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Trabalho, Emprego e Renda

11/10/2017 10:10

Setre inicia capacitação para pescadores e marisqueiras

Direitos Previdenciários foi o tema do primeiro encontro da capacitação para os pescadores e marisqueiras da Associação do Espaço Quilombo, em São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador. Iniciada nesta terça-feira (10), a capacitação é parte dos Seminários de Saúde e Segurança no Trabalho, realizados pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e contou com a parceria  do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
 
Na oportunidade, o coordenador do Programa de Educação Previdenciária (PEP) do INSS, Jean Vinicius Abreu, forneceu orientações sobre a comprovação da atividade profissional para fins previdenciários e os benefícios que a categoria tem direito, como aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade.  Durante o bate-papo, ele também esclareceu dúvidas sobre o seguro defeso, benefício concedido aos pescadores artesanais no período em que a pesca de determinadas espécies fica proibida, em virtude da reprodução.
 
Presente no evento, o superintendente estadual de Desenvolvimento do Trabalho, Alexandro Reis, destacou que o objetivo da capacitação é oferecer informações que contribuam para facilitar o acesso dos pescadores e marisqueiras a direitos previstos na legislação.
 
“Esses encontros são também oportunidades de escutar a comunidade, saber quais são as reais necessidades e planejar ações que garantam mais dignidade no exercício da profissão e ampliem a renda das trabalhadoras e dos trabalhadores da área”, completou o superintendente, que entregou para a associação cartilhas da Coleção Trabalho Decente, produzida pelo Governo do Estado.
 
Debates
 
De acordo com a presidente da Associação de Pescadores e Marisqueiras do Espaço Quilombo, Deise Santos, a capacitação é resultado de uma demanda apresentada pelos trabalhadores do segmento para a equipe da Setre.  No dia 9 de novembro, o debate terá como tema Acidentes e Doenças do Trabalho na Atividade da Pesca.
 
“As trabalhadoras, por exemplo, sentem muitas dores no pescoço e nas articulações, por conta da posição que ficam para mariscar, e têm dificuldade de acompanhamento médico. Outros integrantes da associação não conseguem obter os benefícios da Previdência Social. Por isso, esses encontros são importantes para esclarecer temas presentes no cotidiano da categoria”, afirmou a presidente.
 
Também participaram da capacitação a coordenadora de Relações do Trabalho e Documentação da Setre, Jessevanda Galvino, e técnicos da Setre.
 
Ascom/Setre

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