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EDITAIS E CHAMADAS

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Publicado em 16 de Setembro de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 7ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 15 de Setembro de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022

Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos para celebração de convênio, para a gestão de um processo formativo junto a estudantes matriculados no ensino médio da Rede Pública de Educação Estadual, no município de Salvador, cujo objetivo será a realização de oficinas técnicas de capacitação e acompanhamento executivo das etapas de construção de obras audiovisuais coletiva.

COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.

Publicado em 08 de Setembro de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022

Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos para celebração de convênio, para a gestão de um processo formativo junto a estudantes matriculados no ensino médio da Rede Pública de Educação Estadual, no município de Salvador, cujo objetivo será a realização de oficinas técnicas de capacitação e acompanhamento executivo das etapas de construção de obras audiovisuais coletiva.

COMUNICADO - TERMO DE RETIFICAÇÃO.

Publicado em 02 de Setembro de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 6ª CONVOCAÇÃO.

Publicado em 02 de Setembro de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022 - Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos para celebração de convênio, para a gestão de um processo formativo junto a estudantes matriculados no ensino médio da Rede Pública de Educação Estadual, no município de Salvador, cujo objetivo será a realização de oficinas técnicas de capacitação e acompanhamento executivo das etapas de construção de obras audiovisuais coletivas e a conseqüente realização de 24 (vinte e quatro) filmes, curtas-metragens (duração igual ou inferior a 15 minutos), inéditos, a serem produzidos e dirigidos exclusivamente pelos estudantes.

COMUNICADO - Previsão da Divulgação do Resultado da Análise dos Projetos e dos Documentos de Habilitação.

Publicado em 25 de Agosto de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2022

Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Juventude Produtiva - Qualificação e Orientação Técnica para o Jovem Empreendedor.

COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.

Publicado em 24 de Agosto de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2022 - 4ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE - Fortaleza 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.

Publicado em 17 de Agosto de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do gerenciamento da atividade de apoio operacional, que será composto por um Coordenador Geral, dois Coordenadores Técnico Pedagógicos, dez Monitores e trinta e seis Arbitragens no desenvolvimento de dois núcleos do Programa Seleções do Futuro.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.

Publicado em 17 de Agosto de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional voltada ao público de pessoas com deficiência e seus familiares, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza - FUNCEP.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.

Publicado em 17 de Agosto de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2022 - 4ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE - Fortaleza 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.

Publicado em 08 de Agosto de 2022

Edital de Chamamento Público nº 007/2022 (Edital do Empreendedorismo Jovem 2022) - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Gestão Jovem e Projeto Fortalecendo Seu Negócio.

COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.

Publicado em 05 de Agosto de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2022 - 4ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE - Fortaleza 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA.

Publicado em 05 de Agosto de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022 - Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos para celebração de convênio, para a gestão de um processo formativo junto a estudantes matriculados no ensino médio da Rede Pública de Educação Estadual, no município de Salvador, cujo objetivo será a realização de oficinas técnicas de capacitação e acompanhamento executivo das etapas de construção de obras audiovisuais coletivas e a conseqüente realização de 24 (vinte e quatro) filmes, curtas-metragens (duração igual ou inferior a 15 minutos), inéditos, a serem produzidos e dirigidos exclusivamente pelos estudantes.

ERRATA - Indicação do endereço eletrônico para obtenção de informações complementares.

Publicado em 01 de Agosto de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional voltada ao público de pessoas com deficiência e seus familiares, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza - FUNCEP.

COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.

Publicado em 01 de Agosto de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022

3ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 28 de Julho de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2022 - 4ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE - Fortaleza 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2022

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI

ANEXO VII

ANEXO VIII

Publicado em 25 de Julho de 2022

Edital de Chamamento Público nº 007/2022 (Edital do Empreendedorismo Jovem 2022) - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Gestão Jovem e Projeto Fortalecendo Seu Negócio.

COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

Publicado em 22 de Julho de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2022

Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Juventude Produtiva - Qualificação e Orientação Técnica para o Jovem Empreendedor.

COMUNICADO - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

Publicado em 20 de Julho de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022

Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos para celebração de convênio, para a gestão de um processo formativo junto a estudantes matriculados no ensino médio da Rede Pública de Educação Estadual, no município de Salvador, cujo objetivo será a realização de oficinas técnicas de capacitação e acompanhamento executivo das etapas de construção de obras audiovisuais coletivas e a conseqüente realização de 24 (vinte e quatro) filmes, curtas-metragens (duração igual ou inferior a 15 minutos), inéditos, a serem produzidos e dirigidos exclusivamente pelos estudantes.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022.

EDITAL N. 009/2022 - Arquivo Editável.

Publicado em 19 de Julho de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.

COMUNICADO - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO

Publicado em 19 de Julho de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022

2ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 18 de Julho de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional voltada ao público de pessoas com deficiência e seus familiares, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza - FUNCEP.

COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR

Publicado em 15 de Julho de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Publicado em 13 de Julho de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do gerenciamento da atividade de apoio operacional, que será composto por um Coordenador Geral, dois Coordenadores Técnico Pedagógicos, dez Monitores e trinta e seis Arbitragens no desenvolvimento de dois núcleos do Programa Seleções do Futuro.

COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.

Publicado em 13 de Julho de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022

ERRATA AO RESULTADO FINAL - PORTARIA 066, DE 1º DE JULHO DE 2022.

Publicado em 12 de Julho de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2022

Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Juventude Produtiva - Qualificação e Orientação Técnica para o Jovem Empreendedor.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2022.

ANEXO 1° - Minuta de Termo de Atuação em Rede.

ANEXO 2° - Modelo de Credencial do Representante da OSC.

ANEXO 3° - Termo de Referência.

ANEXO 4° - Modelo para Proposta de Trabalho.

ANEXO 5° - Critérios para Avaliação das Propostas de Trabalho.

ANEXO 6° - Modelo para apresentação de recurso.

ANEXO 7° - Minuta do Plano de Trabalho.

ANEXO 8° - Modelo de Declaração sobre Instalações, condições Materiais e Capacidade Técnica Operacional.

ANEXO 9° - Modelo de Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos e Relação dos Dirigentes da OSC.

ANEXO 10°- Minuta do Termo de Colaboração.

ANEXO 11° - Modelo de Planilhas.

Publicado em 12 de Julho de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 5ª CONVOCAÇÃO.

Publicado em 02 de Julho de 2022

Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 002/2022

Resposta dos Recursos apresentados contra o resultado provisório.

RESULTADO FINAL - HOMOLOGADO.

Publicado em 01 de Julho de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 4ª CONVOCAÇÃO.

Publicado em 29 de Junho de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do gerenciamento da atividade de apoio operacional, que será composto por um Coordenador Geral, dois Coordenadores Técnico Pedagógicos, dez Monitores e trinta e seis Arbitragens no desenvolvimento de dois núcleos do Programa Seleções do Futuro

COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

Publicado em 29 de Junho de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022

Resultado Provisório dos aprovados/habilitados/as na avaliação curricular.

Publicado em 27 de Junho de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP.

COMUNICADO - CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES HABILITADAS PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DOS REQUISITOS E IMPEDIMENTOS LEGAIS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS.

Publicado em 21 de Junho de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP.

COMUNICADO - JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO;

RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.

Publicado em 13 de Junho de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP.

COMUNICADO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÕES

Publicado em 11 de Junho de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022

1. Respostas aos Recursos Administrativos - (RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PELO SINEBAHIA) .

2. Relação Final de Avaliação Curricular e Convocação para entrega de documentos. 

Publicado em 10 de Junho de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - 22ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2022.

(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).

COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.

Publicado em 09 de Junho de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022.

Errata - Relação Provisória das Inscrições Deferidas, dos candidatos/as habilitados/as para Avaliação Curricular.

O documento foi corrido na página 44 para o título da tabela de inscrições deferidas da relação provisória dos habilitados/as para avaliação curricular – ampla concorrência. Sem alteração nas relação de candidatos/as. Onde constava Técnico de Nível Superior / Produção Cultural (código 011) - Leia-se Técnico de Nível Superior / Artes (código 011).

Publicado em 08 de Junho de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 .

Resposta dos Recursos das Inscrições Indeferidas, da condição de candidatos/as com deficiência e candidatos/as que optaram a concorrer as vagas reservadas aos candidatos/as negros/as.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 .

Relação Provisória das Inscrições Deferidas, dos candidatos/as habilitados/as para Avaliação Curricular.

Publicado em 06 de Junho de 2022

Edital de Chamamento Público nº 007/2022 e seus anexos (Edital do Empreendedorismo Jovem 2022) - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Gestão Jovem e Projeto Fortalecendo Seu Negócio.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2022.

EDITAL N. 007/2022 - Arquivo Editável.

Publicado em 06 de Junho de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022

RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - Candidatos/as com deficiência e candidatos/as que optaram a concorrer às vagas reservadas aos candidatos/as negros/as. .

Publicado em 06 de Junho de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é de apoiar e assessorar a formação de cooperativas de plataforma contendo 100 motos e bike entregadores e empreendedores familiares de Salvador, bem como o desenvolvimento de um aplicativo para vendas e entregas online em modos operativo de martkeplace, no modelo de fábrica de software, (baseado em software livre).

COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO APRESENTADAS.

Publicado em 03 de Junho de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - 22ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2022 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)

(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).

COMUNICADO - ERRATA AO COMUNICADO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR (LISTA PROVISÓRIA)

Publicado em 03 de Junho de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - 22ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2022.

(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).

COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTA PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.

Publicado em 02 de Junho de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022

1ª RERRATIFICAÇÃO.

Publicado em 01 de Junho de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP

COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

Publicado em 31 de Maio de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional voltada ao público de pessoas com deficiência e seus familiares, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza - FUNCEP.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2022.

EDITAL N. 006/2022 - Arquivo Editável.

Publicado em 27 de Maio de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é de apoiar e assessorar a formação de cooperativas de plataforma contendo 100 motos e bike entregadores e empreendedores familiares de Salvador, bem como o desenvolvimento de um aplicativo para vendas e entregas online em modos operativo de martkeplace, no modelo de fábrica de software, (baseado em software livre).

COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO APRESENTADAS.

Publicado em 26 de Maio de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP.

COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA.

Publicado em 25 de Maio de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 3ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 20 de Maio de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022.

Publicado em 18 de Maio de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do gerenciamento da atividade de apoio operacional, que será composto por um Coordenador Geral, dois Coordenadores Técnico Pedagógicos, dez Monitores e trinta e seis Arbitragens no desenvolvimento de dois núcleos do Programa Seleções do Futuro

COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO APRESENTADAS; REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

Publicado em 12 de maio de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 2ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 11 de Maio de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é de apoiar e assessorar a formação de cooperativas de plataforma contendo 100 motos e bike entregadores e empreendedores familiares de Salvador, bem como o desenvolvimento de um aplicativo para vendas e entregas online em modos operativo de martkeplace, no modelo de fábrica de software, (baseado em software livre)

COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO  APRESENTADAS REABERTURA DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - período de 11/05/2022 a 23/05/2022

Publicado em 10 de Maio de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - 22ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2022 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)

EDITAL 005 2022 FINAL FENEARTE

ANEXO 1 PROCURACÃO AD NEGOTIA

ANEXO 2 FORMULÁRIO DE INSCRICÃO

ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA

ANEXO 4 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM

ANEXO 5 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS

ANEXO 6 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL

ANEXO 7 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE

ANEXO 8 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUCÃO

Publicado em 03 de maio de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022

Respostas aos recursos - relações provisórias da avaliação curricular após análise documental.

Resultado final da avaliação curricular após análise documental - reprovados e eliminados – AMPLA CONCORRÊNCIA.

Resultado final da avaliação curricular após análise documental - reprovados e eliminados – AUTO DECLARADOS NEGROS.

Resultado final da avaliação curricular após análise documental - reprovados e eliminados – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Portaria Resultado final da avaliação curricular após análise documental - aprovados e habilitados – TODOS AS SITUAÇÕES.

Publicado em 29 de abril de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros

Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.

RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO.

Publicado em 22 de abril de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022

1. Relação de candidatos que apresentaram documentação sem terem sido convocados

2. Resultado provisório da avaliação curricular após análise documental - reprovados e eliminados – AMPLA CONCORRÊNCIA

3. Resultado provisório da avaliação curricular após análise documental - reprovados e eliminados – AUTO DECLARADOS NEGROS

4. Resultado provisório da avaliação curricular após análise documental - reprovados e eliminados – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5. Resultado provisório da avaliação curricular após análise documental - aprovados e habilitados – TODOS AS SITUAÇÕES

Publicado em 20 de abril de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - 15º SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.

COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.

Publicado em 18 de abril de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do gerenciamento da atividade de apoio operacional, que será composto por um Coordenador Geral, dois Coordenadores Técnico Pedagógicos, dez Monitores e trinta e seis Arbitragens no desenvolvimento de dois núcleos do Programa Seleções do Futuro.

COMUNICADO - REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

Publicado em 14 de abril de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - 15º SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.

COMUNICADO - ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA.

Publicado em 14 de abril de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022.

ANEXO 1 MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE.

ANEXO 2 MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC.

ANEXO 3 TERMO DE REFERÊNCIA.

ANEXO 4 MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO.

ANEXO 5 CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.

ANEXO 6 MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO.

ANEXO 7 MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO.

ANEXO 8 MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL.

ANEXO 9 MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC.

ANEXO 10 MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO.

ANEXO 11 MODELO PLANILHAS ELECTRÓNICAS.

Publicado em 13 de abril de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - 15º SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.

COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.

Publicado em 08 de Abril de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é de apoiar e assessorar a formação de cooperativas de plataforma contendo 100 motos e bike entregadores e empreendedores familiares de Salvador, bem como o desenvolvimento de um aplicativo para vendas e entregas online em modos operativo de martkeplace, no modelo de fábrica de software, (baseado em software livre)

COMUNICADO - ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA

Publicado em 08 de abril de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros

Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.

COMUNICADO - DESCLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE NÃO APRESENTARAM PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO DENTRO DO PRAZO;

CONVOCAÇÃO DAS PROPOSTAS IMEDIATAMENTE MAIS BEM CLASSIFICADAS, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 4.6, PARTE II - ETAPAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL.

Publicado em 31 de março de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - 15º SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022

ANEXO_1 - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA.

ANEXO_2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.

ANEXO_3 - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA

ANEXO_4 - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM

ANEXO_5 - TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS

ANEXO_6 - TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL

ANEXO_7 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE

ANEXO_8 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO

Publicado em 30 de Março de 2022

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS..

RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO

Publicado em 25 de Março de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto Qualificação Profissional e Fortalecimento de Grupos Produtivos, Associações e Cooperativas do Artesanato de Povos e Comunidades Tradicionais.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Publicado em 22 de Março de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros

Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.

COMUNICADO - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO

PLANILHA ELETRÔNICA PARA A APRESENTAÇÃO DA PREVISÃO DE DESPESAS E RECEITAS

Publicado em 22 de Março de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto Qualificação Profissional e Fortalecimento de Grupos Produtivos, Associações e Cooperativas do Artesanato de Povos e Comunidades Tradicionais.

COMUNICADO - ALTERAÇÃO CRONOGRAMA.

Publicado em 22 de Março de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros

Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.

COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

Publicado em 22 de Março de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros.

Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.

COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO APÓS RECURSOS ADMINISTRATIVOS.

Publicado em 21 de Março de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022.

COMUNICADO - DOCUMENTAÇÃO POSTADA FORA DO PRAZO

Publicado em 21 de Março de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022.

ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DISPONIBILIZADO EM 17 DE MARÇO DE 2022

Publicado em 21 de Março de 2022

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.

COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA

Publicado em 18 de Março de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros

Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.

COMUNICADO - MODIFICAÇÃO NA REDAÇÃO DO ITEM 4.2 DA PARTE I (DISPOSIÇÕES GERAIS) E ITEM 5, ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

Publicado em 17 de Março de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022

Respostas aos Recursos - Relações Provisórias da avaliação curricular

Relação Final de Avaliação Curricular - Ampla

Relação Final de Avaliação Curricular - Candidatos Autodeclarados Negros

Relação Final de Avaliação Curricular - Pessoas com Deficiência

Edital de Candidatos Convocados para Apresentação de Documentos

Publicado em 11 de Março de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022

COMUNICADO - INFORMAÇÕES AOS CANDIDATOS PARTICIPANTES DO PROCESSO SELETIVO REDA EDITAL Nº 001/2022

Publicado em 09 de Março de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do gerenciamento da atividade de apoio operacional, que será composto por um Coordenador Geral, dois Coordenadores Técnico Pedagógicos, dez Monitores e trinta e seis Arbitragens no desenvolvimento de dois núcleos do Programa Seleções do Futuro.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2022

ANEXOS

Publicado em 09 de Março de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022

REPUBLICAÇÃO - RELAÇÃO PROVISÓRIA DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA CÓDIGO 003 – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/BARREIRAS, AMPLA CONCORRÊNCIA.

Publicado em 09 de Março de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022.

COMUNICADO - ALTERAÇÃO CRONOGRAMA

Reabertura do prazo de interposição de recurso apenas para o CÓDIGO 003 – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/BARREIRAS, AMPLA CONCORRÊNCIA

Alteração da data de publicação da Relação Final da Avaliação Curricular e Convocação para entrega de documentos PARA TODOS OS CÓDIGOS

Publicado em 09 de Março de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é de apoiar e assessorar a formação de cooperativas de plataforma contendo 100 motos e bike entregadores e empreendedores familiares de Salvador, bem como o desenvolvimento de um aplicativo para vendas e entregas online em modos operativo de martkeplace, no modelo de fábrica de software, (baseado em software livre).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE

ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC

ANEXO 3 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA

ANEXO 4 - TERMO DE REFERÊNCIA PARA COLABORAÇÃO

ANEXO 5 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO

ANEXO 6 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

ANEXO 7 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO

ANEXO 8 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO

ANEXO 9 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL

ANEXO 10 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC

ANEXO 11 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Publicado em 08 de Março de 2022

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.

COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.

CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA.

Publicado em 03 de Março de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022

Respostas aos recursos relacionados com as listas provisórias de deferimentos de inscrições para pessoas com deficiência e para candidatos auto declarados negros

Relação de inscrições excluídas por preenchimento incorreto do formulário de inscrição

Relação de candidatos excluídos conforme item 8.5.5 do Edital

Relação definitiva - inscrições deferidas candidatos auto declarados negros

Relação definitiva - inscrições deferidas candidatos com deficiência

Relação provisória dos candidatos habilitados na avaliação curricular - ampla concorrência

Relação provisória dos candidatos habilitados na avaliação curricular - auto declarados negros

Relação provisória dos candidatos habilitados na avaliação curricular - candidatos com deficiência

Publicado em 28 de Fevereiro de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.

COMUNICADO - ALTERAÇÃO DE PRAZOS DAS ETAPAS.

Publicado em 28 de Fevereiro de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.

COMUNICADO - APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONTA O RESULTADO PRELIMINAR.

Publicado em 25 de Fevereiro de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Publicado em 24 de Fevereiro de 2022

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.

COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.

Publicado em 23 de Fevereiro de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022

RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS

RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

Publicado em 18 de Fevereiro de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022

COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO ANEXO I - CRONOGRAMA

Publicado em 17 de Fevereiro de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto Qualificação Profissional e Fortalecimento de Grupos Produtivos, Associações e Cooperativas do Artesanato de Povos e Comunidades Tradicionais.

COMUNICADO - RESULTADO AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA OSC ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA O POVO BRASIL; RESULTADO APÓS AVALIAÇÃO DOS RECURSOS.

COMUNICADO - ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DAS ETAPAS.

Publicado em 11 de Fevereiro de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto Qualificação Profissional e Fortalecimento de Grupos Produtivos, Associações e Cooperativas do Artesanato de Povos e Comunidades Tradicionais

COMUNICADO - ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Publicado em 11 de Fevereiro de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.

RESULTADO PRELIMINAR.

Publicado em 10 de Fevereiro de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.

COMUNICADO - RETIFICAÇÃO ITEM 5. (LOCAL) DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Publicado em 04 de Fevereiro de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS RECURSOS

Publicado em 04 de Fevereiro de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL N. 001/2022

Publicado em 04 de Fevereiro de 2022

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.

COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO JULGAMENTO E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS.

Publicado em 20 de Janeiro de 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto Qualificação Profissional e Fortalecimento de Grupos Produtivos, Associações e Cooperativas do Artesanato de Povos e Comunidades Tradicionais.

TORNA PÚBLICO RESULTADO PRELIMINAR

Publicado em 19 de Janeiro de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 001/2021 - 3ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 19 de Janeiro de 2021

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.

COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICA

Publicado em 13 de Janeiro 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

ALTERAÇÃO DE PRAZOS PARTE II - ETAPAS

Publicado em 12 de Janeiro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD

ALTERAÇÃO DE PRAZOS PARTE II - ETAPAS

Publicado em 11 de Janeiro 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 001/2021 - 2ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 06 de Janeiro 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 001/2021
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO

Publicado em 05 de Janeiro 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

Publicado em 05 de Janeiro 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 16ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 28 de Dezembro 2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2021

RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS APROVADOS/HABILITADOS NA AVALIAÇÃO CURRICULAR

Publicado em 23 de Dezembro 2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 15ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 22 de Dezembro 2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2021

COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO ANEXO I - CRONOGRAMA

Publicado em 10 de dezembro 2021

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.

Alteração dos itens 8 e 9 da SEÇÃO A – PREÂMBULO (Prorrogação do prazo de recebimento das propostas e alteração da data da Sessão Pública)

Publicado em 02 de dezembro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto Qualificação Profissional e Fortalecimento de Grupos Produtivos, Associações e Cooperativas do Artesanato de Povos e Comunidades Tradicionais.


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021


ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA


ANEXO 2 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO


ANEXO 3 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO


Anexo 4 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO


Anexo 5 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO


Anexo 6 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC



Anexo 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL



Anexo 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC



ANEXO 9 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO


Publicado em 01 de dezembro 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.

ERRATA - TERMO DE REFERÊNCIA (Item 7.1.2 Bloco 2)

Publicado em 25 de novembro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 - 21ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)

COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS

Publicado em 24 de novembro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021


ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA


Anexo 2 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO


ANEXO 3 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO


Anexo 4 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO


Anexo 5 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO


Anexo 6 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC



Anexo 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL



Anexo 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC



Anexo 9 - MODELO DE TERMO DE FOMENTO



Publicado em 24 de novembro de 2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2021

LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A AVALIAÇÃO CURRICULAR

Publicado em 23 de novembro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - 32ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO – ROTAS DO BRASIL - Belo Horizonte 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)

COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS

Publicado em 19 de novembro de 2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2021

RELAÇÃO PROVISÓRIA PARA AVALIAÇÃO CURRICULAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS

RELAÇÃO PROVISÓRIA DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA CANDIDATOS OPTANTES PELAS VAGAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCDS

Publicado em 18 de novembro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial, o qual encontra-se revisto após modificações


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - REVISADO


ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE


ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC


ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS


ANEXO 4 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO


ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO - REVISADO


ANEXO 6 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO



ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES



ANEXO 8 - MODELO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS



ANEXO 9 - MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO



ANEXO 10 - MODELO DE PLANO DE TRABALHO



ANEXO 11 - PLANILHAS



Publicado em 18 de novembro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 - 21ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)

COMUNICADO - COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS

Publicado em 16 de novembro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - 32ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO – ROTAS DO BRASIL - Belo Horizonte 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)

COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS

Publicado em 16 de novembro de 2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2021

LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS

Publicado em 12 de novembro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO

Publicado em 12 de novembro de 2021

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.


EDITAL DE SELEÇÃO 005 2021


Anexo I MODELO DE PROCURAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES SELEÇÃO

Anexo II - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE

Anexo III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO

Secão D - ROTEIRO PARA PROPOSTA TÉCNICA

Publicado em 09 de novembro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 - 21ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)

ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA

Publicado em 05 de novembro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - 32ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO – ROTAS DO BRASIL - Belo Horizonte 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)

ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA

Publicado em 05 de novembro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.

ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DAS ETAPAS - PARTE II DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Publicado em 29 de outubro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 - 21ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)

ANEXO 1 - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA


ANEXO 2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO


ANEXO 3 - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA


ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM


ANEXO 5 - TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS


ANEXO 6 - TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL



ANEXO 7 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE


ANEXO 8 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL



Publicado em 29 de outubro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - 32ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO – ROTAS DO BRASIL - Belo Horizonte 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)

ANEXO 1 - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA


ANEXO 2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO


ANEXO 3 - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA


ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM


ANEXO 5 - TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS


ANEXO 6 - TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL



ANEXO 7 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE


ANEXO 8 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL



Publicado em 23 de outubro de 2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2021


Publicado em 20 de outubro de 2021

ERRATA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021


ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE


ANEXO 2-MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC


ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA DO PROJETO QUALIFICA BAHIA E ANEXOS


ANEXO 4 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO


ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO


ANEXO 6 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO



ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL



ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC



ANEXO 9 - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO



Publicado em 12 de outubro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021


ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE


ANEXO 2-MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC


ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA DO PROJETO QUALIFICA BAHIA


ANEXO 4 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO


ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO


ANEXO 6 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO



ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL



ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC



ANEXO 9 - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO



Publicado em 29 de setembro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - 14º SALÃO DO ARTESANATO - RAÍZES BRASILEIRAS - EDIÇÃO BRASÍLIA 2021

COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS


Publicado em 28 de setembro de 2021

ERRATA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - 14º SALÃO DO ARTESANATO - RAÍZES BRASILEIRAS - EDIÇÃO BRASÍLIA 2021


Publicado em 23 de setembro de 2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 14ª CONVOCAÇÃO


Publicado em 22 de setembro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - 14º SALÃO DO ARTESANATO - RAÍZES BRASILEIRAS - EDIÇÃO BRASÍLIA 2021

COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS


Publicado em 13 de setembro de 2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 13ª CONVOCAÇÃO


Publicado em 06 de setembro de 2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 12ª CONVOCAÇÃO


Publicado em 24 de agosto de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - 14º SALÃO DO ARTESANATO - RAÍZES BRASILEIRAS - EDIÇÃO BRASÍLIA 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021


ANEXO_1 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO


ANEXO_2 - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA


ANEXO_3 - TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS


ANEXO_4 - TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL


ANEXO_5 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE


ANEXO_6 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL



ANEXO_7 - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM



ANEXO_8 - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA



Publicado em 20 de agosto de 2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 11ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 09 de agosto de 2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 10ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 26 de julho de 2021

ERRATA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 9ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 23 de Julho de 2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 9ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 23 de abril de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020

Homologação do Resultado Final dos Lotes 01 e 02

Publicado em 13 de abril de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020

Resultado Preliminar da Fase de Habilitação Jurídica

Publicado em 06 de abril de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020

Convocação para realização da Sessão Pública para abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação jurídica das entidades classificadas na fase de avaliação das propostas

Publicado em 30 de março de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020

SUSPENSÃO - Convocação para realização da Sessão pública

Publicado em 25 de março de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020

Resultado Definitivo da Avaliação das Propostas de Trabalho

Convocação para realização da Sessão pública


Publicado em 12 de março de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020

RECURSO ADMINISTRATIVO - Despacho do Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Publicado em 19 de fevereiro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020

RESULTADO PRELIMINAR DA   AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO


Publicado em 05 de fevereiro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020

Comunicado de prorrogação do prazo de análise das propostas


Publicado em 29 de dezembro de 2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019

8ª CONVOCAÇÃO

*Republicação


Publicado em 28 dedezembro de 2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019

8ª CONVOCAÇÃO


Publicado em 03 de dezembro de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020


SEÇÃO D – ROTEIRO PARA A PROPOSTA TÉCNICA


SEÇÃO E - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO


ANEXO I MODELO DE PROCURAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES À SELEÇÃO


ANEXO II MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE


ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO


ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO DE GESTÃO



Publicado em 01 de dezembro de 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SELO "ARTESANATO DA BAHIA"


Publicado em 05 de novembro de 2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019

PORTARIA N. 072/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL REDA N. 007/2019


Publicado em 28 de Outubro de 2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019

7ª CONVOCAÇÃO


Publicado em 14 de Agosto de 2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019

6ª CONVOCAÇÃO


Publicado em 17 de junho de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO


Publicado em 05 de junho de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO (Linhas 1 e 2)


Publicado em 20 de maio de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE

Alteração dos Prazos das Etapas (Parte II)


Publicado em 05 de maio de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO


Publicado em 04 de maio de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE

RESULTADO PRELIMINAR APÓS AVALIAÇÃO DOS RECURSOS


Publicado em 23 de Abril de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE

RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HABILITADAS E INABILITADAS


Publicado em 15 de Abril de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE

Alteração dos Prazos das Etapas fixados na Parte II


Publicado em 03 de Abril de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - 14º SALÃO DO ARTESANATO "RAÍZES BRASILEIRAS" - EDIÇÃO BRASÍLIA COMUNICADO DE SUSPENSÃO


Publicado em 03 de Abril de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração tendo com o objetivo de apoiar a execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária e do cooperativismo.

RESULTADO DEFINITIVO (Linhas 1 e 2)


CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CLASSIFICADAS PARA APRESENTAREM O PLANO DE TRABALHO - (Linhas 1 e 2)


Publicado em 26 de Março de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE

Alteração dos Prazos das Etapas (Parte II)


Publicado em 13 de Março de 2020

Resultado Preliminar - Linhas 1 e 2

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2019


Publicado em 05 de Março de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - 14º SALÃO DO ARTESANATO "RAÍZES BRASILEIRAS" - EDIÇÃO BRASÍLIA

CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA.


ANEXO 1 FORMULARIO DE INSCRIÇÃO


ANEXO 2 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FISICA


ANEXO 3 TERMODE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS


ANEXO 4 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL


ANEXO 5 CARTA DE ANUENCIA DO ARTESAO REPRESENTADO POR ENTIDADE


ANEXO 6 CARTA DE ANUENCIA DO ARTESAO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL


ANEXO 7 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM


ANEXO 8 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA


Publicado em 28 de Fevereiro de 2020

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS ETAPAS - LINHAS 1 E 2

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração tendo com o objetivo de apoiar a execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária e do cooperativismo.


Publicado em 27 de Fevereiro de 2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 5ª CONVOCAÇÃO


Publicado em 20 de Fevereiro de 2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 4ª CONVOCAÇÃO


Publicado em 20 de Fevereiro de 2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 3ª CONVOCAÇÃO (Republicação)


Publicado em 17 de Fevereiro de 2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 3ª CONVOCAÇÃO


Publicado em 13 de Fevereiro de 2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 2ª CONVOCAÇÃO


Publicado em 4 de Fevereiro de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE 

Alteração dos Prazos das Etapas (Parte II)


Publicado em 31 de Janeiro de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2019

Comunicado de Suspensão


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019  

Comunicado de Suspensão da Linha 03


Publicado em 30 de Janeiro de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019

Prorrogação dos Prazos das Etapas (Parte II)


Publicado em 24 de Janeiro de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE

Alteração dos Prazos das Etapas (Parte II, item 6.)


Errata do Endereço (Parte I, item 14.4; Parte II, itens 1.2 e 3.2)


Publicado em 23 de Janeiro de 2020

ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019


Publicado em 17 de Janeiro de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE

Alteração dos Prazos das Etapas (Parte II, item 6.)


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019

Relação de Candidatos Reprovados/Eliminados


Publicado em 15 de Janeiro de 2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019EDITAL Nº 007/2019

Homologação do Resultado Definitivo

Respostas aos Recursos Administrativos

Publicado em 13 de Janeiro de 2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019

Prorrogação Resultado Final

Publicado em 07 de Janeiro de 2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019

Relação Provisória dos Candidatos Aprovados/Habilitados

Relação dos Candidatos Reprovados/Eliminados
Publicado em 19 de Dezembro de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE

Seleção de Organizações da Sociedade Civil, interessadas na formação de um Banco Público de Projetos para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.


ANEXO 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA FOMENTO


ANEXO 2 CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO


ANEXO 3 MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO


ANEXO 4 MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO


ANEXO 5 MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO


ANEXO 6 MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE


ANEXO 7 MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC


ANEXO 8 MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL


ANEXO 9 MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC


ANEXO 10 MODELO DE TERMO DE FOMENTO


MODELO PLANILHA ELETRÔNICA


Publicado em 17 de Dezembro de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019

Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração tendo com o objetivo de apoiar a execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária e do cooperativismo através de três linhas: 1) da realização de festivais territoriais de economia solidária que congreguem atividades comerciais, culturais, formação e gastronomia; 2) da realização de feiras de economia solidária que congreguem atividades comerciais e culturais durante os festejos juninos; 3) da implantação de Espaços de Comercialização da Economia Solidária em feiras livres municipais beneficiando empreendimentos solidários.


ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE


ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC


ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA PARA COLABORAÇÃO


ANEXO 4 – MODELO PARA A PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO


ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO


ANEXO 6 – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO


ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL


ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC


ANEXO 9 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO


ANEXO 10 – MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO


Publicado em 17 de Dezembro de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2019

Seleção de municípios cujo objeto é a estruturação de espaço coberto na feira livre municipal para comercialização de produtos dos empreendimentos da Economia Solidária, denominado de Espaço de Comercialização da Economia Solidária, sem envolvimento de transferência de recursos financeiros.


ANEXO 1 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO


ANEXO 2 – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS


ANEXO 3 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE


ANEXO 4 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO


ANEXO 5 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA


ANEXO 6 - TERMO DE REFERÊNCIA


ANEXO 7 – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO


ANEXO 8 - MODELO DE CONVÊNIO


ANEXO 9 – MODELO DE PLANO DE TRABALHO


Publicado em 05 de Dezembro de 2019

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019

1. Respostas aos Recursos - Listas Provisórias de Habilitados;

2. Relação Final de Avaliação Curricular - Ampla Concorrência;

3. Relação Final de Avaliação Curricular - Candidatos Autodeclarados Negros;

4. Relação Final de Avaliação Curricular - Pessoas com Deficiência;

5. Edital de Convocação dos Candidatos para Apresentação de Documentos;
Publicado em 04 de Dezembro de 2019

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019

ERRATA (itens 8.7 e ANEXO I)


Publicado em 29 de Novembro de 2019

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019

Respostas aos recursos relacionados com as listas provisórias de deferimentos de inscrições para deficientes

Lista definitiva de inscrições deferidas para candidatos autodeclarados negros

Lista definitiva de inscrições deferidas e indeferidas para candidatos com deficiência

Lista provisória de candidatos habilitados - ampla concorrência

Lista provisória de candidatos habilitados - autodeclarados negros

Lista provisória de candidatos habilitados - candidatos com deficiência
Publicado em 25 de Novembro de 2019

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019
Listas provisórias de inscrições:

Candidatos Autodeclarados Negros

Candidatos com Deficiência
Publicado em 22 de Novembro de 2019

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019

ERRATA (itens 3.6.1, 3.8.1, 3.11.2 e 3.11.3)

Publicado em 14 de Novembro de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019 - 30ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO - 30 ANOS DE HISTÓRIA
Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.

RESULTADO DEFINITIVO

Publicado em 14 de Novembro de 2019

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019 (Retificação)
Publicado em 08 de Novembro de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019 - 30ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO - 30 ANOS DE HISTÓRIA
Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.

RESULTADO PRELIMINAR

Publicado em 07 de Novembro de 2019

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019


Publicado em 01 de Novembro de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS PROJETOS REDE DE MULHERES EMPREENDEDORAS E O EMPREENDER SALVADOR.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO - HOMOLOGADO.


Publicado em 22 de Outubro de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019 - 30ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO - 30 ANOS DE HISTÓRIA Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006-2019

ALTERAÇÃO DO ITEM 9 (CRONOGRAMA)
Publicado em 18 de Outubro de 2019

 

Edital de Chamamento Público nº 005/2019 – Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Rede de Mulheres Empreendedoras e o Empreender Salvador

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

Publicado em 08 de Outubro de 2019

Candidatos Autodeclarados Negros


Candidatos com Deficiência


ANEXO 1 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO


ANEXO 2 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA


ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS


ANEXO 4 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL


ANEXO 5 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE


ANEXO 6 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL


ANEXO 7 DECLARAÇÃO DE CESSAO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM


ANEXO 8 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA


Publicado em 17 de Setembro de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2019 - CURSO DE TECELAGEM

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DO ITEM 8. (CRONOGRAMA)


Publicado em 12 Setembro de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS PROJETOS REDE DE MULHERES EMPREENDEDORAS E O EMPREENDER SALVADOR.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2019

ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE

ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC

ANEXO 3-A – TERMO DE REFERÊNCIA - Rede de Mulheres Empreendedoras (Eixo-1)

ANEXO 3-B – TERMO DE REFERÊNCIA - Empreender Salvador (Eixo-2)

ANEXO 4 – MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO

ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

ANEXO 6 – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO

ANEXO 7 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO

ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL

ANEXO 9 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSCANEXO 9 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC

ANEXO 10 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Publicado em 11 de Setembro de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019

13º SALÃO DO ARTESANATO - Raízes Brasileiras

Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)

COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.

Publicado em 11 de Setembro de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal

Publicado em 04 se setembro de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019
13º SALÃO DO ARTESANATO - Raízes Brasileiras
Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)

COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.

Publicado em 03 se setembro de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal

COMUNICADO
Resultado definitivo da primeira etapa;
Data da sessão pública para abertura do envelope referente aos documentos de habilitação jurídica - dia 06 de setembro (sexta-feira).

Publicado em 19 de Agosto de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019 - 13º SALÃO DO ARTESANATO - Raízes Brasileiras

Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)

COMUNICADO - RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2019 - retificado

Publicado em 15 de Agosto de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019

13º SALÃO DO ARTESANATO - Raízes Brasileiras

Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)


EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°004/2019


ANEXO 1 FORMULARIO DE INSCRIÇÃO


ANEXO 2 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FISICA

ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS


ANEXO 4 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL


ANEXO 5 CARTA DE ANUENCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE

ANEXO 6 CARTA DE ANUENCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL


ANEXO 7 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM


ANEXO 8 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA

Publicado em 12 de agosto de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2019 - CURSO DE TECELAGEM

COMUNICADO - LISTA DE SELECIONADOS PARA O CURSO DE TECELAGEM.


Publicado em 07 de Agosto de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2019 - CURSO DE TECELAGEM

COMUNICADO - LOCAL E DATA - SORTEIO PARA ESCOLHA DE ARTESÃOS E ARTESÃS PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE TECELAGEM.


Publicado em 06 de Agosto de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

Publicado em 31 de julho de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018

Publicado em 23 de julho de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2019 - CURSO DE TECELAGEM

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DO ITEM 8. (CRONOGRAMA)

Publicado em 16 de julho de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2019 - CURSO DE TECELAGEM

(Em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).

Publicado em 10 de julho de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal

AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Publicado em 10 de julho de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal

REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS NOVAS PROPOSTAS TÉCNICAS DE TRABALHO

Publicado em 12 de junho de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019
20ª EDIÇÃO DA FENERATE - FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO
(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)

DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS DE SELECIONADOS

Publicado em 05 de junho de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019
20ª EDIÇÃO DA FENERATE - FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO
(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)

DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS DE SELECIONADOS

Publicado em 24 de Maio de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019
20ª EDIÇÃO DA FENERATE - FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO
(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E DEMAIS DATAS DO CRONOGRAMA

Publicado em 08 de Maio de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 20ª EDIÇÃO DA FENERATE - FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO

(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)

1 - EDITAL

ANEXO 1 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 2 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA

ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS

ANEXO 4 TERMO DE COMPROMISSO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

ANEXO 5 CARTA DE ANUNÊCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE

ANEXO 6 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM

ANEXO 7 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA

Publicado em 07 de Maio de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a Gestão dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.

Publicado em 26 de Abril de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal

ALTERAÇÃO DO ITEM 5.13 DA SEÇÃO B - DISPOSIÇÕES GERAIS.

Publicado em 18 de Abril de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A GESTÃO DO CENTRO VOCACIONAL TERRITORIAL DE FOMENTO A CADEIA PRODUTIVA DO CACAU.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO - HOMOLOGADO.

Publicado em 16 de Abril de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - 12ª SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2019(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).

DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS DE SELECIONADOS

Publicado em 10 de Abril de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - 12ª SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2019 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).

DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIA DE SELECIONADOS

Publicado em 02 de Abril de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

CONVOCAÇÃO DA ENTIDADE VENCEDORA PARA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

Publicado em 02 de Abril de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

CONVOCAÇÃO DA ENTIDADE VENCEDORA PARA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (LOTE 11)


Publicado em 02 de Abril de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 -PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A GESTÃO DO CENTRO VOCACIONAL TERRITORIAL DE FOMENTO A CADEIA PRODUTIVA DO CACAU.

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS


Publicado em 22 de Março de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - 12ª SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2019

(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).

 

1 - EDITAL


ANEXO 1 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO


ANEXO 2 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FISICA


ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS


ANEXO 4 TERMO DE COMPROMISSO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI


ANEXO 5 CARTA DE ANUENCIADO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE


ANEXO 6 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM


ANEXO 7 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA


Publicado em 22 de Março de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO - HOMOLOGADO E ADJUDICADO.


Publicado em 13 de Março de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA


Publicado em 27 de Fevereiro de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA


Publicado em 22 de Fevereiro de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DATA DA SESSÃO PÚBLICA


Publicado em 20 de Fevereiro de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018

RETIFICAÇÃO (data para apresentação de documentos - Entidades Habilitadas)


Publicado em 15 de Fevereiro de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS


Publicado em 14 de Fevereiro de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (LOTE 11)


Publicado em 14 de Fevereiro de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 - REABERTURA

PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A GESTÃO DO CENTRO VOCACIONAL TERRITORIAL DE FOMENTO A CADEIA PRODUTIVA DO CACAU.


1. EDITAL Nº 008-2018 - CVT CACAU


2. ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA


3. ANEXO II - DECLARAÇÃO INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS


4. ANEXO III - DECLARAÇÃO_ART 27 DECRETO 8726 2016_RELAÇÃO DOS DIRIGENTES


5. ANEXO IV - TERMO DE REFERÊNCIA


6. ANEXO V - MODELO PARA PROPOSTA DE TRABALHO


7. ANEXO VI - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO


8. ANEXO VII - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS


9. ANEXO VIII – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO


10. ANEXO IX - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO


11. ANEXO X – MODELO DO PLANO DE TRABALHO

Publicado em 19 de Janeiro de 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2019


Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.

EDITAL

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

Publicado em 10 de Janeiro de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES VENCEDORAS PARA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (LOTES 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 10)

Publicado em 10 de Janeiro de 2019

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS e CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA (LOTE 11)

Publicado em 27 de Dezembro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (LOTE 11)

Publicado em 27 de Dezembro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO (LOTES 1 e 10)

Publicado em 27 de Dezembro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (LOTE 11)

Publicado em 21 de Dezembro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018

Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal

Publicado em 21 de Dezembro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (LOTE 11)

Publicado em 14 de Dezembro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018

 Convocação das organizações habilitadas para apresentarem documentos

Publicado em 12 de Dezembro de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2016 - CONVOCAÇÃO

Publicado em 11 de Dezembro de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 29ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 07 de Dezembro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

 CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES VENCEDORAS PARA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (LOTES 2, 9 e 12)


Publicado em 04 de Dezembro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO (LOTES 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 12)

Publicado em 04 de Dezembro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (LOTES 1 e 10)

Publicado em 29 de Novembro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE GABILITAÇÃO JURÍDICA (LOTES 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 12)

Publicado em 27 de Novembro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL

REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS (LOTES 01 e 10)


Publicado em 23 de Novembro de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2018 - 29ª FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - Mestres da Arte e do Artesanato

DIVULGAÇÃO DA LISTA DIVISÓRIA


Publicado em 21 de Novembro de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2018 - 29ª FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - Mestres da Arte e do Artesanato

 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA


Publicado em 20 de Novembro de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2016 - 28ª CONVOCAÇÃO


Publicado em 19 de Novembro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES PARTICIPANTES DO LOTE 11 - SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPES


Publicado em 19 de Novembro de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2018 - 29ª FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - Mestres da Arte e do Artesanato

DIVULGAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA


Publicado em 19 de Novembro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.


Publicado em 09 de Novembro de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 - SUSPENSÃO


Publicado em 08 de Novembro de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2018

29ª FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - Mestres da Arte e do Artesanato

(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).


ANEXO 1 - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO


ANEXO 2 - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FISICA


ANEXO 3 -TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS


ANEXO 4 - TERMO DE COMPROMISSO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI


ANEXO 5 - CARTA DE ANUENCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE


ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE SESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM


ANEXO 7 - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA


Publicado em 07 de Outubro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018

Resultado Final das propostas habilitadas e inabilitadas após recursos Administrativos.

Publicado em 29 de Outubro de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 27ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 17 de Outubro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL .

REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS (LOTE 11)

Publicado em 17 de Outubro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL .

 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DAS ENTIDADES CLASSIFICADAS NO ÂMBITO DO CITADO EDITAL.

Publicado em 10 de Outubro de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018

PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTROS TERRITORIAIS QUE COMPORÃO A REDE ESTADUAL DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL.



ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA


ANEXO II - DECLARAÇÃO INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS


ANEXO III - DECLARAÇÃO_ART 27 DECRETO 8726 2016_RELAÇÃO DOS DIRIGENTES


ANEXO IV - TERMO DE REFERÊNCIA


ANEXO V - MODELO PARA PROPOSTA DE TRABALHO


ANEXO VI - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO


ANEXO VII - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS


ANEXO VIII – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO


ANEXO IX - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO


ANEXO X – MODELO DO PLANO DE TRABALHO

Publicado em 03 de Outubro de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2018 SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO SÃO PAULO 2018 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.

LISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS.

Publicado em 01 de Outubro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL .

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

Publicado em 26 de Setembro de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2018 SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO SÃO PAULO 2018 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.

 LISTA PROVISÓRIA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS.

Publicado em 19 de Agosto de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 26ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 18 de Setembro de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 - Processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.

COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS.

Publicado em 14 de Setembro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2018 - SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BAIANO

REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DE TRABALHO, CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE PARCIAL CONTIDA NA PORTARIA Nº 120, DE 12.09.2018, PUBLICADA NO D.O.E DE 13.09.2018.

Publicado em 11 de Agosto de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SOLIDÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA BAHIA.

 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E COMPROVOCAÇÃO DO ATENDIMENTO DE REQUISITOS.

Publicado em 11 de Setembro de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SOLIDÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA BAHIA.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.

Publicado em 10 de Setembro de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 - Processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.

CONVOCAÇÃO

Publicado em 30 de Agosto de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SOLIDÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA BAHIA.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR.

Publicado em 29 de Agosto de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 25ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 12 de Agosto de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2018 SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO SÃO PAULO 2018 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.


ANEXO 1 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO


ANEXO 2 - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA


ANEXO 3 - TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS


ANEXO 4 - TERMO DE COMPROMISSO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)


ANEXO 5 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE


ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM


ANEXO 7 - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA


Publicado em 09 de Agosto de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 24ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 08 de Agosto de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 - Processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.

ALTERAÇÃO DOS ITENS 8 e 9 (Recebimento das Propostas e Início da Sessão Pública)

Publicado em 07 de Agosto de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 - Processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.

RETIFICAÇÕES

Publicado em 27 de Julho de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do Projeto de Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia.

RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 9.5

Publicado em 26 de Julho de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Publicado em 20 de Julho de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018

Resultado dos Recursos Administrativos.

Publicado em 12 de Julho de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 (Reabertura)

PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SOLIDÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA BAHIA.


Anexo I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA


Anexo II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS


Anexo III - DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016


Anexo IX - MODELO DO PLANO DE TRABALHO


Anexo V - MODELO PROPOSTA DE TRABALHO


Anexo VII - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS


Publicado em 12 de Julho de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 - RETIFICAÇÕES

Publicado em 05 de Julho de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 2018

Processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.


1. ROTEIRO PARA PROPOSTA TÉCNICA


2. Anexo I da Proposta Técnica _ Dimensionamento mínimo de pessoal


3. Anexo II da Proposta Tecnica _ MODALIDADE A_ QUADRO DE INDICADORES E METAS_PARÂMETROS_ VALIAÇÃO_DESEMPENHO_ APLI_ DE~1


3. Anexo II da Proposta Tecnica _ MODALIDADE B_ QUADRO DE INDICADORES E METAS_PARÂMETROS_ VALIAÇÃO_DESEMPENHO_ APLI_ DE~1


4. Item 4 da Proposta Técnica _ Proposta Orçamentária


5. Item 4 da Proposta Técnica _Quadro Analítico das Despesas


6. Item 4 da Proposta Técnica


7. Item 4 da Proposta Técnica_ orçamentário analitico anual das despesas com pessoal


8. Item 5 da Proposta Técnica _ CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO


9. ANEXO I do Edital - MODELO DE PROCURAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES À SELEÇÃO


10. ANEXO II do Edital - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE


11. ANEXO III do Edital - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO

Publicado em 04 de Julho de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 23ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 15 de Junho de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018

Resulto Final das Instituioções habilitadas e inabilitadas.

Publicado em 12 de Junho de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 22ª CONVOCAÇÃO (Publicado no D.O.E de 09/06/2018)

RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO - RESULTADO FINAL - RESERVADAS PARA NEGROS - Código 006 - Técnico de Nível Superior - Supervisão - Salvador.

Publicado em 11 de Junho de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 22ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 29 de Maio de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018

ALTERAÇÃO DO ITEM 7 - Calendário de Recebimento e Seleção de Projetos. (Divulgação das propostas selecionadas no Diário Oficial)

Publicado em 28 de Maio de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.

CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CLASSIFICADAS PARA APRESENTAREM PLANO DE TRABALHO (Conforme disposto na Seção B, item 3, Etapa V).

Publicado em 28 de Maio de 2018

COMUNICADO

CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA 2018.2

Publicado em 28 de Maio de 2018

COMUNICADO

CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA 2018.1

Publicado em 24 de Maio de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018 - 19ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE

LISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS

Publicado em 17 de Maio de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR.

Publicado em 21 de Maio de 2018

COMUNICADO

CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA TRILHA.

Publicado em 17 de Maio de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR.

Publicado em 16 de Maio de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018 - 19ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE

LISTA PROVISÓRIA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS

Publicado em 15 de Maio de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 21ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 12 de Maio de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 20ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 08 de Maio de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - SUSPENSÃO

Publicado em 04 de Maio de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.

ALTERAÇÃO DO ITEM 12 - ETAPAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO - (SEÇÃO A - PREÂMBULO).

Publicado em 04 de Maio de 2018

COMUNICADO

CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA.

Publicado em 27 de Abril de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 19ª CONVOCAÇÃO (Publicado no D.O.E de 19/04/2018)

RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO -Ampla Concorrência - Código 005 - Técnico de Nível Superior - Financeira - Prestação de Contas

Publicado em 24 de Abril de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 19ª CONVOCAÇÃO (Publicado no D.O.E de 19/04/2018)

RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO -Ampla Concorrência - Código 001 - Técnico de Nível Superior - Economia Solidária

Publicado em 20 de Abril de 2018

COMUNICADO

CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA.

Publicado em 19 de Abril de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 19ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 18 de Abril de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 18ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 17 de Abril de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018

19ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DE ARTESANATO - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.

Publicado em 14 de Abril de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia.


ALTERAÇÃO DO ANEXO IV – TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO – ITEM 5, SERVIÇO 1 – PROCESSOS DE TRABALHO IMPLANTADO.

ALTERAÇÃO DOS ITENS 7.1 e 7.4.1 – ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA - AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS.

Publicado em 30 de Março de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 17ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 29 de Março de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 16ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 29 de Março de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.

ALTERAÇÃO DA SEÇÃO A - PREÂMBULO (ITENS 8, 9, e 12) - PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS.

Publicado em 27 de Março de 2018

COMUNICADO

CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA.

Publicado em 23 de Março de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018

Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia.




MODELO EDITAVEL PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO (Anexo V - EDITAL Nº 004-2018).

Publicado em 23 de Março de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - GESTÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BAIANO.
RESULTADO FINAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, COM BASE NA SEGUINTE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO

Publicado em 16 de Março de 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - GESTÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BAIANO

Data, horário e local da Sessão Pública para abertura dos envelopes contendo os documentos de Habilitação Jurídica das entidades classificadas no âmbito do citado Edital.


Publicado em 16 de Março de 2018
0px 5px; PADDING-LEFT: 0px; PADDING-RIGHT: 0px; FONT-FAMILY: Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif; COLOR:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 - 10º SALÃO DO ARTESANATO DE BRASÍLIA-DF. LISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS

Publicado em 13 de Março de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.

ALTERAÇÃO DA SEÇÃO C - TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA - ITEM 9, TÓPICO REFERENTE AOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO CRÉDITO, SUBITEM - TAXA DE JURO.


Publicado em 13 de Março de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 15ª CONVOCAÇÃO

Retificação

Publicado em 08 de Março de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - GESTÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BAIANO.

RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE TRABALHO


Publicado em 07 de Março de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 - 10º SALÃO DO ARTESANATO DE BRASÍLIA-DF. LISTA PROVISÓRIA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS


Publicado em 07 de Março de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 TRABALHO DECENTE 2018 -

ALTERAÇÃO DO ITEM 7 - Calendário de Recebimento e Seleção de Projetos.

Publicado em 01 de Março de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 14ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 28 de Fevereiro de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018
Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.

Modelo editável para apresentação da Proposta de Trabalho (Secção D, Edital n.º 003/2018)

Modelo editável para apresentação do Plano de Trabalho (Secção F, Edital n.º 003/2018)




Modelo editável de Declarações (Anexo I a IV - Edital 003/2018)


Publicado em 06 de Fevereiro de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 10º SALÃO DO ARTESANATO - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.


Publicado em 05 de Fevereiro de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 13ª CONVOCAÇÃO


Publicado em 02 de Fevereiro de 2018

COMUNICADO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2018 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BAIANO

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE torna pública a disponibilização, no endereço eletrônico http://www.setre.ba.gov.br, o presente comunicado de reti-ratificação referente a redação de disposições do Edital de Seleção nº 01/2018 – Gestão dos Serviços de Promoção e Apoio à Comercialização do Artesanato Baiano, divulgado por meio de aviso no Diário Oficial do Estado dos dias 10, 11 e 12 de janeiro de 2018, e veiculado nos dias 10 e 11 de janeiro de 2018 em jornal de grande circulação, ficando ratificadas todos os demais itens do Edital.
Também se encontra à disposição dos interessados no mesmo endereço eletrônico, em meio editável, os anexos I, II, III, IV, item 07 (Quadro de Indicadores e Metas), item 3.5 (Quadro de Indicadores e Metas), item 4.1 (Quadro Orçamentário Analítico), item 4.2 (Quadro Orçamentário Sintético) e item 4.3 (Despesas de Pessoal).

Publicado em 30 de Janeiro de 2018

COMUNICADO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2018 - GESTÃO DOS SERVIÇOES DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BAIANO

COM ANEXOS

ANEXO I -MODELO DE PROCURAÇÃO

ANEXO II -MODELO DE CREDENCIAL

ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO

ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO VISTORIA

ANEXO V - ITEM 3.5 - QUADRO DE INDICADORES E METAS, PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APLICAÇÃO DE DESCONTO / SEÇÃO D - MODELO PARA PROPOSTA DE TRABALHO

ANEXO VI -ITEM 4.1 - QUADRO ORÇAMENTÁRIO ANALÍTICO / SEÇÃO D - MODELO PARA PROPOSTA DE TRABALHO

ANEXO VII -ITEM 4.2 - QUADRO ORÇAMENTÁRIO SINTÉTICO / SEÇÃO D - MODELO PARA PROPOSTA DE TRABALHO

ANEXO VIII - ITEM 4.3 - ITEM 4.3 DESPESAS DE PESSOAL / SEÇÃO D - MODELO DE PROPOSTA DE TRABALHO

ANEXO IV -ITEM 7 - QUADRO DE INDICADORES E METAS, PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APLICAÇÃO DE DESCONTO / SEÇÃO C - TERMO DE REFERÊNCIA

Publicado em 23 de Janeiro de 2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 12ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 10 de Janeiro de 2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2018

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE torna público que fará realizar procedimento de Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Promoção e Apoio à Comercialização do Artesanato Baiano. O recebimento das propostas dar-se-á pela Coordenação de Fomento ao Artesanato - CFA, localizada no Largo do Porto da Barra, nº 02, Barra, CEP 40.130-180, nesta capital, das 09:00h do dia 15/01/2018 às 17:30h do dia 20/02/2018. Data da Sessão Publica da Seleção21/02/2018 às 09:00h.Local:Av. Luís Viana Filho, 2ª Avenida, Plataforma III, n°200, 3° andar, CAB, Salvador/Bahia. O Edital desta Seleção estará disponível no site http://www.setre.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.#OOPS#?conteudo=241. Salvador, 09 de Janeiro de 2018, Rosany Mendes da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado em 10 de Janeiro de 2018

EDITAL 01/2018 - SELEÇÃO DE OS PARA GESTÃO DO ARTESANATO

Publicado em 09 de Janeiro de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS

1º EDITAL DO TRABALHO DECENTE - 2018

ANEXO I - PLANO DE TRABALHO

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE SUBMISSÃO AOS TERMOS DO EDITAL

ANEXO III - ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES

ANEXO IV - TERMO DE DECLARAÇÃO

ANEXO V - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO

Publicado em 18 de Dezembro de 2017

C O M U N I C A D O

SETRE CONVOCA INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA

Publicado em 13 de Dezembro de 2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016

11ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 21 de Novembro de 2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016

10ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 24 de Outubro de 2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2017

XXVIII FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - O BRASIL FEITO À MÃO

LISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADO 005 2017

Publicado em 10 de Outubro de 2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2017

XXVIII FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - O BRASIL FEITO À MÃO

Publicado em 28 de Setembro de 2017

COMUNICADO - CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA.

RETIFICAÇÃO – REALIZAÇÃO DO SORTEIO ELETRONICO E DO NUMÉRO DE VAGAS.

Publicado em 27 de Setembro de 2017

COMUNICADO

CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA.

Publicado em 22 de Setembro de 2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016

9ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 21 de setembro de 2017

COMUNICADO

CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA TRILHA.

Publicado em 12 de setembro de 2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2017

XXVIII FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - O BRASIL FEITO À MÃO

Publicado em 12 de agosto de 2017

CREDENCIAMENTO QUALIFICA BAHIA - EDITAL Nº 001/2016

CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADAS

Publicado em 08 de agosto de 2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016

8ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 04 de Julho de 2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016

PORTARIA Nº 094 DE 04 DE JULHO DE 2017 - REVOGAÇÃO PARCIAL

Publicado em 30 de junho de 2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016

7ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 27 de Junho de 2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017

SELEÇÃO DE ARTESÃOS PARA 18ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE

LISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS

Publicado em 21 de junho de 2017

CREDENCIAMENTO QUALIFICA BAHIA - EDITAL Nº 001/2016

CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADAS

Publicado em 20 de Junho de 2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017

SELEÇÃO DE ARTESÃOS PARA 18ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE

LISTA PROVISÓRIA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS

Publicado em 07 de junho de 2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2017

CERTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL COM O SELO "A BAHIA FEITA À MÃO"

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

Publicado em 07 de junho de 2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016

6ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 19 de Maio de 2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017

REVOGAÇÃO

Publicado em 09 de Maio de 2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017

RETIFICAÇÃO - LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE PROPOSTAS

Publicado em 05 de Maio de 2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017

SELEÇÃO DE ARTESÃOS PARA 18ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE

Publicado em 19 de Abril de 2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016

RETI-RATIFICAÇÃO / ANEXO ÚNICO

Publicado em 19 de Abril de 2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016

5ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 28 de Março de 2017

CONVOCAÇÃO ENTIDADE CREDENCIADA COMVIDA

COMUNICADO

Publicado em 27 de Março de 2017

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2017 - SELEÇÃO DE ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO PARA ESCOAMENTO PRODUÇÃO ARTESANAL

ANEXOS

Publicado em 22 de Março de 2017

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - 9º SALÃO DE ARTESANATO DE BRASÍLIA

LISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS

Publicado em 16 de Março de 2017

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - 9º SALÃO DE ARTESANATO DE BRASÍLIA

LISTA PROVISÓRIA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS

Publicado em 07 de Março de 2017

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DA PRACATUM

Relação de escritos

CURSO DE AUDIOVISUAL

CURSO DESING

CURSO GESTÃO EM MÍDIAS SOCIAIS (MATUTINO)

CURSO GESTÃO EM MÍDIAS SOCIAIS (VESPERTINO)

CURSO DE GRAVAÇÃO DIGITAL EM HOME STUDIO

A data de início deste curso poderá ser alterada posteriormente

CURSO DE INSTRUMENTO MUSICAL PERCUSSÃO (MATUTINO)

CURSO DE INSTRUMENTO MUSICAL PERCUSSÃO (VESPERTINO)

Publicado em 21 de Fevereiro de 2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016

4ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 21 de Fevereiro de 2017

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - 9º SALÃO DE ARTESANATO DE BRASÍLIA

CHAMAMENTO

Publicado em 14 de Fevereiro de 2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016

3ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 08 de Fevereiro de 2017

CONVOCAÇÃO INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA

CREDENCIAMENTO

Publicado em 27 de Dezembro de 2016

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016

PORTARIA Nº 119 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS

Publicado em 22 de Dezembro de 2016

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO

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