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Trabalho Decente

06/12/2017 11:12

Setre e SDR discutem parceria para combate ao trabalho escravo

O Projeto Ação Integrada (PAI), de acolhimento e encaminhamento de trabalhadores resgatados do trabalho degradante ou do trabalho análogo ao de escravo, que é coordenado Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte (Setre), foi a pauta da reunião, nesta terça-feira (05), entre o secretários de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, da Setre Olívia Santana. 

A proposta do PAI é reintegrar os trabalhadores e trabalhadoras às suas vidas sociais, proporcionando a elevação educacional e qualificação profissional, além de fazer a intermediação para o emprego formal ou implantação de estratégias de inclusão socioprodutiva em suas comunidades, com acompanhamento psicossocial. 

“O governo Wagner criou e fortaleceu a agenda do trabalho decente e o governador Rui Costa não abre mão de continuar esta ação de combate ao trabalho escravo. Sabemos a maior incidência tem sido na área rural e a gente não concorda com essa situação, estamos fazendo um trabalho forte na área da agricultura familiar, quilombolas, reforma agrária e indígena, na perspectiva da melhoria da renda e qualidade de vida de todos e todas que habitam no campo”, pontou o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues. 

Rodrigues observou que a parceria com a Setre, que coordena o projeto PAI, dará resolutividade de forma muito concreta. “Nossa expectativa é de fazer um trabalho exitoso, com o desejo da gente não ver mais trabalho escravo na Bahia, Brasil e em lugar nenhum”, salientou Jerônimo Rodrigues.

A secretária da Setre destacou que contar com a SDR na execução do PAI é algo estratégico. “Os trabalhadores resgatados são principalmente da zona rural dos municípios, com baixa escolaridade, muitos só sabem mexer com a terra, plantar e colher, então é uma mão de obra que muitas vezes é explorada por grandes fazendeiros. Eles se aproveitam da vulnerabilidade social daquelas pessoas e acabam usando-as como trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão. Unir a Setre e a SDR na perspectiva de conseguir alternativas produtivas de geração de renda, mesmo que não seja um emprego formal, mas incorporá-los a uma política de geração de renda qualificada, é o que faz com que a gente estabeleça essa parceria que eu tenho certeza que vai dar certo”, informou Olívia Santana.

O público de interesse do PAI serão os trabalhadores resgatados durante ações de fiscalização. Eles passarão por abordagem sócioprofissional e assistencial e receberão orientação e o apoio para a confecção de documentos pessoais, além do encaminhamento para as políticas de assistência social. Além disso, durante todo o projeto receberão acompanhamento e assistência psicopedagógica. Quando cabível, eles receberão cursos de qualificação profissional. A proposta inclui ainda, sempre que possível, agregar palestras educativas nas áreas de cidadania e ética, direitos e deveres trabalhistas, saúde e segurança no trabalho. 

Como encaminhamento da reunião ficou acordado que uma equipe de trabalho da SDR vai interagir com a Setre para que haja uma articulação e alinhamento de ações, no sentido de dar os devidos encaminhamentos aos casos de trabalho escravo encontrados. Participaram da agenda os técnicos da SDR, Gilmar Santos, Antônio Silva, Ivonei Pires e Leonardo Farias, e Ângela Guimarães, da Setre.

Fonte: Ascom SDR
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