Avisos de Licitações


22/02/2018

APOSTILA Nº 006/2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o inciso I, art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, e alterações posteriores, R E S O L V E expedir a presente Apostila para alterar a dotação orçamentária dos Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, e que para fins de execução das despesas passa a vigorar conforme o abaixo indicado:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101 - APG 0.100/0.128/0.131 / 0.331/5.100 6976 3.3.90.40.00 21.101.0005 - SUDET
3.21.101 - APG 0.100 2065 3.3.90.40.00 21.101.0005 - SUDET
3.21.101 - APG 0.100 2106 3.3.90.40.00 21.101.0005 - SUDET
3.21.101 - APG  0.100 2002 3.3.90.40.00 21.101.0003 - DA
3.21.101 - APG 0.100 2201 3.3.90.40.00 21.101.0006 - CE
3.21.101 - APG 0.100 6672 3.3.90.40.00 21.101.0007 - SESOL
3.21.101 - APG 0.100 4883 3.3.90.40.00 21.101.0009 – CFA
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 21 de fevereiro de 2018.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

07/02/2018

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018. Processo nº 1600180000853. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Cooperativa de Catadores Recicla Conquista Ltda. Objeto: Prestação de serviços de Coleta Seletiva no Circuito Barra/Ondina - no Carnaval de Salvador 2018. Prazo: A contar da data de sua assinatura, será de 04 meses. Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade–5914, Fontes–0.128/0.331 da Unidade Gestora–21.101.0007-SESOL. Fundamentação Legal: Parecer PGE-PA-NLC-AMG 065/2018, com fulcro no art. 24, inciso XXVII da Lei Federal nº 8.666/93. Autorização: Maria Olívia Santana - Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 06 de fevereiro de 2018.

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018. Processo nº 1600180000993. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Cooperativa de Coleta Seletiva, Trabalho, Produção e Proteção Ambiental - CAMAPET. Objeto: Prestação de serviços de apoio a coleta seletiva do Circuito Barra/Ondina – Circuito Dodô/Campo Grande – Circuito Osmar / Carnaval de Bairro - Nordeste de Amaralina no Carnaval de Salvador 2018. Prazo: A contar da data da sua assinatura será de 04 meses. Valor: R$ 459.999,90 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), em parcela única. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária–3.21.101-APG, Natureza da Despesa–33.90.39.00, Projeto/Atividade–5914, Fontes–0.128/0.331 da Unidade Gestora–21.101.0007-SESOL. Fundamentação Legal: Parecer PGE-PA-NLC-AMG 064/2018, com fulcro no art. 24, inciso XXVII da Lei Federal nº 8.666/93. Autorização: Maria Olívia Santana - Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 06 de fevereiro de 2018.

29/01/2018

APOSTILA Nº 05 / 2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I, art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, e posteriores atualizações, R E S O L V E, expedir a presente apostila para incluir as PAOE’s 2106 e 2065 ao Contrato nº 026/2016/ 001.16.8A.PS.0, firmado com a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB para Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, classificado como Serviços Obrigatórios, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de outubro de 2017, com vigência até 27 de setembro de 2018 que, para fins de execução das despesas, passa a vigorar conforme abaixo indicado:


UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101- APG
0.100/0.128/0.131/0.331/5.100
2106
2065
6976
3.3.90.39.00 21.101.0005 - SUDET
3.21.101- APG 0.1000.100 2002
4883
3.3.90.39.00 21.101.0003 - DA
21.101.0009 - CF


APOSTILA Nº 04 / 2018


A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I, art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, e posteriores alterações, R E S O L V E, expedir a presente apostila para incluir o PAOE 4883 ao Contrato nº 028/2017, firmado com a Know-How Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME, tendo por objeto a prestação de serviços de conservação e limpeza, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 2017, com vigência até 29 de novembro de 2018 e, para fins de execução das despesas, passa a vigorar conforme o abaixo indicado:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101- APG 0.100 2000 33.90.37.00 21.101.0003 - DA
3.21.101- APG 0.100 4883 33.90.37.00 21.101.0009 – CFA

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 25 de janeiro de 2018.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

24/01/2018

APOSTILA Nº 03 / 2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do Art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, e posteriores alterações, R E S O L V E expedir a presente Apostila para alterar a Natureza de Despesa do Contrato nº 01/2018, celebrado com a BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI EPP, tendo por objeto a aquisição de barracas para feira livre, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de janeiro de 2018 que, para fins de execução das despesas, passa a vigorar conforme o abaixo indicado:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101-APG 0.128 5917 3.3.90.32 21.101.0007 - SESOL
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 23 de janeiro de 2018.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

24/01/2018

APOSTILA Nº 02 / 2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I, Art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, e posteriores atualizações, R E S O L V E, expedir a presente Apostila para alterar a Natureza da Despesa do Contrato nº 002/2010, de Parceria Público-Privada na Modalidade Concessão Administrativa para Reconstrução e Operação do Estádio Otávio Mangabeira (“Estádio da Fonte Nova”), celebrado com a Fonte Nova Negócios e Participações S.A. - FNP, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 e 31 de janeiro de 2010, que para fins de execução das despesas, passa a vigorar conforme o abaixo indicado:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101-APG 0.100 2393 33.67.83.00 21.101.0001 - DG
3.21.101-APG 0.100 2393 45.67.82.00 21.101.0001 - DG
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 23 de janeiro de 2018.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

16/01/2018

APOSTILA Nº 01 / 2018

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o inciso I, art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com suas alterações, R E S O L V E, expedir a presente Apostila para incluir o PAOE 4514 aos Contratos de Concessionárias de Serviços Públicos, referentes ao fornecimento de água e esgoto, energia elétrica, comunicação e telecomunicação, publicidade e correios e telégrafos, despesas necessárias à manutenção e ao funcionamento das Unidades Gestoras Finalísticas: 0005-SUDET, 0006-CE, 0007-SESOL e 0009-CFA, que para fins de execução das despesas passa a vigorar conforme o abaixo indicado:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101- APG 0.100 2018 33.90.39.00 21.101.0003 - DA
3.21.101- APG 0.100/0.128/0.131 / 0.331/5.100 4514 33.90.39.00 21.101.0005 - SUDET
3.21.101- APG 0.100 4514 33.90.39.00 21.101.0006 - CE
3.21.101- APG 0.100 4514 33.90.39.00 21.101.0007 - SESOL
3.21.101- APG 0.100 4514 33.90.39.00 21.101.0009 – CFA
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 15 de janeiro de 2018.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

23/11/2017

APOSTILA Nº 019/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, R E S O L V E expedir a presente Apostila para incluir a Fonte 0.128 ao Contrato nº 018/2017, celebrado com a IDÉIAS TURISMO LTDA-ME para prestação de serviço de agenciamento de viagens, publicado no Diário Oficial do Estado de 12.10.17, com vigência até 16.10.18 que, para fins de execução das despesas, passa a vigorar conforme abaixo indicado:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101- APG 0.100 2000 3.3.90.33.00 21.101.0003 - DA
3.21.101- APG 0.100 2201 3.3.90.33.00 21.101.0006 – CE
3.21.101- APG 0.100 6672 3.3.90.33.00 21.101.0007 - SESOL
3.21.101- APG 0.100 4883 3.3.90.33.00 21.101.0009 - CFA
3.21.101- APG 0.100/0.128/0.131/0.331/5.100 6976 3.3.90.33.00 21.101.0005 - SUDET
3.21.101- APG 0.100/0.128/0.131/0.331/5.100 1727 3.3.90.33.00 21.101.0005 - SUDET
3.21.101- APG 0.100/0.128/0.131/0.331/5.100 2102 3.3.90.33.00 21.101.0005 - SUDET
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 22 de novembro de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


23/11/2017

COORDENAÇÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – COPEL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2017 – SETRE

ABERTURA: 06/12/2017 ÀS 11:00H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA USO DE ANTIVÍRUS CORPORATIVO. FAMÍLIA: 02.26 BB N°: 698985. LOCAL DA LICITAÇÃO: WWW.LICITACOES-E.COM.BR. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES E/OU O EDITAL E SEUS ANEXOS NO SEGUINTE ENDEREÇO: II AVENIDA, Nº 200, 3º ANDAR, COPEL, CAB, SALVADOR/BA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:30H ÀS 18:00H, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR E/OU WWW.COMPRASNET.BA.GOV.BR. MAIORES ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DO TELEFONE: (71) 3115-3329 E/OU TELEFAX: (71) 3115-3123. SALVADOR/ BA, 22/11/2017 - TAIZA DA SILVA CABÉ - PREGOEIRA OFICIAL.


COORDENAÇÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – COPEL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2017 – SETRE

Abertura: 04/12/2017 às 11:00h (Horário de Brasília). Objeto: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE DIVISORIAS. Família: 08.13 BB n°: 698518. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h, pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. Salvador/ BA, 20/11/2017 - Taiza da Silva Cabé - Pregoeira Oficial.


16/11/2017

COORDENAÇÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – COPEL8

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 02/2017 - SETRE

Abertura: 24/11/2017 às 10:00h (Horário Local). Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário. Família: 05.12. Local da Licitação: SETRE- Sala da Copel, 30 andar - Av. Luís Viana Filho, 2ª Avenida, Plataforma III, n°200, CAB, Salvador-BA; CEP 41745-003. Os interessados poderão obter informações e/ou o edital e seus anexos no endereço mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. Salvador/ BA, 16/11/2017 – Rosany Mendes. Presidente da Comissão.

07/11/2017
RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017. Processo nº 1600170006209/0311700007243-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Associação Beneficente Josué de Castro. Objeto: Gestão dos Serviços de assistência técnica prestados aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários realizados no Centro Público de Economia Solidária implantado no Território Litoral Sul. Prazo de vigência: 180 dias ou até a conclusão do processo seletivo, o que ocorrer primeiro, tendo por termo inicial de vigência a data da sua assinatura. Repasse dos Recursos Necessários: valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101-APG 0.128 6672 33.90.39.00 21.101.0007-SESOL
Fundamentação Legal: Art. 59, IV, da Lei Estadual nº 9.433/05 e Parecer Jurídico Nº 001014/2017 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa. Autorização: Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 01 de novembro de 2017.
 
 
RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017. Processo nº 1600170006225/0311700007286-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Associação Beneficente Josué de Castro. Objeto: Gestão dos Serviços de assistência técnica prestados aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários realizados no Centro Público de Economia Solidária implantado no Sertão São Francisco. Prazo de vigência: 180 dias ou até a conclusão do processo seletivo, o que ocorrer primeiro, tendo por termo inicial de vigência a data da sua assinatura. Repasse dos Recursos Necessários: valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101-APG 0.128 6672 33.90.39.00 21.101.0007-SESOL
Fundamentação Legal: Art. 59, IV, da Lei Estadual nº 9.433/05 e Parecer Jurídico Nº 001013/2017 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa. Autorização: Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 01 de novembro de 2017.

28/10/2017

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017. Processo nº 1600170006624/0311700008002-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Associação Central de Cidadania - ACC. Objeto: Gestão dos Serviços de assistência técnica prestados aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários realizados no Centro Público de Economia Solidária implantado no Portal do Sertão e seguintes municípios: Lamarão, Valente, Candeal, Biritinga, Serrinha, Ichu, Teofilândia, Retirolândia e Conceição do Coité. Prazo de vigência: 180 dias ou até a conclusão do processo seletivo, o que ocorrer primeiro, tendo por termo inicial de vigência a data da sua assinatura. Repasse dos Recursos Necessários: valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101-APG 0.128 6672 33.90.39.00 21.101.0007-SESOL
Fundamentação Legal: Art. 59, IV, da Lei Estadual nº 9.433/05 e Parecer Jurídico Nº 000997/2017 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa. Autorização: Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 27 de outubro de 2017.

12/10/2017

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017. Processo nº 1600170006098/0311700007073-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Bahiano – IDSB. Objeto: Gestão dos Serviços de assistência técnica prestados aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários realizados no Centro Público de Economia Solidária implantado no Território de Sertão Produtivo. Repasse dos Recursos Necessários: valor global R$ 293.150,09 (duzentos e noventa e três mil reais, cento e cinqüenta reais e nove centavos). Prazo de vigência: 180 dias ou até a conclusão do processo seletivo, o que ocorrer primeiro, tendo por termo inicial de vigência a data da sua assinatura. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101-APG 0.128 6672 33.90.39.00 21.101.0007-SESOL
Fundamentação Legal: Art. 59, IV, da Lei Estadual nº 9.433/05 e Parecer Jurídico Nº 001010/2017 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa. Autorização: Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 11 de outubro de 2017.

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017. Processo nº 1600170005822/0311700006743-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Associação Regional de Grupos Solidários de Geração de Renda - ARESOL. Objeto: Gestão dos Serviços de assistência técnica prestados aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários realizados no Centro Público de Economia Solidária implantado nos Territórios Piemonte Norte de Itapicuru e Piemonte da Diamantina e municípios. Repasse dos Recursos Necessários: valor global R$ 429.020,84 (quatrocentos e vinte e nove mil, vinte reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 180 dias ou até a conclusão do processo seletivo, o que ocorrer primeiro, tendo por termo inicial de vigência a data da sua assinatura. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101-APG 0.128 6672 33.90.39.00 21.101.0007-SESOL
Fundamentação Legal: Art. 59, IV, da Lei Estadual nº 9.433/05 e Parecer Jurídico Nº 001011/2017 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa. Autorização: Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 11 de outubro de 2017.

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017. Processo nº 1600170005830/0311700006751-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Comunidade Cidadania e Vida. Objeto: Gestão dos Serviços de assistência técnica prestados aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários realizados no Centro Público de Economia Solidária implantado no Território de Irecê. Repasse dos Recursos Necessários: valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo de vigência: 180 dias ou até a conclusão do processo seletivo, o que ocorrer primeiro, tendo por termo inicial de vigência a data da sua assinatura. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101-APG 0.128 6672 33.90.39.00 21.101.0007-SESOL
Fundamentação Legal: Art. 59, IV, da Lei Estadual nº 9.433/05 e Parecer Jurídico Nº 001009/2017 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa. Autorização: Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 11 de outubro de 2017.

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017. Processo nº 1600170005792/0311700006697-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Associação Filhos do Mundo – FEME. Objeto: Gestão dos Serviços de assistência técnica prestados aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários realizados no Centro Público de Economia Solidária implantado na Região Metropolitana de Salvador. Prazo de vigência: 180 dias ou até a conclusão do processo seletivo, o que ocorrer primeiro, tendo por termo inicial de vigência a data da sua assinatura. Repasse dos Recursos Necessários: valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101-APG 0.128 6672 33.90.39.00 21.101.0007-SESOL
Fundamentação Legal: Art. 59, IV, da Lei Estadual nº 9.433/05 e Parecer Jurídico Nº 000995/2017 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa. Autorização: Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 11 de outubro de 2017.

28/09/2017

APOSTILA Nº 015 / 2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, R E S O L V E expedir a presente Apostila para incluir a PAOE 7975 ao Contrato nº 046/2015, celebrado com a empresa DETALHE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA - ME, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de outubro 2016, com vigência até 06 de outubro de 2017 que, para fins de execução das despesas, passa a vigorar com a seguinte dotação orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101-APG 0.100 2234 33.90.39.00 21.101.0009 - CFA
3.21.101-APG 0.100 7975 33.90.39.00 21.101.0009 - CFA
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 27 de setembro de 2017.
MARIA OLIVIA SANTANA
Secretária

25/09/2017
RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600170035993/0311700033864-0. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a LC Empreendimentos e Serviços Eireli, prestou serviços de conservação e limpeza, no período de agosto/2017, no valor total de R$ 71.929,24(Setenta e um mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e André Luis Barreiros Martins – representante legal da empresa.
 

25/09/2017

APOSTILA Nº 014 / 2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, R E S O L V E expedir a presente Apostila para alterar a dotação orçamentária do Contrato nº 021/2016, celebrado com a CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR - CDL, publicado no Diário Oficial do Estado de 18.08.2017, com vigência até 17.08.2018 que, para fins de execução das despesas, passa a vigorar conforme o abaixo indicado:
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101-APG 0.100 2148 33.90.39.00 21.101.0007 - SESOL
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 22 de setembro de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

19/09/2017

RETI-RATIFICAÇÃO
Na Publicação de Autorização de Prestação de Serviço, no Diário Oficial do Estado de 31/08/2017;
N° das APS - 21.003.00053/2017 e 21.411.00013/2017
ONDE SE LÊ: SER SERVIÇOS DE DESENSETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO LTDA
LEIA-SE: RSE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO HIGIENIZAÇÃO LTDA

Danilo Xavier
Diretor Administrativo

19/09/2017

APOSTILA Nº 012/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o disposto no inciso I do art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, e suas alterações, R E S O L V E expedir a presente Apostila para incluir a PAOE 6976 e a Fonte 0.128 – Recursos do Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza – FUNCEP ao Contrato nº 063/2015 celebrado entre o Estado da Bahia, por meio desta Secretaria e o Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socioeconômicos - DIEESE, tendo por objeto a execução do Projeto de Implantação da 5ª Etapa do Observatório do Trabalho no Estado da Bahia, publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de dezembro 2015, para fins de execução das despesas que passa a vigorar conforme o abaixo indicado:
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101 - APG 0.128/0.100/0.131/0.331/5.100 6976 33.90.39.00 21.101.0005 - SUDET
3.21.101 - APG 0.128/0.100/0.131/0.331/5.100 1791 33.90.39.00 21.101.0005 - SUDET
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 18 de setembro de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

12/09/2017

COORDENAÇÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – COPEL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017 – SETRE
ABERTURA: 22/09/2017 ÀS 10:00H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, POR MEIO DE FERRAMENTA ONLINE DE AUTO AGENDAMENTO (SELFBOOKING). FAMÍLIA: 01.04, BB N°: 687760. LOCAL DA LICITAÇÃO: WWW.LICITACOES-E.COM.BR. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES E/OU O EDITAL E SEUS ANEXOS NO SEGUINTE ENDEREÇO: II AVENIDA, Nº 200, 3º ANDAR, COPEL, CAB, SALVADOR/BA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09:00H. ÀS 17:00H, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR E/OU WWW.COMPRASNET.BA.GOV.BR. MAIORES ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DO TELEFONE: (71) 3115-3329 E/OU TELEFAX: (71) 3115-3123. SALVADOR/ BA, 06/09/2017 – SARA NOGUEIRA LIMA ARGOLLO - PREGOEIRA OFICIAL.
 

02/09/2017

RESUMO TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O Estado da Bahia/Setre reconhece que a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB prestou os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, classificados como Serviços de Caráter Obrigatório à SETRE, referente aos meses e valores abaixo descritos. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e representantes da PRODEB: Samuel Pereira Araújo e Diógenes de Araújo Bento Filho.
 
PROCESSO MÊS/ANO VALOR – R$
1600160035014/0311600035415-0 AGOSTO/2016 2.548,45
1600160037840/0311600038600-0 SETEMBRO/2016 2.548,45

02/09/2017

COORDENAÇÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – COPEL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2017 – SETRE
ABERTURA: 18/09/2017 ÀS 10:00H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO AQUISIÇÃO DE TONER. FAMÍLIA 70.41 E 70.45. BB N°: 686956. LOCAL DA LICITAÇÃO: WWW.LICITACOES-E.COM.BR. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES E/OU O EDITAL E SEUS ANEXOS NO SEGUINTE ENDEREÇO: II AVENIDA, Nº 200, 3º ANDAR, COPEL, CAB, SALVADOR/BA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:30H. ÀS 18:00H, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR E/OU WWW.COMPRASNET.BA.GOV.BR. MAIORES ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DO TELEFONE: (71) 3115-3329 E/OU TELEFAX: (71) 3115-3123. SALVADOR/ BA, 31/08/2017 - TAIZA DA SILVA CABÉ - PREGOEIRA OFICIAL.


31/08/2017

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – APS
 
Nº DA APS Unidade Gestora Modalidade Fornecedor Objeto Valor Total R$ Data Assinatura
21.003.00053/2017 DA – 21.101.0003 DISPENSA N° 139/2017 SER SERVIÇO DE DESENSETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO LTDA DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO R$ 2.130,00 18/08/2017
21.411.00013/2017 CFA – 20.101.0009 DISPENSA N° 140/2017 SER SERVIÇOS DE DESENTETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO LTDA DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO R$ 780,00 18/08/2017
21.003.00057/2017 DA – 21.101.003 DISPENSA N° 144/2017 TAO INTERATIVA LTDA - EPP DESENVOLVIMENTO DE PORTAL E SITIOS WEB R$ 5.590,00 25/08/2017
Danilo Xavier
Diretor Administrativo.
 

29/08/2017

APOSTILA Nº 011/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do Art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações R E S O L V E expedir a presente Apostila para incluir a Fonte de Recursos 0.128 – Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP em todos os Contratos Contínuos celebrados entre o Estado da Bahia, por meio desta Secretaria, de forma a cobrir as despesas que estejam vinculadas ao Convênio nº 119/2012 – MTE.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 24 de agosto de 2017.
MARIA OLIVIA SANTANA
Secretária
 

15/08/2017
APOSTILA Nº 010/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do Art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, R E S O L V E expedir a presente Apostila objetivando retificar a razão social no preâmbulo do Contrato Nº 025/2015, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio desta Secretaria, e a empresa “GARBO EMPREITEIRA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA” em 07/07/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08/07/2015, passando este a figurar como F2 EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 11 de agosto de 2017.
MARIA OLIVIA SANTANA
Secretária


03/08/2017

APOSTILA Nº 09/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, R E S O L V E expedir a presente Apostila para incluir o PAOE 7975 ao Contrato Nº 149/2012, celebrado com a CENTRAL DE EVENTOS HOTÉIS E TURISMO DA BAHIA LTDA., publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de novembro de 2016, com vigência até 31 de outubro de 2017 que, para fins de execução das despesas, passa a vigorar conforme o abaixo indicado:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101- APG 2000 2000 3.3.90.39.00 21.101.0003 - DA
3.21.101- APG 0.100/0.131/0.331/5.100 1727 3.3.90.39.00 21.101.0005 - SUDET
3.21.101- APG 0.100/0.131/0.331/5.100 6976 3.3.90.39.00 21.101.0005 - SUDET
3.21.101- APG 0.100 2201 3.3.90.39.00 21.101.0006 - CE
3.21.101- APG 0.100 6672 3.3.90.39.00 21.101.0007 - SESOL
3.21.101- APG 0.100 4883 3.3.90.39.00 21.101.0009 - CFA
3.21.101- APG 0.100 7975 3.3.90.39.00 21.101.0009 - CFA

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 03 de agosto de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


15/07/2017

COORDENAÇÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – COPEL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2017 – SETRE


ABERTURA: 01/08/2017 ÀS 10:00H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO COM OPERADOR NA SEDE DA CONTRATANTE.
FAMÍLIA: 01.66 BB N°: 679458. LOCAL DA LICITAÇÃO: WWW.LICITACOES-E.COM.BR. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES E/OU O EDITAL E SEUS ANEXOS NO SEGUINTE ENDEREÇO: II AVENIDA, Nº 200, 3º ANDAR, COPEL, CAB, SALVADOR/BA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09:00H. ÀS 17:00H, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR E/OU WWW.COMPRASNET.BA.GOV.BR. MAIORES ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DO TELEFONE: (71) 3115-3329 E/OU TELEFAX: (71) 3115-3123. SALVADOR/ BA, 14/07/2017 - TAIZA DA SILVA CABÉ - PREGOEIRA OFICIAL.


14/06/2017

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017. Processo nº 1600160042274/0311600044414-0. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB. Objeto: Prestação de serviços de manutenção evolutiva do Portal PATRA - Contrate.BA, com o objetivo de permitir a realização da intermediação das relações entre os profissionais autônomos com os clientes do programa PATRA, centralizando em uma única base de dados informações de todas as unidades participantes do projeto, conforme Proposta nº 2016082592. Prazo: 12 meses. Preço: valor global R$ 166.732,39 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária Fonte Projeto Atividade Natureza da Despesa Unidade Gestora
3.21.101-APG 0.100 6976 33.90.39.00 21.101.0005-SUDET

Fundamentação Legal: Portaria PGE nº 063/2016. Autorização: Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte em, 13 de Junho de 2017.


13/06/2017

COORDENAÇÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – COPEL
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017- BB Nº 675176 – SETRE

A Pregoeira Oficial da SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL, que a mesma será realizada no dia 28/06/2017 às 10:00h (horário de Brasília).
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador - BA, de segunda a sexta-feira, das 08:30h. às 18:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123 Salvador - BA, 12/06/2017 - Taíza da Silva Cabé - Pregoeira Oficial.


09/06/2017

APOSTILA Nº 007/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o disposto no inciso I do art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, e suas alterações, R E S O L V E expedir a presente Apostila para incluir a Fonte de Recursos 0.100 na dotação orçamentária do Contrato nº 009/2016, celebrado entre o Estado, por meio desta Secretaria e a empresa ROBERTO WOOLF E CIA LTDA, tendo por objeto a Elaboração de Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de março 2016, que passa a vigorar conforme o abaixo indicado, para fins de execução das despesas:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101 - APG 0.100/0.331 6976 33.90.39.00 1.101.0005 - SUDET

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 08 de junho de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


09/06/2017

APOSTILA Nº 006 / 2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do Art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, R E S O L V E expedir a presente Apostila objetivando retificar a razão social no preâmbulo do Contrato Nº 04/2017, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio desta Secretaria, e a empresa “SS VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME” em 27/03/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28/03/2017, passando este a figurar como MAXTOUR VIAGENS E TURISMO.

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 08 de junho de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


03/06/2017

APOSTILA Nº 004/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
, no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o inciso I do art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, e suas alterações, R E S O L V E expedir a presente Apostila para incluir os PAOE 1727 e 2102 ao Contrato nº 005/2017 celebrado entre o Estado, por meio desta Secretaria e a empresa HIT VIAGENS E TURISMO LTDA, tendo por objeto a prestação de serviço de agenciamento de viagens, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de abril de 2017, com vigência até 12 de julho de 2017 que, para fins de execução das despesas, passa a vigorar conforme abaixo indicado:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101-APG 0.100 2000 33.90.39.00 21.101.0003 - DA
3.21.101-APG 0.100 2201 33.90.39.00 21.101.0006 - CE
3.21.101-APG 0.100 6672 33.90.39.00 21.101.0007 - SESOL
3.21.101-APG 0.100 4883 33.90.39.00 21.101.0009 - CFA
3.21.101-APG 0.100/0.131/0.331/5.100 6976 33.90.39.00 21.101.0005 - SUDET
3.21.101-APG 0.100/0.131/0.331/5.100 1727 33.90.39.00 21.101.0005 - SUDET
3.21.101-APG 0.100/0.131/0.331/5.100 2102 33.90.39.00 21.101.0005 - SUDET

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 02 de junho de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


03/06/2017

APOSTILA Nº 005/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos convênios decorrentes do Edital nº 10/2012 - Apoio a Redes de Economia Solidária e de Comércio Justo e Solidário, R E S O L V E designar os servidores adiante nominados que serão responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos Termos de Convênios que lhe são atribuídos:

Nº CONVÊNIO CONVENENTES SERVIDOR
026/2012 Associação Grãos de Luz Anelize Barbosa dos Santos cadastro nº 21.615284-1
029/2012 Movimento de Organização Comunitária - MOC Teresa Regina dos Santos Mattos cadastro nº 21.617.194-2
032/2012 Cooperativa de Tecnologias Livres Ltda - COOPTECLIVRE Alexandra Moura da Silva cadastro nº 21.596.047-9
033/2012 Cooperativa de Tecnologias Livres - COOPTECLIVRE Analice Souza Sena Silva cadastro nº 21.617.838-4
035/2012 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira - Fundação APAEB Vidal Campos da Silva cadastro nº 21.563.265-2
036/2012 Central das Associações Comunitárias de Ocupantes e Assentados do Semiáriodo Baiano - COASB Vidal Campos da Silva cadastro nº 21.563.265-2
038/2012 Cooperativa Agropecuária e Industrial de Coqueiro do Monte Gordo - COOPERMONTE Poliana Nascimento dos Reis cadastro nº 21.595.958-3
039/2012 União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia - UNICAFES Vidal Campos da Silva cadastro nº 21.563.265-2
040/2012 Cooperativa de Catadores Recicla Jequié - COOPERJE Vidal Campos da Silva cadastro nº 21.563.265-2
041/2012 Associação Sol Nascente André Luis Ferreira da Silva cadastro nº 21.298.658-1

GABINETE DA SECRETÁRIA, em 02 de junho de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária


27/05/2017

COORDENAÇÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017 - SETRE

ABERTURA: 09/06/2017 ÀS 10:00H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS. FAMÍLIAS: 01.08; 01.04. BB N0: 673330. LOCAL DA LICITAÇÃO: WWW.LICITACOES-E.COM.BR. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES E/OU O EDITAL E SEUS ANEXOS NO SEGUINTE ENDEREÇO: II AVENIDA, Nº 200, 3º ANDAR, COPEL, CAB, SALVADOR/BA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09:00H ÀS 17:00H, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR E/OU WWW.COMPRASNET.BA.GOV.BR. MAIORES ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DO TELEFONE: (71) 3115-3329 E/OU TELEFAX: (71) 3115-3123. SALVADOR/ BA, 26/05/2017 - TAIZA DA SILVA CABÉ - PREGOEIRA OFICIAL.


21/04/2017

COORDENAÇÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2017 – SETRE/CFA

Abertura: 10/05/2017 às 10:00h (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE PRATELEIRAS E SUPORTE. Famílias: 56.20 e 71.95. Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel.copel2@setre.ba.gov.br, telefone: (71) 3115.3329 ou presencialmente de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador/BA, 20/04/2017 – Taiza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial.

COORDENAÇÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – COPEL
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2017- BB Nº 668891 – SETRE/DA

A Pregoeira Oficial da SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, que a mesma será realizada no dia 09/05/2017 às 10:00h (horário de Brasília).
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 08:30h. às 18:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123
Salvador - BA, 20/04/2017 – Taíza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial.

18/04/2017

COORDENAÇÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2017- SETRE/DA

Abertura: 04/05/2017 às 10:00h (Horário de Brasília). Objeto: SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA POR POSTO DE SERVIÇO. Família: 03.16. Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel.copel2@setre.ba.gov.br, telefone: (71) 3115.3329/3123 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador/BA, 17/04/2017 - Taiza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial.

12/04/2017

APOSTILA Nº 003/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE,
no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no inciso I, art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, R E S O L V E
expedir a presente Apostila, retroagindo seus efeitos a 28 de janeiro de 2016, para incluir a Fonte de Recursos 0.100 na dotação orçamentária do Contrato nº 005/2016, celebrado com a empresa NININHA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de janeiro 2016, tendo por objeto a aquisição de Porta Carteira Profissional, cuja execução das despesas passa a vigorar conforme o abaixo indicado:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA
3.21.101- APG 0.100/0.131/0.331 6976 33.90.30.00 21.101.0005 - SUDET


GABINETE DA SECRETÁRIA,
em 11 de abril de 2017.
OLÍVIA SANTANA
Secretária

06/04/2017

COORDENAÇÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – COPEL

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2017 – SETRE/DA

Abertura: 25/04/2017 às 10:00h (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR. Família: 41.20. Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br. o Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel.copel2@setre.ba.gov.br, telefone: (71) 3115.3329 ou presencialmente de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador/BA, 05/04/2017 – Taiza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial.


05/04/2017

COORDENAÇÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – COPEL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2016 – SETRE/DA
A Pregoeira Oficial da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, Taiza da Silva Cabé, em conformidade com a Lei Estadual n° 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida, tendo como Objeto Contratação de Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial. Empresa vencedora: SAVANA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ME, Valor Total Mensal: R$ 319.895,07 (Trezentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sete centavos). Valor Total Anual: R$ 3.838.740,84 (Três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). Critério de julgamento: Menor preço. Por fim, a Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 106 da Lei Estadual n° 9433/05, Adjudica o objeto em favor da vencedora e Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n°14/2016, destinado a atender as necessidades do Órgão.
Salvador - BA, 04/04/2017 – Olivia Santana - Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte- SETRE.

23/03/2017

COORDENAÇÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017 – SETRE/DA


ABERTURA: 11/04/2017 às 9:30h. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE REPARO, EM ELEVADORES, COM REPOSIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES. Família: 04.09. Local da Licitação: 2ª Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador/Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador/Ba, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h ou pelo endereço www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. Salvador/Ba, 22/03/2017 – Taiza da Silva Cabé– Pregoeira Oficial.



21/03/2017


COORDENAÇÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – COPEL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017 - SETRE/DA
Abertura: 04/04/2017 às 10:00h (Horário de Brasília). Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE REPARO, EM CONDICIONADORES DE AR, COM REPOSIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES. Família: 04.37 BB n0: 664275. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador/BA, de segunda à sexta-feira, das 08:30h às 18:00h, pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. Salvador/ BA, 20/03/2017 - Taiza da Silva Cabé - Pregoeira Oficial.



09/03/2017

COORDENAÇÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – COPEL

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017 – SETRE/DA

Abertura: 23/03/2017 às 10:00h (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS. Família: 26.10. BB n0: 664205. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h ou pelo endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115.3329 e/ou telefax: (71) 3115.3123. Salvador/BA, 08/03/2017 – Taiza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial.


15/02/2017

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2017 - SETRE/DA

Abertura: 08/03/2017 às 10:00h (Horário de Brasília). Objeto: Suporte Administrativo e Operacional de Prédios Públicos. Família: 03.30. BB n0: 662209. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador/BA, de segunda à sexta-feira, das 08:30h. às 17:30h, pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. Salvador/ BA, 14/02/2017 - Taiza da Silva Cabé - Pregoeira Oficial.


13/12/2016

COORDENAÇÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – COPEL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2016 - SETRE/DA

Abertura: 27/12/2016 às 11:00h (Horário de Brasília). Objeto: SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL. Família: 03.25. BB n0: 656543. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h, pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. Salvador/ BA, 12/12/2016 - Taiza da Silva Cabé - Pregoeira Oficial.


22/07/2016

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2016 – SETRE/DA

Abertura: 05/10/2016 às 10:00h (Horário Local). Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS. Família: 26.10. BB n0: 646796. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. Salvador/BA, 21/09/2016 – Taiza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial.


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2016 - SETRE/SUDET

Abertura: 04/08/2016 às 10:00h (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE BANNER. Família: 99.05. BB n0: 629936. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador - BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h, pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. Salvador - BA, 21/07/2016 - Taiza da Silva Cabé - Pregoeira Oficial.


20/07/2016

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 - SETRE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARATACA – BAHIA, Tipo: Menor Preço – Data da abertura: 09/08/2016 às 09h:30 min. Local: Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos, 936, Sala de Licitação, Narandiba, Salvador - BA.

Os interessados poderão obter informações e Edital, gratuitamente, no endereço eletrônico: http://www2.setre.ba.gov.br/tomadadeprecos01/2016/ ou na 2ª Avenida nº 200, 3º andar, Sala 311- Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador – Bahia, Telefones: (71) 3115-3329, Fax: (71) 3115-3123, das 9h às 17h. E-mail: copel.copel2@setre.ba.gov.br

Salvador - BA, 19/07/2016 - Rosany Mendes da Silva - Presidente da Comissão Especial de Licitação


19/07/2016

AVISO DO CONVITE Nº 02/2016

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTO.

Grupo Classe: 08.42

Realização: Dia 27/07/2016, às 10:00h.

Local: Copel/Setre.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos, gratuitamente, na 2ª Avenida, nº 200, 3º andar, Sala da Copel/SETRE, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador – Bahia, ou através da internet no endereço www.comprasnet.ba.gov.br. Telefones: (71) 3115-3329, Telefax: (71) 3115-3123, das 09:00 às 17:00h. Salvador, 18/07/2016 – ROSANY MENDES DA SILVA – Presidente da Comissão.


05/07/2016

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2016 – SETRE/DA

Abertura: 18/07/2016 às 10:00h (Horário Local). Objeto: SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE BARRACAS. Família: 04.60. BB n0: 636294. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. Salvador - BA, 04/07/2016 – Taiza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial.


18/06/2016

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2016 – SETRE/SUDET

Abertura: 06/07/2016 às 10:00h (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Família: 23.10. BB n0: 634097. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h, pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123.

Salvador - BA, 17/06/2016 – Taiza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial


07/06/2016

REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2016 - SETRE/SESOL

O Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com disposto no art. 122, da Lei Estadual nº 9.433/05, e com fundamento nas razões apresentadas no parecer às fls. 191 e 192, nos autos do processo nº 1600150064407, REVOGA o supramencionado procedimento licitatório, que tinha como Objeto Aquisição de Barracas. Salvador - BA, 06/06/2016–José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia.


01/06/2016

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2016 - SETRE-DA

O Pregoeiro Oficial comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 10/2016, que tem como objeto MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, que o mesmo fica suspenso até ulterior deliberação em razão da necessidade de ajustes no edital.

SALVADOR - BA, 31/05/2016 – Sara Nogueira - Pregoeiro Oficial.


25/05/2016

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2016 – SETRE/DA

Abertura: 09/06/2016 às 10:00h (Horário de Brasília). Objeto: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES. Família: 04.09. BB n0: 630972. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador– BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h, pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123.

Salvador-BA, 24/05/2016–Taiza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial


18/05/2016

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2016 – SETRE/SUDET

Abertura: 03/06/2016 às 10:00h (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE BANNER. Família: 99.05. BB n0: 629936. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h, pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123.

Salvador - BA, 17/05/2016 – Taiza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial.


07/05/2016

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2016 – SETRE/SUDET

Abertura: 20/05/2016 às 10:00h (Horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Família: 01.68. BB n0: 628637. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h, pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123.

Salvador - BA, 06/05/2016 – Taiza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial.


04/05/2016

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2016 – SETRE/SESOL

Abertura: 18/05/2016 às 10:00h (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE BARRACAS. Família: 83.40. BB n0: 627880. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h, pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123.

Salvador - BA, 03/05/2016 – Taiza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial


30/04/2016

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016 – SETRE/SUDET

Abertura: 13/05/2016 às 10:00h (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR. Família: 41.40. BB n0: 627694. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h, pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123.

Salvador - BA, 29/04/2016 – Taiza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial


26/04/2016

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2016 – SETRE/DA

Abertura: 09/05/2016 às 10:00h (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS. Família: 26.10. BB n0: 626635. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123.

Salvador - BA, 25/04/2016 – Taiza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial


08/04/2016

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DA REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016–SETRE

A Pregoeira Oficial da Setre comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 01/2016, que tem como objeto Contratação de empresa integradora para prestação de serviço de planejamento, monitoramento e execução da montagem, instalação, conservação, desmontagem e desmobilização, bem como as atividades associadas a projeto executivo e especificações técnicas das instalações complementares necessárias à realização do Torneio de Futebol Olímpico Rio 2016 em Salvador, que a sessão designada para o dia 13/04/2016 às 10:00h, fica suspensa, em razão da exiguidade do tempo entre o recebimento das peças recursais e julgamento. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia e encaminhada através do correio eletrônico dos participantes.

Salvador – BA, 07/04/2016 – Rosany Mendes – Pregoeira Oficial.


01/04/2016

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2016 – SETRE/SESOL

Abertura: 18/04/2016 às 10:00h (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER. Família: 70.37. BB n0: 624066. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h, pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. Salvador - BA, 31/03/2016 – Taiza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial.


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2016 – SETRE/SESOL

Abertura: 19/04/2016 às 10:00h (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. Família: 71.10. BB n0: 624078. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. Salvador - BA, 31/03/2016 – Taiza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial.


30/03/2016

AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 – SETRE

A Pregoeira Oficial da SETRE comunica aos interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016, que tem por Objeto: Contratação de empresa integradora para prestação de serviço de planejamento, monitoramento e execução da montagem, instalação, conservação, desmontagem e desmobilização, bem como as atividades associadas a projeto executivo e especificações técnicas das instalações complementares necessárias à realização do Torneio de Futebol Olímpico Rio 2016 em Salvador, suspensa em 29/03/2016, que fica remarcada a sessão de abertura do referido certame para o dia 01/04/2016 às 10:00.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no site: www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.setre.ba.gov.br/arquivos/File/ArquivosPDF/EDITAIS_-_ANEXOS/Doc.pdf

Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123.

Salvador - BA, 30/03/2016 – Rosany Mendes – Pregoeira Oficial


29/03/2016

AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 – SETRE

A Pregoeira Oficial da Setre comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 01/2016, que tem como objeto Contratação de empresa integradora para prestação de serviço de planejamento, monitoramento e execução da montagem, instalação, conservação, desmontagem e desmobilização, bem como as atividades associadas a projeto executivo e especificações técnicas das instalações complementares necessárias à realização do Torneio de Futebol Olímpico Rio 2016 em Salvador, que a sua sessão de abertura fica suspensa até ulterior deliberação, em razão de recebimento de diversos questionamentos, inclusive quanto a dificuldade no agendamento da visitação técnica, de forma a podermos dirimir quaisquer dúvidas em relação à contratação pretendida por esta Administração. Dilatando, ainda, o prazo de visitação por dois dias, encerrando-se no dia 31/03/2016.

A nova data da abertura será publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia e nos sites: www.comprasnet.ba.gov.br e www.setre.ba.gov.br/arquivos/File/ArquivosPDF/EDITAIS_-_ANEXOS/Doc.pdf.

Salvador – BA, 29/03/2016 – Rosany Mendes – Pregoeira Oficial.


15/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 – SETRE

Abertura: 30/03/2016 às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa integradora para prestação de serviço de planejamento, monitoramento e execução da montagem, instalação, conservação, desmontagem e desmobilização, bem como as atividades associadas a projeto executivo e especificações técnicas das instalações complementares necessárias à realização do Torneio de Futebol Olímpico Rio 2016 em Salvador. Família: 02.63. Local: II Avenida, nº 200, 3º andar, SETRE, CAB, Salvador - BA.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08:30h. às 18:00h., ou pelo endereço eletrônico www.setre.ba.gov.br/arquivos/File/ArquivosPDF/EDITAIS_-_ANEXOS/Doc.pdf   Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123.

Salvador - BA, 14/03/2016 – Rosany Mendes – Pregoeira Oficial


19/02/2016
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016 – SETRE/SUDET

Abertura: 04/03/2016 às 10:00h. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. Família: 71.10. Local: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador - BA. 

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h., ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123.

Salvador - BA, 18/02/2016 – Taiza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial.


22/01/2016

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016 – SETRE/DA

Abertura: 15/02/2016 às 11:00h (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS. Família: 26.10. BB n0: 617020. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br 

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. 

Salvador - BA, 20/01/2016 – Rosany Mendes da Silva  – Pregoeira Oficial



05/12/2015

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2015 – SETRE/SUDET

Abertura: 21/12/2015 às 10:00h (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES. Família: 70.10. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br
BB. 612757

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. 

Salvador - BA, 03/12/2015 – Rosany Mendes da Silva – Pregoeira Oficial.



02/12/2015

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2015 – SETRE/SUDET

Abertura: 17/12/2015 às 11:00h (Horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR. Família: 08.36. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. 

Salvador - BA, 01/12/2015 – Rosany Mendes da Silva – Pregoeira Oficial.


21/11/2015

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2015 – SETRE/SUDET

Abertura: às 11:00 horas do  dia 09/12/2015 (horário de Brasília) Objeto: Serviço de Instalação de Piso - Família:08.02. BB nº. nº 610599, Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. 

Salvador - BA, 19/11/2015 – Rosany Mendes – Pregoeira Oficial.


20/11/2015

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2015 – SETRE/DA

Abertura: 11/12/2015 às 11:00h (Horário de Brasília). Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE. Família: 01.98 BB n° 608272. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. 

Salvador - BA, 18/11/2015 – Taiza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial.


19/11/2015

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2015 – SETRE/SUDET

Abertura: 02/12/2015 às 11:00h (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE BANNER. Família: 99.05.  Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123.

Salvador - BA, 18/11/2015 – Rosany Mendes – Pregoeira Oficial.


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2015 – SETRE/SUDET

Abertura: 02/12/2015 às 16:00h (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR. Família: 41.20. BB n0: 610156. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123.

Salvador - BA, 18/11/2015 – Rosany Mendes – Pregoeira Oficial.



10/11/2015

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2015 – SETRE/DA

Abertura: 11/12/2015 às 11:00h (Horário de Brasília). Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE. Família: 01.98 BB n° 608272. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. 

Salvador - BA, 09/11/2015 – Taiza da Silva Cabé – Pregoeira Oficial.


04/11/2015

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2015 – SETRE/SUDET
Abertura: 24/11/2015 às 11:00h (Horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR. Família: 08.36. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. 

Salvador - BA, 03/11/2015 – Rosany Mendes da Silva – Pregoeira Oficial.


30/10/2015

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2015 – SETRE/SUDET

Abertura: 19/11/2015 às 11:00h (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE PORTA CARTEIRA PROFISSIONAL. Família: 75.20 BB n° 607362. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br 

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. 

Salvador - BA, 29/10/2015 – Rosany Mendes da Silva – Pregoeira Oficial.


22/10/2015

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015 – SETRE/SESOL/CE

Abertura: 05/11/2015 às 14:00h (Horário Local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE. Família: 05.12.  Local da Licitação: 2ª Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123.
 
Salvador - BA, 21/10/2015 – Rosany Mendes da Silva – Pregoeira Oficial.


 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2015 – SETRE/SUDET
Abertura: 10/11/2015 às 11:00h (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE CANETA T-P112. Família: 70.15. BB n0. 606059. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. 

Salvador - BA, 21/10/2015 – Rosany Mendes da Silva – Pregoeira Oficial.



AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2015 – SETRE/SUDET
Abertura: 11/11/2015 às 11:00h (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE QUADROS. Família: 71.95. BB n0. 606100. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. 

Salvador - BA, 21/10/2015 – Rosany Mendes da Silva – Pregoeira Oficial.


20/10/2015

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015 – SETRE/SESOL

Abertura: 04/11/2015 às 10:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. Família: 01.04. Local da Licitação: 2ª Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone:(71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123.

Salvador - BA, 19/10/2015 – Rosany Mendes da Silva – Pregoeira Oficial.



17/10/2015

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2015 – SETRE/SUDET

Abertura: 05/11/2015 às 10:00h (Horário de Brasilia ). Objeto: AQUISIÇÃO DE PASTAS EM COURO. Família: 84.60. BB n0: 590836. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br. 
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123.

Salvador - BA, 16/10/2015 – Rosany Mendes da Silva – Pregoeira Oficial.



10/10/2015

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2015 – SETRE (Resultado disponível)

Abertura: 26/10/2015 às 10:00h (Horário Local). Objeto: CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE BARRACAS. Família: 83.40. BB n0: 604840. Local da Licitação: www.licitacoes-e.com.br
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço: II Avenida, nº 200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br.  Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123.

Salvador - BA, 09/10/2015 – Rosany Mendes da Silva – Pregoeira Oficial.


 
AVISO DO CONVITE  Nº 003/2015

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE. Grupo Classe: 01.08. Realização: Dia: 14/10/2015, às 10:00h. 
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos gratuitamente, na 2ª Avenida nº 200, 3º andar, - Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador – Bahia, ou através da internet no endereço www.comprasnet.ba.gov.br. Telefones: (71) 3115-3329, Telefax: (71) 3115-3123, das 09:00 às 17:00h. Salvador, 05/10/2015 – Sara Lima de Jesus – Presidente da Comissão.

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