Criado em 1999, é o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico. Ele funciona através da concessão de abatimento no ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é dado às empresas, situadas no estado da Bahia e que apoiam financeiramente projetos esportivos que são aprovados pela Comissão Gerenciadora do Programa.
É destinado para atletas, equipes e eventos, que se enquadram na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paralímpico, e que tem o objetivo de promover o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador no estado da Bahia, levando em consideração os seguintes aspectos:
• Formação e desenvolvimento de atletas e equipes esportivas;
• Treinamento e participação de atletas e equipes esportivas em competições estaduais, interestaduais, nacionais e internacionais;
• Fomento à prática e ao desenvolvimento do esporte entre crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, aos portadores de necessidades especiais e de toda população pela prática habitual de esportes;
• Especialização nas áreas do conhecimento aplicadas ao esporte de árbitros, técnicos, profissionais da área de educação física e outros profissionais de áreas afins;
• Além de promoção de congressos, seminários, cursos e eventos para difusão dos benefícios dos esportes, bem como de campanhas para conscientização da necessidade de preservação dos espaços destinados às práticas esportivas, e instituição de prêmios de diversas categorias para desenvolvimento do esporte no estado.
• Fomento à prática e ao desenvolvimento do esporte entre crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, aos portadores de necessidades especiais e de toda população pela prática habitual de esportes;
• Especialização nas áreas do conhecimento aplicadas ao esporte de árbitros, técnicos, profissionais da área de educação física e outros profissionais de áreas afins;
• Além de promoção de congressos, seminários, cursos e eventos para difusão dos benefícios dos esportes, bem como de campanhas para conscientização da necessidade de preservação dos espaços destinados às práticas esportivas, e instituição de prêmios de diversas categorias para desenvolvimento do esporte no estado.