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Institucional

24/05/2018 17:05

Setre recebe lideranças indígenas do extremo sul

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) recebeu, na tarde desta quinta-feira (24), um grupo formado por lideranças Pataxó do município de Prado, no extremo sul da Bahia.  O objetivo do encontro, que contou também com a participação de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi discutir o desenvolvimento de ações na Terra Indígena (TI) Comexatibá, que reúne cerca de cerca de 7 mil índios, distribuídos em nove aldeias, seis delas situadas dentro do Parque Nacional do Descobrimento.

Na oportunidade, o grupo entregou uma pauta de demandas ao titular da Setre, Vicente Neto. “O Governo do Estado já desenvolve ações de qualificação profissional, economia solidária e de incentivo ao esporte em diversas comunidades indígenas da Bahia. Vamos responder essa pauta item por item e certamente as aldeias situadas nessa região também serão contempladas com as políticas públicas que integram o escopo de atuação da Setre”, afirmou o secretário.

Coordenador Regional do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas do Estado da Bahia (Mupoiba), Mãdy Pataxó lembrou que, após 15 anos de conflitos, foi assinado um Termo de Compromisso entre o ICMBio e as aldeias Pataxó, localizadas na área de sobreposição entre o Parque Nacional do Descobrimento e a Terra Indígena Comexatibá, delimitada em 2015 pela Funai. O termo define regras para a compatibilização entre a conservação dos recursos do parque e o atendimento às necessidades e direitos indígenas, facilitando a implementação de políticas públicas na área. “Com o termo de gestão compartilhada do parque, temos a certeza do apoio das diversas secretarias estaduais para o nosso desenvolvimento”, destacou Mãdy Pataxó.

O coordenador da Funai no Sul da Bahia, Frederico Campos, considerou o  encontro positivo.  “Foi uma oportunidade para se inteirar das agendas do Governo do Estado, saber quais as competências e atribuições da Setre e quais ações podem ser desenvolvidas naquela região“, explicou.

A receptividade também agradou o Coordenador do ICMBio - Parque Nacional do Descobrimento, Anselmo Gonçalves.  “Existe um cenário de necessidades de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida daquelas pessoas. O Governo da Bahia tem se mostrado muito sensível as demandas, reconhecendo que essas populações sofrem com uma vulnerabilidade histórica, e está abrindo as portas para que os secretários recebam as representações das aldeias e  atendam, à medida do possível, as solicitações”, avaliou.

Também participaram do encontro, a Chefe de Gabinete da Setre, Ângela Guimarães; a coordenadora de Qualificação Profissional, Kadine Bárbara; e o coordenador de Informação Estratégica, Monitoramento e Avaliação da Superintendência Estadual de Economia Solidária (Sesol), Joviniano Queiroz.

Ascom Setre

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