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Trabalho Decente

12/06/2018 16:06

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: Setre participa de ação em Plataforma

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) participou hoje (12), pela manhã, de uma atividade realizada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia (Fetipa).

A ação, que teve como objetivo conscientizar sobre a importância do combate ao trabalho infantil, aconteceu na Escola Municipal Paulo Menezes de Aguiar, no bairro de Plataforma, em Salvador, e reuniu 160 alunos, professores e familiares. O coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), Juremar de Oliveira, e a representante da Setre no Fetipa, Léa Fagundes, participaram da atividade.

ABTD

Em 2007, a Setre instituiu a Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), uma pauta de compromissos entre governo, trabalhadores e empregadores para promover ocupação produtiva, adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança e capaz de garantir uma vida digna aos trabalhadores baianos. As prioridades da ABTD são organizadas em nove eixos, dentre eles o de Erradicação do Trabalho Infantil.

Como parte das ações desenvolvidas por esse eixo, a Setre integra o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia; o Comitê Estadual de Proteção Integral à Criança e Adolescente em Eventos; os grupos de trabalhos instituídos pelo Ministério Público Estadual de combate ao trabalho infantil em Salvador (GT Peripiri, GT CEASA, GT Feira de São Joaquim, GT Paralela); e participa, junto com outras instituições, de ações educativas e de prevenção do trabalho infantil junto às baianas do acarajé da Região Metropolitana de Salvador.

Além disso, a secretaria participa das atividades do Dia Nacional Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05) e do Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil (12/06); do Programa Resgate à Infância, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com piloto em Camaçari; promove ações em parceria com Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e. Desenvolvimento Social (SJDHDS), voltadas para conscientização da sociedade do dano do trabalho infantil; e acompanha a atuação da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto Juvenil, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, dentro outras iniciativas.

Ascom Setre
 
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