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Portarias


08/07/2020


PORTARIA Nº 024 DE 07 DE JULHO DE 2020
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,  no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no artigo 8º, Inciso VII, §2º do Regimento Interno do Conselho Estadual, Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda, aprovado pelo Decreto nº 19.734 , de  01 de  junho de 2020, e considerando as informações consubstanciadas no processo SEI nº 021.2119.2020.0002070-22, RESOLVE
Art. 1º - designar a servidora VIVIANE LOPES DE FREITAS RODRIGUES, cadastro nº 92.010.884, como substituta da Secretária Executiva do Conselho Estadual, Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda, órgão colegiado desta Secretaria, durante suas ausências e impedimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 07 de julho de 2020.
DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS
Secretário 

PORTARIA Nº 025 DE 07 DE JULHO DE 2020
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,  no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no artigo 3º, §5º e §6º  do Regimento Interno do Conselho Estadual, Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda, aprovado pelo Decreto nº 19.734 , de  01 de  junho de 2020, e considerando as informações consubstanciadas no processo SEI nº 021.2119.2020.0002071-11, RESOLVE

Art. 1º - designar os membros abaixo indicados para compor o Conselho Estadual, Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda, órgão colegiado desta Secretaria:

Representantes do Governo
Mandato
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Titular: Davidson de Magalhães Santos

Suplente: Marcelo Brito da Silva

Janeiro 2019 a Janeiro 2023

Fevereiro 2019 a Fevereiro 2023
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

Titular: Marcílio Menezes

Suplente: Nathália Lisboa de Aguilar

Abril 2020 a Abril 2024

Abril 2020 a Abril 2024
Secretaria do Planejamento - SEPLAN

Titular: Natã Silva Vieira

Suplente: Fábio Di Natale Guimarães

Maio 2019 a Maio 2023

Maio 2019 a Maio 2023
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE

Titular: Eliza Requião Moura Nunes

Suplente: Thiago Lessa Lima Galrão da Silva

Maio 2019 a Maio 2023

Maio 2019 a Maio 2023
Secretaria do Turismo – SETUR

Titular: Marcelo de Faria da Costa e Sá

Suplente: Alexandre Cambesis

Maio 2019 a Maio 2023

Maio 2019 a Maio 2023
Superintendência Regional do Trabalho na Bahia - SRT/BA

Titular: Gleide Lúcia Ramos Gois de Oliveira

Suplente: Antônio de Pádua Melo Neto

Julho 2020 a Julho 2024

Julho 2019 a Julho 2023

Representantes dos Trabalhadores
Mandato
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB Bahia

Titular: Raimundo Ferreira Brito

Suplente: Tainá de Jesus

Julho 2020 a Julho 2024

Julho 2020 a Julho 2024
Central Única dos Trabalhadores - CUT Bahia

Titular: Josenilton Ferreira Pereira

Suplente: Edmilson Pires Barbosa

Abril 2020 a Abril 2024

Abril 2020 a Abril 2024
Federação dos Empregados do Comércio de Bens e Serviços do Estado da Bahia – FECOMBASE

Titular: Maria Euridéia Mendes

Suplente: Messias e Almeida Brito

Julho 2020 a Julho 2024

Julho 2020 a Julho 2024
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia - FETAG-BA

Titular: Welliton dos Reis Santos

Suplente: Rosilene Silva Novaes Dias

Julho 2020 a Julho 2024

Fevereiro 2020 a Fevereiro 2024
Força Sindical Bahia

Titular: Nilson Santos Bahia

Suplente: José Mário da Silva Rodrigues

Julho 2019 a Julho 2023

Julho 2019 a Julho 2023
União Geral dos Trabalhadores - UGT Bahia

Titular: Mário José da Conceição

Suplente: Magno Rogério Carvalho Lavigne

Maio 2018 a Maio 2022

Julho 2019 a Julho 2023

Representantes dos Empregadores
Mandato
Associação dos Bancos do Estado da Bahia - ASBEB

Titular: Lucidalva França dos Santos

Suplente: Lídio Mota Neto Carneiro

Julho 2019 a Julho 2023

Julho 2019 a Julho 2023
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB