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Trabalho Decente

30/01/2019 08:01

Agenda Bahia do Trabalho Decente promove lançamento de livro

Um debate sobre o trabalho doméstico no Brasil marcou o lançamento do livro “América Latina: Corpos, trânsitos e resistências”, realizado na tarde desta terça-feira (29), no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Organizado pelas pesquisadoras Márcia Calazans, Mary Castro e Emilia Piñeiro, a obra conta com dois volumes, totalizando 42 artigos, de mais de 60 estudiosos latino-americanos. 

“Ainda que não seja o tema principal, as questões relacionadas ao mundo do trabalho atravessam os textos da publicação o tempo inteiro, a partir dos relatos das mulheres e dos jovens registrados no campo empírico”, explicou a Dra. Márcia Calazans, durante o lançamento.

Um dos textos que integra a coletânea é “Entre mudanças e persistências na história: trabalhadoras domésticas no Brasil contemporâneo”. Na apresentação da pesquisa, a Dra. Mary Castro apontou mudanças e permanências nas diversas dimensões do trabalho doméstico no país. “O serviço doméstico remunerado conquistou maior cobertura da proteção jurídica, mas permanece como alternativa precária de emprego, principalmente para mulheres negras pobres”, afirmou.

O artigo traz biografias de trabalhadoras domésticas, mostrando representações sobre condições de vida, organização sindical e busca por cidadania e respeito. Uma das entrevistadas é a presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Bahia (Sindoméstico-Ba), Creuza Oliveira, que destacou a luta pela aprovação da Lei Complementar 150, a chamada PEC das Domésticas. “Ainda não temos os mesmos direitos das demais categorias, mas a nova legislação foi um avanço que garantiu o pagamento de horas extras, adicional noturno, FGTS, Seguro Desemprego, salário família e outros benefícios”, apontou a líder sindical.

Trabalho Decente

O lançamento do livro foi uma iniciativa da Setre, por meio da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD). “A Agenda está organizada em câmaras temáticas que tratam de temas importantes para o mundo do trabalho. Dentro do eixo do trabalho doméstico muita coisa já foi realizada, no sentido de dar visibilidade e valorizar essa categoria profissional que acompanha a construção da nossa sociedade”, ressaltou o titular da Setre, Vicente Neto.

A chefe de gabinete da secretaria, Ângela Guimarães, destacou a articulação interinstitucional promovida pela Agenda em prol do trabalho doméstico. “A gente acolhe o lançamento do livro no esteio de um compromisso que o Governo do Estado tem com essas trabalhadoras. Diante do contexto em que estamos vivendo, vamos multiplicar as nossas forças para evitar retrocessos e buscar novos avanços para a categoria”, acrescentou.

O coordenador da ABTD, Juremar Oliveira, reforçou que a agenda é um importante espaço de diálogo tripartite voltado para o enfrentamento das desigualdades no mundo do trabalho. “No mês de abril realizaremos a 10ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, com uma ampla programação que está sendo construída coletivamente, com a participação das trabalhadoras do segmento”, anunciou o coordenador.

Ascom Setre

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