O
Plano Territorial de Qualificação foi instituído
pelo Plano Nacional de Qualificação - PNQ para
a execução de ações de qualificação
social e profissional. Conta com recursos do Fundo de Amparo
ao Trabalhador – FAT, repassados pelo Ministério do
Trabalho e Emprego com base em convênios plurianuais.
Este
programa tem como objetivo “contribuir para promover a integração
das políticas e para a articulação das
ações de qualificação social e
profissional do Brasil e, em conjunto com outras políticas
e ações vinculadas ao emprego, trabalho, renda
e educação, deve promover gradativamente a universalização
do direito dos trabalhadores à qualificação,
com vistas a contribuir para a formação integral
dos trabalhadores; aumento da probabilidade de obtenção
de emprego e trabalho decente e da participação
em processos de geração de oportunidades de
trabalho e de renda, reduzindo os níveis de desemprego
e subemprego; elevação da escolaridade dos trabalhadores;
inclusão social, redução da pobreza,
combate à discriminação e diminuição
da vulnerabilidade das populações; aumento da
probabilidade de permanência no mercado de trabalho,
reduzindo os riscos de demissão e as taxas de rotatividade
ou aumento da probabilidade de sobrevivência do empreendimento
individual e coletivo; elevação da produtividade,
melhoria dos serviços prestados, aumento da competitividade
e das possibilidades de elevação do salário
ou da renda.”
(MTE)
Como funciona?
Foi elaborada uma espécie de passo-a-passo, com finalidade
de solucionar os problemas e melhorar o entendimento dos leitores.
O público desse programa são os trabalhadores
e trabalhadoras inscritos(as) no SINEBAHIA, que buscam (re)colocação
no mercado de trabalho, habilitação ao seguro-desemprego
e qualificação profissional, tendo prioridade
de atendimento as populações socialmente vulneráveis,
como desempregados de longa duração, afrodescendentes,
indiodescendentes, mulheres, jovens em busca do 1° emprego,
pessoas com deficiência, pessoas com mais de 40 anos,
trabalhadores com risco de perda de emprego em função
da baixa escolaridade e qualificação insuficiente.
O que é?