Sudesb participa de reunião na ALBA e propõe reajuste no Bolsa Esporte

Representantes da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), participam nesta quarta-feira, 04, a partir das 9h, da sessão da Comissão de Desportos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para apresentar as ações do governo do estado na área do Esporte e levar ao conhecimento dos deputados, de forma preliminar, a proposta de atualização da Lei nº 11.363/2009, que trata do reajuste dos incentivos financeiros do programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte, o Bolsa Esporte, que está congelado desde 2011.   

A informação foi dada pelo coordenador de Esportes da Setre, Gustavo Miranda, durante reunião do Conselho de Esporte e Lazer da Bahia, nesta terça-feira, 3, na Setre. Na ocasião, também tomaram posse os novos membros do Conselho. Estiveram presentes na reunião, o secretário da Setre, Davidson Magalhães, o presidente da Sudesb, Vicente Neto e conselheiros.

Reajuste - O texto do projeto-de-lei que trata do Bolsa Esporte prevê reajustes que variam de 80% até 110% sobre o valor atual, a depender da categoria da bolsa. O projeto foi criado em 2009 e desde 2011 os valores não são atualizados. A matéria está sob apreciação da Casa Civil e deve chegar ao Legislativo baiano para exame dos deputados, provavelmente, ainda no mês de outubro. A nova lei, se aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo governador, deve vigorar a partir de 2024, pelo fato de que os recursos precisam estar previstos na Lei Orçamentária Anual.

A defasagem financeira é de 12 anos nos incentivos para todas as categorias de bolsas, assim, os percentuais de reajuste propostos são significativos. Confira abaixo:

Categoria Internacional A [atletas olímpicos, paralímpicos e mundial adulto] - de R$2 mil para R$3,8 mil, reajuste de 90%

Categoria Internacional B [atleta pan-americano, parapan-americano adulto e mundial júnior ou juvenil] - de R$1,5 mil para R$ 2,8 mil, reajuste de 86%

Categoria Internacional C [atleta e paratleta sul-americano adulto e pan-americano júnior ou juvenil] - de R$ 1 mil para R$1,8 mil, reajuste de 80%

Categoria Nacional A [atleta e paratleta nacional adulto] - de R$ 800 para 1,5 mil, reajuste de 87,5%

Categoria Nacional B [atleta e paratleta nacional júnior e juvenil ou infantil] - de R$ 600 para R$ 1250, reajuste de 108%

Talento Esportivo - bolsa institucional. De R$ 380 para 800, reajuste de R$110%

Tomaram posse nesta terça-feira, 16 novos membros titulares e suplentes do Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia. Os novos conselheiros são:

Secretaria de Educação
Rosilene Vila Nova Cavalcante (titular)
Fábio Fernandes Barbosa (suplente)

Secretaria de Saúde
Edson Ribeiro Junior (titular)
Ana Franceska Cotrim Silva (suplente)

Secretaria de Turismo
Cidmar Neves dos Santos (titular)
Kaique Fernandes Vieira Roch (suplente)


Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Alexandre Carvalho Baroni (titular)
Juscélio Alvex Oliveria (suplente)


Fórum das Instituições de Ensino Superior
Temístocles Damasceno Silva (titular)
Fernanda Batista Rocha (suplente)


Instituições das Pessoas com Deficiência e Superdotadas do Estado da Bahia
Luciana de Oliveira Miranda (titular)
Virgílio José Rios Leiro (suplente)


Fórum das Federações de Esporte Amador da Bahia
Diego Rocha Dias de Albuquerque (titular)
Eduardo Catharino Gordilho Filho (suplente)


Clubes Sócios Esportivos do Estado da Bahia
Dejair dos Anjos Santana (titular)
Francisco Eliezer Pimenta de Oliveira (suplente)

Ascom Setre