Crédito: Programa do Artesanato Brasileiro
A carteira é gratuita e emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, a aprovação é da Coordenação Estadual de Fomento ao Artesanato.
A artesão/o artesão passará por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Coordenação Estadual de Fomento ao Artesanato.
Após a aprovação do registro, os seguintes documentos devem ser apresentados para a confecção da carteira nacional:
• RG;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Foto 3 x 4 colorida.
Para a renovação, são necessários os documentos abaixo:
• Comprovante de residência;
• Carteira vencida ou declaração de extravio;
• 01 foto 3 x 4 colorida atualizada.
Entre os benefícios previstos: participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, oficinas e cursos; e em alguns estados, acesso a incentivos fiscais.
Para mais informações, entre em contato com a Coordenação de Fomento ao Artesanato, através dos seguintes números: (71) 3116-6106 / 6191.