo de pagamento da(o) empregada(o) doméstica(o)

Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

Recibo de pagamento de rescisão

Recibo de quitação de verbas rescisórias

Recomendar esta página via e-mail:

Imprimir
Compartilhe
- E-mail
- Twitter
- Facebook
Início
Voltar