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CONVÊNIOS


14/06/2017

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2015 - Processo nº 1600170007124/0311700008746-0. Concedente-Estado da Bahia/SETRE. Convenente- Avante Educação e Mobilização Social. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 014/2015, por mais 14 meses, com efeitos iniciais em 27/04/2017 e término em 26/06/2018. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais cláusulas. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da SETRE, Maria Thereza Oliva Marcílio de Souza - Representante da Entidade.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 024/2015 - Processo nº 1600170006470/0311700007715-0. Concedente-Estado da Bahia/SETRE. Convenente-Associação São Jorge Filho da Goméia. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 024/2015 por mais 12 meses, com efeitos a partir 26/05/2017. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.128, Projeto/Atividade-5917, Natureza da Despesa-33.50.41.00/44.50.42.00 e Unidade Gestora-21.101.0007-SESOL. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da SETRE, Maria Lúcia Santana Neves -Representante da Entidade.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2015 - Processo nº 1600170006837/0311700008304-0. Concedente-Estado da Bahia/SETRE. Convenente- Associação Humana Povo Para Povo Brasil. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 013/2015, por mais 12 meses com efeitos retroativos a 27/04/2017. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.128, Projeto/Atividade-5917, Natureza da Despesa-33.50.41.00/44.50.42.00 e Unidade Gestora-21.101.0007-SESOL. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais cláusulas. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da SETRE, Junia Maria Paiva - Representante da Entidade.

RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2013, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e a Entidade Associação Unida dos Pequenos Agricultores do Projeto Santa Maria. Processo nº 1600170008546/0311700010945-0. Processo origem nº 0700120041451 – Edital nº SEAGRI/SPM/SETRE 01/2012. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 007/2013, por mais 08 meses, com efeitos iniciais a partir de 10/05/2017 e término em 09/01/2017. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais cláusulas. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE, João Vitor de Castro Lino Bonfim – Secretário da SEAGRI, Julieta Maria Cardoso Palmeira – Secretária da SPM e Jorge José de Souza - Representante legal da Entidade.

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL. Processo nº 1600170001550/0311700001571-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Vitor Ilir Nogueira Costa. Cláusula Primeira: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 001/2013 por mais 12 meses, com início em 15/03/2017 e término em 14/03/2018. Valor: Não envolve acréscimo de recurso. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 33.90.36.00, Projeto/Atividade-2000, Unidade Orçamentária–3.21.101–APG, Fonte-0.100 e Unidade Gestora-21.101.0003-DA. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo. Assinam: Maria Olívia Santana - Secretária da SETRE; Vitor Ilir Nogueira Costa – Contratado.



23/05/2017

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2015 - Processo nº 1600170005741/0311700006581-0. Concedente-Estado da Bahia/SETRE. Convenente-Koinonia Presnça Ecumênica e Serviço. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 012/2015, com efeitos retroativos a 27/03/2017, até a data de 30/04/2018. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.128, Projeto/Atividade-5917, Natureza da Despesa-33.50.41.00/44.50.42.00 e Unidade Gestora-21.101.0007-SESOL. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da SETRE, Paulo Ayres Mattos -Representante da Entidade.

18/05/2017

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/2015 - Processo nº 1600170007663/0311700009556-0. Concedente-Estado da Bahia/SETRE. Convenente-Associação Religiosa e Cultural do Terreiro dos Filhos de Kambaranguanje. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 023/2015, com efeitos retroativos a 25/04/2017, por mais 08 meses. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.128, Projeto/Atividade-5917, Natureza da Despesa-33.50.41.00/44.50.42.00 e Unidade Gestora-21.101.0007-SESOL. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da SETRE, José Uelson de Jesus -Representante da Entidade.

06/05/2017

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2015 - Processo nº 1600170006497/0311700007731-0. Concedente-Estado da Bahia/SETRE. Convenente-Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu - ACBANTU. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 009/2015, com efeitos retroativos a 01/04/2017, por mais 11 meses. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.128, Projeto/Atividade-5917, Natureza da Despesa-33.50.41.00 / 44.50.42.00 e Unidade Gestora-21.101.0007-SESOL. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da SETRE, Raimundo Nonato Pereira da Silva-Representante da Entidade.

12/04/2017

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 032/2014 - Processo nº 1600160031922/0311600031410-0. Concedente-Estado da Bahia/SETRE. Convenente-Centro de Educação e Cultura Vale do Iguape. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 032/14, até a data 10/10/17. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.128, Projeto/Atividade-5917, Natureza da Despesa-33.50.41.00 e Unidade Gestora-21.101.0007-SESOL. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da SETRE, Ananias Nery Viana-Representante da Entidade.


04/04/2017

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2014. Processo nº1600170006586/0311700007847-0. Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social - IADES. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 008/2014, com efeitos iniciais a partir de 24/03/17 e término em 23/06/17. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da SETRE e Ivo Pessoa Neves–Representante da entidade.


04/04/2017

RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2017 - Processo nº 1600170004885/0311700005500-0. Partícipes: Estado da Bahia/SETRE e Universidade Federal da Bahia/UFBA. Objeto: A conjugação de esforços dos partícipes, tendo por objeto a delimitação de área geográfica pertencente às comunidades de Maragogipinho/ Aratuípe e Saubara, de forma a subsidiar o processo a ser instaurado, pelas mencionadas comunidades, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, visando o registro de marca coletiva da produção artesanal. Valor: Não implica em transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Vigência: 02 anos, contado da data de assinatura. Assinam: Maria Olívia Santana - Secretária da SETRE e João Carlos Salles Pires da Silva - representante da entidade.


08/03/2017

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2014, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE e a Entidade ONG Amparo Melhor. Processo nº 1600160038811/0311600039887-0. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 009/2014, com efeitos retroativos a 24/09/2016, por mais 12 meses. Do Valor: Não envolve acréscimo de recurso. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.128, Projeto/Atividade-5917, Natureza da Despesa-33.50.41.00/44.50.42.00 e Unidade Gestora-21.101.0007-SESOL. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Sérgio Luiz Santos da Silva - Representante da Entidade.



22/02/2017

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2014 - Processo nº 1600160038412/0311600039283-0. Concedente-Estado da Bahia/SETRE. Convenente-Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 007/14, com efeitos retroativos a 22/09/2016, por mais 12 meses. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.128, Projeto/Atividade-5917, Natureza da Despesa-33.50.41.00/44.50.42.00 e Unidade Gestora-21.101.0007-SESOL. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da SETRE, Valnei Roberto de Souza Silva-Representante da Entidade.


18/02/2017

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 029/2014 - Processo nº 1600160057026/0311600048711-0. Concedente-Estado da Bahia/SETRE. Convenente-Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia-IDES. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 029/2014, com efeitos iniciais a partir de 05/01/2017, por mais 06 meses. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da SETRE, André Carlos Conceição dos Santos-Representante da Entidade.


RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 036/2014. Processo nº1600160039630/0311600040940-0. Partícipes: Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem da Cidade de Caetite–COOPERCICLI. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 036/14, com efeitos iniciais a partir de 21/10/16 e término em 30/06/17. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.128, Projeto/Atividade-5917, Natureza da Despesa-33.50.41.00/44.50.42.00 e Unidade Gestora-21.101.0007-SESOL. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da SETRE e Magali Pereira dos Santos–representante da entidade.


RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 035/2014 - Processo nº 1600160038803/0311600039895-0. Concedente-Estado da Bahia/SETRE. Convenente-Rede Gavião – Rede Central de Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Vale do Rio Gavião. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 035/14, até a data 16/10/17. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.128, Projeto/Atividade-5917, Natureza da Despesa-33.50.41.00/44.50.42.00 e Unidade Gestora-21.101.0007-SESOL. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da SETRE, Gilberto Carlos Neri de Carvalho-Representante da Entidade.



08/02/2017

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2014. Processo nº1600170001231/0311700001270-0. Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Artesãos do Brasil. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 003/2014, com efeitos iniciais a partir de 31/01/2017 e término em 30/06/2017. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.128, Projeto/Atividade-7976, Natureza da Despesa-33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora-21.101.0009-CFA. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Tatiana Bastos de Oliveira – Representante da entidade.


RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2013 - Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e a Entidade Associação dos Trabalhadores Rurais de Soraya. Processo nº 1600160055198/0311600046786-0. Processo origem nº 0700120041451–Edital nº SEAGRI/SPM/SETRE 01/2012. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 017/2013, com efeitos iniciais a partir de 08/01/2017, por mais 08 meses. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Fundamentação Legal: Parecer 002967/2015. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE, João Vitor de Castro Lino Bonfim – Secretário da SEAGRI, Julieta Maria Cardoso Palmeira – Secretária da SPM e Antonio Leite - Representante da Entidade.


RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2013 - Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e a Entidade Associação dos Agricultores Familiares do Município de Araci. Processo nº 1600160055465/0311600046956-0. Processo origem nº 0700120041451–Edital nº SEAGRI/SPM/SETRE 01/2012. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 006/2013, com efeitos iniciais a partir de 08/01/2017, por mais 06 meses. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Fundamentação Legal: Parecer 002967/2015. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE, João Vitor de Castro Lino Bonfim – Secretário da SEAGRI, Julieta Maria Cardoso Palmeira – Secretária da SPM e José Eduardo Santos Lisboa - Representante da Entidade.


07/02/2017

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2014. Processo nº1600170000685/0311700000699-0. Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Instituto Aliança com o Adolescente. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 004/2014, com efeitos iniciais a partir de 31/12/2016 e término em 30/06/2017. Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificados as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais cláusulas. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Emilton Moreira Rosa – Representante da entidade.


24/01/2017

RESUMO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SETRE/CONDER Nº001/2017- Processo nº 1600160019906/0311600028788-0. Partícipes: Estado da Bahia/SETRE e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia/CONDER. Do Objeto: A cooperação entre os partícipes para o assessoramento à Setre no gerenciamento, acompanhamento, fiscalização, medição e controle dos serviços remanescentes de reforma do Estádio Municipal, localizado no município de Porto Seguro/BA, em conformidade com as normas estabelecidas neste instrumento e com a observância das disposições pactuadas no Contrato de Repasse de nº 779059/2012, celebrado, inicialmente entre a União/ME/CEF, e o Estado da Bahia/SECOPA. Dos Recursos Financeiros: Não haverá repasse de recursos na execução das disposições previstas no presente termo. Do Prazo e da vigência e aditivos: a partir da data da sua assinatura até 31/03/2017, admitindo-se prorrogação. Fundamentação Legal: Parecer N: 002321/2016. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e José Lúcio Lima Machado e Airton José Villaça Maia – Diretor Presidente e Diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística da CONDER, respectivamente.


19/01/2017

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2016. Processo nº1600160055295/0311600046840-0. Partícipes: Concedente-Estado da Bahia/SETRE. Convenente–Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social - IADES. Do Objeto: alterar o Convênio 002/16, celebrado em 08/11/16, com publicação no DOE em 09/11/16, para: a)Alterar o Plano de Trabalho; e b)Prorrogar a vigência. Da Alteração do Plano de Trabalho: Passa a viger com as alterações fixadas no Anexo Único do presente termo. Do Prazo:Fica prorrogado pelo período de 120 dias. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Fundamentação Jurídica: Parecer PGE Nº 002967/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Ivo Pessoa Neves – representante da entidade.


07/01/2017

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/2014 – Processo nº 1600160042150/0311600044295-0. Partícipes - Estado da Bahia/SETRE/CONDER. Cláusula Primeira: fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica 040/14, por mais 12 meses, a contar de 18/12/2016. Cláusula Segunda: Não implicará qualquer repasse de recursos entre os partícipes. Cláusula Terceira: Permanecem inalteradas e aqui ratificados as demais cláusulas do Termo de Cooperação Técnica ora aditado. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, José Lúcio Lima Machado e Airton José Villaça Maia – Diretor Presidente e Diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística da CONDER, respectivamente.


30/12/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/2014. Processo nº1600160035731/0311600036233-0. Partícipes: Estado da Bahia/SETRE e Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas – REDE PINTADAS. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 018/14 até a data 01/04/2017. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos, ficando ratificados os valores do convênio primitivo. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Fundamentação Legal: Parecer PGE Nº002967/15. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da Setre e Elias de Oliveira Rios – representante da entidade.


28/12/2016

RESUMO TERMOS DE ADESÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA abaixo indicados: Partícipes: Estado da Bahia/Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte–SETRE/Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A- DESENBAHIA/Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas–SEBRAE-BA e os municípios abaixo indicados. Do Objeto: Formalizar a adesão dos municípios ao Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2009, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da SETRE, em conjunto com a DESENBAHIA e o SEBRAE-BA, cuja vigência foi prorrogada pelo Segundo Aditivo, publicado no DOE em 16/01/2016. Vigência: a contar da data de sua assinatura até 31/12/2019.

Termos nº s Municípios
168/2016 Rafael Jambeiro
169/2016 Lauro de Freitas
170/2016 Guanambi


16/12/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 027/2014. Processo nº1600160032619/0311600032360-0. Partícipes: Estado da Bahia/SETRE e a Associação e Terreiro Unzo Unge Kafunge Mavilla. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 027/14 até a data 06/10/2017. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Legal: Parecer PGE Nº 002967/15. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da Setre e Raimundo Gilberto de Pinho – representante da entidade.


RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/2014. Processo nº1600160035758/0311600036241-0. Partícipes: Estado da Bahia/SETRE e a Cooperativa de Coleta Seletiva de Catadores Recicla Conquista. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 015/14 até a data 26/09/2017. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Fundamentação Legal: Parecer PGE Nº 002967/15. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da Setre e Solange Pereira dos Santos – representante da entidade.


RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 039/2014. Processo nº1600150055556/0311500044374-0. Partícipes: Estado da Bahia/SETRE e a Associação de Mulheres Artesãs Quilombolas de Barra, Bananal e Riacho das Pedras. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 039/14 com efeitos retroativos a 02/12/2015 por mais 24 meses. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Legal: Parecer PGE Nº 000100/2016. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da Setre e Sandra Aparecida Augusto Santos – representante da entidade.


15/12/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/2014. Processo nº1600160031027/0311600030430-0. Partícipes: Estado da Bahia/SETRE e a Associação do Ylê Axé Yepandá Odé - AYAYO. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 010/14 até a data 30/03/2017. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Fundamentação Legal: Parecer PGE Nº 002967/15. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da Setre e Nilza Nascimento Ferreira – representante da entidade.


RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 034/2014. Processo nº1600160035723/0311600036250-0. Partícipes: Estado da Bahia/SETRE e a Associação Comunitária dos Amigos do Centro São João de Deus. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 034/14 até a data 16/10/2018. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Fundamentação Legal: Parecer PGE Nº 002967/15. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da Setre e Maria Dalva de Oliveira Carneiro – representante da entidade.


RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2014. Processo nº1600160038820/0311600039909-0. Partícipes: Estado da Bahia/SETRE e a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado de Curral de Varas. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 016/14 até a data 26/03/2017. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Fundamentação Legal: Parecer PGE Nº 002967/15. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da Setre e Pedro Barboza Rocha – representante da entidade.


RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2014. Processo nº1600160030284/0311600029237-0. Partícipes: Estado da Bahia/SETRE e a Associação Lutar pela Vida em Abundância - ALVA. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 012/14 até a data 24/09/2017. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Fundamentação Legal: Parecer PGE Nº 002967/15. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da Setre e Maria Nilce de Jesus Roxo Terra – representante da entidade.


14/12/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 009/2015 – Processo nº 1600160055864/0311600047499-0. Concedente: Estado da Bahia/SETRE. Convenente: Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu - ACBANTU. Cláusula Primeira: Destina-se a alterar a Cláusula Décima Primeira passando a mesma a receber o seguinte teor: “Cláusula Décima Primeira – Da vigência: O presente Convênio terá vigência de 18 meses, contado da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante formalização de termo aditivo, desde que aprovado novo plano de trabalho adicional”. Cláusula Segunda: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não tenham sido alteradas pelo presente termo, ou que com este não sejam conflitantes. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Raimundo Nonato Pereira da Silva - Representante da Entidade.


1312/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 030/2014. Processo nº1600160032384/0311600032009-0. Partícipes: Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Organização Filhos do Mundo - FEME. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 030/14 até a data 06/11/2017. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da Setre e Vasco Zugno Aguzzoli – representante da entidade.


RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2016 - Processo nº 1600150073490/0311500069938-0. Seleção Pública nº 002/2013. Partícipes-Estado da Bahia/SETRE e Movimento Água é Vida – Em Defesa da Água e da Saúde. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do projeto Trabalho Decente: Saúde no cotidiano laboral dos catadores de materiais recicláveis do Portal do Sertão, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$164.916,80 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Concedente: R$148.416,80 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1715, Fontes: 0.119/0.319, Elemento de Despesa: 33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora: 3.21.0005-SUDET, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Convenente: R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), relativos a sua contrapartida em bens e serviços. Da Liberação de Recursos: 02 parcelas. Vigência: 04 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: N: 001758/2016. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e José Carlos dos Passos Souza - representante da entidade.


08/12/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 033/2014. Processo nº 1600150056641/0311500046202-0. Partícipes: Estado da Bahia/SETRE e a Organismo. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio 033/14, com efeitos iniciais a partir de 10/10/2015, por mais 21 meses. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Legal: Parecer PGE N: 002967/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes–Secretário da SETRE e Dalila Pinheiro da Silva – representante da entidade.


03/12/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2014. Processo nº1600160035740/0311600036225-0. Partícipes: Estado da Bahia/SETRE e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Ouricuri. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 017/14 até a data de 29/09/2017. Do Valor: Não envolve acréscimo de recurso. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Fundamentação Jurídica: Parecer PGE N: 002967/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Sandra Souza Correia – representante da entidade.


02/12/2016

RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2016 - Processo nº 1600160004615/0311600006580-0. Seleção Pública nº 002/2013. Partícipes - Estado da Bahia/SETRE e Associação Pracatum Ação Social-APAS. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do projeto “PRACATUM – Música e Tecnologia”, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$366.960,00 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5063, Fonte: 0.119/0.319, Elemento de Despesa: 33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora: 3.21.0005-SUDET, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Da Liberação de Recursos: duas parcelas. Vigência: 05 meses, a contar da data da liberação da primeira parcela. Fundamentação Legal: Parecer: N: 001564/2016. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Selma Nery Calabrich - representante da entidade.


01/12/2016

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2014. Processo nº 1600160032449/0311600032092-0. Partícipes: Concedente-Estado da Bahia/SETRE. Convenente-Cooperativa de Trabalho e Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte - COFASPI. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio 014/14 até a data de 26/03/17. Do Valor: Não envolve acréscimo de recurso, ficando ratificados os valores do convênio primitivo. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Fundamentação Legal: Parecer PGE Nº002967/15. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes–Secretário da SETRE e Leonardo Lino Carvalho – representante legal da entidade.


30/11/2016

RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2013 - Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores Rural de Moenda. Processo nº 1600160004569/0311600006490-0. Processo origem nº 0700120041451 – Edital nº SEAGRI/SPM/SETRE 01/2012. Do Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, o Plano de Trabalho do Convênio 008/13, passa a viger com as alterações fixadas no Anexo Único do presente Termo. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, João Vitor de Castro Lino Bonfim – Secretário da SEAGRI, Maria Olívia Santana – Secretária da SPM e Maria Aparecida de Jesus Santos - Representante legal da Entidade.


25/11/2016

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 039/2012. Processo nº1600160034182/0311600034443-0. Partícipes: Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia – UNICAFES-BA. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 039/12 até a data de 27/02/2017. Do Valor: Não envolve acréscimo de recurso, ficando ratificados os valores do convênio primitivo. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da Setre e Iara de Andrade Oliveira – representante legal da entidade.


RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2013, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Deus Dará de Laje. Processo nº 1600160038374/0311600039232-0. Processo origem nº 0700120041451 – Edital nº SEAGRI/SPM/SETRE 01/2012. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 014/2013 até a data 09/05/2017. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, João Vitor de Castro Lino Bonfim – Secretário da SEAGRI, Maria Olívia Santana – Secretária da SPM e Gildete Pereira da Silva - Representante legal da Entidade.


RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2013, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e a Associação dos Moradores e Produtores do Povoado de Miranda. Processo nº 1600160038382/0311600039224-0. Processo origem nº 0700120041454 – Edital nº SEAGRI/SPM/SETRE 01/2012. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 013/2013, até a data 08/11/2017. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, João Vitor de Castro Lino Bonfim – Secretário da SEAGRI, Maria Olívia Santana – Secretária da SPM e José Roberto Santos de Matos - Representante legal da Entidade.


RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2013, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e a Associação Unida dos Pequenos Agricultores do Projeto de Assentamento Santa Maria. Processo nº 1600160038323/0311600039178-0. Processo origem nº 0700120041454 – Edital nº SEAGRI/SPM/SETRE 01/2012. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 007/2013, até a data 09/05/2017. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, João Vitor de Castro Lino Bonfim – Secretário da SEAGRI, Maria Olívia Santana – Secretária da SPM e Júlio Cezar dos Santos - Representante legal da Entidade.


12/11/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 022/2014. Processo nº1600160031019/0311600030405-0. Partícipes: Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Associação do Ylê Axé Yepanda Odé - Ayayo. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 022/14, até a data 30/03/2017. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Jurídica: Parecer PGE Nº 002967/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Nilza Nascimento Ferreira – representante legal da entidade.


12/11/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 022/2014. Processo nº1600160031019/0311600030405-0. Partícipes: Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Associação do Ylê Axé Yepanda Odé - Ayayo. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 022/14, até a data 30/03/2017. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Jurídica: Parecer PGE Nº 002967/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Nilza Nascimento Ferreira – representante legal da entidade.


10/11/2016

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/2014. Processo nº1600160037670/0311600038384-0. Partícipes: Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Centro de Atividades Socio Educativo Capoeira Engenho. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 037/14, com efeitos iniciais a partir de 22/04/16, por mais 12 meses. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Jurídica: Parecer PGE Nº 002967/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Antonio Marcos dos Anjos Reis – representante legal da entidade.


18/10/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2016. Partícipes: Estado da Bahia/SETRE e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia/CONDER. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do presente Termo, por mais 12 meses, findando-se em 10/10/17. Dos Recursos Financeiros: Não implicará qualquer repasse de recursos entre os partícipes. Da Ratificação: permanecem inalteradas e aqui ratificadas as demais cláusulas do presente Termo. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e José Lúcio Lima Machado e Airton José Villaça Maia – Diretor Presidente e Diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística da CONDER, respectivamente.


RESUMO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 050/2015, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE e a Fundação Dr. Renato Machado. Objeto: reti-ratificação do período de execução correspondente ao Termo de Adesão 050/15, referente ao Programa Trilha, sendo que a Credenciada executará ações de qualificação social e profissional a partir da data de sua publicação. Prazo: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições deste Termo que não sejam objeto de retificação do presente instrumento. Fundamentação Legal: cópia Parecer: PA-NSAS-CCS-218/14. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Carlos Antônio Andrade Machado - Representante legal da Entidade.


14/09/2016

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2014. Processo nº1600160030837/0311600030200-0. Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Instituto Aliança com o Adolescente. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 007/2014, com início em 24/09/2016 e término em 12/04/2018, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos, ficando ratificados os valores do convênio primitivo. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Emilton Moreira Rosa – Representante legal da entidade.


12/09/2016

RESUMO TERMOS DE ADESÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA abaixo indicados: Partícipes: Estado da Bahia/Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte–SETRE/Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A- DESENBAHIA/Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas–SEBRAE-BA e os municípios abaixo indicados. Do Objeto: Formalizar a adesão dos municípios ao Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2009, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da SETRE, em conjunto com a DESENBAHIA e o SEBRAE-BA, cuja vigência foi prorrogada pelo Segundo Aditivo, publicado no DOE em 16/01/2016. Vigência: a contar da data de sua assinatura até 31/12/2019.


Termos nº s Municípios
164/2016 Brumado
165/2016 Camaçari
166/2016 Camamu
167/2016 Candeias




07/09/2016

RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2014. Processo nº1600160033771/0311600033960-0. Partícipes: Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Associação de Auxílio Mútuo dos Oleiros de Maragogipinho - AAMOM. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 009/2014, por mais 90 dias, com efeitos iniciais a partir de 31/08/2016 e término em 28/11/2016, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Do valor: Não envolve acréscimo de recurso, ficando ratificados os valores do convênio primitivo. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Marijose Pinto dos Santos – representante legal da entidade.


01/06/2016

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2012. Processo nº1600160033763/0311600033951-0. Concedente: Estado da Bahia/SETRE. Convenente: Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 003/2012 por mais 16 meses, passando a ter como termo final o dia 30/12/2017, mediante aprovação de novo plano de trabalho integrante. Valor: Não envolve acréscimo de recurso. Da Ratificação: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições que não tenham sido objeto das alterações versadas no presente aditivo, ou que não sejam com estas incompatíveis. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Luiz Geraldo Teles Freire Junior – Representante legal da entidade.


10/08/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 029/2014 - Processo nº 1600150069778/0311500066084-0. Concedente-Estado da Bahia/SETRE. Convenente-Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia-IDES. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 029/2014, com efeitos iniciais a partir de 06/01/2016 e término em 05/01/2017, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes–Secretário da SETRE, André Carlos Conceição dos Santos- Representante legal da Entidade.


04/08/2016

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2013-Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores Rural de Moenda. Processo nº 1600160018608/031160027013-0. Processo origem nº 0700120041451 – Edital nº SEAGRI/SPM/SETRE 01/2012. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 008/2013, com efeitos iniciais a partir de 08/08/2016, por mais 08 meses, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, João Vitor de Castro Lino Bonfim – Secretário da SEAGRI, Maria Olívia Santana – Secretária da SPM e Maria Aparecida de Jesus Santos - Representante legal da Entidade.


02/08/2016

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2014. Processo nº1600160017890/0311600026106-0. Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social - IADES. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 008/2014, com efeitos iniciais a partir de 24/09/16 e término em 23/03/17, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes–Secretário da SETRE e Ivo Pessoa Neves–Representante legal da entidade.


27/07/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/2014. Processo nº1600150062358/0311500055902-0. Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Cooperativa de Catadores Recicla Conquista. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 015/2014 até a data de 26/09/2016, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Do Valor: Não envolve acréscimo de recurso. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Solange Pereira dos Santos – Representante legal da entidade.


23/07/2016

RESUMO TERMOS DE ADESÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA abaixo indicados: Partícipes: Estado da Bahia/Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte–SETRE/Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A- DESENBAHIA/Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas–SEBRAE-BA e os municípios abaixo indicados. Do Objeto: Formalizar a adesão dos municípios ao Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2009, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da SETRE, em conjunto com a DESENBAHIA e o SEBRAE-BA, cuja vigência foi prorrogada pelo Segundo Aditivo, publicado no DOE em 16/01/2016. Vigência: a contar da data de sua assinatura até 31/12/2019.

Termos nº s Municípios
122/2016 Alagoinhas
123/2016 Antônio Gonçalves
124/2016 Belmonte
125/2016 Boninal
126/2016 Cachoeira
127/2016 Campo Alegre de Lourdes
128/2016 Canavieiras
129/2016 Gandu
130/2016 Iaçu
131/2016 Ibirataia
132/2016 Igrapiúna
133/2016 Ilhéus
134/2016 Ipecaetá
135/2016 Itagibá
136/2016 Itajuípe
137/2016 Itiruçu
138/2016 Manoel Vitorino
139/2016 Maragogipe
140/2016 Nazaré
141/2016 Nova Canaã
142/2016 Nova Soure
143/2016 Nova Viçosa
144/2016 Paulo Afonso
145/2016 Pé de Serra
146/2016 Pindobaçu
147/2016 Planalto
148/2016 Poções
149/2016 Porto Seguro
150/2016 Salinas da Margarida
151/2016 Santa Cruz de Cabrália
152/2016 Santa Inês
153/2016 Santana
154/2016 São Desidério
155/2016 São Francisco do Conde
156/2016 Saubara
157/2016 Teixeira de Freitas
158/2016 Terra Nova
159/2016 Tremedal
160/2016 Tucano
161/2016 Ubatã
162/2016 Valença
163/2016 Wenceslau Guimarães



RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2014. Processo nº1600160017083/0311600025215-0. Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Associação Movimento João de Barro. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 006/2014, com efeitos iniciais a partir de 23/09/2016 e término em 22/11/2017, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Marcelo Fróes Barbosa – Representante legal da entidade.



13/07/2016

RESUMO TERMOS DE ADESÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA abaixo indicados: Partícipes: Estado da Bahia/Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte–SETRE/Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A- DESENBAHIA/Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas–SEBRAE-BA e os municípios abaixo indicados. Do Objeto: Formalizar a adesão dos municípios ao Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2009, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da SETRE, em conjunto com a DESENBAHIA e o SEBRAE-BA, cuja vigência foi prorrogada pelo Segundo Aditivo, publicado no DOE em 16/01/2016. Vigência: a contar da data de sua assinatura até 31/12/2019.

Termos nº s Municípios
089/2016 Alcobaça
090/2016 Eunápolis
091/2016 Governador Mangabeira
092/2016 Ibotirama
093/2016 Igaporã
094/2016 Irará
095/2016 Itanhém
096/2016 Luis Eduardo Magalhães
097/2016 Macaúbas
098/2016 Madre de Deus
099/2016 Mata de São João
100/2016 Mucugê
101/2016 Muniz Ferreira
102/2016 Muritiba
103/2016 Paramirim
104/2016 Pau Brasil
105/2016 Pedro Alexandre
106/2016 Pintadas
107/2016 Planaltino
108/2016 Prado
109/2016 Presidente Dutra
110/2016 Presidente Tancredo Neves
111/2016 Riachão do Jacuípe
112/2016 Santaluz
113/2016 Santo Estevão
114/2016 São Domingos
115/2016 São Felix
116/2016 São Sebastião do Passé
117/2016 Sátiro Dias
118/2016 Saúde
119/2016 Serra do Ramalho
120/2016 Sobradinho
121/2016 Tapiramutá






02/07/2016

RESUMO TERMOS DE ADESÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA abaixo indicados: Partícipes: Estado da Bahia/Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte–SETRE/Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A- DESENBAHIA/Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas–SEBRAE-BA e os municípios abaixo indicados. Do Objeto: Formalizar a adesão dos municípios ao Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2009, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da SETRE, em conjunto com a DESENBAHIA e o SEBRAE-BA, cuja vigência foi prorrogada pelo Segundo Aditivo, publicado no DOE em 16/01/2016. Vigência: a contar da data de sua assinatura até 31/12/2019.

Termos nº s Municípios
064/2016 Amargosa
065/2016 Barreiras
066/2016 Belo Campo
067/2016 Camacan
068/2016 Cândido Sales
069/2016 Caravelas
070/2016 Casa Nova
071/2016 Catú
072/2016 Cícero Dantas
073/2016 Coaraci
074/2016 Conceição de Feira
075/2016 Conceição do Coité
076/2016 Conde
077/2016 Coração de Maria
078/2016 Cravolândia
079/2016 Encruzilhada
080/2016 Euclides da Cunha
081/2016 Ibicaraí
082/2016 Ibititá
083/2016 Ipirá
084/2016 Irecê
085/2016 Itapebi
086/2016 Ituberá
087/2016 Jaguarari
088/2016 Jaguaripe
Processo nº1600160015005/0311600022232-0. Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Artesãos do Brasil. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 003/2014, com efeitos iniciais a partir de 19/05/2016 e término em 30/01/2017, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Tatiana Bastos de Oliveira – Representante legal da entidade. Processo nº1600160008661/0311600012334-0. Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Instituto Aliança com o Adolescente. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 004/2014, com efeitos iniciais a partir de 20/05/2016 e término em 30/12/2016, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificados as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais cláusulas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Emilton Moreira Rosa – Representante legal da entidade.


28/06/2016

RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2016 - Processo nº 1600160004640/SIP nº 0311600006571-0. Processo Administrativo nº 1600130001530 – Seleção Pública nº 002/2013. Partícipes - Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Associação Civil Filhos de Bárbara. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do projeto Revitalizando a Costura de Forma Decente, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 114.250,70 - Concedente - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.119/0.319, Elemento de Despesa: 33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora: 3.21.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 06 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: N: 001284/2016. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Roberto Eduardo Alves de Santana - representante legal da entidade.


RESUMO TERMOS DE ADESÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA abaixo indicados: Partícipes: Estado da Bahia/Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte–SETRE/Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A- DESENBAHIA/Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas–SEBRAE-BA e os municípios abaixo indicados. Do Objeto: Formalizar a adesão dos municípios ao Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2009, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da SETRE, em conjunto com a DESENBAHIA e o SEBRAE-BA, cuja vigência foi prorrogada pelo Segundo Aditivo, publicado no DOE em 16/01/2016. Vigência: a contar da data de sua assinatura até 31/12/2019.
 
Termos nº s Municípios
034/2016 Água Fria
035/2016 Araças
036/2016 Araci
037/2016 Bom Jesus da Lapa
038/2016 Cabaceiras do Paraguaçu
039/2016 Caetité
040/2016 Campo Formoso
041/2016 Jequié
042/2016 Morro do Chapéu
043/2016 Novo Triunfo
044/2016 Pojuca
045/2016 Potiraguá
046/2016 Remanso
047/2016 Ribeira do Pombal
048/2016 Rio de Contas
049/2016 Rio Real
050/2016 Rodelas
051/2016 Santa Brígida
052/2016 Santa Luzia
053/2016 Santa Maria da Vitória
054/2016 Santo Antônio de Jesus
055/2016 São Gabriel
056/2016 Senhor do Bonfim
057/2016 Serrolândia
058/2016 Tabocas do Brejo Velho
059/2016 Taperoá
060/2016 Una
061/2016 Uruçuca
062/2016 Valente
063/2016 Várzea Nova


22/06/2016

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2014.


09/06/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2014, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE e a Entidade ONG Amparo Melhor. Processo nº 1600160006847/0311600009678-0. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 009/2014, de 24/03/16 até a data de 23/09/16, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Sérgio Luiz Santos da Silva - Representante legal da Entidade.


RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2013, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e a Entidade Associação dos Trabalhadores Rurais de Soraya. Processo nº 1600160011808/0311600017140-0. Processo origem nº 0700120041451 – Edital nº SEAGRI/SPM/SETRE 01/2012. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 017/2013, com efeitos iniciais a partir de 08/05/2016, por mais 08meses, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, João Vitor de Castro Lino Bonfim – Secretário da SEAGRI, Maria Olívia Santana – Secretária da SPM e Antônio Leite - Representante legal da Entidade.


RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2013, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e a Entidade Associação dos Agricultores Familiares do município de Araci. Processo nº 1600160011786/0311600017123-0. Processo origem nº 0700120041451 – Edital nº SEAGRI/SPM/SETRE 01/2012. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 006/2013, com efeitos iniciais a partir de 08/05/2016, por mais 08 meses, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, João Vitor de Castro Lino Bonfim – Secretário da SEAGRI, Maria Olívia Santana – Secretária da SPM e José Eduardo Santos Lisboa - Representante legal da Entidade.


03/06/2016

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2014.


05/05/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 021/2014. Processo nº1600150063486/0311500057689-0. Partícipes: Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Associação Espaço Cultural Vovó Conceição. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 021/14, por mais 12 meses, contados a partir de 06/10/2015, com término em 05/10/2016. Parágrafo Único: O prazo de prorrogação de vigência estipulado engloba o prazo de execução das metas do convênio 021/14, o que deverá se dar em 06 meses a partir da data de assinatura do presente instrumento. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais cláusulas do Convênio 021/14. Fundamentação Jurídica: Parecer PGE Nº 000273/2016. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da Setre e Gersonice Ekedy Sinha Azevedo Brandão – representante legal da entidade.


20/04/2016

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2014. Processo nº1600150012989/0311500021595-0. Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Artesãos do Brasil. Do Objeto: Proceder à alteração do Convênio nº 003/2014, celebrado em 19/05/14, de cooperação técnica e financeira para execução do Projeto Saber, Fazer e Empreender, com a finalidade de apoiar comunidades que desenvolvam produção de artesanato, visando contribuir com a geração de trabalho e renda e sustentabilidade nas dimensões econômica, social, ambiental, política e de gestão, conforme Plano de Trabalho, a fim de estipular como Contratante o Estado da Bahia, em substituição ao Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinto pelo art. 32 da Lei nº 13.204/14. Da Ratificação: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas que não conflitem com o presente Termo. Fundamentação Legal: Parecer da PGE Nº 001358/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Tatiana Bastos de Oliveira – Representante legal da entidade.


07/04/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2014. Processo nº1600160003481/0311600004897-0. Partícipes: Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado de Curral de Varas. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 016/14 até a data de 26/10/2016. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Pedro Barbosa Rocha – representante legal da entidade.


27/02/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/2014. Processo nº1600150062676/0311500056240-0. Partícipes: Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Centro de Atividades Socio Educativo Capoeira Engenho. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 037/14, com efeitos iniciais a partir de 22/10/15, por mais 6 meses. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Jurídica: Parecer PGE Nº 002967/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Antonio Marcos dos Anjos Reis – representante legal da entidade.


18/02/2016
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 038/2012. Processo nº1600150072981/0311500069571-0. Partes: Estado da Bahia/SETRE e a Cooperativa Agropecuária e Industrial Coqueiro de Monte Gordo – COOPERMONTE. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 038/2012 até a data de 18/06/2016, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Valor: Não envolve acréscimo de recurso, ficando ratificados os valores do convênio primitivo. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Wellington da Silva e Silva - Representante legal da entidade.


04/02/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 036/2014. Processo nº1600150015058/0311500025353-0. Partícipes: Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem da Cidade de Caetite – COOPERCICLI. Da Alteração do Plano de Trabalho: o plano de trabalho do Convênio nº 036/14 passa a vigorar com as alterações fixadas no anexo único deste termo. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Jurídica: Parecer PGE Nº 002264/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Magali Pereira dos Santos – representante legal da entidade.


20/01/2016

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2014. Processo nº1600150073848/0311500070308-0. Partícipes: Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Associação de Auxílio Mútuo dos Oleiros de Maragogipinho - AAMOM. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 009/2014 por mais 60 dias, com efeitos iniciais a partir de 01/01/2016 e término em 29/02/2016, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Do valor: Não envolve acréscimo de recurso, ficando ratificados os valores do convênio primitivo. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Marijose Pinto dos Santos – representante legal da entidade.


16/01/2016

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2009. Processo nº1600150070830/0311500067226-0. Partícipes: Estado da Bahia/SETRE/DESENBAHIA/SEBRAE. Do Objeto: Cooperação Técnica entre as partes, com vistas à operacionalização do Programa de Microcrédito do Governo do Estado – CREDIBAHIA, de acordo com o Plano de Trabalho que integra este instrumento. Do Valor: R$ 980.000,00. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fontes-0.100/0.128, Projeto/Atividade-2148/2149, Natureza da Despesa-3.3.90.14.00/33.90.33.00/33.90.39.00, Unidade Gestora-3.21.0007-SESOL. Da Vigência: A partir da publicação no DOE até 31/12/2019. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho e Paulo de Oliveira Costa, Presidente e Diretor de Operações, respectivamente da DESENBAHIA e Adhvan Novais Furtado e Lauro Alberto Chaves Ramos, Diretor Superintendente e Diretor Técnico, respectivamente do SEBRAE/BA.


24/12/2015

RESUMO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 028/2011, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE e a Associação Ylê Axé Yepanda Ode-Ayayo. Cláusula Primeira: destina-se a alterar a Cláusula Segunda, item II do Convênio, passando a mesma a receber o seguinte teor: “CLÁUSULA SEGUNDA – Dos Recursos Financeiros e da Dotação Orçamentária (...) II – Convenente: R$ 10.800,00 relativos à sua contrapartida, prestada em bens e serviços, especificados no plano de trabalho constante do processo administrativo de nº 1600130053654/0311300011340-0. Cláusula Segunda: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Legal: Parecer 000950/2015 da PGE. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Nilza Nascimento Ferreira - Representante legal da Entidade.

16/12/2015
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2012. Processo nº1600150010099/0311500015412-0. Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO. Do Objeto: Proceder à alteração do Convênio nº 003/2012, celebrado em 30/08/2012, de cooperação técnica e financeira para execução do Projeto de Certificação de 180 produtos artesanais no período de 4 anos, conforme Plano de Trabalho, a fim de estipular como Concedente o Estado da Bahia, em substituição ao Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinto pelo art. 32 da Lei nº 13.204/14. Da Dotação Orçamentária: Unidade Gestora–21.101.0009-CFA, Fonte-0.113, Projeto/Atividade-4812, Natureza da Despesa-33.91.92.00/33.91.39.00 e Unidade Orçamentária-3.21.101-APG. Da Ratificação: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas que não conflitem com o presente Termo. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Randerson Vieira Leal – Representante legal da entidade.


11/12/2015

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2014. Processo nº1600150012997/0311500021684-0. Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Instituto Aliança com o Adolescente. Do Objeto: Proceder à alteração do Convênio nº 004/2014, celebrado em 19/05/2014, de cooperação técnica e financeira para execução do Projeto Saber, Fazer e Empreender, com a finalidade de apoiar comunidades que desenvolvam produção de artesanato, visando contribuir com a geração de trabalho e renda e sustentabilidade nas dimensões econômica, social, ambiental, política e de gestão, conforme Plano de Trabalho, a fim de estipular como Contratante o Estado da Bahia, em substituição ao Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinto pelo art. 32 da Lei nº 13.204/14. Da Ratificação: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas que não conflitem com o presente Termo. Fundamentação Legal: Parecer da PGE Nº 001386/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Emilton Moreira Rosa – Representante legal da entidade.


RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2014. Processo nº1600150013004/0311500021609-0. Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Instituto Aliança com o Adolescente. Do Objeto: Proceder à alteração do Convênio nº 007/2014, celebrado em 19/05/2014, de cooperação técnica e financeira para execução do Projeto Saber, Fazer e Empreender, com a finalidade de apoiar comunidades que desenvolvam produção de artesanato, visando contribuir com a geração de trabalho e renda e sustentabilidade nas dimensões econômica, social, ambiental, política e de gestão, conforme Plano de Trabalho, a fim de estipular como Contratante o Estado da Bahia, em substituição ao Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinto pelo art. 32 da Lei nº 13.204/14. Da Ratificação: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas que não conflitem com o presente Termo. Fundamentação Legal: Parecer da PGE Nº 001383/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Emilton Moreira Rosa – Representante legal da entidade.


03/12/2015

RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 025/2015 - Processo nº 1600150062919/SIP nº 0311500056682-0. Processo Administrativo nº 1600130038752 – Seleção Pública nº 001/2014. Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Associação Quilombola do Brejo Grande de Ituberá - AQBGI. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do Projeto Melhoria da Renda Quilombola através da Produção de Vassouras e Artesanatos com a Fibra Vegetal da Piaçava da Bahia, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 169.999,00 - Concedente - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.128, Elemento de Despesa: 33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 24 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NSAS-904/2013. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Magno Carvalho de Jesus - representante legal da entidade.


02/12/2015

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 035/2012. Processo nº1600150014558/0311500024268-0. Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira – Fundação APAEB. Do Objeto: Fica alterado o plano de trabalho. Do Valor: Não acarretará acréscimo do valor total. Da Ratificação: Permanecem inalteradas e aqui ratificadas as demais cláusulas do convênio ora aditado. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Marceval da Cunha Araujo – Representante legal da entidade.


26/11/2015

RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 023/2015 - Processo nº 1600150062900/SIP nº 0311500056666-0. Processo Administrativo nº 1600130038752 – Seleção Pública nº 001/2014. Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Associação Religiosa e Cultural do Terreiro dos Filhos de Kambaranguanje. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Socio Produtiva, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 145.739,25 - Concedente - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.128, Elemento de Despesa: 33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 17 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NSAS-904/2013. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e José Maurício da Silva Lima - representante legal da entidade.


25/11/2015

RETIFICAÇÃO - TERMOS DE RETI-RATIFICAÇÃO AOS CONVÊNIOS, publicados no DOE, edição de 21/11/2015:
ONDE SE LÊ: Convênio nº 011/2013
LEIA-SE: Convênio nº 011/2011
ONDE SE LÊ: Convênio nº 023/2013
LEIA-SE: Convênio nº 023/2011



21/11/2015

RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2015 - Processo nº 1600150063753/SIP nº 0311500057972-0. Processo Administrativo nº 1600130038752 – Seleção Pública nº 001/2014. Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Associação do Desenvolvimento Comunitário, Cultural, Educacional e Social do Quilombo de Rocinha e Região. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do Projeto Artesanato Forte e Sustentável, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 143.251,00 - Concedente - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.128, Elemento de Despesa: 33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 24 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NSAS-904/2013. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Maria Regina Bomfim - representante legal da entidade.


RESUMO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 011/2013, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE e a Associação Lutar pela Vida em Abundância - ALVA. Edital 001/2011–Apoio a Fundos Solidários. Cláusula Primeira: destina-se a alterar a Cláusula Segunda, item II do Convênio, passando a mesma a receber o seguinte teor: “CLÁUSULA SEGUNDA – Dos Recursos Financeiros e da Dotação Orçamentária (...) II – Convenente: R$ 43.980,00 relativos à sua contrapartida, prestada em bens e serviços, especificados no plano de trabalho constante do processo administrativo de nº 1600130047280. Cláusula Segunda: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Legal: Parecer 000950/2015 da PGE. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Lindória Moreira das Virgens Oliveira - Representante legal da Entidade.


RESUMO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 023/2013, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE e a Cooperativa Agropecuária e Industrial de Coqueiro de Monte Gordo - COOPERMONTE. Edital 001/2011–Apoio a Fundos Solidários. Cláusula Primeira: destina-se a alterar a Cláusula Segunda, item II do Convênio, passando a mesma a receber o seguinte teor: “CLÁUSULA SEGUNDA – Dos Recursos Financeiros e da Dotação Orçamentária (...) II – Convenente: R$ 21.300,00 relativos à sua contrapartida, prestada em bens e serviços, especificados no plano de trabalho constante do processo administrativo de nº 1600130032100. Cláusula Segunda: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Legal: Parecer 000950/2015 da PGE. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Wellington da Silva e Silva - Representante legal da Entidade.



19/11/2015

RETIFICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº 017/2015 – Processo nº1600150062935/0311500056690-0, publicado no DOE de 05/11/2015:
ONDE SE LÊ: representante legal da entidade: Marcos Fabio Rezende Correia
LEIA-SE: representante legal da entidade: André Luís Nascimento dos Santos



18/11/2015

RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 021/2015 - Processo nº 1600150063117/SIP nº 0311500056917-0. Processo Administrativo nº 1600130038752 – Seleção Pública nº 001/2014. Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Fundação Casa Paulo Dias Adorno. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do Projeto Tecer Social – Feito a Mão Embelezando Vidas, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 301.628,90 - Concedente - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.128, Elemento de Despesa: 33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 24 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NSAS-904/2013. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Marcelino Gomes de Jesus - representante legal da entidade.


RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2014. Processo nº1600150013012/0311500021676-0. Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Associação Movimento João de Barro. Do Objeto: Proceder à alteração do Convênio nº 006/2014, celebrado em 24/09/14, de cooperação técnica e financeira para execução do Projeto Saber, Fazer e Empreender, com a finalidade de apoiar comunidades que desenvolvam produção de artesanato, visando contribuir com a geração de trabalho e renda e sustentabilidade nas dimensões econômica, social, ambiental, política e de gestão, conforme Plano de Trabalho, a fim de estipular como Contratante o Estado da Bahia, em substituição ao Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinto pelo art. 32 da Lei nº 13.204/14. Da Ratificação: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas que não conflitem com o presente Termo. Fundamentação Legal: Parecer da PGE Nº 001382/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Marcelo Fróes Barbosa – Representante legal da entidade.


17/11/2015

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/2013, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e a Entidade Associação das Marisqueiras e Pescadores de Bom Jesus dos Pobres. Processo nº 1600150057095/0311500047217-0. Processo origem nº 0700120041451 – Edital nº SEAGRI/SPM/SETRE 01/2012. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 010/2013, com efeitos iniciais a partir de 08/11/2015, por mais 12 meses, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, Paulo Francisco de Carvalho Câmera – Secretário da SEAGRI, Maria Olívia Santana – Secretária da SPM e Laudelina Ferreira - Representante legal da Entidade.


RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 041/2014. Processo nº 1600150060452/0311500052857-0. Concedente-Estado da Bahia/SETRE. Convenente-AVANTE-Educação e Mobilização Social. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio Nº 041/2014, com efeitos iniciais a partir de 22/11/15 e término em 22/03/2016, a fim de viabilizar a execução do convênio. Do Valor: Não envolve acréscimo de recurso, ficando ratificados os valores do convênio primitivo. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Arthur Guimarães Sampaio – representante legal da entidade.


RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2015 - Processo nº 1600150059357/SIP nº 0311500051419-0. Processo Administrativo nº 1600130038752 – Seleção Pública nº 001/2014. Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Recanto de Oração Centelha de Luz. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do Projeto Produzindo Roupas de Santo: Combatendo o Preconceito e Promovendo a Inclusão!, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 154.799,77 - Concedente - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.128, Elemento de Despesa: 33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 24 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NSAS-904/2013. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Ranon Silva Barreto - representante legal da entidade.


RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 020/2015 - Processo nº 1600150059942/SIP nº 0311500052229-0. Processo Administrativo nº 1600130038752 – Seleção Pública nº 001/2014. Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Associação Seguidores de São Gerônimo. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do Projeto Rede Ubuntu de Sistemas Agroecológicos Integrados, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 217.606,32 - Concedente - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.128, Elemento de Despesa: 33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 24 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NSAS-904/2013. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Antônio dos Santos da Silva - representante legal da entidade.


10/11/2015
RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2015 - Processo nº 1600150060258/SIP nº 0311500052652-0. Processo Administrativo nº 1600130038752 – Seleção Pública nº 001/2014. Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Sociedade de Preservação do Axé Bangboxê. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do Projeto Ateliê de Roupas Afro-Brasileiras, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 180.060,00 - Concedente - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.128, Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00/4.4.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 24 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NSAS-904/2013. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Air José Souza de Jesus - representante legal da entidade.

RESUMO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 014/2013, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Deus Dará de Laje. Cláusula Primeira: destina-se a alterar a Cláusula Segunda, item II do Convênio, passando a mesma a receber o seguinte teor: “CLÁUSULA SEGUNDA – Dos Recursos Financeiros e da Dotação Orçamentária (...) II – Convenente: R$ 9.500,00 relativos à sua contrapartida, prestada em bens e serviços, especificados no plano de trabalho constantes dos processos administrativos de nº 1600130012559 e 1600140067840. Cláusula Segunda: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Legal: Parecer 000700/2015 da PGE. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, Paulo Francisco de Carvalho Câmera – Secretário da SEAGRI, Maria Olívia Santana – Secretária da SPM e Gildete Pereira da Silva - Representante legal da Entidade.


RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2013, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e a Entidade Associação Unida dos Pequenos Agricultores do Projeto de Assentamento Santa Maria. Processo nº 1600150059233/0311500051265-0. Processo origem nº 0700120041451 – Edital nº SEAGRI/SPM/SETRE 01/2012. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 007/2013, com efeitos iniciais a partir de 08/11/2015, por mais 12 meses, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, Paulo Francisco de Carvalho Câmera – Secretário da SEAGRI, Maria Olívia Santana – Secretária da SPM e José Pinheiro de Jesus - Representante legal da Entidade.


RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2013, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores Rural de Moenda. Processo nº 1600150057419/0311500047772-0. Processo origem nº 0700120041451 – Edital nº SEAGRI/SPM/SETRE 01/2012. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 008/2013, com efeitos iniciais a partir de 08/11/2015, por mais 09 meses, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, Paulo Francisco de Carvalho Câmera – Secretário da SEAGRI, Maria Olívia Santana – Secretária da SPM e Maria Aparecida de Jesus Santos - Representante legal da Entidade.


RESUMOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONVÊNIOS, celebrados entre o Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e as Entidades abaixo descritas. Processo origem nº 0700120041451 – Edital nº SEAGRI/SPM/SETRE 01/2012. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência dos Convênios abaixo descritos, com efeitos iniciais a partir de 08/11/2015, por mais 06 meses, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, Paulo Francisco de Carvalho Câmera – Secretário da SEAGRI, Maria Olívia Santana – Secretária da SPM e representantes legais das Entidades abaixo descritas.
 Convênio  Processos Administrativos  Entidade  Representante Legal
 006/2013  1600150059241/ 0311500051273-0  Associação dos Agricultores Familiares do Município de Araci  José Eduardo Santos Lisboa
 017/2013  1600130056714/ 0311500046342-0  Associação dos Trabalhadores Rurais de Soraya  Antonio Leite


RESUMOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONVÊNIOS, celebrados entre o Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e as Entidades abaixo descritas. Processo origem nº 0700120041451 – Edital nº SEAGRI/SPM/SETRE 01/2012. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência dos Convênios abaixo descritos, com efeitos iniciais a partir de 09/11/2015, por mais 12 meses, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, Paulo Francisco de Carvalho Câmera – Secretário da SEAGRI, Maria Olívia Santana – Secretária da SPM e representantes legais das Entidades.
 Convênio  Processos Administrativos  Entidade  Representante Legal
 013/2013  1600150056447/ 0311500045796-0  Associação dos Moradores e Produtores do Povoado de Miranda  José Roberto Santos de Matos
 014/2013  1600150056471/ 0311500045818-0  Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Deus Dará de Laje  Gildete Pereira da Silva
 


05/11/2015

RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 017/2015 - Processo nº 1600150062935/SIP nº 0311500056690-0. Processo Administrativo nº 1600130038752 – Seleção Pública nº 001/2014. Partícipes - Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Instituição Coletiva de Entidades Negras. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do Projeto Terra Preta RMS para Implantação de Rede de Sistemas Agroecológicos Integrados, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 664.255,64 - Concedente - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.128, Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00/4.4.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 18 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NSAS-904/2013. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Marcos Fabio Rezende Correia - representante legal da entidade.



RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2015 - Processo nº 1600150060797/SIP nº 0311500053063-0. Processo Administrativo nº 1600130038752 – Seleção Pública nº 001/2014. Partícipes - Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Associação de Cultura e Arte – CULTUARTE BAHIA. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do projeto FORTALECER-NÓS, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 192.903,50 - Concedente - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.128, Elemento de Despesa: 33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 24 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NSAS-904/2013. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Verônica Lemos de Lima e Silva - representante legal da entidade.


RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 015/2015 - Processo nº 1600150058989/SIP nº 0311500050927-0. Processo Administrativo nº 1600130038752 – Seleção Pública nº 001/2014. Partícipes - Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Associação Cultural Recreativa Carnavalesca Afoxé Filhos de Zaze. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do projeto Ateliê Filhos de Zaze, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 175.975,00 – Concedente: R$ 156.085,00-Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.128, Elemento de Despesa: 33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Convenente: R$ 19.890,00, relativos a sua contrapartida em bens e serviços. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 18 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NSAS-904/2013. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e José da Silva Rosa - representante legal da entidade.


RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 014/2015 - Processo nº 1600150060096/SIP nº 0311500052474-0. Processo Administrativo nº 1600130038752 – Seleção Pública nº 001/2014. Partícipes - Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Avante – Educação e Mobilização Social. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do projeto IPÁ – A Força Empreendedora das Mulheres, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 130.743,80 – Concedente: R$ 120.743,80-Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.128, Elemento de Despesa: 33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Convenente: R$ 10.000,00, relativos a sua contrapartida em bens e serviços. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 18 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NSAS-904/2013. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Arthur Guimarães Sampaio - representante legal da entidade.


RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 013/2015 - Processo nº 1600150058997/SIP nº 0311500050943-0. Processo Administrativo nº 1600130038752 – Seleção Pública nº 001/2014. Partícipes - Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Associação Humana Povo para Povo Brasil. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do projeto Rede de Economia Solidária - Cansanção, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 237.590,88 - Concedente - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.128, Elemento de Despesa: 33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 18 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NSAS-904/2013. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Paulus Gerardus Van Dun - representante legal da entidade.


RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2015 - Processo nº 1600150058784/SIP nº 0311500050650-0. Processo Administrativo nº 1600130038752 – Seleção Pública nº 001/2014. Partícipes - Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do projeto Comércio Quilombola – Apoio a Grupos de Mulheres Quilombolas no Baixo Sul da Bahia, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 282.520,00 – Concedente: R$ 255.520,00-Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.128, Elemento de Despesa: 33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Convenente: R$ 27.000,00, relativos a sua contrapartida em bens e serviços. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 17 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NSAS-904/2013. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Rafael Soares de Oliveira - representante legal da entidade.


RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2015 - Processo nº 1600150058571/SIP nº 0311500050315-0. Processo Administrativo nº 1600130038752 – Seleção Pública nº 001/2014. Partícipes - Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Cooperativa de Consultoria, Pesquisa e Serviços de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Sustentável - COOPESER. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do projeto Mulheres e Saberes Africano, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 179.834,00 - Concedente - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.128, Elemento de Despesa: 33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 18 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NSAS-904/2013. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Célia Santos Firmo - representante legal da entidade.


RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2015 - Processo nº 1600150060789/SIP nº 0311500053080-0. Processo Administrativo nº 1600130038752 – Seleção Pública nº 001/2014. Partícipes - Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Associação Beneficente ILE AXE OJU ONIRE. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do projeto EGBÉ OJÚ ONIRE – Rede de Economia Solidária dos Terreiros de Santo Amaro, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 219.850,62 - Concedente - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.128, Elemento de Despesa: 33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 24 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NSAS-904/2013. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e José Raimundo Lima Chaves - representante legal da entidade.


RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2015 - Processo nº 1600150058440/SIP nº 0311500050129-0. Processo Administrativo nº 1600130038752 – Seleção Pública nº 001/2014. Partícipes - Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu - ACBANTU. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o Concedente e o Convenente para a execução do projeto NKAANDA: ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS DE TERREIRO, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 304.216,03 - Concedente - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.128, Elemento de Despesa: 33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 12 meses, contado da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NSAS-904/2013. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Raimundo Nonato Pereira da Silva - representante legal da entidade.


RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2015 - Processo nº1600150056692/0311500046334-0. Partícipes: Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social - IADES. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 003/2015 com efeitos iniciais a partir de 12/10/2015 e término em 11/12/2015, a fim de viabilizar a execução do objeto do convênio. Do Valor: Não envolve acréscimo de recurso, ficando ratificados os valores do convênio primitivo. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Ivo Pessoa Neves – representante legal da entidade.


RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2014 - Processo nº1600150013020/0311500021668-0. Partícipes: Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Instituto de Apoio Tecnológico, Gestão e Desenvolvimento Social - IADES. Do Objeto: Proceder à alteração do Convênio nº 008/2014, celebrado em 24/09/14, de cooperação técnica e financeira para execução do Projeto Saber, Fazer e Empreender, com a finalidade de apoiar comunidades que desenvolvem produção de artesanato, visando contribuir com a geração de trabalho e renda e sustentabilidade nas dimensões econômica, social, ambiental, política e de gestão, conforme Plano de Trabalho, a fim de estipular como Contratante o Estado da Bahia, em substituição ao Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinto pelo art. 32 da Lei nº 13.204/14. Da Ratificação: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas que não conflitem com o presente Termo. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Ivo Pessoa Neves – Representante legal da entidade.


RESUMO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 018/2013, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e a Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho Caboclo. Cláusula Primeira: destina-se a alterar a Cláusula Segunda, item II do Convênio, passando a mesma a receber o seguinte teor: “CLÁUSULA SEGUNDA – Dos Recursos Financeiros e da Dotação Orçamentária (...) II – Convenente: R$ 7.082,00 relativos à sua contrapartida, prestada em bens e serviços, especificados no plano de trabalho constante dos processos administrativos de nº 1600130012591 e 1600140069559. Cláusula Segunda: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Legal: Parecer 000700/2015 da PGE. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, Paulo Francisco de Carvalho Câmera – Secretário da SEAGRI, Maria Olívia Santana – Secretária da SPM e Ednaldo Lima de Jesus - Representante legal da Entidade.


RESUMO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 012/2013, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e a Cooperativa de Produtores de Derivados da Mandioca e Todos os Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Rio Gavião e Serra Geral. Cláusula Primeira: destina-se a alterar a Cláusula Segunda, item II do Convênio, passando a mesma a receber o seguinte teor: “CLÁUSULA SEGUNDA – Dos Recursos Financeiros e da Dotação Orçamentária (...) II – Convenente: R$ 13.100,00 relativos à sua contrapartida, prestada em bens e serviços, especificados no plano de trabalho constante dos processos administrativos de nº 1600130013253 e 1600140069583. Cláusula Segunda: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Legal: Parecer 000700/2015 da PGE. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, Paulo Francisco de Carvalho Câmera – Secretário da SEAGRI, Maria Olívia Santana – Secretária da SPM e Paulo Vieira dos Santos - Representante legal da Entidade.


RESUMO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 011/2013, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais. Cláusula Primeira: destina-se a alterar a Cláusula Segunda, item II do Convênio, passando a mesma a receber o seguinte teor: “CLÁUSULA SEGUNDA – Dos Recursos Financeiros e da Dotação Orçamentária (...) II – Convenente: R$ 9.500,00 relativos à sua contrapartida, prestada em bens e serviços, especificados no plano de trabalho constante dos processos administrativos de nº 1600130019979 e 1600140069567. Cláusula Segunda: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Legal: Parecer 000700/2015 da PGE. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, Paulo Francisco de Carvalho Câmera – Secretário da SEAGRI, Maria Olívia Santana – Secretária da SPM e Nilzete Reis dos Santos - Representante legal da Entidade.


RESUMO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 010/2013, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e a Associação das Marisqueiras e Pescadores de Bom Jesus dos Pobres. Cláusula Primeira: destina-se a alterar a Cláusula Segunda, item II do Convênio, passando a mesma a receber o seguinte teor: “CLÁUSULA SEGUNDA – Dos Recursos Financeiros e da Dotação Orçamentária (...) II – Convenente: R$ 9.000,00 relativos à sua contrapartida, prestada em bens e serviços, especificados no plano de trabalho constante dos processos administrativos de nº 1600130012605, 1600140069630 e 1600140047318. Cláusula Segunda: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Legal: Parecer 000700/2015 da PGE. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE, Paulo Francisco de Carvalho Câmera – Secretário da SEAGRI, Maria Olívia Santana – Secretária da SPM e Laudelina Ferreira - Representante legal da Entidade.
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