• Lançamento do Edital de Seleção de Projetos de Valorização da Capoeira
  • Unidades do SineBahia
  • Carteira Nacional do Artesão e Artesã
  • Novo Portal do Servidor
  • Prêmio Servidor Cidadão

Portarias


04/05/2018

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 03 meses e 05 dias, com vigência a partir de 18/04/2018 a 22/07/2018, sem possibilidade de prorrogação entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e a estudante Mary Lucia Chagas Mendes.

04/05/2018

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
49/2018 1600180015010 21616567-4 Karla Celestino Ribeiro 1 19 anos
50/2018 1600180008919 21160053-0 Luciano Simões Martinez 1 36 anos
51/2018 1600180009400 21503482-0 Zeneide Chaves de Jesus 2 10 anos
52/2018 1600180010719 21520653-2 Kadine Bárbara Ferreira Santos 1 07 anos
53/2018 1600180009362 21530218-4 Jorge dos Santos Nascimento 4 10 anos
54/2018 1600180011022 21535952-1 Elinalva Cardoso da Silva 1 06 anos
55/2018 1600180012843 21596225-1 Carla Cristina Guimarães Pinheiro 1 10 anos
56/2018 1600180009052 21567839-9 Jaqueline Alves da Silva 1 10 anos
57/2018 1600180000659 21224160-6 Juçara Americano da Costa 23 33 anos

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
58/2018 1600180015494 21221000-3 Maria Rita Brito Ribeiro De 2013 a 2018 09/05/2018 06/08/2018 Gozo

Danilo Xavier
Diretor Administrativo

04/05/2018

PORTARIA Nº 054 DE 03 DE MAIO DE 2018
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E designar o servidor JOSÉ PAULO CRISÓSTOMO FERREIRA, cadastro nº 21.617.679-8, em substituição a DAYVID SOUZA SANTOS, para exercer as funções de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP, conforme dispõe o parágrafo único, art. 10 do Regimento Interno do sobredito órgão colegiado.

PORTARIA Nº 053 DE 03 DE MAIO DE 2018
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V, art. 32, do Decreto nº 16.955, de 11.08.2016, R E S O L V E designar ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador II, símbolo DAS-3, para substituir LUCIANA EMBILINA PINHEIRO, Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Fomento ao Artesanato, desta Secretaria, nas suas ausências e impedimentos eventuais.

PORTARIA Nº 052 DE 03 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, RESOLVE deferir o Processo nº 0200180137032/0311800012176-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de SILVIA SANTA ROSA BARRETO.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 03 de maio de 2018.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Secretário

13/03/2018

PORTARIA Nº 035 DE 12 DE MARÇO DE 2018
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições, R E S O L V E acolher as justificativas apresentadas pela Comissão Especial de Processo Administrativo, instituída pela Portaria nº 148, de 22 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, processo nº 1600170029675 e prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2018, o prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final, contados a partir do término do prazo estabelecido pela Portaria anterior a esta.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 12 de março de 2018.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

13/03/2018

PORTARIA Nº 034 DE 12 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre critérios para seleção e contratação do Verificador Independente no âmbito do Contrato de Concessão Administrativa nº 02/2010, para reconstrução e operação do Estádio Octávio Mangabeira (“Estádio da Fonte Nova”).

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Contrato de Concessão nº 02/2010 possui como objeto a reconstrução e operação do Estádio Octávio Mangabeira (”Estádio da Fonte Nova”);

CONSIDERANDO que o Contrato de Concessão nº 02/2010 exige um Verificador Independente, empresa responsável pela atribuição da nota de desempenho da Concessionária conforme Quadro de Indicadores de Desempenho contratualmente previsto, sem prejuízo das demais atribuições previstas em sua subcláusula 18.7, alínea “v”.

CONSIDERANDO que a contratação do Verificador Independente constitui obrigação da Concessionária, após seleção realizada pelo Poder Concedente, na forma da subcláusula 18.7, alínea “v” do Contrato de Concessão nº 02/2010;

CONSIDERANDO que o Verificador Independente exerce suas atribuições em auxílio ao Poder Concedente na fiscalização do Contrato de Concessão nº 02/2010 e do Órgão Regulador, não substituindo o papel do Estado no acompanhamento do contrato;

CONSIDERANDO que é necessária a definição de forma e critérios objetivos para seleção do Verificador Independente; RESOLVE

Art. 1º - Disciplinar os critérios a serem observados pelo Poder Concedente para a seleção de empresa especializada no ramo de auditoria, para desempenhar o papel de Verificador Independente no âmbito do Contrato de Concessão nº 02/2010, na forma do Anexo I da presente Portaria.

§1º - A SETRE promoverá a escolha de que trata o caput deste artigo dentre as empresas indicadas pela Concessionária em lista quíntupla por esta apresentada, na forma da subcláusula 18.7, “v” do Contrato de Concessão nº 02/2010, acompanhado de minuta do contrato, que deverá conter, no mínimo, todos os itens do escopo de trabalho previstos no Anexo II da presente Portaria.

§2º - A SETRE, para fins de seleção de que trata este artigo, deverá organizar a lista quíntupla observando os critérios de pontuação indicados no Anexo I da presente Portaria.

§3º - Havendo empate entre as empresas, a escolha será decidida mediante sorteio, em ato para o qual os integrantes da lista quíntupla e a Concessionária serão convocados.

§4º - Para fins de seleção do Verificador Independente, poderá a SETRE se valer do assessoramento técnico de outros órgãos e entidades da Administração Pública.

§5º - Em até 30 (trinta) dias a partir da apresentação da lista quíntupla de que trata este artigo, a SETRE se manifestará acerca da seleção da empresa, cabendo à Concessionária formalizar a contratação imediatamente após o encerramento da vigência do contrato com o Verificador Independente anterior, de modo a não haver solução de continuidade.

Art. 2º - Não poderão integrar a lista quíntupla de que trata o artigo 1º as empresas:

I - impedidas ou suspensas de contratar com a Administração Pública, na forma da Lei Estadual nº 9.433/2005;

II - declaradas inidôneas para contratar com a Administração Pública, na forma da Lei Estadual nº 9.433/2005;

III - Cujos sócios, membros da diretoria ou do conselho de administração tenham participação, ainda que indireta, na administração ou no quadro societário da Concessionária;

IV - Cujos sócios, membros da diretoria ou do conselho de administração tenham sido condenados por improbidade administrativa.

V - que tenha sido a última contratada para prestar o serviço de Verificador Independente, salvo se comprovada a limitação de disponibilidade do mercado.

VI - que tenham contra si comprovadas anteriores quebras do dever de independência e imparcialidade.

VII - que possuam relação contratual, presente ou pretérita, com a Concessionária.

VIII - não ser controladora, controlada ou coligada da Concessionária ou de seus acionistas.

IX - não estar submetida a liquidação, intervenção ou Regime de Administração Temporária – RAET, falência ou recuperação judicial; e

X - não ter sido condenada por sentença transitada em julgado à pena de interdição de direitos devido à prática de crimes ambientais, conforme disciplinado no art. 10 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Art. 3º - Para integrar a lista quíntupla de que trata o artigo 1º desta Portaria as empresas deverão:

I - apresentar plano de trabalho demonstrando a metodologia a ser aplicada na condução dos trabalhos de acompanhamento das atividades da Concessionária e seus contratados; e

II - contar com equipe técnica de especialistas em Verificação Independente de contratos de PPP’s e Concessões

Art. 5º - O Contrato a ser celebrado entre a Concessionária e o Verificador Independente não poderá exceder o prazo máximo de vigência de 05 (cinco) anos, vedada a prorrogação ou a previsão de cláusula de prorrogação automática de vigência.

§1º - No prazo máximo de 60 (sessenta) dias antes do termo final do contrato de que trata o caput deste artigo, deverá a Concessionária apresentar nova lista quíntupla, formada por empresas que atendam aos requisitos previstos no artigo 1º desta Portaria, excluindo-se a última empresa contratada, de forma a promover a rotatividade estabelecida na subcláusula 18.7, alínea “v” do Contrato de Concessão nº 02/2010.

§2º - O período de exclusão da última empresa contratada a que alude o §1º corresponde ao prazo máximo previsto no Contrato de Concessão nº 02/2010 para o contrato a ser firmado entre a Concessionária e o Verificador Independente, findo o qual poderá a empresa excluída voltar a compor novas listas quíntuplas.

§3º - Não se aplica a limitação prevista no §2º na hipótese de comprovada limitação de mercado.

Art. 6º - Selecionado o Verificador Independente, este será contratado pela Concessionária, a quem compete, consoante o Contrato de Concessão nº 02/2010, arcar integralmente com todos os custos derivados da contratação.

Art. 7º - A SETRE, no âmbito da apreciação e validação da minuta de contrato a ser celebrado entre o Verificador Independente e a Concessionária, observará como conteúdo mínimo, além do disposto no Anexo III da presente Portaria, as seguintes disposições:

I - objeto do Contrato de Concessão nº 02/2010;

II - objeto da contratação em questão;

III - descrição detalhada das atividades a serem desenvolvidas pelo Verificador Independente

IV - os relatórios a serem entregues e os respectivos prazos;

V - duração do contrato, limitada a 05 (cinco) anos;

VI - condições de sigilo e de propriedade das informações;

VII - relacionamento com a Concessionária contratante e o Poder Concedente.

Art. 8º - A SETRE envidará esforços para que a Concessionária, imediatamente à publicação desta Portaria, organize a lista quíntupla de que trata a subcláusula 18.7, alínea “v” do Contrato de Concessão nº 02/2010.

Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 12 de março de 2018.
OLÍVIA SANTANA
Secretária

ANEXO I
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Critério (experiências anteriores) Pontuação Máximo
Comprovação de experiência anterior em contratos de concessão 01 ponto por atestado 10 pontos
Comprovação de experiência anterior em projetos de gestão de riscos através de elaboração da matriz de riscos do projeto endereçando os riscos potenciais, probabilidade, mitigatórias e de contingência. 01 ponto por atestado 10 pontos
Comprovação de experiência anterior em projetos implementados de
definição e implementação de um painel de mensuração do desempenho.
01 ponto por atestado 10 pontos
Comprovação de experiência anterior em modelagem econômico-financeira de projetos implementados por Concessão ou Parceria Público-Privada, que envolva investimentos (despesas decapital ou capital expenditure – CAPEX) de, no mínimo,
R$100.000.000,00 (cem milhões de reais), mediante cópia dapublicação do extrato de contrato em Diário Oficial que ateste a sua assinatura.
01 ponto por comprovação 10 pontos

ANEXO II

ESCOPO DE TRABALHO DO VERIFICADOR INDEPENDENTE

O contrato a ser celebrado pela Concessionária com o Verificador Independente deverá possuir o escopo mínimo de trabalho a seguir descrito, observadas as disposições do contrato de PPP 02/2010:

1. Auxiliar o Poder Concedente nos aspectos relacionados à fiscalização econômico-financeira e contábil da concessão, observados os seguintes aspectos:

1.1 análise do equilíbrio econômico-financeiro da Concessão;

1.2 análise do cumprimento das obrigações societárias da Concessionária;

1.3 exame dos livros, registros contábeis e demais informações econômicas e financeiras, bem como os atos de gestão praticados pela Concessionária;

1.4 controle dos Bens Reversíveis;

1.5 exame dos livros, registros contábeis e demais informações econômicas e financeiras, bem como os atos de gestão praticados pela Concessionária para exploração de áreas do entorno.

2. Auxiliar o Poder Concedente nos aspectos relacionados à fiscalização técnica dos serviços, observados os seguintes aspectos:

2.1 fiscalização da gestão da operação e a manutenção do Estádio da Fonte Nova;

2.2 fiscalização da observância dos princípios de utilização do Estádio previstos na Cláusula Terceira do Contrato de Concessão nº 02/2010;

2.3 cumprimento da observância dos indicadores de desempenho;

2.4 Cumprimento da observância das disposições do Contrato de Concessão nº 02/2010 e da Legislação Aplicável;

2.5 Verificação e validação das informações prestadas pela Concessionária

3. Auditar os demonstrativos contábeis e financeiros da concessionária;

4. Avaliar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e promover a revisão do fluxo de caixa marginal;

5. Apurar as Receitas Operacionais e Acessórias;

6. Apurar os indicadores do Quadro de Indicadores de Desempenho;

7. Desenvolver sistema especial para a aferição dos indicadores de desempenho, com acesso disponibilizado ao Poder Concedente e Órgão Regulador para acompanhamento e monitoramento em tempo integral;

8. Participar de reuniões de trabalho com prepostos do Poder Concedente ou do Órgão Regulador, para esclarecimento de questões relacionadas ao desempenho das ações de fiscalização técnica e de aspectos econômico-financeiros e contábeis da concessão.

ANEXO III

CONTEÚDO MÍNIMO DO CONTRATO A SER CELEBRADO ENTRE A CONCESSIONÁRIA E O VERIFICADOR INDEPENDENTE

Além das disposições do art. 7º desta Portaria, a minuta de contrato a ser celebrado entre a Concessionária e o Verificador Independente deverá conter o que adiante se segue em derredor das obrigações deste último:

I - Responsabilizar-se pelo cumprimento de toda e qualquer obrigação legal relativa ao seu pessoal envolvido na prestação dos serviços, inclusive no concernente às obrigações trabalhistas e previdenciárias;

II - Executar os serviços dentro das especificações fornecidas e acordadas com a Concessionária;

III - Atender integralmente as condições contidas no Contrato de Concessão nº 02/2010, concernentemente às

atividades do Verificador Independente;

IV - Atuar com independência e imparcialidade na prestação dos serviços;

V - dar cumprimento às seguintes atividades, conforme etapa descritiva a seguir discriminada:

a) Etapa de planejamento, contemplando a definição da estratégia de transição do escopo de Verificação Independente, bem como elaboração e comunicação do respectivo Plano de Projeto detalhado.

1. Objetivos: Definir estratégia de transição de Verificação Independente, bem como elaborar e Comunicar o respectivo Plano de Projeto.

2. Duração: 2 (duas) semanas a partir da data de início do projeto.

3. Atividades:

3.1. Definir estratégia de transição do escopo de verificação independente com a priorização das atividades críticas de operação do Verificador Independente e preparar a equipe para sua execução ao longo das 04 (quatro) primeiras semanas de projeto;

3.2. Detalhar Plano de Projeto de Verificador Independente, contemplando as atividades a serem realizadas ao longo de todo o Contrato;

3.3. Realizar Oficina de Equalização do Conhecimento, contemplando:

3.3.1. Apresentação do plano de projeto de verificação independente ao Poder Concedente, à Concessionária e a toda equipe do Verificador Independente alocada para a prestação do serviço;

3.3.2. Realização de sessão de troca de experiência e lições aprendidas.

4. Produtos Finais: apresentação de relatórios com os seguintes conteúdos:

4.1. Estratégia de transição do Verificador Independente, contemplando plano e agenda de atividades críticas a serem executadas nas primeiras 04 (quatro) semanas de projeto;

4.2. Plano de Projeto de Consultoria de Verificação Independente;

4.3. Material de apresentação da Oficina de Equalização do Conhecimento;

4.4. Resultados da Oficina de Equalização do Conhecimento, detalhando sugestões, idéias e os fatores críticos de sucesso destacados pelo Poder Concedente, à Concessionária e a toda equipe do Verificador Independente alocada para a prestação do serviço.

b) Etapa de operação do Verificador Independente, iniciada imediatamente após a definição da estratégia de transição do escopo de verificação independente e a elaboração do plano de ação de curto prazo, visando a execução das atividades críticas previstas para as 04 (quatro) primeiras semanas do Projeto.

1. Apuração dos Indicadores e Cálculo da Contraprestação

1.1. Objetivos: Executar os processos de apuração e comunicação dos resultados dos Indicadores de Desempenho, bem como de cálculo de contraprestação mensal efetiva, identificando e agregando à rotina de verificação independente a oportunidade de melhoria capaz de aumentar sua eficiência, eficácia e transparência. Revisados os processos de apuração vigente, serão implantados os novos processos de apuração, incorporando-se as melhorias identificadas.

1.1.1. Prazo de Duração: a partir da data de início do projeto até o termino do contrato celebrado entre a Concessionária e o Verificador Independente.

1.1.2. Atividades:

1.1.2.1. Executar o processo de apuração dos Indicadores de Desempenho;

1.1.2.2. Executar o processo de cálculo da variação da contraprestação mensal efetiva;

1.1.2.3. Obter os dados necessários à aferição permanente dos serviços vinculados ao cumprimento dos indicadores, utilizando-se de dados fornecidos pelo Poder Concedente e pela Concessionária, bem como de inspeção, vistorias, diligências, levantamentos próprios e visitas mensais à Arena Fonte Nova;

1.1.2.4. Aferir, tratar, processar e gerar os indicadores estabelecidos para apuração dos Indicadores de Desempenho, inicialmente a partir de elementos oriundos dos serviços prestados por Verificadores Independentes anteriores e, após a implantação de nova sistemática de verificação independente, em conformidade com os processos definidos na Etapa de Revisão;

1.1.2.5. Comunicar e divulgar os resultados dos indicadores apurados para a Concessionária e para o Poder Concedente, bem como o resultado da variação da contraprestação mensal efetiva;

1.1.2.6. Atualizar, em periodicidade mensal, o Painel web de Mensuração de Desempenho a partir de sua implantação e, de forma retroativa, para o período relativo às 10 (dez) primeiras semanas do Projeto abrangendo:

(I) Visualização nos resultados atualizados e faixas de normalidade;

(II) Atualização dos alertas de desvios;

(III) Cálculo atualizado automaticamente da contraprestação mensal efetiva;

(IV) Atualização de análises e gráficos.

1.1.2.7. Verificar se o ambiente da tecnologia da Informação – TI (segurança da informação, modelo de dados,

inputs, dentre outros) implantado pela Concessionária com vistas à gestão dos serviços, é confiável e fidedigno ao quanto realizado, comunicando ao Poder Concedente e à Concessionária o resultado desta verificação.

1.1.2.8. Auxiliar a Concessionária na elaboração do plano de ação para recuperação dos resultados dos Indicadores de Desempenho;

1.1.2.9. Auxiliar o Poder Concedente no processo de sustentação técnica para fins de aplicação de penalidades contratuais, quando for o caso.

1.1.3. Produtos Finais:

1.1.3.1. Relatório mensal dos resultados dos indicadores aferidos contendo o resultado dos Indicadores de Desempenho e o cálculo da variação da contraprestação mensal efetiva;

1.1.3.2. Atualização mensal do Painel web de Mensuração do Desempenho, a partir de sua implantação;

1.1.3.3. Relatório de verificação do ambiente de segurança dos sistemas de TI e de dados da Concessionária, elaborado trimestralmente;

1.1.3.4. Plano mensal de ação para recuperação dos resultados dos indicadores e correção de itens em não conformidade;

1.1.3.5. Relatórios de sustentação técnica para fins de aplicação de penalidades, emitidos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data em que o Verificador Independente foi instado a se manifestar.

2. APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS

2.1. Objetivos: Auxiliar o Poder Concedente na fiscalização e execução das principais obrigações de serviços previstas no Contrato de Concessão nº 02/2010. Revisados os processos de apoio à fiscalização vigentes, serão implantados os novos processos, incorporando-se as melhorias identificadas.

2.2. Duração: a partir da data de início do projeto até o término do contrato celebrado entre a Concessionária e o Verificador Independente.

2.3. Atividades:

2.3.1. Auxiliar a verificação do cumprimento das principais obrigações de serviços previstas no escopo da Concessionária;

2.3.2. Auxiliar a Concessionária na elaboração de plano de ação para a correção de não conformidades na execução dos serviços;

2.3.3. Elaborar relatórios mensais de verificação do cumprimento dos serviços, incluindo as propostas para recuperação;

2.3.4. Comunicar e divulgar os relatórios de verificação do cumprimento das obrigações de serviços.

2.4. Produtos Finais:

2.4.1. Relatório mensal dos resultados da verificação do cumprimento das obrigações relativas à prestação dos serviços, contemplando os resultados das atividades indicadas nos itens 2.3.1 ao 2.3.4 acima referenciados;

3. APOIO À EXECUÇÃO DAS REVISÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS

3.1. Objetivo: Auxiliar o Poder Concedente na verificação, metodologia e cálculo das revisões ordinárias e das extraordinárias, incluindo a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 02/2010, conforme sua cláusula décima nona. Revisados os processos de apoio à execução das revisões ordinárias e extraordinárias vigentes, serão implantados os novos processos, incorporando-se as melhorias identificadas.

3.2. Duração: a duração será estimada conforme a atividade a ser realizada pelo Verificador Independente.

3.3. Atividades:

3.3.1. Auxiliar o Poder Concedente na verificação, metodologia e cálculo das revisões ordinárias e extraordinárias, conforme subcláusulas 19.1.2 e 19.1.3 do Contrato de Concessão nº 02/2010, quando por ela instado a se manifestar, em conformidade com os processos definidos para a gestão de pleitos, incluindo:

3.3.1.1. Análise da fundamentação do pleito formulado e toda documentação que o embasa;

3.3.1.2. Identificação das causas internas e externas ao projeto associadas à geração do pleito;

3.3.1.3. Levantamento e análise de fatos e dados relacionados ao pleito;

3.3.1.4. Análise dos termos contratuais técnicos relacionados ao pleito e a matriz de riscos do Contrato de Concessão nº 02/2010;

3.3.1.5. Elaboração de parecer técnico e organização da documentação que o fundamenta, incluindo as premissas adotadas e respectivas fontes;

3.3.1.6. Avaliação e dimensionamento do impacto financeiro do pleito, caso exista;

3.3.1.7. Recomendação dos parâmetros para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 02/2010 ou para ajuste do valor da contraprestação;

3.3.1.8. Preparação de materiais e facilitação de reuniões de alinhamento e negociação entre a Concessionária e o Poder Concedente;

3.3.1.9. Indicação de eventuais impactos ou alterações em obrigações do Contrato de Concessão nº 02/2010 decorrentes de aceitação do pleito, caso existam.

3.4. Produtos Finais:

3.4.1. Relatórios de resultados das revisões ordinárias e extraordinárias, contemplando a atividade 3.3.1 deste item listada acima.

4. ANÁLISE DAS APÓLICES DE SEGUROS E DE OBRIGAÇÕES RELACIONADAS

4.1. Objetivos: Auxiliar o Poder Concedente na verificação do cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato de Concessão nº 02/2010 relativamente à apresentação e manutenção das apólices de seguros pela Concessionária, nas situações de renovação ou quaisquer alterações de coberturas surgidas durante a execução do Contrato de Concessão, e emissão de parecer sobre o atendimento das disposições do referido Contrato. Revisados os processos de análise das apólices de seguros e de obrigações relacionadas, serão implantados os novos processos, incorporando-se as melhorias identificadas.

4.2. Duração: a partir da assinatura do contrato entre a Concessionária e o Verificador Independente, sempre que este for instado a se manifestar.

4.3. Atividades:

4.3.1. Analisar e emitir parecer, mediante solicitação do Poder Concedente, sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato de Concessão nº 02/2010 relacionadas à manutenção das apólices de seguros apresentadas pela Concessionária, incluindo:

4.3.1.1. Seguro de danos materiais;

4.3.1.2. Seguro de responsabilidade civil;

4.4. Produtos Finais:

4.4.1. Parecer sobre o atendimento das cláusulas do Contrato de Concessão nº 02/2010 relacionadas à apresentação e manutenção de apólices de seguros, contemplando os aspectos indicados na atividade 4.3.1 deste item.

5. GESTÃO DE PLEITOS

5.1. Objetivo: Entender, analisar, quantificar e coordenar discussões sobre pleitos do Poder Concedente ou da Concessionária, e executar os ajustes necessários para o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 02/2010, quando for o caso. Revisados os processos de Gestão de Pleitos vigentes, serão implantados os novos processos, incorporando-se as melhorias identificadas.

5.2. Duração: durante toda a vigência do contrato celebrado entre a Concessionária e o Verificador Independente, mediante demanda especifica cujos produtos serão entregues no prazo máximo de até 60 (sessenta) dias, a contar da data em que o Verificador Independente for formalmente instado a se manifestar.

5.3. Atividades:

5.3.1. Executar os processos definidos para gestão de pleitos;

5.3.2. Realizar as avaliações de equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 02/2010, quando solicitado e nas hipóteses nele previstas, por meio da revisão do fluxo de caixa marginal, contendo:

5.3.2.1. Análise da fundamentação do pleito formulado e toda a documentação que a fundamente;

5.3.2.2. Identificação das causas internas e externas ao projeto, associadas à geração do pleito;

5.3.2.3. Levantamento e análise de fatos e dados relacionados ao pleito;

5.3.2.4. Análise dos termos contratuais técnicos relacionados ao pleito e a matriz de riscos do Contrato de Concessão nº 02/2010;

5.3.2.5. Elaboração de parecer técnico e consolidação da documentação que o fundamente, incluindo as premissas adotadas e respectivas fontes;

5.3.2.6. Avaliação e dimensionamento do impacto financeiro do pleito, caso exista;

5.3.2.7. Recomendação dos parâmetros para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 02/2010 ou para ajuste no valor da contraprestação;

5.3.2.8. Preparação de materiais e facilitação de reuniões de alinhamento e negociação entre a Concessionária e o Poder Concedente;

5.3.2.9. Indicação de eventuais impactos ou alterações necessárias em obrigações do Contrato de Concessão nº 02/2010 decorrentes da aceitação do pleito, caso existam.

5.4. Produtos:

5.4.1. Fichas de aberturas de pleitos armazenadas;

5.4.2. Materiais de análises quantitativas e qualitativas do pleito;

5.4.3. Atas das reuniões de negociação dos pleitos entre Concessionárias e Poder Concedente;

5.4.4. Relatório de Conclusão do Estudo, contendo:

5.4.4.1. Premissas adotadas e respectivas fontes;

5.4.4.2. Parâmetros técnicos para auxiliar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 02/2010;

5.4.4.3. Ajustes resultantes da aplicação dos parâmetros técnicos definidos, no valor da Contraprestação Mensal Máxima;

5.4.4.4. Indicação de eventuais Impactos ou alterações necessárias em obrigações do Contrato de Concessão nº 02/2010

c) Etapa de diagnóstico, envolvendo análises dos processos, instrumentos e protocolos de fiscalização já implantados, bem como a governança estabelecida, incluindo a definição de papéis e responsabilidades do Poder Concedente, da Concessionária e Verificador Independente, além das tecnologias implantadas, mediante as seguintes ações:

1. ENTENDIMENTO DOS PROCESSOS

1.1. Objetivos: Analisar os processos de Verificação Independente já implantados e avaliar o seu grau de maturidade, as principais lacunas de desempenho e oportunidades de evolução, bem como identificar novos processos de Verificação Independente relevantes a serem estruturados.

1.2. Duração: 05 (cinco) semanas a partir da data de início do objeto.

1.3. Atividades:

1.3.1. Realizar entrevistas com as partes envolvidas, incluindo servidores do Poder Concedente, prepostos da Concessionária e membros da Comunidade, para entendimento da percepção em relação ao Contrato de Concessão nº 02/2010 e das expectativas de resultados a serem produzidos pela concessão;

1.3.2. Analisar os resultados produzidos pela PPP nos primeiros 05 (cinco) anos de operação;

1.3.3. Analisar os processos e rotinas de Verificação Independente, a saber:

1.3.3.1. Processos de apuração dos Indicadores de Desempenho, incluindo:

(I) Fluxos definidos para apuração dos Indicadores de Desempenho;

(II) Avaliação da contabilidade do sistema de mensuração implantado, utilizando métodos estatísticos e metodologias usualmente adotadas;

(III) Avaliação dos procedimentos e rotinas de atualização e manutenção do Painel de Mensuração de Desempenho.

1.3.3.2. Processo de cálculo da variação da Contraprestação mensal efetiva;

1.3.3.3. Processos implantados para apoio à fiscalização do Contrato de Concessão nº 02/2010;

1.3.3.4. Processo de gestão de pleitos e avaliação do equilíbrio econômico-financeiro, incluindo:

(I) Entendimento do modelo econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 02/2010;

(II) Metodologia e procedimentos adotados para revisão do fluxo de caixa marginal e tramitação dos pleitos abertos pelo Poder Concedente e pela Concessionária.

1.3.3.5. Processo implementado para realização das Revisões Ordinárias, na forma da cláusula 19 do Contrato de Concessão nº 02/2010, incluindo a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

1.3.3.6. Processo de análise das apólices de seguros apresentadas pela Concessionária no âmbito do Contrato de Concessão nº 02/2010.

1.3.4. Identificar pontos de atenção e oportunidades de memória para cada um dos processos de Verificação independente analisados, considerando o histórico de resultados de concessão e as percepções e expectativas das partes envolvidas.

1.4. Produtos Finais:

1.4.1. Relatórios de resultados das entrevistas com representantes do Poder Concedente e Concessionária, contemplando os resultados da atividade deste item acima listado;

1.4.2. Relatório de diagnóstico dos processos de verificação independente, contemplando os resultados das atividades 1.3.2 a 1.3.4 deste item.

2. ENTENDIMENTO DA GOVERNANÇA

2.1. Objetivos: Analisar os mecanismos e instrumentos de governança Implantados relativamente à gestão do Contrato de Concessão nº 02/2010 e à execução dos processos de verificação independente, bem como identificar oportunidades de melhoria relacionadas à governança, considerando, inclusive, os resultados da análise dos processos, alusivo ao item 5.2.3.2 (I) Entendimento dos Processos, e potenciais desdobramentos e ajustes necessários na definição de papeis e responsabilidades.

2.2. Duração: 05 (cinco) semanas a partir da data de início do projeto:

2.3. Atividades:

2.3.1. Analisar os instrumentos de governança vigentes, incluindo Comissões constituídas para apoio à fiscalização do Contrato de concessão, seus membros, papéis e responsabilidades;

2.3.2. Analisar os fóruns (operacionais, táticos e executivos) instaurados para discussão dos assuntos pertinentes ao Contrato de Concessão nº 02/2010, incluindo tratamento de problemas, acompanhamento de resultados e planos de ação, escalamento e deliberação sobre pontos críticos com impacto no projeto, bem como sua rotina, periodicidade de realização e participantes;

2.3.3. Analisar o modelo de relacionamento, a definição de papéis da responsabilidade do Poder Concedente, Concessionária, Órgão Regulador e rotinas dos processos de Verificação Independente;

2.3.4. Analisar os instrumentos e protocolos de fiscalização adotados pelo Poder Concedente para execução dos trabalhos de fiscalização do Contrato de concessão nº 02/2010;

2.3.5. Identificar oportunidades de melhoria relacionadas à governança do Contrato de Concessão nº 02/2010, bem como priorizar sua revisão.

2.4. Produtos Finais:

2.4.1. Relatório de diagnóstico da governança do Contrato de Concessão nº 02/2010 e dos processos de verificação independente, contemplando os resultados das atividades 2.3.1 a 2.3.5 deste item.

3. ENTENDIMENTOS DAS TECNOLOGIAS

3.1. Objetivos: Analisar as tecnologias e ferramentas utilizadas para suporte aos processos de verificação independente e iniciar a estruturação do Painel Web de Manutenção de Desenvolvimento, bem como identificar necessidades da substituição de novas tecnologias e ferramentas.

3.2. Duração: 05 (cinco) semanas a partir da data de início do projeto.

3.3. Atividades:

3.3.1. Analisar as tecnologias e ferramentas utilizadas para:

(I) Apuração, comunicação e divulgação dos resultados dos Indicadores de Desempenho e do Cálculo da Contraprestação;

(II) Apoio à fiscalização das obrigações relativas aos serviços;

(III) Apoio à execução das Revisões Ordinárias e Extraordinárias;

(IV) Análise das apólices de seguros e de obrigações relacionadas:

(V) Execução dos processos de gestão de pleitos.

3.3.2. Identificar oportunidades de melhoria relacionadas às ferramentas e tecnologias de apoio à verificação independente, relacionando as principais lacunas (“gaps”) das tecnologias atuais para atendimento aos requisitos dos novos processos de verificação independente.

3.4. Produtos Finais:

3.4.1. Relatórios de diagnóstico das tecnologias de suporte aos processos de verificação independente, contemplando os resultados das atividades 3.3.1 e 3.3.2 deste item.

d) Etapa de estruturação e implantação do novo Painel Web de mensuração do Verificador Independente, relativa ao acompanhamento dos indicadores da parceria. A etapa em referência contempla um repositório para a gestão do conhecimento do projeto de verificação independente, com a estruturação, manutenção e disponibilização de relatórios e pareceres produzidos pelo Verificador Independente, bem como de materiais relevantes utilizados como insumo para a confecção de tais produtos.

1. Objetivos: realizar a transição para o novo Painel Web de Mensuração do Desempenho, sob responsabilidade do Verificador Independente, contemplando a estruturação das bases de dados e cálculos dos indicadores e da Contraprestação e sua publicação em Painel Web com acesso online para as partes envolvidas.

2. Duração: 10 (dez) semanas a partir da data do início do projeto.

3. Atividades:

3.1 Estruturar o Painel Web de Mensuração do Desempenho, contemplando:

(I) Acesso online, via web, aos representantes do Poder Concedente e da Concessionária;

(II) Definição dos perfis de acesso e consulta ao Painel Web;

(III) Preparação das bases de dados para consultas e análises dinâmicas dos resultados dos indicadores, considerando diferentes visões para cada um destes;

(IV) Estruturação do acompanhamento e avaliação dos resultados dos Indicadores de Desempenho, incluindo:

Ø Faixas de normalidade;

Ø Alerta de desvios;

Ø Cálculo automático da contraprestação;

Ø Apresentação de relatórios e gráficos.

3.2 Realizar a implantação do novo Painel Web de Mensuração do Desempenho, contemplando:

(I) Comunicação dos logins de usuários e senhas de acesso ao Painel;

(II) Realização de sessões de treinamentos orientativos para a navegação no Painel;

(III) Atualização dos gráficos e resultados dos indicadores e do cálculo da Contraprestação.

4. Produtos Finais:

4.1 Relatório descritivo das funcionalidades do Painel Web de Mensuração do Desempenho;

4.2 Painéis de Indicadores de Desempenho estruturados e disponíveis no Painel Web, contemplando os requisitos indicados na atividade deste item, listados acima;

4.3 Comunicados relativos à implantação do novo Painel Web;

4.4 Comunicados individualizados com a informação de login e senha de usuário para acesso ao Painel Web;

4.5 Atas das sessões de treinamentos realizados.

e) Etapa de Revisão, onde serão desenhados os novos processos, instrumentos e protocolos de fiscalização já implantados, bem como serão propostas adequações da governança estabelecida, incluindo a revisão dos papéis e responsabilidades do Poder Concedente, Concessionária e Órgão Regulador. Nesta etapa serão

também definidas e descritas as tecnologias e ferramentas a serem utilizadas para suporte aos novos processos de verificação independente.

1. DESENHO DOS PROCESSOS

1.1. Objetivos: Revisar os processos de verificação independente, incorporando oportunidades de melhoria identificadas na etapa de Diagnóstico, subetapa Entendimento dos Processos.

1.2. Duração: 13 (treze) semanas a partir da data de início do projeto.

1.3. Atividades:

1.3.1 Revisar os processos de verificação independente incorporando oportunidades de melhoria e em conformidade com a metodologia usualmente utilizada em projetos de VI, a saber:

1.3.1.1. Processos de apuração dos Indicadores de Desempenho, incluindo:

(I) Fluxos definidos para apuração dos Indicadores Desempenho;

(II) Avaliação da confiabilidade do sistema de mensuração implantado, utilizando métodos estatísticos e metodologias usualmente adotados;

(III) Avaliação dos procedimentos e rotinas de atualização e manutenção do Painel de Mensuração de desempenho.

1.3.2 Revisar o processo de cálculo da variação da Contraprestação mensal efetiva;

1.3.3 Revisar os processos implantados para apoio à fiscalização do Contrato de Concessão nº 02/2010.

1.3.4 Revisar o processo de gestão de pleitos e avaliação do equilíbrio econômico-financeiro, incluindo:

1.3.4.1 Entendimento do modelo econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 02/2010;

1.3.4.2 Metodologia e procedimentos adotados para revisão do fluxo de caixa marginal e tramitação dos processos iniciados pelo Poder Concedente e pela Concessionária.

1.3.5 Revisar o processo Implementado para realização das Revisões Ordinárias de que trata o Contrato de Concessão nº 02/2010, e das Revisões Extraordinárias, previstas no mesmo ajuste, incluindo a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro a que alude a cláusula décima nona do Contrato em referência;

1.3.6 Revisar o processo de análise das apólices de seguros apresentadas pelo Concessionário em consonância com as disposições correlatas do Contrato de Concessão nº 02/2010

1.4. Produtos Finais:

1.4.1. Processos revisados de apuração dos Indicadores de Desempenho desenhados e documentados;

1.4.2. Processo revisado de cálculo da variação da contraprestação mensal efetiva desenhado e documentado;

1.4.3. Processos revisados para apoio à fiscalização do Contrato de Concessão nº 02/2010 desenhados e documentados;

1.4.4. Processo revisado de gestão de pleitos desenhado e documentado;

1.4.5. Processos revisados para realização das Revisões Ordinárias e Extraordinárias, desenhados e documentados;

1.4.6. Processo revisado de análise das apólices de seguros apresentadas pela Concessionária desenhado e documentado.

2. DESENHO DA GOVERNANÇA

2.1. Objetivos: revisar a Governança do projeto e dos processos de verificação independente, incorporando oportunidades de melhoria identificadas na etapa de Diagnóstico (subetapa Entendimento da Governança).

2.2. Duração: 13 (treze) semanas a partir da data de Início do projeto.

2.3. Atividades:

2.3.1. Propor incorporação de melhorias aos instrumentos de governança vigentes, incluindo Comissões nomeadas para apoio à fiscalização do Contrato de concessão, seus membros, papéis e responsabilidades;

2.3.2. Propor eventuais oportunidades de melhorias em relação à definição dos fóruns operacionais, táticos ou executivos, instaurados para discussão dos assuntos pertinentes ao Contrato de Concessão nº 02/2010, incluindo tratamento de problemas, acompanhamento de resultados e planos de ação, escalamento e deliberação sobre pontos críticos com impacto no projeto, bem como sua rotina, periodicidade de realização e participantes;

2.3.3. Revisar o modelo de relacionamento e a definição de papéis de responsabilidades do Poder Concedente, Concessionária, órgão Regulador, propondo sugestões de melhorias;

2.3.4. Revisão dos instrumentos e protocolos de fiscalização adotados pelo Poder Concedente para execução dos trabalhos de fiscalização do Contrato de Concessão nº 02/2010, incorporando oportunidades de melhorias identificadas;

2.3.5. Elaborar matriz de responsabilidade do Verificador Independente (matriz RACI), envolvendo Poder Concedente, Concessionária e Órgão Regulador, com base nas obrigações contidas no Contrato de Concessão nº 02/2010 e seus anexos, contemplando os respectivos prazos e consequenciais contratuais, dentre outras informações relevantes;

2.3.6. Estruturar checklist de acompanhamento da rotina de verificação Independente com as atividades, frequências, prazos e responsáveis;

2.3.7. Realizar oficinas de validação e nivelamento dos papéis e responsabilidades revisados no âmbito dos processos de verificação independente, envolvendo representantes da Concessionária, do Poder Concedente e Órgão Regulador

2.4. Produtos Finais:

2.4.1. Relatório sugestivo de adequações e incorporação de melhorias à Governança do Projeto;

2.4.2. Matriz de responsabilidade (RACI) elaborada;

2.4.3. Checklist de acompanhamento da rotina de verificação independente estruturado;

2.4.4. Oficina de validação e nivelamento dos novos papéis e responsabilidades revisados no âmbito dos processos de verificação independente.

3. DEFINIÇÃO DAS TECNOLOGIAS

3.1. Objetivos: Definir as tecnologias e ferramentas de suporte aos processos de verificação independente, incorporando oportunidades de melhoria identificadas na etapa de Diagnóstico (subetapa Entendimento das Tecnologias) e em conformidade com as metodologias usualmente adotadas pelo mercado em projetos de VI.

3.2. Duração: 13 (treze) semanas a partir do início do projeto.

3.3. Atividades:

3.3.1. Desenhar os checklists de apoio à verificação do cumprimento das obrigações da Concessionária relativas à prestação dos serviços, conforme cláusulas do Contrato de Concessão nº 02/2010;

3.3.2. Definir ferramentas de apoio à análise de confiabilidade do sistema de mensuração;

3.3.3. Definir ferramentas de apoio para tratamento, consolidação dos dados aferidos;

3.3.4. Definir ferramentas de apoio à atestação dos dados aferidos;

3.3.5. Propor automação da medição, com base em tecnologias disponíveis;

3.3.6. Avaliar plataformas de tratamento, processamento e comunicação dos painéis de indicadores;

3.3.7. Configurar, testar e implantar as ferramentas desenvolvidas.

3.4. Produtos Finais:

3.4.1. Checklists de apoio à verificação do cumprimento das obrigações da Concessionária relativas à prestação dos serviços elaborados;

3.4.2. Plataforma tecnológica para suportar a verificação independente definida;

3.4.3. Ferramentas para aferição, tratamento, processamento, atestação e comunicação dos dados e indicadores definidos, desenvolvidas e configuradas.

f) Etapa de implantação, onde serão implantados os novos processos, instrumentos e protocolos de fiscalização, bem como as adequações condensadas na governança estabelecida, incluindo a revisão dos papéis e responsabilidades do Poder Concedente, Concessionária e Órgão Regulador. Nesta etapa serão também implantadas as tecnologias e ferramentas definidas para suporte aos novos processos de verificação independente.

1. IMPLANTAÇÃO DOS PROCESSOS, GOVERNANÇA E TECNOLOGIAS REVISADOS

1.1. Objetivos: implantar os processos, governança e tecnologias de verificação independente revisados, realizando as comunicações e treinamentos necessários ao Poder Concedente, Concessionária e Órgão Regulador.

1.2. Duração: 17 (dezessete) semanas a partir da data do início do projeto.

1.3. Atividades:

1.3.1. Apoiar a formalização das sugestões condensadas a serem incorporadas na governança do Contrato de Concessão nº 02/2010, incluindo fóruns deliberativos, papéis e responsabilidades relativos à fiscalização e monitoramento do Contrato e do modelo de relacionamento entre Poder Concedente, Concessionária e Órgão Regulador;

1.3.2. Definir e comunicar às partes acima indicadas a estratégia de implantação dos novos processos, governança e tecnologias de verificação independente;

1.3.3. Realizar os comunicados específicos relacionados a cada um dos novos processos, bem como papéis, responsabilidades e tecnologias ou ferramentas de suporte implantados, destacando ações requeridas, responsáveis, prazos e benefícios;

1.3.4. Realizar capacitação dos novos processos e ferramentas às partes indicadas neste item, sempre que identificada a necessidade e de acordo com a profundidade e impacto das mudanças nos processos;

1.4. Produtos finais:

1.4.1. Estratégia e plano de implantação dos processos, governança e tecnologias revisados;

1.4.2. Comunicados relativos às mudanças implantadas, elaboradas e realizadas

1.4.3. Materiais complementares de apoio à capacitação nos novos processos e ferramentas, conforme solicitação.

g) A etapa de Gestão do Projeto é destinada a acompanhar e manter todas as etapas, atividades e produtos em conformidade com o Contrato de Concessão nº 02/2010 e o Contrato a ser celebrado entre o Verificador Independente e a Concessionária, onde serão utilizadas metodologias em gerenciamento de projeto (PMD) para minimizar e mitigar os impactos de riscos e problemas que possam surgir ao longo da operação do Verificador Independente.

1. Objetivos: Realizar reuniões de status com as partes do Contrato de Concessão nº 02/2010 e acompanhar a evolução das rotinas e processos do Verificador Independente, propondo melhorias contínuas aos processos e às tecnologias e ferramentas por este desenvolvidas.

2. Duração: durante toda a vigência do contrato a ser celebrado entre o Verificador Independente e a Concessionária.

3. Atividades:

3.1 Apresentar o status do projeto de verificação independente nas reuniões definidas na Governança do Projeto, incluindo a apresentação dos resultados dos indicadores e evolução das rotinas e processos do Verificador Independente;

3.2 Apresentar e discutir riscos e problemas levantados, resultados dos planos de ação de melhoria contínua e priorização das ações corretivas e mitigadoras nas reuniões definidas na Governança do projeto;

3.3 Indicar ou sugerir o aumento ou diminuição da periodicidade de aferição, mudanças necessárias no processo de qualificação e apuração dos indicadores de desempenho ou quaisquer outras observações mais benéficas ao processo, com base nos resultados dos monitoramentos realizados ao longo da operação do Verificador Independente;

3.4 Propor melhorias no sistema de aferição, relativamente à atualização contínua do banco de dados, dos dados dos indicadores e das informações repassadas pela Concessionária e a verificação da disponibilização dos relatórios e dados fornecidos pelo Verificador Independente;

3.5 Manter atualizado o painel web, e o repositório online dos relatórios e pareceres emitidos pelo Verificador Independente, além dos subsídios utilizados para elaboração destes relatórios, tais como evidências e relatórios da Concessionária;

3.6 Realizar treinamento, conforme solicitação, com indicação de metas para fins de qualificação de representantes designados pela Concessionária e pelo Poder Concedente nos processos, governanças e tecnologias de suporte ao Verificador Independente.

4. Produtos Finais:

4.1 Relatório de status do projeto de verificação independente;

4.2 Lista de riscos e ações corretivas atualizadas;

4.3 Relatório de melhorias implementadas;

4.4 Atualização do painel web de mensuração do desempenho e do relatório de produtos do projeto de verificação independente e sistema web, conforme entrega dos produtos ou mediante solicitação;

4.5 Materiais de apoio à realização de treinamentos.

VI - Os documentos produzidos pelo Verificador Independente deverão conter os resultados dos trabalhos realizados e, sempre que couber, as seguintes informações:

a) Confrontação dos resultados apurados com aqueles produzidos pela Concessionária e apontamento de possíveis causas para as divergências;

b) Fonte das informações e dados utilizados no documento;

c) Memórias de cálculo;

d) Indicação dos procedimentos para melhorar o acompanhamento e fiscalização do Contrato de Concessão nº 02/2010;

e) Indicação das falhas porventura cometidas pela Concessionária na operação da concessão;

f) Logomarca da empresa e nome da equipe técnica responsável pela confecção do documento;

g) Outras informações relevantes, definidas na etapa da Estruturação.


12/03/2018

PORTARIA Nº 033 DE 09 DE MARÇO DE 2018
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora ANA CARLA DO SACRAMENTO DE BRITO, cadastro nº 21. 635.756-4, lotada no Gabinete, para coordenar e acompanhar as atividades do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, instituído pela Lei nº 12.356, de 22 de setembro de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir de 05 de fevereiro de 2018.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 09 de março de 2018.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

12/03/2018

PORTARIA Nº 032 DE 09 DE MARÇO DE 2018
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E designar o servidor Tiago Sá Teles Cordeiro, cadastro nº 21.617.384-7, para substituir Jorge Wilton Pereira de Jesus, cadastro nº 13.206.959-4, Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, desta Secretaria, no período de 01/03/2018 a 30/03/2018, em decorrência de férias regulamentares.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 09 de março de 2018.
OLÍVIA SANTANA
Secretária

09/03/2018

PORTARIA Nº 031 DE 08 DE MARÇO DE 2018
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E designar ANA CLARA SACRAMENTO DE BRITO, cadastro nº 21.635.756-4, em substituição a VIRGÍNIA PORTO SANTOS, para compor a Comissão de Seleção de Projetos instituída pela Portaria nº 044, de 06 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia imediato, com a finalidade de examinar os critérios descritos no EDITAL Nº 001/2018.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 08 de março de 2018.
OLÍVIA SANTANA
Secretária

06/03/2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 024/2018 - dispensar, a pedido, JANICE ROCHA DE BELÉM do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 025/2018 - dispensar, a pedido, VALDOMIRO CALDAS FILHO do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 026/2018 - designar ORLANDO SANTOS PEREIRA para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 027/2018 - designar JORGE LUIZ DOS REIS SANTOS para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 05 de março de 2018.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

06/03/2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 028/2018 - dispensar, a pedido, MÁRCIA CRISTINA BAHIA GONÇALVES do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, desta Secretaria.

Portaria nº 029/2018 - designar TAMIRES CONCEIÇÃO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, desta Secretaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 05 de março de 2018.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

05/03/2018

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Licença Paternidade, conforme disposto no artigo 155 da Lei Estadual 12.214/11.
Portaria N° Processo Matrícula Nome Dias Período
23/2018 1600180007980 21578934-4 Júlio Cezar Pereira dos Reis Batista 05 04/02/2018 a 08/02/2018

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Auxílio Natalidade, conforme disposto no artigo 136 da Lei Estadual n° 6.677/94.
Portaria N° Processo Matrícula Nome Concessão
24/2018 1600180007718 21578934-4 Julio Cezar Pereira dos Reis Batista Auxilio Natalidade
25/2018 1600180002600 21581446-6 Josinélia Chaves Moreira Auxilio Natalidade

Danilo Xavier
Diretor Administrativo

05/03/2018

EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 05/03/2018 a 04/03/2019 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e os estudantes abaixo nominados:
TAILANE BARBOSA DE JESUS

EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 19/02/2018 a 18/02/2019 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e os estudantes abaixo nominados:
SUSANA CUNHA DE BRITO SANTOS

EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 19/02/2018 a 18/02/2019 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e os estudantes abaixo nominados
LETICIA ALVES BARRETO DE JESUS
DANIEL SOUSA SANTOS


05/03/2018

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Licença Maternidade, conforme disposto no artigo 154 da Lei Estadual 6.677/94.
Portaria N° Processo Matrícula Nome Dias Período
26/2018 1600180002619 21581446-6 Josinélia Chaves Moreira 120 02/02/2018 a 01/06/2018


A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder a servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
27/2018 1600180002635 21226083-8 Duilio Frederico Camardelli De 2002 a 2007 01/03/2018 30/03/2018 Gozo

Danilo Xavier
Diretor Administrativo

05/03/2018

PORTARIA Nº 023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, RESOLVE, deferir o Processo nº 0200180105653/0311800003452-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de LUCIANO CARVALHO CONCEIÇÃO.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 28 de fevereiro de 2018.
OLÍVIA SANTANA
Secretária

05/03/2018

PORTARIA Nº 018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 61 e seguinte da Lei Estadual nº 9.433/2005, e tendo em vista o quanto disposto no processo nº 1600170057504 , R E S O L V E, Art. 1° - Incluir o curso de bombeiro civil da cadeia produtiva segurança no Edital de Credenciamento para instituições especializadas em ações de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Programa Qualifica Bahia, cujo teor encontra-se publicado na página eletrônica desta Secretaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PORTARIA Nº 17 DE16 DE FEVEREIRO DE 2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E designar o servidor Efson Batista Lima, cadastro nº 21.602.423-4, para substituir Dayvid Souza Santos, cadastro nº 21.617.726-5, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, desta Secretaria, no período de 19/02/2018 a 20/03/2018, em decorrência de férias regulamentares.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 16 de fevereiro de 2018.
OLÍVIA SANTANA
Secretária

22/02/2018

PORTARIA Nº 020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E
Art. 1º - Designar, nos termos do art. 205 da Lei nº 6.677/94, os servidores Itamar dos Santos Circuncisão, cadastro nº 15.147.189-9, Alda Cléa Teixeira Ribeiro, cadastro nº 21.213.998-0, e Gutemberg Carvalho Coêlho, cadastro nº 21.082.401-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância para apuração dos fatos e circunstâncias acerca da não execução da meta do Contrato de Repasse nº 299.060-36/2009, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Estado da Bahia, por meio desta Secretaria, tendo por objeto a construção de uma quadra poliesportiva no município de Camacã, em observância ao Parecer nº 000833/2017, exarado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, inserto no processo nº 1600170001428, cuja cópia instrui o processo nº 1600170056770.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a Comissão deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

PORTARIA Nº 019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, R E S O L V E deferir o Processo nº 1600180002074/0311800002456-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de ANTONIA ARLINDA ALMEIDA DE ASSIS.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 21 de fevereiro de 2018.
OLÍVIA SANTANA

Secretária

16/02/2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento disposto nos itens 4.1 e 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura do respectivo Termo de Adesão:
Processo Nome
1600180002104/0311800002510-0 Instituto de Esporte e Cultura Diamantes da Bahia
GABINETE DA SECRETÁRIA, 15 de fevereiro de 2018
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

16/02/2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento disposto nos itens 4.1 e 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura do respectivo Termo de Adesão:
Processo Nome
1600180002112/0311800002529-0 Instituto de Esporte e Cultura Diamantes da Bahia
GABINETE DA SECRETÁRIA, 15 de fevereiro de 2018
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

15/02/2018

Retificação

No Abono de Permanência da servidora Marilene Moreira Silva, processo nº 1600150062277/0311500055740-0, publicado no D.O.E de 12.02.2016:

Onde se lê:

... com efeito a partir de 13.08.2012...

Leia-se:

...com efeito a partir de 23.09.2014...

*Os valores percebidos a maior serão ressarcidos aos cofres Públicos através de descontos em contracheques, conforme autorizo da servidora.


15/02/2018

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Auxílio Natalidade, conforme disposto no artigo 136 da Lei Estadual n° 6.677/94.
Portaria N° Processo Matrícula Nome Concessão
15/2018 1600180001337 21510279-6 Ilma Belo da Conceição Auxilio Natalidade

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Licença Maternidade, conforme disposto no artigo 154 da Lei Estadual 6.677/94.
Portaria N° Processo Matrícula Nome Dias Período
16/2018 1600180001329 21510279-6 Ilma Belo da Conceição 180 18/01/2018 á 16/07/2018
Danilo Xavier
Diretor Administrativo

02/02/2018

EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 22/01/2018 a 21/01/2019 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e a estudante abaixo nominada:
GEISA DOS SANTOS ARAUJO

02/02/2018

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.
Portaria N° Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
14/2018 OF. N° 0055/2018 - LM 21220820-0 Antonio Carlos Rosa Pimenta 07/01/2018 20/02/2018 45 dias
Danilo Xavier
Diretor Administrativo

02/02/2018

PORTARIA Nº 11 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º, inciso X, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, R E S O L V E, Art.1º - Instituir Comissão de Seleção destinada a processar e julgar propostas apresentadas em editais de chamamentos públicos, para execução de projetos relacionados à área de economia solidária e cooperativismo. Art. 2º - A Comissão de Seleção de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I - Milton Barbosa de Almeida Filho - cadastro nº 21.446.096-3
II - Albene Diciula Piau Vasconcelos - cadastro nº 11.164.501-8
III - Dayvid Souza Santos - cadastro nº 21.617.726-5
IV - Joviniano Souto Queiroz - cadastro nº 21.579.732-1
V - Lívia da Silva Borges - cadastro nº 21.447.749-9
VI - Lucas Guerrieri Vilas Boas - 21.580.466-5
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 29 de janeiro de 2018.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

02/02/2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E
Portaria nº 10 / 2018 - considerar designado, com efeito, a partir de 19.01.2018, JORGE IVAM BATISTA JÚNIOR para o cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
Portaria nº 09 / 2018 - considerar dispensada, a pedido, com efeito a partir de 19.01.2018, ANA CARLA DO SACRAMENTO DE BRITO do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 29 de janeiro de 2018.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

29/01/2018

PORTARIA Nº 08 DE 24 DE JANEIRO DE 2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E, alterar a composição da Comissão Especial de Julgamento desta Secretaria, que julgará proposta para seleção de interessados na Gestão das Atividades e Serviços de Promoção e Apoio à Comercialização do Artesanato Baiano, instituída pela Portaria nº 125, de 23 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia imediato, ficando designada a servidora MARIA IVONE DE ALMEIDA LIRIO, cadastro nº 75.006.187-5, em substituição à servidora ROSA FIDALGO SANCHEZ, cadastro nº 60.000.569-0.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 24 de janeiro de 2018.
OLÍVIA SANTANA
Secretária

29/01/2018

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder a servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
13/2018 1600180000039 21220997 -1 Carlos Alfonso Leite Caricchio De 2008 a 2013 29/01/2018 08/02/2018 Gozo
Danilo Xavier
Diretor Administrativo

22/01/2018

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
02/2018 1600170057296 21547490-7 Odinete Pereira Sousa Damasceno 5 05 anos
03/2018 1600170048149 21590886-7 Taiana Silva de Carvalho 5 05 anos
04/2018 1600170045379 21588351-2 Marcelo Figueiredo de Albuquerque 8 08 anos
05/2018 1600170047835 21527206-2 Lorena Heide Icó Soares 10 10 anos
06/2018 1600170031319 18151990-2 Marlene Caldas dos Santos 19 35 anos

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
07/2018 1600180000233 21171304-0 Elisa Maria Moreira dos Santos De 2005 a 2010 19/02/2018 20/03/2018 Gozo
08/2018 1600170057288 21221004-5 Claudete Moraes de Lima Castro De 1997 a 2002 01/02/2018 02/03/2018 Gozo
09/2018 1600170057261 21220801-4 Ademilde Fróes de Oliveira De 2004 a 2009 01/02/2018 02/03/2018 Gozo
10/2018 1600180000110 21191030-9 Diana Cristina Simões Castro Brarbosa De 2005 a 2010 15/02/2018 24/02/2018 Gozo

Na Portaria nº 282/2017, Processo nº 1600170003390 publicada no DOE de 24/02/2018, que concedeu Licença Prêmio a servidora Valda Alves de Santana, ONDE SE LÊ: 02 meses referente ao quinquênio 2004/2009 LEIA-SE: 02 meses referentes ao quinquênio 2009/2014.

Danilo Xavier

Diretor Administrativo

22/01/2018

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
11/2018 1600180000446 21528905-1 Raimunda Natalicia de Souza Pinto 4 10 anos

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder a servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
12/2018 1600170057270 21220980-8 Valda Alves de Santana De 2009 a 2014 01/02/2018 02/03/2018 Gozo

RETI-RATIFICAÇÃO

Na Portaria nº 282/2017, Processo nº 1600170003390, publicada em 17/01/2018 ONDE SE LÊ: 24/02/2018
LEIA-SE: 24/02/2017.

Na Portaria n° 196/2014, Processo n° 1600140073777, publicada no DOE de 20 e 21/12/2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor Carlos Alfonso Leite Carricchio, ONDE SE LÊ: quinquênio 2007/2012 LEIA-SE: quinquênio 2008/2013.

Danilo Xavier
Diretor Administrativo

22/01/2018

EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 26/12/2017 a 25/12/2018, a ser realizado na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e a estudante abaixo nominada:
MAICON SANTOS SILVA


22/01/2018

PORTARIA Nº 07 DE19 DEJANEIRO DE 2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, R E S O L V E designar a servidora Ana Cláudia Marques Cidreira Brito, cadastro nº 21.450.715-5, para substituir Ana Lúcia Maltez de Oliveira, cadastro nº 21.341.425-2, Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria, no período de 10/01/2018 a 08/02/2018, em decorrência de férias regulamentares.

PORTARIA Nº 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.


A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, à vista das informações reunidas no processo nº 1600170055951, e com fundamento no artigo 146 da Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 e artigo 32 do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014, R E S O L V E, instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos ao Erário em desfavor do proprietário do veículo marca/modelo Camionete I/Toyota Hilux CDSRVA4FD, placa policial PJX 8020, tendo em vista colisão veicular que se constituiu como objeto de apuração nos autos do processo administrativo disciplinar nº 1600160034999, ficando designada a servidora Jaqueline Alves da Silva, cadastro nº 21.567.839-0, como responsável pela condução do aludido processo, cuja conclusão deverá se dar no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 18 de janeiro de 2018.


16/01/2018

PORTARIA Nº 04 DE 12 DE JANEIRO DE 2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E designar a servidora Maria Lúcia dos Santos, cadastro nº 21.577.248-6, para substituir Djalma Barreto Lustosa, cadastro nº 21.596.600-4, Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa da Diretoria Geral desta Secretaria, no período de 10/01/2018 a 08/02/2018, em decorrência de férias regulamentares.

PORTARIA Nº 05 DE 12 DE JANEIRO DE 2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E designar a servidora Barbara Catia Oliveira Santos, cadastro nº 21.528.904-3, para substituir Suzane Antonia Santana da Silva, cadastro nº 21.365.234-7, Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa da Diretoria Geral desta Secretaria, no período de 04/01/2018 a 18/01/2018, em decorrência de férias regulamentares.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 12 de janeiro de 2018.
OLÍVIA SANTANA
Secretária

10/01/2018

EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 02/01/2018 a 01/01/2019, a ser realizado na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e a estudante abaixo nominada:
SUELI SOUZA DOS SANTOS


10/01/2018

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.
Portaria N° Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
01/2018 N° 0993/2017 - LM 21220800 Antonio Carlos Rosa Pimenta 08/12/2017 06/01/2018 30 dias
Danilo Xavier
Diretor Administrativo

10/01/2018

PORTARIA Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, R E S O L V E, Art. 1° - Fica instituída a Comissão de Seleção de Projetos, com a finalidade de examinar os critérios descritos no EDITAL Nº 001/2018, apresentar relatórios com os projetos selecionados, após parecer prévio, motivado e individualizado de cada entidade participante, inclusive das inabilitadas.

Art. 2º - A Comissão de Seleção de Projetos de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I - ANGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES - cadastro nº 21.605.244-9,
II - JESSEVANDA GALVINO DE ALMEIDA - cadastro nº 21.448.622-8
III - LÍVIA DA SILVA BORGES - cadastro nº 21.447.749-9
IV - ANDRÉ LUIZ BARROS CEREJO - cadastro nº 21.519.442-6
V - MARIA DAS GRAÇAS CORREIA SANTOS – cadastro nº 21.618.037-3
VI - KADINE BÁRBARA FERREIRA SANTOS - cadastro nº 21.520.653-2
VII - ROSANE PORTO BITTENCOURT DE ANGELIS - cadastro nº 21.578.874-6
VII - VIRGÍNIA PORTO SANTOS - cadastro nº 21.561.116-9
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 02 DE 09 DE JANEIRO DE 2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E designar a servidora Telma Oliveira da Assunção, cadastro nº 21.447.591-8, para substituir Hildásio da Silva Pitanga, cadastro nº 21.578.876-2, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria, no período de 26/12/2017 a 14/01/2018, em decorrência de férias regulamentares.

PORTARIA Nº 03 DE 09 DE JANEIRO DE 2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições, R E S O L V E designar o servidor Efson Batista Lima, cadastro nº 21.602.423-4, para substituir Joviniano Souto Queiroz, cadastro nº 21.579.732-1, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, desta Secretaria, no período de 08/01/2018 a 17/01/2018, em decorrência de férias regulamentares.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 08 de janeiro de 2018.
MARIA OLÍVIA SANTA
Secretária

02/01/2018

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
483/2017 1600170046111 21173884-6 Cascilda Santos Barros De 2003 a 2009 04/01/2018 03/02/2018 Gozo
484/2017 1600170056621 21129636-5 Leda Maria Bahia de Souza De 2001 a 2006 08/01/2018 06/02/2018 Gozo
485/2017 1600170046278 21225086-7 Jorge Franco de Carvalho De 1994 a 1999 02/01/2018 02/03/2018 Gozo
486/2017 1600170056222 21213998-0 Alda Cleia Teixeira Ribeiro De 2003 a 2008 02/01/2018 11/01/2018 Gozo
487/2017 1600170056109 15124473-9 Rosaura Meira de Castro Velloso De 2003 a 2008 02/01/2018 16/01/2018 Gozo
488/2017 1600170056729 21149268-6 Edmilson dos Santos Oliveira De 1996 a 2001 22/01/2018 20/02/2018 Gozo
489/2017 1600170044631 18151990-2 Marlene Caldas dos Santos De 2012 a 2017 09/01/2018 28/04/2018 Gozo
490/2017 1600170056796 21220953-1 Railda Ferreira Santana De 2003 a 2008 19/02/2018 19/04/2018 Gozo

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Auxílio Natalidade, conforme disposto no artigo 136 da Lei Estadual n° 6.677/94.
Portaria N° Processo Matrícula Nome Concessão
491/2017 1600170056095 21587664-6 Tiago Victor Aranha Santos Auxílio Natalidade
492/2017 1600170057199 21547197-5 Silvia Maria Bahia Martins Auxílio Natalidade

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Licença Maternidade, conforme disposto no artigo 154 da Lei Estadual 6.677/94.
Portaria N° Processo Matrícula Nome Dias Período
493/2017 1600170057180 21547197-5 Silvia Maria Bahia Martins 180 18/11/2017 a 14/05/2018
Danilo Xavier
Diretor Administrativo.

02/01/2018
PORTARIA Nº 158 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E designar a servidora Fernanda da Costa Gomes, cadastro nº 21.449.282-1, para substituir Jessevanda Galvino de Almeida, cadastro nº 21.448.622-8, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, em decorrência de férias regulamentares.

PORTARIA Nº 159 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E designar o servidor FILIPE MARQUES BARRETO, cadastro nº 21.561.117-7, para substituir ELANNE MONTEIRO DE ALMEIDA, cadastro nº 21.479.860-9, Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, desta Secretaria, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, em decorrência de férias regulamentares.

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E


PORTARIA Nº 160/2017 - considerar dispensado, a pedido, com efeito a partir de 28.12.2017, YAGO MATHEUS SANTOS ARAÚJO do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Coordenação de fomento ao Artesanato, desta Secretaria.

PORTARIA Nº 161/2017 - considerar dispensada, a pedido, com efeito a partir de 28.12.2017, ADRIANA JESUS DE SOUZA do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

PORTARIA Nº 162/2017 - considerar dispensada, a pedido, com efeito a partir de 28.12.2017, JAMILE DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

PORTARIA Nº 163/2017 - considerar designada, com efeito a partir de 28.12.2017, ADRIANA JESUS DE SOUZA para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Coordenação de fomento ao Artesanato, desta Secretaria.

PORTARIA Nº 164/2017 - considerar designado, com efeito a partir de 28.12.2017, ANTONIO RAMOS NOVAIS para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

PORTARIA Nº 165/2017
- considerar designada, com efeito a partir de 28.12.2017, ANA CARLA DO SACRAMENTO DE BRITO para o cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

PORTARIA Nº 166 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, convocada por meio da Portaria nº 128, de 31.08.2017, publicada no D.O.E., edição de 02.09.2017, R E S O L V E prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 146, de 31.10.2017, publicada no Diário Oficial do Estado edição de 01.11.2017, a fim de se concluir o processo nº 1600160018730.

PORTARIA Nº 167 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E designar a servidora BÁRBARA CATIA OLIVEIRA SANTOS, cadastro nº 21.528.904-3, para substituir SUZANE ANTONIA SANTANA DA SILVA, cadastro nº 21.365.234-7, Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral desta Secretaria, no período de 20/12/2017 a 03/01/2018, em decorrência de licença médica.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 28 de dezembro de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço das servidoras integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
476/2017 1600170000391 59111504-7 Cleia Montenegro Oliveira Barreira de Alencar 1 32 anos
477/2017 1600160039818 21464653-5 Edil Santos Padilha 5 14 anos
478/2017 1600170046677 21464653-5 Edil Santos Padilha 1 15 anos

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data fim Finalidade
479/2017 1600170045220 59100567-4 Idaci Francisca Vieira De 2007 a 2012 18/12/2017 09/02/2018 Gozo
480/2017 1600170055420 21191219-9 Eliene Silva Carvalho de Oliveira De 2005 a 2010 15/12/2017 29/12/2017 Gozo
481/2017 1600170056214 21222486-6 Katia Borja de Souza Goldenstein De 2010 a 2015 15/12/2017 29/12/2017 Gozo

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.

Portaria N° Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
482/2017 N° 0764 / 2017 - LM 21223423-5 Angelina Ribeiro Ferreira 25/11/2017 30/11/2017 6
Em revisão ao requerimento n°1600170046677 da servidora Edil Santos Padilha e regularização das portarias que concederam gratificação adicional a servidora, faz-se necessário tornar sem efeito as portarias n° 145/2015, publicada no DOE de 17/10/2015 e n° 206/2016, publicada no DOE de 05/11/2016.

Danilo Xavier
Diretor Administrativo

26/12/2017

PORTARIA Nº 155 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso das atribuições, R E S O L V E Art. 1º - Instituir Comitê de Certificação do Artesanato Baiano, instância colegiada, com participação do Poder Público e do segmento do artesanato, responsável pela avaliação dos produtos passíveis de recebimento do Selo “A Bahia Feita a Mão”, selecionados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 004/2017. Art. 2º - A comissão de que trata o artigo anterior terá a seguinte composição:

I - Representante do Poder Público

INSTITUIÇÃO TITULAR SUPLENTE
Coordenação de Fomento ao
Artesanato
Ruth Dantas Vieira Maria Ivone de Almeida Lírio
Instituto de Baiano de Metrologia e
Qualidade - IBAMETRO
Randerson Vieira Leal Zilmar Eutália Santos Azevedo Paixão
Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas -
SEBRAE
Tatiana Martins da Silva Ana Paula Flávio Almeida

II - Representantes do segmento do artesanato

CATEGORIAS TITULAR SUPLENTE
Socióloga Ruth Dantas Vieira Célia Maria Pereira Sodré
Consumidora Neildes Costa Bitencurt Vera Lúcia Ismerim
Designer Rodrigo Rebouças Lyra Mário Besttei Costa
Artesã Rodrigo Rebouças Lyra Josélia Maria de Souza dos Santos

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA
, em 20 de dezembro de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

18/12/2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
473/2017 1600170044607 21223344-1 Florisvaldo Bispo dos Santos De 1979 a 1984 De 1984 a 1989 De 1991 a 1996 - - Aposentadoria
474/2017 1600170041837 21221007-9 Jorgenilda Santana da Silva De 2011 a 2016 08/12/2017 06/01/2018 Gozo
475/2017 1600170041810 21221000-3 Maria Rita Brito Ribeiro De 2003 a 2008 04/12/2017 18/12/2017 Gozo
RETI-RATIFICAÇÃO

Na Portaria n° 183, publicada no DOE 30/09/2016 que concedeu licença prêmio à servidora Helenice de Aguiar dos Santos. Onde se lê: 01 mês referente ao quinquênio 2010/2015, restado 02 meses, Leia-se: 02 meses referente ao quinquênio 2010/2015, restando apenas 01 mês.

Na Portaria n° 468, publicada no DOE 06/12/2017 que concedeu licença prêmio à servidora Fádia Martins de Oliveira. Onde se lê: Data fim 08/02/2017 Leia-se: Data fim 08/02/2018.

Danilo Xavier
Diretor Administrativo.

18/12/2017

PORTARIA Nº 154 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, convocada por meio da Portaria nº 117, de 14.08.2017, publicada no D.O.E., edição do dia imediato, R E S O L V E prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 138, de 11.10.2017, publicada no Diário Oficial do Estado edição de 12.10.2017, a fim de se concluir o processo nº 1600110034319.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 12 de dezembro de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária

07/12/2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
467/2017 1600170045964 21617309-1 Nathália Moreno Mattos Moreira 6 06 anos
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
468/2017 1600170045719 21220843-8 Fádia Martins de Oliveira De 2004 a 2009 11/12/2017 08/02/2017 Gozo
469/2017 1600170044739 21219918-4 Eliacy Roneide Lima de Araújo da Silva De 2000 a 2005 11/12/2017 09/01/2018 Gozo
470/2017 1600170044380 21224350-1 Terezinha Lima Corrêa Santos De 2008 a 2013 12/12/2017 30/12/2017 Gozo
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.
Portaria N° Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
471/2017 N° 0731/2017 - LM 210701595 Ana Angélica Oliveira Santana 29/10/2017 27/12/2017 60 dias
472/2017 N° 0731/2017 - LM 212233289 Jurandir de Pinho Andrade 25/10/2017 22/01/2018 90 dias
Danilo Xavier
Diretor Administrativo.

25/11/2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço das servidoras integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
461/2017 1600170041560 21577507-8 Sumaia Almeida Costa Leal 13 19 anos
462/2017 1600170023715 21220934-5 Marlene de Almeida Costa 1 38 anos
463/2017 1600170030258 21192037-0 Marcia Machado Brandão 27 32 anos
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder as servidoras integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
464/2017 1600170042507 21191030-9 Diana Cristina Simões Castro Barbosa De 2005 a 2010 11/12/2017 30/12/2017 Gozo
465/2017 1600170041829 21224297-9 Sandra Regina Jesus dos Santos De 2003 a 2008 11/12/2017 09/01/2018 Gozo
Danilo Xavier
Diretor Administrativo.

25/11/2017

Portaria nº 466 de 24 de novembro de 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo nº 1600170044828 e considerando a decisão proferida no Mandado de Segurança nº 001.2017/137621- 9, em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado, resolve prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade da servidora Luara Ribeiro Tosato, matrícula 21.616.575-5, concedida por meio da Portaria nº 412, publicada no DOE, edição de 02.09.2017, compreendendo o período de 13/12/2017 a 10/02/2018.

Danilo Xavier
Diretor Administrativo.

23/11/2017

PORTARIA Nº 148 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no art. 131 e seguintes da Lei nº 12.209, de 20 de abril de 2011, R E S O L V E
Art. 1º - Instituir Comissão Especial composta pelos servidores André Luiz Barros Cerejo, cadastro nº 21.519.442-6, Itamar dos Santos Circuncisão, cadastro nº 15.147.189-9, Alda Cléa Teixeira Ribeiro, cadastro nº 21.213.998-0, Cléia Costa dos Santos, cadastro nº 04.628.261-3 e Dandara Lucas Pinho, cadastro nº 04.618.590-3, para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo de invalidação de ato administrativo, registrado sob o nº 1600170029675, destinado a apurar suposta irregularidade decorrente de admissão de pessoal no âmbito do Edital de Processo Simplificado nº 001/2016, concretizado com base em falsa autodeclaração para fins de participação em vagas reservadas para candidatos negros.
Art. 2º - A Comissão Especial deverá concluir os trabalhos em 30 (trinta) dias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 22 de novembro de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

07/11/2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
446/2017 1600170040806 21435250-0 Ligia Oliveira da Conceição Bomfim 1 14 anos
447/2017 1600170041217 21163757-9 Liz Barreto de Carvalho Cordeiro 2 35 anos
448/2017 1600170038496 21617805-9 Mirian Santos Lima 5 05 anos
449/2017 1600170039980 21597416-9 Irlene Luzia dos Santos 5 05 anos
450/2017 1600170039468 21581006-4 Antonio Carlos Vasconcelos Robaço 5 05 anos
451/2017 1600170040121 21510279-6 Ilma Belo da Conceição 5 11 anos
452/2017 1600170012152 21223809-3 Lourival Rodrigues de Oliveira 1 38 anos

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder a servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
 
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
453/2017 1600170036930 21223141-5 Rubens Lafaiete Gerônimo dos Santos De 2010 a 2015 06/11/2017 05/02/2018 Gozo
454/2017 1600170039972 21224039-1 Almir de Almeida Bulcão De 1990 a 1995 - - Aposentadoria

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.
Portaria N° Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
455/2017 N° 0680/2017 - LM 21220820 - 0 Antonio Carlos Rosa Pimenta 09/10/2017 07/12/2017 60 Dias
Danilo Xavier
Diretor Administrativo.

07/11/2017

PORTARIA Nº 146 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, convocada por meio da Portaria nº 128, de 31.08.2017, publicada no D.O.E., edição de 02.09.2017, R E S O L V E prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 128, de 31.08.2017, publicada no Diário Oficial do Estado edição de 02.09.2017, a fim de se concluir o processo nº 1600160018730.

PORTARIA Nº 145 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, cumprindo o disposto no Capítulo 1, item 1.2 do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2016, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 08.10.2016, referente a contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, R E S O L V E prorrogar, por 01 (um) ano, especificamente para as funções de nível superior, o prazo de validade do presente Edital de Processo Seletivo Simplificado, considerando a data de sua homologação ocorrida por meio da Portaria nº 118 de 21.12.2016, publicada no Diário Oficial do Estado edição do dia imediato.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 30 de outubro de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

07/11/2017

EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 25/10/2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e os estudantes abaixo nominados:
SANDRA BITENCOURT BARBOSA DOS SANTOS
AÍDA DOS SANTOS SAMPAIO
CARLA JULIANA DOS ANJOS DA SILVA
ELEN DE BARROS SANTANA
MILENA GRACIELE SANTANA DOS SANTOS

EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 25/10/2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e os estudantes abaixo nominados:
NÁDIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
INGRID SANTOS DOS SANTOS

28/10/2017

EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 25/10/2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e os estudantes abaixo nominados:
DEISE SOUZA DOS SANTOS
CRISTIMARA BARAÚNA DE SOUZA
PATRICIA DE SANTANA DOS ANJOS
 
EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 23/10/2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e os estudantes abaixo nominados:
MILTON GOMES DA PENHA NETO
PATRICIA BARBOSA COUTO
ALANA DOS SANTOS SOTERO
ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA
BRUNO LOPES DE JESUS FARIAS
GÊNISSON BORGES DOS SANTOS
MIRIA MORAES DANTAS
ELIENE CARLA PEREIRA DOS SANTOS

28/10/2017

PORTARIA Nº 144 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, R E S O L V E deferir o Processo nº 1600170039751/0311700039048-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de MÔNICA FRANÇA DE ANDRADE.

PORTARIA Nº 143 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E designar o servidor Gutemberg Carvalho Coêlho, cadastro nº 21.082.401-8, em substituição a Diana Cristina Simões Castro Barbosa, cadastro nº 21.191.030-9, para compor a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 126 de 30 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia imediato.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 26 de outubro de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

26/10/2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
 
Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
440/2017 1600170031637 21566178-2 Luiz Batista Borges da Silva Junior 7 07 anos
441/2017 1600170036205 21526770-8 Marina Costa dos Santos 3 09 anos
442/2017 1600170037546 21616564-0 Midiã Lima de Santana 5 05 anos
443/2017 1600170038470 21621579-6 Maria Elisaete Martinez Batista 7 07 anos
 
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder a servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
444/2017 1600170038917 21220927-2 Maria Rita Alves de Almeida De 1992 a 1997 03/11/2017 02/12/2017 Gozo
 
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.
 
Portaria N° Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
445/2017 Ofício N° 0647/2017 - LM 21223401-5 Edmilson Alvarenga Nunes 16/08/2017 13/11/2017 90 dias
 
Na Portaria nº 178/2005, Processo nº 1600050047700, publicada no DOE de 08/07/2005, que concedeu Licença Prêmio ao servidor Rubens Lafaiete Gerônimo dos Santos,

ONDE SE LÊ: quinquênio 1996/2001.
LEIA-SE: quinquênio 1998/2003.

Danilo Xavier
Diretor Administrativo.


26/10/2017

PORTARIA Nº 142 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017


A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Art. 1º - Designar, nos termos do art. 205, da Leinº 6.677/94, os servidores ALDA CLÉA TEIXEIRA RIBEIRO, cadastro nº 21.213.998-0, ITAMAR DOS SANTOS CIRCUNCISÃO, cadastro nº 15.147.189-9 e GUTEMBERG CARVALHO COÊLHO, cadastro nº 21.082.401-8 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância para apurar os fatos e circunstâncias registrados no processo nº 1600170038143, especificamente sobre acidente de trânsito envolvendo veículo oficial da frota desta Secretaria, placa policial OZO-9763.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a Comissão deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 25 de outubro de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


17/10/2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder as servidoras integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Qüinqüênio Data início Data fim Finalidade
423/2017 1600170037139 21018899-1 Teresinha Reis de Souza da Silva De 2007 a 2012 De 2012 a 2017 17/10/2017 14/04/2018 Gozo
424/2017 1600170030240 21192037-0 Márcia Machado Brandão De 2005 a 2010 De 2010 a 2015 12/10/2017 10/03/2017 Gozo
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.
Portaria N° Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
425/2017 N° 595/2017-LM 21223328-9 Jurandir de Pinho Andrade 27/07/2017 24/10/2017 90
Danilo Xavier
Diretor Administrativo

17/10/2017

RETI-RATIFICAÇÃO

Na Portaria n° 398/2017, publicada no DOE de 19/08/2017
Onde se lê: ...29% por haver completado 34 anos de tempo de serviço em 22/08/2017
Leia-se: ...27% com efeitos a partir de 01/10/2017, quando completará 32 anos de tempo de serviço.
Tornar-se sem efeito a Portaria n°401/2017, publicada no DOE de 19/08/2017, que reconheceu 02 meses de licença prêmio para fins de aposentadoria ao servidor Jorge Franco de Carvalho, haja vista que o servidor já usufruiu integralmente do qüinqüênio 1989/1994, através das Portarias n° 181/2014 e n° 205/2015, não podendo ser computado o saldo do qüinqüênio na Portaria n° 401/2017 para fins de aposentadoria.

Danilo Xavier
Diretor Administrativo

17/10/2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Auxílio Natalidade, conforme disposto no artigo 136 da Lei Estadual n° 6.677/94.
Portaria N° Processo Matrícula Nome Concessão
426/2017 1600170037872 21569193-1 Valdilene Bispo do Nascimento do Lago Auxilio Natalidade
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Licença Maternidade, conforme disposto no artigo 154 da Lei Estadual 6.677/94.
Portaria N° Processo Matrícula Nome Dias Período
427/2017 1600170037864 21569193-1 Valdilene Bispo do Nascimento do Lago 120 10/09/2017 a 07/01/2018
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
428/2017 1600170037848 21191377-1 Benedita Guedes da Silva De 2000 a 2005 16/10/2017 14/11/2017 Gozo
Danilo Xavier
Diretor Administrativo.

17/10/2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
432/2017
Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
429/2017 1600170037511 21619962-3 Jaqueline Carla Messias de Oliveira 5 05 anos
430/2017 1600170031491 21496108-2 Ana Claudia Virgens Nascimento 8 08 anos
431/2017 1600170036523 21578877-0 Aline Carneiro Nery 5 05 anos
432/2017 1600170037538 21314656-6 Luciana Cândida Ribeiro Chastinet 25 25 anos
433/2017 1600170031769 21579215-1 Dairson Marcilio Oliveira Carneiro 2 08 anos

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
434/2017 1600170038488 21121954-1 Rute Dantas Vieira De 2004 a 2009 06/11/2017 05/12/2017 Gozo
435/2017 1600170038500 21191030-9 Diana Cristina Simões Castro Barbosa De 2000 a 2005 16/10/2017 30/10/2017 Gozo
436/2017 1600170038518 21220905-2 Maria Aparecida Almeida de Lima De 1995 a 2000 16/10/2017 30/10/2017 Gozo

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.
Portaria N° Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
437/2017 N° 0613/2017-LM 55299143-0 Rita Francisca da Rocha Dantas 09/09/2017 14/09/2017 6 DIAS
438/2017 N° 0613/2017 - LM 21070159-5 Ana Angélica Oliveira Santana 30/08/2017 28/10/2017 60 DIAS

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder período de Readaptação Funcional Temporária, conforme disposto no artigo 43 da Lei Estadual 6.677/94.

Portaria N° Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
439/2017 N° 464/2014- RDP 55299143-0 Rita Francisca da Rocha Dantas 15/09/2017 13/12/2017 90 DIAS

RETI-RATIFICAÇÃO
Na Portaria nº 424/2017, Processo nº 1600170030240, publicada no DOE de 04/10/2017, que concedeu Licença Prêmio à servidora Márcia Machado Brandão,
ONDE SE LÊ... Data fim : 10/03/2017.
LEIA-SE... Data fim: 10/03/2018.

Danilo Xavier
Diretor Administrativo


12/10/2017

PORTARIA Nº 139 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 61 e seguintes da Lei Estadual nº 9.433/2005, e tendo em vista o quanto disposto no processo nº 1600170039204, R E S O L V E
Art. 1º - Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência do edital de credenciamento de ações de qualificação social e profissional no âmbito do Programa Qualifica Bahia, aprovado pela Portaria nº 088, de 13 de outubro de 2016.
Art. 2º - Ficam revogadas todas as demais disposições em sentido contrário.

PORTARIA Nº 138 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, convocada por meio da Portaria nº 117 de 14.08.2017, publicada no D.O.E., edição do dia imediato, R E S O L V E prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 117, de 14.08.2017, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia imediato, a fim de se concluir o processo nº 1600110034319.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 11 de outubro de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

05/10/2017

PORTARIA Nº 136 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E considerar designada, no período de 04.09.2017 a 02.03.2018, Juliana Wândega Cardoso, cadastro nº 21.618.748-0, para substituir Maisa Carvalho Amaral, Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete desta Secretaria, em decorrência de licença maternidade.


PORTARIA Nº 135 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E considerar designado o servidor EFSON BATISTA LIMA, cadastro nº 21.579.732-1, para substituir JOVINIANO SOUTO QUEIROZ, cadastro nº 21.579.732-1, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, desta Secretaria, no período de 02/10/2017 a 11/10/2017, em decorrência de férias regulamentares.


PORTARIA Nº 134 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa do Presidente da Comissão Sindicante convocada por meio da Portaria nº 122, de 18.08.2017, publicada no D.O.E., edição do dia imediato, R E S O L V E prorrogar, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo estabelecido na Portaria nº 122, de 18.08.2017, publicada no Diário Oficial do Estado edição do dia imediato, a fim de se concluir o processo nº 1600170027435.


PORTARIA Nº 133 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso das atribuições, R E S O L V E

Art. 1º - Instituir Comissão de Inventário para proceder ao levantamento dos bens imóveis vinculados ao patrimônio desta Secretaria.

Art. 2º - A comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes servidores:

I - Valdomiro Caldas Filho - cadastro nº 21.618.989-8, que a presidirá,

II - Jamile Santana Silva - cadastro nº 21.558.568-5

III - Evany de Oliveira Brito - cadastro nº 21.464.651-9

IV - Tárcia Couto Santana - cadastro nº 21.621.893-0

V - Djair Nascimento Fraga - cadastro nº 21.565.052-9

VI - Jorge Franco de Carvalho - cadastro nº 21.225.086-7

VII - Amildete Santana da Silva - cadastro nº 21.399.747-0

VIII - Paulo Álvares Santarém - cadastro nº 55.298.849-5

IX - Eliene Silva Carvalho Oliveira - cadastro nº 21.191.219-9

X - Carlos Roberto Santos Nascimento - castro nº 21.445.727-9

XI - Iza Naiara de Barros Pires - cadastro nº 21.619.950-0

Art. 3º - A comissão deverá apresentar relatório conclusivo em 31.03.2018.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 132 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa do Presidente da Comissão Sindicante convocada por meio da Portaria nº 103, de 11.07.2017, publicada no D.O.E., edição do dia imediato, R E S O L V E prorrogar, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo estabelecido na Portaria nº 116, de 11.08.2017, publicada no Diário Oficial do Estado edição do dia imediato, a fim de se concluir o processo nº 1600160057042.
 

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 28 de setembro de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária
 

28/09/2017

PORTARIA Nº 131 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, R E S O L V E considerar designado a servidora DENISE MONTEIRO PAIXÃO, cadastro nº 21.617.385-5, para substituir NOÉLIA LEIRO SÁ, cadastro nº 21.518.960-9, Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, desta Secretaria, no período de 18/09/2017 a 17/10/2017, em decorrência de férias regulamentares.

PORTARIA Nº 130 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, R E S O L V E deferir o Processo nº 0200170088106/0311700032027-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de ANA RITA SANTOS.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 21 de setembro de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária

28/09/2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Licença Maternidade, conforme disposto no artigo 154 da Lei Estadual 6.677/94.
Portaria N° Processo Matrícula Nome Dias Período
421/2017 1600170036418 21617374-0 Maisa Carvalho Amaral 180 04/09/2017 a 02/03/2018

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Auxílio Natalidade, conforme disposto no artigo 136 da Lei Estadual n° 6.677/94.
Portaria N° Processo Matrícula Nome Concessão
422/2017 1600170036400 21617374-0 Maisa Carvalho Amaral Auxilio Natalidade

21/09/2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder a servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Qüinqüênio Data início Data fim Finalidade
418/2017 1600170035861 21191219-921191219-9 Eliene Silva Carvalho de Oliveira De 2005 a 2010 18/09/2017 02/10/2017 Gozo
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
 
Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
419/2017 1600170030886 21474761-6 Danilo Sousa Xavier 1 10 anos
420/2017 1600170030568 21474761-6 Jacira Cerqueira Almeida 1 08 anos
Danilo Xavier
Diretor Administrativo

16/09/2017

PORTARIA Nº 129 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E
Art. 1º - Instituir Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, no âmbito desta Secretaria, nos termos dos arts. 17, 20 e 34 do Decreto nº 13.341/11, para exercício pelo período de 02 (dois) anos.
Art. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação os seguintes servidores, na condição de titulares, Diana Cristina Simões Castro Barbosa, cadastro nº 21.191.030-9, que a presidirá, Paulo Fernando Loureiro Carneiro, cadastro nº 21.160.441-1, Alda Clea Teixeira Ribeiro, cadastro nº 21.213.998-0, Leda Maria Bahia de Souza, cadastro nº 21.129.636-5 e Rosana Monteiro Martins, cadastro nº 74.521.405-7.
Art. 3º - Ficam designados, na condição de suplentes, para atuarem nas ausências ou impedimentos dos titulares, os servidores Antonio Luiz Guimarães Diniz, cadastro nº 21.212.578-7, Ana Cláudia Marques Cidreira Brito, cadastro nº 21.450.715-5 e Nanci da Mata e Souza Santos, cadastro nº 21.087.490-8.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 15 de setembro de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária
 

02/09/2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder as servidoras integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria N° Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
407/2017 1600170028466 21220934-5 Marlene de Almeida Costa De 1994 a 1999 01/09/2017 30/10/2017 Gozo
408/2017 1600170028237 21223823-9 Marilene Moreira Silva De 2003 a 2008 04/09/2017 02/12/2017 Gozo
409/2017 1600170029454 18151990-2 Marlene Caldas dos Santos De 1992 a 1997 De 2007 a 2012 11/09/2017 08/01/2018 Gozo
 
 
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço do servidor integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
410/2017 1600170029004 21578934-4 Júlio Cezar Pereira dos Reis Batista 1 12 anos
 
 
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Auxílio Natalidade, conforme disposto no artigo 136 da Lei Estadual n° 6.677/94.
Portaria N° Processo Matrícula Nome Concessão
411/2017 1600170029969 21616575-5 Luara Ribeiro Tosato Auxilio Natalidade

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Licença Maternidade, conforme disposto no artigo 154 da Lei Estadual 6.677/94.
Portaria N° Processo Matrícula Nome Dias Período
412/2017 1600170029977 21616575-5 Luara Ribeiro Tosato 120 15/08/2017 a 12/12/2017
RETI-RATIFICAÇÃO
Na Portaria nº 405/2017, Processo nº 1600170029209, publicada no DOE de 26/08/2017, que concedeu Gratificação Adicional ao servidor Carlos Roberto dos Santos Nascimento, ONDE SE LÊ: 10% - LEIA-SE: 1%.

Danilo Xavier
Diretor Administrativo.


02/09/2017
PORTARIA Nº 128 DE 31 DE AGOSTO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições regimentais, R E S O L V E
Art. 1º - declarar parcialmente nulo o Processo Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria nº 061, de 19 de julho de 2016, a partir da oitiva de fls. 33 constante do processo nº 1600160018730, ao fundamento do quanto posto no inciso IV, do art. 234, da Lei estadual nº 6677/94.
Art. 2º - convocar, nos termos do art. 241 do mencionado diploma legal, a comissão processante a fim de promover a conseqüente renovação dos atos processuais, em estrita observação às recomendações da Procuradoria Administrativa consignadas no Parecer Nº PA-NCAD-RTF-988-2017, aprovado em despacho assistencial, conforme fls. 74/77 do mencionado processo.
Art. 3º - A comissão processante deverá apresentar relatório no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste ato.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 127 DE 31 DE AGOSTO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, R E S O L V E considerar designada a servidora SOAN RODRIGUES PETROVICH, cadastro nº 21.476.777-1, para substituir DIONARA LOPES DA ROCHA SILVEIRA, cadastro nº 21.545.564-4, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria, no período de 21/08/2017 a 09/09/2017, em decorrência de férias regulamentares.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 31 de agosto de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária
 

31/08/2017

PORTARIA Nº 126 DE 30 DE AGOSTO DE 2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E
Art. 1º - Designar, nos termos do art. 205, da Lei Estadual nº 6.677/94, os servidores ITAMAR DOS SANTOS CIRCUNCISÃO, cadastro nº 15.147.189-9, DIANA CRISTINA SIMÕES CASTRO BARBOSA, cadastro nº 21.191.030-9 e ALDA CLEA TEIXEIRA RIBEIRO, cadastro nº 21.213.998-0 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância para apurar os indícios de autoria relativos aos fatos circunstanciados no processo nº 0200170226835.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a Comissão deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 30 de agosto de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


29/08/2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder a servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
 
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
404/2017 1600170028180 21.221.004-5 Claudete Moraes de Lima Castro De 1997 a 2002 04/09/2017 03/10/2017 Gozo
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
405/2017 1600170029209 21.600.753-3 Carlos Roberto dos Santos Nascimento 10 10 anos
406/2017 1600170029390 21.579.626-0 Antonio Paulino Pinho 1 06 anos
 
Danilo Xavier
Diretor Administrativo.


29/08/2017
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 14/08/2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e a estudante BARBARA CRISTINA FERREIRA BORGES DOS SANTOS.


24/08/2017
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 14/08/2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e a estudante EMILY CHRISTINE DA SILVA VITÓRIO.
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 21/08/2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e a estudante IVANA MARIA SANTANA PEREIRA.
 

24/08/2017
 
PORTARIA Nº 125 DE 23 DE AGOSTO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso das atribuições, R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores ERIKA ANJOS GUIMARÃES, cadastro nº 21.191.221-2, ROSA FIDALGO SANCHEZ, cadastro nº 60.000.569-0, ITAMAR DOS SANTOS CIRCUNCISÃO, cadastro nº 15.147.189-9, ALDA CLÉA TEIXEIRA RIBEIRO, cadastro nº 21.213.998-0 e ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS, cadastro nº 11.164.501-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Julgamento desta Secretaria, que julgará proposta para seleção de interessados na Gestão das Atividades e Serviços de Promoção e Apoio à Comercialização do Artesanato Baiano.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E
Portaria nº 123/2017 - dispensar, a pedido, TARCISIO DE JESUS SILVA do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
Portaria nº 124/2017 - designar SÉRGIO VIEIRA SANTANA para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
 

GABINETE DA SECRETÁRIA
, em 23 de agosto de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária
 

19/08/2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço das servidoras integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.


Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
392/2017 1600170028156 21621780-3 GILSON DAS MERCÊS LIMA 18 18 ANOS
393/2017 1600170028210 21565475-1 ALINE BATISTA DE JESUS 1 08 ANOS
394/2017 1600170028598 21226083-8 DUILIO FREDERICO CAMARDELLI 1 42 ANOS
395/2017 1600170027320 21223243-7 VALDECI SARAIVA CONCEIÇÃO 25 35 ANOS
396/2017 1600170023751 21220934-5 MARLENE DE ALMEIDA COSTA 22 37 ANOS
397/2017 1600160039087 21314322-5 MARLENE TAVARES BARROS DE CARVALHO 1 38 ANOS
398/2017 1600170028245 21223823-9 MARILENE MOREIRA SILVA 29 34 ANOS


A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:


Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
399/2017 1600170028261 21172978-2 JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS DE 1998 A 2003 DE 2003 A 2008 14/08/2017 11/11/2017 GOZO
400/2017 1600170028113 21220816-1 BASÍLIO ANTONIO SOARES NETO DE 1996 A 2001 11/09/2017 08/12/2017 GOZO
401/2017 1600170027575 21225086-7 JORGE FRANCO DE CARVALHO DE 1989 A 1994 - - APOSENTADORIA

PORTARIA Nº 402 DE 18 DE AGOSTO DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Auxílio Natalidade, conforme disposto no artigo 136 da Lei Estadual n° 6.677/94.

Processo Matrícula Nome Concessão
1600170025599 21595959-1 RÔMULO ALVES CEDRAZ AUXÍLIO NATALIDADE


PORTARIA Nº 403 DE 18 DE AGOSTO DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 9º, do art. 201, da Constituição da República Federativa do Brasil, resolve AVERBAR, nos registros funcionais dos servidores do Quadro de Pessoal desta Secretaria abaixo relacionados, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:



Processo Matrícula Nome Órgão Poder/Esfera Data Inicio Data Fim Total de Dias Finalidade
160017002723
0
21233261-9 JUVACI VASCONCELOS BARBOSA INICIATIVA PRIVADA EMPRESA 13.10.77 02.05.94 14.07.94 10.01.78 13.07.94 10.02.96 02 ANOS E 08 DIAS APOSENTADORIA



19/08/2017

PORTARIA Nº 122 DE 18 DE AGOSTO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E
Art. 1º - Designar, nos termos do art. 205, da Lei Estadual nº 6.677/94, os servidores ITAMAR DOS SANTOS CIRCUNCISÃO, cadastro nº 15.147.189-9, ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS, cadastro nº 11.164.501-8 e ALDA CLEA TEIXEIRA RIBEIRO, cadastro nº 21.213.998-0 para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância para apuração de indícios de autoria pela formalização, sem a comprovação de regularidade fiscal, do Contrato Administrativo nº 027/2016, na forma da recomendação contida no Parecer nº PA-NLC-CLM-275/2017, exarado no processo nº 1600160034280, cuja cópia instrui o processo nº 1600170027435.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a Comissão deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 18 de agosto de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


17/08/2017


PORTARIA Nº 121 DE 15 DE AGOSTO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, R E S O L V E considerar designado a servidora DENISE MONTEIRO PAIXÃO, cadastro nº 21.533.225-2, para substituir NOÉLIA LEIRO SÁ, cadastro nº 21.518.960-9, Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, desta Secretaria, no período de 02/08/2017 a 16/08/2017, em decorrência de licença médica.


A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E
Portaria nº 119/2017
- dispensar, a pedido, IARA JAQUELINE ROCHA SANTANA do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
Portaria nº 120/2017 - designar GENALDO DE MELO para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.


PORTARIA Nº 118 DE 15 DE AGOSTO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE DO ESTADO DA BAHIA
, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º, do art. 6º, do Decreto Estadual nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, RESOLVE
Art. 1º - Tornar público o interesse do Estado em publicizar a Gestão dos Serviços de Promoção e Apoio à Comercialização do Artesanato Baiano.
Art. 2º - As informações referentes ao processo de publicização dos serviços/atividades a serem executados estão disponíveis para consulta pelos interessados nesta Secretaria, na Coordenação de Fomento ao Artesanato, localizada no Largo do Porto da Barra, nº02, CEP-40.130-180, Barra, Salvador, Bahia. Contato: tel (071) 3116 6182.
Art. 3º - As instituições, qualificadas ou que venham a se qualificar, interessadas em administrar o serviço acima discriminado, devem manifestar seu interesse até 04/09/2017, através de ofício endereçado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, com endereço na 2ª Avenida, nº 200, 3º andar – Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41.745-003.
Art. 4º - A assinatura do contrato para a gestão da unidade/serviço pressupõe a qualificação da entidade como Organização Social e a sua escolha em processo seletivo, com a apresentação do Plano de Trabalho, conforme orientação a ser fornecida por esta Secretaria, com base na legislação em vigor.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 15 de agosto de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


15/08/2017

PORTARIA Nº 117 DE 14 DE AGOSTO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro na Lei estadual nº 6677 de 26 de setembro de 1994, e suas modificações posteriores, R E S O L V E
Art. 1º - declarar a nulidade parcial do Processo Administrativo Disciplinar, cuja comissão foi instituída pela Portaria nº 080, de 29 de abril de 2013, tendo como termo inicial as oitivas das testemunhas às fls. 487/491.
Art. 2º - convocar, nos termos do art. 241 da Lei nº 6.677/94, a aludida comissão para proceder à nova oitiva das testemunhas, mediante presença do defensor dativo, conforme prescrito no § 1º do art. 223 do diploma legal referenciado, bem como observar as demais recomendações da Procuradoria Administrativa consignadas no Parecer Nº PA-NCAD-CSS-876-2017, aprovado em despacho assistencial de fls. 504/507, constante no processo nº 1600110034319.
Art. 3º - A comissão processante deverá apresentar relatório no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste ato.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 116 DE 11 DE AGOSTO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, acolhendo as justificativas contidas no Ofício nº 13/2017 da Comissão de Sindicância, instituída por meio da Portaria nº 121 de 28.12.2016, publicada no D.O.E., edição de 29.12.2016,R E S O L V E prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 103, de 11.07.2017, publicada no Diário Oficial do Estado edição do dia imediato, a fim de que a comissão sindicante possa concluir os trabalhos relativos ao processo nº 1600160057042.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 14 de agosto de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


10/08/2017

RETI-RATIFICAÇÃO

Na Portaria nº 303/2017, Processo nº 1600170007159, publicada no DOE de 11/04/2017, que concedeu gratificação adicional à servidora Zulmira Maria de Almeida, cadastro 21.389.825-2.
ONDE SE LÊ:
+1% em 16.02.2017, perfazendo um total de 18% por haver completado 18 anos de serviço público.
LEIA-SE:
+1% em 16.02.2017, perfazendo um total de 17% por haver completado 17 anos de serviço público.
Na Portaria nº 389/2017, Processo nº 1600170024762, publicada no DOE de 03/08/2017, que concedeu licença prêmio à servidora Lucilia Santos Correia, cadastro 21.224.289-8.
ONDE SE LÊ:
01/08/2017 a 30/08/2017
LEIA-SE:
01/08/2017 a 29/09/2017

Danilo Xavier

Diretor Administrativo


08/0/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 114/2017
- dispensar, a pedido, WELHIA DANTAS DE SOUZA BORGES do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
Portaria nº 115/2017 - designar LETÍCIA PINTO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA
, em 07 de agosto de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


04/08/2017

PORTARIA Nº 113 DE 03 DE AGOSTO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições, R E S O L V E considerar designado o servidor TIAGO CERQUEIRA SANTOS, cadastro nº 21.431.927-7, para substituir ÉRIKA ANJOS GUIMARÃES, cadastro nº 21.191.221-2, Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria, no período de 07/08/2017 a 21/08/2017, em decorrência de férias regulamentares.


PORTARIA Nº 112 DE 03 DE AGOSTO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa apresentada no processo nº 1600170020775/0311700017982-0, R E S O L V E prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 105, de 21 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final da Tomada de Contas Especial do Convênio nº 024/2012.


GABINETE DA SECRETÁRIA
, em 03 de agosto de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


03/08/2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
384/2017 1600170026846 21.544.137-8 Denise Gomes Barbosa 1 09 anos
        1 13 anos


A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder as servidoras integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:


Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
386/2017 1600170026358 21224350-1 Terezinha Lima Corrêa Santos De 2008 a 2013 01/08/2017 30/08/2017 Gozo
387/2017 1600170026420 21222486-6 Katia Borja de Souza Goldentein De 2005 a 2010 31/07/2017 19/08/2017 Gozo
388/2017 1600170026994 21223243-7 Valdeci Saraiva Conceição De 1997 a 2002 De 2012 a 2017 07/08/2017 04/12/2017 Gozo
389/2017 1600170024762 21224289-8 Lucilia Santos Correia De 2006 a 2011 01/08/2017 30/08/2017 Gozo

Danilo Xavier
Diretor Administrativo.



03/08/2017

PORTARIA Nº 111 DE 02 DE AGOSTO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, R E S O L V E deferir o Processo nº 1600170026579/0311700025900-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de NATIVAL CLIMACO DE CARVALHO FILHO.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 02 de agosto de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


02/08/2017

EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 24/07/2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e os estudantes abaixo nominados:

TAIANE RIBEIRO DOS SANTOS
SANDRINE DE BARROS CONCEIÇÃO


02/08/2017

PORTARIA Nº 110 DE 01 DE AGOSTO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Art. 1° - designar os servidores LUCAS GUERRIERI VILLAS BOAS e MAÍRA SANTANA VIDA para comporem a comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pela Portaria nº 070, de 02 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia imediato, com a finalidade de monitorar e avaliar a execução dos Contratos de Gestão firmados entre o Estado da Bahia, por meio desta Secretaria, e Organizações Sociais, para o gerenciamento dos Centros Públicos de Economia Solidária, ficando o primeiro responsável pela coordenação da comissão.
Art. 2º - Excluir a servidora LARA SOUSA SANTOS MATOS da composição da comissão a que alude o art. 1º dessa portaria.
Art. 3º - Ficam mantidas as demais disposições que não sejam contrárias à Portaria nºs 070/2013, e suas alterações.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 01 de agosto de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


01/08/2017

PORTARIA Nº 375 DE 27 DE JULHO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Licença Paternidade, conforme disposto no artigo 155 da Lei Estadual 12.214/11.

Processo Matrícula Nome Dias Período
1600170025580 21.595.959-1 Rômulo Alves Cedraz 5 13/06/2017 a 17/06/2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.

Ofício Portaria N° Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
0448/2017-LM 376 55299143-0 Rita Francisca da Rocha Dantas 11/07/2017 08/09/2017 60
0448/2017-LM 377 21070159-5 Ana Angélica Oliveira Santana 01/07/2017 29/08/2017 60

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
378/2017 1600170025831 21.580.361-9 Elder Lazaro Meira de Araújo 2 13 anos
379/2017 1600170026323 21.588.367-7 Fabiane Nunes Santos 5 05 anos
380/2017 1600170025874 21.569.600-4 Djalma Barreto Lustosa 1 16 anos
381/2017 1600170024533 21.498.851-3 Tatiana Costa Silva de Souza 1 08 anos

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder as servidoras integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
382/2017 1600170025041 59100567-4 Idaci Francisca Vieira De 2002 a 2007 De 2007 a 2012 01/08/2017 11/08/2017 Gozo
383/2017 1600170025220 15147189-9 Itamar dos Santos Circuncisão De 1996 a 2001 31/07/2017 14/08/2017 Gozo

Danilo Xavier
Diretor Administrativo.


01/08/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 108/2017 - dispensar, a pedido, DANÚBIA SANTOS E SANTOS do cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, desta Secretaria.
Portaria nº 109/2017 - designar NADJARA DE JESUS FRANÇA para o cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, desta Secretaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 31 de julho de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


25/07/2017

PORTARIA Nº 107 DE 24 DE JULHO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, R E S O L V E deferir o Processo nº 0200170185683/0311700023311-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de CELINALVA DE JESUS COELHO.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 24 de julho de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


22/07/2017

PORTARIA Nº 106 DE 21 DE JULHO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa do Presidente da comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instituída por meio da Portaria nº 109 de 25.11.2016, publicada no D.O.E., edição de 26.11.2016, e suas posteriores prorrogações, R E S O L V E prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 077, de 22.05.2017, publicada no Diário Oficial do Estado edição do dia imediato, a fim de que a comissão processante possa concluir os trabalhos relativos ao processo nº 0200160112912.


PORTARIA Nº 105 DE 21 DE JULHO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, à vista das considerações expostas nos autos do processo nº 1600170020775, R E S O L V E
Art. 1º - indicar o servidor ITAMAR DOS SANTOS CIRCUNCISÃO, cadastro nº 15.147.189-9, em substituição à servidora MÁRCIA JULIANA DE ANDRADE FERREIRA, cadastro nº 21.616.540-4, para presidir a comissão de Tomada de Contas Especial, instituída por meio da Portaria nº 081, de 06.06.2017, publicado no Diário Oficial do Estado do dia imediato, do Convênio nº 024/2012.
Art. 2º - Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, com efeito a contar de 07.07.2017, o prazo anteriormente fixado naquela portaria, para a comissão apresentar o Relatório conclusivo.


PORTARIA Nº 104 DE 21 DE JULHO DE 2017


A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, RESOLVE deferir o Processo nº 0200170185462/0311700022951-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de MÁRCIA DE ARRUDA PITA.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 21 de julho de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


19/07/2017

PORTARIA DE 18 DE JUNHO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder a servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria N° Processo Matrícula Matrícula Quinquênio Data início Data fim Finalidade
371/2017 1600170025238 21213998-0 Alda Cléa Teixeira Ribeiro De 2003 a 2008 17/07/2017 26/07/2017 Gozo

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2017


A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
372/2017 1600170023464 21528444-1 Roberval Lisboa Brandão 4 09 anos
373/2017 1600170024517 21541072-5 Doralice Correia da Cruz 14 14 anos

PORTARIA Nº 374 DE 18 DE JULHO DE 2017


A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.

Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
N° 0424/2017-
LM
21223401-5 Edmilson Alvarenga Nunes 18/05/2017 15/08/2017 90 dias

Danilo Xavier
Diretor Administrativo.



14/07/2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder ao servidor integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria N° Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
364/2017 1600170022670 21087490-8 Nanci da Mata e Souza Santos De 2003 a 2008 03/07/2017 16/08/2017 Gozo
365/2017 1600170023960 21191030-9 Diana Cristina Simões Castro Barbosa De 2000 a 2005 10/07/2017 19/07/2017 Gozo

Danilo Xavier
Diretor Administrativo

(*) Republicação.


13/07/2017

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder ao servidor integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria N° Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
366/2017 0311700022811-0 21129636-5 Leda Maria Bahia de Souza De 2001 a 2006 01/08/2017 30/08/2017 Gozo
367/2017 0311700023095-0 21220953-1 Railda Ferreira Santana De 2003 a 2008 01/08/2017 30/08/2017 Gozo
368/2017 0311700022722-0 21223279-6 Vera Lúcia Muricy Barreto Reis De 1991 a 1996 17/07/2017 15/08/2017 Gozo
369/2017 0311700023177-0 21223423-5 Angelina Ribeiro Ferreira De 2011 a 2016 17/07/2017 31/07/2017 Gozo
370/2017 0311700022900-0 21222486-6 Katia Borja de Souza Goldenstein De 2005 a 2010 10/07/2017 19/07/2017 Gozo

Danilo Xavier
Diretor Administrativo.



12/07/2017

PORTARIA Nº 103 DE 11 DE JULHO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições regimentais, R E S O L V E

Art. 1º - convocar, nos termos do art. 241 da Lei nº 6.677/94, a Comissão Sindicante instituída por meio da Portaria nº 121, de 28 de dezembro de 2016, para coligir aos autos novos elementos probatórios na forma diligenciada pela Procuradoria Administrativa no Parecer PA-NCAD-RTF-808-2017 de fls. 68/70, constante no processo nº 1600160057042.
Art. 2º - A comissão sindicante deverá apresentar relatório no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 102 DE 11 DE JULHO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E considerar designada, com efeito a partir de 26.01.2017, a servidora MAÍSA CARVALHO AMARAL, cadastro nº 21.617.374-0, em substituição a GILMAR PEREIRA DE MEDEIROS, para integrar o Comitê Gestor da Qualidade, instituído pela Portaria nº 261/2010, de 06 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, e suas alterações.


PORTARIA Nº 101 DE 11 DE JULHO DE 2017


A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso das atribuições, R E S O L V E

Art. 1º - Instituir Comissão de Inventário para proceder ao levantamento dos bens móveis adquiridos com recursos do Tesouro Estadual alocados em todas as unidades desta Secretaria, localizadas na capital e no interior do Estado.
Art. 2º - A comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos servidores Paulo Álvares Santarém, cadastro nº 55.298.849-5, que a presidirá, Eliene Silva Carvalho Oliveira, cadastro nº 21.191,219-9 e Carlos Roberto Santos Nascimento, cadastro nº 21.445.727-9.
Art. 3º - A comissão deverá apresentar relatório conclusivo até o dia 31.12.2017.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as demais disposições em contrário.


PORTARIA Nº 100 DE 11 DE JULHO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso das atribuições, R E S O L V E
Art. 1º - Instituir Comissão de Inventário para proceder ao levantamento dos bens móveis adquiridos com recursos oriundos do Convênio nº 00063/2013 celebrado entre a União / Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária e o Estado da Bahia, por meio desta Secretaria, alocados nas unidades dos Centros Públicos de Economia Solidária localizados no interior do Estado.
Art. 2º - A comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos servidores Valdomiro Caldas Filho, cadastro nº 21.618.989-8, que a presidirá, Jamile Santana Silva, cadastro nº 21.558.568-5, Evany de Oliveira Brito, cadastro nº 21.464.651-9, Romullo Alves Cedraz, cadastro nº 21.595.959-1 e Djair Nascimento Fraga, cadastro nº 21.565.052-9.
Art. 3º - A comissão deverá apresentar relatório conclusivo até o dia 31.12.2017.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as demais disposições em contrário.


PORTARIA Nº 099 DE 11 DE JULHO DE 2017


A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso das atribuições, R E S O L V E

Art. 1º - Instituir Comissão de Inventário para proceder ao levantamento dos bens móveis adquiridos com recursos oriundos do Convênio Plurianual nº 119/2012 celebrado entre a União / Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e o Estado da Bahia, por meio desta Secretaria, sendo interveniente o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Art. 2º - A comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos servidores Valdomiro Caldas Filho, cadastro nº 21.618.989-8, que a presidirá, Evany de Oliveira Brito, cadastro nº 21.464.651-9, Jorge Franco de Carvalho, cadastro nº 21.225.086-7,e Amildete Santana da Silva, cadastro nº 21.399.747-0 e Carlos Roberto Santos Nascimento, cadastro nº 21.445.727-9.
Art. 3º - A comissão deverá apresentar relatório conclusivo até o dia 31.12.2017.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as demais disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 11 de julho de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


08/07/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 095/2017 - considerar dispensado, a pedido, com efeito a partir de 1º.07.2017, MAX DE ALMEIDA BORGES do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral, desta Secretaria.

Portaria nº 096/2017
- considerar dispensado, a pedido, com efeito a partir de 1º.07.2017, EDILENE DA CRUZ BRITO do cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral, desta Secretaria.

Portaria nº 097/2017
- considerar nomeada, com efeito a partir de 1º.07.2017, EDILENE DA CRUZ BRITO para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral, desta Secretaria.

Portaria nº 098/2017 - considerar nomeada, com efeito a partir de 1º.07.2017, LEIDIANE MOREIRA LIMA para o cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral, desta Secretaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 07 de julho de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


08/07/2017

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 03/07/2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e a estudante ELIZANGELA BARBARA DOS SANTOS DA CRUZ.


08/07/2017

Retificação

Na Resolução nº 12 de 06 de Julho de 2017, do Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, publicada no D.O.E de 07.07.2017:

Onde se lê:
Art. 1º - Autorizar a Modificação Orçamentária...

Leia-se:
Art. 1º - Aprovar a Modificação Orçamentária...


07/07/2017

Portaria nº 363/2017, publicada no DOE de 06/07/2017.

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo nº 0311700022315-0 e considerando a decisão proferida no Mandado de Segurança nº 0011925-85.2017.8.05.0000, em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado, resolve prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade da servidora Carla Costa Mendes, matrícula 21.587.665-4, compreendendo o período 15/07/2017 a 12/09/2017.

Danilo Xavier
Diretor Administrativo.

(*) Republicação


07/07/2017

PORTARIA Nº 364 DE 06 DE JULHO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder ao servidor integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
0311700020517-0 21087490-8 Nanci da Mata e Souza Santos De 2003 a 2008 03/07/2017 16/08/2017 Gozo
0311700022200-0 21191030-9 Diana Cristina Simões Castro Barbosa De 2000 a 2005 10/07/2017 19/07/2017 Gozo

Danilo Xavier
Diretor Administrativo.



05/07/2017

PORTARIA Nº 363 DE 05 DE JULHO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Licença Maternidade, conforme disposto no artigo 154 da Lei Estadual 6.677/94.

Processo Matrícula Nome Dias Período
0311700022315-0 21.587.665-4 Carla Costa Mendes 180 15/07/2017 a 12/09/2017

Danilo Xavier
Diretor Administrativo.


05/07/2017

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 03/07/2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e a estudante VICTÓRYA ARAÚJO VENERANDO.


05/07/2017

EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 03/07/2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e os estudantes abaixo nominados:

MARICÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRA
MAIARA BARBOSA SOUZA


05/07/2017

PORTARIA DE 04 DE JULHO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
357/2017 0311700021408-0 21215956-6 Frederico Fernandes de Souza De 2004 a 2009 04/10/2017 03/11/2017 Gozo

PORTARIAS DE 04 DE JULHO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
358/2017 0311700021670-0 21550098-6 Paulo Frederico Sousa Caribé 1 08 anos
359/2017 0311700020924-0 21464651-9 Evany de Oliveira Brito 1 12 anos
360/2017 0311700011470-0 21315000-2 Dulcinéa Messias Pacheco dos Santos 1 19 anos
361/2017 0311700020819-0 21464645-4 Wilson Mira Magalhães 1 13 anos
362/2017 0311700019500-0 21220856-9 Heitor Serafim Sena Gomes 28 38 anos

Danilo Xavier
Diretor Administrativo.


04/07/2017

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

A COMISSÃO PROCESSANTE DA SETRE, constituída através da Portaria nº 055, de 11 de abril de 2017, com fulcro nos arts. 190 e seguintes da Lei Estadual nº. 9.433/05 resolve NOTIFICAR a empresa LC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI para apresentação de RAZÕES FINAIS, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, indicando, inclusive, as provas que desejar produzir, acerca da prática do suposto ilícito administrativo, instituído no art. 185, inciso IV, da Lei Estadual nº. 9.433/05, a saber, não entrega do material de limpeza, constante no Processo Administrativo nº. 1600.170.000.804(SIP 0311700000818-0). Fica franqueada vistas aos autos do respectivo processo junto a essa Comissão Processante, situada no 3º andar do Prédio onde se encontra instalada a SETRE, na 2ª Avenida, nº 200, Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Bahia.

Salvador, 03 de julho de 2017
PAULO ÁLVARES SANTARÉM
Presidente da Comissão Processante Local


28/06/2017

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
340/2017 0311700020282-0 21223150-4 Nivalda Sacramento Jesus De 2011 a 2016 26/06/2017 10/07/2017 Gozo
341/2017 0311700018857-0 21121954-1 Rute Dantas Vieira De 1999 a 2004 19/06/2017 18/07/2017 Gozo
342/2017 0311700018091-0 59100567-4 Idaci Francisca Vieira De 2002 a 2007 19/06/2017 07/07/2017 Gozo
343/2017 0311700019438-0 21220843-8 Fádia Martins Oliveira De 1999 a 2004 12/06/2017 30/06/2017 Gozo
347/2017 0311700018474-0 15124473-9 Rosaura Meira de Castro Velloso De 2003 a 2008 26/06/2017 14/07/2017 Gozo
348/2017 0311700019497-0 21220856-9 Heitor Serafim Sena Gomes De 2009 a 2014 30/06/2017 27/09/2017 Gozo
352/2017 0311700020371-0 21220985-8 Vera Lúcia Santos De 2002 a 2007 03/07/2017 31/082017 Gozo
353/2017 0311700020380-0 21223547-7 Nivando José de Oliveira De 2010 a 2015 03/07/2017 17/07/2017 Gozo

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
344/2017 0311700012492-0 21615284-1 Anelize Barbosa dos Santos 13 13 anos
346/2017 0311700018318-0 21568125-0 Taiza da Silva Cabé 5 5 anos
349/2017 0311700016498-0 21223809-3 Lourival Rodrigues de Oliveira 27 37 anos
350/2017 0311700020444-0 21223423-5 Angelina Ribeiro Ferreira 1 42 anos
351/2017 0311700020428-0 21527675-7 Niedja Silva da Cruz 4 9 anos

PORTARIA Nº 345 DE 27 DE JUNHO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Licença Maternidade, conforme disposto no artigo 154 da Lei Estadual 6.677/94.

Processo Matrícula Nome Dias Período
0311700018199-0 21.534.836-8 Milena Guimarães Conceição Motta 180 18/05/2017 a 13/11/2017

PORTARIA Nº DE 354 DE JUNHO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.

Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
N° 0337/201 - LM 210701159-5 Ana Angélica Oliveira Santana 02/05/2017 30/06/2017 60

PORTARIA Nº 79 DE 27 DE JUNHO DE 2017


A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, com base no art.116 da Lei Estadual nº 6.677/94, resolve AVERBAR nos registros funcionais do servidor do Quadro de Pessoal desta Secretaria abaixo relacionado, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Processo Matrícula Nome Orgão Poder/Esfera Data Início Data Fim Total de Dias Finalidade
16001711024 21220874-7 Jorge Mendes Araujo Iniciativa Privado Empresa 13/02/1978 01/07/1981 03 anos, 04 meses e 19 dias Aposentadoria
16001710460 21172978-2 José Wanderlei dos Santos Iniciativa Privado Empresa 13/11/1981 02/03/1983 01 ano e 04 meses Aposentadoria
Danilo Xavier
Diretor Administrativo.


22/06/2017

PORTARIA Nº 093 DE 21 DE JUNHO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, R E S O L V E deferir o Processo nº 0200170193317/0311700019420-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de Nádia Maria Sousa Santiago.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 21 de junho de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


21/06/2017

PORTARIA Nº 092 DE 06 DE JUNHO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E considerar designado o servidor FILIPE MARQUES BARRETO, cadastro nº 21.561.117-7, para substituir ELANNE MONTEIRO DE ALMEIDA, cadastro nº 21.479.860-9, Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, desta Secretaria, no período de 12/06/2017 a 01/07/2017, em decorrência de férias regulamentares.

PORTARIA Nº 091 DE 20 DE JUNHO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E considerar designada a servidora DENISE MONTEIRO PAIXÃO, cadastro nº 21.533.225-2, para substituir NOÉLIA LEIRO SÁ, cadastro nº 21.518.960-9, Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, desta Secretaria, no período de 31/05/2017 a 09/06/2017, em decorrência de licença médica.

PORTARIA Nº 090 DE 19 DE JUNHO DE 2017


A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VII, art. 32, do Decreto nº 16.955, de 11.08.2016, R E S O L V E designar DAIRSON MARCÍLIO OLIVEIRA CARNEIRO, Coordenador II, símbolo DAS-3, para substituir MARCOS PAULO DOS SANTOS SANTANA, Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, desta Secretaria, nas suas ausências e impedimentos eventuais.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 19 de junho de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


15/06/2017

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2017 – Processo Nº 1600170020651/0311700017800-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Licita Distribuidora, Comércio e Serviços Eireli –EPP. P.E nº 004/2017. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar. Prazo: 06 meses a contar da data da subscrição da Autorização do Fornecimento de Material - AFM. Preço: valor global R$ 22.890,00 (vinte e dois mil oitocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2000 44.90.52.00 3.21.0003-DA

Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Frederico de Oliveira Rosa – representante legal da empresa.


14/06/2017

PORTARIA Nº 089 DE 13 DE JUNHO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E designar JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA PINHEIRO para, na condição de coordenador, em substituição a WILTON NEVES BRANDÃO, compor a Comissão do Programa Bolsa Esporte, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 13 de junho de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


13/06/2017

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
335/2017 0311700016323-0 21471355-2 Habacuque Bispo dos Santos 1 13 anos
336/2017 0311700015874-0 21578874-6 Rosane Porto Bittencourt de Angelis 9 09 anos
337/2017 0311700017265-0 21596052-6 Ana Rita Damasceno Gonçalves 5 05 anos
338/2017 0311700017117-0 21537500-6 Hebert Menezes Dorea 1 09 anos

PORTARIA Nº DE 339 DE JUNHO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.

Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
Nº 0338/2017-LM 55299143-0 Rita Francisca da Rocha Dantas 12/05/2017 10/07/2017 60
Danilo Xavier
Diretor Administrativo.


09/06/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E
Portaria nº 087/2017 - dispensar, a pedido, DAYSE TEREZINHA CARNEIRO DOS SANTOS do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 088/2017 - designar JAMILE DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 08 de junho de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


08/06/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 085/2017 - dispensar, a pedido, JOACI DE JESUS SANTOS do cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral, desta Secretaria.

Portaria nº 086/2017 - designar EDILENE DA CRUZ BRITO para o cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral, desta Secretaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 07 de junho de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


07/06/2017

PORTARIA Nº 080 DE 06 DE JUNHO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos convênios decorrentes do Edital nº 10/2012 - Apoio a Redes de Economia Solidária e de Comércio Justo e Solidário, R E S O L V E designar a servidora TERESA REGINA DOS SANTOS MATTOS, cadastro nº 21.617.194-2, que será responsável pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Termo de Convênio nº 010/2012, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio desta Secretaria e Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3.

PORTARIA Nº 081 DE 06 DE JUNHO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, à vista das considerações expostas nos autos do processo nº 1600170020775, R E S O L V E
Art. 1º - Constituir Comissão composta pelos servidores ADRIANA FRANCISCA DE JESUS SILVA, cadastro nº 21.570.069-1, MÁRCIA JULIANA DE ANDRADE FERREIRA, cadastro nº 21.616.540-4 e VIDAL CAMPOS DA SILVA, cadastro nº 21.563.265-2, para, sob a presidência do primeiro, efetuar Tomada de Contas Especial do Convênio nº 024/2012.
Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, para apresentação do Relatório conclusivo.

PORTARIA Nº 082 DE 06 DE JUNHO DE 2017


A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E considerar designada a servidora TAÍZA DA SILVA CABÉ, cadastro nº 21.568.152-0, para substituir ROSANY MENDES DA SILVA, cadastro nº 21.530.544-1, Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, desta Secretaria, no período de 22/05/2017 a 10/06/2017, em decorrência de férias regulamentares.

PORTARIA Nº 083 DE 06 DE JUNHO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 1600160036320, R E S O L V E
Art. 1º - Instituir Comissão de Seleção para Análise da Habilitação dos Proponentes e dos Produtos para a Certificação do Artesanato com o Selo “A Bahia Feita à Mão”, no âmbito do Edital de Chamamento nº 004/2017, que será composta pelas seguintes servidoras:
I - Maria Ivone de Almeida Lírio - cadastro nº 75.006.187-5
II - Leda Maria Bahia de Souza - cadastro nº 21.129.636-5
III - Rosa Fidalgo Sanchez - cadastro nº 60 000. 569-0
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 084 DE 06 DE JUNHO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E
Art. 1° - designar os servidores TIAGO SÁ TELES CORDEIRO, cadastro n° 21.617.384-7, MARIA DE FÁTIMA FREITAS SAMPAIO, cadastro n° 09.440.231-7, INDIRA PEREIRA AMARAL, cadastro n° 21.619.784-1, FLAVIANA ORGE PIMENTA MACHADO cadastro n° 09.311.596-7, ANDRÉ LUIZ BARROS CEREJO cadastro n° 21.519.442-6, NOÉLIA LEIRO DE SÁ, cadastro n° 21.518.960-9, para comporem a Comissão responsável por elaborar o Projeto de Publicização da Gestão dos Serviços de Promoção e Comercialização do Artesanato Baiano desta Secretaria, no prazo de até 60 (sessenta) dias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 06 de junho de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


03/06/2017

PORTARIA Nº 327 DE 02 DE JUNHOO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Licença Maternidade, conforme disposto no artigo 154 da Lei Estadual 6.677/94:
Processo Matrícula Nome Dias Período
0311700008371-0 21.587.665-4 Carla Costa Mendes 120 18/03/2017 à 14/07/2017

PORTARIA DE 02 DE JUNHO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94:
Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
328/2017 0311700015521-0 21567414-1 Yrla Bianca Almeida Do Nascimento 7 7 anos

PORTARIA Nº 267 DE 02 DE JUNHO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
 Processo
 Matrícula
 Nome
 Quinquênio
 Data início
 Data fim
 Finalidade
 0311700017001-0
 21221000-3
 Maria Rita Brito Ribeiro
 2008 a 2013
 09/06/2017
 07/08/2017
 Gozo
 0311700016471-0
 21223809-3
 Lourival Rodrigues de Oliveira
 1994 a 1999
 03/07/2017
 01/08/2017
 Gozo
 0311700013111-0
 21220997-1
Carlos Alfonso Leite Caricchio
 1993 a 1998
 19/06/2017
 18/07/2017
 Gozo
0311700015670-0
 21149268-6
 Edmilson dos Santos Oliveira
 1986 a 1991
 15/06/2017
 29/06/2017
 Gozo
 0311700015785-0
 21223537-0
 Edmilson Farias da Silva
 1994 a 1999 1999 a 2004 2009 a 2014
 01/06/2017
 27/12/2017
 Gozo
 0311700012735-0
 21224297-9
 Sandra Regina Jesus dos Santos
 1998 a 2003
 05/06/2017
 04/07/2017
 Gozo

Danilo Xavier
Diretor Administrativo.


02/06/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 078/2017 - considerar dispensado, a pedido, com efeito a partir de 1º.06.2017, GERDION SANTOS DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 079/2017 - considerar designada, com efeito a partir de 1º.06.2017, TÁTILA MAGALHÃES ALVES DE ALMEIDA SANTANA para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 01 de junho de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


23/05/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa do Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 109 de 25.11.2016, publicada no D.O.E, edição de 26.11.2016, RESOLVE prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 043, de 24.03.2017, publicada no Diário Oficial do Estado edição do dia imediato, a fim de se concluir o processo nº 0200160112912.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 22 de maio de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária

18/05/2017


PORTARIA Nº 076 DE 18 DE MAIO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, RESOLVE deferir o Processo nº 0200170024361/0311700014142-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de MANOEL SOUZA CARVALHO.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 18 de maio de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária

PORTARIA Nº 075 DE 18 DE MAIO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso das suas atribuições, R E S O L V E
Art. 1º - Instituir Grupo de Trabalho incumbido da elaboração do edital de seleção pública e documentos referenciais para contratação de organizações sociais para gerenciamento dos serviços de assistência técnica aos empreendimentos associativos populares e solidários e redes de economia solidária e comércio justo, a partir de estudos técnicos acerca da demanda.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria será composto pelos seguintes membros:
I - Lucas Guerrieri Vilas-Bôas - cadastro nº 21.580.446-5, que o coordenará;
II - Efson Batista Lima - cadastro nº 21.602.423-4;
III - Thais Emerenciano - cadastro nº 21.555.158-9;
IV - Karine Conceição de Oliveira - cadastro nº 21.469.459-6.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 18 de maio de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

17/05/2017

PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço das servidoras integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
Portaria Nº Processo Matrícula Nome %
Tempo de Serviço
321/2017 0311700011623-0 21439432-8 Márcia Leiro Almeida 1 12 anos
322/2017 0311700012751-0 21520652-4 Virgínia Célia Teixeira de Carvalho 1 09 anos
323/2017 0311700014479-0 21547197-5 Silvia Maria Bahia Martins 1 08 anos
325/2017 0311700012484-0 21518960-9 Noélia Leiro Sá 1 16 anos
326/2017 0311700009300-0 21535952-1 Elinalva Cardoso da Silva 1 05 anos

PORTARIA Nº 267 DE 17 DE MAIO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder a servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
031170014843-0 21191219-9 Eliene Silva Carvalho de Oliveira De 2005 a 2010 15/05/2017 29/05/2017 Gozo

Danilo Xavier
Diretor Administrativo


11/05/2017

PORTARIA Nº 319 DE 10 DE MAIO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Licença Maternidade, conforme disposto no artigo 154 da Lei Estadual 6.677/94.
Processo Matrícula Nome Dias Período
0311700012522-0 21.567.839-9 Jaqueline Alves da Silva 180 18/04/2017 a 14/10/2017

PORTARIA Nº 320 DE 10 DE MAIO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Licença Paternidade, conforme disposto no artigo 155 da Lei Estadual 12.214/11.
Processo Matrícula Nome Dias Período
0311700012506-0 21.579.215-1 Dairson Marcílio Oliveira Carneiro 5 18/04/2017 a 22/04/2017

RETI-RATIFICAÇÃO

Na Portaria nº 113/2010, Processo nº 1600100031540, publicada no DOE de 22/06/2010, que concedeu Licença Prêmio à servidora Nanci da Mata Souza e Santos, cadastro: 21.087.490-8.
ONDE SE LÊ: 01 mês referente ao quinquênio 1994 a 1999
LEIA-SE: quinquênio de 1993 a 1998

Na Portaria nº 126/2011, Processo nº 1600110040114, publicada no DOE de 02/09/2011, que concedeu Licença Prêmio à servidora Nanci da Mata Souza e Santos, cadastro: 21.087.490-8.
ONDE SE LÊ: 02 meses referente ao quinquênio 1994 a 1999
LEIA-SE: quinquênio de 1993 a 1998

Na Portaria nº 136/2012, Processo nº 1600120042867, publicada no DOE de 22/09/2012 e 23/09/2012, que concedeu Licença Prêmio à servidora Nanci da Mata Souza e Santos, cadastro: 21.087.490-8.
ONDE SE LÊ: 01 mês referente ao quinquênio 1999 a 2004
LEIA-SE: quinquênio de 1998 a 2003

Na Portaria nº 161/2014, Processo nº 1600140068463, publicada no DOE de 25/10/2014 e 26/10/2014, que concedeu Licença Prêmio à servidora Nanci da Mata Souza e Santos, cadastro: 21.087.490-8.
ONDE SE LÊ: 02 meses referente ao quinquênio 1999 a 2004
LEIA-SE: quinquênio de 1998 a 2003

Danilo Xavier
Diretor Administrativo.



11/05/2107

PORTARIA Nº 074 DE 10 DE MAIO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Art.1° - Instituir Comissão Técnica de Avaliação para o desempenho das atribuições conferidas pelo Edital Nº 001/2014 - Apoio a Empreendimentos Econômicos Solidários e a Redes de Economia Solidária, no âmbito dos Espaços Socioculturais de Matriz Africana:

Art. 2º - A Comissão Técnica de Avaliação será composta pelos seguintes membros:

I - Juciele de Jesus Santana - cadastro nº 21.528.984-9, que presidirá

II - Lívia da Silva Borges - cadastro nº 21.447.749-9

III - Miriam Santos Lima - cadastro nº 21.617.805-9

IV - Daiana de Oliveira Lima - cadastro nº 21.616.614-1

V - Tamires Nascimento da Silva - cadastro nº 21.617.802-5

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, ficando revogada a Portaria nº 086 de 09 de setembro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 10 de maio de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária



10/05/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E
Portaria nº 072/2017 - dispensar, a pedido, JÚLIO SILVA SANTANA do cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, desta Secretaria.
Portaria nº 073/2017 - designar DANÚBIA SANTOS E SANTOS para o cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, desta Secretaria.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 09 de maio de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária

06/05/2017

PORTARIA Nº 071 DE 05 DE MAIO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E considerar designada a servidora ANA CLAUDIA MARQUES CIDREIRA BRITO, cadastro nº 21.450.715-5, para substituir ANA LÚCIA MALTEZ DE OLIVEIRA, cadastro nº 21.341.425-2, Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria, no período de 05/05/2017 a 26/05/2017, em decorrência de férias regulamentares.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 05 de maio de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária

PORTARIAS DE 05 DE MAIO DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
317/2017 0311700013081-0 21191337-1 Benedita Guedes da Silva De 2000 a 2005 08/05/2017 06/06/2017 Gozo
318/2017 0311700010201-0 21221000-3 Maria Rita Brito Ribeiro De 2003 a 2008 10/05/2017 09/06/2017 Gozo
Danilo Xavier
Diretor Administrativo.

05/05/2017

PORTARIA Nº 070 DE 04 DE MAIO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E considerar designada a servidora MARISTELA OLIVEIRA NERY LOPES, cadastro nº 21.593.499-9, para substituir JORGE WILTON PEREIRA DE JESUS, cadastro nº 13.206.959-4, Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, desta Secretaria, no período de 17/04/2017 a 06/05/2017, em decorrência de férias regulamentares.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 04 de maio de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária

04/05/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E
Portaria nº 066/2017 - dispensar, a pedido, SANDRA REGINA GOMES SAMPAIO do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
Portaria nº 067/2017 - dispensar, a pedido, FLÁVIO AUGUSTO ALMEIDA DE SOUSA do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
Portaria nº 068/2017 - designar JOSÉ ANGELO DA ANUNCIAÇÃO TARATÁ para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
Portaria nº 069/2017 - designar TREICE ALMEIDA SILVA para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 03 de maio de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

03/05/2017

PORTARIA Nº 065 DE 02 DE MAIO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, lastreada o quanto disposto nos artigos 204 e 209 da Lei nº 6.677/94, e tendo em vista o constante nos autos de nº 1600160034999, R E S O L V E
Art. 1º - Instaurar o processo administrativo disciplinar de nº 1600170009356, designando os servidores Diana Cristina Simões Castro Barbosa, cadastro nº 21.191.030-9, Itamar dos Santos Circuncisão, cadastro nº 15.147.189-9 e Kátia Borja de Souza Goldenstein, cadastro nº 21.222.486-6, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar a conduta atribuída ao servidor de matrícula nº 21.095.265-9, em virtude da presença de indícios de que teria este apresentado falta de empenho, zelo e adoção de cautelas mínimas vocacionais ao exercício do seu mister profissional no dia 31.08.2016, de modo que, ao conduzir com imperícia o veículo de placa OZO-2719 colidi-o em um outro veículo de placa PJX-8020, tipificando tal conduta, se comprovada, a infração disciplinar prevista nos incisos I e VII, do art. 175, da Lei estadual 6677/94.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 02 de maio de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


21/04/2017

PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
312/2017 0311700011194-0 21171938-9 Manuel de Jesus Piedade De 2008 a 2013 02/05/2017 30/07/2017 Gozo
313/2017 0311700009297-0 18151990-2 Marlene Caldas dos Santos De 1987 a 1992
De 1992 a 1997
02/05/2017 30/06/2017 Gozo
314/2017 0311700009289-0 21223580-9 Helena Alves de Santana De 2008 a 2013 03/05/2017 31/07/2017 Gozo
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
315/2017 0311700010465-0 21551827-2 Juciele de Jesus Santana 1 06 anos
316/2017 0311700010120-0 21520653-2 Kadine Bárbara Ferreira Santos 1 06 anos

RETI-RATIFICAÇÃO

Na Portaria nº 188/2016, Processo nº 1600160037254, publicada no DOE de 19/10/2016, que concedeu gratificação adicional à servidora Milena Guimarães Conceição Motta, ONDE SE LÊ: + 1% por haver completado 07 anos em 01/09/2016. LEIA-SE: + 1% por haver completado 08 anos em 01/09/2017.

Danilo Xavier
Diretor Administrativo.

19/04/2017

PORTARIA Nº 061 DE 18 DE ABRIL DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

considerar designada a servidora FERNANDA DA COSTA GOMES, cadastro nº 21.449.282-1, para substituir JESSEVANDA GALVINO DE ALMEIDA, cadastro nº 21.448.622-8, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria, no período de 10/04/2017 a 09/05/2017, em decorrência de férias regulamentares.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 18 de abril de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


19/04/2017

PORTARIA Nº 062 DE 18 DE ABRIL DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IV, art. 32, do Decreto nº 16.955, de 11.08.2016, R E S O L V E

designar JOVINIANO SOUTO QUEIROZ, Coordenador I, símbolo DAS-2C, para substituir MILTON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO, Superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo, símbolo DAS-2B, nas suas ausências e impedimentos eventuais.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 18 de abril de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


19/04/2017

PORTARIA Nº 063 DE 18 DE ABRIL DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

considerar designado o servidor LUCAS GUERRIERI VILAS BÔAS, cadastro nº 21.580.466-5, para substituir ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS, cadastro nº 11.164.501-8, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, desta Secretaria, no período de 05/04/2017 a 04/05/2017, em decorrência de férias regulamentares.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 18 de abril de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


19/04/2017

PORTARIA Nº 064 DE 18 DE ABRIL DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, R E S O L V E

deferir o Processo nº 1600170008180/0311700010309-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de ELIANA LEMOS DE SANTANA.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 18 de abril de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


13/04/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E

Portaria nº 057/2017 - dispensar, a pedido, IVANA DAS VIRGENS OLIVEIRA do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 058/2017 - dispensar, a pedido, VANILDA COSTA SANTA ROSA do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 059/2017 - designar JACKSON SANTOS SOARES para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 060/2017 - designar GERDION SANTOS DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 12 de abril de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


13/04/2017

PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
307/2017 0311700008398-0 21223279-6 Vera Lúcia Muricy Barreto Reis De 1991 a 1996 10/04/2017 08/06/2017 Gozo
308/2017 0311700009564-0 21223547-7 Nivando José de Oliveira De 2010 a 2015 10/04/2017 09/05/2017 Gozo
311/2017 0311700010325-0 21220843-8 Fádia Martins Oliveira De 1994 a 1999 17/04/2017 20/04/2017 Gozo

PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
309/2017 0311700009343-0 21593499-9 Maristela Oliveira Nery Lopes 1 18 anos
310/2017 1600170000545 21224172-9 Aidil Conceição Hurbart 1 37 anos

Danilo Xavier
Diretor Administrativo.



12/04/2017

PORTARIA Nº 055 DE 11 DE ABRIL DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, R E S O L V E
Art. 1º - designar os servidores Paulo Álvares Santarém, cadastro nº 55.298.849-5, na condição de presidente, e Eliene Silva Carvalho Oliveira, cadastro nº 21.191.219-8, para comporem a Comissão Processante instituída pela Portaria nº 073, de 29 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia imediato, em substituição a Heitor Serafim Sena Gomes, cadastro nº 21.220.856-9 e Claudia Souza, cadastro nº 21.191.389-4, para o período de 02 (dois) anos.
Art. 2º - indicar o servidor Moacy Adilto Braga Júnior, cadastro nº 21.350.051-6, para responder pela presidência da aludida Comissão nos seus impedimentos eventuais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 11 de abril de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária

PORTARIA Nº 056 DE 11 ABRIL DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições, R E S O L V E
Art. 1º - Revogar a publicização dos Serviços de Comercialização e Promoção do Artesanato Baiano, em conformidade com a Resolução Nº 03/17 - Ad Referendum do CONGEOS, de 20 de janeiro de 2017 e processo nº 0200170009869.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 11 de abril de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária

11/04/2017

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.
Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
302/2017 0311700007197-0 21541432-1 Selma Maria Ornelas de Oliveira Queiroz 1 07 anos
303/2017 0311700008797-0 21389825-2 Zulmira Maria de Almeida 1 18 anos
304/2017 0311700007146-0 21123400-4 José Antonio Mota de Souza 1 38 anos
305/2017 0311700007189-0 21600753-3 Carlos Roberto Dos Santos Nascimento 2 9 anos
306/2017 0311700007120-0 21525895-3 Elisângela Barreto Lopes de Oliveira 4 9 anos

Danilo Xavier
Diretor Administrativo.

04/04/2017

Portaria nº 054 de 03 de abril de 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, R E S O L V E
deferir o Processo nº 0200170081241/0311700007987-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de KÁTIA VIVIAN SANTOS MOURA.
GABINETE DA SECRETÁRIA,
em 03 de abril de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


04/04/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 046/2017 -
dispensar, a pedido, KARINA MARIA AMÂNCIO PEREIRA do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 047/2017
- dispensar, a pedido, MAÍSA SANTOS DE OLIVEIRA do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, desta Secretaria.

Portaria nº 048/2017 - dispensar, a pedido, GILDO DE ALMEIDA PINHEIRO do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 049/2017 - dispensar, a pedido, IACY BONFIM FERNANDES do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 050/2017 - designar ADRIANO PAIXÃO LEAL para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 051/2017 - designar FLÁVIO FRANCO SANTANA DE JESUS para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, desta Secretaria.

Portaria nº 052/2017 - designar HEBERT BRITO DA SILVA para o cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 053/2017 - designar MARIA VICTÓRIA RAMOS PORTO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 03 de abril de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária



01/04/2017

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder as servidoras integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
299/2017 0311700006328-0 21221000-3 Maria Rita Brito Ribeiro De 2003 a 2008 10/04/2017 09/05/2017 Gozo
300/2017 0311700008193-0 15124473-0 Rosaura Meira de Castro Velloso De 2003 a 2008 03/04/2017 14/04/2017 Gozo

PORTARIA Nº 301 DE 31 DE MARÇO DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94:
Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
Nº 0196/2017-LM 55299143-0 Rita Francisca da Rocha Dantas 13/03/2017 11/05/2017 60

Danilo Xavier,
Diretor Administrativo


31/03/2017

PORTARIA Nº 045 DE 30 DE MARÇO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Art. 1º - Designar as servidoras ROSANY MENDES DA SILVA, cadastro nº 21.530.544-1, SARA NOGUEIRA LIMA DE JESUS, cadastro nº 21.491.279-0, ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS, cadastro nº 11.164.501-8 e ALDA CLÉA TEIXEIRA RIBEIRO, cadastro nº 21.213.998-0, titulares, e TAÍZA DA SILVA CABÉ, cadastro nº 21.568.152-0, suplente, para, sob a presidência da primeira e, nos seus impedimentos eventuais, pela segunda, compor a Comissão Permanente de Licitação – COPEL.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 012 de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 24 e 25 de janeiro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 30 de março de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


31/03/2017

PORTARIA Nº 044 DE 30 DE MARÇO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Art. 1º -
Designar as servidoras ROSANY MENDES DA SILVA, cadastro nº 21.530.544-1, SARA NOGUEIRA LIMA ARGOLLO, cadastro nº 21.491.279-0 e TAÍZA DA SILVA CABÉ, cadastro nº 21.568.152-0, para exercerem as atividades de Pregoeiras desta Secretaria, podendo, cada uma deles, atuar indistintamente e individualmente, a cada Pregão.

Art. 2º -
Designar os servidores ROSANY MENDES DA SILVA, cadastro nº 21.530.544-1, SARA NOGUEIRA LIMA ARGOLLO, cadastro nº 21.491.279-0 e TAÍZA DA SILVA CABÉ, cadastro nº 21.568.152-0, HERBET MENEZES DÓREA, cadastro nº 21.537.500-6, ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS, cadastro nº 11.164.501-8 e ALDA CLÉA TEIXEIRA RIBEIRO, cadastro nº 21.213.998-0, para integrarem a equipe de apoio que deverá prestar a necessária assistência aos respectivos pregoeiros.

Art. 3º
- As atribuições do Pregoeiro estão dispostas nos incisos I a XVI, art. 112 da Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005.

Art. 4º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 011 de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 23 e 24 de janeiro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA
, em 30 de março de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


25/03/2017

Portaria nº 043 de 24 de março de 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 109 de 25.11.2016, publicada no D.O.E., edição de 26.11.2016, republicada no D.O.E., edição de 29.11.2016, R E S O L V E
prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 019, de 10.02.2017, publicada no D.O.E., edição do dia imediato, com vista à conclusão do processo nº 0200160112912.
GABINETE DA SECRETÁRIA,
em 24 de março de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


23/03/2017

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
296/2017 0311700005607-0 59100567-4 Idaci Francisca Vieira De 2002 a 2007 03/04/2017 12/04/2017 Gozo  
297/2017 0311700006298-0 21233261-9 Juvaci Vasconcelos Barbosa De 1996 a 2001
De 2001 a 2006
03/04/2017 29/09/2017 Gozo  

PORTARIA DE 22 DE MARÇO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.


Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
298/2017 0311700006565-0 21450715-5 Ana Claudia Marques Cidreira Brito 09 20 anos
Danilo Xavier
Diretor Administrativo

PORTARIA Nº 039 DE 22 DE MARÇO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 61 e seguintes da Lei Estadual nº 9.433/2005, e tendo em vista o quanto disposto no processo nº 1600170003749, R E S O L V E

Art. 1º - Tornar público o edital de credenciamento para contratação de serviços de qualificação social e profissional, no âmbito do Programa Trilha, cujo teor encontra-se publicado na página eletrônica desta Secretaria.

Art. 2º - Ficam revogadas todas as demais disposições em sentido contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 22 de março de 2017.

OLÍVIA SANTANA
Secretária

PORTARIA Nº 040 DE 22 DE MARÇO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições, R E S O L V E

considerar designada a servidora Valquíria Lima Santos, cadastro nº 21.447.079-8, para substituir Lívia da Silva Borges, cadastro nº 21.447.749-9, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, desta Secretaria, no período de 01/03/2017 a 30/03/2017, em decorrência de férias regulamentares.

GABINETE DA SECRETÁRIA,
em 22 de março de 2017.

OLÍVIA SANTANA
Secretária

PORTARIA nº 041 DE 22 DE MARÇO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

designar a servidora ANALICE SOUZA SENA SILVA, cadastro nº 21.617.838-4, em substituição a ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA, para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES/BA, conforme dispõe o inciso X, art. 12 do Regimento Interno do sobredito órgão colegiado.

GABINETE DA SECRETÁRIA,
em 22 de março de 2017.

MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


PORTARIA nº 042 DE 22 DE MARÇO DE 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

designar o servidor DAYVID SOUZA SANTOS, cadastro nº 21.617.726-5, em substituição ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA, para exercer as funções de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP, conforme dispõe o parágrafo único, art. 10 do Regimento Interno do sobredito órgão colegiado.

GABINETE DA SECRETÁRIA,
em 22 de março de 2017.

MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


20/03/2017

PORTARIA DE 17 DE MARÇO DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder a servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
292/2017 0311700006280-0 21220843-8 Fádia Martins de Oliveira De 1994 a 1999 20/03/2017 31/03/2017 Gozo

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2017
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
293/2017 0311700005712-0 21160053-0 Luciano Simões Martinez 1
35 anos
294/2017 0311700003337-0 21223462-5 Aldeneiva Celene de Almeida Fonseca 22 37 anos
295/2017 0311700004007-0 21153921-0 Nivaldo Sergio Meneses Ferreira 24 34 anos
                                                                                                                                     
Danilo Xavier
Diretor Administrativo


16/03/2017

Portaria nº 038 de 15 de março de 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, R E S O L V E
designar a servidora ROSANE PORTO BITTENCOURT DE ANGELIS, cadastro nº 21.578.874-6, para exercer as atribuições de Secretária Executiva perante o Conselho Estadual, Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda, órgão colegiado desta Secretaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA
, em 15 de março de 2017.

OLÍVIA SANTANA
Secretária


16/03/2017

PORTARIA CONJUNTA SETRE/SEPROMI Nº 001 DE 15 DE MARÇO DE 2017.

AS SECRETÁRIAS DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE E DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL,
no uso das suas atribuições,

Considerando o Projeto “Combate ao Racismo Institucional: Contribuição da Economia Solidária para a Sensibilização de Gestores Públicos”, objeto do Convênio nº 822709/2015, firmado entre a União, por intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte;

Considerando que a coordenação, execução e acompanhamento das ações e objetivos relacionados ao projeto devem ficar a cargo de um Comitê Gestor instituído em âmbito local;

Considerando que o Comitê Gestor deverá contemplar, em sua composição, a participação de representantes de Conselhos Estaduais relacionados com os objetivos do projeto,
R E S O L V E M
Art. 1º -
Instituir Comitê Gestor responsável pela coordenação, execução e acompanhamento do Projeto Combate ao Racismo Institucional: A Contribuição da Economia Solidária para a Sensibilização de Gestores Públicos.
Art. 2º -
O Comitê Gestor terá a seguinte composição:
I - Pela SETRE
a) André Luís Ferreira da Silva (titular)
b) Juciele de Jesus Santana (suplente)
II - Pela SEPROMI
a) Tâmara Carolina Almeida Terso (titular)
b) Dandara Lopes Correia (suplente)
III - Pelo Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra
a) Cleia Costa dos Santos (titular)
b) Creuza Juriti de Souza (suplente)
IV - Pelo Conselho Estadual de Economia Solidária
a) Antônio de Pádua Melo (titular)
b) Gisleide do Carmo Oliveira Carneiro (suplente)
V - Pelo Conselho Estadual de Cooperativismo
a) Iara de Andrade Oliveira (titular)
b) Maria Angélica Anunciação (suplente)
Parágrafo único
- A Coordenação do Comitê Gestor competirá, conjuntamente, aos representantes da SETRE e da SEPROMI.
Art. 3º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE
, 15 de março de 2017.

OLÍVIA SANTANA           FABYA REIS
Secretária da SETRE   Secretária da SEPROMI


08/03/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 034/2017
- considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a Portaria nº 030 de 06.03.2017, que dispensou, a pedido, ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.03.2017.

Portaria nº 035/2017
- considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a Portaria nº 033 de 06.03.2017, que designou RAMIRO PEDRO CORA para o cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.03.2017.

GABINETE DA SECRETÁRIA,
em 07 de março de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


07/03/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 028/2017 -
dispensar, a pedido, LAERTE DE DEUS FERNANDES do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 029/2017 -
dispensar, a pedido, SIMONE PATRÍCIA MAGALHÃES DE JESUS do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 030/2017 -
dispensar, a pedido, ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 031/2017 -
designar VALDOMIRO CALDAS FILHO para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 032/2017 -
designar LARISSA SILVA DE SANTANA para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 033/2017 -
designar RAMIRO PEDRO CORA para o cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA,
em 06 de março de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


07/03/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 024 / 2017 -
considerar dispensado, a pedido, com efeito a partir de 1º.03.2017, TARCIS ROCHA DE JESUS do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 025 / 2017 -
dispensar, a pedido, SARAH CAMPOS MENDES do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, desta Secretaria.

Portaria nº 026 / 2017 -
considerar designada, com efeito a partir de 1º.03.2017, DAYSE TEREZINHA CARNEIRO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 027 / 2017 -
designar KAROLLAYNY BEHRMANN SANTOS para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, desta Secretaria.


GABINETE DA SECRETÁRIA,
em 04 de março de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária

RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 027/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 04/03/2017:
ONDE SE LÊ: KAROLLAYNY BEHRMANN SANTOS,...
LEIA-SE: KEROLLAYNY BEHRMANN SANTOS,...


22/02/2017

Portaria nº 022 de 21 de fevereiro de 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

considerar designada a servidora Taíza da Silva Cabé, cadastro nº 21.568.152-0, para substituir Rosany Mendes da Silva, cadastro nº 21.530.544-1, Coordenador Técnico. símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, no período de 13/02/2017 a 22/02/2017, em decorrência de férias regulamentares.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 21 de fevereiro de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária



21/02/2017

Portaria nº 021 de 20 de fevereiro de 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, em observância ao art. 32, inciso IV, do Decreto nº 16.955, de 11 de agosto de 2016, que aprova o Regimento desta Secretaria, R E S O L V E

Art. 1º - Designar MARIÂNGELA CRUZ CORRÊA DE MENEZES, Coordenador I, símbolo DAS-2C, para substituir ALEXANDRO DA ANUNCIAÇÃO REIS, Superintendente de Desenvolvimento do Trabalho, símbolo DAS-2A, nas suas ausências e impedimentos eventuais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 20 de fevereiro de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária



18/02/2017

PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:   

Portaria Nº  Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
268/2017 0311700002985-0 21217853-6 Francisco Alexandrino dos Santos Filho De 2008 a 2013 20/02/2017 20/05/2017 Gozo
269/2017 0311700002926-0 21226083-8 Duilio Frederico Camardelli De 1997 a 2002 06/03/2017 04/05/2017 Gozo
270/2017 0311700001954-0 21223314-0 João Sérgio Pacheco Estrela De 2008 a 2013 01/03/2017 29/04/2017 Gozo
271/2017 0311700002420-0 21223828-9 Luciano Silva Souza De 1994 a 1999 01/03/2017 30/05/2017 Gozo


PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo  Matrícula Nome  % Tempo de Serviço
272/2017 0311700002900-0 21532930-6 Rita de Cássia Silva Santos 1 09 anos
273/2017 0311700002225-0 21537750-3 Helenira Meira Neves 1 08 anos
274/2017 0311700002004-0 21578934-4 Julio Cezar Pereira dos Reis Batista 1 11 anos
275/2017 0311700002012-0 21223423-5 Angelina Ribeiro Ferreira 2 41 anos
276/2017 0311700001547-0 21191389-4 Cláudia Souza 26 31 anos
277/2017 0311700001458-0 21220878-9 José Lázaro dos Santos 27 32 anos
278/2017 0311700001709-0 21616567-4 Karla Celestino Ribeiro 1 18 anos
279/2017 0311700003388-0 21579732-1 Joviniano Souto Queiroz 1 10 anos

Danilo Xavier
Diretor Administrativo


17/02/2017

Portaria nº 020 de 16 de fevereiro de 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE e PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE - FUNTRAD,
no uso de suas competências legais, R E S O L V E

designar a servidora ANGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES, cadastro nº 21.605.244-9, para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, conforme dispõe o parágrafo único, art. 16 do Regimento Interno do sobredito órgão colegiado.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 16 de fevereiro de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
e Presidente do Conselho Deliberativo do FUNTRAD


11/02/2017

Portaria nº 019 de 10 de fevereiro de 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, à vista da justificativa formalizada no Ofício nº 001/2017, pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 109 de 25.11.2016, publicada no D.O.E., edição de 26.11.2016 e republicada no D.O.E., edição de 29.11.2016, R E S O L V E

prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeito a partir de 24.01.2017, o prazo estabelecido na Portaria nº 109, de 25.11.2016, publicada no D.O.E., edição de 26.11.2016 e republicada no D.O.E., edição de 29.11.2016, com vista à conclusão do processo nº 0200160112912.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 10 de fevereiro de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


09/02/2017


Portaria nº 018 de 08 de fevereiro de 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, R E S O L V E

deferir o Processo nº 0200170028308/0311700001920-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de MARIA IZABEL ALVES.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 08 de fevereiro de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


PORTARIA Nº 267 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder ao servidor integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
0311700002144-0 21152861-5 Felipe Cardozo Barboza De 1997 a 2002 06/02/2017 07/03/2017 Gozo

Danilo Xavier
Diretor Administrativo


08/02/2017

Portaria nº 014 de 07 de fevereiro de 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições, R E S O L V E

considerar designada ANDRÉA VIRGÍNIA ARAGÃO DE ANDRADE, cadastro nº 21.499.355-0, para substituir ERIKA ANJOS GUIMARÃES, cadastro nº 21.191.221-2, Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho desta Secretaria, no período de 01/02/2017 a 02/03/2017, em decorrência de férias regulamentares.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 07 de fevereiro de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 015/2017 – considerar dispensado, a pedido, com efeito a partir de 07.02.2017, JURANDIR SILVA SANTANA JÚNIOR do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 016/2017 – considerar designada, com efeito a partir de 07.02.2017, ANELIZE BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 07 de fevereiro de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


Portaria nº 017 de 07 de fevereiro de 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, à vista da justificativa formalizada no Ofício nº 002/2017, pelo Presidente da Comissão de Sindicância constituída por meio da Portaria nº 121 de 28.12.2016, publicada no D.O.E., edição de 29.12.2016, R E S O L V E

prorrogar por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo estabelecido na Portaria nº 121, de 28.12.2016, publicada no D.O.E., edição de 29.12.2016, com vista à conclusão do processo nº 1600160057042.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 07 de fevereiro de 2017.
OLÍVA SANTANA
Secretária


04/02/2017

PORTARIA Nº 265 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder à servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
0311700000567-0 21224172-9 Aidil Conceição Hurbath De 2005 a 2010 01/02/2017 15/02/2017 Gozo


PORTARIA Nº 266 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Licença Maternidade, conforme disposto no artigo 154 da Lei Estadual 6.677/94.

Processo Matrícula Nome Dias Período
0311700001245-0 21567414-1 Yrla Bianca Almeida do Nascimento 120 31/12/2016 a 03/05/2017

Danilo Xavier
Diretor Administrativo


01/02/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 008/2017 - dispensar, a pedido, ELDER LÁZARO MEIRA DE ARAÚJO do cargo de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, desta Secretaria.

Portaria nº 009/2017 - dispensar, a pedido, REINALDO ALCÂNTARA DOS SANTOS do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Coordenação de Fomento ao Artesanato, desta Secretaria.

Portaria nº 010/2017 - designar MARIA DAS GRAÇAS CORREIA SANTOS para o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, desta Secretaria.

Portaria nº 011/2017 - designar YAGO MATHEUS SANTOS ARAÚJO para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Coordenação de Fomento ao Artesanato, desta Secretaria.

Portaria nº 012/2017 - dispensar, a pedido, MARIA MAGDALA DE MORAIS SANTOS do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral, desta Secretaria.

Portaria nº 013/2017 - designar ELDER LÁZARO MEIRA DE ARAÚJO para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral, desta Secretaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 31 de janeiro de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


28/01/2017

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
259/2017 0311600048320-0 21222251-3 Antonieta Santos Palmarella 24 35 anos
260/2017 0311600047995-0 21211884-5 Ruy Manoel de Abreu 25 35 anos
261/2017 0311700000400-0 59111504-7 Cléia Montenegro Oliveira Barreira de Alencar 21 31 anos
262/2017 0311700000249-0 21223349-1 Ivo Nery da Silva 22 37 anos
263/2017 0311700000559-0 21224172-9 Aidil Conceição Hurbath 20 36 anos


PORTARIA Nº 264 DE 27 DE JANEIRO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.

Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
Nº 0044/2017-LM 55299143-0 Rita Francisca da Rocha Dantas 12/01/2017 12/03/2017 60

Danilo Xavier
Diretor Administrativo


25/01/2016

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
257/2017 0311700000940-0 21223243-7 Valdeci Saraiva Conceição De 2002 a 2007 De 2007 a 2012 25/01/2017 17/07/2017 Gozo
258/2017 0311700000575-0 21223809-3 Lourival Rodrigues de Oliveira De 2009 a 2014 01/02/2017 01/05/2017 Gozo

Danilo Xavier
Diretor Administrativo


21/01/2017

Portaria nº 007 de 20 de janeiro de 2017

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições, R E S O L V E

designar MARIÂNGELA CRUZ CORRÊA DE MENEZES, cadastro nº 21.446.905-6, para substituir RUBENS DEUSDEDITH SANTIAGO FILHO, cadastro nº 13.232.348-5, Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria, no período de 19/01/2017 a 14/02/2017, em decorrência de férias regulamentares.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 20 de janeiro de 2017.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário



18/01/2017

RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 005/2017,
publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 17/01/2017:

ONDE SE LÊ: processo nº 1600150068194/0311500063735-0,...

LEIA-SE: processo nº 1600170000480/0311700000494-0,...




Portaria nº 006 de 17 de janeiro de 2017

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições, RESOLVE

considerar designada ÉRIKA ANJOS GUIMARÃES, cadastro nº 21.191.221-2, para substituir RANULFO SOUZA SILVA, cadastro nº 13.210.444-1, Coordenador Executivo, Símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, em decorrência de férias regulamentares.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 17 de janeiro de 2017.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário



17/01/2017

Portaria nº 005 de 16 de janeiro de 2017

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa apresentada no processo nº 1600150068194/0311500063735-0, R E S O L V E

prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 115, de 16 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final acerca da Tomada de Contas Especial do Contrato de Gestão nº 034/2014.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 16 de janeiro de 2017.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário



14/01/2017

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder à servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
255/2017 0311700000427-0 59111504-7 Cléia Montenegro Oliveira Barreira de Alencar De 1995 a 2000
De 2000 a 2005
De 2005 a 2010
De 2010 a 2015
13/01/2017 09/01/2018 Gozo

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Período Finalidade
256/2017 0311700000419-0 59111504-7 Cléia Montenegro Oliveira Barreira de Alencar De 1985 a 1990
De 1990 a 1995
06 meses Aposentadoria


Danilo Xavier
Diretor Administrativo


10/01/2017

PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
251/2017 0311700000125-0 21223150-4 Nivalda Sacramento de Jesus De 2011 a 2016 09/01/2017 23/01/2017 Gozo
252/2017 0311700000141-0 59100567-4 Idaci Francisca Vieira De 2002 a 2007 01/02/2017 02/03/2017 Gozo
253/2017 0311700000150-0 21220801-4 Ademilde Fróes de Oliveira De 2004 a 2009 01/02/2017 30/04/2017 Gozo
254/2017 0311700000079-0 21223462-5 Aldeneiva Celene de Almeida Fonseca De 2009 a 2014 02/02/2017 01/05/2017 Gozo

Danilo Xavier
Diretor Administrativo


07/01/2017

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 001 / 2017 - dispensar, a pedido, SUELI GRISE E MAIA SANTOS do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 002 / 2017 - designar ELZENITA DE JESUS SANTOS para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 04 de janeiro de 2017.
ÁLVARO GOMES
Secretário



O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 003 / 2017 - dispensar, a pedido, HERIVELTO JOSÉ MACEDO SANTOS do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral, desta Secretaria.

Portaria nº 004 / 2017 - designar MARIA MAGDALA DE MORAIS SANTOS para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral, desta Secretaria.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 05 de janeiro de 2017.
ÁLVARO GOMES
Secretário



RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 002/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 05/01/2017:

ONDE SE LÊ: designar ELZENITA DE JESUS SANTOS...

LEIA-SE: designar ELZENITA DE JESUS SANTOS ALMEIDA...



PORTARIAS DE 04 DE JANEIRO DE 2017

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim   Finalidade
247/2017  0311600048800-0  21223401-5 Edmilson Alvarenga Nunes  De 2007 a 2012 12/12/2016  11/03/2017 Gozo
248/2017  0311700000010-0  21173884-6 Cascilda Santos Barros De 2003 a 2009 01/02/2017 02/03/2017 Gozo
249/2017  0311700000044-0 21220820-0 Antonio Carlos Rosa Pimenta De 1999 a 2004 01/02/2017 02/03/2017 Gozo
250/2017  0311600048827-0 59111485-5 Helenice de Aguiar dos Santos  De 2010 a 2015  08/02/2017 09/03/2017 Gozo

RETI-RATIFICAÇÃO

Na Portaria nº 244/2016, Processo nº 1600160056976, publicada no DOE de 29/12/2016, que concedeu Licença Prêmio à servidora Railda Ferreira Santana, ONDE SE LÊ: 01/02/2017 a 02/03/2017. LEIA-SE: 01/02/2017 a 02/04/2017.

Danilo Xavier
Diretor Administrativo


30/12/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 122/2016 - designar TAÍZA DA SILVA CABÉ, cadastro nº 21.568.152-0, para substituir ROSANY MENDES DA SILVA, cadastro nº 21.530.544-1, Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, desta Secretaria, no período de 26/12/2016 a 09/01/2017, em decorrência de férias regulamentares.

Portaria nº 123/2016 - designar ANDRÉ LUIS FERREIRA DA SILVA, cadastro nº 21.298.658-1, para substituir LARA SOUZA MATOS ANDRADE, cadastro nº 09.380.018-0, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, desta Secretaria, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, em decorrência de férias regulamentares.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 29 de dezembro de 2016.
ÁLVARO GOMES
Secretário


29/12/2016

PORTARIA Nº 121 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Art. 1º - Designar, nos termos do art. 205, da Lei Estadual nº 6.677/94, os servidores ITAMAR DOS SANTOS CIRCUNCISÃO, cadastro nº 15.147.187-9, ALDA CLÉA TEIXEIRA RIBEIRO, cadastro nº 21.213.998-0 e FÁDIA MARTINS DE OLIVEIRA, cadastro nº 21.220.843-8 para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos noticiados no processo 1600160057042.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a Comissão deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 28 de dezembro de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário



PORTARIA Nº 120 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa apresentada pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 085, de 08 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, e suas posteriores prorrogações, R E S O L V E

considerar prorrogada, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 095, de 27 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 28 de dezembro de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário



PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
240/2016 0311600048266-0 21223247-9 Lailsa Umbilino De 2002 a 2007 02/01/2017 31/01/2017 Gozo
241/2016 0311600048312-0 21054509-6 Tânia Silvany Souza De 2003 a 2008 09/01/2017 08/02/2017 Gozo
242/2016 0311600048231-0 21211884-5 Ruy Manoel de Abreu De 2007 a 2012 16/01/2017 15/04/2017 Gozo
243/2016 0311600048614-0 21225086-7 Jorge Franco de Carvalho De 1994 a 1999 25/01/2017 23/02/2017 Gozo
244/2016 0311600048665-0 21220953-1 Railda Ferreira Santana De 1998 a 2003 01/02/2017 02/03/2017 Gozo


Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Período Finalidade
245/2016 0311600047960-0 21191121-4 Geferson Antonio Ribeiro dos Santos De 1985 a 1991 De 1991 a 1996 06 meses Aposentadoria


PORTARIA Nº 246 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.


Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
Nº 0925/2016-LM 21087490-8 Nanci da Mata e Souza Santos 21/11/2016 19/01/2017 60

Danilo Xavier
Diretor Administrativo



21/12/2016

PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder à servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
235/2016 0311600047146-0 18151990-2 Marlene Caldas dos Santos De 1987 a 1992 26/12/2016 23/02/2017 Gozo


PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
236/2016 0311600046549-0 21220939-5 Miciode Pereira Moura Riccio 22 32 anos
237/2016 0311600045054-0 21220965-4 Ruy Augusto de Souza Calhau 28 38 anos
238/2016 0311600045011-0 21019374-2 Maria Enilde Oliveira Santos Figueirêdo 29 39 anos
239/2016 0311600043752-0 21191972-7 Maria de Fátima Souza Chagas 21 31 anos

Danilo Xavier
Diretor Administrativo



PORTARIA Nº 117 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

designar o servidor ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA, cadastro nº 21.298.658-1, em substituição TATIANA ARAÚJO REIS, para exercer as funções de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Economia Solidária – CEES/BA, conforme dispõe o inciso X, art. 12 do Regimento Interno do sobredito órgão colegiado.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 20 de dezembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário


PORTARIA Nº 116 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

designar o servidor ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA, cadastro nº 21.298.658-1, em substituição TATIANA ARAÚJO REIS, para exercer as funções de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP, conforme dispõe o parágrafo único, art. 10 do Regimento Interno do sobredito órgão colegiado.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 20 de dezembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário


17/12/2016

Portaria nº 115 de 16 de dezembro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições e, à vista das considerações expostas nos autos do processo nº 1600160055333, R E S O L V E

Art. 1º - Constituir Comissão composta pelos servidores ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS, cadastro nº 11.164.501-8, EFSON BATISTA LIMA, cadastro nº 21.602.423-4 e NELSON PIAUHY DOURADO, cadastro nº 21.447.267-7 para, sob a presidência do primeiro, efetuar Tomada de Contas Especial do Contrato de Gestão nº 034/2014.

Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, para apresentação do Relatório conclusivo.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 16 de dezembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário


15/11/2016

PORTARIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
233/2016 0311600045224-0 21536321-1 Thais Maria Abreu Aguiar 1 08 anos


PORTARIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder à servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
234/2016 0311600046166-0 21191219-9 Eliene Silva Carvalho de Oliveira De 2005 a 2010 16/12/2016 30/12/2016 Gozo

Danilo Xavier
Diretor Administrativo


Portaria nº 114 de 14 de dezembro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa apresentada pela Presidente da Comissão Sindicante, convocada pela Portaria nº 092, de 21 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, R E S O L V E

considerar prorrogada, com efeito a partir de 13.12.2016, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo estabelecido na Portaria nº 092, de 21 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.

GABINETE DO SECRETÁRIO,
em 14 de dezembro de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário


14/12/2016

RESOLUÇÃO Nº 003 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

O CONSELHO ESTADUAL TRIPARTITE E PARITÁRIO DE TRABALHO E RENDA DA BAHIA
, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E

Art. 1º - Aprovar a prorrogação da vigência até 15/12/2016 da 2ª parcela da Etapa II do Convênio Plurianual Único MTE/SPPE/CODEFAT Nº 119/2012, que entre si celebram a UNIÃO / Ministério do Trabalho e Previdência Social, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, tendo por objeto a execução das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, referente às áreas de intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego, no valor global de R$ 6.132.547,64 (seis milhões, cento e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 5.519.292,85 (cinco milhões, quinhentos e dezenove mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos) provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e R$ 613.254,79 (seiscentos e treze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos) correspondentes à contrapartida oferecida pelo Estado da Bahia.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua aprovação.

SALA DAS SESSÕES, em 13 de dezembro de 2016.
Fernando Affonso Ferreira
Presidente do Conselho


08/12/2016

Portaria nº 112 de 07 de dezembro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições regimentais, R E S O L V E

Art. 1º - alterar a Comissão Processante convocada pela Portaria nº 109, de 25 de novembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte composição, ficando inalterada as demais disposições do aludido ato:

I – Itamar dos Santos Circuncisão – cadastro nº 15.147.189-9

II – Alda Cléa Teixeira Ribeiro – cadastro nº 21.213.998-0

III – Fádia Martins de Oliveira – cadastro nº 21.220.843-8

Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2016.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 07 de dezembro de 2016.
ÁLVARO GOMES
Secretário


Portaria nº 113 de 07 de dezembro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa apresentada pelo Presidente da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 084, de 13 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, para proceder no levantamento e regularização dos bens permanentes do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinto pela Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014, R E S O L V E

prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 84, de 13 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 07 de dezembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário


06/12/2016

PORTARIA Nº 111 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso das atribuições, R E S O L V E

Instituir Comissão composta pelos servidores Carlos Roberto Santos Nascimento, cadastro nº 21.507.043-6, Joviniano Souto Queiroz, cadastro nº 21.579.732-1 e Edilton Veloso Nascimento, cadastro nº 21.548.161-1 para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar Inventário de Bens de Consumo, desta Secretaria.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 05 de dezembro de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário


PORTARIAS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
230/2016 0311600045992-0 21223566-3 Cristina Márcia de Jesus De 1989 a 1994 05/12/2016 16/12/2016 Gozo
231/2016 0311600045020-0 21019374-2 Maria Enilde Oliveira Santos Figueirêdo De 2007 a 2012 19/12/2016 18/03/2017 Gozo
232/2016 0311600045267-0 21220874-7 Jorge Mendes Araújo De 1996 a 2001 02/01/2017 31/03/2017 Gozo

Danilo Xavier
Diretor Administrativo.



03/12/2016

RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 108/2016
, publicado no Diário Oficial do Estado de 01/12/2016:

ONDE SE LÊ: Portaria nº 108 de 30 de novembro de 2016. LEIA-SE: Portaria nº 110 de 30 de novembro de 2016.


01/12/2016

Portaria nº 108 de 30 de novembro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

designar a servidora Kátia Borja Souza Goldenstein, cadastro nº 21.222.786-6, para substituir Diana Cristina Simões Castro Barbosa, cadastro nº 21.091.040-9, na composição da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 122 de 15 de dezembro de 2015 e reconvocada pela Portaria nº 092 de 21 de outubro de 2016.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 30 de novembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário



29/11/2016

Portaria nº 109 de 25 de novembro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições regimentais, e com fulcro na Lei estadual nº 6677 de 26 de setembro de 1994 e suas modificações posteriores, bem como no Parecer Nº PA-NCAD-CSS-1280-2016, referendado pelo Despacho Assistencial, conforme fls. 83/89 do processo nº 0200160112912 SIP 0311600010420-0, R E S O L V E

Art. 1º - Declarar a nulidade parcial, tendo como termo inicial o mandado de citação às fls. 50, do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 023 de 08 de novembro de 2016.

Art. 2º - convocar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores Diana Cristina Simões Castro Barbosa, cadastro nº 21.191.030-9, Itamar dos Santos Circuncisão, cadastro nº 15.147.189-9 e Fádia Martins de Oliveira, cadastro nº 21.220.843-8 para, sob a presidência do primeiro, apurar a suposta violação, por parte do servidor Gilberto Oliveira Santos, cadastro nº 21.223.863-7, técnico administrativo, dos deveres funcionais listados no art. 175, incisos I, II, III, enquadrando-se ao ilícito previsto no art. 177, em razão de haver indícios que tenha incorrido em acumulação ilegal de cargos e funções públicas, em virtude do exercício concomitante do cargo de Secretário Escolar (40h semanais) junto ao município de Jaguaquara e Técnico Administrativo (180h mensais) perante o Estado da Bahia.

Art. 3º - A comissão processante terá 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório conclusivo.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 25 de novembro de 2016.

ÁLVARO GOMES

Secretário

Republicação


26/11/2016

PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
224/2016 0311600044686-0 21464648-8 Joselito Andrade dos Santos 1 13 anos
225/2016 0311600021112-0 21223448-9 Marúcia das Graças Cardoso Pires 1 37 anos


PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
226/2016 0311600044864-0 21223566-3 Cristina Márcia de Jesus De 1989 a 1994 24/11/2016 25/11/2016 Gozo
227/2016 0311600044716-0 21191030-9 Diana Cristina Simões Castro Barbosa De 2000 a 2005 01/12/2016 31/12/2016 Gozo
228/2016 0311600044511-0 21220820-0 Antonio Carlos Rosa Pimenta De 1999 a 2004 16/12/2016 30/12/2016 Gozo

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Período Finalidade
229/2016 0311600044589-0 21223349-1 Ivo Neri da Silva De 1989 a 1994 03 meses Aposentadoria
             

Danilo Xavier
Diretor Administrativo


Portaria nº 109 de 25 de novembro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições regimentais, e com fulcro na Lei estadual nº 6677 de 26 de setembro de 1994 e suas modificações posteriores, bem como no Parecer Nº PA-NCAD-CSS-1280-2016, referendado pelo Despacho Assistencial, conforme fls. 83/89, R E S O L V E

Art. 1º -
Declarar a nulidade parcial, tendo como termo inicial o mandado de citação às fls. 50, do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 023 de 08 de novembro de 2016.

Art. 2º -
convocar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores Diana Cristina Simões Castro, cadastro nº 15.147.189-0, Itamar dos Santos Circuncisão, cadastro nº 15.147.189-9 e Fádia Martins de Oliveira, cadastro nº 21.223.863-7 para, sob a presidência do primeiro, apurar a suposta violação, por parte do servidor Gilberto Oliveira Santos, cadastro nº 21.223.863-7, técnico administrativo, dos deveres funcionais listados no art. 175, incisos I, II, III, enquadrando-se ao ilícito previsto no art. 177, em razão de haver indícios que tenha incorrido em acumulação ilegal de cargos e funções públicas, em virtude do exercício concomitante do cargo de Secretário Escolar (40h semanais) junto ao município de Jaguaquara e Técnico Administrativo (180h mensais) perante o Estado da Bahia.

Art. 3º -
A comissão processante terá 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório conclusivo.

Art. 4º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO,
em 25 de novembro de 2016.

ÁLVARO GOMES
Secretário


O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 108/2016 – considerar designado JOVINIANO SOUTO QUEIROZ, cadastro nº 21.579.732-1, para substituir JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, cadastro nº 21.447.748-1, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, desta Secretaria, no período de 16/11/2016 a 15/12/2016, em decorrência de férias regulamentares.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 25 de novembro de 2016.

ÁLVARO GOMES
Secretário


24/11/2016

PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
217/2016 0311600041989-0 21223314-0 João Sergio Pacheco Estrela De 2003 a 2008 De 2008 a 2013 01/12/2016 29/01/2017 Gozo
218/2016 0311600041679-0 21221004-5 Claudete Moraes de Lima Castro De 1992 a 1997 07/12/2016 05/03/2017 Gozo
219/2016 0311600040303-0 21314322-5 Marlene Tavares Barros de Carvalho De 2004 a 2009 De 2009 a 2014 12/12/2016 08/06/2017 Gozo
220/2016 0311600043680-0 21219918-4 Eliacy Roneide de Araújo da Silva De 2000 a 2005 13/12/2016 22/12/2016 Gozo
221/2016 0311600040460-0 21192037-0 Márcia Machado Brandão De 2005 a 2010 14/12/2016 12/01/2017 Gozo
222/2016 0311600043787-0 21129636-5 Leda Maria Bahia de Souza De 1996 a 2001 02/01/2017 31/01/2017 Gozo
223/2016 0311600042713-0 21221007-9 Jorgenilda Santana da Silva De 2011 a 2016 19/12/2017 17/01/2017 Gozo

Danilo Xavier
Diretor Administrativo


PORTARIA nº 107 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Art. 1º - designar os servidores LÁZARO CARDOSO DA CUNHA, cadastro nº 21.603.073-0, e ELANNE MONTEIRO DE ALMEIDA, cadastro nº 21.479.860-9, para integrarem o Comitê Gestor da Qualidade, constituído pela Portaria nº 261/2010, de 06 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, e suas alterações.

Art. 2º - considerar excluído do aludido Comitê, com efeito a partir de 10.09.2016, JOSÉ ÁUREO TEIXEIRA DE CARVALHO, cadastro nº 21.503.968-4.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 23 de novembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário



22/11/2016

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder às servidoras integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:


Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
215/2016 0311600042420-0 21223423-5 Angelina Ribeiro Ferreira De 2006 a 2011 23/11/2016 07/12/2016 Gozo
216/2016 0311600043442-0 21054509-6 Tânia Silvany Souza De 2003 a 2008 22/11/2016 06/12/2016 Gozo

RETI-RATIFICAÇÃO


Na Portaria nº 211/2016, Processo nº 1600160040379, publicada no DOE de 09/11/2016, que concedeu gratificação adicional ao servidor João Sérgio Pacheco Estrela, ONDE SE LÊ: 22% por haver completado 37 anos. LEIA-SE: 23% por haver completado 38 anos.

Danilo Xavier
Diretor Administrativo


19/11/2016

PORTARIA nº 106 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação composta pelos membros adiante nominados para, sob a presidência do primeiro, selecionar as entidades e artesãos, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 004/2016, que participarão da XXVII FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - O BRASIL FEITO À MÃO:

I - Maria Ivone de Almeida Lírio - cadastro nº 75.006.187-5
II - Leda Maria Bahia de Souza - cadastro nº 21.129.636-5
II - Lincoln Mateus Genonadio de Oliveira - cadastro nº 60.566.641-7

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 18 de novembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário



12/11/2016

PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
213/2016 0311600040362-0 21220868-2 Janete Alves dos Santos 24 34 anos


PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder à servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
214/2016 0311600040320-0 21192037-0 Márcia Machado Brandão De 2000 a 2005 14/11/2016 13/12/2016 Gozo

Danilo Xavier
Diretor Administrativo


Portaria nº 105 de 11 de novembro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, à vista da justificativa formalizada no Ofício nº 011/2016, pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 061 de 19.07.2016, publicada no D.O.E., edição de 20.07.2016 e republicada no D.O.E., edição de 21.07.2016, R E S O L V E

prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 061, de 19.07.2015, publicada no D.O.E., edição de 20.07.2016 e republicada no D.O.E., edição de 21.07.2016, com vista à conclusão do processo nº 1600090038207.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 11 de novembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário



Portaria nº 104 de 11 de novembro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, à vista da instrução nos autos do Processo nº 1600160032953/0311600032823-0, R E S O L V E

reconhecer o direito à Estabilidade Econômica, no símbolo DAI-4, com efeito a partir de 02.11.2016, ao servidor DALTAIR MEDEIROS FLORES, cadastro nº 21.220.830-7, do quadro permanente desta Secretaria, por restar comprovado os requisitos disciplinados no art. 92 da Lei 6.677/94, c/c o art. 13 da Lei nº 13.471/15.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 11 de novembro de 2016.
ÁLVARO GOMES
Secretário



10/11/2016

Portaria nº 103 de 09 de novembro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, à vista das considerações expostas nos autos do processo nº 1600150068191, sendo apensado ao mesmo o de nº 1600160031175, R E S O L V E

Art. 1º - Constituir Comissão composta pelos servidores ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS, cadastro nº 11.164.501-8, EFSON BATISTA LIMA, cadastro nº 21.546.979-0 e NELSON PIAUHY DOURADO, cadastro nº 21.447.267-7 para, sob a presidência do primeiro, efetuar Tomada de Contas Especial do Contrato de Gestão nº 042/2014.

Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, para apresentação do Relatório conclusivo.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 09 de novembro de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário


05/11/2016

PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
204/2016 0311600039879-0 21497648-5 Rita de Cássia Prazeres do Nascimento 2 09
205/2016 0311600041008-0 21567839-9 Jaqueline Alves da Silva 3 10
206/2016 0311600041121-0 21464653-5 Edil Santos Padilha 1 12
207/2016 0311600041733-0 21435250-0 Ligia Oliveira da Conceição Bomfim 2 13


PORTARIA Nº 208 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Auxílio Natalidade, conforme disposto no artigo 136 da Lei Estadual n° 6.677/94.

Processo Matrícula Nome Concessão
0311600040532-0 21491279-0 Sara Nogueira Lima Argollo Auxílio Natalidade



PORTARIA Nº 209 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.

Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
Nº 0787/2016 21223401-5 Edmilson Alvarenga Nunes 09/09/2016 07/12/2016 90

Danilo Xavier
Diretor Administrativo








02/11/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 098 / 2016 - dispensar, a pedido, DALTAIR MEDEIROS FLORES do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 099 / 2016 - designar JURANDIR SILVA SANTANA JÚNIOR para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 01 de novembro de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário



01/11/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 096/2016 - dispensar, a pedido, VALDECI SARAIVA CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 097/2016 - designar MARILENE PEREIRA SANTOS para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 31 de outubro de 2016.

ÁLVARO GOMES
Secretário


28/10/2016

Portaria nº 095 de 27 de outubro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, à vista da justificativa formalizada no Ofício nº 008/2016, pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 085 de 08.09.2015, publicada no D.O.E., edição de 09.09.2015, R E S O L V E

prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 085, de 08.09.2015, publicada no D.O.E., edição de 09.09.2015 com vista à conclusão do processo nº 1600110034319.

GABINETE DO SECRETÁRIO,
em 27 de outubro de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário


PORTARIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
201/2016 0311600040311-0 21314322-5 Marlene Tavares Barros de Carvalho 22 37


PORTARIA Nº 202 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Licença Maternidade, conforme disposto no artigo 154 da Lei Estadual 6.677/94.

Processo Matrícula Nome Dias Período
0311600040540-0 21491279-0 Sara Nogueira Lima de Jesus 180 14/09/2016 a 13/03/2017


PORTARIA Nº 203 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.

Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
Nº 0766/2016-LM 55299143-0 Rita Francisca da Rocha Dantas 14/10/2016 11/01/2017 90

Danilo Xavier

Diretor Administrativo


27/10/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 093/2016 - considera dispensada, a pedido, com efeito a partir de 20.10.2016, MARILENE PEREIRA SANTOS do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 094/2016 - considerar designada, com efeito a partir de 20.10.2016, VALDECI SARAIVA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 26 de outubro de 2016.

ÁLVARO GOMES
Secretário



25/10/2016

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
193/2016 0311600036551-0 21171938-9  Manuel de Jesus Piedade 1 34
194/2016 0311600018103-0 21223863-7 Gilberto Oliveira Santos 1 38
195/2016 0311600039410-0 21350051-6 Moacy Adilto Braga Junior 2 36


PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
196/2016 0311600039119-0 21217853-6 Francisco Alexandrino dos Santos Filho De 2003 a 2008 17/10/2016 14/01/2017 Gozo
197/2016 0311600039321-0 21224350-1 Terezinha Lima Corrêa Santos De 2003 a 2008 01/11/2016 30/11/2016 Gozo
198/2016 0311600039127-0 21220927-2 Maria Rita Alves de Almeida De 1992 a 1997 31/10/2016 29/12/2016 Gozo
199/2016 0311600040354-0 21224172-9 Aidil Conceição Hurbath De 2010 a 2015 03/11/2016 31/01/2017 Gozo


PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, com base no art.116 da Lei Estadual nº 6.677/94, resolve AVERBAR nos registros funcionais do servidor do Quadro de Pessoal desta Secretaria abaixo relacionado, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:


Portaria Nº Processo Matrícula Nome Órgão Poder/Esfera Data início Data fim Total de dias Finalidade
200/2016 0311600036551-0 21171938-9 Manuel de Jesus Piedade Exército Brasileiro Federal 15/01/1977 30/11/1977 10 meses e 19 dias Aposentadoria / Gratificação Adicional
 
Danilo Xavier
Diretor Administrativo


22/10/2016

Portaria nº 092 de 21 de outubro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições regimentais, R E S O L V E

Art. 1º - convocar, nos termos do art. 241 da Lei nº 6.677/94, a Comissão Sindicante instituída por meio da Portaria nº 122, de 15 de dezembro de 2016, para coligir aos autos novos elementos probatórios na forma diligenciada pela Procuradoria Administrativa no Despacho de fls. 75, constante no processo nº 1600150068836 - SIP 0311500064766-0.
Art. 2º - A comissão sindicante deverá apresentar relatório no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 21 de outubro de 2016.

ÁLVARO GOMES
Secretário



19/12/2016

PORTARIA nº 091 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

designar a servidora HELENIRA MEIRA NEVES, cadastro nº 21.537.750-3, para integrar a Comissão Permanente de Credenciamento desta Secretaria, constituída por meio da Portaria nº 127/2012, de 21 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do dia imediato, e suas demais alterações.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 18 de outubro de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário



PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
188/2016 0311600037914-0 21534836-8 Milena Guimarães Conceição Motta 1 07
189/2016 0311600035881-0 21579626-0 Antonio Paulino Pinho 5 05


PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
190/2016 0311600038465-0 21191389-4 Claudia Souza De 2010 a 2015 31/10/2016 29/12/2016 Gozo
191/2016 0311600037574-0 21220985-8 Vera Lucia Santos De 1997 a 2002
De 2002 a 2007
01/11/2016 30/12/2016 Gozo
192/2016 0311600038260-0 21223423-5 Angelina Ribeiro Ferreira De 2006 a 2011 17/10/2016 31/10/2016 Gozo

      
Danilo Xavier

Diretor Administrativo




15/12/2016

Portaria nº 090 de 14 de outubro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, R E S O L V E

deferir o Processo nº 0200160353316/0311600038775-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de EDSON RIBEIRO SANTOS.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 14 de outubro de 2016.

ÁLVARO GOMES
Secretário


14/10/2016

PORTARIA nº 088 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORT
E, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 61 e seguintes da Lei Estadual nº 9.433/2005, e tendo em vista o quanto disposto no processo nº 1600160036070, R E S O L V E

Art. 1º - Tornar público o edital de credenciamento para contratação de serviços de qualificação social e profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia, cujo teor encontra-se publicado na página eletrônica desta Secretaria.

Art. 2º - Ficam revogadas todas as demais disposições em sentido contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO,
em 13 de outubro de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário


PORTARIA nº 089 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, à vista da solicitação formalizada no processo nº 1600160036339, R E S O L V E

excluir a servidora JENNY TILLMANN POMPE da composição da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, instituída pela Portaria nº 070, de 02 de abril de 2013, e suas alterações.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 13 de outubro de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário




06/10/2016

Portaria nº 087 de 05 de outubro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Art. 1º - Designar, nos termos do art. 205, §1º e §2º da Lei Estadual nº 6.677/94, os servidores ALDA CLÉA TEIXEIRA RIBEIRO, cadastro nº 21.213.998-0, ITAMAR DOS SANTOS CIRCUNCISÃO, cadastro nº 15.147.189-9 e DIANA CRISTINA SIMÕES CASTRO BARBOSA, cadastro nº 21.191.030-9, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Sindicância destinada a apurar o fato noticiado no processo 1600160034999/0311600035393-0.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a Comissão deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 05 de outubro de 2016.

ÁLVARO GOMES

Secretário


30/09/2016

PORTARIA Nº 086 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições e, à vista da justificativa formalizada no Ofício nº 001/2016, pelo Presidente da Comissão de Inventário das peças artesanais do extinto Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, constituída por meio da Portaria nº 046 de 21.06.2016, publicada no D.O.E., edição de 22.06.2016, R E S O L V E

prorrogar por mais 30 (trinta) dias, com efeito a partir de 19/09/2016, o prazo estabelecido na Portaria nº 046, de 21/06/2016, publicada no D.O.E., edição de 22/06/2016, referente à Comissão de Inventário das peças artesanais do extinto Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, com vista à apresentação do Relatório Conclusivo.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 29 de setembro de 2016.

ÁLVARO GOMES

Secretário


PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
182/2016 0311600035474-0 21220965-4 Ruy Augusto de Souza Calhau De 2008 a 2013 01/10/2016 30/10/2016 Gozo
183/2016 0311600037167-0 59111485-5 Helenice de Aguiar dos Santos De 2005 a 2010 De 2010 a 2015 01/10/2016 01/12/2016 Gozo
184/2016 0311600036306-0 21223785-1 Teresinha Maria Silva De 2008 a 2013 03/10/2016 01/12/2016 Gozo
185/2016 0311600037264-0 21224172-9 Aidil Conceição Hurbath De 2005 a 2010 03/10/2016 01/11/2016 Gozo
186/2016 0311600036535-0 21125572-5 Guilherme de Oliveira Silva De 1990 a 1995 De 2010 a 2015 01/11/2016 30/04/2017 Gozo



PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.

Portaria Nº Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
187/2016 Nº 0649/2016-LM 21090841-4 Gildete Santiago da Silva Oliveira 08/09/2016 06/12/2016 90

Danilo Xavier
Diretor Administrativo



21/09/2016

PORTARIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço do servidor integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
175/2016 0311600035520-0 21474761-6 Danilo Sousa Xavier 1 09



PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
176/2016 0311600035865-0 21191219-9 Eliene Silva Carvalho de Oliveira De 2005 a 2010 19/09/2016 03/10/2016 Gozo
177/2016 0311600034486-0 21222486-6 Katia Borja de Souza Goldenstein De 2005 a 2010 27/09/2016 11/10/2016 Gozo
178/2016 0311600035962-0 21213998-0 Alda Cléa Teixeira Ribeiro De 2003 a 2008 19/09/2016 28/09/2016 Gozo

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Período Finalidade
179/2016 0311600035644-0 21222385-2 José Alberto de Oliveira Monteiro De 1985 a 1990 De 1990 a 1995 06 meses Aposentadoria



PORTARIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.

Portaria Nº Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
180/2016 Nº 0626/2016-LM 21224173-7 Vanja Matos Trancoso Nolasco 02/06/2016 31/07/2016 60
181/2016 S/Nº 21233261-9 Juvaci Vasconcelos Barbosa 18/08/2016 16/10/2016 60



RETI-RATIFICAÇÃO

Na Portaria nº 165/2016, Processo nº1600160032813, publicada no DOE de 09/09/2016, que concedeu Licença Prêmio à servidora Benedita Guedes da Silva, ONDE SE LÊ: 05/09/2016 a 04/09/2016. LEIA-SE: 05/09/2016 a 04/10/2016.

Danilo Xavier
Diretor Administrativo




17/09/2016

Portaria nº 085 de 16 de setembro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, à vista da justificativa formalizada no Ofício nº 004/2016, pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 061 de 19.07.2016, publicada no D.O.E., edição de 20.07.2016 e republicada no D.O.E., edição de 21.07.2016, R E S O L V E

prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 061, de 19.07.2015, publicada no D.O.E., edição de 20.07.2016 e republicada no D.O.E., edição de 21.07.2016, com vista à conclusão do processo nº 1600090038207.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 16 de setembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário


14/09/2016

PORTARIA nº 084 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Art. 1º - Constituir Comissão Especial composta pelos servidores adiante nominados para, sob a presidência do primeiro, proceder ao levantamento e regularização dos bens permanentes do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinto pela Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014, e que foram objeto de alienação no âmbito daquela autarquia:

I - Laerte de Deus Fernandes - cadastro nº 21.470.416-3

II - Evany de Oliveira Brito - cadastro nº 21.464.651-9

III - Gustavo Barreto Muniz Miranda Carvalho - cadastro nº 60.547.425-0

IV - Edna Aquino da Silva Durão - cadastro nº 60.546.881-9

V - Heber Peixoto Cisneiro - cadastro nº 60.000.376-1

VI - Leda Maria Bahia de Souza - cadastro nº 21.129.636-5

VII - Márcia Machado Brandão - cadastro nº 21.192.037-0

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do Relatório.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 13 de setembro de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário



PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
168/2016 0311600035121-0 21579156-1 Maria Luiza Porto Machado 1 14
169/2016 0311600034737-0 21582097-0 Edileide Maria Cardoso Santos 6 06
170/2016 0311600034575-0 21541432-1 Selma Maria Ornelas de Oliveira Queiroz 1 06
171/2016 0311600035490-0 21314656-6 Luciana Cândida Ribeiro Chastinet 1 24
172/2016 0311600035130-0 21125572-5 Guilherme de Oliveira Silva 26 36


PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:


Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
173/2016 0311600033331-0 21121954-1 Rute Dantas Vieira De 1999 a 2004 09/09/2016 07/11/2016 Gozo
174/2016 0311600034001-0 21220878-9 José Lázaro dos Santos De 1999 a 2004 15/09/2016 13/11/2016 Gozo


Danilo Xavier

Diretor Administrativo




13/09/2016

PORTARIA nº 083 de 12 de setembro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso das suas atribuições e, à vista da instrução processual nº 1600160034158, R E S O L V E

Art. 1º - Instituir Comissão de Seleção de Projetos para o desempenho de atribuições conferidas no Edital de Seleção Pública Nº 003/2016 que tem por finalidade a seleção pública de projetos de entidades sem fins lucrativos visando apoio institucional técnico-financeiro.

Art. 2º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores:

I – Rosane Porto Bittencourt Angelis - cadastro nº 21.578.874-6, que a coordenará;
II - Jessevanda Galvino de Almeida - cadastro nº 21.448.622-8;
III - Rosana Monteiro Martins – cadastro nº 74.521.405-7;
IV – Fernanda da Costa Gomes - cadastro nº 21.499.282-1;
V – Dionara Lopes da Rocha - cadastro nº 21.545.564-4.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 12 de setembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário



10/09/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 081/2016 - designar HELENIRA MEIRA NEVES, cadastro nº 21.537.750-3, para substituir KADINE BÁRBARA FERREIRA SANTOS, cadastro nº 21.520.653-2, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria, no período de 12/09/2016 a 01/10/2016, em decorrência de férias regulamentares.

Portaria nº 082/2016 - designar LEA MARIA SOUSA DE SORTO, cadastro nº 21.313.775-3, para substituir ELINALVA CARDOSO DA SILVA, cadastro nº 21.535.952-1, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, desta Secretaria, no período de 12/09/2016 a 22/09/2016, em decorrência de férias regulamentares.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 09 de setembro de 2016.

ÁLVARO GOMES

Secretário



Portaria nº 080 de 09 de setembro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 32, do Decreto nº 16.955, de 11.08.2016, R E S O L V E

designar MARIA LUIZA PORTO MACHADO, Coordenador II, símbolo DAS 3, para substituir EMÍLIA COSTA DE ALMEIDA, Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, com efeito a partir de 01/09/2016, nas suas ausências e impedimentos eventuais.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 09 de setembro de 2016.

ÁLVARO GOMES

Secretário



09/09/2016

PORTARIAS DE 08 DE SETEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
164/2016 0311600031398-0 21221000-3 Maria Rita Brito Ribeiro De 1998 a 2003 01/09/2016 15/09/2016 Gozo
165/2016 0311600032602-0 21191377-1 Benedita Guedes da Silva De 1995 a 2000 05/09/2016 04/09/2016 Gozo


PORTARIAS DE 08 DE SETEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.

Portaria Nº Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
166/2016 Nº 0590/2016-LM 21191972-7 Maria de Fátima Souza Chagas 25/08/2016 08/10/2016 45
167/2016 Nº 0590/2016-LM 21087490-8 Nanci da Mata e Souza Santos 18/08/2016 15/11/2016 90

Danilo Xavier

Diretor Administrativo



07/09/2016

Portaria nº 079 de 06 de setembro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 32, do decreto nº 16.955, de 11.08.2016, R E S O L V E

designar MARIÂNGELA CRUZ CORRÊA DE MENEZES, Coordenador I, símbolo DAS-2C, para substituir RUBENS DEUSDEDITH SANTIAGO FILHO, Superintendente de Desenvolvimento do Trabalho, símbolo DAS-2A, nas suas ausências e impedimentos eventuais.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 06 de setembro de 2016.

ÁLVARO GOMES
Secretário


Portaria nº078 de 06 de setembro de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 32, do decreto nº 16.955, de 11.08.2016, R E S O L V E

designar ELANNE SANTANA MONTEIRO, Coordenador II, símbolo DAS-3, para substituir DANILO SOUSA XAVIER, Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, nas suas ausências e impedimentos eventuais.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 06 de setembro de 2016.

ÁLVARO GOMES
Secretário




06/09/2016


PORTARIAS DE 05 DE SETEMBRO DE 2016


A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
161/2016 0311600032769-0 21553087-6 Jacira Cerqueira Almeida 1 07
162/2016 0311600033994-0 21601891-6 Érica Roberta Ferreira Salgado 1 09


PORTARIAS DE 05 DE SETEMBRO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder à servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
163/2016 0311600034249-0 59111485-5 Helenice de Aguiar dos Santos De 2005 a 2010 01/09/2016 30/09/2016 Gozo


Danilo Xavier

Diretor Administrativo



02/09/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 076/2016 - dispensar, a pedido, HEITOR SERAFIM SENA GOMES do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 077/2016 - designar PRISCILA MATHEUS CRUZ para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 01 de setembro de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário


01/09/2016

Portaria nº 075 de 31 de agosto de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, R E S O L V E

deferir o Processo nº 1600160033267/0311600033285-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de PÂMELA DA ANUNCIAÇÃO ALEXANDRINO.

GABINETE DO SECRETÁRIO
, em 31 de agosto de 2016.

ÁLVARO GOMES

Secretário


Portaria nº 074 de 31 de agosto de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições e, à vista da justificativa formalizada no Ofício nº 005/2016, pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 085 de 08.09.2015, publicada no D.O.E., edição de 09.09.2015, R E S O L V E

prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 085, de 08.09.2015, publicada no D.O.E., edição de 09.09.2015 com vista à conclusão do processo nº 1600110034319.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 31 de agosto de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES


Secretário


30/08/2016

PORTARIA Nº 073 DE 29 DE AGOSTO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, em observação aos princípios da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 9.433/05; da Lei Estadual nº 12.209/11 e o disposto no art. 8º do Decreto Estadual nº 13.967/2012, R E S O L V E
Art. 1º - Constituir Comissão Processante composta pelos servidores HEITOR SERAFIM SENA GOMES, cadastro nº 21.220.856-9, MOACY ADILTO BRAGA JUNIOR, cadastro nº 21.350.051-6 e CLAUDIA SOUZA, cadastro nº 21.191.389-4 para, sob a presidência do primeiro e, nos seus impedimentos eventuais, do segundo, proceder à análise dos processos de suspensão, cancelamento, apuração de responsabilidade, aplicação das sanções administrativas e outros atos relativos a fornecedores, para o período de 02 (dois) anos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 103, de 30 de outubro de 2014.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 29 de agosto de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário



PORTARIA nº 072 DE 29 DE AGOSTO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E
Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação composta pelos membros adiante nominados para, sob a presidência do primeiro, definir os produtos dos artesãos e entidades selecionadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 002/2016, que serão expostos na 1ª Feira Brasil Original:

I - Pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda Esporte - SETRE:
Vera Lúcia Ismerim Silva Santos - cadastro nº 58.000.153-6
Leda Maria Bahia de Souza - cadastro nº 21.129.636-5
Maria Ivone de Almeida Lírio - cadastro nº 75.006.187-5

II- Pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Bahia - SEBRAE:
Idimara Maria Paes Dantas - matrícula nº 493
Luciana Santana Fonseca - matrícula nº 570
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 29 de agosto de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário




25/08/2016

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2016
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
155/2016 0311600031789-0 21223785-1 Teresinha Maria Silva 23 33 anos
156/2016 0311600032475-0 21213393-4 Maria Deracy de Souza Costa 3 34 anos
157/2016 0311600032912-0 21104477-6 Paulo Raimundo Santiago 1 35 anos



PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2016
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
158/2016 0311600031983-0 21220843-8 Fádia Martins de Oliveira De 1994 a 1999 22/08/2016 20/09/2016 Gozo
159/2016 0311600031975-0 21224172-9 Aidil Conceição Hurbath De 2005 a 2010 22/08/2016 20/09/2016 Gozo



PORTARIA Nº 160 DE 23 DE AGOSTO DE 2016
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do ofício abaixo relacionado, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei Estadual 6.677/94.

Ofício Matrícula Nome Data Início Data Fim Total de Dias
Nº 0543/2016-LM 21191972-7 Maria de Fátima Souza Chagas 26/07/2016 24/08/2016 30


Danilo Xavier
Diretor Administrativo


20/08/2016

Portaria nº 071 de 19 de agosto de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, R E S O L V E

deferir o Processo nº 0200160132069/0311600030286-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de LUCIA BISPO DOS SANTOS.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 19 de agosto de 2016.

ÁLVARO GOMES

Secretário





19/08/2016

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
149/2016 0311500034468-0 21220854-3 Graça Maria Lopes dos Santos 1 36 anos
150/2016 0311600032440-0 21226083-8 Duilio Frederico Camardelli 1 41 anos
151/2016 0311600030235-0 21565475-1 Aline Batista de Jesus 2 07 anos
152/2016 1600160018500 21220917-5 Maria das Graças Batista de Almeida 1 37 anos
153/2016 1600160023158 21220810-3 Lourival Caldas 1 34 anos
154/2016 1600160000377 21223555-8 Onildo Andrade Vieira 1 33 anos


TORNAR SEM EFEITO

Portaria nº 138/2016, publicada no DOE de 29/07/2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor Ruy Manoel de Abreu, cadastro nº 21211884-5.

RETI-RATIFICAÇÃO


Na Portaria nº 148/2016, Processo nº 1600160031043, publicada no DOE de 09/08/2016, que concedeu Licença Prêmio à servidora Janete Alves dos Santos, ONDE SE LÊ: 01/08/2016 a 30/08/2016. LEIA-SE: 01/08/2016 a 29/09/2016.



Danilo Xavier

Diretor Administrativo



18/08/2016

PORTARIA nº 070 de 17 de agosto de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso das suas atribuições e, à vista da instrução processual nº 1600160015226, R E S O L V E

Art. 1º - Instituir Comissão Especial responsável pelo acompanhamento e execução do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 001/2016, tendo por objeto a contratação de pessoal, por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, observadas as disposições legais.

Art. 2º - A Comissão Especial será composta pelos seguintes servidores:

I - Danilo Sousa Xavier - cadastro nº 21.474.761-6, que a coordenará;

II - Luciana Candida Ribeiro Chastinet – cadastro nº 21.314.656-6;

III - Elanne Monteiro de Almeida – cadastro nº 21.479.860-9;

IV - Suzane Antonia Santana da Silva – cadastro nº 21.365.234-7;

V - Jessevanda Galvino de Almeida - cadastro nº 21.448.622-8;

VI - Rosane Porto Bittencourt de Angelis – cadastro nº 21.578.874-6;

VII - Joviniano Souto Queiroz - cadastro nº 21.579.732-1;

VIII - Tatiana Araújo Reis - cadastro nº 21.446.903-0.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 17 de agosto de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário


09/08/2016

PORTARIAS DE 08 DE AGOSTO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
140/2016 0311600029636-0 21551827-2 Juciele de Jesus Santana 5 05 anos
141/2016 0311600029644-0 21567583-8 Edjane Santana de Oliveira 6 06 anos
142/2016 0311600029660-0 21547197-5 Silvia Maria Bahia Martins 7 07 anos
143/2016 0311600029687-0 21465548-7 Marcia Cristina Bahia Gonçalves 6 13 anos
144/2016 0311600029210-0 21498851-3 Tatiana Costa Silva de Souza 7 07 anos
145/2016 1600160018497 21223719-4 Hildete Carvalho de Souza Martins 1 33 anos



PORTARIAS DE 08 DE AGOSTO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Período Finalidade
146/2016 0311600027641-0 21223132-6 Edna dos Reis Pinheiro Barbosa De 1988 a 1993 De 1993 a 1998 04 meses Aposentadoria

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
147/2016 0311600030510-0 21223448-9 Marúcia das Graças Cardoso Pires De 2009 a 2014 23/08/2016 06/09/2016 Gozo
148/2016 0311600030464-0 21220868-2 Janete Alves dos Santos De 2007 a 2012 01/08/2016 30/08/2016 Gozo

Danilo Xavier

Diretor Administrativo


02/08/2016
Portaria nº 069 de 01 de agosto de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, R E S O L V E

deferir o Processo nº 0300160169145/0311600016151-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de CRISTIANE COSTA NUNES BRAZ.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 01 de agosto de 2016.

ÁLVARO GOMES

Secretário


Portaria nº 068 de 01 de agosto de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições, R E S O L V E

considerar designado, com efeito a partir de 30.07.2016, HEITOR SERAFIM SENA GOMES, para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 01 de agosto de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário


PORTARIA Nº 067 DE 29 DE JULHO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Art. 1° - Alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída por meio da Portaria nº 070, de 02 de abril de 2013, passando a vigorar com a designação dos seguintes membros.

I- ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS, que a coordenará

II- LARA SOUSA MATOS ANDRADE

III- KARINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

IV- EDJANE SANTANA DE OLIVEIRA

V- EFSON BATISTA LIMA

VI- ANA PAULA SANTOS FERREIRA

VII- JENNY TILLMANN POMPE

VIII- EDELSON FERREIRA DOS SANTOS

IX- MÔNICA BARBOSA SANCHES SALLES

X- RÔMULLO ALVES CEDRAZ

Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições que não sejam contrárias à Portaria nº 070, de 02 de abril de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 29 de julho de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário


PORTARIA Nº 066 DE 29 DE JULHO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso das atribuições, R E S O L V E

Art. 1º - Instituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, adquiridos com recursos oriundos do Tesouro do Estado e disponibilizados para o atendimento das unidades do SineBahia localizadas em diversos municípios.

Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos servidores PAULO ÁLVARES SANTAREM, cadastro nº 55.298.849-5, que a presidirá, ELIENE SILVA CARVALHO OLIVEIRA, cadastro nº 21.191.219-9 e HABACUQUE BISPO DOS SANTOS, cadastro nº 21.471.355-2.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a Comissão deve encerrar os trabalhos até 31.12.2016, apresentando relatório conclusivo.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 29 de julho de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário


Portaria nº 065 de 29 de julho de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

designar a servidora Kátia Borja Souza Goldenstein, cadastro nº 21.222.786-6, para substituir Diana Cristina Simões Castro Barbosa, cadastro nº 21.091.040-9, na composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 061 de 19 de julho de 2016.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 29 de julho de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário


29/07/2016

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
134/2016 0311600029148-0 21464651-9 Evany de Oliveira Brito 1 11 anos



PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
135/2016 0311600029156-0 15147189-9 Itamar dos Santos Circuncisão De 1996 a 2001 01/08/2016 10/08/2016 Gozo
136/2016 0311600026394-0 21223809-3 Lourival Rodrigues de Oliveira De 1999 a 2004 01/08/2016 29/10/2016 Gozo
137/2016 0311600028370-0 21223823-9 Marilene Moreira Silva De 1998 a 2003 03/08/2016 31/10/2016 Gozo
138/2016 0311600027676-0 21211884-5 Ruy Manoel de Abreu De 2007 a 2012 15/08/2016 12/11/2016 Gozo
139/2016 0311600029466-0 21054509-6 Tânia Silvany Souza De 2003 a 2008 15/08/2016 29/08/2016 Gozo

Danilo Xavier
Diretor Administrativo


27/07/2016

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
129/2016 0311600028710-0 21414367-6 Ana Verena Mascarenhas Eloy 1 16 anos
130/2016 0311600028958-0 21532930-6 Rita de Cássia Silva Santos 2 08 anos
131/2016 0311600028940-0 21476777-1 Soan Rodrigues Petrovich 9 08 anos
132/2016 0311600026459-0 59111195-4 Juvenilce Martins de Oliveira Feldman 17 31 anos



PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder à servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade
133/2016 0311600028885-0 59111485-5 Helenice de Aguiar dos Santos De 2005 a 2010 27/07/2016 25/08/2016 Gozo

Danilo Xavier

Diretor Administrativo



26/07/2016

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
123/2016 0311600028354-0 21222486-6 Katia Borja de Souza Goldenstein 1 31 anos
124/2016 0311600026408-0 11376366-9 Weslen Sandro Moreira Santos 14 14 anos
125/2016 0311600025738-0 21552473-6 Lilian Veloso Xavier 1 06 anos
126/2016 0311600018529-0 21220951-5 Paulo Luiz dos Santos 24 34 anos
127/2016 0311600023158-0 21220810-3 Lourival Caldas 28 33 anos


PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder à servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data fim Finalidade

128/2016 0311600026521-0 21191248-2 Luzia Chaves de Jesus De 2010 a 2015 03/08/2016 31/10/2016 Gozo

Danilo Xavier

Diretor Administrativo


22/07/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 063/2016 - considerar dispensada, com efeito a partir de 19.05.2016, NÚBIA DOS SANTOS RODRIGUES do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria.

Portaria nº 064/2016 - considerar designada, com efeito a partir de 19.05.2016, IRACEMA MENDES SANTANA, cadastro nº 21.400.580-2, para responder pelo cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, desta Secretaria, até ulterior deliberação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 21 de julho de 2016.

ÁLVARO GOMES

Secretário


21/07/2016

Portaria nº 061 de 19 de julho de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E


Art. 1º - Designar, nos termos do art. 210 da Lei Estadual nº 6.677/94, os servidores ITAMAR DOS SANTOS CIRCUNCISÃO, cadastro nº 15.147.189-9, DIANA CRISTINA SIMÕES CASTRO BARBOSA, cadastro nº 21.091.040-9 e ALDA CLÉA TEIXEIRA RIBEIRO, cadastro nº 21.213.998-0, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual ilícito administrativo por parte das servidoras detentoras das matrículas funcionais nº 21.446.903-0 e 09.380.018-0, nominadas nos autos do processo nº 1600090038207 (0311400001886-1), em razão da acusação de violação ao dever funcional listado no art. 175, inciso III, da Lei Estadual nº 6.677/94, c/c o art. 142 e 208, inciso XIV, da Lei Estadual nº 9.433/05, por haver indícios de responsabilidade no acompanhamento do Contrato nº 49/2009, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio desta Secretaria, e a Empresa Imprima Soluções Gráficas Ltda, por inobservância à norma legal, deixando de adotar providências à prorrogação, acarretando rescisão do ajuste, bem como por ter dado causa ao pagamento das obrigações contratuais da Administração com atraso, ensejando, injustificadamente, a oneração dos cofres públicos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 19 de julho de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário

(*) Republicada


20/07/2016


Portaria nº 062 de 19 de julho de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, R E S O L V E

d
eferir o Processo nº 0200160274238/0311600027501-0, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de CLAUDIA DOS SANTOS SILVA RAMALHO.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 19 de julho de 2016.

ÁLVARO GOMES

Secretário


Portaria nº 061 de 19 de julho de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E


Art. 1º - Designar, nos termos do art. 210 da Lei Estadual nº 6.677/94, os servidores ITAMAR DOS SANTOS CIRCUNCISÃO, cadastro nº 15.147.189-9, DIANA CRISTINA SIMÕES CASTRO BARBOSA, cadastro nº 21.091.040-9 e MARIA VITÓRIA SALLES VIANNA, cadastro nº 21.220.841-2, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual ilícito administrativo por parte das servidoras detentoras das matrículas funcionais nº 21.446.903-0 e 09.380.018-0, nominadas nos autos do processo nº 1600090038207 (0311400001886-1), em razão da acusação de violação ao dever funcional listado no art. 175, inciso III, da Lei Estadual nº 6.677/94, c/c o art. 142 e 208, inciso XIV, da Lei Estadual nº 9.433/05, por haver indícios de responsabilidade no acompanhamento do Contrato nº 49/2009, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio desta Secretaria, e a Empresa Imprima Soluções Gráficas Ltda, por inobservância à norma legal, deixando de adotar providências à prorrogação, acarretando rescisão do ajuste, bem como por ter dado causa ao pagamento das obrigações contratuais da Administração com atraso, ensejando, injustificadamente, a oneração dos cofres públicos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 19 de julho de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário



PORTARIA Nº 060 DE 19 DE JULHO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores adiante nominados, os quais serão responsáveis pela assinatura conjunta em todos os atos que resultem em movimentações da Unidade 21.601-FUNTRAD, junto às instituições oficias, bem como seus respectivos substitutos, para as hipóteses de ausências e impedimentos:

I - NAIR PORTO PRAZERES - Diretora Geral, cadastro nº 21.445.883-5 e DANILO SOUSA XAVIER - Diretor Administrativo, cadastro nº 21.474.761-6, na condição de substituto;

II - MARCOS PAULO DOS SANTOS SANTANA - Diretor de Finanças, cadastro nº 21.453.501-9, na condição de titular e DAIRSON MARCÍLIO OLIVEIRA CARNEIRO - Coordenador II, cadastro nº 21.579.215-1, na condição de substituto.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 19 de julho de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário


PORTARIA Nº 059 DE 19 DE JULHO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores adiante nominados, os quais serão responsáveis pela assinatura conjunta em todos os atos que resultem em movimentações da Unidade 21.101-SETRE, junto às instituições oficias, bem como seus respectivos substitutos, para as hipóteses de ausências e impedimentos:

I - NAIR PORTO PRAZERES - Diretora Geral, cadastro nº 21.445.883-5 e DANILO SOUSA XAVIER - Diretor Administrativo, cadastro nº 21.474.761-6, na condição de substituto;

II - MARCOS PAULO DOS SANTOS SANTANA - Diretor de Finanças, cadastro nº 21.453.501-9, na condição de titular e DAIRSON MARCÍLIO OLIVEIRA CARNEIRO - Coordenador II, cadastro nº 21.579.215-1, na condição de substituto.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 19 de julho de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário

16/07/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E

Portaria nº 058/2016 - designar DAIRSON MARCÍLIO OLIVEIRA CARNEIRO, cadastro nº 21.579.215-1, para substituir MARCOS PAULO DOS SANTOS SANTANA, cadastro nº 21.453.501-9, Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, desta Secretaria, no período de 11/07/2016 a 09/08/2016, em decorrência de férias regulamentares.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 15 de julho de 2016.

ÁLVARO GOMES

Secretário


Portaria nº 057 de 15 de julho de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições e, tendo em vista as informações constantes no Processo nº 1600160019531, R E S O L V E

Art. 1º - Instituir Comissão de Inventário e de Avaliação de Bens de Consumo, composta pelos servidores adiante nominados para, sob a presidência do primeiro, proceder ao levantamento e baixa dos bens de consumo do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinto pela Lei Estadual nº 13.204, de 11.12.2014:

I - DJALMA BARRETO LUSTOSA - cadastro nº 21.569.600-4

II - ALEX DOS REIS - cadastro nº 21.447.170-2

III - JORGE FRANCO DE CARVALHO - cadastro nº 21.399.747-0

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos já praticados anteriormente no que diz respeito a esta matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 15 de julho de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário


Portaria nº 056 de 15 de julho de 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições e, tendo em vista as informações constantes no processo nº 1600160019531, R E S O L V E

Art. 1º - Instituir Comissão de Inventário e de Avaliação de Bens Móveis, composta pelos servidores adiante nominados para, sob a presidência do primeiro, proceder ao levantamento e baixa dos bens móveis do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinto pela Lei Estadual nº 13.204, de 11.12.2014:

I - DJALMA BARRETO LUSTOSA - cadastro nº 21.569.600-4;

II - LAERTE DE DEUS FERNANDES - cadastro nº 21.470.416-3

III - JORGE FRANCO DE CARVALHO - cadastro nº 21.399.747-0

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos já praticados anteriormente no que diz respeito a esta matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 15 de julho de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário



ERRATA

O Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em virtude da constatação de erro material na redação do art. 3º da Portaria nº 054 de 11 de julho de 2016, publicada nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2016, faz saber que o aludido ato passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º - As instituições, qualificadas ou que venham a se qualificar, interessadas em administrar o serviço acima discriminado, devem manifestar seu interesse até 17/08/2016, através de ofício endereçado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, com endereço na 2ª Avenida, nº 200, 3º andar - Centro Administrativo da Bahia, Salvador/Ba, CEP. 41745-003”.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 15 de julho de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário


14/07/2016

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Portaria Nº Processo Matrícula Nome % Tempo de Serviço
118/2016 0311600027218-0 21191248-2 Luzia Chaves de Jesus 26 31 anos
119/2016 0311600026874-0 21223719-4 Hildete Carvalho de Souza Martins 27 32 anos
120/2016 0311600026866-0 21220917-5 Maria das Graças Batista de Almeida 21 31 anos
121/2016 0311600026726-0 21191253-9 Maria das Graças Rodrigues Fiscina Victoria 26 31 anos

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2016

A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder ao servidor integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:

Portaria Nº Processo Matrícula Nome Quinquênio Finalidade
122/2016 0311600025428 21152861-5 Felipe Cardozo Barboza De 1987 a 1992 De 1992 a 1997 Aposentadoria

Danilo Xavier

Diretor Administrativo


12/07/2016

PORTARIA Nº 054 DE 11 DE JULHO DE 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º, do art. 6º, do Decreto Estadual nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, RESOLVE

Art. 1º - Tornar público o interesse do Estado em publicizar às atividades/serviços de comercialização e promoção do artesanato baiano.

Art. 2º - As informações referentes ao processo de publicização dos serviços/atividades a serem executados estão disponíveis para consulta pelos interessados nesta Secretaria, na Coordenação de Fomento ao Artesanato, localizada no Largo do Porto da Barra, nº02, CEP-40.130-180, Barra, Salvador, Bahia. Contato: tel (071) 3116 6182.

Art. 3º - As instituições, qualificadas ou que venham a se qualificar, interessadas em administrar o serviço acima discriminado, devem manifestar seu interesse até 17/08/2016, através de ofício endereçado a Coordenação de Fomento ao Artesanato desta Secretaria.

Art. 4º - A assinatura do contrato para a gestão da unidade/serviço pressupõe a qualificação da entidade como Organização Social e a sua escolha em processo seletivo, com a apresentação do Plano de Trabalho, conforme orientação a ser fornecida por esta Secretaria, com base na legislação em vigor.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 11 de julho de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Recomendar esta página via e-mail: