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Trabalho Decente

09/12/2020 11:12

Funtrad lança projeto “Mulheres da Costa: empreender para o bem viver”

Promover o trabalho decente e a igualdade de gênero e raça é o objetivo do projeto “Mulheres da Costa: empreender para o bem-viver”, que será lançado no próximo sábado (12), às 9h, na Associação de Taxistas de Porto Seguro.

Selecionado no Edital nº 010/2019 do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), a iniciativa recebeu um aporte financeiro superior a R$ 240 mil para realizar a estruturação e o fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários geridos por coletivos de mulheres dos municípios de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, localizados no Território Costa do Descobrimento.

O público beneficiado diretamente é formado por 125 mulheres, especialmente agricultoras familiares, assalariadas empregadas ou desempregadas, assentadas ou em processo de assentamento, pescadoras, piscicultoras, populações tradicionais étnicas (quilombolas, indígenas etc) e trabalhadoras em ocupações tradicionais (seringueiras, castanheiras, ribeirinhas, caiçaras etc).

“O objetivo é contribuir para a inclusão socioprodutiva de trabalhadoras rurais e urbanas, como estratégia para superação da pobreza, redução da vulnerabilidade socioeconômica e promoção da autonomia financeira das mulheres”, explica o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

O projeto será executado pelo Instituto Mãe Terra e prevê capacitação nas áreas de associativismo, cooperativismo e empreendedorismo; prospecção de produtos; análise de mercado; planos de marketing, operacional e financeiro; rodada de negócios, entre outras metas.

Funtrad - Ligado à Setre, o fundo de natureza contábil-financeira foi criado pelo Governo do Estado em 2011. O intuito é captar recursos para colaborar na implementação de ações nos nove eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente: Erradicação do Trabalho Infantil; Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência; Saúde e Segurança do Trabalhador; Serviço Público; Juventude; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Erradicação do Trabalho Escravo; Trabalho Doméstico; e Empregos Verdes.

As principais fontes de recursos são destinações de Termos de Ajustamento de Conduta e de indenizações por dano moral coletivo, decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho. A aplicação dos recursos é decidida pelo Conselho Deliberativo de composição multipartite.

Ascom Setre
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