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Trabalho, Emprego e Renda

19/04/2017 16:04

Pesquisa apresenta panorama do trabalho doméstico na RMS

O número de trabalhadoras domésticas com carteira assinada continua em crescimento, enquanto a contratação ilegal das profissionais da área declinou substancialmente. Esse foi um dos resultados apontados pela Pesquisa sobre o Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Salvador, referente ao ano de 2016, apresentada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), na manhã desta quarta-feira (19).

O estudo, realizado em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Fundação Seade do Estado de São Paulo e com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego/Fundo de Amparo ao Trabalhador (MTE/FAT), mostra o crescimento do emprego doméstico com carteira de trabalho assinada, que vem acontecendo há sete anos consecutivos, passando a responder por 47,3% da ocupação doméstica em 2016. Essa proporção era de 45,7%, em 2015, e de 26,1%, em 1997. Já a quantidade de mensalistas sem registro continua em queda e, atualmente, representa menos de 21,5% das trabalhadoras. Entre 1997 e 2016, o número de mensalistas sem carteira assinada reduziu 52,5%.

Diaristas


A pesquisa mostra o aumento significativo no número de diaristas, que representavam 10% das trabalhadoras do segmento em 1997, 17,6% em 2015 e 23,8% em 2016. O aumento acelerado do emprego como diarista é reflexo da crise econômica, intensificada em 2016. O cenário de redução da renda das famílias e aumento do desemprego, provavelmente, levou a um ajuste do custo de contratação do emprego doméstico.

Rendimentos e jornadas


Diferente do que ocorreu com as mulheres ocupadas e com os ocupados em geral, cujos rendimentos médios declinaram no ano de 2016, o rendimento médio real por hora trabalhada aumentou 2,7% para o conjunto das mulheres no emprego doméstico.

No ano de 2016 a média de jornada das trabalhadoras domésticas foi de 36 horas por semana, idêntica à que foi praticada no ano de 2015. Com isso, as médias das jornadas das trabalhadoras domésticas se mantiveram nos níveis mais baixos desde 1997, pelo segundo ano consecutivo.

Mulheres negras

A esmagadora maioria dos postos de trabalho doméstico na Região Metropolitana de Salvador é ocupada pelo sexo feminino (95,6%). Considerando as características de raça ou cor, verifica-se a predominância de mulheres negras (96%) atuando no segmento. O nível de instrução das trabalhadoras domésticas tem se elevado ao longo do tempo e, em 2016, 33,1% tinha nível médio completo ou superior incompleto. A faixa etária predominante foi de 25 a 39 anos (36,3%), seguidas daquelas entre 40 a 49 anos (33,9%).

Valorização do Trabalho Doméstico

O superintendente de Desenvolvimento do Trabalho da Setre, Alexandro Reis, e a coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Ângela Guimarães, acompanharam a apresentação da pesquisa.

Para Ângela, as trabalhadoras domésticas conquistaram avanços significativos, principalmente, após a Emenda Constitucional nº 72/2013 e a Lei Complementar 150/2015, dispositivos legais de regulamentação da profissão, entretanto, a ampliação dessas conquistas passa também pela valorização das profissionais do segmento: “A questão fulcral é uma disputa de consciência na sociedade sobre a importância do trabalho doméstico, como a base, a sustentação para que todas as outras demais ocupações na sociedade possam acontecer”, explicou.

Nesse sentido, a Setre realiza entre os dias 27 a 29 de abril, no Shopping Center Lapa, a 8ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, com palestras, oficinas e rodas de conversa sobre temas de interesse do segmento. Durante o evento, o órgão vai lançar, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma campanha de conscientização sobre a importância da formalização do emprego doméstico.


Ascom Setre
* Com informações da Ascom SEI
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