• 9ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico
  • Novo período de entrega de projetos do FazAtleta
  • Novo Portal do Servidor
  • Prêmio Servidor Cidadão

Resumo dos Contratos


16/03/2018

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018 – Processo Nº 1600170048157/0311700051030-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo Ltda. Pregão Eletrônico nº 109/2017. Processo administrativo nº 0200170131150. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens por intermédio do sistema selfbooking de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento convocatório e da proposta apresentada pela contratada. Prazo: será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Valor anual estimado: R$ 239.040,56 (duzentos e trinta e nove mil, quarenta reais e cinqüenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2000 33.90.39.00 3.21.0003-DA
3.21.101 - APG 0.100/0.131/0.331/0.128 6976/1727/2102 33.90.39.00 3.21.0005-SUDET
3.21.101 - APG 0.100 6672 33.90.39.00 3.21.0007-SESOL
3.21.101 - APG 0.100 2201 33.90.39.00 3.21.0006-CE
3.21.101 - APG 0.100 4883 33.90.39.00 3.21.0009-CFA
Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, em parcela única, no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data da apresentação da fatura. Regime de execução: Aquisição única. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Hugo Henrique Aurelio de Lima – representante da Empresa.

09/03/2018

RESUMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2012 - Processo nº 1600180000381/0311800000399-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Central de Eventos Hotéis e Turismo da Bahia Ltda. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 149/2012, referente prestação de serviços de locação de espaço, fornecimento de alimentação e hospedagem, por mais 06 (seis) meses, a partir de 01/05/2018. Parágrafo único: valor global R$ 327.056,25 (trezentos e vinte e sete mil reais cinqüenta e seis reais e cinco centavos). Da Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2000 33.90.39.00 3.21.0003-DA
3.21.101 - APG 0.100/0.131/0.331/0.128 1727/6976 33.90.39.00 3.21.0005-SUDET
3.21.101 - APG 0.100 6672 33.90.39.00 3.21.0007-SESOL
3.21.101 - APG 0.100 2201 33.90.39.00 3.21.0006-CE
3.21.101 - APG 0.100 4883/7975 33.90.39.00 3.21.0009-CFA
Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Gileno Augusto de Oliveira Carvalho Junior – representante da Empresa.

05/03/2018

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600180000810/0311800000933-0. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, prestou os serviços de telefonia à SETRE, referente ao mês de janeiro/2018, no valor de R$ 790,16 ( setecentos e noventa reais e dezesseis centavos). Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e representantes da Telemar: Derneval Soares da Silva e Ivan Cícero Silva Laranjeira.


05/03/2018

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018 – Processo Nº 1600180001850/03118000002090-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Planetarium Fest Turismo e Eventos Ltda -ME. P.E nº 02/2018. Do Objeto: Prestação de serviços de contratação de infraestrutura para o evento Baiano Open de Futevôlei 2018. Prazo de vigência: A contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS será de 06 (seis) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Do Valor: Estima-se o valor global do lote em R$ 79.880,00(setenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto /Atividade Natureza de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 – APG 0.131/0.331/5.100 2201 33.90.39.00 21.101.0006- CE
Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 (trinta) dias úteis, contados da data da verificação do adimplemento de cada parcela. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Andrea Mendes Britto – representante legal da empresa.


22/02/2018

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2015 - Processo nº 1600170025840/0311700024938-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. Do Objeto: concessão de reajustamento, conforme o art. 144 c/c art. 146 da Lei Estadual nº 9.433/05, considerando a variação do INPC/IBGE no período de 04/03/2016 a 04/03/2017, equivalente ao percentual de 4,67% do valor global do contrato original. Parágrafo único: fica acrescido o valor de R$ 12.312,92 (doze mil trezentos e doze reais e noventa e dois centavos). Da Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2000 33.90.92.00 21.101.0003-DA
3.21.101 - APG 0.100/0.131/0.331 6976 33.90.39.00 21.101.0005-SUDET
Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e representantes da EGBA: Luiz Gonzaga Fraga de Andrade e Marcos Emilio Barbosa dos Santos.

15/02/2018

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2010 - Processo nº 1600170031580/0311700032884-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Joaquim José Soares Souza. Do Objeto: Prorrogar a vigência do seu prazo e reajustar o preço. Da alteração do prazo de vigência: Fica prorrogado até 25/10/2018, com efeitos retroperantes desde 26/10/2017. Do valor da locação: O valor mensal do Contrato ora aditado fica reajustado, em função do aniversário da proposta, ocorrido em 25/10/2017, conforme o art. 144 c/c art. 146 da Lei Estadual nº 9.433/05, considerando a variação do índice do IGP-M, passando o preço a vigorar no seguinte termo: Parágrafo Único: O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 1.784,55 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais, cinqüenta e cinco centavos). Da Dotação Orçamentária:
Natureza da Despesa Projeto/Atividade Unidade Gestora Fonte Unidade Orçamentária
33.90.92.00/
33.90.36.00
6976 21.101.0005 – SUDET 0.100 3.21.101- APG
Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Joaquim José Soares Souza – Representantes da Empresa.

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2015 - Processo nº 1600170021704/0311700019136-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Base Empreendimentos e Serviços Ltda. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente aditivo a concessão de revisão, haja vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho SINDILIMP-BA SIND. TRAB. LIMPEZA PÙBLICA e SEAC SIND. EMP ASSEIO CONSERV BAHIA 2017/2018, consoante o art. 143, II “d” da Lei Estadual nº 9.433/05, passando os preços a vigorar nos seguintes termos:
POSTO DE SERVIÇO QUANTITATIVO CCT2017/2018 A PARTIR DE 01/01/2017 CCT 2017/2018 A PARTIR DE 01/07/2017  
Servente c/material área ADM 09 R$ 2.288,45 0  
Servente c/material área externa 02 R$ 2.383,29 0  
Cabo de Turma 01 0 R$ 2.450,73  
Parágrafo Único: O valor global mensal do contrato passa a ser de R$ 27.813,36 (vinte e sete mil, oitocentos e treze reais e trinta e seis centavos) resultante da multiplicação de postos pelos preços unitários. Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária:
UNIDADE GESTORA FONTE PROJETO/ ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21.101.0005 - SUDET 0.100/0.131/ 0.331/5.100/ 01.128 6976 33.90.92.00/ 33.90.37.00 3.21.101- APG
Cláusula Terceira: Dão se por quitados os pagamentos do principal e os acessórios das parcelas vencidas e já pagas concernentes ao contrato, ressalvados apenas eventuais pleitos de revisão ou reajustamento já formulados, e que se encontram pendentes de análise pelo CONTRATANTE. Cláusula Quarta: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Deivisson Guedes de Oliveira – Representante da Entidade.

07/02/2018

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018 – Processo Nº 1600180000853. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Cooperativa de Catadores Recicla Conquista Ltda. Dispensa de Licitação nº 002/2018. Objeto: Prestação de serviços de Coleta Seletiva no Circuito Barra/Ondina - no Carnaval de Salvador 2018. Prazo: a contar da data da assinatura, será de 04 meses. Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade–5914, Fontes–0.128/0.331 da Unidade Gestora–21.101.0007-SESOL. Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, em parcela única, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento do serviço. Regime de execução: Empreitada por preço global. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Solange Pereira dos Santos – representante da Cooperativa.

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2018 – Processo Nº 1600180000993
. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Cooperativa de Coleta Seletiva, Trabalho, Produção e Proteção Ambiental - CAMAPET. Dispensa de Licitação nº 001/2018. Objeto: Objeto: Prestação de serviços de apoio a coleta seletiva do Circuito Barra/Ondina – Circuito Dodô/Campo Grande – Circuito Osmar / Carnaval de Bairro - Nordeste de Amaralina no Carnaval de Salvador 2018. Prazo: A contar da data da sua assinatura será de 04 meses. Valor: R$ 459.999,90 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), em parcela única. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade–5914, Fontes–0.128/0.331 da Unidade Gestora–21.101.0007-SESOL. Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, em parcela única, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento do serviço. Regime de execução: Empreitada por preço global. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Solange Pereira dos Santos – representante legal da Cooperativa.

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018 – Processo Nº 1600180001310/0311800001468-0
. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Planetarium Fest Turismo e Eventos Ltda-ME. Convite nº 001/2018. Objeto: Contratação de empresa para organização do I Encontro de Comercialização dos Centros Públicos de Economia Solidária – CESOLs. Prazo: A contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS, será de 06 (seis) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Preço: valor global R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais). Da Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto /Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 – APG 0.131/0.331 5619 33.90.39.00 21.101.0007- SESOL
Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 (trinta) úteis, contados da data de verificação de adimplemento de cada parcela. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Andrea Mendes Britto – representante legal da empresa.

02/02/2018

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 02 /2018 – Processo Nº 1600180001000/0311800001131-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Radar Gestão de Negócios e Marketing Promocional – LTDA - EPP. P.E nº 001/2018. Objeto: Contratação de Infraestrutura para Evento. Prazo de vigência: A contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material – AFM, será de 06 (seis) meses. Preço: Valor Total Geral do Lote é de R$ 64.599,99( sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto /Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 – APG 0.100/0.131/0.331 5619 33.90.39.00 21.101.0007- SESOL
Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 (trinta), contados da data de verificação de adimplemento de cada parcela. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Francisco Gledison Chaves Mota – representante legal da empresa.


RESUMO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PELO USO DE ÁREA PÚBLICA Nº 01 /2018
. Processo nº 1600170057423/0311700054136-0. Partes: Estado da Bahia/Setre e Meire Jane Bastos Faria Rocha. Objeto: Autorização de Uso, a título gratuito, de área de aproximadamente 59,5m², localizada no imóvel de propriedade do Estado da Bahia, denominado Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre, situado na 2ª Avenida, nº 200, subsolo, CAB, nesta Capital, SIMOV nº 4256, com a finalidade de utilização pelo Compromissado, do referido bem, exclusivamente para a realização de feira para comercialização de produtos do Grupo de Artes e Desenvolvimento Sustentável - GADS. Período: 31/01/2018 a 02/02/2018, 09/04/2018 a 11/04/2018 e 02/05/2018 a 04/05/2018. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Meire Jane Bastos Faria Rocha – Compromissada.


29/01/2018

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 - Processo nº 0900170075626. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Telefônica Brasil S.A. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo do Contrato nº 001/2017, por mais 12 meses, vigendo de 20/01/2018 a 19/01/2019. Do Valor: O valor mensal estimado será de R$ 2.375,40 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) e o global de R$ 28.504,00 (vinte e oito mil, quinhentos e quatro reais e oitenta centavos). Da Dotação Orçamentária:
UNIDADE ORÇÃMENTÁRIA UNIDADE GESTORA FONTE PROJETO/ ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA
2.101 0003- DA 0.100 2018 33.90.39.00
2.101 0005-SUDET 0.100 4514 33.90.39.00
2.101 0007-SESOL 0.100 4514 33.90.39.00
Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Fábio Antunes dos Santos e Liz Vanina Bittencourt Ferreira – Representantes da Empresa.

16/01/2018

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2013 - Processo nº 1600170043635/0311700044718-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Universidade Federal da Bahia - UFBA Do Objeto: Fica prorrogado o prazo do Contrato nº 048/2013, por mais 12 meses, com efeitos iniciais em 13/12/2017 e término em 12/12/2018, cujo Termo de Referência passa a viger com alterações fixadas no anexo único do presente Termo. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos. Da Dotação Orçamentária:
UNIDADE GESTORA FONTE PROJETO/ ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21.101.0007- SESOL 0.128 5917 33.90.39.00 3.21.101-APG
Da Ratificação: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e José Carlos Salles Pires da Silva – Reitor da UFBA.

10/01/2018

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600170046979/0311700049795-0. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a LC Empreendimentos e Serviços Eireli, prestou serviços de conservação e limpeza, no período de novembro/2017, no valor total de R$ 69.659,57 (sessenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e André Luis Barreiros Martins – representante legal da empresa.

10/01/2018

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 01 /2018 – Processo Nº 1600170057245/0311700053920-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Bahia Forte Distribuidora e Comércio Eirelli- EPP. P.E nº 014/2017. Objeto: Aquisição de Barracas para Feira Livre. Prazo de vigência: A contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material – AFM, será de 12 (doze) meses. Aquisição com Fornecimento: Único. Preço: Estima-se o valor global de R$ 1.099.995,00 (hum milhão e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto /Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 – APG 0.128 5917 44.90.52.00 21.101.0007- SESOL
Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08(oito) dias úteis, contados da data de apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Fábio Magno Penha Santos – representante legal da empresa.

26/12/2017

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2014 - Processo nº 1600170039450/0311700038670-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais LTDA. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 045/2014, referente a prestação de serviços de publicação legal no Diário Oficial da União, a iniciar-se em 29/12/2017 e findar-se em 28/12/2018. Da dotação Orçamentária:
UNIDADE GESTORA FONTE PROJETO /ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21.101.0003-DA 0.100 2020 33.90.39.00 3.21.101- APG
Parágrafo Único: Estima-se para o Termo aditivo o valor global de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Alexandre da Silva Bandetine – Representante da Entidade.

18/12/2017

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, prestou os serviços de telefonia à SETRE, referente aos períodos e valores abaixo descrito. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e representantes da Telemar: Derneval Soares da Silva e Ivan Cícero Silva Laranjeira.
PROCESSO MÊS VALOR – R$
1600170041136/0311700040976-0 Outubro/2017 1.935,90
1600170044674/0311700046192-0 Novembro/2017 637,40

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600170045131/0311700046826-0. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a LC Empreendimentos e Serviços Eireli, prestou serviços de conservação e limpeza, no período de outubro/2017, no valor total de R$ 71.929,24(Setenta e um mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e André Luis Barreiros Martins – representante legal da empresa.

18/12/2017

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 032 /2017 – Processo Nº 1600170056230/031170056230-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Network Secure Segurança da Informação LTDA. P.E nº 013/2017. Objeto: Prestação de Serviços de Renovação de Licença de Uso de Antivírus Coorporativo. Prazo de vigência: A contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material – AFM, será de 24 (vinte e quatro) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Preço: Estima-se o valor global R$ 65.499,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 – APG 0.100 2002 33.90.39.00 21.101.0003- DA
Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08(oito) dias úteis, contados da data de apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e José Murilo Cirino Nogueira Junior – representante legal da empresa.

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº031 /2017 – Processo Nº 1600170045468/0311700047393-0.
Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Stop Car Comércio de Pneus LTDA - EPP. P.E nº 011/2017. Objeto: Aquisição de Pneus.Prazo de vigência: A contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material – AFM, será de 06 meses, sem prejuízo da garantia técnica.. Forma de Fornecimento – Aquisição Única. Preço: valor global R$ 13.370,00 (Treze mil, trezentos e setenta reais). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 – APG 0.100 2000 33.90.30.00 21.101.0003- DA
Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data de apresentação da fatura, após o recebimento definitivo. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Antônio Carlos Almeida Matos – representante legal da empresa.

18/12/2017

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2015 - Processo nº 1600170046251/0311700048519-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE. Do Objeto: fica reduzido o valor global do Contrato nº 063/2015 em R$ 361.035,84 (trezentos e sessenta e um mil, trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) equivalente, aproximadamente, a 19,63% (dezenove vírgula sessenta e três por cento) do valor global do contrato original, passando a vigorar o Plano de Trabalho constante do processo administrativo nº 1600170046251. O valor global estimado do contrato ora aditado passa a ser de R$ 1.477.617,48 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais, quarenta e oito centavos). Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Clemente Ganz Lúcio – representante do DIEESE.

07/12/2017

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2017 – Processo Nº 1600170045387/0311700047245-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Copatur Locadora de Veículos Transportes e Turismo LTDA-ME. Modalidade de Licitação: Convite nº 02/2017. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário. Prazo: A contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS, será de 06 meses. Preço: valor global R$ 9.690,00 (nove mil, seiscentos e noventa reais) Dotação Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101-APG 0.100 6976 3.3.90.39.00 21.101.0005-SUDET
Regime de execução: Empreitada por preço global. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Leonardo Lopes Leite – representante legal da empresa.

25/11/2017

RESUMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2014 - Processo nº 1600170037236/0311700035522-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Empresa CS Construções e Empreendimentos LTDA. Do Objeto: concessão de revisão, haja vista a celebração de convenção coletiva de trabalho 2017/2018, SEAC SIND EMP ASSEIO CONSERV BAHIA 2016 e SINDILIMP-BA SIND DOS T LIMP PUL, COML, INDL, HOSPITALAR, ASSEIO, PREST SERV EM GERAL, consoante o art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05, bem assim o reajustamento, conforme o art. 144 c/c art. 146 do mesmo diploma legal, considerando a variação do INPC/IBGE, período 14/08/2015 a 13/08/2016, no percentual de 9,59%. Valor: passa a ser de R$ 24.381,69 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). Da Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2000 33.90.92.00/33.90.37.00 21.101.0003-DA
Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Renato Barreto Martinez – representante da Entidade.

25/11/2017

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2017 – Processo Nº 1600170025211/0311700023915-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa KNOW-HOW Empreendimentos e Serviços Eireli Ltda. Pregão Eletrônico nº 05/2017. Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza, de acordo com as especificações e obrigações constantes do instrumento convocatório, especialmente as previstas nas SEÇÕES B-1. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Preço: valor global R$ 1.104.951,12 (hum milhão cento e quatro mil novecentos e cinqüenta e um reais e doze centavos). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101-APG 0.100 2000 3.3.90.37.00 3.21.0003-DA
Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Ana Paula Ivo Pires– representante legal da empresa.

16/11/2017

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015 - Processo nº 1600170021879/0311700019330-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: PANGEA – Centro de Estudos Socioambientais. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 003/2015, com início em 01/08/2017 e término em 26/07/2018. Valor: Não envolve acréscimo de recurso. Da Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.131/5.100/0.331/5.300 5914 33.90.39.00 21.101.0007-SESOL
Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Anderson Oliveira Lima – representante da Entidade.

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2015 - Processo nº 1600170021860/0311700019322-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: PANGEA – Centro de Estudos Socioambientais. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 002/2015, com início em 01/08/2017 e término em 26/07/2018. Valor: Não envolve acréscimo de recurso. Da Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.131/5.100/0.331/5.300 5914 33.90.39.00 21.101.0007-SESOL
Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Anderson Oliveira Lima – representante da Entidade.
 

07/11/2017

RESUMO TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE GESTÃO Nº 027/2017- Processo nº 1600170006209/0311700007243-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Beneficente Josué de Castro. Dispensa de Licitação nº 013/2017. Objeto: Gestão dos Serviços de assistência técnica prestados aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários realizados no Centro Público de Economia Solidária implantado no Território Litoral Sul. Repasse dos Recursos Necessários: valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo de vigência: 180 dias ou até a conclusão do processo seletivo, o que ocorrer primeiro, tendo por termo inicial de vigência a data da sua assinatura. Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária Fonte Projeto/Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.128 6672 3.3.90.39.00 21.101.0007-SESOL
Pagamento: Será repassado em 02 (duas) parcelas trimestrais de acordo com o Cronograma de Desembolso, sendo a primeira parcela repassada até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do Contrato e a outra parcela até o 15º dia útil do mês subseqüente ao término do primeiro trimestre. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Diego Samuel Felisardo Silva – Representante Legal da Organização Social.


RESUMO TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE GESTÃO Nº 026/2017- Processo nº 1600170006225/0311700007286-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Beneficente Josué de Castro. Dispensa de Licitação nº 012/2017. Objeto: Gestão dos Serviços de assistência técnica prestados aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários realizados no Centro Público de Economia Solidária implantado no Sertão São Francisco. Repasse dos Recursos Necessários: valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo de vigência: 180 dias ou até a conclusão do processo seletivo, o que ocorrer primeiro, tendo por termo inicial de vigência a data da sua assinatura. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto/Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.128 6672 3.3.90.39.00 21.101.0007-SESOL
Pagamento: Será repassado em 02 (duas) parcelas trimestrais de acordo com o Cronograma de Desembolso, sendo a primeira parcela repassada até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do Contrato e a outra parcela até o 15º dia útil do mês subseqüente ao término do primeiro trimestre. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Diego Samuel Felisardo Silva – Representante Legal da Organização Social.


28/10/2017

RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2014 - Processo nº 1600170036574/0311700034518-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: CS Construções e Empreendimentos LTDA. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 101/2014 por mais 12 (doze) meses, com início em 03/11/2017 e término em 02/11/2018. Valor mensal: R$ 23.843,71 (vinte e três mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos). Da Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2000 33.90.37.00 21.101.0003-DA
Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Renato Barreto Martinez – Representante da Empresa.

28/10/2017

RESUMO TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE GESTÃO Nº 025/2017- Processo nº 1600170006624/0311700008002-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Central de Cidadania - ACC. Dispensa de Licitação nº 011/2017. Objeto: Gestão dos Serviços de assistência técnica prestados aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários realizados no Centro Público de Economia Solidária implantado no Portal do Sertão e seguintes municípios: Lamarão, Valente, Candeal, Biritinga, Serrinha, Ichu, Teofilândia, Retirolândia e Conceição do Coité. Repasse dos Recursos Necessários: valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo de vigência: 180 dias ou até a conclusão do processo seletivo, o que ocorrer primeiro, tendo por termo inicial de vigência a data da sua assinatura. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto/Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.128 6672 3.3.90.39.00 21.101.0007-SESOL
Pagamento: Será repassado em 02 (duas) parcelas trimestrais de acordo com o Cronograma de Desembolso, sendo a primeira parcela repassada até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do Contrato e a outra parcela até o 15º dia útil do mês subseqüente ao término do primeiro trimestre. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Eleneide Alves Cordeiro Carneiro – Representante Legal da Organização Social.

26/10/2017

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2014 - Processo nº 1600170027257/0311700026795-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Empresa Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 028/2014 por mais 12 (doze) meses, a iniciar-se em 17/10/2017 e findar-se em 16/10/2018. Valor Global: R$ 27.361,86 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). Da Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2020 33.90.39.00 21.101.0003-DA
Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Alexandre da Silva Bandetini – Representante da Empresa.
 
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2014 - Processo nº 1600170027117/0311700026604-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Empresa Produs – Produtos e Soluções para Informática Ltda. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 027/2014 referente a contratação de empresa especializada em implantação, treinamento e operação de serviços especializados em TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/10/2017. Valor Global: R$ 449.646,60 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Da Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2002 33.90.39.00 3.21.0003-DA
3.21.101 - APG 0.100/0.128/0.131/0.331/5.100 6976 33.90.39.00 3.21.0005-SUDET
3.21.101 - APG 0.100 6672 33.90.39.00 3.21.007-SESOL
3.21.101 - APG 0.100 4883 33.90.39.00 3.21.0009-CFA
Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Carlos Alfredo de Almeida Couto – Representante da Empresa.


26/10/2017

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600170038585/0311700037460-0. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a LC Empreendimentos e Serviços Eireli, prestou serviços de conservação e limpeza, no período de setembro/2017, no valor total de R$ 71.929,24(Setenta e um mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e André Luis Barreiros Martins – representante legal da empresa.


17/10/2017

RESUMO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2012 - Processo nº 1600170027338/0311700027031-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Java Segurança Patrimonial LTDA. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente aditivo a concessão de revisão, haja vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Empregados e Empresas de Segurança e Vigilância 2017, passando os preços a vigorar nos seguintes termos:
POSTO DE SERVIÇO QUANTITATIVO REAJUSTE INPC/IBGE a partir de 09/03/2017 REVISÃO CCT 2017 a partir DE 01/05/2017
PVD 02 R$ 6.335,66 R$ 6.673,98
PVN 02 R$ 7.625,98 R$ 8.033,21
Parágrafo Único: O valor global mensal do contrato passa a ser R$ 29.414,38 (vinte e nove mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). Cláusula Segunda: Da Dotação Orçamentária:
 
Unidade Gestora Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Orçamentária
21.101.0003-DA 0.100 2000 33.90.37.00 3.21.101 - APG
Cláusula Terceira: Dão-se por quitados os pagamentos do principal e os acessórios das parcelas vencidas e já pagas concernentes ao contrato, ressalvados apenas eventuais pleitos de revisão ou reajustamento já formulados, e que se encontram pendentes de análise pelo contratante. Cláusula Quarta: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Carlos Alberto Santana Gomes – Representante da Empresa.

17/10/2017

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017 - Processo nº 1600170026862/03117000262727-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Savana Segurança e Vigilância LTDA. Cláusula Primeira – Constitui objeto do presente aditivo a concessão de revisão, haja vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância 2017, passando os preços a vigorar nos seguintes termos:
POSTO DE SERVIÇO QUANTITATIVO REVISÃO CCT 2017 A PARTIR DE 24/05/2017
Posto Dia Útil Desarmado - 44h 6 R$ 3.720,04
Posto Diurno Desarmado - 84h 11 R$ 7.631,49
Posto Noturno Desarmado - 84h 13 R$ 9.188,68
Posto Diurno Armado - 84h 6 R$ 7.654,70
Posto Noturno Armado – 84h 6 R$ 9.211,89
Posto Supervisor Diurno Desarmado – 84h 1 R$ 9.827,93

Parágrafo Único: O valor global mensal do contrato passa a ser de R$ 336.746,94 (trezentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e seis e noventa e quatro centavo). Cláusula Segunda – Da dotação Orçamentária:
UNIDADE GESTORA FONTE PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DAS DESPESAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.21.003 - DA 0.100 2000 33.90.37.00 3.21.101 - APG
3.21.0005 - SUDET 0.100/0.128/0.131/ 0.331/5.100 6976 33.90.37.00 3.21.101 - APG
3.21.0009 – CFA 0.100 4883 33.90.37.00 3.21.101 - APG
Cláusula Terceira – Dão-se por quitadas os pagamentos do principal e os acessórios das parcelas vencidas e já pagas concernentes ao contrato, ressalvados apenas eventuais pleitos de revisão ou reajustamento já formulados, e que se encontram pendentes de análise pelo CONTRATANTE. Cláusula Quarta – Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Felipe Augusto Silveira Behrens – Representante da Empresa.
 
 
RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015 - Processo nº 1600170025688/0311700024709-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Base Empreendimentos e Serviços LTDA. Cláusula Primeira - Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 008/2015, referente à prestação de serviços de manutenção predial, por mais 12 meses, a partir de 01/10/2017. Cláusula Segunda - Da Renuncia ao Reajuste: A Contratada renuncia ao exercício da pretensão de reajustamento anual, referente ao período de 17/10/2016 até 16/10/2017, ficando assim mantidos os preços constantes na Cláusula Terceira do 5º Termo Aditivo ao Contrato ora aditado. Cláusula Terceira - Da Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Orçamentária
21.101.0003-DA 0.100 2000 33.90.37.00 3.21.101 - APG
Parágrafo Primeiro: Estima-se para o valor mensal do contrato de R$ 29.094,46 (Vinte e nove mil noventa e quatro reais quarenta e seis centavos). Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Deivisson Guedes de Oliveira – Representante da Empresa.

17/10/2017
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.16.8A.PS.0 - Processo nº 1600170026307/0311700025446-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB. Cláusula Primeira – Objeto: Tem por objeto a prorrogação do Contrato original por mais 12 meses, contados a partir de 28/09/2017.Cláusula Segunda – Preço: valor global estimado de R$ 1.607.687,66 ( hum milhão, seiscentos e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais

12/10/2017
RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 018 /2017 – Processo Nº 1600170038526/03117000374102-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Idéias Turismo LTDA-ME. P.E nº 010/2017. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de ferramenta online de auto agendamento (selfbooking), disponibilizados pela Administração, neles compreendidos os de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso com a entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Preço: valor global R$ 140.950,40 (cento e quarenta mil, novecentos e cinqüenta reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária:
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PROJETO/ ATIVIDADE NATUREZA DAS DESPESAS UNIDADE GESTORA
3.21.101- APG 0.100 2000 3.3.90.33.00 3.21.0003-DA
3.21.101- APG 0.100/0.131/0.331/5.100 6976 3.3.90.33.00 3.21.0005- SUDET
3.21.101- APG 0.100 6672 3.3.90.33.00 3.21.0007 - SESOL
3.21.101- APG 0.100 2201 3.3.90.33.00 3.21.0006 - CE
3.21.101- APG 0.100 4883 3.3.90.33.00 3.21.0009 - CFA
Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Maria Cristina Bueno– representante legal da empresa.

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2017 – Processo Nº 1600170026951/0311700026426-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Escrita Comércio e Serviços LTDA. P.E nº 069/2015. Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa. Prazo de vigência: A contar da data de sua assinatura, será de 12 meses, admitindo-se sua prorrogação. Preço: Estima-se o valor global de R$ 157.595,04 (cento e cinqüenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PROJETO/ ATIVIDADE NATUREZA DAS DESPESAS UNIDADE GESTORA
3.21.101- APG 0.100 2002 33.90.39.00 3.21.0003-DA
3.21.101- APG 0.100/0.131/0.331/5.100 6976 33.90.39.00 3.21.0005- SUDET
3.21.101- APG 0.100 6672 33.90.39.00 3.21.0007 - SESOL
3.21.101- APG 0.100 2201 33.90.39.00 3.21.0006-CE  
3.21.101- APG 0.100 4883 33.90.39.00 3.21.0009-CFA  
Regime de Execução: Forma de fornecimento - Empreitada por preço. Forma de Fornecimento: Unitário. Do Pagamento: Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta. Assinam: Maria Olívia Santana- Secretaria da Setre e Armando Teixeira de Freitas Filho – Representante Legal da Empresa.
 
RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº016/2017 – Processo Nº 1600170037570/0311700036120-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Eco Jett Reciclagens LTDA-ME. P.E nº 009/2017. Objeto: Aquisição de Tonner.Prazo de vigência: 06 meses, sem prejuízo do período de garantia técnica. Forma de Fornecimento – Aquisição Única. Preço: valor global R$ 9.374,88 (nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 – APG 0.100/0.131/0.331/5.100 6976 33.90.30.00 21.101.0005- SUDET
Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data de apresentação da fatura após o recebimento definitivo. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Brasília Dias Rebouças – representante legal da empresa.

12/10/2017
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2013 _ Processo nº 1600170031912/0311700033414-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: DBL Serviços Automotivos LTDA - ME. Do Objeto – Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 038/2013, por mais 12 meses, a partir de 24 de outubro/2017. Da Dotação Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PROJETO/ ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101 – APG 0.100 2000 3.3.90.39.00 3.21.0003 - DA
3.21.101 – APG 0.100/0.128/0.131/0.331/5.100 6976 3.3.90.39.00 3.21.005-SUDET
O valor global estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 471.700,00 (quatrocentos e setenta e um mil e setecentos reais). Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretaria da Setre e Luciana Leahy Barral Doria – Representante Legal da Empresa.

17/10/2017

RESUMO TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE GESTÃO Nº 022/2017- Processo nº 1600170006098/0311700007073-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Bahiano - IDSB. Dispensa de Licitação nº 009/2017. Objeto: Gestão dos Serviços de assistência técnica prestados aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários realizados no Centro Público de Economia Solidária implantado no Território de Sertão Produtivo. Repasse dos Recursos Necessários: valor global R$ 293.150,09 (duzentos e noventa e três mil reais, cento e cinqüenta reais e nove centavos). Prazo de vigência: 180 dias ou até a conclusão do processo seletivo, o que ocorrer primeiro, tendo por termo inicial de vigência a data da sua assinatura. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto/Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.128 6672 3.3.90.39.00 21.101.0007-SESOL
Pagamento: Será repassado em 02 (duas) parcelas trimestrais de acordo com o Cronograma de Desembolso, sendo a primeira parcela repassada até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do Contrato e a outra parcela até o 15º dia útil do mês subseqüente ao término do primeiro trimestre. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Antônio Eduardo Santos Moraes – Representante Legal da Organização Social.

RESUMO TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE GESTÃO Nº 021/2017- Processo nº 1600170005822/0311700006743-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Regional de Grupos Solidários de Geração de Renda - ARESOL. Dispensa de Licitação nº 008/2017. Objeto: Gestão dos Serviços de assistência técnica prestados aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários realizados no Centro Público de Economia Solidária implantado nos Territórios Piemonte Norte de Itapicuru e Piemonte da Diamantina e municípios. Repasse dos Recursos Necessários: valor global R$ 429.020,84 (quatrocentos e vinte e nove mil, vinte reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 180 dias ou até a conclusão do processo seletivo, o que ocorrer primeiro, tendo por termo inicial de vigência a data da sua assinatura. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto/Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.128 6672 3.3.90.39.00 21.101.0007-SESOL
Pagamento: Será repassado em 02 (duas) parcelas trimestrais de acordo com o Cronograma de Desembolso, sendo a primeira parcela repassada até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do Contrato e a outra parcela até o 15º dia útil do mês subseqüente ao término do primeiro trimestre. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Rogério Lopes de Oliveira – Representante Legal da Organização Social.


RESUMO TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE GESTÃO Nº 020/2017- Processo nº 1600170005830/0311700006751-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Comunidade Cidadania e Vida. Dispensa de Licitação nº 007/2017. Objeto: Gestão dos Serviços de assistência técnica prestados aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários realizados no Centro Público de Economia Solidária implantado no Território de Irecê. Repasse dos Recursos Necessários: valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo de vigência: 180 dias ou até a conclusão do processo seletivo, o que ocorrer primeiro, tendo por termo inicial de vigência a data da sua assinatura. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto/Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.128 6672 3.3.90.39.00 21.101.0007-SESOL

Pagamento: Será repassado em 02 (duas) parcelas trimestrais de acordo com o Cronograma de Desembolso, sendo a primeira parcela repassada até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do Contrato e a outra parcela até o 15º dia útil do mês subseqüente ao término do primeiro trimestre. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Valnei Roberto de Souza Silva – Representante Legal da Organização Social.


RESUMO TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE GESTÃO Nº 019/2017- Processo nº 1600170005792/0311700006697-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Filhos do Mundo - FEME. Dispensa de Licitação nº 006/2017. Objeto: Gestão dos Serviços de assistência técnica prestados aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários realizados no Centro Público de Economia Solidária implantado na Região Metropolitana de Salvador. Repasse dos Recursos Necessários: valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo de vigência: 180 dias ou até a conclusão do processo seletivo, o que ocorrer primeiro, tendo por termo inicial de vigência a data da sua assinatura. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto/Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.128 6672 3.3.90.39.00 21.101.0007-SESOL
Pagamento: Será repassado em 02 (duas) parcelas trimestrais de acordo com o Cronograma de Desembolso, sendo a primeira parcela repassada até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do Contrato e a outra parcela até o 15º dia útil do mês subseqüente ao término do primeiro trimestre. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Vasco Zugno Aguzzoli – Representante Legal da Organização Social.

28/09/2017

RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 023/2016. Processo nº 1600170029306/0311700029751-0. O Estado da Bahia/SETRE resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº 023/2016, firmado em 19/09/2016 com a Empresa CONSTRIC ENGENHARIA LTDA-EPP, cujo objeto é a construção de um estádio simplificado de futebol no município de Arataca. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE.

25/09/2017
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016 - Processo nº 1600170025769/0311700024806-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 024/2016, por mais 12 meses, a partir de 18/09/2017. Valor Global estimado: R$ 168.300,00 (Cento e sessenta e oito mil e trezentos reais). Da Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2020 3.3.90.39.00 21.101.0003-DA
Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre, Luiz Gonzaga de Andrade e Marcos Emilio Barbosa dos Santos – Representantes da Empresa.
 

16/09/2017

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912377947. Processo nº 1600170026340/0311700025500-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Do Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Da Prorrogação: De 10/09/2017 até 09/09/2018, a partir da data de sua assinatura. Preço: valor estimado de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Dotação Orçamentária:

Unidade Gestora Fonte Projeto/Atividade Natureza da Despesa Unidade Orçamentária
21.101.0005-SUDET 0.100/0.131/0.331/5.100 6976 3.3.90.39.00 3.21.101-APG
Da Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: Vaner Jose do Prado – Superintendente Estadual de Operações/BA e Pedro Esdras Nunes de Goes – Gerente de Vendas/BA.

12/09/2017

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2015 - Processo nº 1600160056364/0311600048193-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Telemar Norte Leste S.A. Do Objeto: O Estado da Bahia, por intermédio da Setre, com fulcro no Art. 143, § 1º da Lei Estadual nº 9.433/2005, resolvem suprimir em 20,88%, em atendimento ao Decreto Estadual nº 16.417/2015, art. 3º, parágrafo I, que estabelece as medidas da gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal, o valor global anual contratual estabelecido no § 2º da cláusula terceira da avença original do Contrato nº 044/2015, que passa de R$ 261.700,27 (duzentos e sessenta e um mil e setecentos reais e vinte e sete centavos) para 207.057,25 (duzentos e sete mil cinqüenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Da Dotação Orçamentária:
 
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2018 33.90.39 21.101.0003-DA
3.21.101 - APG 0.100/0.131/0.331/5.100 6976 33.90.39 21.101.0005-SUDET
3.21.101 - APG 0.100 6672 33.90.39 21.101.0007-SESOL
Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e representantes da TELEMAR: Ivan Cícero Laranjeira e Derneval Soares da Silva.


29/08/2017
RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2017 – Processo Nº 1600170028326/0311700028267-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Narwal Informática LTDA ME. P.E nº 008/2017. Objeto: Prestação de serviços de reprografia, encadernação e plastificação com operador na sede da contratante. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Preço: valor global R$ 63.290,00 (sessenta e três mil e duzentos e noventa reais). Dotação Orçamentária:
 
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101-APG 0.100 2000 33.90.39.00 3.21.0003-DA
3.21.101-APG 0.100/0.131/5.100/0.331 6976 33.90.39.00 3.21.0005-SUDET
3.21.101-APG 0.100 6672 33.90.39.00 3.21.0007-SESOL
3.21.101-APG 0.100 4883 33.90.39.00 3.21.0009-CFA
Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Empreitada por preço Unitário. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Maria Andreia Queiroz Pires – representante legal da empresa.
 

19/08/2017
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2016 - Processo nº 1600170021653/0311700019195-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador – CDL/Salvador. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 021/2016, por mais 12 meses, a partir de 09/08/2017. Valor Global: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Da Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2148 3.3.90.33.00 3.21.0007-SESOL

Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Alberto da Rocha Nunes – Representante da Empresa.
 

08/08/2017
 
RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 014/2017. Processo nº 1600170025211/0311700023915-0. O Estado da Bahia/SETRE resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº 014/2017, firmado em 01/08/2017 com a Empresa DLB Manutenção e Conservação LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de serviço de conservação e limpeza. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE.


04/08/2017


RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS
. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a LC Empreendimentos e Serviços Eireli prestou serviços de Conservação e Limpeza, referente ao mês de junho/2017, no valor de 71.929,24 (Setenta e um mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e André Luis Barreiros Martins - Credor.


RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS
. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a LC Empreendimentos e Serviços Eireli prestou serviços de Conservação e Limpeza, referente ao mês de junho/2017, no valor de 71.929,24 (Setenta e um mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e André Luis Barreiros Martins - Credor.



02/08/2017

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2017 – Processo Nº 1600170025211/0311700023915-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: DBL Manutenção e Conservação LTDA ME. P.E nº 05/2017. Objeto: Serviço de Conservação e Limpeza. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Preço: valor global R$ 1.104.951,12 (Um milhão cento e quatro mil e novecentos e cinqüenta e um reais e doze centavos). Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.0003 - DA 0.100 2000 33.90.37.00 3.21.101- APG
Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de execução: Empreitada por preço Unitário. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Danilo Barbosa de Souza – representante legal da empresa.


27/07/2017

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2017 – Processo Nº 1600170026374/0311700025551-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Central de Eventos Hotéis e Turismo da Bahia LTDA-ME. P.P nº 007/2017. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de hospedagem e alimentação para execução do projeto de combate ao racismo institucional. Prazo: 30 (trinta) meses a contar da data da Autorização de Prestação de Serviço - APS. Preço: valor global R$ 121.000,00 (cento e vinte e hum mil reais). Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.331 5615 33.90.39.00 21.101.007-SESOL

Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Gileno Augusto de Oliveira Carvalho Júnior – representante legal da empresa.

25/07/2017

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1601140017318/0311700000842-0. O Estado da Bahia/Setre reconhece que JOSIENE SANTOS BRITO, forneceu diversos materiais de cerâmica para SETRE, no valor total de R$ 2.160,80 sendo que tais serviços tiveram, à época, respaldo contratual. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Josiene Santos Brito - Credor.

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a Empresa LC Empreendimentos e Serviços Eireli prestou serviços de conservação e limpeza para à SETRE, referente ao período de maio/2017 no valor abaixo descrito. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e André Luis Barreiros Martins - Credor.

PROCESSO VALOR – R$
160017021275/0311700018695-0 67.307,54

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS
. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança LTDA. Prestou os serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial na SETRE, referente ao mês de abril, no valor abaixo descrito. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.

PROCESSO VALOR – R$
1600170010087/0311700013480-0 161.501,05

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS
. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança LTDA. Prestou os serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial na SETRE, referente ao período de 01 a 23/05/2017, no valor abaixo descrito. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.

PROCESSO VALOR – R$
1600170021666/0311700019039-0 123.817,47


22/07/2017

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2015 - Processo nº 1600170009372/0311700012425-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 027/2015, por mais 12 meses, a partir de 14/07/2017. Valor Global: R$ 334.358,00 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e cinqüenta e oito reais). Da Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2000 3.3.90.39.00 21.101.0003-DA
3.21.101 - APG 0.100/0.131/0.331 6976 3.3.90.39.00 21.101.0005-SUDET

Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e representantes da EGBA: Luiz Gonzaga Fraga de Andrade e Marcos Emilio Barbosa dos Santos.


RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2013
- Processo nº 1600170023952/0311700022196-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Telemar Norte Leste S.A. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 027/2013, de prestação do serviço de telefonia fixa comutada local, por mais 12 meses, a partir de 16/07/2017 a 15/07/2018, justificando-se pela necessidade de continuação do serviço e pela vantagem comercial existente para a administração, consoante carta da contratada à fl. 01 do processo administrativo nº 0900170011687. Do Preço: valor global R$ 609.479,11 (seiscentos e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e onze centavos). Da Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2018 3.3.90.39.00 21.101.0003-DA
3.21.101 - APG 0.100/0.131/0.331 6976 3.3.90.39.00 21.101.0005-SUDET
3.21.101 - APG 0.100 6672 3.3.90.39.00 21.101.0007-SESOL
3.21.101 - APG 0.100 4883 3.3.90.39.00 21.101.0009-CFA

Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e representantes da TELEMAR – Ivan Cícero Silva Laranjeira e Derneval Soares da Silva.


15/07/2017

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017 - Processo nº 1600170020694/0311700017877-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: HIT Viagens e Turismo LTDA-ME. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 005/2017, por mais 90 dias, a partir de 11/07/2017. Parágrafo único: valor global R$ 35.237,60 (trinta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Da Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2000 3.3.90.33.00 3.21.0003-DA
3.21.101 - APG 0.100/0.131/0.331/5.100 6976/1727/2102 3.3.90.33.00 3.21.0005-SUDET
3.21.101 - APG 0.100 6672 3.3.90.33.00 3.21.0007-SESOL
3.21.101 - APG 0.100 2201 3.3.90.33.00 3.21.0006-CE
3.21.101 - APG 0.100 4883 3.3.90.33.00 3.21.0009-CFA

Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Gabriel Siquara da Silva – representante da Empresa.


RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015 - Processo nº 1600170020198/0311700017214-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Empresa Garbo Empreiteira e Locação de Veículos LTDA. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 025/2015 referente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, por mais 12 meses, a iniciar-se em 07/07/2017 e findar-se em 06/07/2018. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa-33.90.39.00; Projeto/Atividade-2000; Fonte-0.100, Unidade Gestora–21.101.0003-DA. Parágrafo Único - Valor global R$ 48.000,00. Da Renúncia ao Reajuste: A Contratada renuncia ao exercício da pretensão de reajustamento anual, ficando assim mantidos os preços constantes na Cláusula Terceira do contrato ora aditado. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento modificadas. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Claudionor Ferreira da Silva Neto–representante da Empresa.


14/07/2017

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 16001700011032. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a Empresa Manutécnica Manutenção LTDA, prestou serviços de manutenção preventiva, corretiva, e assistência técnica em elevadores da SETRE, referente ao mês de Abril/2017, no valor total de R$ 940,00. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Reinaldo Ferreira Costa - Credor.

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS
. Processo nº 1600170010630. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB, prestou serviços de Comunicação de Dados, Infovia Digital da Bahia - IDB, classificados como Serviços de Caráter Obrigatório à SETRE, referente ao mês de Abril/2017, no valor total de R$ 4.166,70. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e representantes da PRODEB: Samuel Pereira Araújo e Diógenes de Araújo Bento Filho.

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600170007604. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB, prestou serviços de Comunicação de Dados, Infovia Digital da Bahia - IDB, classificados como Serviços de Caráter Obrigatório à SETRE, referente ao mês de Março/2017, no valor total de R$ 3.245,40. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e representantes da PRODEB: Samuel Pereira Araújo e Diógenes de Araújo Bento Filho.


13/07/2017

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a Empresa Telefônica Brasil S.A prestou serviços de telefonia móvel pessoal para à SETRE, referente ao mês de janeiro/2017 nos valores abaixo descritos. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Fábio Antunes dos Santos/ Liz Vanina Bittencourt Ferreira Tourinho - Credor.

PROCESSO VALOR – R$
1600170000464/0311700000478-0 21,25
1600170000634/0311700000648-0 97,90


12/07/2017

APOSTILA Nº 008/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o disposto no inciso I do art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, e suas alterações, R E S O L V E expedir a presente Apostila para incluir a Fonte de Recursos 0.100 na dotação orçamentária do Contrato nº 063/2015 celebrado entre o Estado da Bahia, por meio desta Secretaria e o Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socioeconômicos - DIEESE, tendo por objeto a execução do Projeto de Implantação da 5ª Etapa do Observatório do Trabalho no Estado da Bahia, publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de dezembro 2015, para fins de execução das despesas que passa a vigorar conforme o abaixo indicado:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE FONTE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101 - APG 0.100/0.131/0.331 1791 33.90.39.00 21.101.0005 - SUDET

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 11 de julho de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


12/07/2017

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a Empresa Telefônica Brasil S.A prestou serviços de telefonia móvel pessoal à SETRE, referente ao mês de janeiro/2017 nos valores abaixo descritos. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Fábio Antunes dos Santos / Liz Vanina Bittencourt Ferreira Tourinho - Credores.

PROCESSO VALOR – R$
1600170000936/0311700000966-0 372,57
1600170000472/0311700000486-0 46,51


30/06/2017

RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2013, celebrado entre o Estado da Bahia/SETRE/SEAGRI/SPM e Associação Unida dos Pequenos Agricultores Rurais do Deus Dará de Laje. Processo nº 1600170007167/0311700008800-0. Processo origem nº 0700120041451 – Edital nº SEAGRI/SPM/SETRE 01/2012. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 014/2013, por mais 06 meses, com efeitos iniciais a partir de 09/05/2017 e término em 08/11/2017. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais cláusulas. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE, João Vitor de Castro Lino Bonfim – Secretário da SEAGRI, Julieta Maria Cardoso Palmeira – Secretária da SPM e Gildete Pereira da Silva - Representante legal da entidade.

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2014 - Processo nº 1600170006144/0311700007154-0. Concedente-Estado da Bahia/SETRE. Convenente-Cooperativa de Trabalho e Assistência a Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte - COFASPI. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 014/2014, com efeitos iniciais a partir de 27/03/2017 e término em 26/08/2017. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Fonte: 0.128, Projeto/ Atividade: 5917, Natureza da Despesa: 33.50.41.00/44.50.42.00. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da SETRE, Leonardo Lino Carvalho- Representante da entidade.


30/06/2017

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2015 - Processo nº 1600170008783/0311700011496-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 023/2015, por mais 12 meses, a partir de 24/06/2017. Do valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Da Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2000 3.3.90.39.00 21.101.0003-DA
3.21.101 - APG 0.100/0.131/0.331 6976 3.3.90.39.00 21.101.0005-SUDET
3.21.101 - APG 0.100 6672 3.3.90.39.00 21.101.0007-SESOL
3.21.101 - APG 0.100 2201 3.3.90.39.00 21.101.0006-CE
3.21.101 - APG 0.100 4883 3.3.90.39.00 21.101.0009-CFA

Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Luiz Gonzaga Fraga de Andrade – representante da Empresa.


30/06/2017

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial à SETRE, referente ao período de 01/05/2017 a 23/05/2017 nos valores abaixo descritos. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.

PROCESSO VALOR – R$
1600170021682/0311700019055-0 33.779,52
1600170021690/0311700019071-0 15.744,58


15/06/2017

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2017 – Processo Nº 1600170020651/0311700017800-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Licita Distribuidora, Comércio e Serviços Eireli –EPP. P.E nº 004/2017. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar. Prazo: 06 meses a contar da data da subscrição da Autorização do Fornecimento de Material - AFM. Preço: valor global R$ 22.890,00 (vinte e dois mil oitocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2000 44.90.52.00 3.21.0003-DA

Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Frederico de Oliveira Rosa – representante legal da empresa.


30/06/2017

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial à SETRE, referente ao período de 01/05/2017 a 23/05/2017 nos valores abaixo descritos. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.

PROCESSO VALOR – R$
1600170021682/0311700019055-0 33.779,52
1600170021690/0311700019071-0 15.744,58


14/06/2017

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600170010265/0311700013685-0. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a LC Empreendimentos e Serviços Eireli, prestou serviços de conservação e limpeza, referente fatura 3595, período de 27/04/2017 a 30/04/2017, no valor total de R$ 8.974,34. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e André Luis Barreiros Martins - Credor.


14/06/2017

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 001.17.8A.PA.0 – Processo Nº 1600160042274/0311600044414-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB – Dispensa de Licitação nº 005/2017. Objeto: Prestação de serviços de manutenção evolutiva Portal PATRA – Contrate.BA, com o objetivo de permitir a realização da intermediação das relações entre os profissionais autônomos com os clientes do programa PATRA, centralizando em uma única base de dados informações de todas as unidades participantes do projeto, conforme Proposta nº 2016082592. Prazo: 12 meses. Preço: Valor global de R$ 166.732,39 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101-APG 0.100 6976 33.90.39.00 21.101.0005-SUDET

Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias, contados da data da apresentação da fatura. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE; Samuel Pereira Araujo e Diógenes de Araújo Bento Filho – representantes legais da empresa.


RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2017 – Processo Nº 1600170011121/0311700015092-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: BP ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-ME. P.E nº 001/2017. Objeto: prestação de serviços de suporte administrativo e operacional de prédios públicos. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Preço: valor global R$ 162.984,96 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais, noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2000 33.90.37.00 3.21.0003-DA
3.21.101 - APG 0.100/0.131/0.331/5.100 6976 33.90.37.00 3.21.0005-SUDET

Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Anderson Brito Cerqueira – representante legal da empresa.


03/06/2017

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2016 - Processo nº 1600170009526/0311700012590-0. Concedente-Estado da Bahia/SETRE. Convenente-Movimento Água é Vida – Em Defesa da Água e da Saúde. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 004/2016, por mais 03 meses, com efeitos iniciais em 12/04/2017 e término em 11/07/2017. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas emdesacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da SETRE, José Carlos dos Passos Souza -Representante da Entidade.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/2015
- Processo nº 1600170006810/0311700008290-0. Concedente-Estado da Bahia/SETRE. Convenente-Cooperativa de Consultoria, Pesquisa e Serviços de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Sustentável - COOPESER. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 011/2015 por mais 12 meses, com efeitos a partir 28/04/2017. Do Valor: Não envolve acréscimos de recursos. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.128, Projeto/Atividade-5917, Natureza da Despesa-33.50.41.00/44.50.42.00 e Unidade Gestora-21.101.0007-SESOL. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da SETRE, Célia Santos Firmo -Representante da Entidade.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912394537. Processo nº 1600170004370/0311700004848-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos–ECT. Do Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Prazo de vigência: De 31/05/2017 até 31/05/2018, a partir da data de sua assinatura. Preço: valor de R$ 200.000,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.131/0.331/5.100, Unidade Gestora – 21.101.0005-SUDET. Assinam: Maria Olívia Santana– Secretária da SETRE; Vaner Jose do Prado e Rita de Cassia Almeida Silva – Diretor Regional e Gerente de Vendas, respectivamente, da Empresa ECT.


31/05/2017

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600170004524/0311700005011-0. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB, prestou serviços de Comunicação de Dados, Infovia Digital da Bahia - IDB, classificados como Serviços de Caráter Obrigatório à SETRE, referente ao mês de fevereiro/2017, no valor total de R$ 3.077,87. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Diógenes de Araújo Bento Filho - Credor.


18/05/2017

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2017 – Processo Nº 160017008627/0311700011216-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Arqtec Comércio e serviços LTDA. P.E nº 003/2017. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de condicionadores de ar, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, condicionada esta à prévia aprovação de orçamento específico, nos aparelhos/equipamentos pertencentes ao Estado da Bahia e em uso na SETRE. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Preço: valor global R$ 114.994,64 (cento e quatorze mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2000 33.90.39.00 3.21.0003-DA
3.21.101 - APG 0.100/0.131/5.100/0.331 6976 33.90.39.00 3.21.0005-SUDET
3.21.101 - APG 0.100 4883 33.90.39.00 3.21.0009-CFA
Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de execução: Empreitada por preço global. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e José Benedito Assunção – representante legal da empresa.

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial à SETRE, referente ao período de abril/2017 nos valores abaixo descritos. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.
PROCESSO VALOR – R$
1600170010109/0311700013502-0 44.060,22
1600170010095/0311700013472-0 20.536,42


11/05/2017

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial à SETRE, referente ao período de março/2017 no valor abaixo descrito. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.
PROCESSO VALOR – R$
1600170008287/0311700010414-0 161.501,05
1600170008295/0311700010422-0 44.060,22


06/05/2017

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2017 – Processo Nº 1600170008619/03117000111605-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Manutecnica Manutenção LTDA. P.P nº 001/2017. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, em elevadores, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, condicionada esta à prévia aprovação de orçamento específico. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Preço: valor global R$ 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2000 3.3.90.39.00 3.21.0003-DA
3.21.101 - APG 0.100/0.131/0.331/5.100 6976 3.3.90.39.00 3.21.0005-SUDET
Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de execução: Serviços de Empreitada por preço unitário. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Reinaldo Ferreira Costa Carvalho – representante legal da empresa.

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2017 – Processo Nº 1600170007272/0311700008924-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Savana Segurança e Vigilância LTDA ME. P.E nº 14/2016. Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, no total de 43 (quarenta e três) postos distribuídos entre Capital, Região Metropolitana e Interior. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Preço: valor global R$ 3.838.740,84 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2000 3.3.90.37.00 3.21.0003-DA
3.21.101 - APG 0.100/0.131/5.100/0.331 6976 3.3.90.37.00 3.21.0005-SUDET
3.21.101 - APG 0.100 6672 3.3.90.37.00 3.21.0007-SESOL
3.21.101 - APG 0.100 4883 3.3.90.37.00 3.21.0009-CFA
Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Felipe Augusto Silveira Behrens – representante legal da empresa.

03/05/2017

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2015 - Processo nº 1600160039265/0311600040486-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Empresa Escrita Comércio e Serviços LTDA. Objeto: fica acrescido o objeto do contrato nº 005/2015, para prestação de serviços de impressão coorporativa, majorando-se desse modo, o valor da contratação em R$ 5.043,78 (cinco mil e quarenta e três reais e noventa centavos) que representa 5% do valor global do contrato original. Parágrafo Único - Valor global R$ 105.919,38 (cento e cinco mil novecentos e dezenove reais e trinta e oito centavos). Da Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2002 3.3.90.39.00 3.21.0003-DA
3.21.101 - APG 0.100/0.131/0.331/5.100 6976 3.3.90.39.00 3.21.0005-SUDET
3.21.101 - APG 0.100 6672 3.3.90.39.00 3.21.0007-SESOL
3.21.101 - APG 0.100 2201 3.3.90.39.00 3.21.0006-CE
Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da Setre e Armando Teixeira de Freitas Filho – representante da Empresa.

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial à SETRE, referente ao período de março/2017 no valor abaixo descrito. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.
PROCESSO VALOR – R$
1600170008309/0311700010430-0 20.536,42


RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2017 – Processo Nº 1600170008210/0311700010333-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Mega Pneus Eireli LTDA – PE Nº 002/2017. Objeto: Aquisição de pneus. Prazo: 06 meses, a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM. Preço: Estima-se o valor global de R$ 24.963,85 (vinte e quatro mil e novecentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Elemento de Despesa–33.90.30.00, Projeto/Atividade–2000, Fonte–0.100 da Unidade Gestora–3.21.0003-DA. Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Forma de Fornecimento: Aquisição única. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE; Marcus Pessoa Santos – representante legal da empresa.

26/04/2017

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016 - Processo nº 1600170004389/0311700004856-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Empresa Gradual Serviços e Empreendimentos LTDA. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 29/04/2017. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa-3.3.90.37.00: Projeto/Atividade-6976; Fonte-0.100/0.0131/0.331/5.100, Unidade Gestora–21.101.0005-SUDET. Parágrafo Único - Valor mensal R$ 135.522,80. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana –Secretária da Setre e David Lima Weber–representante da Empresa.


26/04/2017

RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013 - Processo nº 1600170003340/0311700003736-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Empresa Via Net Serviços e Comércio de Informática LTDA. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 24/04/2017. Da Renúncia ao Reajuste: A Contratada renuncia ao exercício da pretensão de reajustamento anual, ficando assim mantidos os preços constantes na Cláusula Terceira do contrato ora aditado. Da Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2002 3.3.90.39.00 3.21.0003-DA
3.21.101 - APG 0.100/0.131/0.331 6976 3.3.90.39.00 3.21.0005-SUDET
3.21.101 - APG 0.100 6672 3.3.90.39.00 3.21.0007-SESOL
3.21.101 - APG 0.100 2201 3.3.90.39.00 3.21.0006-CE
3.21.101 - APG 0.100 4883 3.3.90.39.00 3.21.0009-CFA

Parágrafo Único - Valor global R$ 161.500,00. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: Maria Olívia Santana –Secretária da Setre e Edimário Borges Argolo–representante da Empresa.


26/04/2017

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017. Processo nº 1600160041707/0311600043612-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, classificado como Serviço Corporativos de Telecomunicação de Dados do Estado da Bahia, de serviços de operação, gerenciamento e manutenção de rede de alta velocidade, denominada INFOVIA DIGITAL DA BAHIA – IDB, etapa Salvador, visando atender a demanda de serviços de comunicação de dados, voz, áudio, imagem e vídeo, dentro do âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia e organizações afins, direta e indireta. Prazo: 24 meses. Preço: valor global R$ 225.100,80 (duzentos e vinte e cinco mil, cem reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 – APG 0.100/0.131/0.331/5.100 6976 3.3.90.33.00 21.0005-SUDET
3.21.101 – APG 0.100 4883 3.3.90.33.00 21.0009-CFA

Fundamentação Legal: Art. 2º, II, §1º c/c artigo 3º, inciso I, ambos do Decreto nº 17.156/2016 e o Art. 1º, inciso XIII, iten 6 da Portaria PGE nº 063/2016. Autorização: Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte em, 25 de abril de 2017.


26/04/2017

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2017 – Processo Nº 1600160041707/0311600043612-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB – Dispensa de Licitação nº 004/2017. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, classificado como Serviço Corporativos de Telecomunicação de Dados do Estado da Bahia, de serviços de operação, gerenciamento e manutenção de rede de alta velocidade, denominada INFOVIA DIGITAL DA BAHIA – IDB, etapa Salvador, visando atender a demanda de serviços de comunicação de dados, voz, áudio, imagem e vídeo, dentro do âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia e organizações afins, direta e indireta. Prazo: 24 meses, a contar da data de assinatura. Preço: Valor global de R$ 225.100,80 (duzentos e vinte e cinco mil, cem reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 – APG 0.100/0.131/0.331/5.100 6976 3.3.90.33.00 21.0005-SUDET
3.21.101 – APG 0.100 4883 3.3.90.33.00 21.0009-CFA

Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias, contados da data da apresentação da fatura. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Salvador para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao fiel cumprimento do presente instrumento Contratual, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE; Samuel Pereira Araujo e Diógenes de Araújo Bento Filho – representantes legais da empresa.


13/04/2017

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2017- Processo nº 1600160057069/0311600048754-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Hit Viagens e Turismo Ltda ME. Dispensa de Licitação nº 003/2017. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de ferramenta online de auto agendamento (self-booking), disponibilizados pela administração, neles compreendidos os de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso com entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. Prazo de vigência: 90 dias a contar da data da assinatura. Preço: valor global R$ 35.237,60 (trinta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária Fonte Projeto/Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2000 3.3.90.33.00 21.101.0003-DA
3.21.101 - APG 0.100/0.131/0.331/ 5.100 6976 3.3.90.33.00 21.101.0005-SUDET
3.21.101 - APG 0.100 6672 3.3.90.33.00 21.101.0007-SESOL
3.21.101 - APG 0.100 2201 3.3.90.33.00 21.101.0006-CE
3.21.101 - APG 0.100 4883 3.3.90.33.00 3.21.0009-CFA

Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Salvador, 12/04/2017. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE; Gabriel Siquara da Silva – Representante da Empresa.


13/04/2017

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017. Processo nº 1600160057069/0311600048754-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Empresa Hit Viagens e Turismo Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de ferramenta online de auto agendamento (self-booking), disponibilizados pela administração, neles compreendidos os de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso com entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. Preço: valor global R$ 35.237,60 (trinta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária Fonte Projeto/Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2000 3.3.90.33.00 21.101.0003-DA
3.21.101 - APG 0.100/0.131/0.331/ 5.100 6976 3.3.90.33.00 21.101.0005-SUDET
3.21.101 - APG 0.100 6672 3.3.90.33.00 21.101.0007-SESOL
3.21.101 - APG 0.100 2201 3.3.90.33.00 21.101.0006-CE
3.21.101 - APG 0.100 4883 3.3.90.33.00 3.21.0009-CFA

Fundamentação Legal: Parecer PGE-PA-NLC-PMB-147/2017, com fulcro no art. 59, inciso IV da Lei Federal nº 9.433/05. Autorização: Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte em, 12 de abril de 2017.


12/04/2017

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600170002378/0311700002497-0. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB, prestou serviços de Comunicação de Dados, Infovia Digital da Bahia - IDB, classificados como Serviços de Caráter Obrigatório à SETRE, referente ao mês de janeiro/2017, no valor total de R$ 984,07. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Diógenes de Araújo Bento Filho - Credor.

11/04/2017

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2012. Processo nº 1600160038250/0311600039097-0. Partícipes: Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO. Do Objeto: Fica reduzido o valor global do Convênio nº 003/2012 em R$ 339.300,00, equivalente a 48,13% do valor do convênio original. Do Preço: O valor global estimado passa a ser de R$ 365.589,00. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-4812, Natureza da Despesa-33.91.39.00 e Unidade Gestora-21.101.0009-CFA. Da Ratificação: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições que não tenham sido objeto das alterações versadas no presente termo aditivo, ou que não sejam com estas incompatíveis. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da SETRE e Randerson Vieira Leal–representante da entidade.


05/04/2017

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial à SETRE, referente ao período de fevereiro/2017 no valor abaixo descrito. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.
PROCESSO VALOR – R$
1600170004559/0311700005070-0 161.501,05
1600170004567/0311700005062-0 44.060,22


RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2015 - Processo nº 1600170004656/0311700005119-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Empresa Base Empreendimentos e Serviços LTDA. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 15/04/2017. Da Renúncia ao Reajuste: A Contratada renuncia ao exercício da pretensão de reajustamento anual, ficando assim mantidos os preços constantes na Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao contrato ora aditado. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa-3.3.90.37.00: Projeto/Atividade-6976; Fonte-0.100/0.0131/0.331/5.100, Unidade Gestora–21.101.0005-SUDET. Parágrafo Único - Valor mensal R$ 27.214,35. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana –Secretária da Setre e Deivisson Guedes de Oliveira–representante da Empresa.

30/03/2017

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial à SETRE, referente ao período de fevereiro/2017 no valor abaixo descrito. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.
PROCESSO VALOR – R$
1600170004540/0311700005089-0 20.536,42




28/03/2017

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2017- Processo nº 1600160040395/0311600042004-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: SS Viver Tour Viagens e Turismo Ltda ME. Processo Administrativo 0200150313731-PE/SAEB 069/2016. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres, intermunicipais e interestaduais, via sistema informatizado disponibilizado pelo fornecedor, por meio de auto-reserva (self-booking) para os órgãos e entidades da administração pública do poder executivo estadual. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Preço: valor global R$ 52.524,18 (cinqüenta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto/Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2000 3.3.90.33.00 21.101.0003-DA
3.21.101 - APG 0.100/0.131/0.331/5.100 6976 3.3.90.33.00 21.101.0005-SUDET
3.21.101 - APG 0.100 2148/6672 3.3.90.33.00 21.101.0007-SESOL
3.21.101 - APG 0.100 2201 3.3.90.33.00 21.101.0006-CE
Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de execução: Serviços Empreitada por preço unitário. Salvador, 27/03/2017. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE; José Maria Alves Caires – Representante da Empresa.

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:

Processo Nome
1600170005091/0311700005828-0 Fundação Evangélica Restaurar
GABINETE DA SECRETÁRIA, 27 de março de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2013. Processo nº 1600160056356/0311600048185-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Telemar Norte Leste S/A. (Processo Administrativo 0900120020421). Do Objeto: Suprimir em 20,88% o valor global anual contratual estabelecido no § 2º da Cláusula Terceira do Contrato 027/13 que passa de R$ 770.322,44 (setecentos e setenta mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 609.479,11 (seiscentos e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG e Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00: Unidade Gestora – 21.101.0003-DA, Fonte – 0.100, Projeto/Atividade – 2018; Unidade Gestora – 21.101.0005-SUDET, Fontes - 0.100/0.131, Projeto/Atividade – 6976; Unidade Gestora – 21.101.0007-SESOL, Fonte - 0.100, Projeto/Atividade – 6672. Da Ratificação das Cláusulas do Contrato Original: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE; Ivan Cícero Silva Laranjeira e Derneval Soares da Silva – Procuradores da empresa.

20/03/2017

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2015 - Processo nº 1600170000340/0311700000346-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: PANGEA – Centro de Estudos Socioambientais. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato 002/15, com início em 03/02/2017 e término em 31/07/2017. Valor: Não envolve acréscimo de recurso. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa-33.90.39.00, Fonte-0.131/0.331/5.100/5.300, Projeto/Atividade-5914, Unidade Gestora–21.101.0007-SESOL. De Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da Setre e Anderson Oliveira Lima–representante da Empresa.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015
- Processo nº 1600170000332/0311700000354-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: PANGEA – Centro de Estudos Socioambientais. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato 003/15, com início em 03/02/2017 e término em 31/07/2017. Valor: Não envolve acréscimo de recurso. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa-33.90.39.00, Fonte-0.131/0.331/5.100/5.300, Projeto/Atividade-5914, Unidade Gestora–21.101.0007-SESOL. De Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da Setre e Anderson Oliveira Lima–representante da Empresa.


20/03/2017

RESUMO TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB. prestou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, classificados como Serviços de Caráter Obrigatório à SETRE, referente aos meses de agosto e setembro/2016 e valores abaixo descritos. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Diógenes de Araújo Bento Filho - Credor.

PROCESSO
VALOR – R$
1600160034948/0311600035326-0
16.081,00
1600160037912/0311600038619-0
16.081,00


20/03/2017

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial à SETRE, referente ao período de janeiro/2017 no valor abaixo descrito. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.

PROCESSO
VALOR – R$
1600170002629/0311700002837-0
161.501,05


20/03/2017

RESUMO TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que o Centro de Estudos Socioambientais - PANGEA prestou os serviços de gerência do serviço de assistência técnica aos empreendimentos associativos populares e solidários e a redes de economia solidária e comércio justo e solidário, restando ser transferido para a Contratada os valores abaixo descritos, referentes a não transferência da 4ª parcela (12ª) pela Contratante durante a vigência do Contrato de Gestão. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Anderson Oliveira Lima - Credor.

Processo Valor – R$
Contrato de Gestão
Fundamentação Legal
1600160012456/0311600018251-0 222.159,29
155/2012
Parecer PA-NPA-PLA-839/16;
Parecer Normativo PGE-LB-MQ-3952/08
1600160012464/0311600018340-0
159.538,04
156/2012
Parecer PA-NPA-PLA-838/16;
Parecer Normativo PGE-LB-MQ-3952/08



10/03/2017

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016 - Processo nº 1600170003536/0311700003930-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Empresa Construrefri Comércio Construção Serviços Representação Ltda. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses, a iniciar-se em 07/03/2017 e findar-se em 06/03/2018. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa-33.90.39.00, Fonte-0.131/0.331/5.100, Projeto/Atividade-6976, Unidade Gestora–21.101.0005-SUDET. Parágrafo Único - Valor global R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da Setre e Lainara dos Passos Rangel–representante da Empresa.


18/02/2017

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2017 – Processo Nº 1600170000812/0311700000826-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Cooperativa de Catadores Recicla Conquista. Dispensa de Licitação nº 001/2017. Objeto: Prestação de serviços de Coleta Seletiva no Circuito Barra/Ondina - no Carnaval de Salvador. Prazo de vigência: a contar da data da assinatura, será de 04 meses. Preço: R$300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade-5914, Fontes-0.128/0.131/0.331, Unidade Gestora–21.101.0007–SESOL. Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, em parcela única, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento do serviço. Regime de execução: Empreitada por preço global. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Solange Pereira dos Santos – representante da empresa.


RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2017 – Processo Nº 1600170000901/0311700000931-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Cooperativa de Coleta Seletiva, Trabalho, Produção e Proteção Ambiental - CAMAPET. Dispensa de Licitação nº 002/2017. Objeto: Prestação de serviços de apoio no Circuito Barra/Ondina – Circuito Dodô/Campo Grande – Carnaval de Bairro/Nordeste de Amaralina no Carnaval de Salvador 2017. Prazo de vigência: a contar da data da assinatura, será de 04 meses. Preço: R$450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade-5914, Fontes-0.128/0.131/0.331, Unidade Gestora–21.101.0007–SESOL. Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, em parcela única, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento do serviço. Regime de execução: Empreitada por preço global. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Michele Almeida da Silva – representante legal da empresa.


RESUMO DISPENSAS DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 001/2017. Processo nº
1600170000812/0311700000826-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Cooperativa de Catadores Recicla Conquista. Objeto: Prestação de serviços de Coleta Seletiva no Circuito Barra/Ondina - no Carnaval de Salvador. Preço: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em parcela única. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade–5914, Fontes–0.128/0.131/0.331 da Unidade Gestora–21.101.0007-SESOL. Fundamentação Legal: Parecer PGE-PA-NLC-PMB-095/2017 exarado pela PGE, com fulcro no art. 24, inciso XXVII da Lei Federal nº 8.666/93. Autorização: A Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte em 17 de fevereiro de 2017.


DISPENSA Nº 002/2017. Processo nº 1600170000901/0311700000931-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Cooperativa de Coleta Seletiva, Trabalho, Produção e Proteção Ambiental- CAMAPET. Objeto: Prestação de serviços de apoio no Circuito Barra/Ondina – Circuito Dodô/Campo Grande – Carnaval de Bairro/Nordeste de Amaralina no Carnaval de Salvador 2017. Preço: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) em parcela única. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade–5914, Fontes–0.128/0.131/0.331 da Unidade Gestora–21.101.0007-SESOL. Fundamentação Legal: Parecer PGE-PA-NLC-MCA-081/2017 exarado pela PGE, com fulcro no art. 24, inciso XXVII da Lei Federal nº 8.666/93. Autorização: A Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte em 17 de fevereiro de 2017.


17/02/2017

APOSTILA Nº 002/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, R E S O L V E

expedir a presente Apostila para incluir o PAOE 4883 aos Contratos de Concessionárias de Serviços Públicos, de Locação de Mão de Obra, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e de Fornecimento de Passagens, referentes as despesas de manutenção e funcionamento da Coordenação de Fomento ao Artesanato - CFA, passando a vigorar conforme o abaixo indicado, para fins de execução das despesas:




UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
      3.3.90.33.00  
3.21.101- APG 0.100 4883 3.3.90.37.00 21.101.0009 - CFA
      3.3.90.39.00  

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 16 de fevereiro de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária


11/02/2017

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2015 - Processo nº 1600160056402/0311600048029-0. Contratante: Estado da Bahia/Setre. Contratada: Empresa Escrita Comércio e Serviços Ltda. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 06/02/17. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa-3.3.90.39.00: Fonte-0.100, Unidade Gestora–3.21.0003-DA; Projeto/Atividade-2002; Fonte-0.100/0.131/0.331/5.100, Unidade Gestora-3.21.0005-SUDET, Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.100, Unidade Gestora-3.21.0007-SESOL, Projeto/Atividade-6672 e Fonte-0.100, Unidade Gestora-3.21.0006-CE, Projeto/Atividade-2201. § 1º–Valor global R$ 100.875,60 (cem mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: Maria Olívia Santana –Secretária da Setre e Armando Teixeira de Freitas Filho–representante da Empresa.


25/01/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2017- Processo nº 1600170000979/0311700000990-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Telefônica Brasil S.A. Processo Administrativo 0900150062650-PE nº 002/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, para a quantidade estimada inicial de 5.800 linhas, com fornecimento da mesma quantidade de aparelhos celulares digitais, novos e de primeiro uso, bem como a prestação do Serviço de Acesso Móvel à internet em banda larga, com o fornecimento de 3.530 aparelhos Mini Modem tipo USB e 70 tablets. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Preço: Estima-se o valor mensal R$2.375,40 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) e anual de R$28.504,80 (vinte e oito mil, quinhentos e quatro reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:


Unidade Orçamentária Fonte Projeto/Atividade Elemento de Despesa Unidade Gestora
3.21.101 - APG 0.100 2018 3.3.90.39 21.101.0003-DA
  0.100 2201   21.101.0006-CE
  0.100 6976   21.101.0005-SUDET
  0.100 6672   21.101.0007-SESOL

Pagamento: boleto com código de barras, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, depois concluído o recebimento definitivo. Regime de execução: Empreitada por preço global. Salvador, 20/01/2017. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Fábio Antunes dos Santos e Liz Vanina Bittencourt Ferreira Tourinho – representantes da empresa.


24/01/2017

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2013 - Processo nº 1600160056909/0311600048592-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Universidade Federal da Bahia-UFBA. Objeto: fica prorrogado o prazo do Contrato nº 048/2013 por mais 12 meses, com início em 13/12/2016 e término em 12/12/2017. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária– 3.21.101-APG, Unidade Gestora–21.101.0007-SESOL, Fonte–0.128, Projeto/Atividade–5917, Elemento de Despesa–33.90.39.00. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e João Carlos Salles Pires da Silva – representante da Empresa.


17/01/2017

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016. Processo nº 1600160034255/0311600047723-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Camarote Marketing e Promoções Ltda - EPP. Do Objeto: Alterar o Contrato 013/16, celebrado em 29/04/16 e publicado no DOE em 30/04/16 para: a)alteração da planilha de preços; b)redução do valor. Da Alteração da Planilha de Preços: fica alterada a planilha de preços do contrato original, passando a vigorar a constante do Anexo Único deste termo aditivo. Da Dotação Orçamentária: Unidade Gestora-21.101.0001-DG, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-5779, Natureza da Despesa-33.90.39.00 e Unidade Orçamentária-3.21.101-APG. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; João Marcelo Nou Sampaio – representante da entidade.


07/01/2017

APOSTILA Nº 001 /2017

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do Art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, R E S O L V E

expedir a presente Apostila ao Contrato nº 002/2010, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio desta Secretaria e a empresa FONTE NOVA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES S/A. Do Objeto: reajuste da contraprestação. Valor Mensal: R$ 13.086.652,59 (treze milhões, oitenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais, cinqüenta e nove centavos). Valor Anual: R$ 157.039.831,08 (cento e cinqüenta e sete milhões, trinta e nove mil, oitocentos e trinta e um reais, oito centavos). Período: dezembro/2016 a novembro/2017. Dotação Orçamentária a seguir indicada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA  FONTE PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
      44.90.39.00  
3.21.101-APG  0.100  2393 44.90.92.00 21.101.0001-DG
      33.67.83.00  

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 04 de janeiro de 2017.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário



28/12/2016

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600160043696/0311600046352-0. O Estado da Bahia/SETRE reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial, referente ao período de novembro/2016, no valor total de R$ 161.501,05 (cento e sessenta e um mil quinhentos e um reais e cinco centavos). Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.


RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600160043718/0311600046336-0. O Estado da Bahia/SETRE reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial, referente ao período de dezembro/2016, no valor total de R$ 161.501,05 (cento e sessenta e um mil quinhentos e um reais e cinco centavos). Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.


23/12/2016

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2014 - Processo nº 1600160039001/0311600040192-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: ARQTEC Comércio e Serviços LTDA. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato 040/2014, por mais 12 meses, a iniciar-se em 15/12/2016 e findar-se em 14/12/2017. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101–APG e Elemento de Despesa–33.90.39.00: Projeto/Atividade-2000, Fonte-0.100, Unidade Gestora-21.101.0003-DA; Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.100/0.131/0.331/5.100, Unidade Gestora-21.101.0005-SUDET; Projeto/Atividade-2234, Fonte-0.100, Unidade Gestora-21.101-0009-CFA. Parágrafo Único – Valor global R$ 60.918,48 (sessenta mil novecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Maria Lúcia Correia Teles – representante da Empresa.


RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600160043726/0311600046379-0. O Estado da Bahia/SETRE reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial, referente ao período de dezembro/2016, no valor total de R$ 44.060,22 (quarenta e quatro mil sessenta reais vinte e dois centavos). Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.


RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600160043742/0311600046328-0. O Estado da Bahia/SETRE reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial, referente ao período de novembro/2016, no valor total de R$ 44.060,22 (quarenta e quatro mil sessenta reais vinte e dois centavos). Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.


17/12/2016

RESUMO TERMO ADITIVO Nº 010/2016 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 019/2006. Processo nº 1600150069514/0311500065789-0. Locatário: Estado da Bahia/SETRE. Locador: Célia Maria de Carvalho Freitas. Do Objeto: alterar o Contrato de Locação nº 019/2006, com vigência a partir de 24/01/2006, para: a) Prorrogar a vigência do seu prazo; b) Reajustar o preço da locação. c) Alterar a cláusula quarta do contrato. Da Alteração do Prazo de Vigência: fica prorrogado pelo período de 12 meses, a iniciar-se em 24/01/16 e findar-se em 23/01/17. Do Valor da Locação: O preço mensal será R$ 1.152,83 (um mil e cento e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). Da Alteração da Cláusula Quarta do Contrato: “Cláusula Quarta – Do Reajuste: o aluguel mensal será reajustado anualmente mediante aplicação do menor índice vigente na época da contratação, sempre verificando os índices oficiais”. Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 6976, Elemento de Despesa 33.90.36.00, Fonte 0.131/0.331, Unidade Orçamentária 3.21.101-APG e Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Célia Maria de Carvalho Freitas.


RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600160043700/0311600046344-0. O Estado da Bahia/SETRE reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial, referente ao período de dezembro/2016, no valor total de R$ 20.536,42 (vinte mil quinhentos e trinta e seis reais quarenta e dois centavos). Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.


RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600160043734/0311600046360-0. O Estado da Bahia/SETRE reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial, referente ao período de novembro/2016, no valor total de R$ 20.536,42 (vinte mil quinhentos e trinta e seis reais quarenta e dois centavos). Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.


RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600160043734/0311600046360-0. O Estado da Bahia/SETRE reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial, referente ao período de novembro/2016, no valor total de R$ 20.536,42 (vinte mil quinhentos e trinta e seis reais quarenta e dois centavos). Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.


08/12/2016

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2014 - Processo nº 1600160017571/0311600025770-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 045/2014 referente prestação de serviços de publicidade legal no Diário Oficial da União, a iniciar-se em 29/12/2016 e findar-se em 28/12/2017. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101–APG, Elemento de Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade-2020, Fonte-0.100, Unidade Gestora-21.101.0003-DA. Parágrafo Único: valor global R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes–Secretário da SETRE; Alexandre da Silva Bandetine–representante da empresa.


08/12/2016

APOSTILA Nº 037/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do Art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, R E S O L V E

expedir a presente Apostila, para incluir a Fonte de Recursos 0.113 Recursos Diretamente Arrecadados por Órgãos da Administração Direta - RDA DIR. na dotação do Contrato nº 027/2016, celebrado com a empresa Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos Ltda. - CONSULTEC, com vigência até 06 de fevereiro de 2017, para prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, execução e realização das etapas de elaboração de provas, aplicação, logística e entrega de resultados, referente ao processo seletivo para preenchimento de 72 vagas pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA que, para fins de execução das despesas passa a vigorar, conforme o abaixo indicado:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101-APG 0.100/0.113 2000 33.90.39.00 21.101.0003 - DA

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 07 de dezembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário


02/12/2016

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600160038927/0311600040052-0. O Estado da Bahia/SETRE reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda., prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial referente ao período de 09/09/2016 a 30/09/2016, no valor total de R$ 118.434,10 (cento e dezoito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.


01/12/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2016 – Processo Nº 1600160041405/0311600043205-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Luza Comercial Ltda - ME – PE Nº 13/2016. Objeto: Aquisição de pneus. Prazo: 06 meses, a contar da data da assinatura da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM. Preço: R$ 8.456,98 (oito mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Elemento de Despesa–33.90.30.00, Projeto/Atividade–2000, Fonte–0.100 da Unidade Gestora–21.101.0003-DA. Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de Execução: Aquisição única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Luiz Flavio Dias Grego – representante legal da empresa.


RETIFICAÇÃO

APOSTILA Nº 036/2016
, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 30/11/2016:

ONDE SE LÊ: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00/4.4.90.52.00

LEIA-SE: Natureza da Despesa: 3.3.50.41.00/4.4.50.42.00


RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600160040620/0311600042268-0. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial à SETRE, referente ao período de outubro, no valor total de R$ 161.501,05 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e um reais e cinco centavos). Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.


30/11/2016

APOSTILA Nº 036/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do Art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, R E S O L V E

expedir a presente Apostila para incluir a Fonte de Recursos 0.128 na dotação orçamentária dos Convênios nº 013/2013 e nº 017/2013, celebrados, respectivamente, com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DO POVOADO DE MIRANDA e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE SORAYA, cujos instrumentos encontram-se vigentes e passam a vigorar conforme o abaixo indicado, para fins de execução das despesas:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101-APG 0.128 5917 3.3.90.39.00/ 4.4.90.52.00 21.101.0007 - SESOL

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 29 de novembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário


APOSTILA Nº 035/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do Art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, R E S O L V E

expedir a presente Apostila para incluir a Fonte de Recursos 5.300 - Recursos de Contrapartida - aos Contratos firmados por esta Secretaria que utilizem recursos financeiros oriundos do Convênio MTE/CODEFAT nº 119/2012 - MTE, para fins de execução das despesas.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 29 de novembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário


26/11/2016

RESUMO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2012 - Processo nº 1600160036746/0311600037396-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Java Segurança Patrimonial LTDA. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato 121/12, a iniciar-se em 29/11/16 e findar-se em 28/11/17. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Unidade Gestora–21.101.0003-DA, Fonte–0.100, Projeto/Atividade–2000, Elemento de Despesa–33.90.37.00. Parágrafo Único – Valor global R$333.370,56 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e setenta reais e cinqüenta e seis centavos). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Carlos Alberto Santana – representante legal da Empresa.


25/11/2016

RESUMO TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial à SETRE, referente ao período de outubro/2016 e valores abaixo descritos. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.

PROCESSO VALOR – R$
1600160040581/0311600042179-0 20.536,42
1600160040590/0311600042217-0 44.060,22


18/11/2016

RESUMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016. Processo nº 1600160036940/0311600037590-0.Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos. Preço: R$ 15.400,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Elemento de Despesa–33.90.30.00: Projeto/Atividade–2000, Fonte–0.100 da Unidade Gestora–21.101.0003-DA. Prazo: 12 meses. Autorização: Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte em 17/11/2016.


RESUMO TERMO DE CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912405310. Processo nº 1600160036940/0311600037590-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos–ECT. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2016. Do Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Preço: Estima-se o valor de R$ 15.400,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.30.00, Projeto/Atividade-2000, Fonte-0.100, Unidade Gestora – 21.101.0003-DA. Assinam: José Alvaro Fonseca Gomes– Secretário da SETRE; Elizabeth Pastorelli e Cora Azevedo dos Santos – Diretora Regional/DR/BA e Gerente de Vendas Corporativas/BA, respectivamente, da Empresa ECT.


RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/2014. Processo nº1600160018055/0311600026300-0. Partícipes: Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente – Associação Movimento João de Barro. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 011/14 até a data de 24/12/2017. Do Valor: Não envolve acréscimo de recurso. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Fundamentação Jurídica: Parecer PGE Nº 002967/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Marcelo Fróes Barbosa – representante legal da entidade.


RESUMO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PELO USO DE ÁREA PÚBLICA Nº 002/2016. Processo nº 1600160017520/0311600025703-0. Partes: Estado da Bahia/Setre e Aurilene Emidio Batista Sales. Objeto: Autorização de Uso, a título gratuito, de área de aproximadamente 59,5m², localizada no imóvel de propriedade do Estado da Bahia, denominado Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre, situado na 2ª Avenida, nº 200, subsolo,CAB, nesta Capital, SIMOV nº 4256, com a finalidade de utilização pelo Compromissado, do referido bem, exclusivamente para a realização de feira para comercialização de produtos do Grupo de Artes Bahiana e Cia. Período: 21 a 25/11/2016. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Aurilene Emidio Batista Sales – Compromissada.


RESUMO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PELO USO DE ÁREA PÚBLICA Nº 003/2016. Processo nº 1600160034131/0311600034400-0. Partes: Estado da Bahia/Setre e Marta Janete Andrade Silveira da Silva. Objeto: Autorização de Uso, a título gratuito, de área de aproximadamente 59,5m², localizada no imóvel de propriedade do Estado da Bahia, denominado Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre, situado na 2ª Avenida, nº 200, subsolo,CAB, nesta Capital, SIMOV nº 4256, com a finalidade de utilização pelo Compromissado, do referido bem, exclusivamente para a realização de feira para comercialização de produtos de artesãos de 12 empreendimentos de Economia Solidária. Período: 13 e 14/12/2016. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Marta Janete Andrade Silveira da Silva – Compromissada.


17/11/2016

APOSTILA Nº 034/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do Art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, R E S O L V E

expedir a presente Apostila para incluir a Fonte de Recursos 0.100 – Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro aos Contratos firmados por esta Secretaria, que utilizem recursos financeiros oriundos do Convênio nº 119/2012 – MTE, para fins de execução das despesas.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 16 de novembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário



12/11/2016

RESUMO TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial à SETRE, referente ao período de 09 a 30/09/2016 e valores abaixo descritos. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e João Ricardo de Oliveira - Credor.

PROCESSO VALOR – R$
1600160038978/0311600040036-0 15.060,04
1600160038960/0311600040010-0 32.310,83


RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2015 - Processo nº 1600160019574/0311600028320-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa EMBAL@.COM Comércio e Serviços Ltda-ME. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 039/2015 referente prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo, por mais 12 meses, a iniciar-se em 24/11/2016 e findar-se em 23/11/2017. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101–APG, Elemento de Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade-2000, Fonte-0.100, Unidade Gestora-21.101.0003-DA. Parágrafo Único: valor global R$89.345,04 (oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes–Secretário da SETRE; Jonas Pereira Soares–representante legal da empresa.


APOSTILA Nº 033/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do Art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005 com as devidas atualizações, R E S O L V E

expedir a presente Apostila para incluir a Fonte de Recursos 0.100 na dotação orçamentária do Contrato nº 048/2011, celebrado com a TELEMAR NORTE LESTE S/A, SOLUTIS TECNOLOGIA LTDA., publicado no Diário Oficial do Estado de 18/11/2011, com vigência até 17/11/2016, que passa a vigorar conforme o abaixo indicado, para fins de execução das despesas:


UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
  0.100 2002   21.101.0003 - DA
3.21.101-APG 0.100/0.131/0.331/5.100 6976 33.90.39.00 21.101.0005 - SUDET
  0.100 6672   21.101.0007 - SESOL

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 11 de novembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário



RESUMO TERMO DE COMPROMISSO E REPONSABILIDADE PELO USO DE ÁREA PÚBLICA Nº 001/2016. Processo nº 0200160243227/0311600028753-0. Partes: Estado da Bahia/Setre e Vivian de Assis Boaventura. Objeto: Autorização de Uso, a título gratuito, de área de aproximadamente 59,5m², localizada no imóvel de propriedade do Estado da Bahia, denominado Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre, situado na 2ª Avenida, nº 200, subsolo,CAB, nesta Capital, SIMOV nº 4256, com a finalidade de utilização pelo Compromissado, do referido bem, exclusivamente para a realização de feira para comercialização de produtos de artesãos do Grupo de Expositoras Mulheres da Região Metropolitana–GEM. Período: 16 a 18/11/2016. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Vivian de Assis Boaventura – Compromissada.


08/11/2016

RESUMO TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador-CDL prestou os serviços de consulta com insumos de SPC e ao SERASA à SETRE, referente aos meses e valores abaixo descritos. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Frutos Gonzalez Dias Neto - Credor.

PROCESSO MÊS/ANO VALOR – R$
1600160032961/0311600032831-0 ABRIL/2016 177,49
1600160032490/0311600032130-0 JULHO/2016 218,02
1600160032481/0311600032122-0 JUNHO/2016 169,77
1600160032473/0311600032114-0 MAIO/2016 148,54



RESUMO TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB prestou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, classificados como Serviços de Caráter Obrigatório à SETRE, referente aos meses e valores abaixo descritos. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Samuel Pereira Araujo e Diógenes de Araujo Bento Filho - Credores.

PROCESSO MÊS/ANO VALOR – R$
1600160037866/0311600038554-0 AGOSTO/2016 10.899,45
1600160037858/0311600038651-0 SETEMBRO/2016 12.254,41
1600160038269/0311600039100-0 SETEMBRO/2016 13.442,59
1600160037904/0311600038597-0 SETEMBRO/2016 4.824,30
1600160037874/0311600038562-0 SETEMBRO/2016 8.299,45
1600160037890/0311600038589-0 SETEMBRO/2016 8.844,55
1600160037882/0311600038570-0 SETEMBRO/2016 2.286,00
1600160037831/0311600038635-0 SETEMBRO/2016 1.443,88



04/11/2016

APOSTILA Nº 031 / 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do Art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, R E S O L V E

expedir a presente Apostila para incluir a Fonte de Recursos 0.100 na dotação orçamentária do Contrato nº 018/2016, celebrado com a MJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de junho de 2016, com vigência até 01º de junho de 2017, que passa a vigorar conforme o abaixo indicado, para fins de execução das despesas:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101-APG 0.100/0.131/0.331 6976 44.90.52.00 21.101.0005 - SUDET

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 03 de novembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário


APOSTILA Nº 032 / 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o inciso I do Art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, R E S O L V E

expedir a presente Apostila para incluir a Fonte de Recursos 0.100 na dotação orçamentária do Contrato nº 002/2016, celebrado com a CONSTRUREFRI COMÉRCIO CONSTRUÇÃO SERVIÇOS REPRESENTAÇÃO LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de janeiro 2016, com vigência até 13 de janeiro de 2017, que passa a vigorar conforme o abaixo indicado, para fins de execução das despesas:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101-APG 0.100/0.131/0.331/5.100 6976 33.90.39.00 21.101.0005 - SUDET

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 03 de novembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário


02/11/2016

RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 034/2014. Processo nº 1600160034140/0311600034419-0. O Estado da Bahia/SETRE resolve rescindir unilateralmente o Contrato de Gestão nº 034/2014, firmado em 12/12/2014 com a Central de Apoio aos Empreendimentos de Economia Solidária - CAEES, cujo objeto é a implantação e operacionalização de Centro Público de Economia Solidária. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE.


01/11/2016

RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2012 - Processo nº 1600160030896/0311600030278-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Central de Eventos Hotéis e Turismo da Bahia Ltda - EPP. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 149/12 referente prestação de serviços de locação de espaço, fornecimento de alimentação e hospedagem, por mais 12 meses, a partir de 01/11/2016. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101–APG e Elemento de Despesa–33.90.39.00: Projeto/Atividade-2000, Fonte-0.100, Unidade Gestora-21.101.0003-DA; Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.100/0.131/0.331, Unidade Gestora-21.101.0005-SUDET; Projeto/Atividade-6672, Fonte-0.100, Unidade Gestora-21.101-0007-SESOL e Projeto/Atividade-2201, Fonte-0.100, Unidade Gestora-21.101.0006-CE. Parágrafo Único: valor global R$654.112,50 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil, cento e doze reais e cinqüenta centavos). Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes–Secretário da SETRE; Gileno Augusto de Oliveira Carvalho Junior–representante legal da empresa.


27/10/2016

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2014. Processo nº 1600150064890/0311500059533-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Produs–Produtos e Soluções para Informática Ltda. Do Objeto: alterar o Contrato nº 027/14 para: a)reduzir o valor global; b)prorrogar a vigência. Da Redução do Valor do Contrato: fica reduzido o valor global em R$ 79.349,40 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), equivalente a 15% do valor global do contrato original. Parágrafo Único: valor global passa a ser R$ 449.646,60 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), e valor mensal R$ 37.470,55 (trinta e sete mil, quatrocentos e setenta reais e cinqüenta e cinco centavos). Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–3.3.90.39.00: Fonte–0.100, Projeto/Atividade–2002, Unidade Gestora–3.21.0003-DA; Fonte–0.100/0.131/0.331, Projeto/Atividade–6976, Unidade Gestora–3.21.0005-SUDET e Fonte–0.100, Projeto/Atividade–6672, Unidade Gestora–3.21.0007-SESOL. Do Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 027/14 por mais 12 meses, a partir de 17/10/2016. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Carlos Alfredo de Almeida Couto - Representante legal da Organização.


26/10/2016

RESUMO TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB prestou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, classificados como Serviços de Caráter Obrigatório à SETRE, referente aos meses e valores abaixo descritos. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Samuel Pereira Araujo e Diógenes de Araujo Bento Filho - Credores.

PROCESSO MÊS/ANO VALOR – R$
1600160034859/0311600035229-0 AGOSTO/2016 1.443,88
1600160034913/0311600035261-0 AGOSTO/2016 12.254,41
1600160034956/0311600035334-0 AGOSTO/2016 13.754,34
1600160034883/0311600035288-0 AGOSTO/2016 10.899,45
1600160034875/0311600035270-0 AGOSTO/2016 4.824,30
1600160034891/0311600035237-0 AGOSTO/2016 2.286,00
1600160034867/0311600035253-0 AGOSTO/2016 8.844,55
1600160034905/0311600035245-0 AGOSTO/2016 8.299,45


22/10/2016

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2014. Processo nº 1600160017296/0311600025444-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Gibbor Brasil Publicidade e Publicações de Editais Ltda. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 028/14 por mais 12 meses, a iniciar-se em 17/10/16 e findar-se em 16/10/17. Do Preço: Da Dotação Orçamentária: Unidade Gestora-21.101.0003-DA, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2020, Natureza da Despesa-33.90.39.00 e Unidade Orçamentária-3.21.101-APG. Valor global de R$27.361,86 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Alexandre da Silva Bandetini – Representante legal da empresa.


RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2014 - Processo nº 1600160030861/0311600030243-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa CS Construções e Empreendimentos. Objeto: O prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 12 meses, com início em 03/11/16 e término em 02/11/17. Da Dotação Orçamentária: Unidade Gestora–21.101.0003-DA, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2000, Natureza da Despesa-33.90.37.00 e Unidade Orçamentária-3.21.101-APG. Parágrafo Primeiro – Valor mensal R$ 23.843,71(Vinte e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos). Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Renato Barreto Martinez – representante legal da Empresa.


RESUMO TERMO ADITIVO Nº 002/2015 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2014. Processo nº 1600160005743/0311600007900-0. Locatário: Estado da Bahia/SETRE. Locador: Cleriston Ribeiro dos Santos. Do Objeto: alterar o Contrato de Locação nº 002/14, com vigência a partir de 02/04/14, para: a) Prorrogar a vigência do seu prazo; b) Reajustar o preço da locação. Da Alteração do Prazo de Vigência: fica prorrogado pelo período de 12 meses, a iniciar-se em 02/04/16 e findar-se em 01/04/17. Da Alteração do Preço da Locação: O preço mensal será R$ 557,11 (quinhentos e cinqüenta e sete reais e onze centavos). Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 6976, Elemento de Despesa 33.90.36.00, Fonte 0.131/0.331, Unidade Orçamentária 3.21.101-APG e Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Cleriston Ribeiro dos Santos.


14/10/2016

APOSTILA Nº 030/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do Art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, R E S O L V E

expedir a presente Apostila, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2016, para incluir a Fonte de Recursos 0.100 na dotação orçamentária dos Contratos nº 035/2015 e nº 036/2015, tendo por objeto a locação de imóveis, celebrados com EDJANE CONCEIÇÃO C. L. DE BRITTO DE ANDRADE E MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA respectivamente, publicados no Diário Oficial do Estado de 29 de agosto 2015, que, para fins de execução das despesas, passa a vigorar conforme o abaixo indicado:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101-APG 0.100/0.131/0.331 6976 33.90.36.00 21.101.0005 - SUDET

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 13 de outubro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário


RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2009. Processo nº 1600140006476/0311400011350-0. Locatário: Estado da Bahia/SETRE. Locador(a): José Rubens Bezerra de Souza. Do Objeto: alterar o Contrato de Locação nº 042/09, para: a) prorrogar a vigência do seu prazo; b) reajustar o preço da locação. Da Alteração do Prazo de Vigência: fica prorrogado até 16/07/2017, com efeitos retroperantes desde 17/07/2014. Do Valor da Locação: Parágrafo Primeiro: Valor mensal R$ 1.904,30 (hum mil novecentos e quatro reais e trinta centavos). Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 6976, Natureza da Despesa 33.90.36.00/33.90.92.00, Fontes 0.100/0.131/0.331, Unidade Orçamentária 3.21.101-APG e Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes–Secretário (locatário) e José Rubens Bezerra de Souza (locador).


RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2010. Processo nº 1600130032495/0021300043865-0. Locatário: Estado da Bahia/SETRE. Locador(a): Joaquim José Soares Souza. Do Objeto: alterar o Contrato de Locação nº 079/10, para: a) prorrogar a vigência do seu prazo; b) reajustar o preço da locação; c) alterar a cláusula quarta do contrato. Da Alteração do Prazo de Vigência: fica prorrogado até 25/10/2017, com efeitos retroperantes desde 26/10/2013. Do Valor da Locação: Parágrafo Primeiro: Valor mensal R$ 1.815,86 (hum mil oitocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos). Da Alteração da Cláusula Quarta do Contrato: “Cláusula Quarta – Do Reajuste: o aluguel mensal será reajustado anualmente mediante aplicação do menor índice vigente na época da contratação, sempre verificando os índices oficiais”. Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 6976, Natureza da Despesa 33.90.36.00/33.90.92.00, Fontes 0.100/0.131/0.331, Unidade Orçamentária 3.21.101-APG e Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes–Secretário (locatário) e Joaquim José Soares Souza (locador).


08/10/2016

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016. Processo nº 1600160034280/0311600034540-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: CONSULTEC – Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos Ltda. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, execução e realização das etapas de elaboração de provas, aplicação, logística e entrega dos resultados, referente ao processo seletivo simplificado para preenchimento de 72 vagas a serem contratadas pelo Regime Geral de Direito Administrativo – REDA para a Setre. Preço: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Elemento de Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade–2000, Fonte–0.100 da Unidade Gestora–21.101.0003-DA. Prazo: 120 dias. Fundamentação Legal: Artigo 59, inciso IV da Lei Estadual nº 9.433/05. Autorização: Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte em 07 de outubro de 2016.


RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2016 – Processo Nº 1600160034280/0311600034540-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: CONSULTEC – Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos Ltda – Dispensa de Licitação nº 005/2016. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, execução e realização das etapas de elaboração de provas, aplicação, logística e entrega dos resultados, referente ao processo seletivo simplificado para preenchimento de 72 vagas a serem contratadas pelo Regime Geral de Direito Administrativo – REDA para a Setre. Prazo: 120 dias, a contar da data da assinatura. Preço: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Elemento de Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade–2000, Fonte–0.100 da Unidade Gestora–21.101.0003-DA. Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, em conformidade com o cronograma de atividades. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Itana Pinheiro Marques – representante legal da empresa.


RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2015. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Telemar Norte Leste S/A. Processo Administrativo nº 0900160011107. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 044/15, de prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) – Modalidade Longa Distância Nacional e Internacional, por mais 12 meses, a partir de 28/09/2016 e término em 27/09/2017. Do Preço: Valor mensal R$21.808,36 (vinte e um mil, oitocentos e oito reais e trinta e seis centavos), valor anual R$261.700,27 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: 21.101.0003-DA, Valor-R$154.769,54; 21.101.0007-SESOL, Valor-R$35.643,58 e 21.101.0005-SUDET, Valor-R$71.287,15. Da Ratificação das Cláusulas do Contrato Original: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Ivan Cícero Silva Laranjeira e Derneval Soares da Silva – Procuradores legais da empresa.


RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2015 - Processo nº 1600160031221/0311600030669-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Detalhe Locação de Toldos Ltda. Do Objeto: alterar o Contrato nº 046/15, celebrado em 06/10/15 e publicado no DOE de 07/10/15, para: 1. Prorrogação de vigência; 2. Supressão do objeto. Do Prazo: fica prorrogado por mais 12 meses, a iniciar-se em 07/10/16 e findar-se em 06/10/17. Da Supressão do Objeto: fica suprimido o objeto do Contrato 046/15 em R$ 59.864,00 que representa 63,63% do valor global do contrato para prestação de serviços de transporte, montagem, desmontagem e manutenção de materiais. Parágrafo Único: Valor global passa a ser R$ 34.208,00 (trinta e quatro mil, duzentos e oito reais). Da Dotação Orçamentária: Unidade Gestora–21.101.0009-CFA, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2234, Natureza da Despesa-33.90.39.00 e Unidade Orçamentária-3.21.101-APG. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Sergio Ricardo Caires – representante legal da Empresa.


APOSTILA Nº 029/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições, R E S O L V E
retificar a Apostila nº 025/16, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.09.2016, para informar que, onde se lê TATIANA SILVA REIS, leia-se TATIANA ARAÚJO REIS, ficando convalidados todos os atos já praticados anteriormente pela servidora designada, no que diz respeito à sua responsabilidade pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos convênios decorrentes do EDITAL 001/2013 - EDITAL DE APOIO A REDES E ECONOMIA SOLIDÁRIA E DE COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO.
GABINETE DO SECRETÁRIO,
em 07 de outubro de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário



06/10/2016

A P O S T I L A

SETRE CONTRATO Nº 027/2013 – AP N.º 028/2016


A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, CNPJ nº 13937123/0001-03, situado na 2ª Avenida, Quadra 200, Centro Administrativo da Bahia – CAB, CEP 41.745-005, neste ato representada pelo Sr. José Álvaro Fonseca Gomes, portador do RG n.º 01.142.576-80, emitido pela SSP-BA, inscrito no CPF n.º 089.066.025-53, devidamente autorizado pelo Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado-DOE de 06 de janeiro de 2015, em face do que consta do Processo administrativo n.º 0900160022109. R E S O L V E

Apostilar o contrato de Prestação do Serviço, SETRE Nº 027/2013, celebrado com a Empresa Telemar Norte Leste S/A, em 16 de julho de 2013, tendo como objeto a Contratação da empresa para prestação do serviço de telefonia fixa comutada modalidade local, a fim de fazer o aditamento do valor mensal estimado do contrato, passando para R$ 69.714,18 (sessenta e nove mil, setecentos e quatorze reais e dezoito centavos), ficando o valor global anual de R$ 836.570,16 (oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais e dezesseis centavos), obtido a partir do reajustamento do valor das tarifas no percentual de 8,60%, conforme previsto na Cláusula Décima do Contrato nº 027/2013, que resultou nos valores tarifários especificados no Anexo I deste instrumento, retroagindo seus efeitos a partir de 01 maio de 2016.

A presente Apostila passa a fazer parte integrante do Contrato aqui identificado, como se nele estivesse transcrita, e vai firmada pelo Titular da SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, Sr. José Álvaro Fonseca Gomes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Salvador, 05 de outubro de 2016.

José Álvaro Fonseca Gomes

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte





29/09/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2016 – Processo Nº 1600160017105/0311600025266-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB – Dispensa de Licitação nº 004/2016. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação–TIC, classificado como Serviço Obrigatório, constantes da Proposta de Serviço nº 01/2016 – Anexo Único. Prazo: 12 meses, a partir da data de assinatura. Preço: R$ 1.607.687,66 (Hum milhão, seiscentos e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária- 3.21.101-APG, Elemento de Despesa–33.90.39.00: Projeto/Atividade–2002, Fonte–0.100 da Unidade Gestora–3.21.0003-DA; Projeto/Atividade–6976, Fonte–0.100/0.131/0.331 da Unidade Gestora–3.21.0005-SUDET. Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Samuel Pereira Araujo e Diógenes de Araújo Bento Filho – representantes legais da empresa.


RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2016. Processo nº 1600160017105/0311600025266-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, classificado como Serviço Obrigatório, constantes da Proposta de Serviço nº 01/2016 – Anexo Único. Preço: R$ 1.607.687,66 (Hum milhão, seiscentos e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Elemento de Despesa–33.90.39.00: Projeto/Atividade–2002, Fonte–0.100 da Unidade Gestora–3.21.0003-DA; Projeto/Atividade–6976, Fonte–0.100/0.131/0.331 da Unidade Gestora–3.21.0005-SUDET. Prazo: 12 meses. Fundamentação Legal: Artigo 59, VI da Lei Estadual nº 9.433/05. Autorização: Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte em 28 de setembro de 2016.


APOSTILA Nº 027/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I, art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com suas alterações, R E S O L V E

expedir a presente Apostila para incluir a Fonte de Recursos 0.100 na dotação orçamentária do Contrato nº 070/2015, celebrado com a BASE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado de 09/01/2016, com vigência até 08/01/2017 e que, para fins de execução das despesas, passa a vigorar conforme demonstrativo abaixo indicado:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101-APG 0.100/0.131/5.100 6976 33.90.37.00 21.101.0005 SUDET

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 28 de setembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário



28/09/2016

RESUMO TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA prestou os serviços de fornecimento de energia elétrica para o Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinto pela Lei 13.204/14, referente aos meses e valores abaixo descritos. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Rafael Cezar Sardeiro - Credor.

PROCESSO MÊS/ANO VALOR ( R$)
1600150060509/0311500052890-0 Setembro/2015 3.698,95
1600150056498/0311500045869-0 Agosto/2015 2.142,24
1600150051968/0311500038366-0 Julho/2015 2.441,60
1600150018332/0311500032279-0 Junho/2015 3.237,94
1600150015490/0311500026910-0 Maio/2015 4.202,37


RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600160012537/0311600018375-0. O Estado da Bahia/SETRE reconhece que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA prestou os serviços de fornecimento de energia elétrica a Setre, relativos ao mês de abril/2016, no valor total de R$4.548,46(Quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Rafael Cezar Sardeiro- representante legal da Empresa.


RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016 - Processo nº 1600160030543/0311600029610-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Gradual Serviços e Empreendimentos Ltda. Objeto: Concessão de revisão, haja vista Convenção Coletiva de Trabalho SEAC SIND EMP ASSEIO CONSERV BAHIA 2016 e SIND DOS T DE LIMP U EMP CONS DO M. SALVADOR. Parágrafo Primeiro – Valor mensal R$ 135.522,80 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Da Dotação Orçamentária: Unidade Gestora–3.21.0005-SUDET, Fonte-0.100/0.131/0.331, Projeto/Atividade-6976, Natureza da Despesa-33.90.37.00 e Unidade Orçamentária-3.21.101-APG. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Osnildo José Costa de Oliveira – representante legal da Empresa.


24/09/2016

RESUMO TERMO ADITIVO Nº 007/2016 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2009. Processo nº 1600150069506/0311500065770-0. Locatário: Estado da Bahia/SETRE. Locador (a): Risomar Rodrigues Cunha. Do Objeto: alterar o Contrato de Locação nº 010/09, com vigência a partir de 05/02/09, para a) prorrogar a vigência do seu prazo; b) reajustar o preço da locação; c) alterar a cláusula quarta do Contrato. Da Alteração do Prazo de Vigência: fica prorrogado pelo período de 12 meses, a iniciar-se em 05/02/2016 e findar-se em 04/02/2017. Da Alteração do Preço da Locação: preço mensal será de R$ 897,23. Da Alteração da Cláusula Quarta do Contrato: “Cláusula Quarta – Do Reajuste: o aluguel mensal será reajustado anualmente mediante aplicação do menor índice vigente na época da contratação, sempre verificando os índices oficiais”. Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 6976, Natureza da Despesa 33.90.36.00, Fonte 0.131/0.331, Unidade Orçamentária 3.21.101-APG e Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes–Secretário (locatário) e Risomar Rodrigues Cunha (locador).


RESUMO TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador-CDL prestou os serviços de consulta com insumos de SPC e ao SERASA à SETRE, referente aos meses e valores abaixo descritos. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Frutos Gonzalez Dias Neto - Credor.

PROCESSO MÊS/ANO VALOR – R$
1600150070806/0311500067145-0 NOVEMBRO/2015 255,82
1600160007274/0311600010498-0 FEVEREIRO/2016 163,18
1600150019037/0311500033780-0 JUNHO/2015 162,42
1600150053189/0311500040883-0 JULHO/2015 240,66
1600150017255/0311500028839-0 MAIO/2015 216,21
1600150056935/0311500046792-0 AGOSTO/2015 180,35
1600150060770/0311500053446-0 SETEMBRO/2015 164,05
1600160000393/0311600000522-0 DEZEMBRO/2015 358,11


APOSTILA Nº 026/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I, art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, e suas alterações, R E S O L V E

expedir a presente Apostila para incluir a Fonte de Recursos 0.100 na dotação orçamentária do Contrato nº 010/2016, celebrado entre o Estado, por meio desta Secretaria e empresa GRADUAL SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS EIRELI - ME, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de abril 2016, com vigência até 06 de abril de 2017 que, para fins de execução das despesas, passa a vigorar conforme o abaixo indicado:


UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101-APG  0.100/5.100/0.131/0.331 6976 33.90.37.00 21.101.0005 SUDET

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 23 de setembro de 2016.

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOME

Secretário




23/09/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2016 – Processo Nº 1600160003031/0311600003769-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB – Dispensa de Licitação nº 003/2016. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação–TIC, classificado como Serviço Obrigatório, para o desenvolvimento e implantação integrada de serviços, informações e mídias, denominado Portal Patra. Prazo: 12 meses, a partir da data de assinatura. Preço: R$ 309.845,28. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária- 3.21.101-APG, Elemento de Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade–6976, Fonte–0.100 da Unidade Gestora–21.101.0005-SUDET. Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Samuel Pereira Araujo e Diógenes de Araújo Bento Filho – representantes legais da empresa.


RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016. Processo nº 1600160003031/0311600003769-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, classificado como Serviço Obrigatório, para o desenvolvimento e implantação integrada de serviços, informações e mídias, denominado Portal Patra. Preço: R$ 309.845,28. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Elemento de Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade–6976, Fonte–0.100 da Unidade Gestora–21.101.0005-SUDET. Prazo: 12 meses. Fundamentação Legal: Artigo 59, VI da Lei Estadual nº 9.433/05. Autorização: Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte em 22 de setembro de 2016.


22/09/2016

RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015 - Processo nº 1600160030870/0311600030251-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Base Empreendimentos e Serviços Ltda. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 008/15 referente à prestação de serviços de manutenção predial, por mais 12 meses, a partir de 01/10/2016. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2000, Natureza da Despesa-33.90.37.00 e Unidade Gestora-21.101.0003-DA. Parágrafo 1º: valor mensal de R$29.094,46. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Deivisson Guedes de Oliveira– representante legal da Empresa.


RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015 - Processo nº 1600160030888/0311600030260-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Base Empreendimentos e Serviços Ltda. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 004/15 referente à prestação de serviços de copa e cozinha, por mais 12 meses, a partir de 01/10/2016. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2000, Natureza da Despesa-33.90.37.00/33.90.92.00 e Unidade Gestora-21.101.0003-DA. Parágrafo 1º: valor mensal de R$ 7.233,83. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Deivisson Guedes de Oliveira– representante legal da Empresa.


20/09/2016

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013. Processo nº 1600150072027/0311500068370-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Via Net Serviços e Comércio de Informática Ltda. Do Objeto: Fica reduzido o valor global do Contrato nº 010/2013 em R$ 28.500,00, equivalente a 15% do valor do contrato original. Do Preço: Valor passa a ser R$ 161.500,00. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária- 3.21.101-APG e Elemento de Despesa-33.90.39.00: Unidade Gestora-21.101.0003-DA, Fonte-0.100 e Projeto/Atividade-2002; Unidade Gestora-21.101.0005-SUDET, Fonte-0100/0.131/0.331 e Projeto/Atividade-6976; Unidade Gestora-21.101.0006-CE, Fonte-0100 e Projeto/Atividade-2201; Unidade Gestora-21.101.0007-SESOL, Fonte-0100 e Projeto/Atividade-6672. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes–Secretário da SETRE e Edimário Borges Argolo–representante legal da Empresa.


RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912377947. Processo nº 1600160019191/0311600027846-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos–ECT. Do Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Prazo de vigência: De 10/09/16 até 09/09/17, a partir da data de sua assinatura. Preço: valor de R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.100, Unidade Gestora – 21.101.0005-SUDET. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes– Secretário da SETRE; Alda Lucia Snoeck Neiva e Cora Azevedo dos Santos – Diretor Regional e Gerente de Vendas, respectivamente, da Empresa ECT.


RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2016 – Processo Nº 1600160034786/0311600035148-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Constric Engenharia Ltda (EPP). Tomada de Preços nº 001/2016. Processo Administrativo nº 1600150013756. Objeto e Regime de Execução: Contratação de empresa de engenharia para construção do Estádio Municipal no município de Arataca – BA, sob regime de empreitada por preço unitário. Prazo de vigência: 04 meses corridos, iniciando-se sua contagem a partir do 2º dia útil da data de assinatura da “Ordem de Serviço”, expedida pela Contratante. Preço: até R$ 817.135,89. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–44.90.51.00, Destinação de recursos-0.131.200561/5.100.000000, PAOE-7882 da Unidade Gestora-21.101.0001–DG. Pagamento: Serão realizados mensalmente, conforme Boletim de Medição e ocorrerão até o 30º dia posterior à data de sua aprovação pela fiscalização. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da Setre e Artur Oscar Nunes de Azevedo – representante legal da empresa.


RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2016 – Processo Nº 1600160019396/0311600028109-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA – Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais da SETRE. Prazo: 12 meses, a partir da data de assinatura. Preço: R$ 168.300,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária- 3.21.101-APG, Elemento de Despesa–3.3.90.39.00, Projeto/Atividade–2020, Fonte–0.100 da Unidade Gestora–21.101.0003-DA. Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 dias. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Luiz Gonzaga Fraga de Andrade e Antônio José dos Santos Santana – representantes legais da empresa.


17/09/2016

APOSTILA Nº 025/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições, e considerando o que dispõe o Parágrafo 3º, da Cláusula Quinta, dos Convênios abaixo listados, R E S O L V E

expedir a presente Apostila, objetivando SUBSTITUIR a servidora TATIANA SILVA REIS, Coordenadora de Formação e Divulgação em Economia Solidária, matrícula nº 21.446.903-0 pela servidora LÍVIA DA SILVA BORGES, Coordenadora de Inovação e Fomento à Economia Solidária, matrícula nº 21.447.749-9, ambas da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, que ficará responsável pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos convênios, nos termos da Cláusula Quinta, §2º dos convênios abaixo identificados:


N. INSTITUIÇÃO (CONVENENTE) CONVÊNIO Nº PUBLICAÇÃO DOE
1 ASSOCIAÇÃO LUTAR PELA VIDA EM ABUNDÂNCIA - ALVA 12/2014 25/09/2014
2 ONG AMPARO MELHOR 09/2014 25/09/2014
3 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE FEIRA VELHA 06/2014 23/09/2014
4 CÁRITAS BRASILEIRA – REGIONAL NORDESTE III 05/2014 20-21/09/2014
5 COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE - COFASPI 14/2014 27-28/09/2014
6 COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA - COMVIDA 07/2014 23/09/2014
7 COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DA CIDADE DE CAETITE - COOPERCICLI 36/2014 21/10/2014
8 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE OURICURI - COOPERLIC 17/2014 30/09/2014
9 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE CURRAL DE VARAS 16/2014 27-28/09/2014
10 REDE GAVIÃO – REDE CENTRAL DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DA REGIÃO DO VALE DO RIO GAVIÃO 35/2014 17/10/2014
11 ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO JOÃO DE BARRO 11/2014 25/09/2014
12 ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PINTADAS – REDE PINTADAS 18/2014 02/10/2014
13 COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA CONQUISTA 15/2014 27-28/09/2014
14 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO CENTRO SÃO JOÃO DE DEUS 34/2014  
15 THYDÊWA 13/2014 27-28/09/2014
16 ASSOCIAÇÃO VIDA BRASIL 38/2014 29/10/2014
17 ASSOCIAÇÃO YLE AXÉ YEPANDA ODE - AYAYO 10/2014 25/09/2014


GABINETE DO SECRETÁRIO, em 16 de setembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário


16/09/2016

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2015. Processo 1600150071829/0311500068290-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Gráfica da Bahia-EGBA. Do Objeto: Fica reduzido o valor global do Contrato nº 023/15 em R$30.000,00, equivalente a 15% do valor original. Do Preço: Valor global passa a ser R$ 170.000,00. Da Dotação Orçamentária:


Unidade Gestora Fonte Projeto/Atividade Elemento de Despesa Unidade Orçamentária
3.21.0003-DA 0.100 2000    
3.21.0005-SUDET 0.100/0.131/0.331 6976 33.90.39.00 3.21.101-APG
3.21.0007-SESOL 0.100 6672    
3.21.0006-CE 0.100 2201    

Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes–Secretário da SETRE e Luiz Gonzaga Fraga de Andrade e Antônio José dos Santos Santana–Representantes legais da Empresa.



14/09/2016

APOSTILA Nº 024/2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do Art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, R E S O L V E

expedir a presente Apostila para incluir a Fonte de Recursos 5.100 – Recursos Ordinários Não Vinculados do Tesouro (Contrapartida – Convênios Federais), em todos os Contratos Contínuos firmados por esta Secretaria/SUDET que, para fins de execução das despesas, estejam vinculados ao Convênio nº 119/2012 – MTE.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 13 de setembro de 2016

JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES

Secretário



02/09/2016

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2014 - Processo nº 1600160030772/0311600030030-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa CS Construções e Empreendimentos. Objeto: Concessão de revisão, haja vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho SEAC SIND EMP ASSEIO CONSERV BAHIA 2016 e SIND DOS T DE LIMP U EMP CONS DO M. SALVADOR. Parágrafo Primeiro – Valor mensal R$ 23.843,71. Da Dotação Orçamentária: Unidade Gestora–21.101.0003-DA, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2000, Natureza da Despesa-33.90.37.00 e Unidade Orçamentária-3.21.101-APG. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Renato Barreto Martinez – representante legal da Empresa.


APOSTILA Nº 023 / 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o inciso I do art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, e posteriores atualizações, R E S O L V E

expedir a presente Apostila para incluir a PAOE 1727 à dotação orçamentária do Contrato nº 023/2015, celebrado entre o Estado, por meio desta Secretaria, e a EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/07/2016, com vigência até 23/06/2017 que, para fins de execução das despesas, passa a vigorar em conformidade com o quadro abaixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101-APG 0.100 2000 33.90.39.00 21.101.0003 - DA
3.21.101-APG 0.100/0.131/0.331 1727/6976 33.90.39.00 21.101.0005 - SUDET
3.21.101-APG 0.100 6672 33.90.39.00 21.101.0007 - SESOL
3.21.101-APG 0.100 2201 33.90.39.00 21.101.0006 - CE


GABINETE DO SECRETÁRIO, em 01 de setembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário





25/08/2016

APOSTILA Nº 022 / 2016

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do Art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, R E S O L V E

expedir a presente Apostila para incluir a Fonte de Recursos 0.100 à dotação orçamentária do Contrato nº9912394537, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/05/2016, com vigência até 30/05/2017, que, para fins de execução das despesas, passa a vigorar conforme o abaixo indicado:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101-APG 0.100/0.131/0.331 6976 33.90.39.00 21.101.0005 - SUDET

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 24 de agosto de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário



24/08/2016

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2014 - Processo nº 1600150055432/0311500044234-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: ARQTEC Comércio e Serviços Ltda. Objeto: fica acrescido o item 3 da proposta da contratada, que integra o Anexo I do contrato 40/14, o quantitativo de 40 equipamentos de condicionadores de ar nas unidades da Coordenação de Fomento ao Artesanato. Do Preço: Valor global do contrato fica acrescido em 21,17%, passando a ser R$60.918,48. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00: Unidade Gestora–21.101.0003-DA, Fonte–0.100, Projeto/Atividade–2000; Unidade Gestora–21.101.0005-SUDET, Fonte–0.100/0.131/0.331, Projeto/Atividade–6976, Unidade Gestora–21.101.0009-CFA, Fonte–0.100, Projeto/Atividade–2234. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Maria Lúcia Correia Teles – representante legal da Empresa.


23/08/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2016-Processo nº 1600160030802/0311600030219-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Boa Era Comércio e Serviços Ltda. PE nº 12/2016. Do Objeto: Serviço de Restauração de Barracas. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Preço: R$ 14.597,70. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade-2234, Fonte-0.100, Unidade Gestora – 21.101.0009-CFA. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes– Secretário da SETRE; Brivaldo da Silva Nunes Filho – Representante legal da Entidade.


RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2013. Processo nº 1600160015366/0311600022941-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa DLB Serviços Automotivos Ltda - ME. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 038/13, por mais 12 meses, a partir de 24/10/2016. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG e Elemento de Despesa 3.3.90.39.00: Projeto/Atividade 2000, Fonte 0.100 da Unidade Gestora 3.21.0003-DA; Projeto/Atividade 6976, Fonte 0.131/0.331 da Unidade Gestora 3.21.0005-SUDET. § 1º - Valor global de R$ 471.700,00. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Luciane Leahy Barral Doria – Representante legal da Empresa.


18/08/2016

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600150004188/031150005310-0. O Estado da Bahia reconhece que a Sra. Liliam da Silva Pitanga Gomes, tem direito à indenização pecuniária, tendo como causa o desempenho de atividades de cunho administrativo após a extinção da SECOPA em 31/12/2014, no valor total de R$ 13.921,35. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Liliam da Silva Pitanga Gomes – CPF nº 715.969.845-20.


12/08/2016

RESUMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2013 - Processo nº 1600160019078/0311600027625-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Vertice Serviços LTDA. Objeto: Concessão de revisão, haja vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho SINDILIMP-BA SIND. TRAB. LIMPEZA PUBLICA, e SEAC SIND EMP ASSEIO CONSERV BAHIA 2016. Parágrafo Único – Valor global mensal R$ 23.431,81. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária– 3.21.101-APG, Unidade Gestora–21.101.0003-DA, Fonte–0.100, Projeto/Atividade–2000, Elemento de Despesa–33.90.92.00/33.90.37.00. Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes–Secretário da SETRE e Vanuza Ribeiro dos Santos–representante legal da Empresa.


10/08/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2016-Processo nº 1600150003033/0311500003929-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador-CDL. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016. Do Objeto: Prestação de serviços de consultas aos serviços de proteção ao crédito – SPC, modalidade SPC Completa, para execução do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia - Credibahia. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Preço: R$ 34.000,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade-2148, Fonte-0.100, Unidade Gestora – 21.101.0007-SESOL. Assinam: José Alvaro Fonseca Gomes– Secretário da SETRE; Frutos Gonzalez Dias Neto – Representante legal da Entidade.


RESUMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016. Processo nº 1600150003033/0311500003929-0.Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador - CDL. Objeto: Prestação de serviços de consultas aos serviços de proteção ao crédito – SPC, modalidade SPC Completa, para execução do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia - Credibahia. Preço: R$ 34.000,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Elemento de Despesa–33.90.39.00: Projeto/Atividade–2148, Fonte–0.100 da Unidade Gestora–21.101.0007-SESOL. Prazo: 12 meses. Autorização: Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte em 09/08/2016.

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2014. Processo nº 1600160019310/0311600028010-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Gibbor Brasil Publicidade e Publicações de Editais Ltda. Do Objeto: Fica acrescido o valor do Contrato nº 028/14 em R$ 5.472,37, equivalente a 25% do valor original. Do Preço: Valor global de R$27.361,86. Da Dotação Orçamentária: Unidade Gestora-21.101.0003-DA, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2020, Natureza da Despesa-33.90.39.00 e Unidade Orçamentária-3.21.101-APG. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Alexandre da Silva Bandetini – Representante legal da empresa.


06/08/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 051/2015. Processo nº 1600160031795/0311600031258-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Instituto de Pesquisa, Organização, Formação e Promoção da Cidadania e da Cultura – Oficina da Cidadania. Do Objeto: Alteração do contrato de gestão nº 051/15, celebrado em 20/10/15, publicado no DOE de 22/10/15, para: 1. Correção do Anexo III – Dos parâmetros de avaliação, 2. Atualização do Anexo II – do Cronograma de Desembolso, 3. Prorrogação de prazo de vigência, por mais 10 meses, tendo como termo final 19/08/18. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do aludido contrato que não foram objeto do presente termo aditivo, nem que com este sejam incompatíveis. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Pablo Alves da Rocha – Representante legal da empresa.


04/08/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2016 – Processo Nº 1600160015919/0311600023794-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Royal & Sunalliance Seguros Brasil S.A. PE nº 008/2016. Processo Administrativo nº 1600150071373. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos automotores. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Preço: valor R$ 18.850,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Fonte-0.131/0.331, Projeto/Atividade-6976 da Unidade Gestora-21.101.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da Setre e Roberto Chateaubriand Filho – representante legal da empresa.


30/07/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2016 – Processo Nº 1600160030675/0311600029741-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Base Estruturas para Eventos Ltda. Convite nº 02/2016. Processo Administrativo nº 1600160018780. Objeto: Contratação de Infraestrutura para eventos. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Preço: valor global R$ 55.372,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Fonte-0.131/0.331, Projeto/Atividade-6672 da Unidade Gestora-21.101.0007–SESOL. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Empreitada por preço global. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Diego Rafael Hupfer – representante legal da empresa.


23/07/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2015. Processo nº 1600160010879/0311600015490-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 027/15, por mais 12 meses, a partir de 14/07/2016. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG e Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00: Unidade Gestora – 21.101.0003-DA, Fonte – 0.100, Projeto/Atividade – 2000; Unidade Gestora – 21.101.0005-SUDET, Fontes - 0.100/0.131/0.331, Projeto/Atividade – 6976. § 1º - Valor global R$ 334.358,00. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Luiz Gonzaga Fraga de Andrade e Antônio José dos Santos Santana – Representantes legais da empresa.


RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2013. Processo nº 1600160016036/0311600023891-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Telemar Norte Leste S/A. (Processo Administrativo nº 0900160011115). Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/13, de prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada Local, por mais 12 meses, a partir de 16/07/2016 e término em 15/07/2017. Do Preço: Valor mensal R$64.193,53, valor anual R$770.322,44. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG e Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00: Unidade Gestora – 21.101.0003-DA, Fonte – 0.100, Projeto/Atividade – 2018; Unidade Gestora – 21.101.0005-SUDET, Fontes - 0.100/0.131, Projeto/Atividade – 6976; Unidade Gestora – 21.101.0007-SESOL, Fonte - 0.100, Projeto/Atividade – 6672. Da Ratificação das Cláusulas do Contrato Original: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Ivan Cícero Silva Laranjeira e Derneval Soares da Silva – Procuradores legais da empresa.


20/07/2016

RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2012 - Processo nº 1600150072000/0311500068451-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Central de Eventos Hotéis e Turismo da Bahia Ltda - EPP. Do Objeto: fica reduzido o valor global do Contrato nº 149/12 em R$ 115.431,62, equivalente a 15% do valor original. Do Preço: Valor global passa a ser de R$ 654.112,50. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101–APG e Elemento de Despesa–33.90.39.00: Projeto/Atividade-2000, Fonte-0.100, da Unidade Gestora-3.21.0003-DA; Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.100/0.131/0.331 da Unidade Gestora 3.21.0005-SUDET; Projeto/Atividade- 6672, Fonte- 0.100 da Unidade Gestora 3.21.101-0007-SESOL e Projeto/Atividade-2201, Fonte-0.100 da Unidade Gestora-3.21.0006-CE. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Gileno Augusto de Oliveira Carvalho Junior – representante legal da empresa.


15/07/2016

RESUMO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2012 - Processo nº 1600160013517/0311600019924-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa LC Empreendimentos e Serviços EIRELI. Do Objeto: fica reduzido o valor mensal do Contrato nº 008/12 em R$6.808,71, equivalente a 8,65% que corresponde a 03 Postos de Servente. Do Preço: Valor mensal passa a ser de R$ 71.929,24. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2000, Natureza da Despesa-33.90.37.00 e Unidade Gestora-21.101.0003-DA. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e André Luis Barreiros de Martins– representante legal da Empresa.


RESUMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2012 - Processo nº 1600160011441/0311600016755-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Java Segurança Patrimonial LTDA. Objeto: Concessão de revisão, haja vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho SINDESP-BAXSINDVIGILANTES-BA 2016, bem assim o reajustamento no percentual de 10,77%. Parágrafo Único–Valor R$ 27.780,88. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Unidade Gestora–3.21.101.0003-DA, Fonte–0.100, Projeto/Atividade–2000, Elemento de Despesa–33.90.37.00. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Carlos Alberto Santana Gomes – representante legal da Empresa.


12/07/2016

RESUMO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2010 - Processo nº 1600160011247/0311600016356-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. Fica concedida a revisão do contrato nº 070/2010, haja vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho SINDESP-BAXSINDVIGILANTES-BA 2016, bem assim o reajustamento no percentual de 9,83%. Parágrafo Único: Valor global será de R$ 64.880,57. Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG e Natureza da Despesa 33.90.37.00/33.90.92.00: Unidade Gestora: 3.21.0003–DA, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2000; Unidade Gestora: 3.21.0007–SESOL, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-6672. Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e João Ricardo de Oliveira – representante legal da Empresa.


08/07/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015. Processo nº 1600160015820/0311600023573-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Garbo Empreiteira e Locadora de Veículos Ltda. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 025/15 referente a Prestação de Serviços de Capinagem, por mais 12 meses, a iniciar-se em 07/07/16 e findar-se em 06/07/17. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária– 3.21.101-APG: Unidade Gestora–21.101.0003-DA, Fonte–0.100, Projeto/Atividade–2000, Elemento de Despesa–33.90.39.00. Parágrafo Único–Estima-se o valor global de R$ 48.000,00. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Claudionor Ferreira da Silva Neto – representante legal da empresa.


06/07/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016. Processo nº 1600160018047/0311600026289-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Camarote Marketing e Promoções Ltda - EPP. Do Objeto: Alteração do cronograma de serviços e desembolsos da presente contratação, na forma dos Anexos I e II do contrato, passando a vigorar o cronograma acostado ao presente instrumento, que não importará em acréscimos de serviços. Do Valor: Não haverá acréscimo de valor decorrente da celebração do presente aditivo. Da Ratificação: Permanecem inalteradas e aqui ratificadas as demais cláusulas do contrato ora aditado. Fundamentação Legal: Parecer nº PA-GPA-36/2016 e Despacho seguinte. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; João Marcelo Nou Sampaio – representante legal da empresa.


02/07/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2015. Processo Administrativo 1600160010640/SIP 0311600015201-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 023/15, por mais 12 meses, a partir de 24/06/16. Da Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora  Fonte Projeto/Atividade Elemento de Despesa Unidade Orçamentária
21.101.0003-DA 0.100 2000    
21.101.0005-SUDET 0.100/0.131/0.331 6976 33.90.39.00 3.21.101-APG
21.101.0006-CE  0.100 2201    
21.101.0007-SESOL 0.100 6672    

§1º Valor global estimado é de R$ 200.000,00. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes–Secretário da SETRE e Luiz Gonzaga Fraga de Andrade e Antônio José dos Santos Santana–Representantes legais da Empresa.


30/06/2016

RESUMO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2010 - Processo nº 1600160011255/0311600016380-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda. Do Objeto: concessão de revisão, haja vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho SINDESP-BA/SINDVIGILANTES-BA/SINDMETROPOLITANO-BA/SVIITABUNA 2016, bem assim o reajustamento no percentual de 9,83%, período de 10/08/14 a 09/08/2015. Parágrafo Único: Valor global de R$ 167.548,80. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG, Natureza da Despesa 33.90.37.00/33.90.92.00, Unidade Gestora: 3.21.101.0005 – SUDET, Fonte 0.100/0.331/0.131, Projeto/Atividade 6976. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e João Ricardo de Oliveira – representante legal da Empresa


23/06/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2015. Processo Administrativo nº 0900150057249. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Telefônica Brasil S.A. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 020/2015 pelo período de 06 meses, ou até a conclusão de novo processo licitatório com assinatura de novo contrato. Valor Estimado: Mensal R$ 2.375,40 e global R$14.252,40. Reajuste Anual: A Contratada renuncia expressamente ao reajuste anual, mantendo os preços constantes na Cláusula Segunda daquele ajuste. Da Dotação Orçamentária:

Unidade Gestora Fonte Projeto/Atividade Elemento de Despesa Unidade Orçamentária
21.101.0003-DA 0.100 2018    
21.101.0005-SUDET 0.100/0.131/0.331 6976 33.90.39.00 3.21.101-APG
21.101.0007-SESOL 0.100 6672
 

Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes–Secretário da SETRE e Fábio Antunes dos Santos e Liz Vanina Bittencourt Ferreira Tourinho–Procuradores legais da Empresa.


03/06/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2016 – Processo Nº 1600160014696/0311600021767-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa MJ Comércio e Serviços de Informática Ltda. P.E nº 06/2016. Processo Administrativo nº 1600160004828. Objeto: Aquisição de Ventilador. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM. Preço: valor global R$ 8.228,50. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–44.90.52.00, Fonte-0.131/0.331, Projeto/Atividade-6976 da Unidade Gestora-21.101.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Aquisição única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Márcia Copque – representante legal da empresa.


31/05/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912394537. Processo nº 1600150072884/0311500069342-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos–ECT. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016. Do Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Preço: Estima-se o valor de R$ 200.000,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.131/0.331, Unidade Gestora – 21.101.0005-SUDET. Assinam: José Alvaro Fonseca Gomes– Secretário da SETRE; Alda Lúcia Snoeck Neiva e Cora Azevedo dos Santos – Diretora Regional/DR/BA e Gerente de Vendas Corporativas/BA, respectivamente, da Empresa ECT.


RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2016 – Processo Nº 1600160014181/0311600021171-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Stop Car Comércio de Pneus Ltda. P.E nº 05/2016. Processo Administrativo nº 1600160003538. Objeto: Aquisição de Pneus. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM. Preço: valor global R$ 18.599,93. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.30.00, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2000 da Unidade Gestora-21.101.0003–DA. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de execução: Aquisição Fornecimento único. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Antônio Carlos Almeida Matos – representante legal da empresa.


RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2016 – Processo Nº 1600160013053/0311600019290-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Mobilax Indústria e Comércio de Móveis Ltda. P.E nº 04/2016 – Lote 01. Processo Administrativo nº 1600150064377. Objeto: Aquisição de Mobiliário. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM. Preço: valor global R$ 10.600,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–44.90.52.00, Fonte-0.131/0.331, Projeto/Atividade-6672 da Unidade Gestora-3.21.0007–SESOL. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Aquisição Único. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Enivaldo dos Santos Andrade – representante legal da empresa.


21/05/2016

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2013 - Processo nº 1600160012103/0311600017794-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Trivale Administração Ltda. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 043/13, por mais 06 meses, a partir de 13/05/16. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária– 3.21.101-APG: Unidade Gestora–3.21.0003-DA, Fonte–0.100, Projeto/Atividade–2000, Elemento de Despesa–33.90.39.00; Unidade Gestora–3.21.0005-SUDET, Fonte–0.100, Projeto/Atividade–6976, Elemento de Despesa–33.90.39.00. § 1º - O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 109.348,30. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Cleidson Matos de Abreu – representante legal da empresa.


19/05/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2016 – Processo Nº 1600160013061/0311600019312-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa FS Comércio e Serviços Eireli - ME. P.E nº 04/2016-Lote 02. Processo Administrativo nº 1600150064377. Objeto: Aquisição de Mobiliário. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM. Preço: valor global R$ 7.590,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–44.90.52.00, Fonte-0.131/0.331, Projeto/Atividade-6672 da Unidade Gestora-3.21.0007–SESOL. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Aquisição Única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Cintia Parada Freire de Oliveira – representante legal da empresa.


05/05/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2015 - Processo nº 1600160003163/0311600004498-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Base Empreendimentos e Serviços Ltda. Do Objeto: a concessão de revisão, haja vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016, consoante o art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05. Parágrafo Único: Valor mensal de R$ 27.214,35. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.131/0.331, Projeto/Atividade-6976, Natureza da Despesa-33.90.37.00 e Unidade Gestora-21.101.0005-SUDET. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Deivisson Guedes de Oliveira– representante legal da Empresa.


RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015
- Processo nº 1600160003171/0311600004471-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Base Empreendimentos e Serviços Ltda. Do Objeto: a concessão de revisão, haja vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016, consoante o art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05, bem assim o reajustamento, conforme o art. 144 c/c art. 146 do mesmo diploma legal, considerando a variação do INPC/IBGE no percentual de 10,13% valor reajustado período de 17/10/14 a 16/10/15. Parágrafo Único: Valor mensal de R$ 29.094,46. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG: Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2000, Natureza da Despesa-33.90.37.00/33.90.92.00 e Unidade Gestora-21.101.0003-DA; Fonte-0.131/0.331, Projeto/Atividade-6976, Natureza da Despesa-33.90.37.00/33.90.92.00 e Unidade Gestora-21.101.0005-SUDET. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Deivisson Guedes de Oliveira– representante legal da Empresa.


RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015
- Processo nº 1600160003180/0311600004480-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Base Empreendimentos e Serviços Ltda. Do Objeto: a concessão de revisão, haja vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016, consoante o art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05, bem assim o reajustamento, conforme o art. 144 c/c art. 146 do mesmo diploma legal, considerando a variação do INPC/IBGE no percentual de 11,05% valor reajustado período de 09/12/14 a 08/12/15. Parágrafo Único: Valor mensal de R$ 7.233,83. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG: Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2000, Natureza da Despesa-33.90.37.00/33.90.92.00 e Unidade Gestora-21.101.0003-DA; Fonte-0.100/0.131/0.331, Projeto/Atividade-6976, Natureza da Despesa-33.90.37.00/33.90.92.00 e Unidade Gestora-21.101.0005-SUDET. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Deivisson Guedes de Oliveira– representante legal da Empresa.

30/04/2016

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013. Processo nº 1600160004810/0311600006750-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Via Net Serviços e Comércio de Informática Ltda. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 010/13 por mais 12 meses, a partir de 24/04/2016. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária- 3.21.101-APG e Elemento de Despesa-33.90.39.00: Unidade Gestora-21.101.0003-DA, Fonte-0.100 e Projeto/Atividade-2002; Unidade Gestora-21.101.0005-SUDET, Fonte-0100/0.131/0.331 e Projeto/Atividade-6976. Parágrafo Único–Valor global de R$ 190.000,00. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes–Secretário da SETRE e Edimário Borges Argolo–representante legal da Empresa.


RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2016 – Processo Nº 1600160011913/0311600017425-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Camarote Marketing e Promoções Ltda - EPP. P.P nº 01/2016. Processo Administrativo nº 1600160001721. Objeto: Contratação de empresa integradora para prestação de serviço de planejamento, monitoramento e execução da montagem, instalação, conservação, desmontagem e desmobilização, bem como as atividades associadas a projeto executivo e especificações das instalações complementares necessárias à realização do Torneio de Futebol Olímpico Rio 2016 em Salvador. Prazo de vigência: 09 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Preço: valor global R$ 7.300.000,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-5779 da Unidade Gestora-21.101.0001–DG. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de execução: Serviços de Empreitada por preço unitário. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e João Marcelo Nou Sampaio – representante legal da empresa.


27/04/2016

RESUMO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2012 - Processo nº 1600160003023/0311600004056-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa LC Empreendimentos e Serviços EIRELI. Do Objeto: a concessão de revisão, haja vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016, consoante o art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05, bem assim o reajustamento, conforme o art. 144 c/c art. 146 do mesmo diploma legal, considerando a variação do INPC/IBGE no percentual de 10,78% valor reajustado período de 22/11/14 a 21/11/15. Parágrafo Único: Valor mensal de R$ 78.737,95. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2000, Natureza da Despesa-33.90.37.00/33.90.92.00 e Unidade Gestora-21.101.0003-DA. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e André Luis Barreiros de Martins– representante legal da Empresa.


14/04/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2016 – Processo Nº 1600160008599/0311600012326-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Marzo Vitorino Indústria e Comércio de Móveis Ltda. P.E nº 02/2016 – Lote 01. Processo Administrativo nº 1600150004730. Objeto: Aquisição de mobiliário. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM. Preço: valor global R$ 80.000,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–44.90.52.00, Fonte-0.131/0.331, Projeto/Atividade-6976 da Unidade Gestora-21.101.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Aquisição única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Paula Kathlen Tomigo Gossi de Oliveira – representante legal da empresa.


09/04/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2016 – Processo Nº 1600160008645/0311600012318-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Beatriz Comércio de Móveis Eireli - ME. P.E nº 02/2016 – Lote 02. Processo Administrativo nº 1600150004730. Objeto: Aquisição de mobiliário. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM. Preço: valor global R$ 295.698,40. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–44.90.52.00, Fonte-0.131/0.331, Projeto/Atividade-6976 da Unidade Gestora-21.101.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Aquisição única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Pablo Roberto Damasceno Cunha – representante legal da empresa.


07/04/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2016 – Processo Nº 1600160007576/0311600010900-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Gradual Serviços e Empreendimentos Eireli - ME. P.E nº 41/2015. Processo Administrativo nº 1600150018162. Objeto: Serviço de Transporte (Condução e Conservação de Veículos). Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Preço: valor global R$ 1.514.629,44. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Fonte-0.131/0.331, Projeto/Atividade-6976 da Unidade Gestora-21.101.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Osnildo José Costa de Oliveira – representante legal da empresa.


02/04/2016

RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2011 – Processo nº1600160002507/0311600002711-0. Contratante:Estado da Bahia/Setre.Contratada:Empresa Manutécnica Manutenção Ltda. Do Prazo: Fica prorrogado, excepcionalmente, nos termos do art.140, parágrafo único da Lei Estadual 9433/05, o prazo de vigência do contrato 015/11, por 06 meses, a partir de 28/03/16, ou até que se conclua o processo licitatório tombado sob o nº 1600160002477/0311600002738-0, com limite máximo a 12 meses. Da Renúncia ao Reajuste: A Contratada renuncia ao exercício da pretensão de reajustamento anual, ficando assim mantidos os preços constantes na Cláusula Terceira do contrato ora aditado. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101–APG e Elemento de Despesa–3.3.90.39.00: Unidade Gestora–3.21.101.0003-DA, Fonte–0.100, Projeto/Atividade–2000; Unidade Gestora– 3.21.101.0005–SUDET, Fonte–0.100/0.131/0.331, Projeto/Atividade–6976, Unidade Gestora–3.21.101.0007–SESOL, Fonte–0.100, Projeto/Atividade–6672. Parágrafo Único: Estima-se o valor global de R$ 42.480,00. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Reinaldo Ferreira Costa - representante legal da empresa.


27/02/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2016 – Processo Nº 1600160002272/0311600002509-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Simples Assim Comercial Ltda - ME. PE nº 43/2015. Processo Administrativo nº 1600150056846. Objeto: Aquisição de condicionador de ar. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material-AFM. Preço: valor global R$ 182.300,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–44.90.52.00, Fonte-0.131, Projeto/Atividade-6976 da Unidade Gestora-21.101.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Aquisição única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Tarcisio Costa Ferreira Matos – representante legal da empresa.


23/02/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2016 – Processo Nº 1600150072078/0311500068486-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Americatur Viagens e Turismo Ltda. PE SAEB nº 151/2014. Processo Administrativo nº 0200140343403. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de ferramenta online de auto agendamento (selfbooking), disponibilizados pela Administração, neles compreendidos os de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso com a entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Preço: valor anual R$ 402.750,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–3.3.90.33.00: Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2000 da Unidade Gestora-3.21.0003-DA; Fonte-0.100/0.131/0.331, Projeto/Atividade-6976 da Unidade Gestora – 3.21.0005–SUDET; Fonte-0.100, Projeto/Atividade-6672 da Unidade Gestora – 3.21.0007–SESOL; Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2201 da Unidade Gestora – 3.21.0006–CE. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de execução: Aquisição única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e José Mendes Cornélio Filho – representante legal da empresa.


13/02/2016
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2015 - Processo nº 1600150072213/0311500068664-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Escrita Comércio e Serviços LTDA. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 05/02/2016. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária– 3.21.101-APG; Natureza da Despesa-33.90.39.00: Fonte-0.100/0.131/0.331; Unidade Gestora–21.101.0003-DA, Projeto/Atividade-2002,; Unidade Gestora-21.101.0005-SUDET, Projeto/Atividade-6976, Unidade Gestora-21.101.0007-SESOL, Projeto/Atividade-6672 e Unidade Gestora-21.101.0006-CE, Projeto/Atividade-2201. Parágrafo Único – Estima-se valor global de R$ 100.875,60. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Armando Teixeira de Freitas Filho – representante legal da Empresa.


05/02/2016
RESUMO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2012 - Processo nº 1600150063818/0311500058022-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa LC Empreendimentos e Serviços EIRELI. Do Objeto: O prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 15 meses, com início em 27/01/16 e término em 26/04/17. Do Preço: Valor mensal estimado de R$ 70.562,03. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2000, Natureza da Despesa-33.90.37.00 e Unidade Gestora-21.101.0003-DA. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e André Luis Barreiros Martins – representante legal da Empresa.


28/01/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2016 – Processo Nº 1600160000318/0311600000336-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Nininha Comunicação Visual Ltda-ME. PE nº 39/2015. Processo Administrativo nº 1600150016828. Objeto: Aquisição de Porta Carteira Profissional. Prazo de vigência: 06 meses a contar da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM. Preço: valor global de R$ 125.000,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.30.00, Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.131, Unidade Gestora – 21.101.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Aquisição única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Luciana Mendes de Oliveira – representante legal da empresa.


20/01/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2016 – Processo Nº 1600150073899/0311500070375-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Cooperativa de Catadores Recicla Conquista. Dispensa de Licitação nº 001/2015. Objeto: Prestação de serviços de Coleta Seletiva no Circuito Barra/Ondina - no Carnaval de Salvador e no Carnaval Antecipado de Juazeiro. Prazo de vigência: a contar da data da assinatura, será de 04 meses. Preço: R$465.600,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade-5914, Fontes-0.128/0.131/0.331, Unidade Gestora–21.101.0007–SESOL. Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, em parcela única, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento do serviço. Regime de execução: Empreitada por preço global. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Solange Pereira dos Santos – representante legal da empresa.


RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2016 – Processo Nº 1600150073937/0311500070405-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Cooperativa de Coleta Seletiva, Trabalho, Produção e Proteção Ambiental - CAMAPET. Dispensa de Licitação nº 002/2015. Objeto: Prestação de serviços de apoio a Coleta Seletiva da Caminhada Raízes Cultural da Bahia e do Circuito Barra/Ondina – Circuito Dodô/Campo Grande – Carnaval de Bairro/Circuito Pelourinho – Batatinha/Nordeste de Amaralina no Carnaval de Salvador. Prazo de vigência: a contar da data da assinatura, será de 04 meses. Preço: R$662.437,60. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade-5914, Fontes-0.128/0.100/0.131/0.331, Unidade Gestora–21.101.0007–SESOL. Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, em parcela única, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento do serviço. Regime de execução: Empreitada por preço global. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Michele Almeida da Silva – representante legal da empresa.


16/01/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015 - Processo nº 1600160072060/0311500068494-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Inter Vilas Viagens e Turismo Ltda-ME. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses, a iniciar-se em 09/01/2016 e findar-se em 08/01/2017. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária– 3.21.101-APG e Natureza da Despesa-33.90.33.00: Unidade Gestora–21.101.0003-DA, Projeto/Atividade-2000, Fonte-0.100; Unidade Gestora-21.101.0005-SUDET, Projeto/Atividade—6976/2102, Fontes-0.100/0.131/0.331; Unidade Gestora-21.101.0007-SESOL, Projeto/Atividade-2148/6672, Fonte-0.100 e Unidade Gestora-21.101.0006-CE, Projeto/Atividade-2201, Fonte-0.100. Parágrafo Único–Estima-se valor global de R$200.000,00. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Raquel Suelen Silva de Oliveira – representante legal da Empresa.


14/01/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2016 – Processo Nº 1600150073686/0311500070162-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Juliana Leite Gama - ME. PE nº 18/2015. Processo Administrativo nº 1600150003963. Objeto: Aquisição de Pastas em Couro. Prazo de vigência: 06 meses a contar da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM. Preço: valor global de R$ 9.160,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.30.00, Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.131, Unidade Gestora – 21.101.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Aquisição única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Juliana Leite Gama – representante legal da empresa.


RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2016 – Processo Nº 1600160000300/0311600000328-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Construrefri Comércio Construção Serviços Representação Ltda-ME. PE nº 40/2015. Processo Administrativo nº 1600150012202. Objeto: Instalação e desinstalação de aparelhos de condicionadores de ar. Prazo de vigência: 12 meses a contar da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Preço: valor global de R$ 64.000,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.131/0.331, Unidade Gestora – 21.101.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Serviços empreitada por preço unitário. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Lainara dos Passos Rangel – representante legal da empresa.


RESUMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2012 - Processo nº 1600150069166/0311500065100-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa LC Empreendimentos e Serviços EIRELI. Do Objeto: Fica reduzido o valor global do Contrato nº 008/12 em R$ 10.354,50, equivalente a 05 Postos de Servente (área administrativa), 12,80%. Do Preço: Valor global estimado de R$ 70.562,03. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2000, Natureza da Despesa-33.90.37.00 e Unidade Gestora-21.101.0003-DA. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e André Luis Barreiros Martins– representante legal da Empresa.


09/01/2016

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2015 – Processo Nº 1600150068070/0311500063590-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Base Empreendimentos e Serviços Ltda. PE nº 19/2015. Objeto: Prestação dos Serviços de Conservação e Limpeza por Posto de Serviço. Prazo de vigência: 12 meses a contar da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Preço: valor global de R$ 299.100,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–3.3.90.37, Projeto/Atividade-6976, Fontes-0.100/0.131, Unidade Gestora – 21.101.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Deivisson Guedes de Oliveira – representante legal da empresa.


08/01/2016

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2013 - Processo nº 1600150067791/0311500063220-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Universidade Federal da Bahia - UFBA. Objeto: fica prorrogado o prazo do Contrato nº 048/2013 por mais 12 meses, com início em 13/12/2015 e término em 12/12/2016. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos, ficando ratificados os valores do Contrato primitivo. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária– 3.21.101-APG: Unidade Gestora–21.101.0007-SESOL, Fonte–0.128, Projeto/Atividade–5917, Elemento de Despesa–33.90.39.00. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e João Carlos Salles Pires da Silva – representante legal da Empresa.


31/12/2015

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2015 – Processo Nº 1600150072752/0311500069210-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa ARQTEC Comércio e Serviços LTDA. PE nº 44/2015. Objeto: Serviço de instalação de piso. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Preço: valor global de R$ 40.897,70. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.131, Unidade Gestora – 21.101.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Empreitada por preço global. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Maria Lúcia Correia Teles – representante legal da empresa.


RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2013 - Processo nº 1600150016372/0311500028360-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Ativa Segurança Patrimonial EIRELI-EPP. Objeto: Concessão de revisão, haja vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho SINDESP-BAXSINDVIGILANTES-BA 2015. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária– 3.21.101-APG, Unidade Gestora–21.101.0003-DA, Fonte–0.100, Projeto/Atividade–2000, Elemento de Despesa–33.90.92.00/33.90.37.00. Parágrafo Único – Valor global R$ 12.922,15. Da Ratificação: Ficam ratificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Iderval Alisson Freire Guerra – representante legal da Empresa.




24/12/2015

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2015 – Processo Nº 1600150070385/0311500066955-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Posterari Assessoria Técnica LTDA-ME. PE nº 36/2015. Objeto: Aquisição de Caneta T-P112. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material. Preço: valor global de R$ 6.898,95. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.30.00, Projeto/Atividade-2110, Fonte-0.324, Unidade Gestora – 21.101.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data de apresentação da fatura. Regime de execução: Aquisição única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Rodrigo Milanez Posterari – representante legal da empresa.

19/12/2015

RESUMO TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 067/2015 – Processo Nº 1600140074668/0311400068980-0. Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2015. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Fonte Nova Negócios e Participações S/A. Objeto: Concessão de Uso, a título remunerado, pela Concedente, do imóvel denominado “antiga sede da Sudesb”, situado na Rua Prof. Anfrísia Santiago, nº 999, Nazaré, no município de Salvador. Prazo de vigência: 05 anos a contar de 04 de janeiro de 2016. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE, e Alexandre Cavalcanti Gonzaga e Daniel Cardoso Gonzalez, respectivamente Presidente e Diretor Administrativo- Financeiro da Concessionária.


16/12/2015
RESUMO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PREDIAL URBANA Nº 066/2015. Processo nº 1600130056157/0021300082569-0. Dispensa de Licitação nº 008/2015. Locatário: Estado da Bahia/SETRE. Locador: Edilezio Bento de Oliveira. Objeto: locação do imóvel urbano não residencial, situado na Rua Nicolau Grassi, nº 177 – Centro – Morro do Chapéu/BA, destinado ao funcionamento do Posto do Sinebahia. Prazo: 12 meses, contando a partir da data da assinatura. Valor Mensal: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais). Dotação orçamentária: Natureza da Despesa – 33.90.36.00, Projeto/Atividade – 6976, Unidade Orçamentária – 3.21.101-APG, Fontes – 0.131/0.331 da Unidade Gestora – 21.101.0005-SUDET. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE (locatário) e Edilezio Bento de Oliveira (locador).


15/12/2015

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2015 – Processo Nº 1600150070393/0311500066971-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Fazan & Cia LTDA-EPP. PE nº 38/2015. Objeto: Aquisição de Bottons com Broche. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material. Preço: valor global de R$ 5.070,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.30.00, Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.131, Unidade Gestora – 21.101.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Aquisição única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Maria de Lourdes Fazan Dias – representante legal da empresa.


RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2013 - Processo nº 1600150009988/0311500015269-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Vertice Serviços LTDA. Objeto: Concessão de revisão, haja vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho SINDILIMP-BA SIND. TRAB. LIMPEZA PUBLICA, e SEAC SIND EMP ASSEIO CONSERV BAHIA 2015. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária– 3.21.101-APG, Unidade Gestora–21.101.0003-DA, Fonte–0.100, Projeto/Atividade–2000, Elemento de Despesa–33.90.92.00/33.90.37.00. Parágrafo Único – Valor global R$ 25.357,21. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Vanuza Ribeiro dos Santos – representante legal da Empresa.


RESUMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2012 - Processo nº 1600150009481/0311500014432-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Java Segurança Patrimonial LTDA. Objeto: Concessão de revisão, haja vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho SINDESP-BAXSINDVIGILANTES-BA. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária– 3.21.101-APG, Unidade Gestora–21.101.0003-DA, Fonte–0.100, Projeto/Atividade–2000, Elemento de Despesa–33.90.37.00. Parágrafo Único – Valor global R$ 24.825,40. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Carlos Alberto Santana – representante legal da Empresa.


12/12/2015

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2014 - Processo nº 1600150061017/0311500053586-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais LTDA. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 045/2014 referente prestação de serviços de publicidade legal no DOE, a iniciar-se em 29/12/2015 e findar-se em 28/12/2016. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária– 3.21.101-APG: Unidade Gestora–21.101.0003-DA, Fonte–0.100, Projeto/Atividade–2000, Elemento de Despesa–33.90.39.00. Parágrafo Único – Valor global R$ 30.900,00. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Alexandre da Silva Bandetine – representante legal da Empresa.


11/12/2015

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2015 – Processo nº 1600150050201/0311500035677-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE. Objeto: prestação de serviço para execução do projeto de implantação da 5ª etapa do Observatório do Trabalho do Estado da Bahia. Valor total: R$ 1.838.653,32, a serem desembolsados em 10 parcelas. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa – 33.90.39.00, Projeto/Atividade – 1793, Unidade Orçamentária – 3.21.101-APG, Fonte – 0.131/0.331 da Unidade Gestora – 21.101.0005-SUDET. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Prazo: 28 meses, a contar da data da sua assinatura, admitindo-se a sua prorrogação exclusivamente nos termos do art. 141 da Lei estadual nº 9.433/05. Forma de Pagamento: Ordem bancária Transferências Voluntárias (OBTV), em conformidade com o cronograma de atividades ali especificado. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Clemente Ganz Lúcio – Representante Legal da empresa.


RESUMO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 001.11.8A.PS.0. Processo nº 1600150069999/0311500066319-0. Contratante: ESTADO DA BAHIA/SETRE. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB. Do Objeto: Adequação das cláusulas 1ª e 3ª do Contrato nº 001.11.8A.PS.0 às instruções normativas nº 011/2015, de 22/05/2015 e nº 028/2015, de 21/08/2015. Preço: valor global anual de R$ 1.051.563,44. Considerações Finais: Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, aqui não alteradas tácita e expressamente. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Samuel Pereira Araújo e Andréa Maria de Araújo Andrade - representantes legais da empresa.


RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2014 - Processo nº 1600150060975/0311500053578-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: ARQTEC Comércio e Serviços Ltda. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 040/2014 por mais 12 (doze) meses, a iniciar-se em 15/12/2015 e findar-se em 14/12/2016. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária– 3.21.101-APG: Unidade Gestora–3.21.0003-DA, Fonte–0.100, Projeto/Atividade–2000, Elemento de Despesa–33.90.39.00; Unidade Gestora–3.21.0005-SUDET, Fonte–0.100/5.100/0.131, Projeto/Atividade–6976, Elemento de Despesa–33.90.39.00. Parágrafo Único – Valor R$ 50.276,88. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Maria Lúcia Correia Teles – representante legal da Empresa.


RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2015 – Processo Nº 1600150068755/0311500064677-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa HM Distribuidora Comércio e Serviços LTDA-ME. PE nº 37/2015. Objeto: Aquisição de quadros. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material. Preço: Estima-se o valor global de R$ 2.480,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–44.90.52.00, Projeto/Atividade-6979, Fonte-0.131, Unidade Gestora – 21.101.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Hellen dos Santos Barros Merces – representante legal da empresa.


03/12/2015

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2015 – Processo Nº 1600150067805/0311500063247-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Silfer Galvanização Eireli - EPP. PE nº 35/2015–Processo Administrativo nº 1600150018243. Objeto: Contratação para confecção de barracas. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material. Preço: Estima-se o valor global de R$ 85.332,80. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–44.90.52.00, Projeto/Atividade-7975, Fonte-0.100, Unidade Gestora – 21.101.0003–DA. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data de apresentação da fatura após concluído o recebimento definitivo.. Regime de execução: Preço Unitário. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Dilson Marques Fernandes – representante legal da empresa.


02/12/2015

RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2013 - Processo nº 1600150063761/0311500057964-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Vertice Serviços LTDA. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 120/2013 referente prestação de serviços de conservação e limpeza, a iniciar-se em 02/12/2015 e findar-se em 01/12/2016. Da Dotação Orçamentária: Unidade Gestora–3.21.101.0003-DA, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2000, Natureza da Despesa-33.90.37.00 e Unidade Orçamentária-3.21.101-APG. Parágrafo Único – Valor R$ 22.924,55. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Vanuza Ribeiro dos Santos – representante legal da Empresa.


RESUMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2012 - Processo nº 1600150063800/0311500058006-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Java Segurança Patrimonial Ltda. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 121/2012 referente prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial, a iniciar-se em 29/11/2015 e findar-se em 28/11/2016. Da Dotação Orçamentária: Unidade Gestora–21.101.0003-DA, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2000, Natureza da Despesa-33.90.37.00 e Unidade Orçamentária-3.21.101-APG. Parágrafo Único – Valor R$ 23.002,80. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Carlos Alberto Santana – representante legal da Empresa.


RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2014 - Processo nº 1600150007268/0311500009790-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa CS Construções e Empreendimentos. Objeto: Concessão de revisão, haja vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho SEAC SIND EMP ASSEIO CONSERV BAHIA 2015 e SIND DOS T DE LIMP U EMP CONS DO M. SALVADOR. Da Dotação Orçamentária: Unidade Gestora–21.101.0003-DA, Fonte-0.100, Projeto/Atividade-2000, Natureza da Despesa-33.90.37.00 e Unidade Orçamentária-3.21.101-APG. Parágrafo Único – Valor R$ 21.875,64. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Renato Barreto Martinez – representante legal da Empresa.


21/11/2015

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2015 – Processo Nº 1600150065160/0311500059959-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Marumbi Tecnologia Ltda. PE nº 34/2015–Processo Administrativo nº 1600150007721. Objeto: Aquisição de toner. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material. Preço: Estima-se o valor global de R$11.169,68. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.30.00, Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.131, Unidade Gestora – 21.101.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Aquisição única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Márcio Cesar Sens de Oliveira – representante legal da empresa.


18/11/2015

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2013. Processo nº 1600150061009/0311500053560-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Trivale Administração Ltda. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 043/13, por mais 06 meses, a partir de 13/11/15. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária– 3.21.101-APG: Unidade Gestora–3.21.0003-DA, Fonte–0.100, Projeto/Atividade–2000, Elemento de Despesa–33.90.39.00; Unidade Gestora–3.21.0005-SUDET, Fonte–0.100, Projeto/Atividade–6976, Elemento de Despesa–33.90.39.00. § 1º - O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 109.348,30. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Cleidson Matos de Abreu – representante legal da empresa.


RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2015 – Processo Nº 1600150052573/0311500039885-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa VM Comércio Ltda. PE nº 16/2015-Lote 01–Processo Administrativo nº 1600150003882. Objeto: Aquisição de material de escritório. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Preço: Estima-se o valor global de R$10.968,43. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.30.00, Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.331, Unidade Gestora – 3.21.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Aquisição única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Maria das Graças Carvalho Correia – representante legal da empresa.


RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2015 – Processo Nº 1600150052565/0311500039842-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Lazaro Roque Oliveira Queiros Ltda-ME. PE nº 16/2015-Lote 02–Processo Administrativo nº 1600150003882. Objeto: Aquisição de material de escritório. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Preço: Estima-se o valor global de R$2.998,69. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.30.00, Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.331, Unidade Gestora – 3.21.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Aquisição única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Rogério Bonfim Oliveira Vieira – representante legal da empresa.


17/11/2015

RESUMO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 094/2005. Processo nº1600150010986/0311500017865-0. Locatário: Estado da Bahia/SETRE. Locador(a): Gileno José Cruz Oliveira. Do Objeto: alterar o Contrato de Locação nº 094/2005, com vigência a partir de 30/09/05, para prorrogar a vigência do seu prazo e reajustar o preço da locação. Da Alteração do Prazo de Vigência: fica prorrogado pelo período de 12 meses, a iniciar-se em 30/09/2015 e findar-se em 29/09/2016. Da Alteração do Preço da Locação: o preço mensal, já reajustado, será de R$1.121,82 no prazo da prorrogação previsto neste termo. Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 6976, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00, Fonte: 0.100/0.131/0.331, Unidade Orçamentária 3.21.101-APG e Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE (locatário) e Gileno José Cruz Oliveira (locador).


RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 065/2009. Processo nº1600150011001/0311500017890-0. Locatário: Estado da Bahia/SETRE. Locador(a): Antonio Bispo da Silva. Do Objeto: alterar o Contrato de Locação nº 065/2009, com vigência a partir de 23/09/09, para prorrogar a vigência do seu prazo e reajustar o preço da locação. Da Alteração do Prazo de Vigência: fica prorrogado pelo período de 12 meses, a iniciar-se em 23 de setembro de 2015 e findar-se em 22 de setembro de 2016. Da Alteração do Preço da Locação: o preço mensal da locação será de R$ 1.046,74 no prazo da prorrogação previsto neste termo. Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 6976, Elemento de Despesa 33.90.36.00, Fonte: 0.100/0.131/0.331, Unidade Orçamentária 3.21.101-APG e Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE (locatário) e Antônio Bispo da Silva (locador).


14/11/2015

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2015 – Processo Nº 1600150066310/0311500061287-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Central de Eventos Hotéis e Turismo da Bahia Ltda-ME. PP nº 004/2015–Processo Administrativo nº 1600150055882. Objeto: Contratação de Serviço de Hospedagem com fornecimento de alimentação. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da assinatura. Preço: Estima-se o valor global de R$39.940,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–3.3.90.39.00, Projeto/Atividade-2148, Fonte-0.100, Unidade Gestora – 21.101.0007–SESOL. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Gileno Augusto de Oliveira Carvalho Junior – representante legal da empresa.


RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2015 – Processo Nº 1600150065829/0311500060728-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Sol Dourado Comércio, Representações, Serviços e Transportes Eireli. PP nº 005/2015-lote 01–Processo Administrativo nº 1600150055742. Objeto: Prestação dos Serviços de Transporte. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Preço: Estima-se o valor global de R$6.100,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–3.3.90.39.00, Projeto/Atividade-2148, Fonte-0.100, Unidade Gestora – 21.101.0007–SESOL. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de execução: Empreitada por preço global. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Dimitris Alex Iglesias Soto de Oliveira – representante legal da empresa.



12/11/2015

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2015 – Processo Nº 1600150065810/0311500060701-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa FORT CAR Turismo Ltda. PP nº 05/2015–Lote 02–Processo Administrativo nº 1600150055742. Objeto: Prestação dos Serviços de Transporte. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Preço: Estima-se o valor global de R$8.400,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade-2201, Fonte-0.100, Unidade Gestora – 21.101.0006–CE. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de execução: Empreitada por preço global. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Luiz Jorge Calazans Leite – representante legal da empresa.



07/11/2015

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2015 – Processo Nº 1600150062943/0311500056704-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Licitapar Ltda-ME. PE nº 032/2015–Lote 01–Processo Administrativo nº 1600150013160. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data de subscrição da AFM. Preço: Estima-se o valor global de R$110.000,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–44.90.52.00, Projeto/Atividade-2110, Fonte-0.324, Unidade Gestora – 3.21.101.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de execução: Aquisição única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Ronaldo Pinheiro – representante legal da empresa.


RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 055/2015 – Processo Nº 1600150062870/0311500056631-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Fingertech Importação e Comércio de Produtos Tecnológicos Ltda. PE nº 032/2015–Lote 02–Processo Administrativo nº 1600150013160. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data de subscrição da AFM. Preço: Estima-se o valor global de R$66.589,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–44.90.52.00, Projeto/Atividade-2110, Fonte-0.324, Unidade Gestora – 3.21.101.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de execução: Aquisição única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Osmar Braga – representante legal da empresa.


RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2012 - Processo nº 1600150056617/0311500046172-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Central de Eventos Hotéis e Turismo da Bahia Ltda - EPP. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 149/12 referente prestação de serviços de locação de espaço, fornecimento de alimentação e hospedagem, por mais 12 meses, a partir de 01/11/2015. Da Renúncia ao Reajuste: A Contratada renuncia ao exercício da pretensão de reajustamento anual, ficando assim mantidos os preços constantes na Cláusula Terceira do Contrato ora aditado. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária – 3.21.101–DG e Elemento de Despesa–3.3.90.39.00: Projeto/Atividade 2000, Fonte 0.100, da Unidade Gestora 21.101.0003-DA;  Projeto/Atividade  6976/1727, Fonte 0.100/0.131 da Unidade Gestora 21.101-0005-SUDET;  Projeto/Atividade  2201, Fonte 0.100 da Unidade Gestora 21.101-0006-CE e   Projeto/Atividade  6672, Fonte 0.100 da Unidade Gestora 21.101-0007-SESOL. Parágrafo Único: Estima-se o valor global de R$ 769.544,12.  Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Gileno Augusto de Oliveira Carvalho Junior – representante legal da empresa. 


06/11/2015

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2014 - Processo nº 1600150056560/0311500045915-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa CS Construções e Empreendimentos Ltda. Do Objeto: alterar o Contrato nº 101/2014, celebrado em 03/11/2014 e publicado no DOE de 31/10/2014, para: a) Alteração da Cláusula Quinta do Contrato original; b) Inclusão de novas disposições contratuais; c) Prorrogação da vigência. Do Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência deste Contrato referente prestação de serviços de transporte para operacionalização da frota de veículos, por mais 12 meses, a partir de 03/11/2015. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária – 3.21.101-APG, Natureza da Despesa – 33.90.37.00, Unidade Gestora – 21.101.0003-DA, Fonte – 0.100 e Projeto/Atividade – 2000. Parágrafo Único – Estima-se o valor mensal de R$ 20.027,55. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Jurídica: Parecer PA-NLC-ACN-200/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Renato Barreto Martinez– representante legal da Empresa.


RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2015 – Processo Nº 1600150062765/0311500056399-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Patricia Dantas Alves de Oliveira. PE nº 031/2015 – Processo Administrativo nº 1600150013179. Objeto: Aquisição de scanner. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da sua assinatura da AFM. Preço: Estima-se o valor global de R$68.989,89. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–44.90.52.00: Projeto/Atividade-2110/6976, Fonte-0.324/0.131, Unidade Gestora – 3.21.0005–SUDET; Projeto/Atividade-2000, Fonte-0.100, Unidade Gestora – 3.21.0003–DA; Projeto/Atividade-6672, Fonte-0.100, Unidade Gestora – 3.21.0007–SESOL. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Aquisição única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Raphael Alves Silva – representante legal da empresa.


RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/2013 - Processo 1600150016062/0311500027771-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra – CEDITER - Seleção Pública nº 09/2012. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 014/2013 pelo prazo de dois anos, tendo como termo inicial em 05/11/2015 e, como termo final 04/11/2017, com alteração de indicadores, metas e cláusulas contratuais. Do Repasse dos Recursos Necessários: Valor total a ser repassado: R$3.062.500,00, em 08 parcelas trimestrais de acordo como o Cronograma de Desembolso. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Unidade Gestora-21.101.0007-SESOL, Natureza da Despesa-3.3.90.39.00/4.4.90.52.00, Projeto/Atividade-6672, Fonte de Recurso-0.128. Da Ratificação: Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato de Gestão ora aditado, que não foram alteradas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e José Orlando Gomes Sampaio - Representante legal da Organização.


28/10/2015

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2013 - Processo nº 1600150051208/0311500036940-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa DLB Serviços Automotivos Ltda - ME. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 038/13, por mais 12 meses, a partir de 24/10/2015. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG e Elemento de Despesa 3.3.90.39.00: Projeto/Atividade 2000, Fonte 0.100 da Unidade Gestora 3.21.0003-DA; Projeto/Atividade 6976, Fonte 0.131 da Unidade Gestora 3.21.0005-SUDET. § 1º - Valor global estimado é de R$ 471.700,00. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Luciane Leahy Barral Doria – Representante legal da Empresa.



22/10/2015

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2015 – Processo Nº 1600150061084/0311500053748-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Repreming Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda. PE nº 029/2015 – Processo Administrativo nº 1600150013314. Objeto: Aquisição de impressora. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da sua assinatura da AFM. Preço: Estima-se o valor global de R$49.499,40. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–44.90.52.00, Projeto/Atividade-2110/6976, Fonte-0.324/0.131, Unidade Gestora – 3.21.101.0005–SUDET. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Aquisição única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Leandro Figueiredo de Castro – representante legal da empresa.


RESUMO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 051/2015 – Processo nº 1600150010714/0311500016702-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Instituto de Pesquisa, Organização, Formação, Promoção da Cidadania e da Cultura – Oficina da Cidadania - Seleção Pública nº 003/2013. Processo Administrativo nº 1600130016376. Objeto: implantação e operacionalização de Centro Público de Economia Solidária, que tem por finalidade a prestação do serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários e a Redes de Economia Solidária e Comércio Justo e Solidário, com vistas à inclusão socioprodutiva de pessoas com capacidade laboral, por meio do trabalho decente, que será implantado no Lote 02 – Vitória da Conquista e Itapetinga. Prazo: 02 anos, a contar da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 3.200.000,00. Pagamento: será repassado em 08 parcelas trimestrais. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 3.21.101-APG; Fontes 0.128/0.131/0.324, Projeto/Atividade 6672, Elementos de Despesa 3.3.90.39.00/4.4.90.52.00, Unidade Gestora 21.101.0007-SESOL Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Pablo Alves da Rocha - Representante legal da Entidade.


RESUMO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 050/2015 – Processo nº 1600150008078/0311500011590-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Associação Lutar pela Vida em Abundância – ALVA - Seleção Pública nº 003/2013. Processo Administrativo nº 1600130016376. Objeto: implantação e operacionalização de Centro Público de Economia Solidária, que tem por finalidade a prestação do serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários e a Redes de Economia Solidária e Comércio Justo e Solidário, com vistas à inclusão socioprodutiva de pessoas com capacidade laboral, por meio do trabalho decente, que será implantado no Lote 08 – Extremo Sul e Costa do Descobrimento. Prazo: 02 anos, a contar da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 3.200.000,00. Pagamento: será repassado em 08 parcelas trimestrais. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 3.21.101-APG; Fontes 0.128/0.131/0.324, Projeto/Atividade 6672, Elementos de Despesa 3.3.90.39.00/4.4.90.52.00, Unidade Gestora 21.101.0007-SESOL Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Lindória Moreira das Virgens Oliveira - Representante legal da Entidade.



17/10/2015

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2015 – Processo Nº 1600150060460/0311500052865-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: OFFICE Comercial Atacadista e Serviços Ltda-EPP. PE nº 27/2015 – Processo Adm.nº1600150015767. Objeto: Aquisição de Extintor de Incêndio. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da subscrição da AFM. Preço: Estima-se o valor global de R$ 7.045,90. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora – 21.101.0005-SUDET, Fonte – 0.131, Projeto/Atividade – 6976, Natureza da Despesa – 44.90.52.00, Unidade Orçamentária – 3.21.101-APG. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Aquisição Única. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Adilson Vasconcelos da Silva – Representante legal da empresa.



16/10/2015

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2015 – Processo Nº 1600150060215/0311500052571-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: WLSP Logística e Construção Ltda. PE nº 33/2015 – Processo Adm.nº1600150013390. Objeto: Prestação dos Serviços de Transporte de Materiais. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da subscrição da APS. Preço: Estima-se o valor global de R$ 5.439,00. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora – 21.101.0003–DA, Fonte – 0.100, Projeto/Atividade – 2000, Natureza da Despesa – 33.90.39.00, Unidade Orçamentária – 3.21.101-APG. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de execução: Empreitada por preço global. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Gilvana D’EL Rei Lima – Representante legal da empresa.



07/10/2015

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2015 – Processo Nº 1600150058687/0311500050528-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Detalhe Locação de Toldos Ltda. PE nº 30/2015 – Processo Adm.nº1600150010811. Objeto: Contratação de Empresa para transporte, manutenção e montagem de materiais. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da subscrição da APS. Preço: Estima-se o valor global de R$ 94.072,00. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora – 21.101.0003–DA, Fonte – 0.100, Projeto/Atividade – 7975, Natureza da Despesa – 33.90.39.00, Unidade Orçamentária – 3.21.101-APG. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Sérgio Ricardo Caires – Representante legal da empresa.


RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2014. Processo nº 1600150053219/0311500040930-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda. Do Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 028/14, referente prestação de serviços de Publicidade Legal, a iniciar-se em 17/10/2015 e findar-se em 16/10/2016. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 3.21.101-APG, Projeto/Atividade 2020, Elemento de Despesa 33.90.39.00, Fonte 0.100, Unidade Gestora 21.101.0003-DA. § Único - Valor global estimado de R$ 21.889,49. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Alexandre da Silva Bandetini - representante legal da empresa.



RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/2013 que entre si celebram o Estado da Bahia/SETRE e a Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra - CEDITER, escolhida por meio da Seleção Pública nº 09/2012. Processo nº 1600150016062/0311500027771-0. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 014/2013 até termo final de 04/11/2015, a fim de concluir a execução do objeto do Contrato. Do Valor: Não envolve acréscimo de recurso. Da Ratificação: Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato de Gestão ora aditado, que não foram alteradas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e José Orlando Gomes Sampaio - Representante legal da Organização.


RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2015 – Processo Nº 1600150059705/0311500051710-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Qative Tecnologia e Eventos Ltda. Carta Convite nº 02/2015 – Processo Adm.nº1600150056307. Objeto: Contratação de Infraestrutura para eventos. Prazo de vigência: 06 meses a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Preço: Estima-se o valor global de R$ 54.190,00. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora – 21.101.0007–SESOL, Fonte – 0.128/0.100, Projeto/Atividade – 5917, Natureza da Despesa – 33.90.39.00, Unidade Orçamentária – 3.21.101-APG. Pagamento: Ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Regime de execução: Empreitada por preço global. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE; Diones da Silva – Representante legal da empresa.


RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015 - Processo nº 1600150054363/0311500042835-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Base Empreendimentos e Serviços Ltda. Do Objeto: alterar o Contrato nº 008/2015, celebrado em 12/02/2015 e publicado no DOE de 13/02/2015, para: a) Alteração da Cláusula Sétima do Contrato original; b) Inclusão de novas disposições contratuais; c) Prorrogação da vigência. Do Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência deste Contrato por mais 12 meses, a partir de 01/10/2015. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária – 3.21.101-APG e Natureza da Despesa – 33.90.37.00: Unidade Gestora – 3.21.0005-SUDET, Fonte – 0.100/0.131/0.331 e Projeto/Atividade – 6976; Unidade Gestora – 3.21.0003-DA, Fonte – 0.100 e Projeto/Atividade – 2000. Parágrafo Único – Estima-se o valor mensal de R$ 26.068,81. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Jurídica: Parecer PA-NLC-ACN-200/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Deivisson Guedes de Oliveira– representante legal da Empresa.


RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015 - Processo nº 1600150054355/0311500042827-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Base Empreendimentos e Serviços Ltda. Do Objeto: alterar o Contrato nº 004/2015, celebrado em 05/02/2015 e publicado no DOE de 06/02/2015, para: a) Alteração da Cláusula Sétima do Contrato original; b) Inclusão de novas disposições contratuais; c) Prorrogação da vigência. Do Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência deste Contrato por mais 12 meses, a partir de 01/10/2015. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária – 3.21.101-APG e Natureza da Despesa – 33.90.37.00: Unidade Gestora – 3.21.0005-SUDET, Fonte – 0.100/0.131/0.331 e Projeto/Atividade – 6976; Unidade Gestora – 3.21.0003-DA, Fonte – 0.100 e Projeto/Atividade – 2000. Parágrafo Único – Estima-se o valor mensal de R$ 6.478,10. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Jurídica: Parecer PA-NLC-ACN-200/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Deivisson Guedes de Oliveira– representante legal da Empresa.


RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2013 - Processo nº 1600150054932/0311500043599-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Vértice Serviços Ltda. Do Objeto: alterar o Contrato nº 120/2013, celebrado em 02/12/2013 e publicado no DOE de 04/12/2013, para: a) Alteração da Cláusula Sétima do Contrato original; b) Inclusão de novas disposições contratuais. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Jurídica: Parecer PA-NLC-ACN-200/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Vanuza Ribeiro dos Santos– representante legal da Empresa.


RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2012 - Processo nº 1600150057222/0311500047390-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Java Segurança Patrimonial Ltda. Do Objeto: alterar o Contrato nº 121/2012, celebrado em 30/11/2012 e publicado no DOE de 04/12/2012, para: a) Alteração da Cláusula Sétima do Contrato original; b) Inclusão de novas disposições contratuais. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Jurídica: Parecer PA-NLC-ACN-200/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Carlos Alberto Santana – representante legal da Empresa.


RESUMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2012 - Processo nº 1600150058008/0311500049074-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa Laife Empreendimentos e Serviços EIRELI. Do Objeto: alterar o Contrato nº 010/2012, celebrado em 28/03/2012 e publicado no DOE de 29/03/2012, para: a) Alteração da Cláusula Sétima do Contrato original; b) Inclusão de novas disposições contratuais. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Jurídica: Parecer PA-NLC-ACN-200/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Otávio Luiz Brandão Menezes – representante legal da Empresa.


RESUMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2012 - Processo nº 1600150054711/0311500043343-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa LC Empreendimentos e Serviços EIRELI. Do Objeto: alterar o Contrato nº 008/2012, celebrado em 16/03/2012 e publicado no DOE de 17 e 18/03/2012, para: a) Alteração da Cláusula Sétima do Contrato original; b) Inclusão de novas disposições contratuais. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Jurídica: Parecer PA-NLC-ACN-200/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e André Luis Barreiros Martins– representante legal da Empresa.


RESUMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2010 - Processo nº 1600150054720/0311500043335-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Empresa LC Empreendimentos e Serviços EIRELI. Do Objeto: alterar o Contrato nº 088/2010, celebrado em 30/11/2010 e publicado no DOE de 01/12/2010, para: a) Alteração da Cláusula Sétima do Contrato original; b) Inclusão de novas disposições contratuais. Da Ratificação: Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais. Fundamentação Jurídica: Parecer PA-NLC-ACN-200/2015. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e André Luis Barreiros Martins– representante legal da Empresa.
Recomendar esta página via e-mail: