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Trabalho Decente

27/04/2022 13:04

Formalização é destaque na 12ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) deu início à 12ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, nesta quarta-feira (27), com o objetivo de propagar melhores condições de trabalho para a categoria e promover a formalização da atividade através do registro profissional. A campanha foi lançada durante evento na unidade central do SineBahia, localizada no Terminal de Integração de Pituaçu, em Salvador, e também nas redes sociais.

Hildásio Pitanga, coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente, vinculada à Setre, destacou que um dos eixos prioritários da Agenda é a valorização do trabalho doméstico. “É uma categoria que sofre com a questão da informalidade e, com a pandemia, esse fato se agravou. Entre outras ações, as unidades do Sinebahia recebem esses trabalhadores para orientar, qualificar e fazer a intermediação para o mercado de trabalho”.

Também presente no evento, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, ressaltou que, embora homens e mulheres possam ser trabalhadores domésticos, mais de 80% desses profissionais são mulheres e negras. “O Governo do Estado vem impulsionando, a partir do incentivo aos postos de trabalho e a valorização da Agenda do Trabalho Decente, para que essa categoria possa, realmente, ter direitos e ser valorizada. O esforço que a Secretaria do Trabalho tem feito é fundamental. A Secretaria de Políticas para as Mulheres [SPM] tem se associado a isso, porque a questão do respeito e da equidade de gênero é algo dentro da agenda do trabalho decente que a ONU tem preconizado”.

Visibilidade e formalização

Hoje presidente do Sindoméstico, Marinalva Barbosa, que está concluindo o curso de Direito, contou que veio para Salvador trabalhar como empregada doméstica aos 18 anos, analfabeta e sem registro de nascimento. “Saí da zona rural de Maragogipe, no Recôncavo, e trabalhei dois anos para juntar dinheiro e voltar à minha cidade para me registrar. Não sabia ler, nem escrever. Pegava ônibus pela cor. Foi uma longa caminhada até aqui”.

Segundo Marinalva, a parceria do Sindoméstico com o Governo do Estado conscientiza esses trabalhadores de que sua atividade é importante e deve ser formalizada. “É um trabalho já reconhecido, mas a falta de contratos formais e da carteira assinada dificulta a garantia de direitos”, afirmou.

Zenilda Oliveira Lima trabalhou 27 anos em uma casa e passou por muitas humilhações. “Durante a pandemia, senti dor no braço direito, fiz um exame e o médico pediu para eu ficar afastada por seis meses para fazer o tratamento. Os patrões não acreditaram no que eu estava sentindo e acharam que eu estava fazendo corpo mole para não trabalhar. Nem com os atestados eles acreditaram em mim. Resolvi fazer um acordo e pedi para sair do serviço. Como já tinha feito um curso técnico de enfermagem, agora estou trabalhando como técnica de enfermagem no Iperba”.

Fonte: Secom Bahia
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