EDITAIS E CHAMADAS
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Publicado em 31 de maio de 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - 23ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - 23ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2023
(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.
Publicado em 26 de maio de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022
7ª CONVOCAÇÃO (Republicação)
Publicado em 25 de maio de 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022
7ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 20 de Abril de 2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2023 - 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2023 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2023
ANEXO I - PROCURACÃO AD NEGOTIA
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRICÃO
ANEXO III - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA
ANEXO IV - DECLARACÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
ANEXO V - TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO VI - TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUCÃO ARTESANAL
ANEXO VII - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO VIII - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUCÃO
Publicado em 06 de Abril de 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022
11ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 31 de março de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022
10ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 24 de março de 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022
6ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 24 de março de 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022
9ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 14 de março de 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022
5ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 28 de Fevereiro de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022
4ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 10 de Novembro de 2022
COMUNICADO
RESULTADO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS INSCRITOS
Publicado em 19 de Outubro de 2022
Edital de Chamamento Público nº 007/2022 (Edital do Empreendedorismo Jovem 2022) - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Gestão Jovem e Projeto Fortalecendo Seu Negócio.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Publicado em 18 de Outubro de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2022
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Juventude Produtiva - Qualificação e Orientação Técnica para o Jovem Empreendedor.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Publicado em 06 de Outubro de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2022
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Juventude Produtiva - Qualificação e Orientação Técnica para o Jovem Empreendedor.
CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS
Publicado em 28 de Setembro de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2022
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Juventude Produtiva - Qualificação e Orientação Técnica para o Jovem Empreendedor.
DECISÃO - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.
Publicado em 28 de Setembro de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 8ª CONVOCAÇÃO.
Publicado em 28 de Setembro de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022
Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos para celebração de convênio, para a gestão de um processo formativo junto a estudantes matriculados no ensino médio da Rede Pública de Educação Estadual, no município de Salvador, cujo objetivo será a realização de oficinas técnicas de capacitação e acompanhamento executivo das etapas de construção de obras audiovisuais coletiva.
COMUNICADO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.
Publicado em 16 de Setembro de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 7ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 15 de Setembro de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022
Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos para celebração de convênio, para a gestão de um processo formativo junto a estudantes matriculados no ensino médio da Rede Pública de Educação Estadual, no município de Salvador, cujo objetivo será a realização de oficinas técnicas de capacitação e acompanhamento executivo das etapas de construção de obras audiovisuais coletiva.
COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.
Publicado em 08 de Setembro de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022
Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos para celebração de convênio, para a gestão de um processo formativo junto a estudantes matriculados no ensino médio da Rede Pública de Educação Estadual, no município de Salvador, cujo objetivo será a realização de oficinas técnicas de capacitação e acompanhamento executivo das etapas de construção de obras audiovisuais coletiva.
COMUNICADO - TERMO DE RETIFICAÇÃO.
Publicado em 02 de Setembro de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 6ª CONVOCAÇÃO.
Publicado em 02 de Setembro de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022 - Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos para celebração de convênio, para a gestão de um processo formativo junto a estudantes matriculados no ensino médio da Rede Pública de Educação Estadual, no município de Salvador, cujo objetivo será a realização de oficinas técnicas de capacitação e acompanhamento executivo das etapas de construção de obras audiovisuais coletivas e a conseqüente realização de 24 (vinte e quatro) filmes, curtas-metragens (duração igual ou inferior a 15 minutos), inéditos, a serem produzidos e dirigidos exclusivamente pelos estudantes.
COMUNICADO - Previsão da Divulgação do Resultado da Análise dos Projetos e dos Documentos de Habilitação.
Publicado em 25 de Agosto de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2022
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Juventude Produtiva - Qualificação e Orientação Técnica para o Jovem Empreendedor.
COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.
Publicado em 24 de Agosto de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2022 - 4ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE - Fortaleza 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.
Publicado em 17 de Agosto de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do gerenciamento da atividade de apoio operacional, que será composto por um Coordenador Geral, dois Coordenadores Técnico Pedagógicos, dez Monitores e trinta e seis Arbitragens no desenvolvimento de dois núcleos do Programa Seleções do Futuro.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.
Publicado em 17 de Agosto de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional voltada ao público de pessoas com deficiência e seus familiares, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza - FUNCEP.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.
Publicado em 17 de Agosto de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2022 - 4ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE - Fortaleza 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.
Publicado em 08 de Agosto de 2022
Edital de Chamamento Público nº 007/2022 (Edital do Empreendedorismo Jovem 2022) - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Gestão Jovem e Projeto Fortalecendo Seu Negócio.
COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.
Publicado em 05 de Agosto de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2022 - 4ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE - Fortaleza 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA.
Publicado em 05 de Agosto de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022 - Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos para celebração de convênio, para a gestão de um processo formativo junto a estudantes matriculados no ensino médio da Rede Pública de Educação Estadual, no município de Salvador, cujo objetivo será a realização de oficinas técnicas de capacitação e acompanhamento executivo das etapas de construção de obras audiovisuais coletivas e a conseqüente realização de 24 (vinte e quatro) filmes, curtas-metragens (duração igual ou inferior a 15 minutos), inéditos, a serem produzidos e dirigidos exclusivamente pelos estudantes.
ERRATA - Indicação do endereço eletrônico para obtenção de informações complementares.
Publicado em 01 de Agosto de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional voltada ao público de pessoas com deficiência e seus familiares, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza - FUNCEP.
COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.
Publicado em 01 de Agosto de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022
3ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 28 de Julho de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2022 - 4ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE - Fortaleza 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2022
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI
ANEXO VII
ANEXO VIII
Publicado em 25 de Julho de 2022
Edital de Chamamento Público nº 007/2022 (Edital do Empreendedorismo Jovem 2022) - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Gestão Jovem e Projeto Fortalecendo Seu Negócio.
COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
Publicado em 22 de Julho de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2022
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Juventude Produtiva - Qualificação e Orientação Técnica para o Jovem Empreendedor.
COMUNICADO - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Publicado em 20 de Julho de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022
Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos para celebração de convênio, para a gestão de um processo formativo junto a estudantes matriculados no ensino médio da Rede Pública de Educação Estadual, no município de Salvador, cujo objetivo será a realização de oficinas técnicas de capacitação e acompanhamento executivo das etapas de construção de obras audiovisuais coletivas e a conseqüente realização de 24 (vinte e quatro) filmes, curtas-metragens (duração igual ou inferior a 15 minutos), inéditos, a serem produzidos e dirigidos exclusivamente pelos estudantes.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022.
EDITAL N. 009/2022 - Arquivo Editável.
Publicado em 19 de Julho de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
COMUNICADO - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO
Publicado em 19 de Julho de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022
2ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 18 de Julho de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional voltada ao público de pessoas com deficiência e seus familiares, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza - FUNCEP.
COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR
Publicado em 15 de Julho de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Publicado em 13 de Julho de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do gerenciamento da atividade de apoio operacional, que será composto por um Coordenador Geral, dois Coordenadores Técnico Pedagógicos, dez Monitores e trinta e seis Arbitragens no desenvolvimento de dois núcleos do Programa Seleções do Futuro.
COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.
Publicado em 13 de Julho de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022
ERRATA AO RESULTADO FINAL - PORTARIA 066, DE 1º DE JULHO DE 2022.
Publicado em 12 de Julho de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2022
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Juventude Produtiva - Qualificação e Orientação Técnica para o Jovem Empreendedor.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2022.
ANEXO 1° - Minuta de Termo de Atuação em Rede.
ANEXO 2° - Modelo de Credencial do Representante da OSC.
ANEXO 3° - Termo de Referência.
ANEXO 4° - Modelo para Proposta de Trabalho.
ANEXO 5° - Critérios para Avaliação das Propostas de Trabalho.
ANEXO 6° - Modelo para apresentação de recurso.
ANEXO 7° - Minuta do Plano de Trabalho.
ANEXO 8° - Modelo de Declaração sobre Instalações, condições Materiais e Capacidade Técnica Operacional.
ANEXO 9° - Modelo de Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos e Relação dos Dirigentes da OSC.
ANEXO 10°- Minuta do Termo de Colaboração.
ANEXO 11° - Modelo de Planilhas.
Publicado em 12 de Julho de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 5ª CONVOCAÇÃO.
Publicado em 02 de Julho de 2022
Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 002/2022
Resposta dos Recursos apresentados contra o resultado provisório.
RESULTADO FINAL - HOMOLOGADO.
Publicado em 01 de Julho de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 4ª CONVOCAÇÃO.
Publicado em 29 de Junho de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do gerenciamento da atividade de apoio operacional, que será composto por um Coordenador Geral, dois Coordenadores Técnico Pedagógicos, dez Monitores e trinta e seis Arbitragens no desenvolvimento de dois núcleos do Programa Seleções do Futuro
COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
Publicado em 29 de Junho de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022
Resultado Provisório dos aprovados/habilitados/as na avaliação curricular.
Publicado em 27 de Junho de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP.
COMUNICADO - CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES HABILITADAS PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DOS REQUISITOS E IMPEDIMENTOS LEGAIS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS.
Publicado em 21 de Junho de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP.
COMUNICADO - JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO;
RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.
Publicado em 13 de Junho de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP.
COMUNICADO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÕES
Publicado em 11 de Junho de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022
1. Respostas aos Recursos Administrativos - (RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PELO SINEBAHIA) .
2. Relação Final de Avaliação Curricular e Convocação para entrega de documentos.
Publicado em 10 de Junho de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - 22ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2022.
(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.
Publicado em 09 de Junho de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022.
Errata - Relação Provisória das Inscrições Deferidas, dos candidatos/as habilitados/as para Avaliação Curricular.
O documento foi corrido na página 44 para o título da tabela de inscrições deferidas da relação provisória dos habilitados/as para avaliação curricular – ampla concorrência. Sem alteração nas relação de candidatos/as. Onde constava Técnico de Nível Superior / Produção Cultural (código 011) - Leia-se Técnico de Nível Superior / Artes (código 011).
Publicado em 08 de Junho de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 .
Resposta dos Recursos das Inscrições Indeferidas, da condição de candidatos/as com deficiência e candidatos/as que optaram a concorrer as vagas reservadas aos candidatos/as negros/as.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 .
Relação Provisória das Inscrições Deferidas, dos candidatos/as habilitados/as para Avaliação Curricular.
Publicado em 06 de Junho de 2022
Edital de Chamamento Público nº 007/2022 e seus anexos (Edital do Empreendedorismo Jovem 2022) - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Gestão Jovem e Projeto Fortalecendo Seu Negócio.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2022.
EDITAL N. 007/2022 - Arquivo Editável.
Publicado em 06 de Junho de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022
RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - Candidatos/as com deficiência e candidatos/as que optaram a concorrer às vagas reservadas aos candidatos/as negros/as. .
Publicado em 06 de Junho de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é de apoiar e assessorar a formação de cooperativas de plataforma contendo 100 motos e bike entregadores e empreendedores familiares de Salvador, bem como o desenvolvimento de um aplicativo para vendas e entregas online em modos operativo de martkeplace, no modelo de fábrica de software, (baseado em software livre).
COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO APRESENTADAS.
Publicado em 03 de Junho de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - 22ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2022 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)
(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).
COMUNICADO - ERRATA AO COMUNICADO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR (LISTA PROVISÓRIA)
Publicado em 03 de Junho de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - 22ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2022.
(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTA PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.
Publicado em 02 de Junho de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022
1ª RERRATIFICAÇÃO.
Publicado em 01 de Junho de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP
COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
Publicado em 31 de Maio de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional voltada ao público de pessoas com deficiência e seus familiares, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza - FUNCEP.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2022.
EDITAL N. 006/2022 - Arquivo Editável.
Publicado em 27 de Maio de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é de apoiar e assessorar a formação de cooperativas de plataforma contendo 100 motos e bike entregadores e empreendedores familiares de Salvador, bem como o desenvolvimento de um aplicativo para vendas e entregas online em modos operativo de martkeplace, no modelo de fábrica de software, (baseado em software livre).
COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO APRESENTADAS.
Publicado em 26 de Maio de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP.
COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA.
Publicado em 25 de Maio de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 3ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 20 de Maio de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022.
Publicado em 18 de Maio de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do gerenciamento da atividade de apoio operacional, que será composto por um Coordenador Geral, dois Coordenadores Técnico Pedagógicos, dez Monitores e trinta e seis Arbitragens no desenvolvimento de dois núcleos do Programa Seleções do Futuro
COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO APRESENTADAS; REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
Publicado em 12 de maio de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 2ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 11 de Maio de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é de apoiar e assessorar a formação de cooperativas de plataforma contendo 100 motos e bike entregadores e empreendedores familiares de Salvador, bem como o desenvolvimento de um aplicativo para vendas e entregas online em modos operativo de martkeplace, no modelo de fábrica de software, (baseado em software livre)
COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO APRESENTADAS REABERTURA DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - período de 11/05/2022 a 23/05/2022
Publicado em 10 de Maio de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - 22ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2022 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)
EDITAL 005 2022 FINAL FENEARTE
ANEXO 1 PROCURACÃO AD NEGOTIA
ANEXO 2 FORMULÁRIO DE INSCRICÃO
ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA
ANEXO 4 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
ANEXO 5 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO 6 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
ANEXO 7 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO 8 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUCÃO
Publicado em 03 de maio de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022
Respostas aos recursos - relações provisórias da avaliação curricular após análise documental.
Resultado final da avaliação curricular após análise documental - reprovados e eliminados – AMPLA CONCORRÊNCIA.
Resultado final da avaliação curricular após análise documental - reprovados e eliminados – AUTO DECLARADOS NEGROS.
Resultado final da avaliação curricular após análise documental - reprovados e eliminados – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Portaria Resultado final da avaliação curricular após análise documental - aprovados e habilitados – TODOS AS SITUAÇÕES.
Publicado em 29 de abril de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO.
Publicado em 22 de abril de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022
1. Relação de candidatos que apresentaram documentação sem terem sido convocados
2. Resultado provisório da avaliação curricular após análise documental - reprovados e eliminados – AMPLA CONCORRÊNCIA
3. Resultado provisório da avaliação curricular após análise documental - reprovados e eliminados – AUTO DECLARADOS NEGROS
4. Resultado provisório da avaliação curricular após análise documental - reprovados e eliminados – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
5. Resultado provisório da avaliação curricular após análise documental - aprovados e habilitados – TODOS AS SITUAÇÕES
Publicado em 20 de abril de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - 15º SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.
Publicado em 18 de abril de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do gerenciamento da atividade de apoio operacional, que será composto por um Coordenador Geral, dois Coordenadores Técnico Pedagógicos, dez Monitores e trinta e seis Arbitragens no desenvolvimento de dois núcleos do Programa Seleções do Futuro.
COMUNICADO - REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
Publicado em 14 de abril de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - 15º SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.
COMUNICADO - ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA.
Publicado em 14 de abril de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022.
ANEXO 1 MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE.
ANEXO 2 MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC.
ANEXO 3 TERMO DE REFERÊNCIA.
ANEXO 4 MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO.
ANEXO 5 CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.
ANEXO 6 MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO.
ANEXO 7 MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO.
ANEXO 8 MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL.
ANEXO 9 MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC.
ANEXO 10 MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO.
ANEXO 11 MODELO PLANILHAS ELECTRÓNICAS.
Publicado em 13 de abril de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - 15º SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.
Publicado em 08 de Abril de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é de apoiar e assessorar a formação de cooperativas de plataforma contendo 100 motos e bike entregadores e empreendedores familiares de Salvador, bem como o desenvolvimento de um aplicativo para vendas e entregas online em modos operativo de martkeplace, no modelo de fábrica de software, (baseado em software livre)
COMUNICADO - ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
Publicado em 08 de abril de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
COMUNICADO - DESCLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE NÃO APRESENTARAM PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO DENTRO DO PRAZO;
CONVOCAÇÃO DAS PROPOSTAS IMEDIATAMENTE MAIS BEM CLASSIFICADAS, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 4.6, PARTE II - ETAPAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL.
Publicado em 31 de março de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - 15º SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
ANEXO_1 - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA.
ANEXO_2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
ANEXO_3 - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA
ANEXO_4 - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
ANEXO_5 - TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO_6 - TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
ANEXO_7 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO_8 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO
Publicado em 30 de Março de 2022
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS..
RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO
Publicado em 25 de Março de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto Qualificação Profissional e Fortalecimento de Grupos Produtivos, Associações e Cooperativas do Artesanato de Povos e Comunidades Tradicionais.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Publicado em 22 de Março de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
COMUNICADO - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO
PLANILHA ELETRÔNICA PARA A APRESENTAÇÃO DA PREVISÃO DE DESPESAS E RECEITAS
Publicado em 22 de Março de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto Qualificação Profissional e Fortalecimento de Grupos Produtivos, Associações e Cooperativas do Artesanato de Povos e Comunidades Tradicionais.
COMUNICADO - ALTERAÇÃO CRONOGRAMA.
Publicado em 22 de Março de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
Publicado em 22 de Março de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros.
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO APÓS RECURSOS ADMINISTRATIVOS.
Publicado em 21 de Março de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022.
COMUNICADO - DOCUMENTAÇÃO POSTADA FORA DO PRAZO
Publicado em 21 de Março de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022.
ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DISPONIBILIZADO EM 17 DE MARÇO DE 2022
Publicado em 21 de Março de 2022EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.
COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
Publicado em 18 de Março de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
COMUNICADO - MODIFICAÇÃO NA REDAÇÃO DO ITEM 4.2 DA PARTE I (DISPOSIÇÕES GERAIS) E ITEM 5, ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).
Publicado em 17 de Março de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022
Respostas aos Recursos - Relações Provisórias da avaliação curricular
Relação Final de Avaliação Curricular - Ampla
Relação Final de Avaliação Curricular - Candidatos Autodeclarados Negros
Relação Final de Avaliação Curricular - Pessoas com Deficiência
Edital de Candidatos Convocados para Apresentação de Documentos
Publicado em 11 de Março de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022
COMUNICADO - INFORMAÇÕES AOS CANDIDATOS PARTICIPANTES DO PROCESSO SELETIVO REDA EDITAL Nº 001/2022
Publicado em 09 de Março de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do gerenciamento da atividade de apoio operacional, que será composto por um Coordenador Geral, dois Coordenadores Técnico Pedagógicos, dez Monitores e trinta e seis Arbitragens no desenvolvimento de dois núcleos do Programa Seleções do Futuro.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2022

ANEXOS
Publicado em 09 de Março de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022
REPUBLICAÇÃO - RELAÇÃO PROVISÓRIA DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA CÓDIGO 003 – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/BARREIRAS, AMPLA CONCORRÊNCIA.
Publicado em 09 de Março de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022.
COMUNICADO - ALTERAÇÃO CRONOGRAMA
Reabertura do prazo de interposição de recurso apenas para o CÓDIGO 003 – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/BARREIRAS, AMPLA CONCORRÊNCIA
Alteração da data de publicação da Relação Final da Avaliação Curricular e Convocação para entrega de documentos PARA TODOS OS CÓDIGOS
Publicado em 09 de Março de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é de apoiar e assessorar a formação de cooperativas de plataforma contendo 100 motos e bike entregadores e empreendedores familiares de Salvador, bem como o desenvolvimento de um aplicativo para vendas e entregas online em modos operativo de martkeplace, no modelo de fábrica de software, (baseado em software livre).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE
ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC
ANEXO 3 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
ANEXO 4 - TERMO DE REFERÊNCIA PARA COLABORAÇÃO
ANEXO 5 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
ANEXO 6 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
ANEXO 7 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ANEXO 8 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO
ANEXO 9 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL
ANEXO 10 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC
ANEXO 11 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Publicado em 08 de Março de 2022
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.
COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA.
Publicado em 03 de Março de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022
Respostas aos recursos relacionados com as listas provisórias de deferimentos de inscrições para pessoas com deficiência e para candidatos auto declarados negros
Relação de inscrições excluídas por preenchimento incorreto do formulário de inscrição
Relação de candidatos excluídos conforme item 8.5.5 do Edital
Relação definitiva - inscrições deferidas candidatos auto declarados negros
Relação definitiva - inscrições deferidas candidatos com deficiência
Relação provisória dos candidatos habilitados na avaliação curricular - ampla concorrência
Relação provisória dos candidatos habilitados na avaliação curricular - auto declarados negros
Relação provisória dos candidatos habilitados na avaliação curricular - candidatos com deficiência
Publicado em 28 de Fevereiro de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
COMUNICADO - ALTERAÇÃO DE PRAZOS DAS ETAPAS.
Publicado em 28 de Fevereiro de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
COMUNICADO - APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONTA O RESULTADO PRELIMINAR.
Publicado em 25 de Fevereiro de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Publicado em 24 de Fevereiro de 2022
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.
COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.
Publicado em 23 de Fevereiro de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022
RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS
RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
Publicado em 18 de Fevereiro de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022
COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO ANEXO I - CRONOGRAMA
Publicado em 17 de Fevereiro de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto Qualificação Profissional e Fortalecimento de Grupos Produtivos, Associações e Cooperativas do Artesanato de Povos e Comunidades Tradicionais.
COMUNICADO - RESULTADO AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA OSC ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA O POVO BRASIL; RESULTADO APÓS AVALIAÇÃO DOS RECURSOS.
COMUNICADO - ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DAS ETAPAS.
Publicado em 11 de Fevereiro de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto Qualificação Profissional e Fortalecimento de Grupos Produtivos, Associações e Cooperativas do Artesanato de Povos e Comunidades Tradicionais
COMUNICADO - ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Publicado em 11 de Fevereiro de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
RESULTADO PRELIMINAR.
Publicado em 10 de Fevereiro de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
COMUNICADO - RETIFICAÇÃO ITEM 5. (LOCAL) DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Publicado em 04 de Fevereiro de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS RECURSOS
Publicado em 04 de Fevereiro de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL N. 001/2022
Publicado em 04 de Fevereiro de 2022
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.
COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO JULGAMENTO E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS.
Publicado em 20 de Janeiro de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto Qualificação Profissional e Fortalecimento de Grupos Produtivos, Associações e Cooperativas do Artesanato de Povos e Comunidades Tradicionais.
TORNA PÚBLICO RESULTADO PRELIMINAR
Publicado em 19 de Janeiro de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 001/2021 - 3ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 19 de Janeiro de 2021
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.
COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICA
Publicado em 13 de Janeiro 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
ALTERAÇÃO DE PRAZOS PARTE II - ETAPAS
Publicado em 12 de Janeiro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD
ALTERAÇÃO DE PRAZOS PARTE II - ETAPAS
Publicado em 11 de Janeiro 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 001/2021 - 2ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 06 de Janeiro 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 001/2021
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO
Publicado em 05 de Janeiro 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
Publicado em 05 de Janeiro 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 16ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 28 de Dezembro 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2021
RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS APROVADOS/HABILITADOS NA AVALIAÇÃO CURRICULAR
Publicado em 23 de Dezembro 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 15ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 22 de Dezembro 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2021
COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO ANEXO I - CRONOGRAMA
Publicado em 10 de dezembro 2021
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.
Alteração dos itens 8 e 9 da SEÇÃO A – PREÂMBULO (Prorrogação do prazo de recebimento das propostas e alteração da data da Sessão Pública)
Publicado em 02 de dezembro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto Qualificação Profissional e Fortalecimento de Grupos Produtivos, Associações e Cooperativas do Artesanato de Povos e Comunidades Tradicionais.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021
ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO 2 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
ANEXO 3 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
Anexo 4 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
Anexo 5 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO
Anexo 6 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC
Anexo 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL
Anexo 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC
ANEXO 9 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Publicado em 01 de dezembro 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.
ERRATA - TERMO DE REFERÊNCIA (Item 7.1.2 Bloco 2)
Publicado em 25 de novembro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 - 21ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS
Publicado em 24 de novembro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021
ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA
Anexo 2 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
ANEXO 3 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
Anexo 4 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
Anexo 5 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO
Anexo 6 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC
Anexo 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL
Anexo 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC
Anexo 9 - MODELO DE TERMO DE FOMENTO
Publicado em 24 de novembro de 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2021
LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A AVALIAÇÃO CURRICULAR
Publicado em 23 de novembro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - 32ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO – ROTAS DO BRASIL - Belo Horizonte 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS
Publicado em 19 de novembro de 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2021
RELAÇÃO PROVISÓRIA PARA AVALIAÇÃO CURRICULAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
RELAÇÃO PROVISÓRIA DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA CANDIDATOS OPTANTES PELAS VAGAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCDS
Publicado em 18 de novembro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial, o qual encontra-se revisto após modificações
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - REVISADO
ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE
ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC
ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS
ANEXO 4 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO - REVISADO
ANEXO 6 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES
ANEXO 8 - MODELO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
ANEXO 9 - MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ANEXO 10 - MODELO DE PLANO DE TRABALHO
ANEXO 11 - PLANILHAS
Publicado em 18 de novembro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 - 21ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)
COMUNICADO - COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS
Publicado em 16 de novembro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - 32ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO – ROTAS DO BRASIL - Belo Horizonte 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS
Publicado em 16 de novembro de 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2021
LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Publicado em 12 de novembro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Publicado em 12 de novembro de 2021
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.
EDITAL DE SELEÇÃO 005 2021
Anexo I MODELO DE PROCURAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES SELEÇÃO
Anexo II - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE
Anexo III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
Secão D - ROTEIRO PARA PROPOSTA TÉCNICA
Publicado em 09 de novembro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 - 21ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)
ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
Publicado em 05 de novembro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - 32ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO – ROTAS DO BRASIL - Belo Horizonte 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)
ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
Publicado em 05 de novembro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.
ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DAS ETAPAS - PARTE II DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Publicado em 29 de outubro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 - 21ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)
ANEXO 1 - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA
ANEXO 2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 3 - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA
ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
ANEXO 5 - TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO 6 - TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
ANEXO 7 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO 8 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
Publicado em 29 de outubro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - 32ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO – ROTAS DO BRASIL - Belo Horizonte 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)
ANEXO 1 - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA
ANEXO 2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 3 - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA
ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
ANEXO 5 - TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO 6 - TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
ANEXO 7 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO 8 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
Publicado em 23 de outubro de 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2021
Publicado em 20 de outubro de 2021
ERRATA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE
ANEXO 2-MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC
ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA DO PROJETO QUALIFICA BAHIA E ANEXOS
ANEXO 4 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
ANEXO 6 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL
ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC
ANEXO 9 - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Publicado em 12 de outubro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE
ANEXO 2-MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC
ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA DO PROJETO QUALIFICA BAHIA
ANEXO 4 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
ANEXO 6 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL
ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC
ANEXO 9 - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Publicado em 29 de setembro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - 14º SALÃO DO ARTESANATO - RAÍZES BRASILEIRAS - EDIÇÃO BRASÍLIA 2021
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS
Publicado em 28 de setembro de 2021
ERRATA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - 14º SALÃO DO ARTESANATO - RAÍZES BRASILEIRAS - EDIÇÃO BRASÍLIA 2021
Publicado em 23 de setembro de 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 14ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 22 de setembro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - 14º SALÃO DO ARTESANATO - RAÍZES BRASILEIRAS - EDIÇÃO BRASÍLIA 2021
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS
Publicado em 13 de setembro de 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 13ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 06 de setembro de 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 12ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 24 de agosto de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - 14º SALÃO DO ARTESANATO - RAÍZES BRASILEIRAS - EDIÇÃO BRASÍLIA 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
ANEXO_1 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO_2 - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA
ANEXO_3 - TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO_4 - TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
ANEXO_5 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO_6 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
ANEXO_7 - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
ANEXO_8 - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA
Publicado em 20 de agosto de 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 11ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 09 de agosto de 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 10ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 26 de julho de 2021
ERRATA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 9ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 23 de Julho de 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 9ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 23 de abril de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020
Homologação do Resultado Final dos Lotes 01 e 02
Publicado em 13 de abril de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020
Resultado Preliminar da Fase de Habilitação Jurídica
Publicado em 06 de abril de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020
Convocação para realização da Sessão Pública para abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação jurídica das entidades classificadas na fase de avaliação das propostas
Publicado em 30 de março de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020
SUSPENSÃO - Convocação para realização da Sessão pública
Publicado em 25 de março de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020
Resultado Definitivo da Avaliação das Propostas de Trabalho
Convocação para realização da Sessão pública
Publicado em 12 de março de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020
RECURSO ADMINISTRATIVO - Despacho do Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Publicado em 19 de fevereiro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
Publicado em 05 de fevereiro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020
Comunicado de prorrogação do prazo de análise das propostas
Publicado em 29 de dezembro de 2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019
8ª CONVOCAÇÃO
*Republicação
Publicado em 28 dedezembro de 2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019
8ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 03 de dezembro de 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020
SEÇÃO D – ROTEIRO PARA A PROPOSTA TÉCNICA
SEÇÃO E - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
ANEXO I MODELO DE PROCURAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES À SELEÇÃO
ANEXO II MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE
ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO DE GESTÃO
Publicado em 01 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SELO "ARTESANATO DA BAHIA"
Publicado em 05 de novembro de 2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019
PORTARIA N. 072/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL REDA N. 007/2019
Publicado em 28 de Outubro de 2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019
7ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 14 de Agosto de 2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019
6ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 17 de junho de 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO
Publicado em 05 de junho de 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO (Linhas 1 e 2)
Publicado em 20 de maio de 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE
Alteração dos Prazos das Etapas (Parte II)
Publicado em 05 de maio de 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO
Publicado em 04 de maio de 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE
RESULTADO PRELIMINAR APÓS AVALIAÇÃO DOS RECURSOS
Publicado em 23 de Abril de 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE
RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HABILITADAS E INABILITADAS
Publicado em 15 de Abril de 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE
Alteração dos Prazos das Etapas fixados na Parte II
Publicado em 03 de Abril de 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - 14º SALÃO DO ARTESANATO "RAÍZES BRASILEIRAS" - EDIÇÃO BRASÍLIA COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Publicado em 03 de Abril de 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração tendo com o objetivo de apoiar a execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária e do cooperativismo.
RESULTADO DEFINITIVO (Linhas 1 e 2)
CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CLASSIFICADAS PARA APRESENTAREM O PLANO DE TRABALHO - (Linhas 1 e 2)
Publicado em 26 de Março de 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE
Alteração dos Prazos das Etapas (Parte II)
Publicado em 13 de Março de 2020
Resultado Preliminar - Linhas 1 e 2
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2019
Publicado em 05 de Março de 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - 14º SALÃO DO ARTESANATO "RAÍZES BRASILEIRAS" - EDIÇÃO BRASÍLIA
CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA.
ANEXO 1 FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 2 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FISICA
ANEXO 3 TERMODE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO 4 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
ANEXO 5 CARTA DE ANUENCIA DO ARTESAO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO 6 CARTA DE ANUENCIA DO ARTESAO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
ANEXO 7 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
ANEXO 8 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA
Publicado em 28 de Fevereiro de 2020
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS ETAPAS - LINHAS 1 E 2
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração tendo com o objetivo de apoiar a execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária e do cooperativismo.
Publicado em 27 de Fevereiro de 2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 5ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 20 de Fevereiro de 2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 4ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 20 de Fevereiro de 2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 3ª CONVOCAÇÃO (Republicação)
Publicado em 17 de Fevereiro de 2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 3ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 13 de Fevereiro de 2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 2ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 4 de Fevereiro de 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE
Alteração dos Prazos das Etapas (Parte II)

Publicado em 31 de Janeiro de 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2019
Comunicado de Suspensão
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019
Comunicado de Suspensão da Linha 03
Publicado em 30 de Janeiro de 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019
Prorrogação dos Prazos das Etapas (Parte II)
Publicado em 24 de Janeiro de 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE
Alteração dos Prazos das Etapas (Parte II, item 6.)
Errata do Endereço (Parte I, item 14.4; Parte II, itens 1.2 e 3.2)
Publicado em 23 de Janeiro de 2020
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019
Publicado em 17 de Janeiro de 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE
Alteração dos Prazos das Etapas (Parte II, item 6.)
Publicado em 15 de Janeiro de 2020www.setre.ba.gov.br/arquivos/File/ArquivosPDF/EDITAL_2019/Edital_Comercializacao_modelo_M_OSC_ERRATA.pdf
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019
Relação de Candidatos Reprovados/Eliminados
Publicado em 15 de Janeiro de 2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019EDITAL Nº 007/2019
Homologação do Resultado Definitivo
Respostas aos Recursos Administrativos
Publicado em 13 de Janeiro de 2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019
Prorrogação Resultado Final
Publicado em 07 de Janeiro de 2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019
Relação Provisória dos Candidatos Aprovados/Habilitados
Relação dos Candidatos Reprovados/Eliminados
Publicado em 19 de Dezembro de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE
Seleção de Organizações da Sociedade Civil, interessadas na formação de um Banco Público de Projetos para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
ANEXO 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA FOMENTO
ANEXO 2 CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
ANEXO 3 MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
ANEXO 4 MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ANEXO 5 MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO
ANEXO 6 MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE
ANEXO 7 MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC
ANEXO 8 MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL
ANEXO 9 MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC
ANEXO 10 MODELO DE TERMO DE FOMENTO
MODELO PLANILHA ELETRÔNICA
Publicado em 17 de Dezembro de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019
Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração tendo com o objetivo de apoiar a execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária e do cooperativismo através de três linhas: 1) da realização de festivais territoriais de economia solidária que congreguem atividades comerciais, culturais, formação e gastronomia; 2) da realização de feiras de economia solidária que congreguem atividades comerciais e culturais durante os festejos juninos; 3) da implantação de Espaços de Comercialização da Economia Solidária em feiras livres municipais beneficiando empreendimentos solidários.
ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE
ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC
ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA PARA COLABORAÇÃO
ANEXO 4 – MODELO PARA A PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO
ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
ANEXO 6 – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL
ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC
ANEXO 9 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ANEXO 10 – MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
Publicado em 17 de Dezembro de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2019
Seleção de municípios cujo objeto é a estruturação de espaço coberto na feira livre municipal para comercialização de produtos dos empreendimentos da Economia Solidária, denominado de Espaço de Comercialização da Economia Solidária, sem envolvimento de transferência de recursos financeiros.
ANEXO 1 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
ANEXO 2 – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
ANEXO 3 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE
ANEXO 4 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO
ANEXO 5 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
ANEXO 6 - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO 7 – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ANEXO 8 - MODELO DE CONVÊNIO
ANEXO 9 – MODELO DE PLANO DE TRABALHO
Publicado em 05 de Dezembro de 2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019
1. Respostas aos Recursos - Listas Provisórias de Habilitados;
2. Relação Final de Avaliação Curricular - Ampla Concorrência;
3. Relação Final de Avaliação Curricular - Candidatos Autodeclarados Negros;
4. Relação Final de Avaliação Curricular - Pessoas com Deficiência;
5. Edital de Convocação dos Candidatos para Apresentação de Documentos;
Publicado em 04 de Dezembro de 2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019
ERRATA (itens 8.7 e ANEXO I)
Publicado em 29 de Novembro de 2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019
Respostas aos recursos relacionados com as listas provisórias de deferimentos de inscrições para deficientes
Lista definitiva de inscrições deferidas para candidatos autodeclarados negros
Lista definitiva de inscrições deferidas e indeferidas para candidatos com deficiência
Lista provisória de candidatos habilitados - ampla concorrência
Lista provisória de candidatos habilitados - autodeclarados negros
Lista provisória de candidatos habilitados - candidatos com deficiência
Publicado em 25 de Novembro de 2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019
Listas provisórias de inscrições:
Candidatos Autodeclarados Negros
Candidatos com Deficiência
Publicado em 22 de Novembro de 2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019
ERRATA (itens 3.6.1, 3.8.1, 3.11.2 e 3.11.3)
Publicado em 14 de Novembro de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019 - 30ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO - 30 ANOS DE HISTÓRIA
Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.
RESULTADO DEFINITIVO
Publicado em 14 de Novembro de 2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019 (Retificação)
Publicado em 08 de Novembro de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019 - 30ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO - 30 ANOS DE HISTÓRIA
Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.
RESULTADO PRELIMINAR
Publicado em 07 de Novembro de 2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019
Publicado em 01 de Novembro de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS PROJETOS REDE DE MULHERES EMPREENDEDORAS E O EMPREENDER SALVADOR.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO - HOMOLOGADO.
Publicado em 22 de Outubro de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019 - 30ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO - 30 ANOS DE HISTÓRIA Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006-2019
ALTERAÇÃO DO ITEM 9 (CRONOGRAMA)
Publicado em 18 de Outubro de 2019
Edital de Chamamento Público nº 005/2019 – Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Rede de Mulheres Empreendedoras e o Empreender Salvador
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
Publicado em 08 de Outubro de 2019
Candidatos Autodeclarados Negros
Candidatos com Deficiência
ANEXO 1 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 2 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA
ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO 4 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
ANEXO 5 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO 6 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
ANEXO 7 DECLARAÇÃO DE CESSAO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
ANEXO 8 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA
Publicado em 17 de Setembro de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2019 - CURSO DE TECELAGEM
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DO ITEM 8. (CRONOGRAMA)
Publicado em 12 Setembro de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS PROJETOS REDE DE MULHERES EMPREENDEDORAS E O EMPREENDER SALVADOR.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2019
ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE
ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC
ANEXO 3-A – TERMO DE REFERÊNCIA - Rede de Mulheres Empreendedoras (Eixo-1)
ANEXO 3-B – TERMO DE REFERÊNCIA - Empreender Salvador (Eixo-2)
ANEXO 4 – MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
ANEXO 6 – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ANEXO 7 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO
ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL
ANEXO 9 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSCANEXO 9 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC
ANEXO 10 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Publicado em 11 de Setembro de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019
13º SALÃO DO ARTESANATO - Raízes Brasileiras
Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.
Publicado em 11 de Setembro de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal
Publicado em 04 se setembro de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019
13º SALÃO DO ARTESANATO - Raízes Brasileiras
Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.
Publicado em 03 se setembro de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal
COMUNICADO
Resultado definitivo da primeira etapa;
Data da sessão pública para abertura do envelope referente aos documentos de habilitação jurídica - dia 06 de setembro (sexta-feira).
Publicado em 19 de Agosto de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019 - 13º SALÃO DO ARTESANATO - Raízes Brasileiras
Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
COMUNICADO - RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2019 - retificado
Publicado em 15 de Agosto de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019
13º SALÃO DO ARTESANATO - Raízes Brasileiras
Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°004/2019
ANEXO 1 FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 2 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FISICA
ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO 4 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
ANEXO 5 CARTA DE ANUENCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO 6 CARTA DE ANUENCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
ANEXO 7 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
ANEXO 8 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA
Publicado em 12 de agosto de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2019 - CURSO DE TECELAGEM
COMUNICADO - LISTA DE SELECIONADOS PARA O CURSO DE TECELAGEM.
Publicado em 07 de Agosto de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2019 - CURSO DE TECELAGEM
COMUNICADO - LOCAL E DATA - SORTEIO PARA ESCOLHA DE ARTESÃOS E ARTESÃS PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE TECELAGEM.
Publicado em 06 de Agosto de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
Publicado em 31 de julho de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018
Publicado em 23 de julho de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2019 - CURSO DE TECELAGEM
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DO ITEM 8. (CRONOGRAMA)
Publicado em 16 de julho de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2019 - CURSO DE TECELAGEM
(Em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).
Publicado em 10 de julho de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal
AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Publicado em 10 de julho de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal
REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS NOVAS PROPOSTAS TÉCNICAS DE TRABALHO
Publicado em 12 de junho de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019
20ª EDIÇÃO DA FENERATE - FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO
(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)
DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS DE SELECIONADOS
Publicado em 05 de junho de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019
20ª EDIÇÃO DA FENERATE - FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO
(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)
DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS DE SELECIONADOS
Publicado em 24 de Maio de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019
20ª EDIÇÃO DA FENERATE - FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO
(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E DEMAIS DATAS DO CRONOGRAMA
Publicado em 08 de Maio de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 20ª EDIÇÃO DA FENERATE - FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO
(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)
1 - EDITAL

ANEXO 1 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 2 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA
ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO 4 TERMO DE COMPROMISSO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
ANEXO 5 CARTA DE ANUNÊCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO 6 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
ANEXO 7 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA
Publicado em 07 de Maio de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a Gestão dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.
Publicado em 26 de Abril de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal
ALTERAÇÃO DO ITEM 5.13 DA SEÇÃO B - DISPOSIÇÕES GERAIS.
Publicado em 18 de Abril de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A GESTÃO DO CENTRO VOCACIONAL TERRITORIAL DE FOMENTO A CADEIA PRODUTIVA DO CACAU.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO - HOMOLOGADO.
Publicado em 16 de Abril de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - 12ª SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2019(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).
DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS DE SELECIONADOS
Publicado em 10 de Abril de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - 12ª SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2019 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).
DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIA DE SELECIONADOS
Publicado em 02 de Abril de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
CONVOCAÇÃO DA ENTIDADE VENCEDORA PARA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
Publicado em 02 de Abril de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
CONVOCAÇÃO DA ENTIDADE VENCEDORA PARA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (LOTE 11)
Publicado em 02 de Abril de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 -PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A GESTÃO DO CENTRO VOCACIONAL TERRITORIAL DE FOMENTO A CADEIA PRODUTIVA DO CACAU.
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
Publicado em 22 de Março de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - 12ª SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2019
(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).
1 - EDITAL
ANEXO 1 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 2 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FISICA
ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO 4 TERMO DE COMPROMISSO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI
ANEXO 5 CARTA DE ANUENCIADO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO 6 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
ANEXO 7 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA
Publicado em 22 de Março de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO - HOMOLOGADO E ADJUDICADO.
Publicado em 13 de Março de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
Publicado em 27 de Fevereiro de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA
Publicado em 22 de Fevereiro de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Publicado em 20 de Fevereiro de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018
RETIFICAÇÃO (data para apresentação de documentos - Entidades Habilitadas)
Publicado em 15 de Fevereiro de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
Publicado em 14 de Fevereiro de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (LOTE 11)
Publicado em 14 de Fevereiro de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 - REABERTURA
PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A GESTÃO DO CENTRO VOCACIONAL TERRITORIAL DE FOMENTO A CADEIA PRODUTIVA DO CACAU.
1. EDITAL Nº 008-2018 - CVT CACAU
2. ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
3. ANEXO II - DECLARAÇÃO INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
4. ANEXO III - DECLARAÇÃO_ART 27 DECRETO 8726 2016_RELAÇÃO DOS DIRIGENTES
5. ANEXO IV - TERMO DE REFERÊNCIA
6. ANEXO V - MODELO PARA PROPOSTA DE TRABALHO
7. ANEXO VI - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
8. ANEXO VII - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
9. ANEXO VIII – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
10. ANEXO IX - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
11. ANEXO X – MODELO DO PLANO DE TRABALHO
Publicado em 19 de Janeiro de 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2019
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.
EDITAL
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
Publicado em 10 de Janeiro de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES VENCEDORAS PARA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (LOTES 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 10)
Publicado em 10 de Janeiro de 2019
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS e CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA (LOTE 11)
Publicado em 27 de Dezembro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (LOTE 11)
Publicado em 27 de Dezembro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO (LOTES 1 e 10)
Publicado em 27 de Dezembro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (LOTE 11)
Publicado em 21 de Dezembro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal
Publicado em 21 de Dezembro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (LOTE 11)
Publicado em 14 de Dezembro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018
Convocação das organizações habilitadas para apresentarem documentos
Publicado em 12 de Dezembro de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2016 - CONVOCAÇÃO
Publicado em 11 de Dezembro de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 29ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 07 de Dezembro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES VENCEDORAS PARA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (LOTES 2, 9 e 12)
Publicado em 04 de Dezembro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO (LOTES 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 12)
Publicado em 04 de Dezembro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (LOTES 1 e 10)
Publicado em 29 de Novembro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE GABILITAÇÃO JURÍDICA (LOTES 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 12)
Publicado em 27 de Novembro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS (LOTES 01 e 10)
Publicado em 23 de Novembro de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2018 - 29ª FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - Mestres da Arte e do Artesanato
DIVULGAÇÃO DA LISTA DIVISÓRIA
Publicado em 21 de Novembro de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2018 - 29ª FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - Mestres da Arte e do Artesanato
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
Publicado em 20 de Novembro de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2016 - 28ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 19 de Novembro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES PARTICIPANTES DO LOTE 11 - SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPES
Publicado em 19 de Novembro de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2018 - 29ª FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - Mestres da Arte e do Artesanato
DIVULGAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA
Publicado em 19 de Novembro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.
Publicado em 09 de Novembro de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 - SUSPENSÃO
Publicado em 08 de Novembro de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2018
29ª FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - Mestres da Arte e do Artesanato
(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).
ANEXO 1 - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 2 - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FISICA
ANEXO 3 -TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO 4 - TERMO DE COMPROMISSO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
ANEXO 5 - CARTA DE ANUENCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE SESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
ANEXO 7 - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA
Publicado em 07 de Outubro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018
Resultado Final das propostas habilitadas e inabilitadas após recursos Administrativos.
Publicado em 29 de Outubro de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 27ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 17 de Outubro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL .
REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS (LOTE 11)
Publicado em 17 de Outubro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL .
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DAS ENTIDADES CLASSIFICADAS NO ÂMBITO DO CITADO EDITAL.
Publicado em 10 de Outubro de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018
PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTROS TERRITORIAIS QUE COMPORÃO A REDE ESTADUAL DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL.
ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
ANEXO II - DECLARAÇÃO INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
ANEXO III - DECLARAÇÃO_ART 27 DECRETO 8726 2016_RELAÇÃO DOS DIRIGENTES
ANEXO IV - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO V - MODELO PARA PROPOSTA DE TRABALHO
ANEXO VI - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
ANEXO VIII – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
ANEXO IX - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
ANEXO X – MODELO DO PLANO DE TRABALHO
Publicado em 03 de Outubro de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2018 SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO SÃO PAULO 2018 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.
LISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS.
Publicado em 01 de Outubro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL .
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
Publicado em 26 de Setembro de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2018 SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO SÃO PAULO 2018 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.
LISTA PROVISÓRIA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS.
Publicado em 19 de Agosto de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 26ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 18 de Setembro de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 - Processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.
COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS.
Publicado em 14 de Setembro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2018 - SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BAIANO
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DE TRABALHO, CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE PARCIAL CONTIDA NA PORTARIA Nº 120, DE 12.09.2018, PUBLICADA NO D.O.E DE 13.09.2018.
Publicado em 11 de Agosto de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SOLIDÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA BAHIA.
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E COMPROVOCAÇÃO DO ATENDIMENTO DE REQUISITOS.
Publicado em 11 de Setembro de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SOLIDÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA BAHIA.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.
Publicado em 10 de Setembro de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 - Processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.
CONVOCAÇÃO
Publicado em 30 de Agosto de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SOLIDÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA BAHIA.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR.
Publicado em 29 de Agosto de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 25ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 12 de Agosto de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2018 SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO SÃO PAULO 2018 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.
ANEXO 1 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 2 - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA
ANEXO 3 - TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO 4 - TERMO DE COMPROMISSO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
ANEXO 5 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
ANEXO 7 - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA
Publicado em 09 de Agosto de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 24ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 08 de Agosto de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 - Processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.
ALTERAÇÃO DOS ITENS 8 e 9 (Recebimento das Propostas e Início da Sessão Pública)
Publicado em 07 de Agosto de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 - Processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.
RETIFICAÇÕES
Publicado em 27 de Julho de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do Projeto de Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia.
RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 9.5
Publicado em 26 de Julho de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Publicado em 20 de Julho de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018
Resultado dos Recursos Administrativos.
Publicado em 12 de Julho de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 (Reabertura)
PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SOLIDÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA BAHIA.
Anexo I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
Anexo II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
Anexo III - DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016
Anexo IX - MODELO DO PLANO DE TRABALHO
Anexo V - MODELO PROPOSTA DE TRABALHO
Anexo VII - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
Publicado em 12 de Julho de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 - RETIFICAÇÕES
Publicado em 05 de Julho de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 2018
Processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.
1. ROTEIRO PARA PROPOSTA TÉCNICA
2. Anexo I da Proposta Técnica _ Dimensionamento mínimo de pessoal
3. Anexo II da Proposta Tecnica _ MODALIDADE A_ QUADRO DE INDICADORES E METAS_PARÂMETROS_ VALIAÇÃO_DESEMPENHO_ APLI_ DE~1
3. Anexo II da Proposta Tecnica _ MODALIDADE B_ QUADRO DE INDICADORES E METAS_PARÂMETROS_ VALIAÇÃO_DESEMPENHO_ APLI_ DE~1
4. Item 4 da Proposta Técnica _ Proposta Orçamentária
5. Item 4 da Proposta Técnica _Quadro Analítico das Despesas
6. Item 4 da Proposta Técnica
7. Item 4 da Proposta Técnica_ orçamentário analitico anual das despesas com pessoal
8. Item 5 da Proposta Técnica _ CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
9. ANEXO I do Edital - MODELO DE PROCURAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES À SELEÇÃO
10. ANEXO II do Edital - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE
11. ANEXO III do Edital - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
Publicado em 04 de Julho de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 23ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 15 de Junho de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018
Resulto Final das Instituioções habilitadas e inabilitadas.
Publicado em 12 de Junho de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 22ª CONVOCAÇÃO (Publicado no D.O.E de 09/06/2018)
RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO - RESULTADO FINAL - RESERVADAS PARA NEGROS - Código 006 - Técnico de Nível Superior - Supervisão - Salvador.
Publicado em 11 de Junho de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 22ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 29 de Maio de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018
ALTERAÇÃO DO ITEM 7 - Calendário de Recebimento e Seleção de Projetos. (Divulgação das propostas selecionadas no Diário Oficial)
Publicado em 28 de Maio de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.
CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CLASSIFICADAS PARA APRESENTAREM PLANO DE TRABALHO (Conforme disposto na Seção B, item 3, Etapa V).
Publicado em 28 de Maio de 2018
COMUNICADO
CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA 2018.2
Publicado em 28 de Maio de 2018
COMUNICADO
CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA 2018.1
Publicado em 24 de Maio de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018 - 19ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE
LISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS
Publicado em 17 de Maio de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR.
Publicado em 21 de Maio de 2018
COMUNICADO
CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA TRILHA.
Publicado em 17 de Maio de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR.
Publicado em 16 de Maio de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018 - 19ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE
LISTA PROVISÓRIA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS
Publicado em 15 de Maio de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 21ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 12 de Maio de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 20ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 08 de Maio de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - SUSPENSÃO
Publicado em 04 de Maio de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.
ALTERAÇÃO DO ITEM 12 - ETAPAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO - (SEÇÃO A - PREÂMBULO).
Publicado em 04 de Maio de 2018
COMUNICADO
CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA.
Publicado em 27 de Abril de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 19ª CONVOCAÇÃO (Publicado no D.O.E de 19/04/2018)
RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO -Ampla Concorrência - Código 005 - Técnico de Nível Superior - Financeira - Prestação de Contas
Publicado em 24 de Abril de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 19ª CONVOCAÇÃO (Publicado no D.O.E de 19/04/2018)
RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO -Ampla Concorrência - Código 001 - Técnico de Nível Superior - Economia Solidária
Publicado em 20 de Abril de 2018
COMUNICADO
CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA.
Publicado em 19 de Abril de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 19ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 18 de Abril de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 18ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 17 de Abril de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018
19ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DE ARTESANATO - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.
Publicado em 14 de Abril de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia.
ALTERAÇÃO DO ANEXO IV – TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO – ITEM 5, SERVIÇO 1 – PROCESSOS DE TRABALHO IMPLANTADO.
ALTERAÇÃO DOS ITENS 7.1 e 7.4.1 – ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA - AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS.
Publicado em 30 de Março de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 17ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 29 de Março de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 16ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 29 de Março de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.
ALTERAÇÃO DA SEÇÃO A - PREÂMBULO (ITENS 8, 9, e 12) - PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS.
Publicado em 27 de Março de 2018
COMUNICADO
CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA.
Publicado em 23 de Março de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018
Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia.
Publicado em 23 de Março de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - GESTÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BAIANO.
RESULTADO FINAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, COM BASE NA SEGUINTE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO
Publicado em 16 de Março de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - GESTÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BAIANOData, horário e local da Sessão Pública para abertura dos envelopes contendo os documentos de Habilitação Jurídica das entidades classificadas no âmbito do citado Edital.
Publicado em 16 de Março de 2018
0px 5px; PADDING-LEFT: 0px; PADDING-RIGHT: 0px; FONT-FAMILY: Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif; COLOR:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 - 10º SALÃO DO ARTESANATO DE BRASÍLIA-DF. LISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS
Publicado em 13 de Março de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.
ALTERAÇÃO DA SEÇÃO C - TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA - ITEM 9, TÓPICO REFERENTE AOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO CRÉDITO, SUBITEM - TAXA DE JURO.
Publicado em 13 de Março de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 15ª CONVOCAÇÃO
Retificação
Publicado em 08 de Março de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - GESTÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BAIANO.
RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
Publicado em 07 de Março de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 - 10º SALÃO DO ARTESANATO DE BRASÍLIA-DF. LISTA PROVISÓRIA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS
Publicado em 07 de Março de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 TRABALHO DECENTE 2018 -
ALTERAÇÃO DO ITEM 7 - Calendário de Recebimento e Seleção de Projetos.
Publicado em 01 de Março de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 14ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 28 de Fevereiro de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018
Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.
Modelo editável para apresentação da Proposta de Trabalho (Secção D, Edital n.º 003/2018)
Modelo editável para apresentação do Plano de Trabalho (Secção F, Edital n.º 003/2018)
Publicado em 06 de Fevereiro de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 10º SALÃO DO ARTESANATO - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.
Publicado em 05 de Fevereiro de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 13ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 02 de Fevereiro de 2018
COMUNICADO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2018 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BAIANO
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE torna pública a disponibilização, no endereço eletrônico http://www.setre.ba.gov.br, o presente comunicado de reti-ratificação referente a redação de disposições do Edital de Seleção nº 01/2018 – Gestão dos Serviços de Promoção e Apoio à Comercialização do Artesanato Baiano, divulgado por meio de aviso no Diário Oficial do Estado dos dias 10, 11 e 12 de janeiro de 2018, e veiculado nos dias 10 e 11 de janeiro de 2018 em jornal de grande circulação, ficando ratificadas todos os demais itens do Edital.
Também se encontra à disposição dos interessados no mesmo endereço eletrônico, em meio editável, os anexos I, II, III, IV, item 07 (Quadro de Indicadores e Metas), item 3.5 (Quadro de Indicadores e Metas), item 4.1 (Quadro Orçamentário Analítico), item 4.2 (Quadro Orçamentário Sintético) e item 4.3 (Despesas de Pessoal).
Publicado em 30 de Janeiro de 2018
COMUNICADO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2018 - GESTÃO DOS SERVIÇOES DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BAIANO
COM ANEXOS
ANEXO I -MODELO DE PROCURAÇÃO
ANEXO II -MODELO DE CREDENCIAL
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO VISTORIA
ANEXO V - ITEM 3.5 - QUADRO DE INDICADORES E METAS, PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APLICAÇÃO DE DESCONTO / SEÇÃO D - MODELO PARA PROPOSTA DE TRABALHO
ANEXO VI -ITEM 4.1 - QUADRO ORÇAMENTÁRIO ANALÍTICO / SEÇÃO D - MODELO PARA PROPOSTA DE TRABALHO
ANEXO VII -ITEM 4.2 - QUADRO ORÇAMENTÁRIO SINTÉTICO / SEÇÃO D - MODELO PARA PROPOSTA DE TRABALHO
ANEXO VIII - ITEM 4.3 - ITEM 4.3 DESPESAS DE PESSOAL / SEÇÃO D - MODELO DE PROPOSTA DE TRABALHO
ANEXO IV -ITEM 7 - QUADRO DE INDICADORES E METAS, PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APLICAÇÃO DE DESCONTO / SEÇÃO C - TERMO DE REFERÊNCIA
Publicado em 23 de Janeiro de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 12ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 10 de Janeiro de 2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2018
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE torna público que fará realizar procedimento de Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Promoção e Apoio à Comercialização do Artesanato Baiano. O recebimento das propostas dar-se-á pela Coordenação de Fomento ao Artesanato - CFA, localizada no Largo do Porto da Barra, nº 02, Barra, CEP 40.130-180, nesta capital, das 09:00h do dia 15/01/2018 às 17:30h do dia 20/02/2018. Data da Sessão Publica da Seleção21/02/2018 às 09:00h.Local:Av. Luís Viana Filho, 2ª Avenida, Plataforma III, n°200, 3° andar, CAB, Salvador/Bahia. O Edital desta Seleção estará disponível no site http://www.setre.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.#OOPS#?conteudo=241. Salvador, 09 de Janeiro de 2018, Rosany Mendes da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE torna público que fará realizar procedimento de Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Promoção e Apoio à Comercialização do Artesanato Baiano. O recebimento das propostas dar-se-á pela Coordenação de Fomento ao Artesanato - CFA, localizada no Largo do Porto da Barra, nº 02, Barra, CEP 40.130-180, nesta capital, das 09:00h do dia 15/01/2018 às 17:30h do dia 20/02/2018. Data da Sessão Publica da Seleção21/02/2018 às 09:00h.Local:Av. Luís Viana Filho, 2ª Avenida, Plataforma III, n°200, 3° andar, CAB, Salvador/Bahia. O Edital desta Seleção estará disponível no site http://www.setre.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.#OOPS#?conteudo=241. Salvador, 09 de Janeiro de 2018, Rosany Mendes da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado em 10 de Janeiro de 2018
EDITAL 01/2018 - SELEÇÃO DE OS PARA GESTÃO DO ARTESANATO
Publicado em 09 de Janeiro de 2018
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS
1º EDITAL DO TRABALHO DECENTE - 2018
ANEXO I - PLANO DE TRABALHO
ANEXO II - DECLARAÇÃO DE SUBMISSÃO AOS TERMOS DO EDITAL
ANEXO III - ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES
ANEXO IV - TERMO DE DECLARAÇÃO
ANEXO V - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Publicado em 18 de Dezembro de 2017
C O M U N I C A D O
SETRE CONVOCA INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA
Publicado em 13 de Dezembro de 2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016
11ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 21 de Novembro de 2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016
10ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 24 de Outubro de 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2017
XXVIII FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - O BRASIL FEITO À MÃO
LISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADO 005 2017
Publicado em 10 de Outubro de 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2017
XXVIII FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - O BRASIL FEITO À MÃO
Publicado em 28 de Setembro de 2017
COMUNICADO - CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA.
RETIFICAÇÃO – REALIZAÇÃO DO SORTEIO ELETRONICO E DO NUMÉRO DE VAGAS.
Publicado em 27 de Setembro de 2017
COMUNICADO
CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA.
Publicado em 22 de Setembro de 2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016
9ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 21 de setembro de 2017
COMUNICADO
CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA TRILHA.
Publicado em 12 de setembro de 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2017
XXVIII FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - O BRASIL FEITO À MÃO
Publicado em 12 de agosto de 2017
CREDENCIAMENTO QUALIFICA BAHIA - EDITAL Nº 001/2016
CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADAS
Publicado em 08 de agosto de 2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016
8ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 04 de Julho de 2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016
PORTARIA Nº 094 DE 04 DE JULHO DE 2017 - REVOGAÇÃO PARCIAL
Publicado em 30 de junho de 2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016
7ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 27 de Junho de 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017
SELEÇÃO DE ARTESÃOS PARA 18ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE
LISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS
Publicado em 21 de junho de 2017
CREDENCIAMENTO QUALIFICA BAHIA - EDITAL Nº 001/2016
CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADAS
Publicado em 20 de Junho de 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017
SELEÇÃO DE ARTESÃOS PARA 18ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE
LISTA PROVISÓRIA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS
Publicado em 07 de junho de 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2017
CERTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL COM O SELO "A BAHIA FEITA À MÃO"
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
Publicado em 07 de junho de 2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016
6ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 19 de Maio de 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017
REVOGAÇÃO
Publicado em 09 de Maio de 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017
RETIFICAÇÃO - LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE PROPOSTAS
Publicado em 05 de Maio de 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017
SELEÇÃO DE ARTESÃOS PARA 18ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE
Publicado em 19 de Abril de 2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016
RETI-RATIFICAÇÃO / ANEXO ÚNICO
Publicado em 19 de Abril de 2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016
5ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 28 de Março de 2017
CONVOCAÇÃO ENTIDADE CREDENCIADA COMVIDA
COMUNICADO
Publicado em 27 de Março de 2017
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2017 - SELEÇÃO DE ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO PARA ESCOAMENTO PRODUÇÃO ARTESANAL
ANEXOS
Publicado em 22 de Março de 2017
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - 9º SALÃO DE ARTESANATO DE BRASÍLIA
LISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS
Publicado em 16 de Março de 2017
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - 9º SALÃO DE ARTESANATO DE BRASÍLIA
LISTA PROVISÓRIA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS
Publicado em 07 de Março de 2017
CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DA PRACATUM
Relação de escritos
CURSO DE AUDIOVISUAL

CURSO DESING

CURSO GESTÃO EM MÍDIAS SOCIAIS (MATUTINO)

CURSO GESTÃO EM MÍDIAS SOCIAIS (VESPERTINO)

CURSO DE GRAVAÇÃO DIGITAL EM HOME STUDIO
A data de início deste curso poderá ser alterada posteriormente

CURSO DE INSTRUMENTO MUSICAL PERCUSSÃO (MATUTINO)

CURSO DE INSTRUMENTO MUSICAL PERCUSSÃO (VESPERTINO)

Publicado em 21 de Fevereiro de 2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016
4ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 21 de Fevereiro de 2017
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - 9º SALÃO DE ARTESANATO DE BRASÍLIA
CHAMAMENTO
Publicado em 14 de Fevereiro de 2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016
3ª CONVOCAÇÃO
Publicado em 08 de Fevereiro de 2017
CONVOCAÇÃO INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA
CREDENCIAMENTO
Publicado em 27 de Dezembro de 2016
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016
PORTARIA Nº 119 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
Publicado em 22 de Dezembro de 2016
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO
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