20/03/2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:
| Processo | Nome |
| 1600170003900/0311700004325-0 | Instituto Baiano de Educação e Cultura - IBEC |
GABINETE DA SECRETÁRIA, 17 de março de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária
16/03/2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:
| Processo | Nome |
| 1600170003765/0311700004180-0 | Centro de Formação e Organização Comunitária - CEFORC |
GABINETE DA SECRETÁRIA, 15 de março de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária
10/03/2017
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:
| Processo | Nome |
| 1600170003145/0311700003477-0 | Centro Suburbano de Educação Profissional - CESEP |
GABINETE DA SECRETÁRIA, 09 de março de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária
30/12/2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública as seguintes entidades CREDENCIADAS, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:
| Processo | Nome |
| 1600160056500/0311600048177-0 | Instituto de Educação Profissional - PROINEP |
| 1600160056259/0311600047871-0 | Instituição de Ensino Afonso Linares Prado - SEALP |
GABINETE DO SECRETÁRIO, 29 de dezembro de 2016
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário
21/12/2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1 e 3.2.4 do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:
| Processo | Nome |
| 1600160056500/0311600048177-0 | Instituto de Educação Profissional - PROINEP |
GABINETE DO SECRETÁRIO, 20 de dezembro de 2016
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura do respectivo Termo de Adesão:
| Processo | Nome |
| 1600160043114/0311600045534-0 | Fundação Antonio Almeida e Silva - FUNDAL |
GABINETE DO SECRETÁRIO, 20 de dezembro de 2016
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário
17/12/2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1 e 3.2.4 do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:
| Processo | Nome |
| 1600160056259/0311600047871-0 | Instituição de Ensino Afonso Linares Prado - SEALP |
GABINETE DO SECRETÁRIO, 16 de dezembro de 2016
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário
15/12/2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidades CREDENCIADA, após assinatura do respectivo Termo de Adesão:
| Processo | Nome |
| 1600160043122/0311600045615-0 | Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA |
GABINETE DO SECRETÁRIO, 14 de dezembro de 2016
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário
08/12/2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1 e 3.2.4 do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:
| Processo | Nome |
| 1600160043114/0311600045534-0 | Fundação Antonio Almeida e Silva - FUNDAL |
GABINETE DO SECRETÁRIO, 07 de dezembro de 2016
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário
03/12/2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura do respectivo Termo de Adesão:
| Processo | Nome |
| 1600160042371/0311600044651-0 | Instituto Aliança com o Adolescente |
GABINETE DO SECRETÁRIO, 02 de dezembro de 2016
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário
01/12/2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1 e 3.2.4 do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:
| Processo | Nome |
| 1600160043122/0311600045615-0 | Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA |
GABINETE DO SECRETÁRIO, 30 de novembro de 2016
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário
26/11/2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1 e 3.2.4 do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:
| Processo | Nome |
| 1600160042371/0311600044651-0 | Instituto Aliança com o Adolescente |
GABINETE DO SECRETÁRIO, 25 de novembro de 2016
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a relação de entidades CREDENCIADAS, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:
| Processo | Nome |
| 1600160041600/0311600043493-0 | Instituto de Projetos, Gerenciamento e Tecnologia – IPROGECT |
| 1600160041570/0311600043485-0 | Profissionais da Área de Saúde Promovendo Ações Sociais |
| 1600160041561/0311600043574-0 | Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia - CETEB |
| 1600160041677/0311600043507-0 | Instituto de Projetos e Gerenciamento - INPG |
| 1600160041979/0311600043973-0 | Associação Educacional Sons do Silêncio - AESOS |
| 1600160041960/0311600043949-0 | Comitê para Democratização da Informática - CDI |
GABINETE DO SECRETÁRIO, 25 de novembro de 2016
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário
19/11/2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1 e 3.2.4 do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a primeira relação de entidades consideradas HABILITADAS:
| Processo | Nome |
| 1600160041600/0311600043493-0 | Instituto de Projetos, Gerenciamento e Tecnologia – IPROGECT |
| 1600160041570/0311600043485-0 | Profissionais da Área de Saúde Promovendo Ações Sociais |
| 1600160041561/0311600043574-0 | Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia - CETEB |
| 1600160041677/0311600043507-0 | Instituto de Projetos e Gerenciamento - INPG |
| 1600160041979/0311600043973-0 | Associação Educacional Sons do Silêncio - AESOS |
| 1600160041960/0311600043949-0 | Comitê para Democratização da Informática - CDI |
GABINETE DO SECRETÁRIO, 18 de novembro de 2016
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário
25/02/2016
RESUMO TERMOS DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO que entre si celebram o Estado da Bahia/SETRE e as Entidades abaixo descritas, credenciadas por ato publicado no DOE 06/06/2013. Processo Administrativo nº 1600130023780 – Portarias nºs 042/13 e 086/13 e Regulamento. Objeto: Realização de ações de qualificação social e profissional. § 1º. A execução dos serviços será parte integrante e vinculada ao PROJETO/PROGRAMA QUALIFICA BAHIA. Prazo: 01 (um) ano, a contar de sua publicação. Pagamento: Através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada etapa, o que deverá ocorrer no prazo de 15 dias. § 1º O Estado pagará às Credenciadas, as quantias abaixo descritas, em até 04 parcelas. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária 3.21.101-APG; Fonte: 0.128, Projeto/Atividade 1793, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e representante legal da Entidade.
| Termo de Adesão Nº | Processo nº | Entidade Credenciada | Nº Educandos | Valor Global (R$) | Representante Legal |
| 003/2016 | 1600150070733/0311500067072-0 | Fundação Antonio Almeida e Silva | 20 | 28.000,00 | Antônio Almeida e Silva |
| 004/2016 | 1600150070571/0311500066866-0 | Instituto de Ensino Afonso Linares Prado - SEALP | 80 | 112.000,00 | Clecivaldo de Sousa Ribeiro |
04/02/2016
RESUMO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO que entre si celebram o Estado da Bahia/SETRE e a Entidade abaixo descrita, credenciada por ato publicado no DOE 06/06/2013. Processo Administrativo nº 1600130023780 – Portarias nºs 042/13 e 086/13 e Regulamento. Objeto: Realização de ações de qualificação social e profissional. § 1º. A execução dos serviços será parte integrante e vinculada ao PROJETO/PROGRAMA QUALIFICA BAHIA. Prazo: 01 (um) ano, a contar de sua publicação. Pagamento: Através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada etapa, o que deverá ocorrer no prazo de 15 dias. § 1º O Estado pagará à Credenciada, a quantia abaixo descrita, em até 04 parcelas. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária 3.21.101-APG; Fonte: 0.128, Projeto/Atividade 1793, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e representante legal da Entidade.
| Termo de Adesão Nº | Processo nº | Entidade Credenciada | Nº Educandos | Valor Global (R$) | Representante Legal |
| 002/2016 | 1600150069433/ 0311500065690-0 | Cooperativa de Apoio Tecnológico Gestão e Desenvolvimento Social - COOPAT | 40 | 53.200,00 | Ivo Pessoa Neves |
27/01/2016
RESUMO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO que entre si celebram o Estado da Bahia/SETRE e a Entidade abaixo descrita, credenciada por ato publicado no DOE 06/06/2013. Processo Administrativo nº 1600130023780 – Portarias nºs 042/13 e 086/13 e Regulamento. Objeto: Realização de ações de qualificação social e profissional. § 1º. A execução dos serviços será parte integrante e vinculada ao PROJETO/PROGRAMA QUALIFICA BAHIA. Prazo: 01 (um) ano, a contar de sua publicação. Pagamento: Através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada etapa, o que deverá ocorrer no prazo de 15 dias. § 1º O Estado pagará à Credenciada, a quantia abaixo descrita, em até 04 parcelas. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária 3.21.101-APG; Fonte: 0.128, Projeto/Atividade 1793, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e representante legal da Entidade.
| Termo de Adesão Nº | Processo nº | Entidade Credenciada | Nº Educandos | Valor Global (R$) | Representante Legal |
| 001/2016 | 1600150070350/ 0311500066610-0 | Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia - CETEB | 80 | 112.000,00 | Claudenir Moreira Machado |
07/11/2015
RESUMO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO que entre si celebram o Estado da Bahia/SETRE e a Entidade abaixo descrita, credenciada por ato publicado no DOE 06/06/2013. Processo Administrativo nº 1600130023780 - Portarias nºs 042/13 e 086/13 e Regulamento. Objeto: Realização de ações de qualificação social e profissional. § 1º. A execução dos serviços será parte integrante e vinculada ao PROJETO/PROGRAMA ESTADUAL DE INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO-TRILHA-2015. Prazo: 01 (um) ano, a contar de sua publicação. Pagamento: Através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada etapa, o que deverá ocorrer no prazo de 15 dias. § 1º O Estado pagará à Credenciada, a quantia abaixo descrita, em até 04 (quatro) parcelas. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária 3.21.101-APG; Fonte: 0.128, Projeto/Atividade 5063 Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e representante legal da Entidade.
| Termo de Adesão Nº | Processo nº | Entidade Credenciada | Nº Educandos | Valor Global (R$) | Representante Legal |
| 050/2015 | 1600150063176/ 0311500057212-0 |
Fundação Dr. Renato Machado | 110 | 308.000,00 | Carlos Antônio Andrade Machado |
RESUMO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO que entre si celebram o Estado da Bahia/SETRE e a Entidade abaixo descrita, credenciada por ato publicado no DOE 06/06/2013. Processo Administrativo nº 1600130023780 – Portarias nºs 042/13 e 086/13 e Regulamento. Objeto: Realização de ações de qualificação social e profissional. § 1º. A execução dos serviços será parte integrante e vinculada ao PROJETO/PROGRAMA QUALIFICA BAHIA. Prazo: 01 (um) ano, a contar de sua publicação. Pagamento: Através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada etapa, o que deverá ocorrer no prazo de 15 dias. § 1º O Estado pagará à Credenciada, a quantia abaixo descrita, em até 04 (quatro) parcelas. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária 3.21.101-APG; Fonte: 0.128, Projeto/Atividade 1793, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e representante legal da Entidade.
| Termo de Adesão Nº | Processo nº | Entidade Credenciada | Nº Educandos | Valor Global (R$) | Representante Legal |
| 049/2015 | 1600150055998/ 0311500045141-0 | Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA | 540 | 753.200,00 | Valnei Roberto de Souza Silva |
RESUMO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO que entre si celebram o Estado da Bahia/SETRE e a Entidade abaixo descrita, credenciada por ato publicado no DOE 06/06/2013. Processo Administrativo nº 1600130023780 - Portarias nºs 042/13 e 086/13 e Regulamento. Objeto: Realização de ações de qualificação social e profissional. A execução dos serviços será parte integrante e vinculada ao PROJETO/PROGRAMA QUALIFICA BAHIA/PACTO PELA VIDA. Prazo: 01 (um) ano, a contar de sua publicação. Pagamento: Através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada etapa, o que deverá ocorrer no prazo de 15 dias. § 1º O Estado pagará à Credenciada, a quantia abaixo descrita, em até 04 (quatro) parcelas. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária 3.21.101-APG; Fonte: 0.128, Projeto/Atividade 1799; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e representante legal da Entidade.
| Termo de Adesão Nº | Processo nº | Entidade Credenciada | Nº de Educandos | Valor Global(R$) | Representante Legal |
| 048/2015 | 1600150057761/ 0311500048710-0 | Fundação de Administração e Pesquisa Economico–Social - FAPES | 400 | 540.400,00 | Hélio Mendes Cazuquel |
RESUMO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO que entre si celebram o Estado da Bahia/SETRE e a Entidade abaixo descrita, credenciada por ato publicado no DOE 06/06/2013. Processo Administrativo nº 1600130023780 - Portarias nºs 042/13 e 086/13 e Regulamento. Objeto: Realização de ações de qualificação social e profissional. § 1º. A execução dos serviços será parte integrante e vinculada ao PROJETO/PROGRAMA ESTADUAL DE INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO-TRILHA-2015. Prazo: 01 (um) ano, a contar de sua publicação. Pagamento: Através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada etapa, o que deverá ocorrer no prazo de 15 dias. § 1º O Estado pagará à Credenciada, a quantia abaixo descrita, em até 04 (quatro) parcelas. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária 3.21.101-APG; Fonte: 0.128, Projeto/Atividade 5063 Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e representante legal da Entidade.
| Termo de Adesão Nº | Processo nº | Entidade Credenciada | Nº Educandos | Valor Global (R$) | Representante Legal |
| 047/2015 | 1600150054029/0311500042312-0 | Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA | 170 | 476.000,00 | Valnei Roberto de Souza Silva |
RESUMO TERMOS DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO que entre si celebram o Estado da Bahia/SETRE e as Entidades abaixo descritas, credenciadas por ato publicado no DOE 06/06/2013. Processo Administrativo nº 1600130023780 – Portarias nºs 042/13 e 086/13 e Regulamento. Objeto: Realização de ações de qualificação social e profissional. § 1º. A execução dos serviços será parte integrante e vinculada ao PROJETO/PROGRAMA QUALIFICA BAHIA. Prazo: 01 (um) ano, a contar de sua publicação. Pagamento: Através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada etapa, o que deverá ocorrer no prazo de 15 dias. § 1º O Estado pagará às Credenciadas, as quantias abaixo descritas, em até 04 (quatro) parcelas. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária 3.21.101-APG; Fonte: 0.128, Projeto/Atividade 1793, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e representantes legais das Entidades.
| Termo de Adesão Nº | Processo nº | Entidade Credenciada | Nº Educandos | Valor Global (R$) | Representante Legal | ||
| 043/2015 | 1600150056650/ 0311500046270-0 | Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano – IDSB | 340 | 464.800,00 | Antônio Eduardo Santos Moraes | ||
| 044/2015 | 1600150056684/0311500046318-0 | Fundação Antonio Almeida e Silva | 520 | 691.600,00 | Antonio Almeida e Silva | ||
| 045/2015 | 1600150057524/0311500048043-0 | Instituto de Pesquisa, Organização, Formação, Promoção da Cidadania e da Cultura | 440 | 607.600,00 | Pablo Alves da Rocha | ||
| 046/2015 | 1600150056773/0311500046474-0 | Fundação Dr. Renato Machado | 440 | 588.000,00 | Carlos Antônio Andrade Machado |
RESUMO TERMOS DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO que entre si celebram o Estado da Bahia/SETRE e as Entidades abaixo descritas, credenciadas por ato publicado no DOE 06/06/2013. Processo Administrativo nº 1600130023780 – Portarias nºs 042/13 e 086/13 e Regulamento. Objeto: Realização de ações de qualificação social e profissional. § 1º. A execução dos serviços será parte integrante e vinculada ao PROJETO/PROGRAMA QUALIFICA BAHIA. Prazo: 01 (um) ano, a contar de sua publicação. Pagamento: Através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada etapa, o que deverá ocorrer no prazo de 15 dias. § 1º O Estado pagará às Credenciadas, as quantias abaixo descritas, em até 04 (quatro) parcelas. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária 3.21.101-APG; Fonte: 0.128, Projeto/Atividade 1793, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e representantes legais das Entidades.
| Termo de Adesão Nº | Processo nº | Entidade Credenciada | Nº Educandos | Valor Global (R$) | Representante Legal |
| 042/2015 | 1600150053871/ 0311500041960-0 | Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial | 380 | 532.000,00 | Antônio Ricardo Alvarez Alban e Luis Alberto Breda Mascarenhas |
RESUMO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO que entre si celebram o Estado da Bahia/SETRE e a Entidade abaixo descrita, credenciada por ato publicado no DOE 06/06/2013. Processo Administrativo nº 1600130023780 - Portarias nºs 042/13 e 086/13 e Regulamento. Objeto: Realização de ações de qualificação social e profissional. § 1º. A execução dos serviços será parte integrante e vinculada ao PROJETO/PROGRAMA ESTADUAL DE INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO-TRILHA-2015. Prazo: 01 (um) ano, a contar de sua publicação. Pagamento: Através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada etapa, o que deverá ocorrer no prazo de 15 dias. § 1º O Estado pagará à Credenciada, a quantia abaixo descrita, em até 04 (quatro) parcelas. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária 3.21.101-APG; Fonte: 0.128, Projeto/Atividade 5063 Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e representante legal da Entidade.
| Termo de Adesão Nº | Processo nº | Entidade Credenciada | Nº Educandos | Valor Global (R$) | Representante Legal |
| 040/2015 | 1600150058032/ 0311500049171-0 | Fundação Evangélica Restaurar | 90 | 252.000,00 | Dário Loureiro Guimarães |
| 041/2015 |
1600150059004/
0311500051044-0
|
Fundação de Administração e Pesquisa Econômica Social | 130 | 364.000,00 | Hélio Mendes Cazuquel |
RESUMO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO que entre si celebram o Estado da Bahia/SETRE e a Entidade abaixo descrita, credenciada por ato publicado no DOE 06/06/2013. Processo Administrativo nº 1600130023780 - Portarias nºs 042/13 e 086/13 e Regulamento. Objeto: Realização de ações de qualificação social e profissional. § 1º. A execução dos serviços será parte integrante e vinculada ao PROJETO/PROGRAMA ESTADUAL DE INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO-TRILHA-2015. Prazo: 01 (um) ano, a contar de sua publicação. Pagamento: Através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada etapa, o que deverá ocorrer no prazo de 15 dias. § 1º O Estado pagará à Credenciada, a quantia abaixo descrita, em até 04 (quatro) parcelas. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária 3.21.101-APG; Fonte: 0.128, Projeto/Atividade 5063 Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e representante legal da Entidade.
| Termo de Adesão Nº | Processo nº | Entidade Credenciada | Nº Educandos | Valor Global (R$) | Representante Legal |
| 039/2015 | 1600150058164/0311500049384-0 | Instituto de Ensino Afonso Linares Prado | 130 | 364.000,00 | Clecivaldo de Sousa Ribeiro |
RESUMO TERMOS DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO que entre si celebram o Estado da Bahia/SETRE e as Entidades abaixo descritas, credenciadas por ato publicado no DOE 06/06/2013. Processo Administrativo nº 1600130023780 – Portarias nºs 042/13 e 086/13 e Regulamento. Objeto: Realização de ações de qualificação social e profissional. § 1º. A execução dos serviços será parte integrante e vinculada ao PROJETO/PROGRAMA QUALIFICA BAHIA. Prazo: 01 (um) ano, a contar de sua publicação. Pagamento: Através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada etapa, o que deverá ocorrer no prazo de 15 dias. § 1º O Estado pagará às Credenciadas, as quantias abaixo descritas, em até 04 (quatro) parcelas. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária 3.21.101-APG; Fonte: 0.128, Projeto/Atividade 1793, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e representantes legais das Entidades.
| Termo de Adesão Nº | Processo nº | Entidade Credenciada | Nº Educandos | Valor Global (R$) | Representante Legal |
| 036/2015 | 1600150053570/ 0311500041529-0 | Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia | 380 | 526.400,00 | Claudenir Moreira Machado |
| 037/2015 | 1600150053359/0311500041251-0 | Cooperativa de Apoio Tecnológico Gestão e Desenvolvimento Social | 440 | 579.600,00 | Ivo Pessoa Neves |
| 038/2015 | 1600150055823/0311500044960-0 | Associação Educacional Sons no Silêncio | 380 | 495.600,00 | Carla Suzana Menezes Franca |